SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 22 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 67 (241) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
DEFERIDO:
- NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI
16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
6037.2022/0002290-0 SQL/INCRA 0010803200160-1 002 ASSOCIACAO COMUNITARIA
UM NOVO AMANHECER
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10; ITEM II DA LEI
14.141/06 E DECRETO 49.969/08, O PEDIDO DE AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EXAURIU SUA FINALIDADE, À
VISTA DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA MENTO 074544151
EMITIDO PELO EMPREENDA FÁCIL/REDESIM, PARA A MESMA
ATIVIDADE E LOCAL.
6037.2022/0002289-7 SQL/INCRA 0010707500442-1 002 ASSOCIACAO COMUNITARIA
UM NOVO AMANHECER
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10; ÍTEM II DA LEI
14.141/06 E DECRE TO 49.969/08, O PEDIDO DE AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EXAURIU SUA FINALIDADE, À
VISTA DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO NAMENTO 074544304
EMITIDO PELO EMPREENDA FÁCIL/REDESIM, PARA A MESMA
ATIVIDADE E LOCAL.
SP IP - IPIRANGA
RUA LINO COUTINHO, N 444 - IPIRANGA
DESPACHOS DO(A) SUBPREFEITO DE IPIRANGA - SUB-IP
6039.2022/0002699-0 SQL/INCRA 0004008700749-1 010 TUDO PARA SAÚDE COM. DE
PRODS. FARM. E NUT.LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
I - NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS
E À VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL AS
MANIFESTAÇÕES DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA ASSESSORIA JURÍDICA
DESTA SUBPREFEITURA IPIRANGA, QUE ADOTO COMO RAZÃO
DE DECIDIR PARA DEFERIR O PEDIDO, NOS TERMOS DOS
DECRETOS Nº 57.298/16,Nº 58.419/18 E Nº 49.969/08 E POR-
TARIA Nº 29/SMPR/17
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS SUB-IP
6040.2021/0000789-2 SQL/INCRA 0015707900100-1 006 RAIA DROGASIL S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DOS DECRETOS
57.298/16, 58.419/18 E 49.969/08 E PORTARIA 29/SMPR/17.
SP IT - ITAIM PAULISTA
AV MARECHAL TITO, 3012 - ITAIM PAULISTA
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO - SUB-IT
0000.2011/0364263-0 SQL/INCRA 0013421300320-1 002 ORIVALDO SQUINZARE
CASADO
RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-
VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXE-
CUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - SUB-IT
0000.1994/0152239-1 SQL/INCRA 0013450900391-1 001 ELISEU ALVES PEREIRA
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
DEFIRO O ASSUNTO AUTO DE REGULARIZAÇÃO PELA
OPÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13.876/04 DECRETO 45.324/04, ANIS TIA DE 2003 SOB FL. 19.
0000.2018/0069256-7 SQL/INCRA 0013226500332-1 002 UNIDAS S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART.18 DO DECRETO
49.969/08.
SP JA - JABAQUARA
AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314
- JABAQUARA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTO - SUB-JA
6042.2022/0003731-0 SQL/INCRA 0009135900113-1 005 INTELIMAQ MAQUINAS
INTELIGENTES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86,
16402/16 E DECRETOS 49969/08 E 57298/16;
SP JT - JACANA/TREMEMBE
AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - SUB-JT
0000.2014/0139991-2 SQL/INCRA 6383580181390-2 003 FERNANDO QUELHAS DE
AMORIM E OUTROS
ALVARA DE APROVACAO DE MOVIMENTO DE TERRA
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICA-
DO NO DOM DE
DESPACHO EM FOLHAS 50 DO PROCESSO., COM FUNDA-
MENTO NA SUMULA 473 DO STF (POSSIBILIDADE DA ADMINIS-
TRACAO REVER SEUS ATOS).
6043.2022/0002229-6 SQL/INCRA 0006736100836-1 006 IGREJA INTERNACIONAL DA
GRACA DE DEUS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO-
NAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DO INCISO I DO
ART. 18° DO DECRETO N° 49.969/2008, LEI N° 16.402/ 2016,
DECRETO N° 57.521/ 2016 E DECRETO N° 57.298/2016.
SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - AGUA BRANCA
DESPACHOS DO(A) SUBPREFEITO DA LAPA - SUB-LA
0000.2010/0019516-0 SQL/INCRA 0001103600354-1 002 ESTADO DE SAO PAULO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE
APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
DEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 11.228/92 DECRETO 32.329/92 ; LEI
13.885/04 E DECRETO 45.817/05.
0000.2017/0163559-0 SQL/INCRA 0008014800095-1 005 SOMOS EDUCACAO E PARTI-
CIPACOES S.A.
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10205/86 E DECRETO 49969/08 E
AINDA ENCERRAR A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
0000.2017/0070435-0 SQL/INCRA 0019705500291-1 004 STAR PHARMA DROGARIA E
PERFUMARIA LTDA EPP
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10205/86,DECRETO 49969/08 E AIN-
DA ENCERRAR A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
0000.2017/0074930-3 SQL/INCRA 0007918100281-1 019 BANCO ITAU SA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE
ACESSIBILIDADE
DEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, 16.642/17 E DECRETO
57.776/17.
0000.2017/0131544-7 SQL/INCRA 0009900100085-1 130 ALSTOM ENERGIAS RENOVA-
VEIS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10205/86,DECRETO 49969/08 E AIN-
DA ENCERRAR AS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS.
0000.2018/0091542-6 SQL/INCRA 0009708800228-1 006 DOCE DES.IND. E COM. DE
DOCES E SALGADOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO DA SUB-CV, ATUANDO COMO SUPERVISOR
TÉCNICO DE SUSL SUBSTITUTO, INDEFERE O PLEITO INAU-
GURAL FACE O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO LEGAL, COM FULCRO NO ART. 18 - I DO DECRETO
49.969/08. 3)
6033.2019/0000568-5 SQL/INCRA 0030611800230-1 018 HORUS FARMACIA E PERFU-
MARIA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO DA SUB-CV, ATUANDO COMO SUPERVISOR
TÉCNICO DE SUSL SUBSTITUTO, INDEFERE O PLEITO INAUGU-
RAL FACE O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE, COM
FULCRO ART. 18 - I DO DECRETO 49.969/08. 3) PUBLIQUE-SE.
6033.2019/0000737-8 SQL/INCRA 0012714400034-1 005 CALIFORNIA DIESEL 20 LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO DA SUB-CV, ATUANDO COMO SUPERVISOR
TÉCNICO DE SUSL SUBSTITUTO, INDEFERE O PLEITO INAU-
GURAL, FACE O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO LEGAL, COM FULCRO NO ART. 18 - I DO DECRETO
49.969/08.
6037.2020/0001481-5 SQL/INCRA 0030512200200-1 002 TN CALCADOS - EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO DA SUB-CV, ATUANDO COMO SUPERVISOR
TÉCNICO DE SUSL SUBSTITUTO, INDEFERE O PLEITO INAUGU-
RAL, FACE O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRA-
ZO LEGAL, COM FULCRO NO ART. 18 - I DO DECRETO 49.969/08
6044.2019/0004135-5 SQL/INCRA 0007634500143-1 002 SILVIO VIGIDO - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO DA SUB-CV, ATUANDO COMO SUPERVISOR
TÉCNICO DE SUSL SUBSTITUTO, INDEFERE O PLEITO INAU-
GURAL FACE O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO LEGAL, COM FULCRO NO ART. 18 - I DO DECRETO
49.969/08.
6052.2019/0001796-2 SQL/INCRA 0030513800449-1 004 ESPETINHOS MARACAIA
LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO DA SUB-CV, ATUANDO COMO SUPERVISOR
TÉCNICO DE SUSL SUBSTITUTO, INDEFERE O PLEITO INAU-
GURAL FACE O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO LEGAL, COM FULCRO NO ART. 18 - I DO DECRETO
49.969/08.
6052.2020/0000427-7 SQL/INCRA 0030609601617-1 006 ARISTIDES SILVA DE AMA-
RANTE
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO DA SUB-CV, ATUANDO COMO SUPERVISOR
TÉCNICO DE SUSL SUBSTITUTO, INDEFERE O PLEITO INAUGU-
RAL FACE O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE, COM
FULCRO ART. 18 - I DO DECRETO 49.969/08. 3) PUBLIQUE-SE.
6056.2019/0001357-8 SQL/INCRA 0030609200027-1 006 CASA VERDE VISTORIA VEI-
CULAE LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO DA SUB-CV, ATUANDO COMO SUPERVISOR
TÉCNICO DE SUSL SUBSTITUTO, INDEFERE O PLEITO INAUGU-
RAL FACE O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE, COM
FULCRO ART. 18 - I DO DECRETO 49.969/08. 3) PUBLIQUE-SE.
SP ST - SANTANA/TUCURUVI
AV ORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV.URBANO - SUB-CV
6052.2019/0003027-6 SQL/INCRA 0007133400049-1 003 LAVANDERIA AGUA VIVA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO DA SUB-CV, ATUANDO COMO SUPERVISOR
TÉCNICO DE SUSL SUBSTITUTO, INDEFERE O PLEITO INAUGU-
RAL FACE O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRA-
ZO LEGAL, COM FULCRO NO ART. 18 - I DO DECRETO 49.969/08
SP AD - CIDADE ADEMAR
AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416 - SUBAD/GAB - VILA
CONSTANCIA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - SUB-AD
6034.2022/0001935-0 SQL/INCRA 0012024100537-1 003 INSTITUTO EDUCACIONAL
SANTA CLARA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
6039.2021/0002066-4 SQL/INCRA 0009005900857-1 002 BELLA PRUDENCIA BUFFET E
GRILL EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. DIAN-
TE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, DEFIRO O
PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO
RISCO, NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, E ARTIGOS 127 E 133
DA LEI 16.402/16 COMBINADOS COM O DECRETOS 49.969/08
E 57298/16.
SP EM - ERMELINO MATARAZZO
AVENIDA SAO MIGUEL 5550 1 ANDAR - ERMELINO MA-
TARAZZO
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV.URBANO - SUB-EM
0000.1994/0139964-6 SQL/INCRA 0011018000479-1 001 JOVINA APARECIDA PEREIRA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.2016/0274272-0 SQL/INCRA 0013110900105-1 005 TATIANE APARECIDA CE-
ZARIO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
0000.2018/0126942-0 SQL/INCRA 0011362400229-1 001 BONS DIAS EMPREENDI-
MENTOS E PARTICIPACOES
LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA
RUA JOAO MARCELINO BRANCO 93 - VL NOVA CACHO-
EIRINHA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - SUB-FB
0000.1994/0082388-6 SQL/INCRA 0030706100503-1 001 ANTONIO RODRIGUES
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DA LEI 11.522/94 E DECRETO 34.313/94,
EM FACE DE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO.
0000.2018/0051537-1 SQL/INCRA 0012709100222-1 001 NELSON PIRES DE CARVALHO
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
APRESENTAÇÃO CORRETA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
NO COMUNIQUE-SE.
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO - SUB-BT
6031.2019/0001862-0 SQL/INCRA 0010111900351-1 001 SODNEY DELFINO DOS
SANTOS
RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO
DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO INCI-
SO III, ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17, PELO NÃO ATENDIMENTO
DO COMUNIQUE-SE DENTRO DO PRAZO LEGAL.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO
SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL) S-BT
6030.2022/0003322-0 SQL/INCRA 0030000503212-1 350 GLOBAL DISTRIBUICAO DE
BENS DE CONSUMO LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI
Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16,
57.378/16 E 58.419/18.
6031.2022/0005382-0 SQL/INCRA 0017108300094-1 014 CIAI CENTRO INTEGRADO
DE ATENDIMENTO AO IDOSO
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16,
DECRETO Nº49.969/08, DECRETO Nº59.828/20.
6031.2022/0005324-2 SQL/INCRA 0030005200099-1 016 IGUASPORT LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16,
DECRETO Nº49.969/08, DECRETO Nº59.828/20.
6031.2022/0004858-3 SQL/INCRA 0010135400431-1 002 ALO BATENTE MADEIRAS
E MATERIAIS PARA CONS-
TRUCAO - EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUN-
CIONAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº49.969/08, TENDO EM VISTA QUE UMA DAS ATIVIDADES CI-
TADAS NO ANEXO I, NÃO ESTÁ ENQUADRADA NOS DECRETOS
Nº57.298/16 E 58.419/18.
6031.2022/0003698-4 SQL/INCRA 0010133700185-1 001 H.R. ASSESSORIA EM IMPOR-
TACAO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI
Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16,
57.378/16 E 58.419/18.
6031.2022/0004110-4 SQL/INCRA 0030006400458-1 002 CE NT RO ED UC AC IONAL
DREAM KIDS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO-
NAMENTO NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
DENTRO DO PRAZO LEGAL.
6039.2022/0004410-7 SQL/INCRA 0030000900335-1 023 SWEETTN COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUN-
CIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº49.969/08, TENDO EM VISTA QUE ATIVIDADE CITADA NO
ANEXO I NÃO É PERMITIA NA ZONA DE USO, CONFORME O
QUADRO 4 DA LEI Nº16.402/16.
6041.2022/0003344-0 SQL/INCRA 0016021200178-1 005 MITRA ARQUIDIOCESANA DE
SAO PAULO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO-
NAMENTO NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMWENTO AO ARTIGO 3 DO
DECRETO Nº57.298/16.
6042.2022/0003104-4 SQL/INCRA 0018505400851-1 166 ASSB COMERCIO VAREJISTA
DE DOCES LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO-
NAMENTO NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº49.969/08, PELA NÃO APRESENTAÇÃO CORRETA DOS DOCU-
MENTOS SOLICITADOS NO COMUNIQUE-SE.
6042.2022/0003102-8 SQL/INCRA 0015903400964-1 110 ASSB COMERCIO VAREJISTA
DE DOCES LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO-
NAMENTO NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº49.969/08, PELA NÃO APRESENTAÇÃO CORRETA DOS DOCU-
MENTOS SOLICITADOS NO COMUNIQUE-SE.
6043.2022/0002916-9 SQL/INCRA 0017128000541-1 008 COLEGIO GUILHERME DU-
MONT VILLARES
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16,
DECRETO Nº49.969/08, DECRETO Nº59.828/20.
6050.2022/0018145-7 SQL/INCRA 0008240100661-1 009 CO BASI COMERCIO DE
PRODUTOS BASICOS E IN-
DUSTRIALIZADOS S.A.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16,
DECRETO Nº49.969/08, DECRETO Nº59.828/20.
SP CL - CAMPO LIMPO
RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO65 - 1 ANDAR
- JARDIM LARANJAL
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - SUB-CL
6031.2022/0002793-4 SQL/INCRA 0018406200269-1 001 BOTECO DA ARVORE GAS-
TROBAR LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.
SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA
AV ORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV.URBANO - SUB-CV
6033.2019/0002406-0 SQL/INCRA 0007507300420-1 006 CENTRO AUTOMOTIVO
RETROVISORES SAO PAULO
EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO DA SUB-CV ATUANDO COMO SUPERVISOR
TÉCNICO DE SUSL SUBSTITUTO, INDEFERE O PLEITO INAU-
GURAL, FACE O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO LEGAL, COM FULCRO NO ART. 18 - I DO DECRETO
49.969/08.
6033.2019/0002363-2 SQL/INCRA 0030511000240-1 004 FELIPE PAES VAROLI ODON-
TOLOGIA
Subscrevo integralmente a planilha-resumo (nº do docu-
mento SEI) e demais documentos nela mencionados e/ou a este
processo anexados.
Dessa forma, atesto que os indicadores de competência
deste (órgão / entidade), tiveram os percentuais considerados
abaixo relacionados, para efeito de Bonificação por Resultados,
conforme a Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019
e o Decreto Municipal 60.946 de 27 de dezembro de 2021.
Indicador:
Descrição:
Percentual considerado:
ANEXO IV - Relatório
RELATÓRIO CONSOLIDADO
Nome do órgão ou entidade
Informações relacionadas aos indicadores estabelecidos
para o órgão ou entidade:
Indicador
Descrição
Processo SEI
Valor-Base
Meta 2022
Resultado alcançado
ICM Percentual apurado
ICM Percentual considerado
Deliberação da Comissão de Gestão da Bonificação por
Resultados
ICM Percentual deliberado
Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM)
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Processo: 6013.2022/0005141-1
Interessado: Tomador do Adiantamento - Marcela Cristina
Arruda Nunes
Assunto: Aprovação do Adiantamento Concedido - Incisos
VI do Artigo 2º da Lei nº 10.513/88 - Valor R$ 285,00.
DESPACHO:
I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de con-
tas do processo de adiantamento SEI nº 6013.2022/0005141-
1, em nome de Marcela Cristina Arruda Nunes, para aten-
der despesas referente ao Inciso VI do Artigo 2º da Lei nº
10.513/88, referente ao dia 02/12/2022, no valor de R$
285,00 (quinhentos e setenta reais), na dotação orçamentária
11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.-14-01.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEI Nº: 8310.2018/0002777-7
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
8310.2018/0002777-7
CONTRATO Nº 02/AMLURB/2019
INT: SMSUB/GAB
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL DESARMADA
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
CONTRATADA: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIREL,
CNPJ: 03.949.685/0001-05
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e
em face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SM-
SUB/2019, AUTORIZO a substituição da fiscalização do Termo
de Contrato nº 02/AMLURB/2019, que passará a ser exercida
pelos servidores: Adelino Birello Filho - RF: 816.501-7 como
FISCAL e Luana Carolina de França Barros: RF: 879.626-2 como
SUPLENTE.
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO
RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - SUB-AF
0000.2017/0084500-0 SQL/INCRA 0005427000674-1 012 PREVENT SENIOR PRIVATE
OPERADORA DE SAUDE LTDA
APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILI-
DADE
DEFERIDO:
- DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO NOS TERMOS
DA - LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI 16642/17 E DECRETO
57.776/17
SP BT - BUTANTA
RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI
DESPACHOS DO(A) SUBPREFEITO DO BUTANTA - SUB-BT
0000.2011/0283290-8 SQL/INCRA 0008253000057-1 058 ROD RIGO ST RAUB TERR A
BARTH-ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
I - INDEFIRO A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA O
DESPACHO PARA O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO-
NAMENTO NOS TERMOS DO INCISO I ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL. II - ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRA-
TIVA SEM AGUARDO DO PRAZO RECURSAL.
6030.2022/0002445-0 SQL/INCRA 0008241703759-1 002 ORITI SOLUTIONS SERVIÇOS
TECNICOS LTDA.
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO
DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS
DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, DECRETO Nº49.969/08,
DECRETO 59.828/20.
6031.2022/0003197-4 SQL/INCRA 0010122600079-1 003 INVICTTA ODONTOLOGIA
LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPA-
CHO PARA AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, PARA
O QUAL PROPOMOS O DEFERIMENTO NOS TERMOS DA LEI
Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, DECRETO Nº49.969/08, DECRE-
TO 59.828/20 CONFORME PLANILHA 072762892.
6048.2021/0004824-0 SQL/INCRA 0015916000390-1 022 JOHN AUTO POSTO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO
PARA AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº49.969/08, PELA NÃO APRE-
SENTAÇÃO CORRETA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO
COMUNIQUE-SE.
6056.2022/0005947-6 SQL/INCRA 0017116803237-1 008 OPENSHOP MORUMBI ADM.E
PARTIC.LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DES-
PACHO PARA AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS
TERMOS DO ITEM II ART 18 DO DECRETO 49969/08, PELA NÃO
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 às 05:01:15
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