SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (117) – 3
PROCESSO SEI Nº 6013.2021/0002799-3
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o parecer de SEGES/COJUR sob SEI nº 045263597, que adoto
como razões de decidir, com fundamento no art. 125 da Lei
Municipal nº 8.989/79, com redação alterada pelo art. 2º da
Lei Municipal nº 17.457/2020 e regulamentação pelo Decreto
Municipal nº 17.616/81, no art. 9º do Decreto Municipal nº
60.052/21, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício
da competência delegada pelo art.1º, da Portaria nº 1/SGM-
-SEGES/2021, DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral a KELY
CRISTINA NOVAES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 249.557.388-
69, no valor de R$ 1.361,45 (um mil, trezentos e sessenta e um
reais e quarenta e cinco centavos) onerando a dotação orça-
mentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.
PROCESSO SEI Nº 6013.2021/0002874-4
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o parecer de SEGES/COJUR sob SEI nº 045955336, que adoto
como razões de decidir, com fundamento no art. 125 da Lei
Municipal nº 8.989/79, com redação alterada pelo art. 2º da
Lei Municipal nº 17.457/2020 e regulamentação pelo Decreto
Municipal nº 17.616/81, no art. 9º do Decreto Municipal nº
60.052/21, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício
da competência delegada pelo art.1º, da Portaria nº 1/SGM-SE-
GES/2021, DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral a WILLIAM
VALERIO CARLOTA, inscrito no CPF sob nº 222.437.968-48, , no
valor de R$ 4.054,54 (quatro mil, cinquenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos) onerando a dotação orçamentária
nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.
PROCESSO SEI Nº 6013.2021/0002872-8
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o parecer de SEGES/COJUR sob SEI nº 045954766, que adoto
como razões de decidir, com fundamento no art. 125 da Lei
Municipal nº 8.989/79, com redação alterada pelo art. 2º da
Lei Municipal nº 17.457/2020 e regulamentação pelo Decreto
Municipal nº 17.616/81, no art. 9º do Decreto Municipal nº
60.052/21, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício
da competência delegada pelo art.1º, da Portaria nº 1/SGM-SE-
GES/2021, DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral a IVONES
PUCHINI DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 357.803.258-12, ,
no valor de R$ 4.054,54 (quatro mil, cinquenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos) onerando a dotação orçamentária
nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.
PROCESSO SEI Nº 6013.2021/0002829-9
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o parecer de SEGES/COJUR sob SEI nº 045953234, que adoto
como razões de decidir, com fundamento no art. 125 da Lei
Municipal nº 8.989/79, com redação alterada pelo art. 2º da
Lei Municipal nº 17.457/2020 e regulamentação pelo Decreto
Municipal nº 17.616/81, no art. 9º do Decreto Municipal nº
60.052/21, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exer-
cício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria nº 1/
SGM-SEGES/2021, DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral a
NORMA MELCHIORETTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº
157.672.968-04, , no valor de R$ 4.054,54 (quatro mil, cin-
quenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) onerando
a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.0
8.00.00.
PROCESSO SEI Nº 6013.2021/0002824-8
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o parecer de SEGES/COJUR sob SEI nº 045902826, que adoto
como razões de decidir, com fundamento no art. 125 da Lei
Municipal nº 8.989/79, com redação alterada pelo art. 2º da
Lei Municipal nº 17.457/2020 e regulamentação pelo Decreto
Municipal nº 17.616/81, no art. 9º do Decreto Municipal nº
60.052/21, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício
da competência delegada pelo art.1º, da Portaria nº 1/SGM-SE-
GES/2021, DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral a ROSANA
APARECIDA MATIELLO, inscrita no CPF sob nº 014.544.008-70, ,
no valor de R$ 4.054,54 (quatro mil, cinquenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos) onerando a dotação orçamentária
nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.
PROCESSO SEI Nº 6013.2021/0002879-5
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o parecer de SEGES/COJUR sob SEI nº 045902428, que adoto
como razões de decidir, com fundamento no art. 125 da Lei
Municipal nº 8.989/79, com redação alterada pelo art. 2º da
Lei Municipal nº 17.457/2020 e regulamentação pelo Decreto
Municipal nº 17.616/81, no art. 9º do Decreto Municipal nº
60.052/21, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exer-
cício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria nº 1/
SGM-SEGES/2021, DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral a
MARIA DO SOCORRO MENDES ROSA, inscrita no CPF sob nº
066.555.498-25, , no valor de R$ 4.054,54 (quatro mil, cin-
quenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) onerando
a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.0
8.00.00.
PROCESSO SEI Nº 6013.2021/0002363-7
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o parecer de SEGES/COJUR sob SEI nº 045018923, que adoto
como razões de decidir, com fundamento no art. 125 da Lei
Municipal nº 8.989/79, com redação alterada pelo art. 2º da
Lei Municipal nº 17.457/2020 e regulamentação pelo Decreto
Municipal nº 17.616/81, no art. 9º do Decreto Municipal nº
60.052/21, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício
da competência delegada pelo art.1º, da Portaria nº 1/SGM-
-SEGES/2021, DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral a JACIRA
HILARIO MACHADO, inscrita no CPF sob nº 333.973.418-68, no
valor de R$ 4.054,54 (quatro mil, cinquenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos) onerando a dotação orçamentária
nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.
PROCESSO SEI Nº 6013.2021/0002447-1
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o parecer de SEGES/COJUR sob SEI nº 045674173, que adoto
como razões de decidir, com fundamento no art. 125 da Lei Mu-
nicipal nº 8.989/79, regulamentação pelo Decreto Municipal nº
17.616/81, no art. 9º do Decreto Municipal nº 60.052/21, e no
Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício da competência
delegada pelo art.1º, da Portaria nº 1/SGM-SEGES/2021, DEFIRO
o pagamento de Auxílio Funeral a MARCOS TADEU GOULART
PRADO, inscrito no CPF sob nº 049.949.868-27, no valor de R$
12.977,03 (doze mil, novecentos e setenta e sete reais e três
centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.30
04.6826.3.3.90.08.00.00.
PROCESSO SEI Nº 6013.2021/0002682-2
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o parecer de SEGES/COJUR sob SEI nº 044912557, que adoto
como razões de decidir, com fundamento no art. 125 da Lei
Municipal nº 8.989/79, com redação alterada pelo art. 2º da
Lei Municipal nº 17.457/2020 e regulamentação pelo Decreto
Municipal nº 17.616/81, no art. 9º do Decreto Municipal nº
60.052/21, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício
da competência delegada pelo art.1º, da Portaria nº 1/SGM-SE-
GES/2021, DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral a ANDREA
LUIZA SILVA ROSA, inscrita no CPF sob nº 055.715.588-65, ,
no valor de R$ 4.054,54 (quatro mil, cinquenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos) onerando a dotação orçamentária
nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.
PROCESSO SEI Nº 6013.2021/0002682-2
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Torna-se sem efeito a publicação de 11/06/2021, página 1.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E
SERVIÇOS
PROCESSO Nº 6018.2021/0039241-9 - SMS/
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO -
CRS-C - UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 004/SG-COBES/2019 (PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2018 - COBES) - À vista dos elementos contidos
no presente, especialmente a manifestação da Divisão de
Pesquisa e Registro de Preços – DPRP no doc. 045836472, com
fundamento no artigo 24, §2º e §3º do Decreto nº 56.144/15
e art. 4º, inciso III, da Portaria 11/SGM/2021, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/SG-COBES/2019,
cuja detentora é a empresa Ticket Soluções HDFGT S.A ., inscrita
no CNPJ sob nº 03.506.307/0001-57, pela SMS/Coordenadoria
Regional de Saúde Centro - CRS-C, no quantitativo adicional
de 252 (duzentos e cinquenta e dois) litros de Gasolina Tipo C e
2.160 (dois mil, cento e sessenta) litros de Etanol, pelo período
de 12 meses.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA 037/SMSU DE 15 DE JUNHO DE
2021.
Altera o disposto na Portaria 10 de 19 de fevereiro de 2015
que designa os Inspetores de Disciplina nos termos do Decreto
50.031 de 15 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto
50.132 de 21 de outubro de 2008.
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Se-
gurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto 50.031, de
15 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto 50.132, de
21 de outubro de 2008, que prevê que a apuração preliminar
será realizada pelo Inspetor de Disciplina da Unidade onde
ocorreram os fatos,
CONSIDERANDO que o parágrafo 2º do artigo 2º do
mesmo Decreto prevê que os Inspetores de Disciplina serão
designados por portaria devidamente publicada,
CONSIDERANDO as transferências por necessidade de
serviço de Inspetores de Disciplina, e
CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de manter
atualizada a relação de Inspetores de Disciplina,
RESOLVE
Art. 1º - Alterar o anexo I da Portaria 10/SMSU.G/2015
para incluir como Inspetores de Disciplina:
656.743.6 Adelson Alves Simão da Silva
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Secretaria Municipal de Segurança Urbana, aos 15 de junho
de 2021.
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segu-
rança Urbana.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6029.2020/0021305-9 - À vista dos elementos constantes
do processo sei 6029.2020/0021305-9 e com fulcro nos artigos
a celebração do contrato de comodato entre a Congregação
Universal Comunitária e Assistencial – CUCA (Comodante),
inscrita no CNPJ (MF) sob 03.213.430/0001-80 e a Secretaria
Municipal de Segurança Urbana (Comodatária), de uma área de
140,00 m2 (cento e quarenta metros quadrados), que é parte
integrante do imóvel localizado na Rua Luis Nunes, 111 – Vila
Albertina – São Paulo/SP, e devidamente caracterizada pelo
croquí que deverá constar como anexo I do Instrumento de
COMODATO, estando o imóvel ao qual pertence a área cedida
em comodato, devidamente inscrito e caracterizado na matrí-
cula 23.774 15º do Cartório de Registro de Imóveis da Capital
do Estado de São Paulo, destinando-se a referida área para a
instalação de equipamentos para a transmissão de sinais de
radiofreqüência por equipamentos de repetição.
6029.2021/0008124-3 - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial das manifestações da Divisão
de Recursos Humanos e demais setores técnicos desta Pasta,
considerando a determinação contida no artigo 7º do Decreto
48.138/2007, reconheço o débito no valor original de R$
708,32 (setecentos e oito reais e trinta e dois centavos), que
deverá ser atualizado na ocasião do pagamento, de Sebastião
Caetano Dias Júnior CPF 193.513.608 - 90 e determino
sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou
apresentar sua defesa, observado o disposto no artigo 96, pará-
grafo único, da Lei Municipal 8.989/1979, e nas demais normas
regulamentares.
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6029.2020/0016110-5 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de Pro-
posta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas as
providências de baixa de 01 (um) Veículo Motocicleta, Modelo
XR 250 Tornado, Marca Honda, Prefixo MC 0938-3, Placa BYZ
1322, Chassi 9C2MD34003R110830, Ano/Modelo 2003, Nú-
mero de Patrimônio 3942537, por se tratar de bem danificado
e irrecuperável.
6029.2020/0016268-3 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de Pro-
posta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas as
providências de baixa de 01 (um) Veículo Motocicleta, Modelo
XR 250 Tornado, Marca Honda, Prefixo MC 0952-9, Placa BYZ
1338, Chassi 9C2MD34003R110895, Ano/Modelo 2003, Nú-
mero de Patrimônio 3942534, por se tratar de bem danificado
e irrecuperável.
6029.2020/0016296-9 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de
Proposta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas
as providências de baixa de 01 (um) Veículo Modelo Santa-
na, Marca V.W, Prefixo GB 0008-3, Placa CMW 0622, Chassi
9BWAE03X23P002946, Ano/Modelo 2002/2003, Número de
Patrimônio 001.003893833-1, por se tratar de bem danificado
e irrecuperável.
6029.2020/0016280-2 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de
Proposta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas
as providências de baixa de 01 (um) Veículo Modelo Santana,
Marca V.W., Prefixo GB 0103-6, Placa CMW 5653, Chassi
9BWAE03X44P002948, Ano/Modelo 2004, Sem Número de
Patrimônio, por se tratar de bem danificado e irrecuperável.
6029.2020/0016284-5 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de
Proposta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas
as providências de baixa de 01 (um) Veículo Modelo Siena
ELX, Marca Fiat, Prefixo GC 1703-4, Placa GCM 0360, Chassi
9BD17202833077622, Ano/Modelo 2003, Número de Patrimô-
nio 4364227, por se tratar de bem danificado e irrecuperável.
6029.2020/0016286-1 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de
Proposta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas
as providências de baixa de 01 (um) Veículo Modelo Siena
ELX, Marca Fiat, Prefixo GC 1761-1, Placa GCM 0389, Chassi
9BD17202833077192, Ano/Modelo 2003, Número de Patrimô-
nio 4364053, por se tratar de bem danificado e irrecuperável.
6029.2020/0016289-6 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e
nos termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas
a Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o
Laudo de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo
de Proposta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam ado-
tadas as providências de baixa de 01 (um) Veículo Modelo
Siena, Marca Fiat, Prefixo GC 1749-2, Placa GCM 0473, Chassi
9BD17202833077581, Ano/Modelo 2003, Número de Patrimô-
nio 4364066, por se tratar de bem danificado e irrecuperável.
6029.2020/0016275-6 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de
Proposta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas
as providências de baixa de 01 (um) Veículo Modelo Sprinter
313, Marca Mercedes, Prefixo AM 0694-5, Placa CMW 1585,
Chassi 8AC9036623A909428, Ano/Modelo 2003, Número de
Patrimônio 001.050735534-1, por se tratar de bem danificado
e irrecuperável.
6029.2020/0016090-7 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de Pro-
posta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas as
providências de baixa de 01 (um) Veículo Motocicleta, Modelo
XR 250 Tornado, Marca Honda, Prefixo MC 1042-0, Placa BYY
0057, Chassi 9C2MD34004R017325, Ano/Modelo 2004, Nú-
mero de Patrimônio 4419436, por se tratar de bem danificado
e irrecuperável.
6029.2020/0016084-2 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA -- Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de Pro-
posta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas as
providências de baixa de 01 (um) Veículo Motocicleta, Modelo
XR 250 Tornado, Marca Honda, Prefixo MC 1032-2, Placa BYY
0046, Chassi 9C2MD34004R017338, Ano/Modelo 2004, Nú-
mero de Patrimônio 4419443, por se tratar de bem danificado
e irrecuperável.
6029.2020/0016094-0 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de Pro-
posta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas as
providências de baixa de 01 (um) Veículo Motocicleta, Modelo
XR 250 Tornado, Marca Honda, Prefixo MC 1046-2, Placa BYY
0063, Chassi 9C2MD34004R017320, Ano/Modelo 2004, Nú-
mero de Patrimônio 4419434, por se tratar de bem danificado
e irrecuperável.
6029.2020/0016095-8 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de Pro-
posta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas as
providências de baixa de 01 (um) Veículo Motocicleta, Modelo
XR 250 Tornado, Marca Honda, Prefixo MC 1050-0, Placa BYY
0068, Chassi 9C2MD34004R017304, Ano/Modelo 2004, Nú-
mero de Patrimônio 4419432, por se tratar de bem danificado
e irrecuperável.
6029.2020/0016104-0 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de Pro-
posta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas as
providências de baixa de 01 (um) Veículo Motocicleta, Modelo
XR 250 Tornado, Marca Honda, Prefixo MC 0897-2, Placa BYZ
1280, Chassi 9C2MD34003R110863, Ano/Modelo 2003, Nú-
mero de Patrimônio 3942569, por se tratar de bem danificado
e irrecuperável.
6029.2020/0016108-3 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de Pro-
posta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas as
providências de baixa de 01 (um) Veículo Motocicleta, Modelo
XR 250 Tornado, Marca Honda, Prefixo MC 0927-8, Placa BYZ
1285, Chassi 9C2MD34003R110874, Ano/Modelo 2003, Nú-
mero de Patrimônio 3942513, por se tratar de bem danificado
e irrecuperável.
6029.2020/0016294-2 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis
- Veículos. - À Vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos do Decreto 42.819/2003, AUTORIZO, observadas a
Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020, o Laudo
de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, o Laudo de
Proposta de Inspeção para Baixa Veicular, que sejam adotadas
as providências de baixa de 01 (um) Veículo Modelo Corsa
Sedan, Marca Chevrolet, Prefixo GC 1923-1, Placa GCM 0609,
Chassi 9BGSN19N05B206686, Ano/Modelo 2005, Número
de Patrimônio 4442659, por se tratar de bem danificado e
irrecuperável.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO N° 6039.2016/0000156-3
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC
Assunto : Reserva de Transferência de Recursos - Serviços
de Locação de PABX - Conselho Tutelar Ipiranga Período Junho
- Julho/2021
I – DESPACHO
1. Diante dos elementos que instruem o prsente,com fun-
damento no Art. 12 do Decreto nº 59.171, de 10 de janeiro de
2020, AUTORIZO a emissão de “Reserva com Transferência” de
recursos para a Subprefeitura do Iprianga Unidade Orçamen-
tária 53.10 referente o período de Junho a Julho/2021, para
viabilização Serviços de Locação de PABX - WCOM TELECOMU-
NICAÇÕES LTDA CNPJ 01.544.859/0001-24.
2. Emita-se a correspondente nota de reserva com transfe-
rência onerando a dotação nº 34.10.14.243.3013.2.157.33.90
.39.00.00 - Administração dos Conselhos Tutelares - , no valor
total de R$ 882,98 (oitocentos e oitenta e dois reais e noventa
e oito centavos) , AUTORIZO o cancelamento de eventuais
saldos de reserva.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 018/SMPED-GAB, DE 09 DE
JUNHO DE 2021.
Autoriza a dispensa de Folha de Frequência Individual
para os ocupantes nos cargos de Secretário Adjunto e Chefe
de Gabinete.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,
SILVIA GRECCO, no uso das atribuições que lhes são conferidas
através da Lei Municipal nº 14.659/07 e do Decreto Municipal
nº 58.031/17, com base nas disposições estabelecidas no item 1
do art 3º da Portaria nº 010/94-SMA.G;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a dispensa de Folha de Frequência
Individual para os ocupantes nos cargos de Secretário Adjunto e
Chefe de Gabinete desta Pasta.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 019/SMPED-GAB, DE 11 DE
JUNHO DE 2021.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Docu-
mental – EDOC/SMPED
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,
SILVIA GRECCO, no uso das atribuições que lhes são conferidas
através da Lei Municipal nº 14.659/07 e do Decreto Municipal
nº 58.031/17,
CONSIDERANDO
A determinação contida no artigo 4º da Portaria 01/CG-
DOC/2021
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a
Equipe de Gestão Documental da SECRETARIA MUNICIPAL
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDOC/SMPED na seguinte
conformidade:
I - Líder da EDOC do órgão ou da entidade e o suplente;
- PATRICIA GALDI DURANTE – RF 815.921.1 (titular)
- ADILE MARIA DELFINO MANFREDINI - RF 855.456.1
(suplente)
II -?Responsável?do?órgão setorial?do Sistema de Arquivos
do Município de São Paulo (SAMSP)
- SANDRA MARIA PAZ OLIVO – RF 707.441.7
III - Ponto focal ?para elaboração das Tabelas de Tempora-
lidade de Documentos
- THAIS ROBERTO DA SILVA – RF 784.050.1 (titular)
- LUIZ CARLOS LOPES - R.F. 780.994.8 (suplente)
IV -?Administrador local do Sistema Eletrônico de Infor-
mações (SEI)?
- BENJAMIM LOBÃO DA SILVEIRA FILHO – RF 779.733.8
(titular)
- SANDRA MARIA PAZ OLIVO – RF 707.441.7 (suplente)
V - Submestre?do Sistema Municipal de Processos (SIM-
PROC)
- SILVIA REGINA GONÇALVES – RF 755.639.0
VI – Responsável pela unidade de protocolo.
- SANDRA MARIA PAZ OLIVO – RF 707.441.7
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico nº 6065.2019/0000301-6
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - À vista dos elementos contidos no processo nº
6065.2019/0000301-6, em especial das manifestações retro
das áreas competentes da COPPI e da Assessoria Jurídica,
AUTORIZO, com fundamento nos artigos 60 a 62 do Decreto
Municipal nº 57.575/2016 e na Lei Federal nº 13.019/2014, a
prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 01/SM-
PED/2019, firmado entre a Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência – SMPED e a Associação de Assistência à Criança
Deficiente – AACD, CNPJ nº 60.979.457/0001-11, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO
E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM ORTESES, PRÓTESES E MEIOS
AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 20 de junho de 2021, no valor estimado de
R$ 647.433,58 (seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e
trinta e três reais e cinquenta e oito centavos).
II - Para a cobertura da despesa relativa ao presente exer-
cício financeiro há nota de reserva nº 31.987/2021, no valor
de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), onerando
a dotação orçamentária nº 36.10.14.242.3006.5.407.4.4.50.3
9.00.00.
III - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhe-se o presente
Processo administrativo à Coordenação de Administração e
Finanças, para, nos termos da competência prevista na Lei Mu-
nicipal n° 14.659/2007 e no Decreto Municipal n° 58.031/2017,
as providências cabíveis.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO
DE VIAS PÚBLICAS - CONVIAS
Processo SEI 6022.2019/0002556-2 – ELETROPAULO
– DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ELETROPAULO fica
intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de
40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob
pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo
Municipal – CADIN.
Processo SEI 6022.2019/0002558-9 – ELETROPAULO
– DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ELETROPAULO fica
intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de
40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 02:49:42
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