SECRETARIAS - SERVIÇO FUNERÁRIO
| Data de publicação | 11 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
26 – São Paulo, 65 (234) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Chapa Patrimonial nº 001.051777591-2
Notebook Daten DCM2B-4
N° Série 01023710010004
Chapa Patrimonial nº 001-052180139-6
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 770
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANS-
PORTES
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
SEI 6021.2020/0039957-4
INT: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISVEICU-
LOS OBJETO DO REQUERIMENTO: FVP-4804; FTV-5491;
EFY-1400; EEO-7134; EEW-7544; FTV-2206; FRO-4543;
FQP-8884; FUK-4707; FUW-8447; FQI-0655; EGG-2673;
EJE-2204; FSU-3458 e FWE--6706.
PLACAS:FVP -4804
DESPACHO
I - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 20/03/2017, período que o veículo esteve na posse
de criminosos;
PLACAS: EFY-1400
DESPACHO
II - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 18/04/2012, período que o veículo esteve na posse
de criminosos;
PLACAS: FTV-2206
DESPACHO
III - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 29/10/2014, período que o veículo esteve na posse
de criminosos;
PLACAS: FQI-0655
DESPACHO
IV - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 23/11/2014, período que o veículo esteve na posse
de criminosos.
6020.2020/0011768-9 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessado: CARLOS ALBERTO BRANCO JOB.
Assunto: Transferência de CRMPF n.º 011.697-00.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e
regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o
pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação
da transferência desde que cumpridas às demais exigências e
formalidades;
II- Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gra-
tuito (DTEG), para efetivação da transferência;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP n.º 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2020/0012571-1 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessada
REGINA DE FATIMA FAJAN PEREIRA ME
Assunto
Transferência de CRMPF n.º 039.917-00.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e
regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o
pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação
da transferência desde que cumpridas às demais exigências e
formalidades;
II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gra-
tuito (DTEG), para efetivação da transferência;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP n.º 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2020/0012523-1 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Interessado
RICARDO GARCIA
Assunto
Transferência de CRMPF n.º 043.928-00.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e
regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o
pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação
da transferência desde que cumpridas às demais exigências e
formalidades;
II- Publique-se. Após, encaminhar a Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP n.º 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2019/0005789-7 - Táxi: ponto de táxi - exclusão
de condutor
Despacho prejudicado
Interessado: Karl Leonard Herrmann.
Assunto: Solicita exclusão de Permissionário do Ponto de
Estacionamento Privativo n.º 1462.
DESPACHO
I - Considerando o parecer constante da Ata de Análise
e Julgamento da Comissão Disciplinadora de Exclusão de
Condutores de Pontos de Estacionamento Privativo - CODEPE,
que acolho, declaro PREJUDICADO o pedido de exclusão do Sr.
Tancredo Gonçalves de Araujo - Condutax 132.707-37 do Ponto
Privativo de Táxi nº 1462;
II- Publique-se. Após encaminhe-se à Divisão de Cadastro e
Controle do Transporte Diferenciado - DTD, para conhecimento
e providências para a efetivação da presente medida. Após,
arquive-se.
6020.2019/0005786-2 - Táxi: ponto de táxi - exclusão
de condutor
Despacho prejudicado
Interessado: Karl Leonard Herrmann.
Assunto: Solicita exclusão de Permissionário do Ponto de
Estacionamento Privativo n.º 1462.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
6021.2020/0019191-4-Indenização por dano material.
Processo judicial n.º 1047917-09.2018.8.26.0053. Requisição
de Pequeno Valor.Referência: Ofício 1507/2020-Ordem
Cronológica da PMSP: 1580/2020-I - À vista do contido
no presente processo, em especial a manifestação da
Procuradoria Geral do Município (SEI n.º 034847688) e da
Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º 036654037), que
adoto como razão de decidir, fundamentada nos artigos 8º e
9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO o pagamento
de metade do valor contido na Requisição de Pequeno
Valor n.º 1580/2020, Ofício 1507/2020, no valor total de R$
4.319,04 (quatro mil trezentos e dezenove reais e quatro
centavos) em nome de João de Souza, inscrito no CPF/MF
sob o n.º 003.173.028-09, referente ao Processo Judicial n.º
1047917-09.2018.8.26.0053, estando o presente revisado
e em termos para pagamento;II - A seguir ao Departamento
Técnico de Administração e Finanças para providências
objetivando o integral cumprimento da requisição, observado
o prazo judicial. Após, o processo deverá retornar a esta
Assessoria Jurídica para encaminhamento à unidade
responsável pelo acompanhamento da ação;
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Certidão de Concessão - Deferidos
6410.2020/0006661-8 Gisela Maria Lourenço Hoeppner
6410.2019/0012229-0 Sergio Augusto Vidoto
6410.2019/0011462-9 Gracia Goyano Scaléa Klein
6410.2020/0003854-1 Cesar Henrique Hage
Certidão Específica de Valor Venal da Concessão do terreno
34 da quadra 169, Cemitério Araçá Deferido
6410.2020/0007166-2 Joaquim Carlos Teixeira da Silva
Branco
Certidão de Termo de Sepultamento de João Ribeiro - Cemi-
tério São Pedro Deferido
6410.2020/0003941-6 Sergio Pavão da Silva
DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCA-
LIZAÇÃO
Translado - Processos- DEFERIDOS
6410.2020/0011248-2 Cristine Arregolini de Almeida
Cunha
6410.2020/0012529-0 Maria Paola Vasco Testa
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2020/0003560-7 José Souza dos Santos
6410.2020/0011291-1 João Carlos Coelho de Faria e
outras
6410.2020/0011631-3 Neusa Maria Poço Lopes
6410.2020/0012953-9 Rita Rodrigues Vale
6410.2020/0012997-0 Vania Teresa de Moraes
6410.2020/0013002-2 Antonio Carlos Carneiro e outra
6410.2020/0013005-7 Fernando Roberto F. Baldim
6410.2020/0013006-5 Fernando Roberto F. Baldim
6410.2020/0013017-0 Maili Demilde Bruno Santelle
6410.2020/0013210-6 Alain de Oliveira Fabalet
6410.2020/0013305-6 Maria Agda da Silva Fink
6410.2020/0013306-4 Helena Sabino Lopes
6410.2020/0013311-0 Yolanda de Bonis Donini
6410.2020/0013316-1 Simone Angiolucci
6410.2020/0013317-0 Angela Maria D. G. Cunha
6410.2020/0013322-6 Roberto Reis da Silva
6410.2020/0009568-5 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009569-3 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009570-7 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009571-5 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009572-3 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009573-1 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009574-0 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009575-8 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009578-2 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009581-2 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009582-0 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009596-0 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009597-9 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2020/0009598-7 Raul Gonçalves Teixeira
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2020/0001687-0 - Diante do que noticiado nos
autos e considerando a situação de emergência causada pela
pandemia da COVID-19, nos termos da competência delegada
pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018 e com
fundamento no artigo 20 do Decreto 59.283/20, alterado pelo
Decreto 59.966/20, SUSPENDO o andamento do presente
processo até 15 de dezembro de 2020, prorrogando-se tal
período de forma automática, desde que haja a edição de
eventuais prorrogações aos efeitos do citado dispositivo.
6023.2020/0002473-3 - Diante dos elementos que
instruem o presente, em especial as manifestações de SMIT/
CID/DFD e SMIT/AJ, nos termos da competência delegada pela
Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, com funda-
mento no Decreto Municipal 52.830, de 1º de dezembro de
2011 e na Portaria SMG nº 34, de 17 de abril de 2017, com as
alterações trazidas pela Portaria SMG nº 10 de 30 de janeiro
de 2018, DEFIRO o pedido de cadastramento no Cadastro
Municipal Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS
formulado pela organização da sociedade civil INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE SOFTWARE E SERVICOS – ITS (CNPJ nº.
02.074.032/0001-67).
SMIT/2020
O CHEFE DE GABINETE da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e de
acordo com a competência delegada através da Portaria SMIT
nº 67, de 28 de agosto de 2018,
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à transfe-
rência dos bens patrimoniais,
CONSIDERANDO, ainda, as disposições do Decreto Muni-
cipal nº 53.484/12, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015 e da
Portaria SF nº 262, de 2 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. A vista dos elementos contidos no Processo Ele-
trônico nº 6023.2020/0002382-6, AUTORIZO, observadas as
formalidades legais e cautela de estilo, a TRANSFERÊNCIA
DOS BENS para a Secretaria Municipal de Cultura , cujos
números de patrimônio encontram-se listados abaixo, Notas
de Incorporação de Bens Patrimoniais Imóveis - NIBPM, doc.
nº 036218127 e 035880695, E-mail doc. nº 035880695 da
Coordenadoria de Gestão da Tecnologia da Informação e Comu-
nicação - CGTIC e ainda de acordo com a Secretarias Municipal
de Inovação e Tecnologia -SMIT.
Computador Lenovo ThinkCentre M910q
Nº Serie PE031RW0
Chapa Patrimonial nº 001.051777423-1
Monitor AOC E2270PWHE
Serial nº GEFI5XA009925
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR DA FREGUESIA DO Ó
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR – FÓ
DESPACHO
Processo Administrativo
De acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04,
art. 1º Inciso IV, art. 149, o Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador – Fó torna público os seguintes procedimentos
administrativos relativo à infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Impo-
sição de Penalidade / Data / Despacho
Processo: 6018.2020/0027630-1 / Infrator: Atento Brasil
S.A. / Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 300 - Santana SP/SP
CEP: 02010-000 /
Auto de Imposição de Penalidade Série H/nº 026003 /
17.11.2020 / Advertência
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo SEI Nº 6018.2020/0083799-0 e com fundamento
no Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, observado o
disposto no Decreto Municipal nº 59.171/2020 e nos termos da
competência a mim delegada através do Título de Nomeação
42, de 18 de Março de 2019, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho no valor estimado de R$ 710.000,00 (Setecentos
e Dez Mil Reais) referente ao próximo exercício de 2021, assim
como o cancelamento de saldo não utilizado das notas de
empenho, em favor da empresa Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. , inscrita no CNPJ sob n°
61.695.227/0001-93, onerando a dotação orçamentária 84
.28.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, para cobertura das
despesas com Energia Elétrica das unidades pertencentes à
Coordenadoria Regional de Saúde Centro, referente ao exercício
de 2021. A emissão de Reserva e de Empenho será realizada no
Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, assim que o sistema
orçamentário for aberto.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo SEI Nº 6018.2020/0083796-6 e com fundamento
no Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, observado
o disposto no Decreto Municipal nº 59.171/2020 e nos termos
da competência a mim delegada através do Título de Nome-
ação 42, de 18 de Março de 2019, AUTORIZO a emissão da
Nota de Empenho no valor estimado de R$ 1.100,00 (um mil e
cem reais), assim como o cancelamento de saldo não utilizado
das notas de empenho, em favor da empresa Companhia
de Gás de São Paulo COMGAS , inscrita no CNPJ sob n°
61.856.571/0006-21, onerando a dotação orçamentária 84
.28.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, para cobertura das
despesas com Gás encanado para as unidades pertencentes à
Coordenadoria Regional de Saúde Centro, referente ao exercício
de 2021. A emissão de Reserva e de Empenho será realizada no
Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, assim que o sistema
orçamentário for aberto.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo SEI Nº 6018.2020/0083795-8 e com fundamento
no Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, observado o
disposto no Decreto Municipal nº 59.171/2020 e nos termos da
competência a mim delegada através do Título de Nomeação
42, de 18 de Março de 2019, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho no valor estimado de R$1.150.000,00 (Um milhão
cento e cinquenta mil reais), assim como o cancelamento
de saldo não utilizado das notas de empenho, em favor da
empresa CIA de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP , inscrita no CNPJ sob n° 43.776.517/0001-
80, onerando a dotação orçamentária 84.28.10.122.3.024.2.1
00.3.3.90.39.00.00, para cobertura das despesas com Água e
Esgoto das unidades pertencentes à Coordenadoria Regional
de Saúde Centro, referente ao exercício de 2021. A emissão de
Reserva e de Empenho será realizada no Sistema Orçamentário
e Financeiro - SOF, assim que o sistema orçamentário for aberto.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo SEI Nº 6018.2020/0083778-8 e com fundamento
no Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, observado o
disposto no Decreto Municipal nº 59.171/2020 e nos termos da
competência a mim delegada através do Título de Nomeação
42, de 18 de Março de 2019, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho no valor estimado de R$140.000,00 (cento e quarenta
mil reais), assim como o cancelamento de saldo não utilizado
da nota de empenho, em favor da empresa Telefônica Brasil
S.A. , inscrita no CNPJ sob n° 02.558.157/0001-62, onerando
a dotação orçamentária 84.28.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00
, para cobertura das despesas com Telefonia Fixa das unidades
pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde Centro, refe-
rente ao exercício de 2021. A emissão de Reserva e de Empe-
nho será realizada no Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF,
assim que o sistema orçamentário for aberto.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ASSESSORIA JURÍDICA
DESPACHO
PROCESSO 6110.2020/0001712-8
I - À vista dos elementos constantes no presente Processo
da Lei Federal nº 8.666/93, e no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 401/2020-SMS.G, AUTORIZO a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
419/2020, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM REFORMAS DE EDIFICAÇÕES, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA QUE SEJA
EXECUTADO OS SERVIÇOS RESTAURO E REPINTURA DE TODA
À FACHADA INCLUINDO RESTAURO DO BRISE CIMENTÍCIO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DR.PROFESSOR ALÍPIO CORRÊA NETO,
conforme Projeto Básico anexo aos autos (doc. 036071418), de-
signando para a condução do certame a Comissão Permanente
de Licitação instituída através da Portaria nº 066/2020-AHM.G.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
DESPACHO
Do Processo n° 6110.2020/0000354-2
Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n°
50.478 de 10/03/09 e diante da competência delegada pela
Portaria nº 335/2020 - SMS.G de 02/09/2020, AUTORIZO
a emissão de Nota de Empenho por estimativa, no importe
estimado de R$ 2.700.000,00 (Dois milhões e setecentos mil
reais), para pagamento de requisição de pequeno valor, de
competência da Autarquia Hospitalar Municipal, onerando a
Dotação n.º 01.10.10.122.3024.2100.3.3.90.91.00, assim como
o cancelamento do saldo não utilizado das Notas de Empenho.
6018.2017/0003435-3 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferi-
das pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando as
cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para
cobrir o período de 01/01/2021 à 28/10/2021, em favor de
BARROCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
49.385.305/0001-58, no valor de R$ 96.109,27 (noventa e seis
mil cento e nove reais e vinte e sete centavos), principal, no va-
lor de R$ 12.413,49 (doze mil quatrocentos e treze reais e qua-
renta e nove centavos), reajuste e no valor de R$ 132.800,00
(cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), reembolso, proprie-
tário do imóvel onde se encontra instalada a sede da Supervi-
são Técnica de Saúde de Itaquera, pertencente à Coordenadoria
Regional de Saúde Leste, em consonância com o disposto nos
mentária prevista para o exercício financeiro de 2.021.
6018.2018/0053328-9 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando as caute-
las de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para cobrir o
período de 01/01/2021 à 23/04/2021, em favor de ANDERSON
HAWAT, CPF 087.882.158-90, no valor de R$ 8.475,00 (oito mil
quatrocentos e setenta e cinco reais), principal, e no valor de
R$ 6.740,53 (seis mil setecentos e quarenta reais e cinquenta
e três centavos), reajuste; EDSON HAWAT, CPF 087.878.588-43,
no valor de R$ 8.475,00 (oito mil quatrocentos e setenta e cinco
reais), principal, e no valor de R$ 6.740,53 (seis mil setecentos
e quarenta reais e cinquenta e três centavos), reajuste; JEFFER-
SON HAWAT, CPF 087.893.068-05, no valor de R$ 8.475,00
(oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais), principal, e no
valor de R$ 6.740,53 (seis mil setecentos e quarenta reais e
cinquenta e três centavos), reajuste, e HELENE KAIS EL HA-
OUAT, CPF 119.109.948-20, no valor de R$ 8.475,00 (oito mil
quatrocentos e setenta e cinco reais), principal, e no valor de
R$ 6.740,56 (seis mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e
seis centavos), reajuste, proprietários do imóvel onde se encon-
tra instalada sede da Supervisão Técnica de Saúde de Ermelino
Matarazzo, pertencente a essa Coordenadoria Regional de Saú-
Lei Federal 4.320/64, onerando a dotação orçamentária prevista
para o exercício financeiro de 2.021.
6018.2020/0085353-8 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face a competência a mim conferida
pela Portaria 727/2018–SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ob-
jetivando atender despesas de pequenos vultos (envolvendo
manutenção de bens móveis, conservação e manutenção de
bens imóveis) junto à Supervisão Técnica de Saúde de Itaim
Paulista, para o período de DEZEMBRO/2020, em nome do ser-
vidor WELINGTON CALDEIRA GONÇALVES, CPF 066.940.068-88,
com fulcro nos Decretos 23.639/87 e 29.929/91, e artigo 2.º,
incisos I, II e III da Lei 10.513/88 (regulamentado pelo Decreto
48.592/07 e alterações introduzidas pelo Decreto 52.756/11), e
ainda, Portaria 77/19-SF, onerando a dotação 84.26.10.122.302
4.2.100.33.90.39.00.00, do orçamento vigente.
6018.2020/0085358-9 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face a competência a mim conferida pela
Portaria 727/2018–SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Em-
penho no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), ob-
jetivando atender as despesas de auxílio com transporte urbano
a pacientes carentes, junto à Supervisão Técnica de Saúde de
Guaianases, para o período de DEZEMBRO/2020, em nome da
servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MACHADO, CPF 070.910.498-
70, com fulcro nos Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo
2.º, inciso IV regulamentado pelo Decreto 48.592/07 (com
alterações introduzidas pelo Decreto 52.756/11), e ainda,
Portaria 77/19-SF e Portaria 32/2013-SMS.G c/c a Portaria
1716/13-SMS.G, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.509
.33.90.48.00.00, do orçamento vigente.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE
DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROCESSOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO APRO-
VADOS
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592
de 06 de agosto de 2007, e Portaria SMS.G 32/13, APROVO a
prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo
relacionados.
PROCESSO RESPONSÁVEL PERÍODO VALOR
6018.2020/0072734-6 Rosely R Silva Novembro/2020 994,00
6018.2020/0077025-0 Renata L Pereira Novembro/2020 200,00
6018.2020/0077071-3 Maria J S Machado Novembro/2020 750,00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo nº. 6018.2020/0073550-0
I. À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e nos termos da Portaria Nº 727/2018-SMS.G,
APROVO o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
045/2020-CRS/SUL, para contratação de empresa especiali-
zada para reforma da cozinha do CECCO Santo Amaro, através
do site http://www.comprasnet.gov.br, conforme especificação
constante do Anexo I do Edital. AUTORIZO a abertura do certa-
me no dia 23/12/2020 – às 10:00 horas.
II. Designo a Comissão Permanente de Licitação constituída
pela Portaria nº 034/2020-CRS/SUL, para julgamento da licita-
ção referente ao processo nº 6018.2020/0073550-0.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Do Processo nº 6018.2020/0055368-2
I. À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e nos termos da Portaria Nº 727/2018-SMS.G,
APROVO o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
043/2020-CRS/SUL, para à Contratação de serviços de farmácia
homeopática para preparação de medicamentos homeopáticos
e aviamento de receitas homeopáticas para usuários da rede de
serviços da Coordenadoria Regional de Saúde Su, a abertura do
certame no dia 23/12/2020 – às 11:00 horas.
II. Designo a Comissão Permanente de Licitação constituída
pela Portaria nº 034/CRS-SUL/2020, para julgamento da licita-
ção referente ao processo nº 6018.2020/0055368-2.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 060/
CRSSUL/2020.
PROCESSO: 2017-0.063.062-4
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Associação Saúde da Família.
OBJETO: Um compressor isento de óleo, 100 litros.
VALOR: R$ 4.527,52 (quatro mil e quinhentos e vinte e sete
reais e cinquenta e dois centavos).
Termo de Convênio: 30/SMS-G/2008.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 108/
CRSSUL/2020.
PROCESSO: 6018.2020/0075294-4
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Associação Saúde da Família.
OBJETO: Uma cortina de ar com 120 cm, 220 V.
VALOR: R$ 727,40 (setecentos e vinte e sete reais e qua-
renta centavos).
Contrato de Gestão: R 002/2014/SMS/NTCSS.
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 às 02:32:32.
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