SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
| Data de publicação | 11 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Diário Oficial
Ano 66 São Paulo, sábado, 11 de setembro de 2021 Número 177
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA 51/SMSU DE 10 DE SETEMBRO DE
2021.
Altera o disposto na Portaria 10 de 19 de fevereiro de 2015
que designa os Inspetores de Disciplina nos termos do Decreto
50.031 de 15 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto
50.132 de 21 de outubro de 2008.
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Se-
gurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto 50.031, de
15 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto 50.132, de
21 de outubro de 2008, que prevê que a apuração preliminar
será realizada pelo Inspetor de Disciplina da Unidade onde
ocorreram os fatos,
CONSIDERANDO que o parágrafo 2º do artigo 2º do
mesmo Decreto prevê que os Inspetores de Disciplina serão
designados por portaria devidamente publicada,
CONSIDERANDO as transferências por necessidade de
serviço de Inspetores de Disciplina, e
CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de manter
atualizada a relação de Inspetores de Disciplina,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o anexo I da Portaria nº 10/SMSU.G/2015
para incluir como Inspetores de Disciplina:
625.252.4 – Luciano Toledo Munhoz
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos
10 de setembro de 2021.
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segu-
rança Urbana.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6029.2021/0013876-8 - SMSU/ Augustino Bonomi Neto
- Apuração de Débito - À vista dos elementos constantes do
presente, em especial das manifestações da Divisão de Recursos
Humanos e da Assessoria Jurídica desta Pasta, considerando
a determinação contida no artigo 7º do Decreto 48.138/2007,
RECONHEÇO o débito no valor nominal de R$ 2.332,82 (dois
mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos)
que deverá ser atualizado na ocasião do pagamento, de Au-
gustino Bonomi Neto, RF. 569.467.1., inscrito no CPF sob o
031.376.968-01, determinando sua intimação para, no prazo de
15 (quinze) dias, pagar o montante atualizado ou apresentar
sua defesa, observado o disposto no artigo 96, parágrafo único,
da Lei Municipal 8.989/1979, e nas demais normas regula-
mentares.
6029.2021/0013877-6 - À vista dos elementos constantes
do presente, em especial da manifestação da Divisão de Recur-
sos Humanos e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho
como razão de decidir e, considerando a determinação contida
no artigo 7º do Decreto 48.138/2007, reconheço o débito no
valor original para o mês de junho de 2021, no importe de
R$ 591,49(quinhentos e noventa e um reais e quarenta
e nove centavos), que deverá ser atualizado na ocasião do
pagamento, em nome da ex-servidora Fabiana de Martino
Santos Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 437.625.298-09,
portadora do R.G 43.042.832-7 e do R.F. 848.745.6 e determino
seja a mesma intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias,
pagar ou apresentar sua defesa, observado o disposto no artigo
96, parágrafo único, da Lei Municipal 8.989/1979, e nas demais
normas regulamentares.
2017-0.129.903-4 - Gerson Silva Santos - RF 844.071.9
- Estágio Probatório - À vista dos elementos de convicção
constantes do presente, notadamente a manifestação exarada
pela Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, TORNO SEM
EFEITO o despacho acostado às fls.58 que determinou a INS-
TAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE EXONERA-
ÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, no bojo deste processo, em
desfavor de Gerson Silva Santos - RF 844.071.9, publicada no
DOC de 26/09/2020, pág. 03;
2017-0.130.347-3 - Ricardo Brito Ribeiro – RF 843.987.7
- Estágio Probatório - À vista dos elementos de convicção
constantes do presente, notadamente a manifestação exarada
pela Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, TORNO SEM
EFEITO o despacho acostado às fls.61 que determinou a INS-
TAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE EXONERA-
ÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, no bojo deste processo, em
desfavor de Ricardo Brito Ribeiro – RF 843.987.7, publicada
no DOC de 26/09/2020, pág. 03, em razão da existência de Pro-
cesso Eletrônico SEI 6029.2020/0009194-8 apurando a mesma
conduta imputada ao servidor.
2018-0.056.845-9 - Marcos Alves Fonseca – RF 849.404.5
- Estágio Probatório - À vista dos elementos de convicção
constantes do presente, notadamente a manifestação exarada
pela Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, TORNO SEM
EFEITO o despacho acostado às fls.75 que determinou a INS-
TAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE EXONERA-
ÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, no bojo deste processo, em
desfavor de Marcos Alves Fonseca – RF 849.404.5, publicada
no DOC de 26/09/2020, pág. 03, em razão da existência de Pro-
cesso Eletrônico SEI 6029.2019.0005506-0 apurando a mesma
conduta imputada ao servidor.
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6029.2021/0013608-0 - Secretaria Municipal de Seguran-
ça Urbana - SMSU. - Aquisição. – I - No exercício das atribuições
a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção
presentes nos autos, com fundamento nos dispositivos da Lei
Complementar 147/2014 e do Decreto Municipal 56.475/2015,
bem como das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, da Lei Muni-
cipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, artigo
1º, §1º do Decreto 54.102/13 e da Portaria 25/SMSU/2020, o
certame seguirá as normas anteriores à 1/04/2021, atendendo
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
DECRETOS
DECRETO Nº 60.530, DE 10 DE SETEMBRO DE
2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$
178.244.381,32 de acordo com a Lei nº
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.544, de 30 de
dezembro de 2020, e visando possibilitar despesas inerentes
às atividades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
178.244.381,32 (cento e setenta e oito milhões e duzentos e
quarenta e quatro mil e trezentos e oitenta e um reais e trinta
e dois centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento
vigente:
CODIGO NOME VALOR
20.10.26.453.3009.4701 Compensações tarifárias do sistema de ônibus
33904100.00 Contribuições 178.244.381,32
178.244.381,32
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes do superávit financei-
ro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
assinatura.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 10 de
setembro de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 10 de
setembro de 2021.
PORTARIAS
PORTARIA 156, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0002617-6
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea "a", do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
DESIGNAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1-BRUNA PIMENTEL LOPES, RF 850.442.3, excepcional-
mente, a partir de 01/09/2021, para responder pelo cargo de
Diretor de Departamento Técnico, Ref. DAS-14, da Biblioteca
Municipal Mário de Andrade, da Secretaria Municipal de Cul-
tura, vaga 17157, constante do Decreto 58.207/18 e da Lei
16.974/18.
2-LICIA MARA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, RF
753.955.0, excepcionalmente, a partir de 01/09/2021, para
responder pelo cargo de Diretor de Departamento Técnico, Ref.
DAS-14, do Departamento do Patrimônio Histórico, da Secre-
taria Municipal de Cultura, vaga 12644, constante do Decreto
58.207/18 e da Lei 16.974/18.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DA PORTARIA 1154-PREF, ITEM
1, DE 30/08/2021, PUBLICADA NO DOC DE
31/08/2021
PROCESSO SEI 6016.2021/0090245-9
É a Portaria em referência apostilada para consignar
que a exoneração do senhor ARNALDO GREGÓRIO ALVES, RF
841.218.9, vaga 8746, é a pedido e a partir de 20/08/2021.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DA PORTARIA 1151-PREF, ITEM
1, DE 30/08/2021, PUBLICADA NO DOC DE
31/08/2021
PROCESSO SEI 6017.2021/0044398-0
É a Portaria em referência apostilada para consignar que a
exoneração da senhora MÁRCIA CRISTINA NOBRE DE LIMA, RF
603.562.1, vaga 8902, é a partir de 04/09/2021, tendo em vista
sua aposentadoria, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DA PORTARIA 1137-PREF, ITEM
8, DE 27/08/2021, PUBLICADA NO DOC DE
28/08/2021
PROCESSO SEI 6012.2021/0008397-9
É a Portaria em referência apostilada para consignar que
a exoneração da senhora AMANDA FERREIRA BARBOSA DE
ARAUJO, RF 843.259.7, vaga 13702, é a partir de 23/08/2021.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DA PORTARIA 1179-PREF, ITEM
7, DE 02/09/2021, PUBLICADA NO DOC DE
03/09/2021
PROCESSO SEI 6025.2021/0016956-4
É a Portaria em referência apostilada para consignar que
a exoneração do senhor FRANCIO DE HOLANDA MARTINS, RF
857.428.6, é do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, vaga 12843,
e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA 310/SEGES-SGM, DE 10 DE SETEM-
BRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar DANILO DA SILVA MACIEL DE LIMA, R.F.
848.734.1/1, Encarregado de Equipe I, Padrão/Ref. DAI-06,
Comissionado, para exercer o cargo de COORDENADOR, Ref.
DAS-10, da Divisão de Pesquisa e Registro de Preços, do De-
partamento de Gestão de Suprimentos e Serviços, da Coorde-
nadoria de Gestão de Bens e Serviços, da Secretaria Executiva
de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal, em substituição
a NATA MIRANDA DA SILVA, R.F. 481.229.8/3, Agente de Apoio
Nível II, Padrão/Ref. B6, Efetivo, durante o impedimento legal
por férias, no período de 30/09/2021 a 14/10/2021.
PORTARIA 311/SEGES-SGM, DE 10 DE SETEM-
BRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar DANILO DA SILVA MACIEL DE LIMA, R.F.
848.734.1/1, Encarregado de Equipe I, Padrão/Ref. DAI-06, Co-
missionado, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, Ref.
DAS-11, do Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços,
da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços, da Secretaria
Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal, em
substituição a RILCIANE DE SOUSA BEZERRA, R.F. 880.080.4/1,
Assessor Técnico I, Padrão/Ref. DAS 11, Comissionado, durante
o impedimento legal por férias, no período de 08/09/2021 a
22/09/2021.
PORTARIA 312/21 DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DE-
SIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 051638184
- PROCESSO: 6011.2021/0002123-4.
SUBSTITUTO: FERNANDA LOPES SANTOS – RF: 794.872.7
- Cargo: ASSESSOR I - Ref./ Padrão: DAS-09 - Categ. Funcional:
COMISSIONADO – E.H. 112014030000000 - SUBSTITUÍDO:
ONDINA CÉLIA LUCIANO CANDIDO – RF: 531.146.2 - Cargo:
ASSESSOR TÉCNICO I - Ref./ Padrão: DAS-11 - Categ. Funcio-
nal: COMISSIONADO – E.H. 112014020000000 – Unid. De
lotação: - SGM – CGP – SUPERVISÃO DE REMUNERAÇÃO E
CONTAGEM DE TEMPO – Motivo: FÉRIAS – Período: 20/08/2021
A 03/09/2021
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS
Processo Ata Validade Vigência Detentora Objeto Unidade Preço re gistrado
6013.2019/0001251-8 005/2019 15/10/2021 2ª Fino Sabor Indústria e
Comércio Ltda.
Fornecimento de café torrado e moído em
embalagem alto vácuo (superior) Pacote (500g) R$ 5,18
6013.2019/0001029-9 006/2019 07/11/2021 2ª DV Comércio e Representação
Comercial EIRELI
Fornecimento de papel sulfite A4 branco com
certificado ambiental Resma R$ 13,29
6013.2018/0000187-5 008/2019 14/01/2022 2ª Telefônica Brasil S.A.
Item 1: Contratação para prestação de serviço
telefônico fixo comutado (STFC) por meio de
entrocamentos digitais (links E1 com sinalização CAS
- R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal
(DDR), serviços destinados ao tráfego de chamadas
locais, de longa distância nacional e longa distância
internacional
Serviço (Valor
Global anual) R$ 3.047.312,16
6013.2018/0000187-5 009/2019 09/01/2022 2ª
R&A Comércio e
Equipamentos Telefônicos
Ltda.
Item 2: Contratação para prestação de serviço de
locação de central de comunicação de voz hibrida,
com DDR, com serviços de instalação, com
gerenciamento e com manutenção
Serviço (Valor
Global Anual) R$ 5.633,43
6013.2018/0000187-5 010/2019 14/01/2022 2ª
Móbile Comércio e Serviços
em Telecomunicações Ltda.
EPP
Item 3, 4 e 5: Contratação para prestação de serviço
de locação de central de comunicação de voz
hibrida, com DDR, com serviços de instalação, com
gerenciamento e com manutenção
Serviço (Valor
Global Anual)
Item 3: R$ 9.070,00
Item 4: R$ 19.780,00
Item 5: R$ 47.990,00
6013.2019/0003650-6 001/2020 30/03/2022 2ª TMS Comércio e Locação de
Purificadores EIRELI-EPP
Serviços de locação, instalação e manutenção de
aparelhos purificadores de água
Mensalidade por
aparelho R$ 45,68
6013.2018/0002480-8 002/2020 01/07/2022 2ª
Albonett Locações Transportes
e Serviços Ltda.
Locação de geradores, compreendendo também os
respectivos serviços de transporte, montagem e
retirada
Diária de 12 horas R$ 1.190,70
6013.2018/0002482-4 003/2020 21/10/2021 1ª Oceano Produções de Eventos
EIRELI
Locação de barricadas e grades de proteção e
isolamento, compreendendo também os respectivos
serviços de transporte, montagem e retirada
Diária de 24 horas Item 1 (barricadas): R$ 54,00
Item 2 (grades): R$ 11,44
6013.2019/0001196-1 004/2020 18/10/2021 1ª KGA Desenvolvimento e
Tecnologia EIRELI
Intermediação e agenciamento de serviços de
transporte individual remunerado de passageiros via
aplicativo web e mobile
Quilômetro
rodado R$ 2,00
6013.2018/0002472-7 005/2020 21/10/2021 1ª ART’Estrutural Engenharia e
Eventos EIRELI
Locação de tendas 3x3 metros, compreendendo
também os respectivos serviços de transporte,
montagem e desmontagem
Diária de 24 horas R$ 384,99
6013.2018/0002472-7 006/2020 20/10/2021 1ª AR Locadora e Eventos Ltda.
Locação de tendas 5x5 metros, compreendendo
também os respectivos serviços de transporte,
montagem e desmontagem.
Diária de 24 horas R$ 688,00
6013.2021/0003272-5 001/2021 24/06/2022 1ª Centro de Integração Empresa-
Escola Serviço de agente de integração de estágios
Vaga de estágio
de nível médio e
superior
R$ 4,37
6013.2021/0003722-0 002/2021 15/07/2022 1ª Companhia Ultragaz S.A. Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Cilindro de 45kg
(P45) R$ 265,00
COMUNICADO 10/2021 SGM/SEGES/COBES/DGSS
ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS
Setembro de 2021
Divulgação do acompanhamento da economicidade dos preços registrados, conforme artigo 6º, inciso IV, do Decreto 56.1 44/2015
OS PREÇOS REGISTRADOS DAS ATAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO APRESENTAM A ECONOMICIDADE EXIGIDA PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO IV, DO
DECRETO 56.144/2015. INFORMAMOS QUE A PESQUISA DE PREÇOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E PABX SERÁ FEITA SEMESTRALMENTE. ESTA UNIDADE GESTORA SE COLOCA À
DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES QUE QUEIRAM CONSULTAR OS PREÇOS MÉDIOS PESQUISADOS.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 11 de setembro de 2021 às 05:00:20
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