SECRETARIAS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 08 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (66) – 19
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
2018-0.041.977-1 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
DEFERIDO
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
2018-0.103.280-3 TIM CELULAR S.A.
DEFERIDO
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
2018-0.103.281-1 TIM CELULAR S.A.
DEFERIDO
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
2018-0.111.157-6 TIM CELULAR S.A.
DEFERIDO
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 849
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANS-
PORTES
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
6020.2021/0011417-7 - Táxi: ponto de táxi - transfe-
rência de condutores
Despacho deferido
Interessado: Sr. Ricardo Navarro Espindola.
Assunto: Transferência de titularidade do Ponto Privativo
nº 1230.
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo,
DEFIRO a transferência de titularidade do Ponto Privativo nº
1230, situado na Rua Conrado Moreschi, do Sr. Ricardo Navarro
Espindola, Condutax n.º 237.143-36, para o Sr. Ricardo Souza
da Silva, Condutax n.º 231.291-31.
II - Considerando que remanesce a situação de emergência
de saúde pública no Município de São Paulo, o condutor terá
prazo máximo de 90 (noventa) dias, por meio do endereço
eletrônico dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, para dar cumprimento
a todas as formalidades legais exigidas para efetivar a inclusão
no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamen-
to do presente.
6020.2021/0003951-5 - Táxi: ponto de táxi - inclusão
de condutor por sorteio
Despacho indeferido
Interessado: Sr. Wendel Xavier Siqueira.
Assunto: Inclusão de condutor no Ponto de Táxi n.º 3039.
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao pre-
sente processo, e considerando que a vaga remanescente do
Ponto de Táxi n.º 3039 foi tratada por meio do processo SEI
6020.2020/0002957-7, INDEFIRO a presente solicitação.
II - Publique-se, após, arquive-se.
6020.2020/0010579-6 - E.M.T.U: Autorização de alte-
ração do itinerário
Despacho indeferido
Interessado: Empresa Metropolitana de Transportes Urba-
nos de São Paulo S/A - EMTU/SP.
Assunto: Regularização dos itinerários e terminais secun-
dários das linhas intermunicipais 056TRO ”Embu das Ar-
tes (Centro) - São Paulo (Metrô Campo Limpo)”, 178TRO
“Embu das Artes (Jardim Vazame) - São Paulo (Metrô
Campo Limpo)”, 245TRO “Taboão da Serra (Jar-
dim São Judas Tadeu) - São Paulo (Metrô Campo Limpo)”
e 343TRO ”Embu das Artes (Jardim do Colégio) - São
Paulo (Metrô Campo Limpo)” via Embu das Artes (Jardim
Valo Verde), operados pelo Consorcio Intervias.
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente,
em especial o parecer técnico da São Paulo Transporte S/A, e
tendo em vista que as alterações propostas elevam o índice
de sobreposição em relação às linhas municipais, INDEFIRO
o pedido.
II - Publique-se. Após, arquive-se.
6020.2019/0008342-1 - Táxi: ponto de táxi - exclusão
de condutor
COMISSÃO DISCIPLINADORA DE EXCLUSÃO DE CON-
DUTORES DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO PRIVATI-
VO - CODEPE - INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 077/12
- DTP.GAB DE 13/06/2012 E SEUS MEMBROS NOMEADOS
POR MEIO DA PORTARIA Nº 107/2019 - SMT.DTP DE
12/06/2019.
Despacho indeferido
Interessado: Sebastião Correia Matos.
Assunto: Solicita exclusão de permissionário do Ponto de
Estacionamento Privativo n.º 2559.
DESPACHO
I - Conforme parecer constante da ata de análise e julga-
mento da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores
de Pontos de Estacionamento Privativo - CODEPE, que acolho,
INDEFIRO o pedido de exclusão do Sr. José Odimar Teixeira, do
Ponto Privativo nº 2559.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se ao DTP.DTD, para co-
nhecimento e providências para a efetivação da presente
medida.
III - Após, arquive-se.
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: AGV LOGÍSTICA S/A
PROCESSO N.° 6020.2021/0011746-0
EKO6J47 ELB8B36
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: ANTONIO LOPES SOBRINHO TRANS-
PORTES-ME
PROCESSO N.° 6020.2021/0011794-0
CUD8H39
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: COMPANHIA ULTRAGÁZ S.A.
PROCESSO N.° 6020.2021/0009025-1
PLO9I70
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: COMPANHIA ULTRAGÁZ S.A.
PROCESSO N.° 6020.2021/0003847-0
FXL5488 GAD5349
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: DANIEL APARECIDO MURARO EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0011715-0
CVP6024
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: G. H. NEVES E COMPANHIA LTDA - ME
PROCESSO N.° 6020.2021/0012216-1
RAJ9H20 RAJ9I20 RAJ9J20 RDS4I20
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADO: L5 TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0001617-5
BWI7595 CZX4706 DAJ9344 DBM8715 DPE2652
DPE2918 DPE3225 DPE4003 DRO2543 DTD3705
EBM6648 EJX0146 FFA5084 FRP9416 FWJ3665
GCR9416 GDU6396 GGB6365 GGJ9257 GHB3226
Total de Placas Autorizadas: 20
INTERESSADO: L5 TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0011785-0
GCS1G97 GEJ6G98 GGN2A45 GHV0G17
Total de Placas Autorizadas: 4
8032246 1 EDSON NAKASHIMA 01 DIA 03/04/2021 143
8066148 1 ALEXANDRE TADEU MUNHOZ 03 DIAS 27/03/2021 143
8220867 1 RAPHAELA KARLA DE TOLEDO SOLHA 01 DIA 31/03/2021 143
8517568 1 TIAGO AURELIO LUIZ FIRMINO 02 DIAS 25/03/2021 143
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO HSPM/HSPE
OU REDE PUBLICA DE SAUDE
concedida, nos termos do art. 143 da Lei 8989/79, e na
forma prevista no Decreto 58.225 publicado no DOC/SP de
09/05/2018, Art 5º, Inciso II:
REG. FUNC. V NOME DUR. A PARTIR ART.
5799899 1 EDSON BARBOSA MOCO 14 DIAS 05/03/2021 143
7023022 5 ANDREA VICENTINI 10 DIAS 24/03/2021 143
7181973 1 DILINDA RODRIGUES MADEIRA 05 DIAS 07/04/2021 143
7334052 1 IVONE DE FATIMA CORREIA 06 DIAS 27/03/2021 143
7458665 1 ANA MARIA SASSAKI 10 DIAS 29/03/2021 143
8074453 1 MAICON AUGUSTO FERNANDES 05 DIAS 06/04/2021 143
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 16/12/2020 PG. 62
- LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO HSPM/HSPE
OUREDE PUBLICA DE SAUDE
concedida, nos termos do art. 143 da Lei 8989/79, e na
forma prevista no Decreto 58.225 publicado no DOC/SP de
09/05/2018, Art 5º, Inciso II:
REG. FUNC. V NOME DUR. A PARTIR ART.
5162459 2 LUIS GUILHERME COELHO 10 DIAS 17/03/2021 143
8065454 1 KRISTIANNE AKEMY TAKARABE 07 DIAS 18/03/2021 143
LICENÇA NOJO
800.956.2/1, Joaquim Batista Filho, 08 dias, a partir de
22/03/2021, em razão do falecimento de seu pai, em conformi-
dade com a Portaria 79/07 SMG.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO nº 2018-0.054.575-0INTERESSADO: Serviço
Funerário do Município de São Paulo -ASSUNTO: Sindicância-
DESPACHO:I – À vista dos elementos constantes no presente
processo nº 2018-0.054.575-0, em especial a manifestação
da Comissão Permanente de Sindicância, que adoto como
razão de decidir, DETERMINO que seja anotado no prontuário
do servidor, que em caso de restabelecimento do vínculo
funcional, o mesmo estará sujeito a instauração de Inquérito
Administrativo, com fundamento no artigo 75, § 2°, do Decreto
43.233/2003.II- PUBLIQUE-SE; III – ENCAMINHE-SE AO
DEPARTAMENTO PESSOAL, PARA O CUMPRIMENTO DO ITEM
I. IV – ARQUIVE-SE
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
Cessão de Terreno CONCESSÕES EXTINTAS/DISPONIBILI-
ZAÇÃO DE TERRENOS
2014-0.100.327-0 JOÃO TAFARELLO
2014-0.100.364-4 KAZUE MARUJAMA
2014-0.100.702-0 CLEMENTE SPOSITO
2014-0.100.964-2 IGNEZ PRANDINI PALMIERI
2014-0.101.013-6 JOÃO CERI
2014-0.101.094-2 MARIA LEITE
2014-0.101.127-2 ROSA EDUARDO CASTILHO CABRERO
2014-0.101.226-0 JOÃO SLEIMAN BARCHINI
2014-0.101.237-6 TOSHIO MUTA
2014-0.101.245-7 MARIA DEL CARMEN DOMINGUES GARCIA
2014-0.336.174-2 REMEDIOS PEREJA DE SOUZA
2014-0.337.921-8 JOSEFA DE JESUS MARTINS
2014-0.338.089-5 GUERANDO GALLI
2014-0.338.134-4 MARIA DE SOUZA XAVIER
2014-0.338.213-8 MARIA MARIN CALATAYUD
2014-0.338.237-5 SILVELENA SILVANA DE ANDRADE WATANABE
2014-0.340.579-0 LOURIVAL FRANCISCO GARCIA VASCO
2014-0.340.998-2 KAZUE KUBO
2014-0.341.095-6 IZABEL CRUZ DA SILVA
Desabamento pela instabilidade do solo - Cemitério Tre-
membé ARQUIVAMENTO
"... I - À vista dos elementos constantes dos autos, cota de
fls. 279, e das conclusões alcançadas, DETERMINO O ARQUIVA-
MENTO do presnte."
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2021/0002740-1 Silvio F. Schilling
6410.2021/0003088-7 Roberto Paulino V. Lopes Júnior
6410.2021/0003123-0 Marciolio C. da Silva
6410.2021/0003160-3 Lucimar F. da Silva e outra
6410.2021/0004113-7 Eugenia Greicius
6410.2021/0004137-4 Carlos D. Nakamura
6410.2021/0004139-0 Diogenes Davanzo
6410.2021/0004157-9 Laercio Martins
6410.2021/0004161-7 Aparecida Donizetti F. do Rosário
6410.2021/0004168-4 Armando Abe e outro
6410.2021/0004172-2 Marisa Saes Pupo
MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-060
DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO
ENDERECO: RUA SUMIDOURO,740
PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/1
2011-0.103.175-8 ARC COMERCIO CONSTRUCAO E
ADM DE SERVICOS LTDA
DEFERIDO
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
2011-0.318.548-5 VISUAL SINALIZACAO VIARIA E
CONSTRUCOES LTDA
DEFERIDO
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
2012-0.273.251-4 CONSTRUCOES E COMERCIO CA-
MARGO CORREA S.A.
DEFERIDO
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
2012-0.324.170-0 VISUAL SINALIZACAO VIARIA E
CONSTRUCOES LTDA
DEFERIDO
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
2012-0.354.266-2 ARC COMERCIO CONSTRUCAO E
ADM DE SERVICOS LTDA
DEFERIDO
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
2013-0.082.628-9 SAO PAULO TRANSPORTE S/A
DEFERIDO
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
2014-0.345.928-9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER-
VICOS
DEFERIDO
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
2014-0.357.680-3 MENG ENGENHARIA COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
DEFERIDO
TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.
2015-0.220.810-1 NUCLEO DE INFORMACAO E CO-
ORD. DO PONTO BR-NIC.BR
DEFERIDO
na Lei nº 10.513/88, dos seguintes servidores pertencentes à
Coordenadoria Regional de Saúde Sul:
ADIANTAMENTOS APROVADOS - Incisos I, II e III - art. 2º
da Lei nº 10.513/88
PROCESSO RESPONSÁVEL MÊS VALOR
6018.2021/0015317-1 VICTOR DI DONATO MARQUES 03/2021 R$ 140,00
ADIANTAMENTOS APROVADOS - Incisos IV a XI - art. 2º da
Lei nº 10.513/88
PROCESSO RESPONSÁVEL MÊS VALOR
6018.2021/0004978-1 TANIA REGINA HENRIQUES 02/2021 R$ 1.000,00
ADIANTAMENTO DIRETO
À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, relativas ao
mês de ABRIL/2021, através de Adiantamento Direto para
atendimento de pessoas carentes em tratamento no Hospital de
Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São
Paulo - HRAC, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal
nº 10.513/88, art. 2º, Incisos IV, Decreto 46.209/05, Decreto
48.592/07, Port. Intersec. 01/05-SMS/SMSP/SMG, Portaria SF
77/19, Portaria 032/2013 - SMS-G, Portaria 1716/2013 SMS-
-G, Portaria 1940/2014 - SMS-G, Portaria 076/2018-SMS-G,
onerando a dotação: 84.24.10.301.3003.2509.33.90.48.00,
para atendimento da(s) seguinte(s) Unidade(s) pertencente(s) à
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL:
PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF VALOR
6018.2021/0024706-0 STS-CS PALATAIS CAMILA BUZETTI
MENEGOZZI
302.607.068-84 R$ 226,00
6018.2021/0025730-9 STS-M’BOI PA-
LATAIS
JUSSARA PONTES
MUNHOZ DIAS
659.595.408-78 R$ 632,00
6018.2021/0026082-2 STS-SA/AD PA-
LATAIS
TÂNIA REGINA
HENRIQUES
045.967.338-64 R$ 1.000,00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FREGUE-
SIA DO Ó / BRASILÂNDIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasi-
lândia, de acordo com o disposto no art. 1º,
inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e
procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Impo-
sição de Penalidade / Data / Despacho
Processo SEI: 6018.2021/0008404-8 / Infrator: Nosso Lar
Supermercado LTDA / Endereço: Praça Santa Clara de Assis, nº
15, Freguesia do Ó /
Auto de Imposição de Penalidade Série H/nº 007942 /
02.02.21 / Interdição de Equipamento e Inutilização de Produto
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Inter-
dição de Equipamento / Data / Despacho
Processo SEI: 6018.2021/0008404-8 / Infrator: Nosso Lar
Supermercado LTDA / Endereço: Praça Santa Clara de Assis, nº
15, Freguesia do Ó /
Termo de Interdição de Equipamento Série F/nº 029377 /
02.02.21 /
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Inutili-
zação de Produto / Data / Despacho
Processo SEI: 6018.2021/0008404-8 / Infrator: Nosso Lar
Supermercado LTDA / Endereço: Praça Santa Clara de Assis, nº
15, Freguesia do Ó /
Termo de Inutilização de Produto Série F/nº 029376 /
02.02.21 /
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Desin-
terdição de Equipamento / Data / Despacho
Processo SEI: 6018.2021/0008404-8 / Infrator: Nosso Lar
Supermercado LTDA / Endereço: Praça Santa Clara de Assis, nº
15, Freguesia do Ó /
Termo de Desinterdição de Equipamento Série E/nº 00719
/ 02.03.21 /
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
QUADRO DA SAÚDE - QS
Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº
16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es)
abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5611881/1 MARCOS ANTONIO MAIA BARROS NIVEL IV 1 ANSM15 01/04/2021
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
(ABERTURA DE LICITAÇÃO)
I - À vista dos elementos constantes do processo adminis-
trativo eletrônico nº 6018.2021/0001939-4, neste ato represen-
tado, pela sua Coordenadora a Sra. PAULETE SECCO ZULAR,
RF: 609.085-1, pela competência a mim conferida pelo Decreto
Municipal nº 59.685/2020 e pela Portaria nº 727/2018/SMS
e suas posteriores alterações, em atenção à manifestação de
AJ/CRS-C, que acolho com razões de decidir, com fundamento
nos artigos 19 e 20 da Lei Municipal nº. 13.278/2002, c/c os
artigos 1º a 3º do Decreto Municipal nº. 46.662/2005 e nas
disposições contidas no Decreto Municipal nº. 43.406/2003 e
no Decreto Municipal n° 56.475/2015, e no Decreto Municipal
nº 44.279/2003 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZO a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que
será conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta
CRS-CENTRO, constituída pela Portaria nº 01/2021/CRS-C ,
valendo-se da minuta de Edital acostada em doc. 041968031
para a aquisição de 2000 (dois mil) rolos de bobina de etiqueta
autoadesiva para impressão térmica, branca, medidas 62 mm
x 15 metros e 200 (duzentos) rolos de bobina Papel Térmico:
amarela, medidas 80mm x 80 metros, com cota reservada para
participação de microempresas, empresas de pequeno porte
e cooperativas, para atendimento das unidades pertencentes
a Coordenadoria Regional de Saúde Centro, consoante justifi-
cativa assente na Requisição nº 007/CRS-C/2021. A aquisição
onerará a dotação orçamentária nº. 84.28.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.00, consoante Nota de Reserva nº 21.124/2021,
obedecido o principio da anualidade financeira.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da
Lei nº 13.748/2004 com alterações posteriores:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7994575/1 PATRICIA TORRECILLA DE OLIVEIRA NIVEL I 5 M5 16/01/2021
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
concedida, nos termos do art. 139 da Lei 8989/79, e na
forma prevista no Decreto 58.225 publicado no DOC/SP de
09/05/2018, Art 5º, Inciso I:
REG. FUNC. V NOME DUR. A PARTIR ART.
6372422 1 MARIA VERA BEATRIZ 03 DIAS 21/03/2021 143
7190034 1 NORMA AMARO 02 DIAS 04/03/2021 143
7839162 1 ALINNE TORES BIANCHINI 02 DIAS 22/03/2021 143
7845987 1 ANDREINA SANTOS MATIAS 01 DIA 22/03/2021 143
8010331 1 CLEMENTE DIAS DE MELO 01 DIA 04/04/2021 143
8032246 1 EDSON NAKASHIMA 01 DIA 22/03/2021 143
centavos) para cobrir as despesas referente ao mês de abril, o
valor mensal total estimativo de R$ 2.645.507,07 (dois milhões,
seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e sete
centavos) para cobrir as despesas referente ao mês de maio e o
valor mensal total estimativo de R$ 2.645.507,07 (dois milhões,
seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e sete
centavos) para cobrir as despesas referente ao mês de junho,
onerando as dotações orçamentárias nºs 84.10.10.302.3003.2
507.33.50.39.00 e 84.10.10.301.3003.2520.33.50.39.00, fontes
00, 02 e 03, quando couber, e, em conformidade com o Plano de
Trabalho e Orçamentário que passa a fazer parte integrante do
presente instrumento.
II – Em consequência, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s)
de Empenho nos valores correspondentes às despesas, bem
como o cancelamento de saldo eventualmente não utilizado.
DESPACHO AUTORIZATORIO
I – 2014-0.321.761-7 (Processo SEI nº
6018.2020/0088880-3) – À vista do noticiado no presente
processo administrativo, considerando a impossibilidade de
solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste,
AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n. 060/2021-CRSO ao
Contrato de Gestão n. 007/2015 – NTCSS/SMS, firmado entre a
Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, por força Portarias nº
702/2018-SMS.G, nº 819/2018-SMS.G, nº 877/2018-SMS.G, nº
128/2019-SMS.G, nº 198/2019-SMS.G, nº 683/2019-SMS.G, nº
1046/2019-SMS.G, nº 1377/2019-SMS.G e nº 471/2020-SMS.G,
e a entidade ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ
sob o n. 68.311.216/0001-01, cujo objeto é gerenciamento e
execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde
da rede assistencial dos Distritos Administrativos Perdizes, Lapa,
Leopoldina, Jaguaré, Jaguará da Supervisão Técnica de Saúde
Lapa/Pinheiros, em razão da aprovação do Plano de Trabalho
e Plano Orçamentário para cobrir as despesas com a MANU-
TENÇÃO do contrato, durante o período de 01 de abril a 30 de
junho de 2021, cujo valor total global estimado, a TÍTULO DE
CUSTEIO é de R$ 39.869.905,97 (trinta e nove milhões, oitocen-
tos e sessenta e nove mil, novecentos e cinco reais e noventa
e sete centavos), sendo o valor total mensal estimado de R$
13.052.756,51 (treze milhões, cinquenta e dois mil, setecentos
e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para cobrir
as despesas do mês de abril, o valor total mensal estimado
de R$ 13.408.574,73 (treze milhões, quatrocentos e oito mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos)
para cobrir as despesas do mês de maio e o valor total mensal
estimado de R$ 13.408.574,73 (treze milhões, quatrocentos e
oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e três
centavos) para cobrir as despesas do mês de junho do presente
exercício, onerando as dotações orçamentárias nºs 84.10.10.30
2.3003.2507.33.50.39.00 e 84.10.10.301.3003.2520.33.50.39.0
0, fontes 00,02 e 03, quando couber, e, em conformidade com
o Plano de Trabalho e Orçamentário que passa a fazer parte
integrante do presente instrumento.
II – Em consequência, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s)
de Empenho nos valores correspondentes às despesas, bem
como o cancelamento de saldo eventualmente não utilizado.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 018/
CRSSUL/2021.
PROCESSO:6018.2020/0088374-7.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hos-
pital Albert Einstein.
OBJETO: Um purificador de água Soft Star Everest; um
refrigerador Panasonic 435 litros, duas portas, frost free, branco;
um freezer Consul vertical, 142 litros, branco, CVU20GBANA;
uma lavadora Consul 12 kg, branca, 110 V, CWS12ABANA; um
televisor Panasonic LED full HD USB HDMI TC 40D400B e um
relógio de ponto Dimep.
VALOR: R$ 9.497,00 (nove mil e quatrocentos e noventa
e sete reais).
Motivação: Termo de Convênio 026/2011-SMS.G.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 022/
CRSS/2021.
PROCESSO: 2017-0.139.235-2
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amo-
rim” - CEJAM
OBJETO: Um equipamento de inalação anestésico Fabius
Tiro SN ASKA0130; um rack 19 Netshelter 24u (rack profundida-
de) e um no break APC 1,5 K BI BZ1500PBIBR.
VALOR: R$ 71.635,00 (setenta e um mil e seiscentos e
trinta e cinco reais).
Contrato de Gestão: R 003/2007/SMS/NTCSS.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 023/
CRSS/2021.
PROCESSO: 2015-0.306.233-0
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amo-
rim” - CEJAM
OBJETO: Quatro mesas Delta em MDF, tampo espessura
25 mm, base painel e um micro-ondas Brastemp Ative branco,
30 litros.
VALOR: R$ 2.966,10 (dois mil e novecentos e sessenta e
seis reais e dez centavos).
Contrato de Gestão: R 003/2007/SMS/NTCSS.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 024/
CRSS/2021.
PROCESSO: 2013-0.323.555-9
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amo-
rim” - CEJAM
OBJETO: Bens diversos, constantes na Planilha Única às fls.
122, do Processo Administrativo 2013-0.323.555-9.
VALOR: R$ 57.410,60 (cinquenta e sete mil e quatrocentos
e dez reais e sessenta centavos).
Contrato de Gestão: R 003/2007/SMS/NTCSS.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 029/
CRSS/2021.
PROCESSO:2017-0.120.692-3.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amo-
rim” - CEJAM
OBJETO: Um rack de piso fechado 44 US x 600mm PT.
VALOR: R$ 1.280,00 (mil e duzentos e oitenta reais).
Contrato de Gestão: R 003/2007/SMS/NTCSS.
PROCESSOS DE ADIANTAMENTOS APROVA-
DOS PELO TITULAR DA UNIDADE DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
do artigo 16 do Decreto nº 48.592/07, APROVO as prestações
de contas que tratam a concessão de Adiantamento previsto
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 8 de abril de 2021 às 01:04:48.
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