SECRETARIAS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 29 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 29 de maio de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (104) – 27
Quadra 153 Terreno 62-A – Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 2016-012-916-8 – permuta a título reparatório.
Quadra 173 Terreno 06 – Indisponível vinculado ao Pro-
cesso judicial n° 6021.2019/0013543-5 - permuta a título
reparatório.
Quadra 28-A Terreno 14 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 2010-0.032.498-3 - permuta a título reparatório.
Quadra 32-A Terreno 07-C
Quadra 96-A Terreno 36
Quadra 104-A Terreno 24
Quadra 130-A Terreno 19
Quadra 130-A Terreno 41
Quadra 137-A Terreno 153 - Disponibilizado pelo processo
n° 6410.2019/0006561-0.
Quadra 161 Terreno 01-A - Disponibilizado pelo processo
n° 2017-0.016.891-2.
Quadra 04-B Terreno 30
Quadra 04-B Terreno 83 - A
Quadra 04-B Terreno 85
Quadra 04-B Terreno 92
Quadra 04-B Terreno 94
Quadra 04-B Terreno 99
Quadra 01-C Terreno 274
Quadra 02-C Terreno 23 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 2012-0.251.917-9 - permuta á título reparatório.
Triangulo B Terreno 05-B - Vinculado ao Processo n° 2009-
0.040.942-4 - permuta.
Triangulo D Terreno 08
Terreno 02 Rua 12
Terreno 35 Rua 35
Cemitério Campo Grande
Quadra 26 Terreno 307
Quadra 30 Terreno 203 - Vinculado ao Processo n° 2016-
0.181.704-1 - permuta.
Cemitério da Consolação
Quadra 16 Terreno A-01
Cemitério Dom Bosco
Quadra 02 Terreno 70 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 71 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 117 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 194 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 210 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 245 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 287 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 404 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 651 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 693 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 712 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 781 Gleba 1
Quadra 03 Terreno 03 Gleba 1 Rua 2
Quadra 03 Terreno 05 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 12 Gleba 1 Rua 3
Quadra 03 Terreno 13 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 14 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 15 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 16 Gleba 1 Rua 6
Quadra 03 Terreno 16 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 17 Gleba 1 Rua 5
Quadra 03 Terreno 17 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 18 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 19 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 20 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 21 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 22 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 23 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 24 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 25 Gleba 1 Rua 3
Quadra 03 Terreno 25 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 27 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 28 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 29 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 30 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 31 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 32 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 33 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 34 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 35 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 36 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 37 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 38 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 39 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 40 Gleba 1 Rua 2
Quadra 03 Terreno 40 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 41 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 42 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 42 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 43 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 44 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 45 Gleba 1 Rua 3
Quadra 03 Terreno 45 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 46 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 46 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 47 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 48 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 49 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 50 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 51 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 52 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 53 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 54 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 55 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 56 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 57 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 58 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 59 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 60 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 61 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 62 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 62 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 63 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 64 Gleba 1 Rua 8
Cemitério Freguesia do Ó
Não há terreno disponível no momento.
Cemitério de Itaquera
Quadra 03 Terreno 19
Quadra 03 Terreno 39
Quadra 04 Terreno 02
Quadra 04 Terreno 09
Quadra 04 Terreno 18
Quadra 04 Terreno 21
Quadra 05 Terreno 01
Quadra 05 Terreno 09 Rua 07-LE
Quadra 05 Terreno 24
Quadra 06 Terreno 52
Quadra 07 Terreno 18
Quadra 08 Terreno 02
Quadra 08 Terreno 03
Quadra 08 Terreno 37
Quadra 09 Terreno 33
Quadra 09 Terreno 41
Quadra 10 Terreno 35
Quadra 10 Terreno 36
Quadra 10 Terreno 59
Quadra 15 Terreno 01
Quadra 15 Terreno 07
Quadra 15 Terreno 17
Quadra 15 Terreno 24
Cemitério Lageado
Quadra 01- PN Terreno 166
Processo 6021.2021/0024653-2 Interessado: Ade-
mar Borges Nogueira (qualificado à fl.01 e à fl.112 do
documento 045040348). Assunto: Ação Coletiva n°
0010070-05.2009.8.26.0053?. Cumprimento n° 0013832-
09.2021.8.26.0053. 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de
São Paulo. Pedido de alteração da base de cálculo do Adicional
de Insalubridade. Procedência nos autos da Ação Coletiva.
Trânsito em julgado. Execução individual definitiva. Intimação
para manifestação sobre a conta de liquidação. Necessidade
de prévio cumprimento da obrigação de fazer. DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em
cumprimento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 9ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, no cumprimento
de sentença n° 0013832-09.2021.8.26.0053, DETERMINO o
fiel cumprimento da obrigação de fazer, consoante os itens
“1”,”2”,”3” ,”4”, ”5”, ”6” e “7” constantes na manifestação
da d. Procuradoria Geral do Município (SEI n.º 045044101);
II - Ato contínuo à Departamento de Administração e Finanças/
Seção de Recursos Humanos, para o integral cumprimento da
obrigação de fazer, observado o prazo judicial. Posteriormente,
o processo deverá retornar à Assessoria Jurídica, até o dia
16.06.2021, IMPRETERIVELMENTE, instruídos com os docu-
mentos necessários, para comunicação ao MM. Juiz; III-P U B
L I Q U E - S E.
Processo 6410.2021/0001761-9 Assunto: Devolução
de Importância referente à Nota de Contratação n.o 11-
29276/2021 Interessado: SHEYLA GONÇALVES ALEGRES COSTA
(CPF 215.652.656-31) DESPACHO I - À vista dos elementos
constantes no presente processo, especialmente do Parecer
da Assessoria Jurídica que adoto como razão de decidir (SEI
n. 045038617), DEFIRO o pedido formulado pela Sra. SHEYLA
GONÇALVES ALEGRES COSTA (CPF 215.652.656-31) para a de-
volução da importância de R$ 443,87 (quatrocentos e quarenta
e três reais e oitenta e sete centavos), referente ao pagamento
de itens não utilizados junto à Nota de Contratação de Funeral
n.o 11-29276/2021.II – PUBLIQUE-SE, em seguida ao DAF para
adoção das providências pertinentes; III – Após, ARQUIVE-SE.
Processo 6410.2021/0003015-1 Assunto: Devolução
de Importância referente à Nota de Contratação n.o 13-
17366/2021 Interessado: GEORGIOS STYLIANOS HATZIDAKIS
(CPF 035.594.268-20) DESPACHO I - À vista dos elementos
constantes no presente processo, especialmente do Parecer da
Assessoria Jurídica que adoto como razão de decidir (SEI n.
045041123), DEFIRO o pedido formulado pelo Sr. GEORGIOS
STYLIANOS HATZIDAKIS (CPF 035.594.268-20) para a devo-
lução da importância de R$ 228,19 (duzentos e vinte e oito
reais e dezenove centavos), referente ao pagamento de itens
não utilizados junto à Nota de Contratação de Funeral n.o 13-
17366/2021. II – PUBLIQUE-SE, em seguida DAF para adoção
das providências pertinentes; III – Após, ARQUIVE-SE.
Processo 6410.2021/0002716-9 Assunto: Devolução
de Importância referente à Nota de Contratação n.o 13-
18547/2021 Interessado: CINTIA GRECHI (CPF 314.336.518-82)
DESPACHO I - À vista dos elementos constantes no presente
processo, especialmente do Parecer da Assessoria Jurídica
que adoto como razão de decidir (SEI n. 045046563), DEFIRO
PARCIALMENTE o pedido formulado pela Sra. CINTIA GRECHI
(CPF 314.336.518-82 )para a devolução da importância de R$
173,82 (cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos),
referente ao pagamento dos itens não utilizados (Enfeite Floral
e ao Véu Branco) junto à Nota de Contratação de Funeral n.o
13-18547/2021. II – PUBLIQUE-SE, em seguida DAF para ado-
ção das providências pertinentes; III – Após, ARQUIVE-SE.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SFMSP/2021
PROCESSO Nº 6410.2021/0006224-0 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
locação de 15 (quinze) veículos tipo van, minivan/furgão/
pick-up, adaptados para translado funerário, para aten-
der os segmentos de remoções, enterros e viagens, com
motorista e ajudante, com combustível e quilometragem
livre, para uso do Serviço Funerário do Município de São
Paulo. Assunto: Abertura de procedimento licitatório.DES-
PACHO I – A vista dos elementos que constam no Processo Ele-
trônico nº 6410.2021/0006224-0, AUTORIZO a abertura de pro-
cedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/
SFMSP/2021, objetivando a contratação de empresa especiali-
zada para a prestação de serviços de locação de 15 (quinze) ve-
ículos tipo van, minivan/furgão/pick-up, adaptados para transla-
do funerário, para atender os segmentos de remoções, enterros
e viagens, com motorista e ajudante, com combustível e qui-
lometragem livre, para uso do Serviço Funerário do Município
de São Paulo, pelo período de 6 (seis) meses, conforme quan-
titativos, especificações e condições de fornecimento, contidas
no anexo I do edital (045074395), a pedido do Departamento
Técnico de Produção (044915584), bem como parecer desta
Assessoria Jurídica (045082456), com fundamento nos Decre-
tos Municipais nºs 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011,
54.102/2013, 55.427/2014, 56.475/2015 e 57.580/2017, Leis
Municipais nº 13.278/2002 e 15.944/2013, das Leis Federais nºs
8.666/1993 e 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas
complementares aplicáveis, onerando a Dotação Orçamentária
nº 04.10.15.452.3011.8.853.33.90.39.00.00 e a dotação nº 04.
10.15.452.3011.8.853.33.90.39.00.06. II Para o processamento
do certame, DESIGNO como pregoeira a Sra. Vilma Aparecida
Vieira, RF nº 2957-1, da Comissão Permanente de Licitação,
nomeada através da Portaria n.º 029/SFMSP de 01/05/2021.III
- Em seguida, encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos
do processo administrativo à Comissão Permanente de Licitação
- CPL para prosseguimento.IV - Publique-se.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES
Considerando o princípio da transparência, outrossim,
o princípio da isonomia, garantindo o tratamento igualitário
para os cidadãos, conforme estabelece o artigo 5° da Consti-
tuição Federal, a Divisão de Registro e Controle de Concessões
do Departamento Técnico de Cemitérios, em atendimento a
Resolução n° 018/SFMSP/2016, informa a relação de terrenos
disponíveis nos cemitérios municipais para novas cessões por
prazo indeterminado, salvo observações nos respectivos terre-
nos, nos moldes da Resolução n° 15/SFMSP/2019, e Resolução
nº 02/SFMSP/2020.
Os munícipes que não possuem cessões nos Cemitérios
Municipais poderão efetuar sepultamentos de seus entes que-
ridos nas quadras gerais pelo prazo de 03 (três) anos nos
Cemitérios: Campo Grande, Dom Bosco, Itaquera, Lageado,
Lapa, Parelheiros, Santana, São Luiz, São Pedro, Saudade, Vila
Formosa I e II, Vila Nova Cachoeirinha e no columbário do Ce-
mitério Vila Mariana pelo prazo de 05 (cinco) anos, sob consulta
nos respectivos cemitérios.
Listagem de terrenos disponíveis nos Cemitérios Mu-
nicipais - posição em 28 de maio de 2021 às 16:00 horas
Cemitério Araçá
Quadra 01 Terreno 65-A – Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 2013-0.149.854-4 - permuta.
Quadra 02 Terreno 22-A - Vinculado ao Processo n° 2016-
0.165.664-1 - permuta.
Quadra 41 Terreno 13
Quadra 46 Terreno 23 - Vinculado ao Processo n° 2017-
0.070.021-5 - permuta a título reparatório, processo em an-
damento.
Quadra 62 Terreno 01
Quadra 65 Terreno 156-A
Quadra 66 Terreno 106-A
Quadra 97 Terreno 88-B
Quadra 121 Terreno 150 – Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 2016-0.279.922-5 – permuta a título reparatório.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 001/
CRSS/2020.
PROCESSO: 6018.2019/0060412-9
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amo-
rim” - CEJAM
OBJETO: Um aparelho de ar condicionado (evaporadora
e condensadora) Hiwall Comfee 22.000 BTU frio, 220 V, R410
mod 38KCW22F5 (cond.) e 42AFCD22F5 (evap).
VALOR: R$ 2.300,00.
Contrato de Gestão: R 006/2015/SMS/NTCSS.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 004/
CRSS/2020.
PROCESSO: 6018.2019/0080455-1
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amo-
rim” - CEJAM
OBJETO: Três relógios de ponto Info Henry Fácil ADV R2
BIO 4M+ e um rack piso 19 32U X 670mm montável PT aço/
acrílico preto.
VALOR: R$ 2.767,81 (dois mil e setecentos e sessenta e
sete reais e oitenta e um centavos).
Contrato de Gestão: R 006/2015/SMS/NTCSS.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 110/
CRSS/2020.
PROCESSO: 6018.2020/0066337-2.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Cláudia Lustosa Vieira Teodoro – Doação de
particular.
OBJETO: uma condensadora Electr. HW 9K 220/1 e uma
evaporadora Electr. HW 9K 220/1.
VALOR: R$ 979,20 (novecentos e setenta e nove reais e
vinte centavos).
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 111/
CRSS/2020.
PROCESSO: 6018.2020/0065247-8.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Márcia Aparecida Ribeiro Beserra – Doação de
particular.
OBJETO: Uma TV Semp LED 32’ HD S3900S DTV/USB/WIFI.
VALOR: R$ 1.099,90 (mil e noventa e nove reais e noventa
centavos).
ADIANTAMENTO BANCÁRIO
À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, relativas ao
mês de JUNHO/2021, através de Adiantamento Bancário,
para fazer face às despesas de Pronto Pagamento de Unidade
Operacional, conforme Lei Municipal nº 10.513/88, artigo 2º,
Incisos I, II e III, Decretos 23.639/87, 29.929/91, 48.592/07 e
suas alterações, Portaria Intersec. 01/05-SMS/SMSP/SMG, Por-
taria nº 411/06-SMS.G, publicada no DOC de 25/02/06, págs.
20/21, republicada no DOC em 29/04/06, págs. 19 e 20, Portaria
SF/150/15, publicada no DOC em 28/07/15, págs. 19/27, Porta-
ria SF 077/19, publicada no DOC em 12/03/2019, págs. 17/34,
e Ordem Interna nº 02/2006-SMS.G, publicada no DOC em
20/07/06, pág. 33, onerando a dotação 84.24.10.122.3024.2.1
00.3.3.90.39.00, para atendimento da(s) seguinte(s) Unidade(s)
da Coordenadoria Regional de Saúde Sul:
PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF VALOR
6018.2021/0038828-4 STS - M’BOI MIRIM JEAN CORDEIRO
DA SILVA
284.998.378-08 R$ 300,00
6018.2021/0038831-4 CECCO PARQUE
GUARAPIRANGA
CINTIA SOARES
CAMPANHA
128.689.788-27 R$ 800,00
ADIANTAMENTO DIRETO
À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, relativas ao
mês de JUNHO/2021, através de Adiantamento Direto para
atendimento de pessoas carentes em tratamento no Hospital de
Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São
Paulo - HRAC, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal
nº 10.513/88, art. 2º, Incisos IV, Decreto 46.209/05, Decreto
48.592/07, Port. Intersec. 01/05-SMS/SMSP/SMG, Portaria SF
77/19, Portaria 032/2013 - SMS-G, Portaria 1716/2013 SMS-
-G, Portaria 1940/2014 - SMS-G, Portaria 076/2018-SMS-G,
onerando a dotação: 84.24.10.301.3003.2509.33.90.48.00,
para atendimento da(s) seguinte(s) Unidade(s) pertencente(s) à
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL:
PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF VALOR
6018.2021/0039159-5 STS-CAMPO
LIMPO
MADALENA ELIAS
FRANÇA CAVALCA
144.169.928-74 R$ 1.984,00
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Processo Eletrônico nº 6021.2021/0019462-1 Credor:
VALDAIR BATISTA DO NASCIMENTO. Assunto: Execução
individual de valores pretéritos decorrentes do recálculo
Adicional de Insalubridade determinado nos autos da Ação
Coletiva n° 0010070-05.2009.8.26.0053. Cumprimento de
sentença n° 1041244-29.2020.8.26.0053. 9ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo. Referência: Ofício s/no/
TJESP/2021 Número de ordem: RPV 2171/2021 DESPACHO
I - À vista do contido no presente processo, em especial a
manifestação da Procuradoria Geral do Município (SEI n.º
044937288) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º
045042372), que adoto como razão de decidir, fundamentada
nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO
o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º 2171/2021,
Ofício s/no/TJESP/2021, em nome de VALDAIR BATISTA DO
NASCIMENTO, inscrito no CPF: 134.594.968-51, referente ao
Cumprimento de sentença n° 1041244-29.2020.8.26.0053
(processo de conhecimento no 0010070-05.2009.8.26.0053),
que tramita pela 09ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital/SP, no valor total de R$ 23.476,83 (vinte e três mil e
quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos),
estando o presente revisado e em termos para pagamento.
II – Sem prejuízo, AUTORIZO, caso se faça necessário, a
atualização do valor a ser pago através dos índices legais
pertinentes até o mês corrente do efetivo pagamento,
observado o limite de R$ 23.784,67 (vinte e três mil setecentos
e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) fixado
pela Portaria Conjunta da PGM/SF N.º 1 DE 14 DE JANEIRO
DE 2021 e a renúncia do credor às quantias excedentes,
conforme apontado no documento da Procuradoria Geral do
Município (SEI n.o 044921042). III – Encaminhe-se à Seção
Técnica de Contabilidade para que todos os procedimentos
necessários para que o pagamento seja efetuado, procedendo
com o cadastramento no SCCP e encaminhamento dos autos
à unidade responsável pelo acompanhamento da ação. IV –
PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 067/2021-SMS.G DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº R007/2015-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.321.761-7
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE
DA REDE ASSISTENCIAL DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS
PERDIZES, LAPA, VILA LEOPOLDINA, JAGUARÉ, JAGUARA DA
STS LAPA/ PINHEIROS
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação do novo Plano de
Trabalho e Plano Orçamentário para a contratação de RH e
aquisição de EPI’s e insumos, tendo em vista abertura de Postos
de Vacinação, em drogarias da área de abrangência da UBS Vila
Romana e UBS Pq. da Lapa, durante o período de 15 de maio
a 15 de agosto de 2021, em concordância aos Decretos de CO-
VID-19 nº 59.283/20, nº 59.291/20 e nº 59.362/20, desde que
haja a devida prestação de contas.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$221.816,36 (du-
zentos e vinte e um mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e
seis centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.3
01.3003.2.520.3.3.50.39.00, fonte 00.
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 068/2021-SMS.G DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº R007/2015-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.321.761-7
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE
DA REDE ASSISTENCIAL DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS
PERDIZES, LAPA, VILA LEOPOLDINA, JAGUARÉ, JAGUARA DA
STS LAPA/ PINHEIROS
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação do novo Plano de
Trabalho e Plano Orçamentário para a contratação de RH e
aquisição de insumos e locação de Tablets com pacote de
dados, tendo em vista abertura de Tenda de Vacinação: Mega
Posto Allianz Parque, durante o período de 20 de maio a 20 de
agosto de 2021, em concordância aos Decretos de COVID-19
nº 59.283/20, nº 59.291/20 e nº 59.362/20, desde que haja a
devida prestação de contas.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 760.108,23 (sete-
centos e sessenta mil, cento e oito reais e vinte e três centavos),
onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.
3.3.50.39.00, fonte 00.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 047/2021-SMS.G DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº R016/2015-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.354.871-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE
DA REDE ASSISTENCIAL DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS
JARDIM PAULISTA, PINHEIROS, ALTO DE PINHEIROS, ITAIM BIBI
DA STS LAPA/PINHEIROS.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação do novo Plano de
Trabalho e Plano Orçamentário para a contratação de RH e
aquisição de EPI’s, equipamentos e insumos, tendo em vista
abertura de Posto de Vacinação, em drogaria da área de abran-
gência da UBS Meninópolis e abertura das tendas Drive Thru
– Vacinação Covid (Paulistano + Hebraica + Parque Villa Lobos),
durante o período de 15 de maio a 15 de agosto de 2021,
em concordância aos Decretos de COVID-19 nº 59.283/20, nº
59.291/20 e nº 59.362/20, desde que haja a devida prestação
de contas.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$2.452.476,52 (dois
milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos
e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) a TÍTULO
DE CUSTEIO, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.3
01.3003.2.520.3.3.50.39.00, fonte 00 e R$3.600,00 (três mil
e seiscentos reais) a TÍTULO DE INVESTIMENTO, onerando a
dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.4.4.50.52.
00, fonte 00.
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2021.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 044/2021-SMS.G DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº R022/2016-SMS.G
PROCESSO: 2015-0.229.389-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DO BUTANTÃ
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação do novo Plano de
Trabalho e Plano Orçamentário para cobrir as despesas de
aquisição inicial de 700 (setecentos) aparelhos de Oxímetro
de Pulso de Dedo, para atendimento ao fluxo da recomen-
dação técnica da Secretaria Municipal da Saúde – Fluxo de
Atendimento COVID 19,tendo em vista o disposto no Decreto
nº 59.283, de 16 março de 2020, que declara situação de emer-
gência no Município de São Paulo e define outras medidas para
o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e a
Portaria nº 161/2021-SMS.G, que autoriza, de forma transitória
e excepcional, desde que não impacte na finalidade a que se
destina, a utilização dos rendimentos de custeio para compra
de Material Médico Hospitalar e Equipamentos Médicos vol-
tados exclusivamente ao combate à pandemia da COVID-19,
desde que haja a devida prestação de contas.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$69.300,00 (ses-
senta e nove mil e trezentos reais), sendo utilizado os saldos
de rendimentos das verbas de custeio do contrato de gestão
R022/2016.
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 046/2021-SMS.G DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº R022/2016-SMS.G
PROCESSO: 2015-0.229.389-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DO BUTANTÃ
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação de Plano de Trabalho
e Plano Orçamentário para cobrir as despesas com a MANU-
TENÇÃO do contrato, para o período de 01 maio a 31 de maio
de 2021.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 16.920.856,57
(dezesseis milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e cin-
quenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), onerando as
dotações orçamentárias 84.10.10.302.3003.2507.33.50.39.0
0 e 84.10.10.301.3003.2520.33.50.39.00, fontes 00, 02 e 03,
quando couber.
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2021
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sábado, 29 de maio de 2021 às 00:50:25
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