SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 27 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (40) – 9
O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI
15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE
21 DE DEZEMBRO DE 2011.
0000.2015/0212942-2 SQL/INCRA 0023402000014-1 048 CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
0000.2018/0108545-1 SQL/INCRA 0013701600227-1 004 INST DE AP AS CRIA ADOL E IDO
DE S PAULO A C I S P
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
0000.2018/0093896-5 SQL/INCRA 0024002500010-1 002 AQUARIUM AUTO POSTO LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI
15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE
21 DE DEZEMBRO DE 2011.
0000.2018/0111240-8 SQL/INCRA 0014609100338-1 002 ALICE AQUINO ZANIN
ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
DEFERIDO:
LEI 9.413/81 - ARTIGO 13
SP JA - JABAQUARA
AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314
- JABAQUARA
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DO JABAQUA-
RA - PR-JA
0000.2004/1006714-4 SQL/INCRA 0009135000228-1 003 ALAECIO RODRIGUES BARRETO
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA
LEI 13.876/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04
SP JT - JACANA/TREMEMBE
AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-JT
0000.2017/0184592-6 SQL/INCRA 0006736600571-1 010 ITAU UNIBANCO S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE
ACESSIBILIDADE
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICA-
DO NO DOM DE
DESPACHO EM FOLHA 90 DO PA, DEVIDO EQUIVOCO.
SP MO - MOOCA
RUA TAQUARI, 549 - MOOCA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MO
6038.2020/0002263-5 SQL/INCRA 0005203300161-1 001 ONG PLENO VIVER
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, E DECRE-
TOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.
6046.2021/0000149-8 SQL/INCRA 0005401804512-1 001 PA DUAH E PEGAS SERVICOS
MEDICOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, E DECRE-
TOS 49.969/08 E 57.298/16 E 57.378/16.
ESTRADA ECOTURISTICA DE PARELHEIROS, N 5252 - PA-
RELHEIROS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PA
0000.2018/0060715-2 SQL/INCRA 1234567891011-2 001 ASSOCIAÇÃO CULTURA
FRANCISCANA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE , NOS TERMOS DO DECRETO
49.969/08, ART. 18, INCISO II, EM VIRTUDE DO LOGRADOURO
NÃO SER VIA OFICIAL, IMPOSSIBILITANDO O LICENCIAMENTO
DE QUAISQUER ATIVIDADE.
SP PI - PINHEIROS
AVDAS NACOES UNIDAS 7123 - PINHEIROS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PI
0000.2016/0183539-2 SQL/INCRA 0001600500021-1 006 PREVENT SENIOR PRIVATE
OPERADORA DE SAUDE LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO
49.969/08 E LEI 16.402/16, FACE OBTENÇÃO DA LICENÇA
ELETRÔNICA Nº 2019.0010052729
0000.2016/0015623-8 SQL/INCRA 0001501400355-1 002 NOVA ERA FOTODEPILACAO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE CONFORME SOLICITAÇÃO DE AR-
QUIVAMENTO DO INTE- RESSADO.
0000.2017/0182961-0 SQL/INCRA 0001500905321-1 001 GLOBAL PAYMENTS SERV.DE
PAGAMENTOS S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
0000.2017/0146599-6 SQL/INCRA 0001406103845-1 026 AON HONDINGS CORRETORES DE
SEGUROS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE CONFORME SOLICITAÇÃO DE AR-
QUIVAMENTO DO INTE- RESSADO.
0000.2017/0080796-6 SQL/INCRA 0008305800733-1 005 DROGARIA SAO PAULO S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE CONFORME SOLICITAÇÃO DE AR-
QUIVAMENTO DO INTE- RESSADO.
0000.2018/0028860-0 SQL/INCRA 0001303901684-1 001 K AM FO NA S & KA MF ON AS
MECANICA LTDA -ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE CONFORME SOLICITAÇÃO DE AR-
QUIVAMENTO DO INTE- RESSADO.
0000.2018/0055699-0 SQL/INCRA 0008518600065-1 002 GR OT NET GERENCIADORA DE
RISCO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE CONFORME SOLICITAÇÃO DE AR-
QUIVAMENTO DO INTE- RESSADO.
0000.2018/0035409-2 SQL/INCRA 0008310001258-1 001 HIDROVIAS DO BRASIL S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
0000.2018/0055903-4 SQL/INCRA 0008566300531-1 004 PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL
E COMERCIAL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICA-
DO NO DOM DE
DESPACHO EM FOLHA 101 DO PA, VISTO QUE O CCM DA
EMPRESA FOI CANCE LADO.
0000.2018/0044108-4 SQL/INCRA 0029904615703-1 001 ENERGIMP S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
0000.2019/0005040-0 SQL/INCRA 0008306706201-1 001 CLINICA DE DERMATOLOGIA DRA.
MARCIA MERRAZ NOGUEIR
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
0000.2019/0021283-4 SQL/INCRA 0001406103845-1 027 AON AFFINITY ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE CONFORME SOLICITAÇÃO DE AR-
QUIVAMENTO DO INTE- RESSADO.
0000.2019/0024477-9 SQL/INCRA 0008304400286-1 006 DRINK ME CAIPIRINHAS &
COQUETEIS LTDA
A VISTA DAS INFORMACOES PRESTADAS PELA NOSSA
SUPERVISAO DE LICENCIAMENTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE
RECONSIDERACAO DE DESPACHO, NOS TERMOS DO ARTIGO
18, INCISO II DO DECRETO 49.969/08.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-AF
6030.2020/0000487-0 SQL/INCRA 0005426800030-1 003 JB CENTRO DIAGNOSTICO DE
PATOLOGIA ANALIA FRANCO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DO DECRETO 57.298/16, LEI 16.402/16 - E
ANEXOS A PORTARIA 29/SMPR/17, NOS TERMOS DA - LEI
10.205/86 E INCISO II ARTIGO 18 DECRETO 49.969/08
6030.2020/0002631-9 SQL/INCRA 0005520700117-1 008 LOPES SERVICOS MEDICOS SC
LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DA LEI 10205/86 E INCISO II ARTIGO 18
DECRETO - 49.969/08 E SEI 039972382
6052.2021/0000317-5 SQL/INCRA 0005521301097-1 021 ITAU UNIBANCO S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DA LEI 10205/86 E INCISO II ARTIGO 18 DO
DECRETO - 49.969/08, POR CONSTAR SITUAÇÃO IRREGULAR
JUNTO AO CEDI - TELA DE SISTEMA E SEI 039120246
6055.2019/0004756-6 SQL/INCRA 0014819800042-1 001 PETROMASTER IND.E COM.
LTDA-EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E INCISO II ARTIGO 18 DO
DECRETO - 49.969/08, NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE
NA ÍNTEGRA
SP BT - BUTANTA
RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO
SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT
6030.2020/0001720-4 SQL/INCRA 0016003400128-1 001 CEI RECANTO DA ALEGRIA II - ASS
CRIANCA BRASIL
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI
Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16,
57378/16 E 58.419/18.
6031.2019/0004697-6 SQL/INCRA 0010126000181-1 003 P E DE GENTE CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO SER - EIR
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI
Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16,
57.378/16 E 58.419/18.
6039.2019/0003871-3 SQL/INCRA 0008241701675-1 001 PLENNUS MEDICINA INTEGRADA
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI
Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16,
57.378/16 E 58.419/18.
6046.2020/0005415-8 SQL/INCRA 0030003100070-1 003 ASSOCIACAO CRIANCA BRASIL
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI
Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16,
57.378/16 E 58.419/18.
6056.2020/0003419-4 SQL/INCRA 0012312800011-1 196 LIBERDADE COMERCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI
Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16,
57.378/16 E 58.419/18.
SP AD - CIDADE ADEMAR
AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416 - SUBAD/GAB - VILA
CONSTANCIA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-AD
6042.2020/0002392-7 SQL/INCRA 0012023000296-1 007 MITRA DIOCESANA DE SANTO
AMARO
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
INDEFIRO O PEDIDO TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
NA INTEGRA DO “COMUNIQUE-SE “ NO PRAZO CONCEDIDO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17.
SP EM - ERMELINO MATARAZZO
AVENIDA SAO MIGUEL 5550 1 ANDAR - ERMELINO MA-
TARAZZO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-EM
6036.2019/0002889-4 SQL/INCRA 0011124201091-1 005 SORVETERIA KIDELICIA DE SABOR
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N.
52.857/11.
6036.2019/0002890-8 SQL/INCRA 0011124201091-1 004 SORVETERIA KIDELICIA DE SABOR
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N.
52.857/11.
6036.2020/0001036-9 SQL/INCRA 0011151100081-1 005 GARC IA E SOU ZA L OCACAO DE
MAQUINAS EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N.
52.857/11.
6038.2020/0001522-1 SQL/INCRA 0011100600263-1 001 EDUCANDARIO ESPACO UNIKIDS
EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N.
52.857/11.
SP IQ - ITAQUERA
RUA AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851 - ITAQUERA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-IQ
0000.2014/0353772-7 SQL/INCRA 0011434700381-1 010 MAGAZINE LUIZA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI
15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE
21 DE DEZEMBRO DE 2011.
0000.2014/0324370-7 SQL/INCRA 0011424000156-1 004 PA PELARIA E LIVROS BRINK
PAPEL LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI
15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE
21 DE DEZEMBRO DE 2011.
0000.2015/0289214-2 SQL/INCRA 0013702000231-1 013 AUTO POSTO VAN LESTE LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
SEI 8110.2016/0000034-7
INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCA-
ÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA
ASSUNTO: Redução Contratual. Renegociação. Contrato
n.º 007/FPETC/2016. Contratação de empresa especializada
na Prestação de serviços de bombeiro civil para atender as
necessidades da Escola Municipal de Educação Profissional e
Saúde Pública Prof. Makiguti e Centro de Formação Cultural de
Cidade Tiradentes.
I- A vista dos elementos contidos no processo, em especial
a Ata de Renegociação Contratual contida no documento n.º
039677640, as informações sob SEIs. 038195095, 039678594,
e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob SEI.
039982138, AUTORIZO, no uso das atribuições a mim conferidas
por lei, em especial no inciso IV, artigo 14 da Lei nº 16.115, de 9
de janeiro de 2015, com fundamento no artigo 65, parágrafo 2º,
inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, c/c a Lei Mu-
nicipal 13.278/02 e Decretos n.ºs 44.279/2003 e 60.041/2020,
a Redução do Contrato n. º007/FPETC/2016, celebrado com
a empresa SEVEN ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.893.612/0001-77, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de bombeiro civil para atender as necessidades da Escola Mu-
nicipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti
e Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes para fazer
constar o que segue:
II - A empresa apresentou a proposta para a redução do va-
lor mensal para R$ 55.348,75 (cinquenta e cinco mil trezentos e
quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), com início em
01/03/2021 até o final da atual vigência contratual, e manteve
a data base para o reajuste, porém renunciando ao reajuste do
período. (19/09/2021 a 30/09/2021).
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PREFEITURAS REGIONAIS
DESPACHOS DE LICENCIAMENTO ELETRONICO DE AL-
VARAS
0000.2020/2001371-8 SQL/INCRA 0012313900044-1 009 TARCISO MASCHIETTO FILHO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000180-0 SQL/INCRA 0008908700153-1 012 BN ENGENHARIA S.A.
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000177-0 SQL/INCRA 0010805700608-1 030 JOAO PAULO DA MATA PATRICIO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000186-0 SQL/INCRA 0009709900129-1 002 GIANCARLO CASSONE
COMUNICACAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000185-1 SQL/INCRA 0005538800067-1 005 MARIANE MEIER HASSEN
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME
SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000176-2 SQL/INCRA 0007004400387-1 003 MARCIO CORDEIRO VAZ
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000184-3 SQL/INCRA 0010912700903-1 005 MARCIA ELISABETE BEZERRA DE
LIMA FREIRE
COMUNICACAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000183-5 SQL/INCRA 0008009101850-1 007 B AR BARA ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA
COMUNICACAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000179-7 SQL/INCRA 0011437600343-1 013 THIAGO PAVAN BARBOZA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000182-7 SQL/INCRA 0009003100251-1 002 CARMEN ALMIRIA MACENA DOS
ANJOS
COMUNICACAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000187-8 SQL/INCRA 0000304200824-1 008 ALEXANDRE GOMES AZEVEDO
COMUNICACAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000181-9 SQL/INCRA 0010136100413-1 003 GL&B PROJETOS LTDA.
COMUNICACAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000178-9 SQL/INCRA 0011830602021-1 006 LUCIANO DO AMARAL
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO
RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE ARICANDU-
VA /FORMOSA/CARRÃO - PR-AF
6030.2020/0002339-5 SQL/INCRA 0011604906188-1 005 ARICANDUVA COMERCIO DE
PRODUTOS OPTICOS EIRELI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6029.2019/0001825-4 - Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana. - Inscrição no Cadastro Informativo Municipal
- CADIN. - No exercício das atribuições a mim conferidas pela
Portaria 25/SMSU de 15 de junho de 2020, com fulcro no artigo
4º, inciso I, do Decreto Municipal 47.096 de 2006 e, à vista dos
elementos de convicção constantes dos autos, nos termos do
artigo 2º, inciso I, alínea “e” do referido Decreto, AUTORIZO o
REGISTRO PRELIMINAR da empresa MARIA CLEONICE ARRU-
DA - ME, CNPJ 00.006.802/0001-09, no sistema de gestão do
CADIN MUNICIPAL, nos exatos termos do artigo 5º, do referido
diploma legal, referente à pendência de pagamento da multa
imposta por despacho de 31/07/2020 (031284643), no valor de
R$ 2.810,00 (dois mil oitocentos e dez reais).
6029.2020/0002378-0 - Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana. - Inscrição no Cadastro Informativo Municipal
- CADIN. - I - No exercício das atribuições a mim conferidas pela
Portaria 25/SMSU de 15 de junho de 2020, com fulcro no artigo
4º, inciso I, do Decreto Municipal 47.096 de 2006 e, à vista dos
elementos de convicção constantes dos autos, nos termos do
artigo 2º, inciso I, alínea “e” do referido Decreto, AUTORIZO o
REGISTRO PRELIMINAR da empresa GDD EDITORA GRÁFICA EI-
RELLI - EPP, CNPJ 30.597.675/0001-20 no sistema de gestão do
CADIN MUNICIPAL, nos exatos termos do artigo 5º, do referido
diploma legal, decorrente da pendência de pagamento da multa
imposta por despacho de 24/08/2020 (032350254), no valor
de R$ 1.155,00 (um mil cento e cinquenta e cinco reais).
6029.2017/0000523-0 - Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana - Substituição de fiscal de contrato - De acordo
com as atribuições legais a mim conferidas, nos termos do
artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 6º do Decreto Mu-
nicipal 54.873/14, DESIGNO a servidora 2º Ten PM Dilméia
Dias Martins, RE 120794-6, como fiscal titular para atuar na
fiscalização e acompanhamento do Termo de Contrato 05/
SES/2016, celebrado com a empresa LINK CARD ADMINIS-
TRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
sob 12.039.966/0001-11, em substituição à servidora Cap PM
Sandra Regina Sebastião, RE 930989-6, permanecendo ainda
como fiscal suplente o servidor 1º Ten PM Rodrigo José de Melo,
RE 103330-1.
6029.2021/0002791-5 - Secretaria Municipal Segurança
Urbana. - Atestado de Capacitação Técnica. - No exercício da
competência conferida a mim pela Portaria 25/SMSU/2020, à
vista dos elementos constantes dos autos e da manifestação do
Fiscal do Contrato e do parecer da Assessoria Jurídica, AUTO-
RIZO nos termos do inciso V, do art. 4º, do Decreto Municipal
54.873/2014, a emissão do Atestado de Capacidade Técnica em
nome da empresa VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACES-
SÓRIOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 08.763.888/0001-26,
referente ao Contrato tratado no Ata de Registro de Preços 13/
SMSU/2019 e processo eletrônico 6029.2019/0002820-9, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição de capas de chuva
impermeáveis para uso do efetivo da Guarda Civil Metropolita-
na - GCM, mediante o recolhimento de preço público, constante
no Decreto Municipal 60.049, de 6 de janeiro de 2021, no item
10.1.2 – código 8288.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
6064.2021/0000204-2
CONTRATO AI: 011/2021
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo
CESSIONÁRIA: INTERLAGOS MOTOR CLUBE - IMC - CNPJ:
46.332.011/0001-12
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO
DO AUTÓDROMO MUNICIPAL "JOSÉ CARLOS PACE" - SÃO
PAULO/SP.
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", denomi-
nado somente "Autódromo" ou "Autódromo de Interlagos",
com o fim exclusivo de a Cessionária realizar o evento "TREINO
- ARRANCADA IMC".
Data lazer: Atividade Esportiva/Retão das 8h01 às
13h/13h01 ás 18h: 07/02/2021
Valor Total: R$ 9.410,00 (nove mil quatrocentos e dez reais)
Por ser o Autódromo um equipamento público, vinculado
a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo conforme Decreto n°60.038/2020, a cessão dar-se-
-á em caráter precário, podendo a Cedente exigir imediata
devolução do imóvel em caso de interesse público devidamente
justificado, sem nenhum direito à retenção ou indenização,
salvo a devolução dos valores pagos pelo objeto não executado
do contrato.
ASSINADO EM: 03/02/2021
a) JOSÉ ANTÔNIO VARELA QUEIJA, Chefe de Gabinete -
SMDET. (Cedente)
b) JOÃO LUIZ OTTONI, Diretor de Gestão do Autódromo de
Interlagos - SMDET
c) THIAGO PEREIRA PINTO - Representante Legal do INTER-
LAGOS MOTOR CLUBE - IMC
RETIFICAÇÃO
6076.2020/0000148-1
Retificação ao nº do processo publicado no DOC de
24/02/2021, pág. 4. Onde se lê: 6064.2021/0000148-1 –
Cessionária: CEPA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA – CNPJ
03.349.658/0001-00, Leia-se: 6076.2020/0000148-1 – Ces-
sionária: CEPA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA – CNPJ
03.349.658/0001-00.
15 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO SOCIAL BENEFICENTE DE RECUPERAÇÃO EL SHADAI – CNPJ nº
02.986.801/0001-01 - INCLUSÃO SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO
6016.2017/0051301-3, DOC. 038031885/039260652.
16 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CRER - CONSCIÊNCIA RESPONSABILIDADE EDUCAÇÃO E RESPEITO – CNPJ
nº 05.235.465/0001-45 - INCLUSÃO SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO
6016.2017/0051197-5, DOC. 037969444/039367169.
17 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CRER - CONSCIÊNCIA RESPONSABILIDADE EDUCAÇÃO E RESPEITO – CNPJ
nº 05.235.465/0001-45 - INCLUSÃO SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO
6016.2018/0014918-6, DOC. 038006500/039368236.
18 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CRER - CONSCIÊNCIA RESPONSABILIDADE EDUCAÇÃO E RESPEITO – CNPJ
nº 05.235.465/0001-45 - INCLUSÃO SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO
6016.2017/0051719-1, DOC. 037975117/039367659.
19 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE BENEFICENTE FLOR DO CAMPO JARDIM CELIA - CNPJ
Nº 01.519.142/0001-22 - INCLUSÃO SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO
6016.2017/0051755-8, DOC. 038205480/ 039368873.
20 - URNAPAC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ nº 65.973.034/0001-8 - INCLUSÃO SOLICITADA PELO SERVIÇO FU-
NERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO PROCESSO 6410.2020/0006376-7, DOC. 039500518/039628580.
21 - INSTITUTO BENEFICENTE EDUCACIONAL E DE AÇÃO COMUNITÁRIA - CNPJ nº 54.570.767/0001-85 - INCLUSÃO SOLICITA-
DA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO 2010-0.274.422-0, FLS. 404/409.
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:32:42
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