SECRETARIAS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 01 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 67 (122) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 1º de julho de 2022
de Cristiano Gerônimo da Silva,sepultado no: TERRENO 08,
da QUADRA 30, Cemitério Parque da Cantareira, tendo como
destino o mesmo local.
6410.2022/0008243-9 Maria Andrelina de Lima e outra
Retirratificação de Despacho de Exumação– RETIRRATI-
FICO o despacho nº 066022531, para dele fazer constar que o
nome correto do exumado é JOSÉ PAULO MONÇÃO e não como
constou, ratificando os demais termos.
6410.2022/0008442-3 João Batista Monção
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1173
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
6020.2019/0011439-4 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: DERIVALDO ANTONIO DA SILVA
Assunto:
Recurso de Auto de Infração Y5- 137.819-02
DESPACHO
I - Conforme parecer da Comissão Especial de Julgamento
de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Operadores do Servi-
ço de Transporte Escolar - CEJUTE 1, que acolho, e após análise
das alegações trazidas pelo recorrente, deliberando por NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto, por haver infringido o
Decreto 23.123/86, que regulamenta a Lei 10.154/86, conforme
auto de infração AIIP-Y5- 137.819-02.
II- Publique-se
III- Encaminhe-se, após, ao DTD, para providências necessá-
rias para a efetivação da presente medida.
6020.2019/0010943-9 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: VERACY SANTANA SANTOS
Assunto:
Recurso de Auto de Infração Y5- 144.772-12
DESPACHO
I - Conforme parecer da Comissão Especial de Julgamento
de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Operadores do Servi-
ço de Transporte Escolar - CEJUTE 1, que acolho, e após análise
das alegações trazidas pelo recorrente, deliberando por NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto, por haver infringido o
Decreto 23.123/86, que regulamenta a Lei 10.154/86, conforme
auto de infração AIIP-Y5- 144.772-12.
II- Publique-se
III- Encaminhe-se, após, ao DTD, para providências necessá-
rias para a efetivação da presente medida.
6020.2019/0010499-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: M.M.J.P. TRANSPORTES - EIRELI (Ana Paula
Cavalcanti da Silva)
Assunto:
Recurso de Auto de Infração Y5- 145.368-32
DESPACHO
I - Conforme parecer da Comissão Especial de Julgamento
de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Operadores do Servi-
ço de Transporte Escolar - CEJUTE 1, que acolho, e após análise
das alegações trazidas pelo recorrente, deliberando por NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto, por haver infringido o
Decreto 23.123/86, que regulamenta a Lei 10.154/86, conforme
auto de infração AIIP-Y5- 145.368-32.
II- Publique-se
III- Encaminhe-se, após, ao DTD, para providências necessá-
rias para a efetivação da presente medida.
6020.2019/0008527-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: TRANSNILSON TRANSPORTE ESCOLAR LTDA
- ME (Gregori Barreto dos Santos)
Assunto:
Recurso de Auto de Infração Y5- 145.802-82
DESPACHO
I - Conforme parecer da Comissão Especial de Julgamento
de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Operadores do Servi-
ço de Transporte Escolar - CEJUTE 1, que acolho, e após análise
das alegações trazidas pelo recorrente, deliberando por NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto, por haver infringido o
Decreto 23.123/86, que regulamenta a Lei 10.154/86, conforme
auto de infração AIIP-Y5- 145.802-82.
II- Publique-se
III- Encaminhe-se, após, ao DTD, para providências necessá-
rias para a efetivação da presente medida.
6020.2020/0000521-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: ALEXANDRE ALVES LINO
Assunto:
Recurso de Auto de Infração Y5- 138.157-82
DESPACHO
I - Conforme parecer da Comissão Especial de Julgamento
de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Operadores do Servi-
ço de Transporte Escolar - CEJUTE 1, que acolho, e após análise
das alegações trazidas pelo recorrente, deliberando por NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto, por haver infringido o
Decreto 23.123/86, que regulamenta a Lei 10.154/86, conforme
auto de infração AIIP-Y5- 138.157-82.
II- Publique-se
III- Encaminhe-se, após, ao DTD, para providências necessá-
rias para a efetivação da presente medida.
6020.2020/0000147-8 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: PAIVA TURISMO LTDA (BRUNO HENRIQUE
PAIVA)
Assunto:
Recurso de Auto de Infração Y5- 137.640-82
DESPACHO
I - Conforme parecer da Comissão Especial de Julgamento
de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Operadores do Servi-
ço de Transporte Escolar - CEJUTE 1, que acolho, e após análise
das alegações trazidas pelo recorrente, deliberando por NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto, por haver infringido o
Decreto 23.123/86, que regulamenta a Lei 10.154/86, conforme
auto de infração AIIP-Y5- 137.640-82.
II- Publique-se
III- Encaminhe-se, após, ao DTD, para providências necessá-
rias para a efetivação da presente medida.
6020.2019/0012558-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: VALTER BARBOSA DE SOUZA FILHO
Assunto:
Recurso de Auto de Infração Y5- 147.555-12
DESPACHO
I - Conforme parecer da Comissão Especial de Julgamento
de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Operadores do Servi-
ço de Transporte Escolar - CEJUTE 1, que acolho, e após análise
das alegações trazidas pelo recorrente, deliberando por NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto, por haver infringido o
Decreto 23.123/86, que regulamenta a Lei 10.154/86, conforme
auto de infração AIIP-Y5- 147.555-12.
II- Publique-se
III- Encaminhe-se, após, ao DTD, para providências necessá-
rias para a efetivação da presente medida.
6020.2020/0000826-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: CATIA DO CARMO NUNES
Assunto:
Recurso de Auto de Infração Y5- 145.233-02
52.091/2011, 54.102/2013, 55.427/2014, 56.475/2015 e
57.580/2017, Leis Municipais nº 13.278/2002 e 15.944/2013,
das Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Leis
Complementares nºs 123/2006, alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis,
onerando a Dotação Orçamentária nº 04.10.15.452.3011.2
300.3.3.90.30.00.06;.II - Para o processamento do certame,
DESIGNO como pregoeira a Sra. Carolina Molinari Carvalho
– RF. 8906149, da CPL, nomeada por meio da Portaria nº
74/SFMSP/2021;.III - Em seguida, encaminhem-se, por via
eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à
Comissão Permanente de Licitação - CPL para prosseguimento;
PROCESSO ELETRÔNICO nº 6410.2022/0008558-6.
INTERESSADO: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – SFMSP.ASSUNTO: Empenhamento Estimativo – Bonifi-
cação por Resultados 2021 – Lei n.° 17.571, de 22 de Junho de
2021.D E S PA CH O: I – À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da manifestação do Departamento Téc-
nico de Administração e Finanças (066141537), bem como no
Parecer desta Assessoria Jurídica (Doc. 066190875), amparado
pela Lei n.° 17.224, de 31 de Outubro de 2019, Lei n.° 17.571,
de 22 de Junho de 2021 e Decreto 61.004 e de 13 de junho de
2022, AUTORIZO a emissão de nota de empenho estimativo
no valor de R$ 2.178.130,01 (dois milhões, cento e setenta e
oito mil cento e trinta reais e um centavo), a favor do SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ
nº 47.261.292/0001-80, para fazer frente ao pagamento da
Bonificação por Resultados do exercício de 2021, despesa que
onerará a Dotação orçamentária nº 04.10.15.122.3024.2.100.
3.1.90.16.00.00;II - A seguir, encaminhe-se a Seção Técnica de
Contabilidade para emissão da Nota de Empenho, bem como
para as demais providências que se fizerem necessárias;
Processo Eletrônico n.º 6021.2020/0035327-2 Interes-
sado: BENEDITO DO ESPÍRITO DO SANTO NETO.Assunto: Ação
nº 1031324-31.2020.8.26.0053. SFMSP. Cálculo de horas-extras.
Art. 91 do Estatuto dos Servidores. Incidência sobre padrão
e verbas incorporadas. Sentença de procedência. Trânsito em
julgado. Intimação para cumprimento da obrigação de fazer.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes no presente
processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julgado defi-
nitivo, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública – SP,
processo judicial n.º 1031324-31.2020.8.26.0053?, DETERMINO
o fiel cumprimento da obrigação de fazer, consoante os itens
constantes na manifestação da d. Procuradoria Geral do Mu-
nicípio (SEI n.º 066160771);II - Ato contínuo à Departamento
de Administração e Finanças/Departamento Pessoal, para o
integral cumprimento da obrigação de fazer, observado o prazo
judicial. Posteriormente, o processo deverá retornar à Assessoria
Jurídica, até o dia 15.07.2022, IMPRETERIVELMENTE, instruídos
com os documentos necessários, para comunicação ao MM.
Juiz;
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
Retomada de Terreno por Inadimplência Deferidas
Vila Nova Cachoeirinha
2012-0.129.580-3 ELIAS GERALDO DA SILVA
2012-0.141.003-3 MILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA
2013-0.146.435-6 ROSA PAGANE BONFOGO
2014-0.164.922-6 ADÃO BARBOSA DIVINO NETO
2015-0.117.710-5 MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA
ROCHA
2015-0.276.647-3 GUIOMAR DE FREITAS BERTOLONI
2015-0.313.478-0 JOÂO PEDRO BARBOSA CEZAR
2016-0.039.469-4 BENEDITA FERNANDES FARIA
2016-0.043.695-8 LUZIA ALMEIDA PEREIRA
2016-0.270.576-0 MARIA EMILIA MARCONDES ROMEIRO
2017-0.036.134-8 ZILA THEREZINHA FERREIRA
2017-0.061.606-0 MARIA PEDROZA MACHADO DOS
SANTOS
2017-0.093.719-3 MARLETE CRUZ PRADO
2017-0.097.871-0 NELSON GROSSI
2017-0.163.143-8 AUGUSTO LEOPOLDO FERREIRA DE
LIMA
2017-0.171.784-7 CLAUDIO DA ROCHA MORORO
2017-0.188.225-2 JOÃO LUIZ DA SILVA
2018-0.040.316-6 OLVALDO ARISTIDES RICUCCI
São Pedro
2012-0.156.345-0 GERALDO CLARO
2013-0.215.224-2 JOSE FABIO DA CRUZ
2013-0.223.752-3 CELESTE DE JESUS REBELLO
2014-0.196.164-5 GERSI LOPES BUENO
2015-0.098.122-9 MARIA PELLI
2015-0.177.964-4 ERNELI CAMILO DAS NEVES
2015-0.187.604-6 ANA YOSHIMI KUBOTA
2015-0.215.260-2 ANTONIO SEQUALINI
2016-0.094.134-2 MARIA NAZARÉ ROCHA VENANCIO
2016-0.181.325-9 AMELIA CAETANO DE SOUZA HUME-
NIUK
2017-0.073.992-8 RICARDO DE CARVALHO
2017-0.127.298-5 ANTONIA ANDRULEVICIUS CAIRES
2017-0.135.718-2 SOFIA GOMES PRATA
Dom Bosco
2009-0.334.273-8 ROSA VIDAL DE CAMARGO
2011-0.255.351-0 JOSE SOUZA DA SILVA
2016-0.046.604-0 ROSA GENISINI DOS SANTOS
2016-0.165.574-2 OSWALDO SOARES
2018-0.019.530-0 MARIA DOLORES FERNANDES GIME-
NEZ
Campo Grande
2011-0.145.421-7 CLEIDE DA SILVA
2016-0.098.370-3 THAYARA FONSECA BARAVELLI
Saudade
2015-0.097.194-0 MARIA NILZA LIMA DE JESUS SOUZA
2015-0.137.796-1 HELMES NERES SANTIAGO
2017-0.169.428-6 CLEUSA NERI COSTA
Lapa
2010-0.008.108-3 ANTONIO CARLOS DE CAMARGO
2012-0.325.665-1 INES SANTOS DO AMPARO POCINHO
2014-0.050.208-6 FLAVIO ROBERTO MOURA SANTOS
Araçá
2017-0.000.390-5 ABELARDO GONÇALVES DE ARAUJO
JUNIOR
Itaquera
2010-0.177.663-8 JOSEFA FRANCISCA DA SILVA
Quarta Parada
2014-0.218.675-0 AVEDIS DERANIAN NETO
Santana
2011-0.147.873-6 JOSE ANTONIO DE CAIRES DE ASCEN-
ÇÃO
São Paulo
2011-0.106.034-0 MARTA MARIA COELHO BARBOSA
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0008582-9 Mario Augusto da S. Freitas
6410.2022/0007906-3 Alice C. Hamano
6410.2022/0008595-0 Marcos Quaresma
6410.2022/0008597-7 Mercia Aulicio Luiz
6410.2022/0008603-5 Nilton Fred Filho
6410.2022/0008607-8 Regina G. Pinto
6410.2022/0005413-3 Luciana de O. Lino
6410.2022/0001698-3 Maarani J. de Carvalho
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2022/0007797-4 Roberto Fiamenghi e outra
Retirratificação de Despacho de Exumação– RETIRRATIFI-
CO o despacho nº065760137, para incluir a exumação do corpo
mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO com
fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Municipal
54.102/13, a abertura do procedimento licitatório na moda-
lidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARA FRIA
PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, COM REALIZA-
ÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE
INSUMOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, para a CRS.Leste, onerando-
-se a dotação 84.26.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00, do
orçamento vigente.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 26/2022 – CRS.
LESTE
Processo SEI 6018.2022/0048381-5
DOADOR: ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, CNPJ
60.742.616/0012-12
DONATÁRIO: CAPS Adulto II Cidade Tiradentes pertencente
à Coordenadoria Regional de Saúde Leste.
OBJETO: bens mencionados documento SEI 066031562
VALOR: R$ 4.725,34 (quatro mil setecentos e vinte e cinco
reais e trinta e quatro centavos)
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 27/2022 – CRS.
LESTE
Processo SEI 6018.2022/0048439-0
DOADOR: ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, CNPJ
60.742.616/0012-12
DONATÁRIO: UBS Ferroviários pertencente à Coordenado-
ria Regional de Saúde Leste.
OBJETO: bens mencionados documento SEI 065979960
VALOR: R$ 24.973,00 (vinte e quatro mil novecentos e
setenta e três reais)
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
DESPACHO
Processo nº 2015-0.229.389-3 (Processo SEI nº
6018.2021/0027722-9)
I – 2015-0.229.389-3 (Processo SEI nº 6018.2021/0027722-
9) – À vista do noticiado no presente processo administrativo,
considerando a impossibilidade de solução de continuidade
dos serviços objeto do presente ajuste, com base na celebração
do Termo Aditivo n. 071/2022-CRSO ao Contrato de Gestão
n. R022/2016 – NTCSS/SMS, visando a MANUTENÇÃO do
contrato, para o período de 01 de março a 31 de agosto de
2022, AUTORIZO, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho para
cobrir as despesas com o presente instrumento, no valor esti-
mado a TÍTULO DE CUSTEIO de R$ 9.054.603,01 (nove milhões,
cinquenta e quatro mil, seiscentos e três reais e um centa-
vos), para complementar as despesas do mês de junho/2022,
onerando a dotação orçamentária: nº 84.10.10.301.3003.2.5
20.3.3.50.85.00, fontes 00, conforme nota de reserva de trans-
ferência 41.206/2022, de acordo com o Decreto Municipal nº
61.004/2022, bem como o cancelamento de saldo eventual-
mente não utilizado.
DESPACHO
Processo nº 2014-0.321.761-7 (Processo SEI nº
6018.2021/0098555-0)
I – 2014-0.321.761-7 (Processo SEI nº 6018.2021/0098555-
0) – À vista do noticiado no presente processo administrativo,
considerando a impossibilidade de solução de continuidade
dos serviços objeto do presente ajuste, com base na celebração
do Termo Aditivo n. 103/2022-CRSO ao Contrato de Gestão n.
007/2015 – NTCSS/SMS, objetivando a MANUTENÇÃO do Con-
trato, para o período de 01/03/2022 a 31/08/2022, AUTORIZO,
a emissão da(s) Nota(s) de Empenho para cobrir as despesas
com o presente instrumento, no valor estimado a TÍTULO DE
CUSTEIO de R$ 8.678.857,22 (oito milhões, seiscentos e setenta
e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois cen-
tavos), para complementar as despesas do mês de Junho/2022,
onerando as dotações orçamentárias nº 84.10.10.301.3003.2.5
20.3.3.50.85.00 fontes 00, no valor de R$ 2.155.648,92 (dois
milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e
oito reais e noventa e dois centavos), conforme nota de reserva
de transferência 41.204/2022, dotação orçamentária número
84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00, fonte 00 no valor de
R$ 6.523.208,30 (seis milhões, quinhentos e vinte e três mil,
duzentos e oito reais e trinta centavos), conforme nota de
reserva de transferência 41.202/2022, de acordo com o Decreto
Municipal nº 61.004/2022, bem como, o cancelamento de saldo
eventualmente não utilizado.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
ADIANTAMENTO BANCÁRIO
À vista dos elementos constantes do presente, AUTORI-
ZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, relativas
ao mês de JULHO/2022, através de Adiantamento Bancário,
para fazer face às despesas de Pronto Pagamento de Unidade
Operacional, conforme Lei Municipal nº 10.513/88, artigo 2º,
Incisos I, II e III, Decretos 23.639/87, 29.929/91, 48.592/07 e
suas alterações, Portaria Intersec. 01/05-SMS/SMSP/SMG, Por-
taria nº 411/06-SMS.G, publicada no DOC de 25/02/06, págs.
20/21, republicada no DOC em 29/04/06, págs. 19 e 20, Portaria
SF/150/15, publicada no DOC em 28/07/15, págs. 19/27, Porta-
ria SF 077/19, publicada no DOC em 12/03/2019, págs. 17/34,
e Ordem Interna nº 02/2006-SMS.G, publicada no DOC em
20/07/06, pág. 33, onerando a dotação 84.24.10.122.3024.2.1
00.3.3.90.39.00, para atendimento da(s) seguinte(s) Unidade(s)
da Coordenadoria Regional de Saúde Sul:
PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF VALOR
6018.2022/0048561-3 STS - M’BOI
MIRIM
JEAN CORDEIRO DA
SILVA
284.998.378-08 R$ 1.500,00
6018.2022/0048469-2 S.T.S. CAPELA DO
SOCORRO
CLEIDE MARIA DOS
S. CORDEIRO
056.502.558-90 R$ 1.800,00
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/SFMSP/2022.
PROCESSO 6410.2022/0005743-4.OBJETO:AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS MANUAIS (COLHER DE PEDREIRO, VANGA
E MARRETA) DESTINADAS ÀS TAREFAS COTIDIANAS NAS
NECRÓPOLES E PARA A EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS,
MANUTENÇÃO E PEQUENAS CONSTRUÇÕES EM TODAS
AS UNIDADES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO.Assunto: Abertura de procedimento licitatório.
DESPACHO.I – A vista dos elementos que constam no Processo
Eletrônico nº 6410.2022/0005743-4, no uso de minhas
atribuições legais, com fundamento no na Lei Municipal
nº 8383 de 19 de abril de 1.976, AUTORIZO a abertura de
procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 17/SFMSP/2022, objetivando a aquisição de ferramentas
manuais (colher de pedreiro, vanga e marreta) destinadas
às tarefas cotidianas nas necrópoles e para a execução de
pequenos reparos, manutenção e pequenas construções em
todas as unidades do Serviço Funerário do Município de São
Paulo, contidas no anexo I do edital (065531352), e a pedido do
Departamento Técnico de Cemitérios (062501740), bem como
avaliado pelo Parecer Jurídico (065533378), com fundamento
nos Decretos Municipais nºs 44.279/2003, 46.662/2005,
COMPLEXO CECI
Segmento Usuário
Titular
Sandra Maria P. Ferraz – RG 6816813-5
Mirta Maria G. Fernandes – RG 6386188-4
Heloísa Souza R. Oliveira – RG 8137973-0
Natalina da Silva Pinho – RG 10633634-4
Suplente
Edna Momoko Kobori – RG 10712495-6
Vita Aguiar de Oliveira – RG 6262556-1
Fátima Aparecida de Cássio Francisco – RG 13738180-3
Gilberto Jacinto de Souza- RG 22039391-6
Segmento Trabalhador
Titular
Adriana Cristina Eduardo –RG 25819780-8
Pietro Varoli – RG 41285687-6
Suplente
Monica Carolina Rivera Cataldo – RG 21514373
Ana Paula Gonçalves de Oliveira e Silva – RG 36458405-1
Segmento Gestor
Titular
Carlos Amadeu Biondi - RF 7442602/3
Rosely Espindola Chaves - RF 624579/2
Suplente
Rosangela Pommorsky - RF 6320929/2
Sonia Maria Gallego Crivelaro - RF 534331/3
UBS MAX PERLMAN
Segmento Usuário
Titular
Nadia Rodrigues Lo-Ré – RG 10315568-5
Adriana Fragoso – RG 3841180-6
Suplente
Sandra Teixeira Jacob – RG 5293250
Luciane Morales Xavier – RG 265209097
Segmento Trabalhador
Titular
Agatha Cristina de Souza Dias – RF 750532.9
Suplente
Cecilia Antonietto de Oliveira – RG 14349090-4
Segmento Gestor
Titular
Andrea Costa Moreira – RG 37255854-9
Suplente
Regina Mara Ribeiro – RF726150.1
HOSPITAL AMPARO MATERNAL
Segmento Usuário
Titular
Cristiane de Natale – RG: 20.026.003
Soraya Maria dos Anjos – RG: 14.083.424-2
Eliane Cristina Mesquita do Nascimento – RG: 12.520.072-9
Fernando Rodrigo Prata – RG: 19.266.888-2
Suplente
Paula Russo Orio Carlini – RG: 22.726.330
Ana Maria de Almeida Ribeiro – RG: 36.156.646-3
Eni Aparecida Mistrello – RG: 17.457.331-5
Luciana Gomes de Matos Pereira - RG: 27.331.250-9
Segmento Trabalhador
Titular
Danielle Ribeiro Lucas – RG: 29.754.797-5
Renata Maria da Silva – RG: 18.483876-9
Suplente
Isabel Marcela Cornejo Ugarte de Camargo – RNE: 044506-9
Maria Elaine Alcântara Miranda – RG: 29.069.780-3
Segmento Gestor
Titular
Fernanda Cássia Ferrari Lance - RG 22045939-3
Roberta Carneiro Mendonça – RG 30412336-5
Suplente
Carlos de Souza Granja – RG 30665899-9
Leandra Rejane Rodrigues Evangelista –RG 42316326-
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE
SAÚDE
POR OMISSÃO
6018.2019/0010176-3 - À vista dos elementos cons-
tantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim
conferidas Portaria 727/2018-SMS.G., e a manifestação conti-
da no link 066202630, e que acolho como razão de decidir e
observando-se as cautelas de estilo, AUTORIZO, a ALTERAÇÃO
da RAZÃO SOCIAL, da empresa RP SERVIÇOS DE MANUTEN-
ÇÃO E MONTAGEM LTDA EPP., CNPJ 14.466.103/0001-56, que
passa a constar como VERTICE OBRAS E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ 14.466.103/0001-56. Destarte, AUTORIZO a PRORRO-
GAÇÃO do Contrato 04/2019-CRS.Leste, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 01/07/2022, referente à prestação de
serviços de conservação e manutenção predial com forneci-
mento de materiais para unidades da Coordenadoria Regional
de Saúde Leste, junto a empresa VERTICE OBRAS E SERVIÇOS
LTDA - EPP, CNPJ 14.466.103/0001-56, com fundamento no in-
ciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 c/c a Lei Municipal
13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03. AUTORIZO, a emis-
são da Nota de Empenho, para cobrir o período de 01/07/2021
à 31/12/2021, no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil
reais), principal e R$ 91.347,60 (noventa e um mil trezentos
e quarenta e sete reais e sessenta centavos), reajuste, em
consonância com a disponibilidade de cotas definidas, nos
Municipal 61.004/2022, para cobrir despesas mencionadas,
onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.
00, do orçamento vigente. Outrossim, AUTORIZO, a rescisão
deste administrativo com a conclusão definitiva do certame, e
assinatura do contrato do SEI 6018.2021/0063726-8, que trata
de contratação de objeto deste.
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE
6018.2022/0049676-3 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face a competência a mim conferida
pela Portaria 727/2018–SMS.G e Decreto nº 61.004/2022, AU-
TORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais), objetivando atender despesas de pequenos
vultos (envolvendo manutenção de bens móveis, conservação
e manutenção de bens imóveis) junto à Supervisão Técnica de
Saúde de São Mateus, para o período de julho/2022, em nome
da servidora Daisy Rodrigues Godoy, CPF 282.197.458-27,
com fulcro nos Decretos 23.639/87 e 29.929/91, e artigo 2.º,
incisos I, II e III da Lei 10.513/88 (regulamentado pelo Decreto
48.592/07 e alterações introduzidas pelo Decreto 52.756/11), e
ainda, Portaria 77/19-SF, onerando a dotação 84.26.10.122.302
4.2.100.33.90.39.00.00, do orçamento vigente.
6018.2022/0049674-7 - À vista dos elementos cons-
tantes neste administrativo, e face a competência a mim
conferida pela Portaria 727/2018–SMS.G e Decreto nº
61.004/2022, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
no valor de R$ 506,00 (quinhentos e seis reais), objetivando
atender as despesas de auxílio com transporte urbano a
pacientes carentes, junto à Supervisão Técnica de Saúde
de Itaim Paulista, para o período de julho/2022, em nome
do servidor Hélio Goulart Ferreira, CPF 142.512.818-10,
com fulcro nos Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo
2.º, inciso IV regulamentado pelo Decreto 48.592/07 (com
alterações introduzidas pelo Decreto 52.756/11), e ainda,
Portaria 77/19-SF e Portaria 32/2013-SMS.G c/c a Portaria
1716/13-SMS.G, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.5
20.33.90.48.00.00, do orçamento vigente.
6018.2022/0047252-0 - À vista do contido no presen-
te procedimento administrativo, e diante da competência a
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 1 de julho de 2022 às 05:02:44
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