SECRETARIAS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 25 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
28 – São Paulo, 67 (97) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 25 de maio de 2022
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6018.2021/0045894-0
À vista dos elementos contidos no processo
6018.2021/0045894-0, e ainda, a Portaria nº 585/2021-SMS.G
que prorrogou a delegação da competência para aprovação
dos Planos de Trabalho, empenho e formalização das despesas
de custeio e investimentos à Coordenadoria Regional de Saúde
- SUL, CONSIDERANDO a fiscalização de contas pela Coordena-
ção de Parceiras e Contratação de Serviços de Saúde –CPCSS,
I - AUTORIZO o Termo de Aditamento ao Contrato de
Gestão nº R024/2020 - SMS.G/CPCS, firmado entre a Secre-
taria Municipal de Saúde e a Organização Social - INSTITUTO
NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS, CNPJ sob o nº
11.344.038/0001-06, para constar a para utilização de saldo
remanescente, no valor de R$ R$ 19.506,10 (dezenove mil, qui-
nhentos e seis reais e dez centavos)- Programa AVANÇA SAÚDE
SP – BID, para aquisição de materiais permanentes para a UBS
Jardim Umuarama.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6018.2022/0036772-6
À vista dos elementos contidos no processo administrativo
nº. Processo nº. 2013-0.339.733-8 e Sei 6018.2022/0036772-
6, e ainda, a Portaria nº nº. 585/2021-SMS.G que delegou a
competência para aprovação dos Planos de Trabalho, empenho
e formalização das despesas de custeio e investimentos à Coor-
denadoria Regional de Saúde – SUL e CONSIDERANDO a fisca-
lização de contas pela Coordenação de Parceiras e Contratação
de Serviços de Saúde –CPCSS,
I - AUTORIZO o Termo de Aditamento ao Contrato de Ges-
tão nº R006/2015/CPCSS/SMS, firmado entre a Secretaria Muni-
cipal de Saúde e a Organização Social - CENTRO DE ESTUDOS
E PESQUISAS “DR. JOÃO AMORIM”, CNPJ nº. 66.518.267/0002-
64, para constar Inclusão de recurso de Custeio no valor total
de Inclusão de recurso para ações de contingenciamento no
combate à pandemia decorrente do coronavírus, no valor de R$
997.012,39 (novecentos e noventa e sete mil, doze reais e trinta
e nove centavos) a título de custeio, para o período de 01 a 31
de maio de 2022, conforme cronograma.
II – Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho no valor correspondente que onerará as dotações
orçamentárias nº. 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.85.00.00
ADIANTAMENTO DIRETO - SUPLEMENTAÇÃO
PROCESSO Nº 6018.2022/0022952-8
À vista dos elementos contidos no processo
6018.2022/0022952-8, e ainda, a Portaria nº 471/2020-SMS.G
que delegou a competência para aprovação dos Planos de
Trabalho, empenho e formalização das despesas de custeio
e investimentos à Coordenadoria Regional de Saúde - SUL,
CONSIDERANDO a aprovação de contas pela Coordenação de
Parceiras e Contratação de Serviços de Saúde –CPCSS,
I - AUTORIZO o Termo de Aditamento ao Contrato de Ges-
tão nº R012/2015-SMS.G, firmado entre a Secretaria Municipal
de Saúde e a Organização Social ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
MONTE AZUL, qualificada como Organização Social no mu-
nicípio de São Paulo nos autos do processo administrativo nº
2007.0304.668-0, Certificado de Qualificação nº 017, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 51.232.221/0001-26, para constar a inclusão
de recurso de custeio e investimento para implantação dos
CAPS Adulto III Jardim São Luís e CAPS INFANTO JUVENIL III
Jardim São Luís, para o período de 23 de maio a 31 de agosto
de 2022, no valor no valor de R$ 4.095.324,13 (quatro milhões,
noventa e cinco mil, trezentos e vinte e quatros reais e treze
centavos) a título de custeio e R$ 347.242,98 (trezentos e qua-
renta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e
oito centavos) a título de investimento
II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho conforme cronograma e transferência de recursos,
onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.520.
3.3.50.85.00.00
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIO.
ADMINISTRAÇÃO PROVISORIA E CERTIDÃO DE CONCES-
SÃO DEFIRO
6410.2021/0007425-6 ANDREA FLORES BETTI
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCA-
LIZAÇÃO
Construção de Túmulo-EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS.
6410.2021/0012228-5 Omar Barbato
6410.2021/0014812-8 Carlos Alberto Siano
Atestado de Capacidade Técnica-DEFERIDOS
6410.2021/0005161-4 DB Construções Ltda
6410.2021/0005162-2 DB Construções Ltda
6410.2021/0005163-0 DB Construções Ltda
6410.2021/0005164-9 DB Construções Ltda
6410.2021/0005165-7 DB Construções Ltda
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Averbação de Nomes no terreno 384 da quadra 07, Cemi-
tério Vila Nova Cachoeirinha I-DEFIRO, com fundamento no
Decreto nº.1004,
de 30 de setembro de 1947, averbando-se os nomes
solicitado no registro do terreno em questão, relaciona-
dos no documento sei 048187558,do pre-
sente
6410.2021/0008558-4 Antonio Estacio Filho
Averbação de Nomes no terreno 77 da quadra 14, Cemi-
tério Vila Nova Cachoeirinha I-DEFIRO, com fundamento no
Decreto nº.1004,
de 30 de setembro de 1947, averbando-se os nomes
solicitado no registro do terreno em questão, relaciona-
dos no documento sei 044061804,do pre-
sente
6410.2021/0005550-2 Maria Josefa Estevez
Busca e Certidão de Busca de Sepultamento Deferido
6410.2022/0006817-7 Zuleica Aparecida Galha Cabral
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O DIRETOR DA DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
CITA os INTERESSADOS para que compareçam na Rua
da Consolação nº. 247 –
5º.andar, das 09:00 hrs ás 12:00 hrs,de 2ª a 6ª
feiras,para tratar de assunto referente ao processo, sendo
certo que o não comparecimento no
prazo de 15 ( quinze ) dias a partir desta publica-
ção , implicará no ARQUIVAMENTO POR ABANDONO/
DESINTERESSE,nos termos do parágrafo único,
Artigo nº. 24, da Lei nº.14.141/06. E para que não
não se alegue ignorância, vai o presente Edital Publicado
no D. O.C.
064011990 e 064012355; observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS,
dos equipamentos e móveis mencionados no documento SEI
064011990 e 064012355; no valor total de R$ 9.576,00 (nove
mil quinhentos e setenta e seis reais) realizada pela ORGA-
NIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, CNPJ
n.º 68.311.216/0001-01, adquiridos no âmbito do Contrato
de Gestão R007/2015 (SEI nº 064011716) e Termo Aditivo
nº 096/2021 (SEI nº 064011865), que passarão a integrar o
patrimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste,
que serão alocados na Unidade Básica de Saúde UBS Parque
da Lapa, discriminada na planilha anexa ao Termo de Doação
n.º 072/2022 (SEI nº 064011990).
DESPACHO
I - 6018.2020/0076081-5 - À vista dos elementos que
instruem o presente administrativo e manifestações da Divi-
são de Administração e Finanças (SEI nº 064038355) e Asses-
soria Jurídica (SEI nº 064082415), que acolho, com fundamen-
to nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G
e de acordo com as informações contidas no documento SEI
035270065; observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, dos equipamen-
tos e móveis mencionados no documento SEI 035270065, no
valor total de R$ 1.040,00 (um mil quarenta reais) realizada
pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍ-
LIA, CNPJ n.º 68.311.216/0001-01, adquiridos no âmbito do
Contrato de Gestão R007/2015 (SEI nº 036101685) e Termo
Aditivo nº 038/2021 (SEI nº 037541480), que passarão a
integrar o patrimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde
- Oeste, e serão alocados na Unidade Básica de Saúde AMA
SOROCABANA, discriminada na planilha anexa ao Termo de
Doação n.º 055/2020 (SEI nº 035270065).
DESPACHO
I - 6018.2021/0058487-3 - À vista dos elementos que
instruem o presente administrativo e manifestações da Divi-
são de Administração e Finanças (SEI nº 064017597) e Asses-
soria Jurídica (SEI nº 064086576), que acolho, com fundamen-
to nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G
e de acordo com as informações contidas no documento SEI
049331083 e 049331231; observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS,
dos equipamentos e móveis mencionados no documento SEI
049331083 e 049331231, no valor total de R$ 414.182,06
(quatrocentos e quatorze mil cento e oitenta e dois reais e
seis centavos), realizada pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSO-
CIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, CNPJ n.º 68.311.216/0001-01,
adquiridos no âmbito do Contrato de Gestão R016/2015
(SEI nº 056993419) e Termo Aditivo nº 038/2021 (SEI nº
057023082), que passarão a integrar o patrimônio desta
Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, e serão alocados
na Unidade de Saúde Hospital Brigadeiro – COVID 19, discri-
minada na planilha anexa ao Termo de Doação n.º 080/2020
(SEI nº 049331083).
DESPACHO
I - 6018.2022/0038810-3 - À vista dos elementos que
instruem o presente administrativo e manifestações da Di-
visão de Administração e Finanças (SEI nº 064015042) e
Assessoria Jurídica (SEI nº 064090322), que acolho, com
fundamento nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018,
e, nos termos da competência delegada pela Portaria nº
727/2018-SMS/G e de acordo com as informações contidas
no documento SEI 064014771 e 064014824; observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo, ACEITO A DOAÇÃO
SEM ENCARGOS, os equipamentos e móveis mencionados
no documento SEI 064014771 e 064014824, no valor total
de R$ 87.486,92 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta
e seis reais e noventa e dois centavos) realizada pela ORGA-
NIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, CNPJ
n.º 68.311.216/0001-01, adquiridos no âmbito do Contrato
de Gestão R007/2015 (SEI Nº 064014188) e Termo Aditivo
nº 097/2021 (SEI nº 064014440), que passarão a integrar o
patrimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste,
e serão alocados na Unidade de Saúde – UBS Vila Romana,
discriminada na planilha anexa ao Termo de Doação n.º
073/2022 (SEI nº 064014771).
DESPACHO
I - 6018.2021/0020686-0 - À vista dos elementos que
instruem o presente administrativo e manifestações da Divi-
são de Administração e Finanças (SEI nº 043890710) e Asses-
soria Jurídica (SEI nº 064096807), que acolho, com fundamen-
to nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G
e de acordo com as informações contidas no documento SEI
041076683 e 041076744; observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS,
os equipamentos e móveis mencionados no documento SEI
041076683 e 041076744, no valor total de R$ 26.559,92
(vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e no-
venta e dois centavos) realizada pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, CNPJ n.º 68.311.216/0001-
01, adquiridos no âmbito do Contrato de Gestão R016/2015
(SEI Nº 064094190) e Termo Aditivo nº 038/2021 (SEI nº
043890191), que passarão a integrar o patrimônio desta
Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, e serão alocados
na Unidade de Saúde – Hospital Brigadeiro – COVID 19, discri-
minada na planilha anexa ao Termo de Doação n.º 031/2021
(SEI nº 041076683).
DESPACHO
I - 6018.2022/0033676-6 - À vista dos elementos que
instruem o presente administrativo e manifestações da Di-
visão de Administração e Finanças (SEI nº 063118665) e
Assessoria Jurídica (SEI nº 064100994), que acolho, com
fundamento nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018,
e, nos termos da competência delegada pela Portaria nº
727/2018-SMS/G e de acordo com as informações contidas
no documento SEI 063118279 e063118336; observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo, ACEITO A DOAÇÃO
SEM ENCARGOS, os equipamentos e móveis mencionados no
documento SEI063118279 e 063118336, no valor total de R$
2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais), realizada pela OR-
GANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, CNPJ
n.º 68.311.216/0001-01, adquiridos no âmbito do Contrato
de Gestão R007/2015 (SEI Nº 063118111) e Termo Aditivo
nº 097/2021 (SEI nº 063118209), que passarão a integrar o
patrimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste,
e serão alocados na Unidade de Saúde – UBS Parque da
Lapa, discriminada na planilha anexa ao Termo de Doação n.º
065/2022 (SEI nº 063118279).
CRST LAPA
Despacho
. À vista dos documentos constantes no presente e
à manifestação da Autoridade sanitária autuante Nº SEI
063982873, INDEFIRO a defesa apresentada pela em-
presa CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA
DE TRENS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO S.A., CNPJ
42.288.184/0001-87, contra o Auto de Infração série H/Nº
017493, uma vez que a mesma não apresentou elementos e
documentos que pudessem afastar as condições de risco à
saúde do trabalhador constatadas no estabelecimento quando
da ação fiscalizatória. Em razão do exposto fica mantido inte-
gralmente o Auto de Infração série H/Nº 017493.
. Advogado(a): Bruna Bertole Archila, RG 35.463.898-
1 - SSP/SP
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
I – EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM
ENCARGOS nº 049/2022/CRS-OESTE – Processo nº
6018.2022/0006428-6 – Donatária: PMSP/SMS/CRS-O –
Doador: SECID – SOCIENDADE EDUCACIONAL CIDADE DE
SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ n.º 43.396.177/0001-47 – Objeto do termo: doação sem
quaisquer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo:
01 (um) purificador de água IBBL Immaginare, no valor de
R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), Nota Fiscal nº 30879;
para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da
Coordenadoria Regional de Saúde – Oeste, sendo alocado
na Unidade de Saúde – UBS Dr. Manoel Joaquim Pera. Esta
doação corresponde ao valor total de R$ 680,00 (seiscentos e
oitenta reais), tendo em vista o Termo de Parceria ao Contrato
Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) –
Termo de Parceria nº 008/2017 – vinculado ao Processo SEI
6018.2016/0008581-9 (SEI 057999060).
I – EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS
nº 013/2022/CRS-OESTE – Processo nº 6018.2022/0006313-1
– Donatária: PMSP/SMS/CRS-O – Doador: ESCOLA DE FORMA-
ÇÃO PROFISSIONAL VITAL BRASIL LTDA – EPP, pessoa jurídica
de direito privado inscrita no CNPJ n.º 74.322.892/0001-83 –
Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos
bens permanentes, sendo: 08 (oito) estetoscópios Premium,
no valor de R$ 239,20 (duzentos e trinta e nove reais e vinte
centavos), Nota Fiscal nº 000.685.457; 08 (oito) bandejas de
inox lisas, no valor de R$ 467,92 (quatrocentos e sessenta e
sete reais e noventa e dois centavos), Nota Fiscal nº 14269;
01 (um) sonar Dopler fetal, R$ 299,00 (duzentos e noventa e
nove reais), Nota Fiscal nº 001928873; 01 (um) Otoscópio tipo
caneta, no valor de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais),
Nota Fiscal nº 028742 – valor total da doação R$ 1.140,12
(um mil cento e quarenta reais e doze centavos), para utiliza-
ção e incorporação ao acervo patrimonial da Coordenadoria
Regional de Saúde – Oeste. Esta doação corresponde ao
valor total de R$ 1.140,12 (um mil cento e quarenta reais e
doze centavos), tendo em vista o Termo de Parceria ao Con-
trato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES)
– Termo de Parceria nº 031/2017 – vinculado ao Processo SEI
6018.2016/0008866-4 (SEI 057988298).
I – EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS
nº 012/2022/CRS-OESTE – Processo nº 6018.2022/0006304-2
– Donatária: PMSP/SMS/CRS-O – Doador: ESCOLA DE FORMA-
ÇÃO PROFISSIONAL VITAL BRASIL LTDA – EPP, pessoa jurídica
de direito privado inscrita no CNPJ n.º 74.322.892/0001-83
– Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos
dos bens permanentes, sendo: 01 (uma) Balança Pediátrica, no
valor de R$ 314,91 (trezentos e quatorze reais e noventa e um
centavos); Nota Fiscal nº 000.008.475 – valor total da doação
R$ 314,91 (trezentos e quatorze reais e noventa e um cen-
tavos) para utilização e incorporação ao acervo patrimonial
da Coordenadoria Regional de Saúde – Oeste. Esta doação
corresponde ao valor total de R$ 314,91 (trezentos e quatorze
reais e noventa e um centavos), tendo em vista o Termo de
Parceria ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-
-Saúde (COAPES) – Termo de Parceria nº 031/2017 – vinculado
ao Processo SEI 6018.2016/0008866-4 (SEI 057987778).
I – EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS
nº 034/2022/CRS-OESTE – Processo nº 6018.2022/0019080-
0– Donatária: PMSP/SMS/CRS-O – Doador: ORGANIZAÇÃO
SOCIAL ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ n.º68.311.216/0001-01 – Ob-
jeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos
bens permanentes, sendo: 02 (duas) Impressoras ETQ. ELGIN
L42 2EBRA ZPLSIGP, no valor de R$ 2.948,00 (dois mil e no-
vecentos e quarenta e oito reais); Nota Fiscal nº 24015; para
utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Coordena-
doria Regional de Saúde – Oeste, sendo alocado na Unidade
de Saúde – CHM Sorocabana. Esta doação corresponde ao
valor total de R$ 2.948,00 (dois mil e novecentos e quarenta
e oito reais), tendo em vista o Contrato de Gestão R007/2015
vinculado ao Processo 2014-0.321.761-7 (SEI 060095965) –
Termo Aditivo nº 093/2021 (SEI 060096131).
I – EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS
nº 035/2022/CRS-OESTE – Processo nº 6018.2022/0018189-
4 – Donatária: PMSP/SMS/CRS-O – Doador: ORGANIZAÇÃO
SOCIAL ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ n.º68.311.216/0001-01 – Ob-
jeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos
bens permanentes, sendo: 02 (duas) Balanças digitais infantis
concha, no valor de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais);
Nota Fiscal nº 16780; 01 (um) carro emerg. Tampo inox corpo
epox 4 gavetas, no valor de R$1.850,00 (um mil e oitocentos
e cinquenta reais); Nota Fiscal nº 16780, 03 (três) maca fixa
s/ grade estofado revest.courv., no valor de R$1.380,00 (um
mil trezentos e oitenta reais); Nota Fiscal nº 16780; 01 (uma)
mesa ginecológica com gabinete com perneira, no valor de
R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais); Nota Fiscal nº 16780;
06 (seis) mesas aux. Com rod. 40x40x80 inox, no valor de
R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); Nota Fiscal nº 16780; 03
(três) negatoscópio de parede 1 corpo, no valor de R$ 897,00
(oitocentos e noventa e sete reais); Nota Fiscal nº 16780; 01
(uma) prancha de imobilização c/ jogo de cintos, no valor de
R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais); Nota Fiscal nº
16780; 01 (um) arquivo fichário 06 gavetas, no valor de R$
2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), Nota Fiscal nº
2166; 03 (três) armários de aço vestiário 16 portas, no valor
de R$ 4.185,00 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais), Nota
Fiscal nº 2166; Valor total da doação R$ 17.187,00 (dezessete
mil cento e oitenta e sete reais), para utilização e incorpo-
ração ao acervo patrimonial da Coordenadoria Regional de
Saúde – Oeste, sendo alocado na Unidade de Saúde – UBS
Vila Romana. Esta doação corresponde ao valor total de R$
2.948,00 (dois mil e novecentos e quarenta e oito reais),
tendo em vista o Contrato de Gestão R007/2015 vinculado ao
Processo 2014-0.321.761-7 (SEI 059953805) – Termo Aditivo
nº 097/2021 (SEI 059954019).
DESPACHO
I - 6018.2022/0036195-7 - À vista dos elementos que
instruem o presente administrativo e manifestações da Divi-
são de Administração e Finanças (SEI nº 063623279) e Asses-
soria Jurídica (SEI nº 063652613), que acolho, com fundamen-
to nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G
e de acordo com as informações contidas no documento SEI
063623173 e 063623218; observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS
dos equipamentos e móveis mencionados no documento SEI
nº 063623173 e 063623218, no valor total de R$ 17.880,00
(dezessete mil oitocentos e oitenta reais) realizada pela OR-
GANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, CNPJ
n.º 68.311.216/0001-01, adquiridos no âmbito do Contrato
de Gestão R007/2015 (SEI nº 063622904) e Termo Aditivo
nº 096/2021 (SEI nº 063623101), que passarão a integrar o
patrimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste,
que serão alocados na Unidade Básica de Saúde UBS Parque
da Lapa, discriminada na planilha anexa ao Termo de Doação
n.º 068/2022 (SEI nº 063623173).
DESPACHO
I - 6018.2022/0038795-6 - À vista dos elementos que
instruem o presente administrativo e manifestações da Divi-
são de Administração e Finanças (SEI nº 064012740) e Asses-
soria Jurídica (SEI nº 064077806), que acolho, com fundamen-
to nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G
e de acordo com as informações contidas no documento SEI
DESPACHOS DE ADIANTAMENTO
Do Processo n° 6110.2022/0004366-1
Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n°
50.478 de 10/03/09, Título de Nomeação 204, de 15 de Março
de 2021, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o
Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, em nome de Dr. Jose
Carlos Ingrund, RF 503.033.1/3 e CPF 567.863.108-00, referente
ao período de Maio/2022, no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete
Mil e Seiscentos Reais) para fazer face às despesas previstas no
Artigo 2°, incisos I, II e III da Lei n° 10.513 de 11/05/88, obser-
vadas as disposições do Decreto n° 48.592/07; Portaria SF nº 77
de 11/03/2019; onerando a dotação 84.10.10.302.3026.2.507.3
3.90.39.00, assim como o cancelamento do saldo não utilizado
da Nota de Empenho.
Do Processo n° 6110.2022/0004401-3
Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n°
50.478 de 10/03/09, Título de Nomeação 204, de 15 de Março
de 2021, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hos-
pital Municipal Tide Setubal, em nome de Wernner Santos Gar-
cia, RF 806.937-9 e CPF 287.082.358-48, referente ao período
de Maio/2022, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para
fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, incisos I, II e III
da Lei n° 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do De-
creto n° 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/03/2019; onerando
a dotação 84.10.10.302.3026.2.507.33.90.39.00, assim como
o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFEL-
DER SILVA
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Fica as empresas abaixo relacionadas, COMUNICADAS da
emissão das Notas de Empenho, e disponíveis no Núcleo de
Logística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamen-
tos@prefeitura.sp.gov.br; material médico - hmvncmatmedico@
prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s)
documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Cer-
tidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de
Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo
Municipal).
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2021/0024688-9 44957 MP - Comércio de Materiais Hospitalares Ltda
6018.2021/0093895-0 44922 Similar & Compatível Industria de Equipamentos Médi-
cos Odontológicos Ltda - EPP
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2022/0038910-0 À vista dos elementos cons-
tantes do presente, nos termos da competência delegada pelo
Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018 - SMS.G,
AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no va-
lor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o mês
de JUNHO/2022, para atendimento social de pessoas carentes
para tratamento no Hospital de Anomalias Craniofaciais da
Universidade de São Paulo Centrinho Bauru/FUNCRAF, em nome
de VANESSA APARECIDA DA SILVA SOUZA, portadora do
RG nº35.454.243-6 e inscrita no CPF nº 312.344.818-55,
com fundamento no inciso IV do art. 1º e 2º da Lei 10.513/88,
nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15 parágrafo único do
Decreto n°. 48.592/07, alterado pelo Decreto nº 54.987/14 e
de acordo com a Portaria SF nº 77/2019 e Portaria nº 32/2013/
SMS.G alterada pela Portaria nº 76/2018/SMS.G, que onerará a
dotação 84.25.10.301.3003.2.520.3.3.90.48.00.00;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2022/0006057-4 À vista do noticiado no pre-
sente administrativo, em especial das manifestações da Su-
pervisão de Administração e Finanças desta Coordenadoria
e Assessoria Jurídica, que acolho, respeitadas as diretrizes
orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada
pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018 –
SMS.G, e, fundamentado pelos Decretos nº 46.662/2005, artigo
3º, I e II, c/c art. 7º, inciso V, e nº 55.427/2014, APROVO a
minuta do edital e AUTORIZO a abertura do presente certame
licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO, com crité-
rio de julgamento menor preço global por item, objetivando
a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INTERVENÇÕES TÉCNICAS, COM
FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO À EXE-
CUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA 10 VEÍCULOS LEVES E UTILI-
TÁRIOS, ALOCADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE
SAÚDE
6018.2022/0038997-5 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face a competência a mim conferida
pela Portaria 727/2018–SMS.G e Decreto nº 61.004/2022,
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$
1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais), objetivando aten-
der as despesas de auxílio com transporte urbano a pacientes
carentes, junto à Supervisão Técnica de Saúde de Guaianases,
para o período de junho/2022, em nome da servidora Maria
José da Silva Machado, CPF 070.910.498-70, com fulcro nos
Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regula-
mentado pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas
pelo Decreto 52.756/11), e ainda, Portaria 77/19-SF e Portaria
32/2013-SMS.G c/c a Portaria 1716/13-SMS.G, onerando a do-
tação 84.26.10.301.3003.2.520.33.90.48.00.00, do orçamento
vigente.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 16/2022 – CRS.
LESTE
Processo SEI 6018.2022/0034912-4
DOADOR: O.S.S. SANTA MARCELINA, CNPJ
60.742.616/0012-12
DONATÁRIO: unidades relacionadas no documento SEI
063640019, pertencente à Coordenadoria Regional de Saúde
Leste.
OBJETO: bens mencionados documentos SEI 063640019
VALOR: R$ 118.029,85 (cento e dezoito mil vinte e nove
reais e oitenta e cinco centavos)
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE EXE-
CUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROCESSOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO APRO-
VADOS
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592
de 06 de agosto de 2007, e Portaria SMS.G 32/13, APROVO a
prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo
relacionados.
PROCESSO RESPONSÁVEL PERÍODO VALOR
6018.2022/0020030-9 Daisy Rodrigues Godoy Abril/2022 427,00
6018.2022/0021658-2 Raphaela Pinheiro de Andrade Fini Abril/2022 1.000,00
6018.2022/0020022-8 Rosely Ramos da Silva Abril/2022 1.670,00
6018.2022/0021026-6 Mariana Lopes Fernandes Abril/2022 550,00
6018.2022/0020738-9 Hélio Goulart Ferreira Abril/2022 506,00
6018.2022/0020722-2 Maria José da Silva Machado Abril/2022 900,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 25 de maio de 2022 às 05:00:30
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