SECRETARIAS - SERVIÇO FUNERÁRIO
| Data de publicação | 16 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
32 – São Paulo, 65 (237) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA SMT.DSV Nº 071/2020
RELAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES CREDENCIADOS
Quant Nome RE
1 ABEL HENRIQUE SOUZA DE AGUILAR 1945190
2 ABISSAIR BATISTA DA SILVA NETO 1947346
3 ABNER FERNANDES CAVALCANTE DA SILVA 1952811
4 ABNER FERNANDES PINTO 1950690
5 ABNER FONSECA DE BRITO 1955209
6 ABNER MATHEUS MARIN RABELO 1937383
7 ADAILTON MARTINS DA SILVA 1941259
8 ADEILSON DE JESUS SOUZA 1947125
9 ADELSO ALVES FAGUNDES 1958844
10 ADEMAR JOSE VIEIRA 1953435
11 ADILA ROSANE RODRIGUES DA SILVA 190686A
12 ADILIO JUNIOR CINTRA LIMA 1955632
13 ADRIAN DE SOUSA CRUZ 1949691
14 ADRIAN HENRIQUE SANTOS AMORIM 1941119
15 ADRIAN WALLISON ROMANO PORTO 196035A
16 ADRIANA LUQUETI TAVARES 1942611
17 ADRIANA MARTINEZ TEIXEIRA 1952048
18 ADRIANA PEREZ DE CASTRO 1954504
19 ADRIANO EDUARDO DOS SANTOS 1950576
20 ADRIANO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR 193507A
21 ADRIANO GOMES DA SILVA JUNIOR 1953869
22 ADRIANO PINHEIRO CARVALHO 1936328
23 ADRIANO TEIXEIRA DE SOUZA NETO 1947206
24 ADRIANO TEIXEIRA VICTORIO 1961055
25 ADRIEL JUNIOR DA SILVA 1953303
26 ADRIELLE GARCIA MARTINS 1958216
27 ADRIELLY DA ROCHA LISBOA 194172A
28 ADRIENE DOS SANTOS ANANIAS 1945254
29 AFONSO ERICK FERNANDES BATALHA 1940147
30 AGEU ARAUJO DOS SANTOS 1947915
31 AGNOELIA BISPO DE LIMA 1953982
32 AILLA DO NASCIMENTO RIBEIRO 1950401
33 ALAINY DA SILVA COSTA 1951980
34 ALAN AUGUSTO ALVINO 1955551
35 ALAN BERNARDO DA SILVA 1945696
36 ALAN CAMARGO DE ALMEIDA 1943260
37 ALAN DA ROCHA DA SILVA 1957490
38 ALAN FELIPE DA SILVA GIRALDELLI 1941160
39 ALAN FERREIRA DOS SANTOS 194947A
40 ALAN GAMA BRAVIM 1952986
41 ALAN PEREIRA DE SOUSA 1948725
42 ALAN RAFAEL BOHER 1939971
43 ALAN RODRIGO SILVA DE FRANCA 1946277
44 ALANA OLIVEIRA FERNANDES 194446A
45 ALAX BANDEIRA DE CARVALHO 1961225
46 ALBERTO BALBINO DA COSTA NETO 1954075
47 ALDEIR CAIO PINHEIRO 1954695
48 ALDO JOSE PEREIRA JUNIOR 1935798
49 ALECSANDER DOS SANTOS BARCELLOS 1946170
50 ALEF VIANA CALIXTA DE SA 1949209
51 ALEF VINICIUS DE OLIVEIRA 1959000
52 ALEFE DACOME PEREIRA 1940643
53 ALESSANDRA CARVALHO DA SEDIA 1960083
54 ALESSANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO 1938215
55 ALEX DA SILVA LOPES 1936085
56 ALEX DINIZ PINHEIRO 1945084
57 ALEX DOS SANTOS MOTA 1960601
58 ALEX FERNANDES SILVA 1960644
59 ALEX RODRIGUES DE AGUIAR 1954067
60 ALEX SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 1938444
61 ALEX SIDMAR SANTOS DUTRA 1953354
62 ALEX XAVIER RAMOS VAZ 1934287
63 ALEXANDRE ARAUJO CANTAO 1944657
64 ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS 1950436
65 ALEXANDRE CASTRO DE ASSIS 1932675
66 ALEXANDRE NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR 1943405
67 ALEXANDRE PHELIPE VIEIRA 1961322
68 ALEXANDRE RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS 1936506
69 ALEXEY NOGUEIRA CORACAO DE LEAO E SILVA 1942212
70 ALEXIA CAMBRAS MENDES 1939254
71 ALEXSANDER DE SOUZA SILVA JUNIOR 1935933
72 ALEXSANDRO FALCAO DO CARMO 1952374
73 ALINE APARECIDA DE FATIMA BATISTA 1956574
74 ALINE CABRELE LIPE 1904973
75 ALINE CRISTINA LEAL CAPELO 195239A
76 ALINE DA SILVA ANASTACIO 1943421
77 ALINE FREITAS DOS ANJOS 1932136
78 ALINE REGINA DA SILVA 1950266
79 ALISSON ALMEIDA VASCONCELOS 1934228
80 ALISSON APARECIDO FEIJO BEZERRA 1948091
81 ALISSON HENRIQUES DE SOUZA 193359A
82 ALLAN DE SOUZA BORSATTO 1943103
83 ALLAN MARTINS ALVES 1952099
84 ALLAN MATOS CORREIA DE OLIVEIRA 1944916
85 ALLAN MICHELOTTO BRANQUINHO 1951840
86 ALLAN RODRIGO DA SILVA SANTOS 1949993
87 ALMEANI HENRIQUE BRAZ PEREIRA SANTOS 1935895
88 ALMIR GUSTAVO SORBO MARTINS 1940783
89 ALVARO GUIRAO NETO 1950274
90 ALVARO JOSE DA SILVA OLIVEIRA 1959778
91 ALVARO TONINI FILHO 193703A
92 ALVARO WILKER TITO 194432A
93 ALYNNE ELIZANDRA GOMES MOREIRA SILVA 1950495
94 ALYSSON DIEGO DE FREITAS MARTINEZ 1942352
95 AMANDA BARREIRA RAMOS 1935038
96 AMANDA BERRO CARDOSO 1905783
97 AMANDA BORGES CORDEIRO 1940902
98 AMANDA CAMILA DE LIMA JACINTO 1951238
99 AMANDA CRISTINA DOS SANTOS 1942581
100 AMANDA DOMINGOS BARRETO 1941313
101 AMANDA OLIVEIRA MARTINS DE CARVALHO 1955373
102 AMANDA PINHEIRO BELSHOFF 195225A
103 AMANDA SOUZA SILVA 1942727
104 AMILTON DE SANTANA NUNES 194639A
105 AMOS MACEDO BASTOS 1946030
106 ANA BEATRIZ DE ARAUJO 1939807
107 ANA CAROLINA ARTIOLI 1907417
108 ANA CAROLINA DA SILVA 1956299
109 ANA CAROLINA FREITAS SILVA 1937537
110 ANA CAROLINA GONCALVES MEIRA 1956078
111 ANA CAROLINE VIEIRA RODRIGUES 194933A
112 ANA CLAUDIA ASCENSIO SANTOS 1940627
113 ANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS 1958127
114 ANA ELIZA MANZANO MATHEUS 1932497
115 ANA GABRIELA SOARES LAURENTINO 1960415
116 ANA JÚLIA DE OLIVEIRA BERALDO DOS SANTOS 1954164
117 ANA KELLY MOREIRA MESQUITA 1943731
118 ANA KEREN LIMA NOGUEIRA 1948750
119 ANA MARIA DA SILVA CHAVES 1954229
120 ANA PAULA DA SILVA 1936654
121 ANA PAULA DE SOUSA 195743A
122 ANA PAULA VAZ DA COSTA 1947257
123 ANAEL DE SOUZA VIEIRA 1936301
124 ANDERSON AUGUSTO LISBOA DA COSTA 1934970
125 ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA 1944746
126 ANDERSON BELO NOVO 1925504
127 ANDERSON DA CRUZ LUIZ ERMES 1958178
128 ANDERSON DA SILVA GOMES 1947133
129 ANDERSON DE ARAUJO FANZERES JUNIOR 1933523
130 ANDERSON DE ASSIS MIGUEL 1948911
131 ANDERSON FERNANDES BARBOSA 1945980
132 ANDERSON GOMES DE BARROS 195001A
133 ANDERSON JOSE DA SILVA SANTOS 1932390
134 ANDERSON LUIS CABRAL DE SOUZA 1956256
135 ANDERSON MARTINS DA SILVA 1957988
SEI nº 6020.2017/0001457-4
Interessado: SMT-GAB
Assunto: Gratificação dos membros das Juntas Administra-
tivas de Recursos de Infração - JARI aos não servidores
Vigência: Exercício 2.021
DESPACHO
I - À vista dos elementos de convicção que instruem o pre-
sente, AUTORIZO o pagamento das Gratificações dos membros
das Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI, que
não são servidores públicos municipais, referente ao exercício
do ano de 2.021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e
cem mil reais).
II. AUTORIZO, outrossim, para fazer frente à despesa de-
corrente, a emissão de Nota de Empenho, onerando a dotação
nº 87.10.26.572.3009.4703.3.3.90.36.00.08 do Orçamento
previsto para o exercício de 2020 - Manutenção e Operação
do Controle e Fiscalização de Tráfego, cuja reserva deverá ser
providenciada quando da disponibilização deste recurso.
SEI 6021.2020/0039397-5
INT: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISVEÍCU-
LOS OBJETO DO REQUERIMENTO: EBK-1607, EBK-2106,
KVW-1002, DXG-9974, DZG-9428, EBD-2873, EBF-6482,
DYC-7470, DVK-2016, DIN-3395, EAL-7527, DYA-1526,
EAE-5239, EBI-0742 e AQI-5431.
PLACAS: DXG-9974
DESPACHO
I - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 23/08/2011, período que o veículo esteve na posse
de criminosos;
PLACAS: EBD-2873
DESPACHO
II - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 03/09/2013, período que o veículo esteve na posse
de criminosos;
PLACAS: EBF-6482
DESPACHO
III - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 19/05/2015, período que o veículo esteve na posse
de criminosos;
PLACAS: DYG-7470
DESPACHO
IV - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 10/08/2011, período que o veículo esteve na posse
de criminosos;
PLACAS: DVK-2016
DESPACHO
V - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 21/08/2015, período que o veículo esteve na posse
de criminosos;
PLACAS: DIN-3395
DESPACHO
VI - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 27/09/2009, período que o veículo esteve na posse
de criminosos;
PLACAS: EAL-7527
DESPACHO
VII - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 08/10/2014, período que o veículo esteve na posse
de criminosos;
PLACAS: DYA-1526
DESPACHO
VIII - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 18/02/2008, período que o veículo esteve na posse
de criminosos;
PLACAS: EAE-5239
IX - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 10/03/2014, período que o veículo esteve na posse
de criminosos.
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
PORTARIA SMT.DSV Nº 071/2020, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO - DSV, órgão integrante do Sistema Nacional
de Trânsito, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, e do Decreto Municipal nº 37.293, de 27 de
janeiro de 1998, que estabelece a competência do DSV na
área de circunscrição do Município, usando de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 280 e 269 do Códi-
go de Trânsito Brasileiro – CTB, que dispõem sobre a autuação
de infração de trânsito e adoção de medidas administrativas
por agente de autoridade de trânsito, que poderá ser servidor
civil ou policial militar;
CONSIDERANDO que agente da autoridade de trânsito é a
pessoa credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício
das atividades de fiscalização;
CONSIDERANDO o Convênio celebrado entre o Estado de
São Paulo e o Município de São Paulo, em 24 de maio de 2006,
objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de
Trânsito Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO os procedimentos estabelecidos para o
credenciamento de policiais militares como agentes da autori-
dade de trânsito no Município, bem como o fluxo de tramitação
de expedientes definidos nas reuniões dos dias 7 e 21 de no-
vembro de 2006 pela Comissão de Controle e Acompanhamen-
to Operacional do Convênio, constituída por meio da Portaria nº
037/17- SMT.GAB;
CONSIDERANDO as informações da Gerência de Suporte
da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, constante da
CE.GSU nº 034/2020,
RESOLVE:
I – Credenciar 2.861 (dois mil, oitocentos e sessenta e
um) policiais militares constantes da relação anexa para exer-
cer a função de agentes da autoridade de trânsito do Município,
fiscalizando os veículos que transitam nas vias da Capital,
autuando-os e adotando as medidas administrativas cabíveis
em caso de infração ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB, nos
termos do Convênio de 24 de maio de 2006, celebrado com o
Estado de São Paulo.
conformidade com o artigo 205 da Lei nº 8.989/79 e artigo 106
do Decreto 43.233/03.
6410.2020/0012938-5-I – À vista dos elementos constan-
tes no presente processo nº 6410.2020/0012938-5, em especial
a manifestação da Comissão Permanente de Sindicância, que
adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO,
amoldado ao artigo 205 da Lei nº 8.989/79 e ainda artigo 106
do Decreto 43.233/03.
6410.2020/0013253-0-Sindicância-I- À vista dos elemen-
tos constantes no presente processo SEI 6410.2020/0013253-0,
em especial a manifestação da Comissão de Sindicância, que
adoto como razão de decidir, DETERMINO:- seja notificado o
servidor Edson Francisco Barbosa – RF 3831/2, para apresen-
tação de defesa no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a aplicação
da pena de suspensão de 3 (três) dias (artigo 184 II da Lei
8989/1979), por infração ao disposto no artigo 178, II e IX da
Lei 8989/1979.Seja encaminhado o presente para o Departa-
mento de Cemitérios para inicio do procedimento de aplicação
da penalidade constante no item 12.2.6 do Termo de Contrato
Emergencial nº 55/SFMSP/2020, no montante correspondente a
2,0% (dois por cento) sobre o valor mensal estimado do ajuste
por descumprimento das obrigações, em face de BK Consultoria
e Serviços Ltda.
6410.2020/0013252-1-Sindicância-I- À vista dos elemen-
tos constantes no presente processo SEI 6410.2020/0013252-1,
em especial a manifestação da Comissão de Sindicância, que
adoto como razão de decidir, DETERMINO o encaminhamento
do presente para o Departamento de Cemitérios para inicio do
procedimento de aplicação da penalidade constante no item
12.2.6 do Termo de Contrato Emergencial nº 55/SFMSP/2020,
no montante correspondente a 2,0% (dois por cento) sobre o
valor mensal estimado do ajuste por descumprimento das obri-
gações, em face de BK Consultoria e Serviços Ltda.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
ADIANTAMENTO BANCÁRIO
Proc. 6410.2020/0011769-7 –AUTORIZO o adiantamento
bancário nos termos da Lei 10.513/88, art. 2º, inciso I, II e III,
em nome de MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RF 2603/2,
CPF 091.890.938-44, e consequentemente a emissão da Nota
de Empenho no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), para
cobertura de despesas na área da Assessoria de Informática,
durante o mês de DEZEMBRO/2020 onerando a dotação orça-
mentária nº 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.06.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Certidão de Concessão - Deferidos
2017-0.017.517-0 Maria Del Carmen Canovas Francisco
2015-0.322.099-7 Alice Yatiyo Watanabe
2017-0.043.405-1 Regina Helena Ferraz
2016-0.249.263-4 Americo Custodio do Nascimento
2017-0.004.260-9 Nilo Gushiken
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2019/0011494-7 Rosemeire da Silva
6410.2020/0000636-0 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0000638-7 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0008806-9 Adilson Gizzi e outros
6410.2020/0009175-2 Jessica Ghirardelli e outra
6410.2020/0010892-2 Edson Silva Carvalho
6410.2020/0012791-9 Maria Theresa França Muniz e
outro
6410.2020/0012919-9 Antonio Picerno e outra
6410.2020/0013158-4 Edmundo Ferreira Santiago
6410.2020/0013359-5 Solange Aragão do Nascimento
6410.2020/0013360-9 Augusto F. Martins
6410.2020/0013364-1 Maria de Lourdes T. da Rocha
6410.2020/0013367-6 Maria das Dores de A. Braga
6410.2020/0013373-0 Armando de Moraes
6410.2020/0013378-1 Lauro Bonfim Bustamante
6410.2020/0013379-0 Geni Frutuoso Ferrari
6410.2020/0013380-3 Nildo Cardoso de Sá
6410.2020/0013390-0 Maria de Lourdes da Cruz
6410.2020/0013461-3 Nadege Alves da Silva
6410.2020/0013393-5 Dalva da S. Pereira
6410.2020/0013385-4 Maria Roque Nepomuceno
6410.2020/0014531-1 Celia Regina Domingos
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O DIRETOR DA DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
CITA os INTERESSADOS para que compareçam na
Rua da Consolação nº. 247 - 5º.andar, das 09:00 hrs ás
16:00 hrs,
de 2ª a 6ª feiras, para tratar de assunto referente
á regularização de Pagamentos, sendo certo que o não
compa-
recimento no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta
publicação,implicará na RETOMADA DO TERRENO,nos
termos da
Resolução 16/2019, artigo 4º, parágrafo 1º.
6410.2020/0010717-9 Gabriel Martins Ortega
6410.2020/0010718-7 Maria Aparecida Pereira dos Santos
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09 AO CONTRA-
TO Nº 007/SMG/2016
PROCESSO Nº: 6013.2016/0000220-7 OBJETO DO CON-
TRATO: Contratação de serviços técnicos especializados para
implantação, operação, manutenção e gestão de solução in-
tegrada de atendimento ao cidadão exclusivo à Prefeitura
Municipal de São Paulo – PMSP (“Solução de Atendimento
156”), contemplando todos os recursos logísticos, materiais
humanos e tecnológicos necessário à prestação dos serviços de
atendimento e relacionamento da PMSP OBJETO DESTE TER-
MO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice
de reajuste ÍNDICE APLICADO: IPC / FIPE – Índice de Preços
ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas – 2,3790% FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40,
XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do
Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF 389/17 PERÍODO
DE APLICAÇÃO: 24/05/2020 à 23/05/2021 VALOR MENSAL
ANTERIOR: R$ 5.588.223,14 VALOR MENSAL REAJUSTADO:
R$ 5.716.521,66
MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 773
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANS-
PORTES
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
ciados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº
8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório
conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101
do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0010016-5
I – À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6110.2020/0010016-5, em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO,
com fundamento na Lei Municipal nº 17.433/2020, no Decreto
Municipal nº 59.685/2020 e na competência delegada através
da Portaria SMS nº 335, de 02 de Setembro de 2020, que a
3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Au-
tarquia Hospitalar Municipal, devidamente constituída através
da Portaria nº 128/2019 –AHM-G/SUP, publicada no DOC de
28/08/2019, página 24, promova a apuração dos fatos noti-
ciados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº
8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório
conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101
do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0008322-8
I – À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6110.2020/0008322-8, em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO,
com fundamento na Lei Municipal nº 17.433/2020, no Decreto
Municipal nº 59.685/2020 e na competência delegada através
da Portaria SMS nº 335, de 02 de Setembro de 2020, que a
3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Au-
tarquia Hospitalar Municipal, devidamente constituída através
da Portaria nº 128/2019 –AHM-G/SUP, publicada no DOC de
28/08/2019, página 24, promova a apuração dos fatos noti-
ciados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº
8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório
conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101
do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0007308-7
I – À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6110.2020/0007308-7, em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO,
com fundamento na Lei Municipal nº 17.433/2020, no Decreto
Municipal nº 59.685/2020 e na competência delegada através
da Portaria SMS nº 335, de 02 de Setembro de 2020, que a
3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Au-
tarquia Hospitalar Municipal, devidamente constituída através
da Portaria nº 128/2019 –AHM-G/SUP, publicada no DOC de
28/08/2019, página 24, promova a apuração dos fatos noti-
ciados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº
8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório
conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101
do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0005924-6
I – À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6110.2020/0005924-6, em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO,
com fundamento na Lei Municipal nº 17.433/2020, no Decreto
Municipal nº 59.685/2020 e na competência delegada através
da Portaria SMS nº 335, de 02 de Setembro de 2020, que a
3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Au-
tarquia Hospitalar Municipal, devidamente constituída através
da Portaria nº 128/2019 –AHM-G/SUP, publicada no DOC de
28/08/2019, página 24, promova a apuração dos fatos noti-
ciados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº
8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório
conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101
do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0005890-8
I – À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6110.2020/0005890-8, em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO,
com fundamento na Lei Municipal nº 17.433/2020, no Decreto
Municipal nº 59.685/2020 e na competência delegada através
da Portaria SMS nº 335, de 02 de Setembro de 2020, que a
3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Au-
tarquia Hospitalar Municipal, devidamente constituída através
da Portaria nº 128/2019 –AHM-G/SUP, publicada no DOC de
28/08/2019, página 24, promova a apuração dos fatos noti-
ciados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº
8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório
conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101
do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0003042-6
I – À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6110.2020/0003042-6, em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO,
com fundamento na Lei Municipal nº 17.433/2020, no Decreto
Municipal nº 59.685/2020 e na competência delegada através
da Portaria SMS nº 335, de 02 de Setembro de 2020, que a
3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Au-
tarquia Hospitalar Municipal, devidamente constituída através
da Portaria nº 128/2019 –AHM-G/SUP, publicada no DOC de
28/08/2019, página 24, promova a apuração dos fatos noti-
ciados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº
8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório
conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101
do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
DESPACHO
PROCESSO Nº6110.2020/0010273-7
I – À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6110.2020/0010273-7, em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO,
com fundamento na Lei Municipal nº 17.433/2020, no Decreto
Municipal nº 59.685/2020 e na competência delegada através
da Portaria SMS nº 335, de 02 de Setembro de 2020, que a
3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Au-
tarquia Hospitalar Municipal, devidamente constituída através
da Portaria nº 128/2019 –AHM-G/SUP, publicada no DOC de
28/08/2019, página 24, promova a apuração dos fatos noti-
ciados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº
8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório
conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101
do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
6410.2020/0013255-6-Sindicância-I- À vista
dos elementos constantes no presente processo SEI
6410.2020/0013255-6, em especial a manifestação da
Comissão de Sindicância, que adoto como razão de decidir,
DETERMINO o Arquivamento, em conformidade com o artigo
205 da Lei nº 8.989/79 e artigo 106 do Decreto 43.233/03.
6410.2020/0013262-9-Sindicância-I- À vista dos elemen-
tos constantes no presente processo SEI 6410.2020/0013262-9,
em especial a manifestação da Comissão de Sindicância, que
adoto como razão de decidir, DETERMINO o Arquivamento, em
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quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 às 01:37:44.
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