SECRETARIAS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 02 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 2 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (62) – 23
Quadra 02 Terreno 226 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 233 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 239 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 242 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 243 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 245 Gleba 1
Quadra02 Terreno 246 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 287 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 404 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 651 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 693 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 712 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 781 Gleba 1
Quadra 03 Terreno 43 Gleba 1 Rua 1
Quadra 03 Terreno 03 Gleba 1 Rua 2
Quadra 03 Terreno 12 Gleba 1 Rua 3
Quadra 03 Terreno 17 Gleba 1 Rua 5
Quadra 03 Terreno 36 Gleba 1 Rua 5
Quadra 03 Terreno 47 Gleba 1 Rua 5 - Disponibilizado pelo
processo n° 2011-0.005.730-3.
Quadra 03 Terreno 16 Gleba 1 Rua 6
Quadra 03 Terreno 05 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 16 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 17 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 18 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 19 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 20 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 21 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 22 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 23 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 24 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 25 Gleba 1 Rua 3
Quadra 03 Terreno 25 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 27 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 28 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 29 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 30 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 31 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 32 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 33 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 34 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 35 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 36 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 37 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 38 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 39 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 40 Gleba 1 Rua 2
Quadra 03 Terreno 40 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 41 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 42 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 42 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 43 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 44 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 45 Gleba 1 Rua 3
Quadra 03 Terreno 45 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 46 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 46 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 47 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 48 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 49 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 50 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 51 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 52 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 54 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 55 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 56 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 57 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 58 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 59 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 60 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 61 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 62 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 62 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 63 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 64 Gleba 1 Rua 8
Cemitério Freguesia do Ó
Não há terreno disponível no momento
Cemitério de Itaquera
Quadra 03 Terreno 19
Quadra 03 Terreno 39
Quadra 04 Terreno 02
Quadra 04 Terreno 18
Quadra 04 Terreno 21
Quadra 05 Terreno 01
Quadra 05 Terreno 24
Quadra 06 Terreno 52
Quadra 07 Terreno 18
Quadra 08 Terreno 03
Quadra 08 Terreno 37
Quadra 09 Terreno 41
Quadra 10 Terreno 35
Quadra 10 Terreno 36
Quadra 10 Terreno 59
Quadra 15 Terreno 01
Quadra 15 Terreno 07
Quadra 15 Terreno 17
Quadra 15 Terreno 24
Cemitério Lageado
Quadra 01- PN Terreno 73
Quadra 01- PN Terreno 177
Quadra 01- PN Terreno 183
Quadra 01- PN Terreno 276
Quadra 02- PN Terreno 88 - Indisponível vinculado ao pro-
cesso n° 6410.2020/0006006-7 - permuta á título reparatório.
Quadra 02- PN Terreno 102
Quadra 02- PN Terreno 114
Quadra 02- PN Terreno 127
Quadra 02- PN Terreno 139 - Indisponível até conclusão do
processo n° 6410.2020/0012827-3.
Quadra 02- PN Terreno 202
Quadra 02- PN Terreno 232
Quadra 02- PN Terreno 255
Quadra 02- PN Terreno 294
Quadra 03- PN Terreno 95
Quadra 03- PN Terreno 116 - Indisponível ,vínculado ao
Processo nº 6410.2018/0006104-3 -permuta a título repara-
tório.
Quadra 03- PN Terreno 142
Quadra 03- PN Terreno 212
Quadra 03- PN Terreno 213
Quadra 03- PN Terreno 220
Quadra 03- PN Terreno 226
Quadra 03- PN Terreno 230
Cemitério da Lapa
Quadra 35 Terreno 11 – Indisponível vinculado ao Processo
n° 6410.2020/0001172-4 - permuta a título reparatório.
Quadra 35 Terreno 127 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 2014-0.324.235-2 - permuta a título reparatório.
Quadra 39 Terreno 93 - Indisponível vinculado ao processo
n° 6410.2019/0016701-3 - permuta a título reparatório.
Quadra 39 Terreno 144
Quadra 39-A Terreno 28
Quadra 42 Terreno 220 – Indisponível vinculados aos pro-
cessos - n° 2012-0.145.275-5 e n° 6410.2019/0005742-0
– permuta.
Quadra 58 Terreno 305 - Indisponível para atendimento e
permuta a título reparatório.
Quadra 61 Terreno 19 – Indisponível vinculado ao processo
n° 6410.2020/0003160-1- permuta a título reparatório.
2017-0.132.723-2 Eliete Governatori
2017-0.103.369-7 Meire Augusta Pinson
2017-0.103.348-4 Marcelo Henrique da Costa
2017-0.096.557-0 Denis Pinheiro Tassi
2017-0.068.166-0 Orlanda dos Santos Zampieri
2017-0.084.012-2 Maria Barroso de Lima
2016-0.279.130-5 Anne Delatolas da Silva
2016-0.107.195-3 Aparecida Nuge Vieira de Oliveira
2014-0.196.751-1 Edith de Oliveira Kuroda
2017-0.017.564-1 Vanir Turci
2017-0.105.748-0 Claudio Alves de Macena
2017-0.082.760-6 Cleber Correa do Nascimento
2017-0.105.779-0 Antonio Luiz de Sampaio
2017-0.118.313-3 Viviane Martins da Silva
2017-0.105.752-9 Carmelina Maria Custodia Bifon
2017-0.105.792-8 Edna Rodrigues Domingues
2017-0.063.074-8 Lidia Harumi Hayashi
2017-0.118.546-2 Nanci Ribeiro de Andrade Cavalcante
2017-0.050.104-2 Guerino Crepaldi
2017-0.049.742-8 Katia Regina Carlos
2017-0.050.107-7 Eny Mello Martins Buco
2017-0.037.252-8 Claudia Ortiz Rocha da Costa Buccini
2017-0.130.788-6 Dulce Lopes Ortega
2017-0.130.750-9 Sonia Maria de Almeida
2017-0.052.744-0 Vagner Parra
2017-0.134.193-6 Anna Herrera Ghiselli
2017-0.012.538-5 Benedita Braga Fernandes
2017-0.049.971-4 Delma de Jesus Ferreira Russi
2017-0.118.326-5 Isabel do Nascimento Batistella
2017-0.118.668-0 José Amaro da Silva Filho
2017-0.037.262-5 Nilza de Moraes
2017-0.097.200-2 Marines Eugenio Rosalini
2017-0.134.204-5 Yumiko Saito
2017-0.118.854-2 Aparecida Garcia de Oliveira
2017-0.037.201-3 Marilucia Conceição Silva Caetano
2017-0.022.748-0 Eliana Izabel Lambert Ramos
2017-0.048.358-3 Roberto Natale
2017-0.104.222-0 Carlos Alberto Gameiro Junior
2017-0.058.021-0 Caiti Hauck da Silva
2015-0.259.456-7 Ana Rosa Prieto
2017-0.090.405-8 Bruno José Biondi Ferreira Alves
2015-0.276.731-3 Associação Cemitério dos Protestantes
2016-0.246.321-9 Associação Cemitério dos Protestantes
2017-0.102.791-3 Associação Cemitério dos Protestantes
2017-0.091.219-0 Associação Cemitério dos Protestantes
2017-0.030.519-7 Associação Cemitério dos Protestantes
2017-0.073.818-2 Associação Cemitério dos Protestantes
2017-0.090.393-0 Associação Cemitério dos Protestantes
2016-0.174.429-0 Associação Cemitério dos Protestantes
2016-0.071.662-4 Renata Sophia Gohl Kutschat
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Considerando o princípio da transparência, outrossim,
o princípio da isonomia, garantindo o tratamento igualitário
para os cidadãos, conforme estabelece o artigo 5° da Consti-
tuição Federal, a Divisão de Registro e Controle de Concessões
do Departamento Técnico de Cemitérios, em atendimento a
Resolução n° 018/SFMSP/2016, informa a relação de terrenos
disponíveis nos cemitérios municipais para novas cessões por
prazo indeterminado, salvo observações nos respectivos terre-
nos, nos moldes da Resolução n° 15/SFMSP/2019 e Resolução
nº 02/SFMSP/2020.
Os munícipes que não possuem cessões nos Cemitérios
Municipais poderão efetuar sepultamentos de seus entes que-
ridos nas quadras gerais pelo prazo de 03 (três) anos nos
Cemitérios: Campo Grande, Dom Bosco, Itaquera, Lageado,
Lapa, Parelheiros, Santana, São Luiz, São Pedro, Saudade, Vila
Formosa I e II, Vila Nova Cachoeirinha e no Columbário do Ce-
mitério Vila Mariana pelo prazo de 05(cinco) anos, sob consulta
nos respectivos cemitérios.
Listagem de Terrenos Disponíveis nos Cemitérios Mu-
nicipais - posição em 01 de abril de 2022 às 16:00 horas
Cemitério Araçá
Quadra 01 Terreno 65-A - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 2013-0.149.854-4 - permuta.
Quadra 02 Terreno 22-A - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 2016-0.165.664-1 - permuta.
Quadra 41 Terreno 13
Quadra 46 Terreno 23 - Indisponível vinculado ao Processo
n° 2017-0.070.021-5 - permuta a título reparatório, processo
em andamento.
Quadra 63 Terreno 109
Quadra 65 Terreno 156-A
Quadra 66 Terreno 106-A
Quadra 121 Terreno 150 – Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 2016-0.279.922-5 – permuta a título reparatório.
Quadra 139 Terreno 86
Quadra 144 Terreno 107
Quadra 153 Terreno 62-A – Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 2016-012-916-8 – permuta a título reparatório.
Quadra 165 Terreno 85
Quadra 171 Terreno 02
Quadra 173 Terreno 06 – Indisponível vinculado ao Pro-
cesso Judicial n° 6021.2019/0013543-5 - permuta a título
reparatório.
Quadra 28-A Terreno 14 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 2010-0.032.498-3 - permuta a título reparatório.
Quadra 32-A Terreno 07-C
Quadra 96-A Terreno 36
Quadra 104-A Terreno 24
Quadra 124-A Terreno 70 - Disponibilizado pelo processo
n° 2013-0.097.430-0.
Quadra 130-A Terreno 41
Quadra 161-A Terreno 128
Quadra 04-B Terreno 30
Quadra 04-B Terreno 83-A
Quadra 04-B Terreno 85
Quadra 04-B Terreno 92
Quadra 04-B Terreno 94
Quadra 04-B Terreno 99
Quadra 01-C Terreno 274
Quadra 02-C Terreno 23 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 2012-0.251.917-9 - permuta á título reparatório.
Quadra X Terreno 14
Quadra X Terreno 174 - Disponibilizado pelo processo n°
2013-0.007.287-0.
Triangulo B Terreno 05-B - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 2009-0.040.942-4 - permuta.
Terreno 56 Rua 04-A
Cemitério Campo Grande
Não há terreno disponível no momento
Quadra 30 Terreno 203 - Vinculado ao Processo n° 2016-
0.181.704-1 - permuta.
Cemitério da Consolação
Quadra 16 Terreno A-01
Quadra 53 Terreno 25
Terreno 14 Rua 03
Terreno 20 Rua 23-LE
Terreno 21 Rua 23-LE
Cemitério Dom Bosco
Quadra 02 Terreno 70 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 71 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 117 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 194 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 210 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 213 Gleba 1
Quadra 02 Terreno 215 Gleba 1
da Assessoria Jurídica deste Gabinete (SEI n.º 060901396),
que adoto como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado
pela senhora Maria Isabel Veiga, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 219.488.068-27, quanto à devolução de valor relativo à
exumação não realizada no total de R$ 537,14 (quinhentos e
trinta e sete reais e quatorze centavos), pagos através da Guia
de Arrecadação n.º 00/017114.II – PUBLIQUE-SE, em seguida à
DAF para demais providências;III – ARQUIVE-SE.
Processo n. 6410.2022/0004281-0 Interessado: Jorgina
Ramos - CPF n. 323.803.088-45 Assunto: Pedido de cancela-
mento de cobrança de serviços funerários. DESPACHO: I - Em
face dos elementos constantes do presente processo, em es-
pecial o Parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia que
acolho como razão de decidir, (doc. 060902088), INDEFIRO o
pedido de cancelamento de cobrança apresentado pela Sra.
Jorgina Ramos - CPF n. 323.803.088-45, o fazendo nos termos
da Resolução SFMSP n. 13 de 2021.II – Encaminhe-se, por via
eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à DAF, para
providências;III - PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCA-
LIZAÇÃO
Atestado de Capacidade Técnica-DEFERIDOS
6410.2022/0002272-0 Construtora Lettieri Cordaro Ltda
6410.2022/0004056-6 Construvale Construtora e Comer-
cial Ltda-EPP
6410.2022/0004057-4 Construvale Construtora e Comer-
cial Ltda-EPP
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0004460-0 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda
6410.2022/0004465-0 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda
6410.2022/0004463-4 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda
6410.2022/0004462-6 Cleide C. Rodrigues
6410.2022/0004397-2 Maria das Graças B. Lampreia
6410.2022/0004399-9 Laura Luana C. Zeglaitis e outra
6410.2022/0004401-4 Kelly Cristina Romagnolo
6410.2022/0004405-7 Edna Aparecia Cherubino
6410.2022/0004250-0 Luiz Paulo W. Cuppo
6410.2022/0004408-1 Célia V. Maia
6410.2022/0004412-0 Naila F. de Almeida
6410.2022/0004415-4 Francisco J. Gomes e outro
6410.2022/0004423-5 Berenice da D. de Oliveira
6410.2022/0004425-1 Dirce J. S. Kinoshita e outro
6410.2022/0004428-6 Benedito J. de Castro
6410.2022/0004436-7 Margarida G. Salo
6410.2022/0004438-3 Sonia Maria F. Martins e outros
6410.2022/0004442-1 Ricardo Albaran
6410.2022/0004449-9 Nelson R. Martinez e outro
6410.2022/0004419-7 Noemio G. Martins e outra
6410.2022/0004492-8 Josefa V. Pimentel
6410.2022/0004470-7 Hilda C. Vicente e outra
6410.2022/0004023-0 Maria Manuela G. de Paschoal
e outra
6410.2021/0017379-7 Dirce Augusto de C. Motta
6410.2022/0004376-0 Carlos Roberto Manuelli e outra
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2022/0004373-5 Maria Aparecida de S. Pascoalino
e outros
6410.2022/0004392-1 Eliana F. L. Adão e outra
6410.2022/0004395-6 Estel C. Delgado
6410.2022/0004393-0 Rosa M. Senatore
6410.2022/0004430-8 Célia Regina G. Lopes
6410.2022/0004494-4 Maria Aparecida de Faria
6410.2022/0004496-0 Valdirene Aparecida Zanom
6410.2022/0004497-9 Pedro dos Santos
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O DIRETOR DA DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
CITA os INTERESSADOS para entrarem em contato
com a Seção de Exumações, no telefone (011) 3396-3753
das 10h às 15h, de segunda a sexta-feira, para tratar
de assunto referente ao processo, sendo certo que a
ausência de contato no prazo e 05 (cinco) dias úteis a
partir desta publicação, implicará no ARQUIVAMENTO
DO PROCESSO POR ABANDONO, nos termos do parágrafo
único,artigo 24, da Lei 14.141/06. E para que não se ale-
gue ignorância, vai o presente Edital Publicado no D.O.C.
2017-0.135.515-5 Luiz Alexandre Aranha
2017-0.039.240-5 Antero Gordo da Silva Marques
2017-0.034.689-6 Julyana Aparecida Paschoaleto
2017-0.073.704-6 Kimie Kaneko
2017-0.039.647-8 Maria Carmen Ribeiro
2017-0.086.764-0 Ricardo Jordao
2017-0.094.956-6 Americo Parlato Junior
2017-0.086.584-2 Carlos Roberto Rudigher
2017-0.078.146-0 Marli Neufeld
2017-0.034.645-4 Maria de Lourdes Nakamura
2017-0.094.946-9 Carlos Miguel Friedlander
2017-0.095.041-6 Maria Lucia de Alcantara Cintra
2017-0.105.607-7 Telma Navarro Perez
2017-0.039.672-9 Maria Apparecida de Menezes Vieira
Perrone
2017-0.135.427-2 Antonina Conselho Campos
2017-0.045.196-7 Conceição Pereira Alonso
2017-0.090.422-8 Salvatore Pileggi
2017-0.079.678-6 Irene Gonçalves Louro
2017-0.101.715-2 Paulina Conte Jaconis
2017-0.079.686-7 Ana Rita Pereira Lima
2017-0.086.561-3 Thereza Franco Borrellas Noguera
2017-0.059.448-2 Maria da Conceição Duarte Pancho
Pinto
2017-0.073.733-0 Marcos Nicola Raimondo
2017-0.059.559-4 Miriam Regina Urra Vera Mussio
2017-0.080.209-3 Flavia de Comi Corte
2017-0.007.919-7 Geni Montanheiro Lopes
2017-0.007.840-9 Maria Eletice Gueiros da Gama
2017-0.020.317-3 Maria de Lourdes Souza Monzillo
2015-0.340.989-5 Jorge Fausto
2016-0.153.447-3 Mario Hachiro Kinoshita
2016-0.165.343-0 Antonio Duarte
2017-0.020.319-0 Celso Ruy Bottechia
2015-0.270.693-4 Alcione Dias Carlos Rago
2017-0.066.061-2 Regina Cleide Gomes Teixeira
2014-0.305.969-8 Alice Amelia da Silva
2017-0.000.027-2 Sonia Aparecida Ferreira
2017-0.133.572-3 Antonio Carlos Leite
2017-0.127.529-1 Edson Daniel Virgulino
2017-0.134.878-7 Neuza Ignez Bacelar dos Santos
2017-0.037.043-6 Lourival Ferreira Souza
2017-0.082.556-5 Maria Aparecida Dias
2017-0.049.624-3 Vanessa Sandrim
2017-0.065.199-0 Maria Nazareth da Silva Monteiro
2017-0.056.383-8 Neide Lino de Freitas
2017-0.038.714-2 Elisabete Tugumia
2017-0.038.756-8 Teresa Falotico Vianna
2017-0.121.197-8 José Jaime de Lima
2017-0.084.028-9 Sergio Tadeu Borges
PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF VALOR
6018.2022/0022162-4 UVIS CAPELA DO
SOCORRO
ANA LUCIA DE
LIMA GABRIEL
039.102.218-07 R$ 750,00
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Processo 6021.2022/0007993-0 Credores: Alexandre
Nogueira Leite. Assunto: Requisição de Pequeno Valor -
Gratificações Municipais Específicas. RPV. Processo n.°
1008431-46.2020.8.26.0053. 01ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Comarca da Capital/SP.Referência: Ofícios/
no/TJESP/2022 Número de ordem: RPV 584/2022 DESPACHO:
I - À vista do contido no presente processo, em especial a
manifestação da Procuradoria Geral do Município (SEI n.º
060493423) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º
060652885), que adoto como razão de decidir, fundamentada
nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO
o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º 584/2022,
Ofícios s/no/TJESP/2022, referente ao processo n.° 1008431-
46.2020.8.26.0053, que tramita pela 01ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital/SP,
estando o presente revisado e em termos para pagamento;II
– DETERMINO o pagamento a Alexandre Nogueira Leite,
inscrito no CPF/MF sob o n.º 126.818.958-80, da quantia de
R$ 23.784,67 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e sessenta e sete centavos), a ser atualizada a partir
da data-base de 28/01/2022 até o efetivo pagamento;III –
Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade para que todos
os procedimentos necessários ao pagamento sejam efetuados,
procedendo com o cadastramento no SCCP e encaminhamento
dos autos à unidade responsável pelo acompanhamento da
ação;
Processo 6021.2019/0051802-4 Interessado: Dilso Pe-
reira da Rocha e Wagner Generoso. Assunto: Ação nº 1061315-
86.2019.8.26.0053. SFMSP. Cálculo de horas-extras. Art. 91 do
Estatuto dos Servidores. Incidência sobre padrão e verbas incor-
poradas. Sentença de procedência. Trânsito em julgado. Intima-
ção para cumprimento da obrigação de fazer. DESPACHO : I - À
vista dos elementos constantes no presente processo, em cum-
primento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública – SP, processo judicial n.º
1061315-86.2019.8.26.0053?, DETERMINO o fiel cumprimento
da obrigação de fazer, conforme os itens "a" ao "e" constantes
na manifestação da d. Procuradoria Geral do Município (SEI n.º
060320599);II - Ato contínuo à Departamento de Administração
e Finanças/Departamento Pessoal, para o integral cumprimento
da obrigação de fazer, observado o prazo judicial. Posteriormen-
te, o processo deverá retornar à Assessoria Jurídica, até o dia
08.04.2022, IMPRETERIVELMENTE, instruídos com os documen-
tos necessários, para comunicação ao MM. Juiz;
6021.2022/0014717-0 INTERESSADO: ALEXSANDER DIAS
SOARES.ASSUNTO: Processo n°: 1038216-53.2020.8.26.0053.
Adicional noturno- Pedido de pagamento - Procedência - Trân-
sito em julgado. Execução definitiva. Providências. DESPACHO
:I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em
cumprimento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 3ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, processo ju-
dicial n.º 1038216-53.2020.8.26.0053?, DETERMINO o fiel cum-
primento da obrigação de fazer, conforme os itens constantes
na manifestação da d. Procuradoria Geral do Município (SEI n.º
060833270);II - Ato contínuo à Departamento de Administração
e Finanças/Departamento Pessoal, para o integral cumprimento
da obrigação de fazer, observado o prazo judicial. Posteriormen-
te, o processo deverá retornar à Assessoria Jurídica, até o dia
18.04.2022, IMPRETERIVELMENTE, instruídos com os documen-
tos necessários, para comunicação ao MM. Juiz;
Processo nº: 6410.2022/0003475-2 Assunto: Análise
de ocorrência – Aplicação de penalidade contratual – Termo
de Contrato n. 79/SFMSP/2021 Contratada: Speedy Refrige-
ração LTDA – CNPJ 06.182.957/0001-82 Interessado: Serviço
Funerário do Município de São Paulo. DESPACHO: I – À vista
dos elementos constantes no presente processo, especialmen-
te da manifestação do Departamento Técnico de Cemitérios
(059810061) e do parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete
(Doc. sei Nº 060686687) as quais acolho, em conformidade
com o Artigo 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, APLICO a
pena de ADVERTÊNCIA à empresa Speedy Refrigeração LTDA
– inscrita no CNPJ 06.182.957/0001-82, conforme o disposto
na Cláusula 11.1, do Termo de Contrato n. 79/SFMSP/2021;II
- NOTIFIQUE-SE a empresa Speedy Refrigeração LTDA, para
que, querendo, apresente defesa prévia acerca da penalidade
a ser aplicada no prazo de 05 (cinco) dias úteis;III – A seguir,
encaminhe-se ao Departamento Técnico de Cemitérios a fim de
que instrua o proc. SEI n. 6410.2021/0007893-6 com a presente
decisão publicada;
Processo n. 6410.2022/0001937-0 Interessado: Renata
Maria da Silva Villa Nova – CPF n. 111.109.738-02 Assunto:
Pedido de cancelamento de cobrança de serviços funerários.
DESPACHO: I - Em face dos elementos constantes do pre-
sente processo, em especial o Parecer da Assessoria Jurídi-
ca desta Autarquia que acolho como razão de decidir, (doc.
060900900), DEFIRO o pedido de cancelamento de cobrança
apresentado pela Sra. Renata Maria da Silva Villa Nova – CPF
n. 111.109.738-02. II – Encaminhem-se, por via eletrônica (SEI),
os autos do processo administrativo à DAF, para providências;
Processo n. 6410.2022/0001024-1 Interessado: João
Carlos do Vale Junior - CPF n. 289.548.128-80 Assunto: Devolu-
ção dos valores relativos à contratação de funeral. DESPACHO:
I - Diante da previsão do inciso I, do artigo 1º da Resolução
n.º 02/2017, à vista dos elementos que instruem o presente
processo, em especial o Parecer da Assessoria Jurídica desta
Autarquia que acolho como razão de decidir, (doc. 060901654),
DEFIRO o pedido formulado por João Carlos do Vale Junior -
CPF n. 289.548.128-80, quanto à devolução do valor total R$
R$ 2.171,71 (dois mil cento e setenta e um reais e setenta
e um centavos) relativos à nota sob o n.º 20-3817/2021.II –
PUBLIQUE-SE, em seguida ao DAF para demais providências;III
– ARQUIVE-SE.
Processo n. 6410.2022/0003885-5 Interessado: Sueli
de Almeida - CPF n. 683.747.718-87 Assunto: Devolução dos
valores relativos à contratação de funeral. DESPACHO: I - Diante
da previsão do inciso I, do artigo 1º da Resolução n.º 02/2017,
à vista dos elementos que instruem o presente processo, em
especial o Parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia que
acolho como razão de decidir, (doc. 060901930), INDEFIRO o
pedido formulado por Sueli de Almeida - CPF n. 683.747.718-
87, quanto à devolução do valor total R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais);II – PUBLIQUE-SE, em seguida ao DAF para
demais providências;III – ARQUIVE-SE.
Processo 6410.2020/0013205-0 Assunto: Devolução de
Importância. Interessado: REGINA OLIVEIRA BORGES VIEIRA
(CPF 024.170.658-00)DESPACHO: I - À vista dos elementos
constantes no presente processo, especialmente do Parecer
da Assessoria Jurídica que adoto como razão de decidir (SEI
n. 060901155), DEFIRO o pedido formulado pela Sra. REGINA
OLIVEIRA BORGES VIEIRA (CPF 024.170.658-00) para a de-
volução da importância de R$ 4,92 (quatro reais e noventa e
dois centavos), em razão da atualização do valor das parcelas
da taxa de concessão pelo índice IPCA IBGE.II – PUBLIQUE-SE,
em seguida DAF para adoção das providências pertinentes;III
–Após, ARQUIVE-SE.
Processo n.º 6410.2021/0011714-1 Interessado: Maria
Isabel Veiga, inscrito no CPF/MF sob o n.º 219.488.068-27
Objeto: Devolução de importância. DESPACHO:I – Diante da
previsão do inciso I, do artigo 1º da Resolução n.º 02/2017, à
vista dos elementos que instruem o presente, e a manifestação
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sábado, 2 de abril de 2022 às 05:06:03
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