SECRETARIAS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 10 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
28 – São Paulo, 67 (173) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 10 de setembro de 2022
dos autos à unidade responsável pelo acompanhamento da
ação.
Processo Eletrônico: 6021.2020/0015583-7Interessado:
ALCEU VICTOR.Assunto: Ação nº 1009348-65.2020.8.26.0053.
SFMSP. Cálculo de horas-extras. Art. 91 do Estatuto dos Servido-
res. Incidência sobre padrão e verbas incorporadas. Sentença de
procedência. Trânsito em julgado. Intimação para cumprimento
da obrigação de fazer. 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo. DESPACHO: I - À vista dos
elementos constantes no presente processo, em cumprimento
à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública – SP, processo judicial n.º 1009348-
65.2020.8.26.0053?, DETERMINO o fiel cumprimento da obri-
gação de fazer, conforme os itens constantes na manifestação
da d. Procuradoria Geral do Município (SEI n.º 065802925);II -
Ato contínuo à Departamento de Administração e Finanças/De-
partamento Pessoal, para o integral cumprimento da obrigação
de fazer, observado o prazo judicial. Posteriormente, o processo
deverá retornar à Assessoria Jurídica, até o dia 26.09.2022, IM-
PRETERIVELMENTE, instruídos com os documentos necessários,
para comunicação ao MM. Juiz;
Processo Eletrônico: 6021.2022/0040039-8 Credor:
CHARLES VIEGAS DE CAMPOS.Assunto: Requisição de Pequeno
Valor. Processo Judicial nº1049683-92.2021.8.26.0053. 8ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Referência:
Ofícios/no/TJESP/2022 Número de ordem: RPV 5326/2022
DESPACHO : I - À vista do contido no presente processo, em
especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município
(SEI n.º 070186240) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia
(SEI n.º 070248471), que adoto como razão de decidir, funda-
mentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019,
AUTORIZO o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º
5326/2022, Ofício s/no/TJESP/2022, referente processo judicial
sob o n.º1049683-92.8.26.0053, que tramita pela 8ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, estando o presente
revisado e em termos para pagamento;II – DETERMINO o
pagamento a Charles Viegas de Campos, inscrito no CPF/MF
sob o n.º 113.444.518-02, da quantia de R$ 23.976,43 (vinte
e três mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três
centavos), a ser atualizada a partir da data-base de 16/12/2021
até o efetivo pagamento;III – Encaminhe-se à Seção Técnica de
Contabilidade para que todos os procedimentos necessários ao
pagamento sejam efetuados, procedendo com o cadastramento
no SCCP e encaminhamento dos autos à unidade responsável
pelo acompanhamento da ação;
Processo Eletrônico: 6021.2022/0041194-2 Credor:
FRANCISCO JAIR ALVES MOUTA.Assunto: Requisição de Peque-
no Valor. Processo Judicial nº1056271-18.2021.8.26.0053. 8ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Referência:
Ofícios/no/TJESP/2022 Número de ordem: RPV 5583/2022 DES-
PACHO :I - À vista do contido no presente processo, em especial
a manifestação da Procuradoria Geral do Município (SEI n.º
070186677) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º
070256793), que adoto como razão de decidir, fundamentada
nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO
o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º 5583/2022,
Ofício s/no/TJESP/2022, referente ao processo judicial sob o
n.º 1056271-18.2021.8.26.0053, que tramita pela 8ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, estando o presente
revisado e em termos para pagamento;II – DETERMINO o
pagamento a Francisco Jair Alves Mouta, inscrito no CPF/MF
sob o n.º 269.143.228-99, da quantia de R$ 801,44 (oitocentos
e um reais e quarenta e quatro centavos), a ser atualizada a
partir da data-base de 30/09/2021 até o efetivo pagamento;III –
Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade para que todos
os procedimentos necessários ao pagamento sejam efetuados,
procedendo com o cadastramento no SCCP e encaminhamento
dos autos à unidade responsável pelo acompanhamento da
ação;
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS
Concessão de Terreno Disponibilização
2° DESPACHO:
I- À vista dos elementos constantes dos autos, notadamen-
te o parecer de folha 59, DETERMINO a disponibilização do
Terreno n° 326, da Quadra n° 21, do Cemitério Saudade, para
futura Outorga.
II- DETERMINO tornar nulo o despacho exarado em folha
15.
2014-0.299.048-7 MARIA DE LOURDES CAMPOS
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações PPS.(Para Pronto Sepultamento) - Autorizadas
- Cemiterio Municipal de Santo Amaro
6410.2022/0006538-0 Dulce Martins Soares de Souza
6410.2022/0007102-0 Vinicius Vieira de Andrade
6410.2022/0007716-8 Meire de Nobrega Gonçalves
6410.2022/0008744-9 Maria José Piovesani de Oliveira
6410.2022/0008748-1 Sergio Schunck
6410.2022/0008966-2 Adilson Giorni
6410.2022/0009516-6 Gilberto Simões da Costa
6410.2022/0009564-6 Ana Lúcia de Andrade Graça
6410.2022/0009769-0 Conceição Aparecida da Silva
Quintana
6410.2022/0009808-4 Cassia Marilisia Moraes Caetano
Valente
6410.2022/0009809-2 Fábio Clemer da Silva
6410.2022/0009883-1 Luciano Rapelo
6410.2022/0009934-0 Flávio Lucas
6410.2022/0010082-8 Carmen Theresa Codorniz Fla-
mingo
6410.2022/0010458-0 Rogério da Silva Luz
6410.2022/0010496-3 Suley Aparecida Ribeiro
6410.2022/0010774-1 Adriana Silva de Andrade Vieira
6410.2022/0010894-2 Cristiane Pereira da Silva dos
Santos
6410.2022/0010930-2 Nilza Maria Tuekas Pontes
6410.2022/0011177-3 Vilma Gonçalves Borba
6410.2022/0011357-1 Ana Luisa Libardi de Almeida
Camacho
6410.2022/0011394-6 Ana Claudia de Oliveira Delgado
Nascimento
6410.2022/0011583-3 Maria do Socorro R. dos Santos
Cirello
6410.2022/0011677-5 Luciene Russo
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0011902-2 Divaldo de Melo
6410.2022/0011904-9 José Manoel Falcão
6410.2022/0011906-5 Jozely G. da S. Nunes e outros
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSESSORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
ADIANTAMENTOS BANCARIOS DO MÊS DE
SETEMBRO/2022
A vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, onerando a do-
tação: 84.23.10.301.3003.2520.3.3.90.39.00.00, para fazer face
às despesas através de ADIANTAMENTO BANCARIO, conforme
Decreto 23.639/87, Lei Municipal 10.513/88, art. 2º, incisos I, II
e III, Decreto 48.592, de 06/08/07, Decreto 29.929/91, Decreto
46.209/05, Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG/05,
Portaria SMS-G 411/2006; Portaria SF 026/08; Portaria SF 151
de 29 de outubro de 2012 e Portaria SF 77 de 11/03/2019,
visando a manutenção das atividades das seguintes Unidades
das Supervisões Técnicas de Saúde desta Coordenadoria:
PROCESSO RESPONSÁVEL CPF UNIDADE VALOR R$
6018.2022/0070679-2 ANDERSON MARTINS DE ANDRADE
118.411.978-31 CRS-N/ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
TOTAL 1.000,00
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS - CONTRATOS
DESPACHO
PROCESSO SEI 6018.2019/0070082-9
Nos termos do Artigo 6º do Decreto 54873/2014, INDICO
formalmente os fiscais do Contrato 007/2021-SMS-CRS/NORTE:
CRS-N: Anderson Martins de Andrade, RF 6003401 e Fernando
Lugli, RF 7042052; SAMU NORTE: Cecília Maria de Andra-
de, RF 8191336 e Luciana de Souza, RF 7522231; STS CASA
VERDE: Ronaldo Lema, RF 5159296 e Silvia Regina Pinto RF
7431864; STS FREG. Ó/BRASILANDIA: Maria Aparecida Faustino
RF 7071400 e Rodrigo Ribeiro Damaceno RF 7291167; STS PE-
RUS: Teresa Cristina Gonçalves de Abreu RF 7433735 e Luzinete
Fernandes da Silva RF 6470755; STS PIRITUBA: Mariangela Ro-
drigues de Holanda, RF 7399898 e Cátia Regina de Andrade, RF
7845774; STS VILA MARIA /VILA GUILHERME: Eder Custódio, RF
7516207 e Wagner Lunardelli, RG 165810166; STS SANTANA:
Silvia Sant'anna Machado Rizzo, RF 8282871 e Cristina Prumes
Santin, RF 5944686; RESPONSÁVEL TÉCNICO: Murilo Silva Al-
cantara, RF 8838151, todos com a finalidade de manter junto à
empresa GAMASER TECNOLOGIA EIRELI os entendimentos ne-
cessários, visando o bom andamento dos serviços, retroagindo a
01 de setembro de 2022.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Processo Eletrônico n.º
6021.2020/0009694-6Interessados: CARLOS ALBERTO
ARAUJO RAMALHO E OUTROS Assunto: Ação nº 1011594-
34.2020.8.26.0053. SFMSP. Cálculo de horas-extras. Art. 91
do Estatuto dos Servidores. Incidência sobre padrão e verbas
incorporadas. Alteração de percentual para 50%. Sentença de
procedência. Trânsito em julgado. Intimação para cumprimento
da obrigação de fazer.DESPACHO: I - À vista dos elementos
constantes no presente processo, em cumprimento à obrigação
de fazer, julgado definitivo, da 1ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública – SP, processo judicial n.º 1011594-
34.2020.8.26.0053?, DETERMINO o fiel cumprimento da
obrigação de fazer, consoante os itens “a”,”b”,”c” ,”d” e
”e”, constantes na manifestação da d. Procuradoria Geral do
Município (SEI n.º 065726498);II - Ato contínuo à Departamento
de Administração e Finanças/Departamento Pessoal, para o
integral cumprimento da obrigação de fazer, observado o prazo
judicial. Posteriormente, o processo deverá retornar à Assessoria
Jurídica, até o dia 03/10/2022, IMPRETERIVELMENTE, instruídos
com os documentos necessários, para comunicação ao MM.
Juiz;
Processo Eletrônico n.º 6021.2022/0047841-9 Cre-
dor: Everaldo Severino da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º
055.520.398-07 Assunto: Requisição de Pequeno Valor. RPV.
Processo nº 0022285-27.2020.8.26.0053. 8ª Vara de Fazen-
da Pública da Comarca de São Paulo. Referência: Ofícios/no/
TJESP/2022 Número de ordem: RPV 6406/2022 DESPACHO
I - À vista do contido no presente processo, em especial a
manifestação da Procuradoria Geral do Município (SEI n.º
070235510) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º
070279474), que adoto como razão de decidir, fundamentada
nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO
o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º 6406/2022,
Ofícios s/no/TJESP/2022, referente ao processo n° 0022285-
27.2020.8.26.0053, que tramita pela 8ª Vara de Fazenda Pú-
blica da Comarca de São Paulo/SP, estando o presente revisado
e em termos para pagamento;II – DETERMINO o pagamento
a Everaldo Severino da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º
055.520.398-07, da quantia de R$ 22.403,08 (vinte e dois mil,
quatrocentos e três reais e oito centavos), a ser atualizada a
partir da data-base de 16/03/2021 até o efetivo pagamento,
devendo-se aplicar os devidos descontos previdenciários;III –
Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade para que todos
os procedimentos necessários ao pagamento sejam efetuados,
procedendo com o cadastramento no SCCP e encaminhamento
dos autos à unidade responsável pelo acompanhamento da
ação.
Processo Eletrônico n.º 6021.2022/0042731-8 Credor:
VANUSA DE FREITAS, inscrita no CPF/MF sob o n.º 147.818.858-
88 Assunto: Requisição de Pequeno Valor. RPV. Verbas traba-
lhistas com responsabilidade subsidiaria do MSP. Processo
n° 1001766-06.2017.5.02.0031. 31ª Vara do Trabalho de São
Paulo. Referência: Ofícios/no/TRT/2022 Número de ordem:
RPV 5880/2022 DESPACHO: I - À vista do contido no presente
processo, em especial a manifestação da Procuradoria Geral
do Município (SEI n.º 070225016) e da Assessoria Jurídica
desta Autarquia (SEI n.º 070276074), que adoto como razão
de decidir, fundamentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da
PGM n.º 50/2019, AUTORIZO o pagamento da Requisição de
Pequeno Valor n.º 5880/2022, Ofícios s/no/TRT/2022, referente
ao processo n° 1001766-06.2017.5.02.0031, que tramita pela
31ª Vara do Trabalho de São Paulo, estando o presente revisado
e em termos para pagamento;II – DETERMINO o pagamento a
VANUSA DE FREITAS, inscrita no CPF/MF sob o n.º 147.818.858-
88, da quantia de R$ 2.929,77 (dois mil, novecentos e vinte
e nove reais e setenta e sete centavos), a ser atualizada a
partir da data-base de 01/04/2021 até o efetivo pagamento;III –
Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade para que todos
os procedimentos necessários ao pagamento sejam efetuados,
procedendo com o cadastramento no SCCP e encaminhamento
Titulares:
1º Presidente: Dr. Leonardo Jose Rolim Ferraz - Diretor
Técnico
2º Mariana Granado Barbosa – Gerente Médica
3º Rosemeire Assis Lima Cruz - Gerente de Operacões
4º Lucélia Ferreira Lima Bastos - Geremte Assistencial
Suplentes:
1º Leonel de Ramos – Gerente de Recursos Humanos
2º Tatiana Torres Santos Silva – Gerente Financeira
3º Lizzie Erthal de Burgo – Coordenadora de Práticas
Médicas
4º Gislene de Lima Barbosa – Coordenadora de Fatura-
mento
Data da posse: 21/07/2022
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições anteriores.
Dr. Leonardo Jose Rolim Ferraz
Diretor Técnico HMMD
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 034/
CRSSUL/2022.
PROCESSO:6018.2022/0040216-5.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Associação Saúde da Família – CNPJ
68.311.216/0003-73.
OBJETO: Eclipse Hardware, para exame BERA e uma cabine
audiométrica 1,5 x 1,5 x 2,0.
VALOR: R$ 90.380,00 (noventa mil trezentos e oitenta
reais).
Contrato de Gestão: 002/SMS-G/NTCSS/2014.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 036/
CRSSUL/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0040556-3.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Associação Saúde da Família – CNPJ
68.311.216/0003-73.
OBJETO: Uma autoclave horizontal LED gravit 60 litros 110
V BR; um eletrocardiógrafo 12 derivações, 12 canais, Bionet
Cardiocare 2000; 12 mesas luxo MDF bege, estofadas, pretas,
com perneiras; duas balanças antropométricas digitais, adulto;
duas cadeiras de rodas Poty preta Jaguaribe até 120 kg; uma
seladora de pedal stand plus grau cirúrgico; um destilador de
água Cristofoli, 550 watts, 127 V; duas balanças eletrônicas
Welmy, infantil; sete detectores fetais digitais, de mão, tela LCD;
quatro otoscópios MD Mark II, com cinco espéculos e estojo;
três mesas auxiliares especiais S-0860-X, com rodas, 60 x 60
x 80; quatro armários vitrines com uma porta lat/fund aço; e
quatro biombos triplos cortina de PVC.
VALOR: R$ 57.096,30 (cinquenta e sete mil noventa e seis
reais e trinta centavos).
Contrato de Gestão: 002/SMS-G/NTCSS/2014.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 055/
CRSSUL/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0060452-3.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Associação Saúde da Família – CNPJ
68.311.216/0003-73.
OBJETO: Bens diversos, na maior parte de mobiliário odon-
tológico, constantes na Planilha Única em SEI 068530483 do
Processo Administrativo 6018.2022/0060452-3.
VALOR: R$ 79.030,00 (setenta e nove mil e trinta reais).
Contrato de Gestão: 002/SMS-G/NTCSS/2014.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 056/
CRSSUL/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0061490-1.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Associação Saúde da Família – CNPJ
68.311.216/0003-73.
OBJETO: Bens diversos, na maior parte materiais médico-
-hospitalares, constantes na Planilha Única em SEI 068807832
do Processo Administrativo 6018.2022/0061490-1.
VALOR: R$ 92.270,22 (noventa e dois mil duzentos e seten-
ta reais e vinte e dois centavos).
Contrato de Gestão: 001/SMS-G/NTCSS/2014.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 050/
CRSSUL/2022.
PROCESSO: 6018.2021/0086562-7.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Associação Comunitária Monte Azul – CNPJ
51.232.221/0001-26.
OBJETO: Bens diversos, a maior parte de mobiliários e
instrumentos musicais, constantes na Planilha Única em SEI
067481045 do Processo Administrativo 6018.2021/0086562-7.
VALOR: R$ 24.201,02 (vinte e quatro mil duzentos e um
reais e dois centavos).
Motivação: Contrato de Gestão R012/2015-SMS.G.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 047/
CRSS/2022.
PROCESSO: 2016-0.210.578-9
DONATÁRIA: PREFEITURA DE SÃO PAULO – COORDENA-
DORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL/SMS.
DOADOR: ISCP – Sociedade Educacional Ltda – CNPJ
62.596.408/0001-25.
OBJETOS: Uma central telefônica Intelbras Telecom modu-
lare 12 x 4, acompanhada de placas; duas câmeras digitais Co-
olpix 2900; dois aparelhos de micro-ondas Electrolux MEP 41,
31 litros, branco; cinco ventiladores torre, com três velocidades;
três mesas Delta com pés calha, duas gavetas, com suportes;
um notebook 4 GB, HD500/tela 14 polegadas.
VALOR: R$ 9.591,00 (nove mil quinhentos e noventa e
um reais).
TERMO DE COOPERAÇÃO: 003/2015/CRSSul – SMS/CO-
VISA.
TERMO ADITIVO Nº 115/2022-SMS.G
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R002/2014-
-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.035.603-9 SEI
6018.2022/0062840-6
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF
OBJETO DO CONTRATO:GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CAPELA DO SOCORRO.
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de recurso de CUS-
TEIO para complementação salarial dos Agentes Comunitários
de Saúde (ACS), conforme Emenda Constitucional 120 de
05/05/20222, regulamentada pela Portaria Ministerial 2.109 de
30/06/2022, para o período de maio à agosto de 2022.
PERDIZES, LAPA, VILA LEOPOLDINA, JAGUARÉ, JAGUARA DA
STS LAPA/ PINHEIROS
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação do novo Plano de
Trabalho e Plano Orçamentário para cobrir as despesas de
INVESTIMENTO, para adequação das salas de odontologia da
UBS Vl. Piauí e do Pronto Socorro Municipal Dr. João Catarin
Mezono – PSM Lapa, respeitadas as determinações da Portaria
1165/2019-SMS.G alterada pela Portaria 251/2020-SMS.G, des-
de que haja a devida prestação de contas.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A obra será executada no prazo de
até 60 (sessenta) dias, após a liberação do recurso financeiro.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 146.807,84 (cen-
to e quarenta e seis mil, oitocentos e sete reais e oitenta e
quatro centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.1
0.301.3003.2.520.3.3.50.85.00, fonte 00.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 071/2022-SMS.G DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº R016/2015-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.354.871-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE
DA REDE ASSISTENCIAL DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS
JARDIM PAULISTA, PINHEIROS, ALTO DE PINHEIROS, ITAIM BIBI
DA STS LAPA/ PINHEIROS
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação do novo Plano de
Trabalho e Plano Orçamentário para cobrir as despesas de
INVESTIMENTO, para adequação das salas de odontologia
das UBS’s Jd. Edite e Dr. José de Barros Magaldi, respeitadas
as determinações da Portaria 1165/2019-SMS.G alterada pela
Portaria 251/2020-SMS.G, desde que haja a devida prestação
de contas
PRAZO DE EXECUÇÃO: A obra será executada no prazo de
até 60 (sessenta) dias, após a liberação do recurso financeiro.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 139.266,91 (cen-
to e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e noven-
ta e um centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.1
0.301.3003.2.520.3.3.50.85.00, fonte 00
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
PORTARIA Nº164/C.R.S.-SUL/2022
Sr.Marcelo Dell Aquila Gonçalves, Coordenador Regional de
Saúde Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas
por Lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08
de Fevereiro de 2002, e alterações posteriores, que dispõe sobre
a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema
Único de Saúde e CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do
Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a
Lei 13.325, de 08 de Fevereiro de 2002; RESOLVE: I - HOMO-
LOGAR : Atualização do Conselho Gestor do CECCO SANTO
AMARO para o biênio de 2022/2024.
Representante Segmento Gestor
SUPLENTE:
Arlete Maria de Lima Costa
Caselta
RG 9711312-8 entra no lugar de Débora
Natalini de São Leão
RG 16621748-7
O Conselho Gestor passa a ter a seguinte composição:
Representante Segmento Administração
TITULARES:
Arlete Maria de Lima Costa Caselta RG 9711312-8
Eulália Requião de Oliveira RG 961700BA
SUPLENTES:
Meire Cristina Bento de Castro Bento RG 17.844.016-4
Julia Caldeira Brandt Almeida RG 29.306.288-2
Representante Segmento Trabalhador
TITULARES:
Angela Maria Faria dos Santos RG 12638205-0 09 VOTOS
Ana Paula dos Santos Arruda Lorijola RG 44261090-7 07 VOTOS
SUPLENTES:
Aparecida Donizete da Silva Moura RG 9.891.797-3
Nelci Cantuária de Souza RG 01.418.704-35BA
Representante Segmento Usuário
TITULARES:
Adriana Matos Pereira RG 27812226-7 19 VOTOS
Giani Dias de Paula RG 23793817-0 17 VOTOS
Maria Adelaide Marques de Lima RG 37701724-3 13 VOTOS
Roberto Silveira RG 19519187-0 10 VOTOS
SUPLENTES:
Carlos Eduardo Pereira Silva RG 26213190 06 VOTOS
Alexandre Rafael Pereira RG 21574318-0 01 VOTO
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA: 001/2022 – HMMD
Dr. Leonardo Jose Rolim Ferraz - Diretor Técnico do Hospital
Municipal “Dr. Moysés Deutsch” – Hospital Municipal M'Boi
Mirim , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando:
O artigo 4º - Parágrafo 1º e 2º da Lei 13.325 de 08 de
fevereiro de 2002, regulamentada através do Decreto nº 42005
de 17 de maio de 2002;
RESOLVE: Homologar a atual composição do Conselho
Gestor eleita para o biênio 2022-2024.
Segmento Trabalhador: Realizada eleição em 02/07/2022.
Titulares:
1º Gustavo Tricta Augusto Sicca – Coordenador Médico
2º Iracema de Giacomo Silva - Líder de Atendimento
3º Samara Gomes Rocha – Coordenadora de Planejamento
e Controle Financeiro
4º Nurrielly Klein da Silva – Analista de Qualidade
Suplentes:
1º Pamella Camara dos Santos – Líder de Atendimento
2º Luciana Dutra da Rocha - Supervisora de Suprimentos
3º Lincoln da Conceição Ribeiro – Supervisor de Manu-
tenção
4º Rita de Cassia Ribeiro de Macedo - Coordenadora de
Enfermagem
Segmento Usuário: Eleição realizada em 02/07/2022:
Titulares
1º Edson Pereira Gomes de Araújo
2º Jeanne Maria Barros
3º Maria das Dores Souza de São José
4º Maria Simone de Azevedo
5º José Cordeiro da Silva
6º Ricardo Sousa Oliveira
7º Roseli Josefa de Andrade Sabino
8º Paulo André Silva do Nascimento
Suplentes:
1º Mery Ellen Marques dos Santos
2º Leonidio Lisboa de Oliveira
3º Cristiano Araújo dos Santos
4º Manoel Lacerda Filho
5º Rafael Freire Marques
6º Rosemary Rodrigues Silva
7º Rita de Cassia Oliveira Saldanha
8º Suyan Vieira de Souza
Segmento Administração: Indicados pela Diretoria Técnica
do HMMD em 02/07/2022
ADIANTAMENTO BANCÁRIO
À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, relativas ao mês de
SETEMBRO/2022, através de Adiantamento Bancário, para fazer face às despesas de Pronto Pagamento de Unidade Operacional,
conforme Lei Municipal nº 10.513/88, artigo 2º, Incisos I, II e III, Decretos 23.639/87, 29.929/91, 48.592/07 e suas alterações, Porta-
ria Intersec. 01/05-SMS/SMSP/SMG, Portaria nº 411/06-SMS.G, publicada no DOC de 25/02/06, págs. 20/21, republicada no DOC em
29/04/06, págs. 19 e 20, Portaria SF/150/15, publicada no DOC em 28/07/15, págs. 19/27, Portaria SF 077/19, publicada no DOC em
12/03/2019, págs. 17/34, e Ordem Interna nº 02/2006-SMS.G, publicada no DOC em 20/07/06, pág. 33, onerando a dotação 84.24.1
0.122.3024.2.100.3.3.90.39.00, para atendimento da(s) seguinte(s) Unidade(s) da Coordenadoria Regional de Saúde Sul:
PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF RF VALOR
6018.2022/0070182-0 C.R.S. SUL MARCIA GONZAGA CINTRA 033.407.368-55 624.220.1/3 R$ 1.018,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:00:40
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