SECRETARIAS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 20 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
38 – São Paulo, 67 (179) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 20 de setembro de 2022
0.06, no importe de R$ 1.717.082,40 (um milhão e setecentos
e dezessete mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos),
perfazendo o total de R$ 3.619.227,94 (três milhões, seiscentos
e dezenove mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e quatro
centavos), devendo a importância de R$ 4.423.500,81 onerar
as respectivas dotações no exercício vindouro, observando o
princípio da anualidade;II -Para o processamento do certame,
DESIGNO como pregoeira a Sra. Danisse Abad – RF. 8504806,
nomeada por meio da Portaria nº 74/SFMSP/2021;III - Em
seguida, encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos do
processo administrativo à Comissão Permanente de Licitação –
CPL para prosseguimento;
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS
Renovação de Concessão DETERMINO
2° DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, notada-
mente o parecer de folha 48, DETERMINO a disponibilização
do Terreno n° 04, da Quadra n° 08, do Cemitério VILA NOVA
CACHOEIRINHA, para futura Outorga.
2016-0.018.810-5 MARIA ADARCI DE FREITAS
Renovação de Concessão DETERMINO
2°DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, notada-
mente o parecer de folha 36, DETERMINO a INTERDIÇÃO do
Terreno n° 121, da Quadra n° A-22, do Cemitério São Pedro, até
a regularização do mesmo.
2016-0.014.266-0 MARIA ROSTOVCEV
Renovação de Concessão DETERMINO
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, notada-
mente o parecer de folha 33, DETERMINO a disponibilização do
Terreno n° 87, da Quadra n° A-8, do Cemitério São Pedro, para
futura Outorga.
2017-0.092.252-8 LIA MARA DEL SARTO DE OLIVEIRA
Renovação de Concessão DETERMINO
2° DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, notada-
mente o parecer de folha 41, DETERMINO a INTERDIÇÃO do
Terreno n° 12, da Quadra C-12, do Cemitério São Pedro, até a
regularização do mesmo.
2016-0.006.707-3 RODOLFO DE MOARES RODRIGUES
Concessão de Terreno DETERMINO
3° DESPACHO:
I- Á vista das manifestações constantes nos autos nota-
damente o parecer de fls. 66, DETERMINO tornar sem efeitos
o 2° Despacho exarado nas fls. 59, prevalecendo o Despacho
de fls. 08.
2011-0.255.351-0 MARISA GOMES DA SILVA
Transferencia de Concessão DETERMINO
6410.2021/0013861-0 MIRIAN APARECIDA PEDROZA
Transferencia de Concessão com Devolução com Descontos
nas Exumações DETERMINO
6410.2022/0010340-1 LUCY MORRETI
Administração Provisória e Certidão de Concessão Defe-
rida
2018-0.012.311-2 CECILIA APARECIDA OZELLO
2017-0.119.462-3 ALICE SAAD FERES
2017-0.187.984-7 ALBANO TADEU VENANCIO
2018-0.002.152-2 JULIANA CAROLINA BIANCHI CAMPOS
SUUSMANN
2017-0.127.223-3 RICARDO SOARES LUCCHESI
2018-0.037.433-6 EGLE SGAI
Administração Provisória e Permuta de Terreno Deferida
DESPACHO:
I - À vista das manifestações constantes nos autos e nota-
damente o parecer de doc. SEI. 070049430, DEFIRO o pedido
inicial, autorizando a Administração Provisória de Concessão do
Terreno nº 09-A da Quadra 102, Cemitério ARAÇÁ, para o (a) Sr.
CANDIDA MARIA DALLE PIAGE, conferindo o (a) mesmo (a) os
direitos de autorizar sepultamentos e cuidar da sepultura.
II-Conforme parecer da Comissão Permanente de Conces-
sões, conforme doc. 069968502 ;DEFIRO, a permuta, a título
reparatório?, do Terreno nº 09-A, da Quadra nº 102, do Cemité-
rio ARAÇÁ, pelo Terreno nº 100-A, da Quadra nº 121, da mesma
necrópole, estendendo-se a administração Provisoria do item I
a este terreno.
III -DEFIRO ainda a concessão da DIFERENÇA DE ÁREA con-
tendo 0,22 m², conforme processo ou DOC SEI nº 069348637e
065631330, desde que efetue o pagamento do preço público
correspondente.
6410.2022/0005695-0 CANDIDA MARIA DALLE PIAGGE
DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCA-
LIZAÇÃO
Construção de Túmulo-EXPEÇA-SE O ALVARÁ
6410.2022/0011273-7 Dirce Bernardo Croccia
Translado – Processo DEFERIDO
6410.2022/0011988-0 Wilson Roberto Bueno
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Certidão de Concessão Deferido
6410.2022/0007257-3 Alexandre Albino da Fonseca
Hatta
Certidão Específica de Valor Venal da Concessão do terreno
96 da quadra 29, Cemitério São Paulo Deferido
6410.2022/0011928-6 Guilherme Mascarenhas Ramos
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0012226-0 Linda Yamasaki e Outros
6410.2022/0012220-1 Louise Blini Pereira
6410.2022/0010242-1 Wilma Carmello Fuentes
6410.2022/0012300-3 Fatima Souza Sateles Teixeira
6410.2022/0008101-7 Vanessa Maria da Silva Martinelli
6410.2022/0012269-4 Maria Jorge Ferreira dos Santos
6410.2022/0012333-0 Maria das Dores Barbosa Eduardo
6410.2022/0012332-1 Maria Bernadete Gomes de Si-
queira
6410.2022/0012331-3 Nelson Moriaki Shiroma
6410.2022/0012335-6 Elias da Silva
6410.2022/0012326-7 Odette Hauy e Outros
6410.2022/0011933-2 Sebastião Bento da Cruz
6410.2022/0012327-5 Christianne Pucci Gonçalves e
Outros
6410.2022/0012328-3 Maria Pilar Sardá Gil Barbosa
6410.2022/0012345-3 Vera Lucia de Freitas Matos
6410.2022/0012341-0 Lusia Rodrigues Saraiva e Outros
6410.2022/0012344-5 Roberto Cavalcanti Sacconi
6410.2022/0012340-2 Lidia Sanae Takahashi
6410.2022/0012337-2 Maria da conceição Nunes de
Gouveia
6410.2022/0012349-6 Giani da Silva Florencio
6410.2022/0012347-0 Paulo Adriano Jiurgiu
6410.2022/0012343-7 Ronaldo Kauschus Leal
6410.2022/0012357-7 Daisy Suely Cabral de Lima
6410.2017/0004831-2 Doralice da Costa
6410.2022/0012358-5 Ana Maria Montresol Camargo
6410.2022/0012077-2 Elisete Maria Borella
6410.2017/0005551-3 Simão Miguel
6410.2022/0009770-3 Sandra Lucia Carneiro de Brito
6410.2022/0012366-6 Gilda Plastino
6410.2022/0012374-7 José Eduardo de Souza Carvalho
6410.2022/0012372-0 Ana Luiza Bastos Tavares da Silva
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2022/0012277-5 Angela Pereira da Silva e Outros
6410.2022/0012334-8 Iolanda de Jesus Oliveira
6410.2022/0012336-4 Geni Felicissimo Rebolças
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1230
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ENDERECO: VIADUTO DONA PAULINA
Processos da unidade SFMSP/DAF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO: 6410.2022/0009840-8
INTERESSADO: Camila Nery Araújo Oliveira -
R.F.:8829896
ASSUNTO : Adiantamento Bancário/Despesas.
DESPACHO: I - APROVAR as contas apresentadas pela Sra.
CAMILA NERY ARAÚJO OLIVEIRA, correspondente ao mês de
AGOSTO/2022, conforme Nota de Empenho nº 630/2022 doc
SEI:068380871 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cuja
execução apresentou despesas pagas no total de R$ 9.064,04
(nove mil e sessenta e quatro reais e quatro centa-
vos), doc SEI:070238870, restando o valor devolvido:
R$ 935,96 (novessentos e trinta e cinco reais e noventa
e seis centavos), recolhidos conforme DRD nº 35/2022 doc.
SEI nº070593979, DRD nº37/2022 doc. SEI:070594107 nos
termos expostos pela Seção Técnica de Contabilidade doc.SEI
nº070594342.
Processo Eletrônico n.º 6021.2022/0028034-1Cre-
dor: Gilberto Bueno Luque, inscrito no CPF/MF sob o n.º
574.804.518-49 Assunto: Requisição de Pequeno Valor. RPV.
Processo nº 1055491-15.2020.8.26.0053. 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo.Referên-
cia: Ofícios/no/TJESP/2022 Número de ordem: RPV 3813/2022
DESPACHO: I - À vista do contido no presente processo, em
especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município
(SEI n.º 070773985) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia
(SEI n.º 070777797), que adoto como razão de decidir, funda-
mentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019,
AUTORIZO o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º
3813/2022, Ofícios s/no/TJESP/2022, referente ao processo
n° 1055491-15.2020.8.26.0053, que tramita pela 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/
SP, estando o presente revisado e em termos para pagamento;II
– DETERMINO o pagamento a Gilberto Bueno Luque, inscrito no
CPF/MF sob o n.º 574.804.518-49, da quantia de R$ 14.788,82
(quatorze mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois
centavos), a ser atualizada a partir da data-base de 05/05/2022
até o efetivo pagamento;III – Encaminhe-se à Seção Técnica de
Contabilidade para que todos os procedimentos necessários ao
pagamento sejam efetuados, procedendo com o cadastramento
no SCCP e encaminhamento dos autos à unidade responsável
pelo acompanhamento da ação.
Processo Eletrônico n.º 6021.2022/0051922-0Interes-
sado: ANA LUCIA FERRANTE DOS SANTOS BORGESI.Assunto:
Autos n° 1062448-32.2020.8.26.0053 - 2ª Vara do Juizado Es-
pecial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Preetensão
de recebimento de valores pretéritos das horas suplementares,
isto em razão do recálculo do quinquênio em Ação Coletiva.
Sentença de procedência. Recurso inominado da Fazenda Públi-
ca ao qual foi negado provimento pelo Colégio Recursal Central
da Capital. Trânsito em julgado. Intimação para manifestação
sobre a conta de liquidação da parte exequente. Necessidade
de prévio cumprimento da obrigação de fazer. Providências do
SFMSP.DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes no pre-
sente processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julgado
definitivo, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
– SP, processo judicial n.º 1062448-32.2020.8.26.0053?, DE-
TERMINO o fiel cumprimento da obrigação de fazer, consoante
os itens 1 ao 6, constantes na manifestação da d. Procuradoria
Geral do Município (SEI n.º 070779879);II - Ato contínuo à
Departamento de Administração e Finanças/Departamento
Pessoal, para o integral cumprimento da obrigação de fazer,
observado o prazo judicial. Posteriormente, o processo deverá
retornar à Assessoria Jurídica, até o dia 30.09.2022, IMPRETE-
RIVELMENTE, instruídos com os documentos necessários, para
comunicação ao MM. Juiz;
Processo Eletrônico n.º 6021.2022/0041194-2Cre-
dor: Jose Augusto dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n.º
114.919.908-30 Assunto: Requisição de Pequeno Valor. Proces-
so Judicial nº 1056271-18.2021.8.26.0053. 8ª Vara da Fazen-
da Pública da Comarca de São Paulo. Referência: Ofícios/no/
TJESP/2022 Número de ordem: RPV 5583/2022 : DESPACHO:
I - À vista do contido no presente processo, em especial a
manifestação da Procuradoria Geral do Município (SEI n.º
070186677) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º
070778716), que adoto como razão de decidir, fundamentada
nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO
o restante do pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º
5583/2022, Ofícios s/no/TJESP/2022, referente ao processo n°
1056271-18.2021.8.26.0053, que tramita pela 8ª Vara da Fa-
zenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, estando o presente
revisado e em termos para pagamento;II – DETERMINO o paga-
mento a Jose Augusto dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n.º
114.919.908-30, da quantia de R$ 11.030,84 (onze mil, trinta
reais e oitenta e quatro centavos), a ser atualizada a partir da
data-base de 30/09/2021 até o efetivo pagamento, devendo-se
aplicar os devidos descontos previdenciários;III – Encaminhe-se
à Seção Técnica de Contabilidade para que todos os procedi-
mentos necessários ao pagamento sejam efetuados, proceden-
do com o cadastramento no SCCP e encaminhamento dos autos
à unidade responsável pelo acompanhamento da ação.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/
SFMSP/2022PROCESSO Nº 6410.2022/0009795-9 OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA PATRI-
MONIAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PREVENTIVAS A
PÉ E MOTORIZADAS, NOS PERÍODOS DIURNOS E NOTURNOS,
CONFORME O LOCAL DESIGNADO, COM SISTEMA DE CON-
TROLE DE RONDA ELETRÔNICA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS
DOS CEMITÉRIOS, VELÓRIOS, AGÊNCIAS, PÓLOS E SEDE DO
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.
Assunto: Abertura de Procedimento Licitatório. DESPACHO: I – A
vista dos elementos que constam do presente processo, e no
uso de minhas atribuições legais, com fundamento na Lei Mu-
nicipal nº 8.383 de 19 de abril de 1976, AUTORIZO a abertura
de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 23/SFMSP/2022, objetivando contratação de empresa para
a prestação de serviços de proteção e vigilância patrimonial,
através de rondas ostensivas e preventivas a pé e motorizadas,
nos períodos diurnos e noturnos, conforme o local designado,
com sistema de controle de ronda eletrônica nas dependências
internas dos cemitérios, velórios, agências, pólos e sede do
Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP, conforme
quantitativos, especificações e condições de fornecimento,
contidas no anexo I do edital (doc. 070702558), o pedido do
Departamento Técnico de Cemitérios (doc. 067576721), bem
como avaliado pelo Parecer Jurídico (doc. 070846041), que
acolho como razão de decidir, e com fundamento nos Decre-
tos Municipais nºs 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011,
54.102/2013, 55.427/2014, 56.475/2015 e 57.580/2017, Leis
Municipais nº 13.278/2002 e 15.944/2013, das Leis Federais nºs
8.666/1993 e 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas
complementares aplicáveis, onerando as Dotações 04.10.15.45
2.3011.2.300.3.3.90.39.00?.06, no importe de R$ 1.372.688,87
(um milhão e trezentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta
e oito reais e oitenta e sete centavos), 04.10.15.452.3011.2.3
00.3.3.90.39.00.00, no importe de R$ 529.456,67 (quinhentos
e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e ses-
senta e sete centavos), e 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.0
despesas de auxílio às pessoas carentes (Hospital de Pes-
quisas e Reabilitação de Lesões Palatais/USP Bauru), junto à
Supervisão Técnica de Saúde de São Miguel, para o período
de outubro/2022, em nome da servidora Elisangela Ribeiro
da Mata, R.F.655.612-4, CPF. 166.891.938-96, com fulcro nos
Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regula-
mentado pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas
pelo Decreto 52.756/11), e ainda, Portaria 77/19-SF e Portaria e
1716/2013-SMS.G, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.52
0.33.90.48.00.00, do orçamento vigente.
6018.2022/0074035-4 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face da competência a mim conferida
pela Portaria 727/2018–SMS.G e Decreto nº 61.004/2022,
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, no valor de R$
1.300,00 (um mil e trezentos reais), objetivando atender des-
pesas de auxílio às pessoas carentes (Hospital de Pesquisas e
Reabilitação de Lesões Palatais/USP Bauru), junto à Supervisão
Técnica de Saúde de Guaianases, para o período de outu-
bro/2022, em nome da servidora Elizabeth Aparecida da Silva,
R.F 637.160-4, CPF 129.393.808-48, com fulcro nos Decreto
23.639/87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regulamentado
pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas pelo
Decreto 52.756/11), e ainda, Portaria 77/19-SF e Portaria e
1716/2013-SMS.G, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.5
20.33.90.48.00.00, do orçamento vigente.
PORTARIA 183/2022 -CRS.Leste
Sra. Nilza Maria Piassi Bertelli, Coordenadora Regional
de Saúde-Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fe-
vereiro de 2002, que dispõe sobre a organização do Conselho
Gestor, nas Unidades do sistema único de Saude;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6.º do Decreto
44.658/04, que regulamenta a Lei 13.325, de 2002, com alte-
rações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei 13.716, de
07 de janeiro de 2004.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Conselho Gestor do Hospital Municipal
Cidade Tiradentes
II – O Conselho Gestor passa a ter a seguinte composição:
Gestores
Renata Souza Lopes RG 28.815.982-2 TITULAR
Suéllen Mariane Rios Vicente RG 34.117.421-X TITULAR
Welbe Atanásio de Sousa RG 28.700.254-8 SUPLENTE
Marcelo Pereira da Silva RG 27.101.758-2 SUPLENTE
Trabalhadores
Rodrigo Prado de Souza RG 36.443.638-4 TITULAR
Mônica Francisca de Souza Lima RG 22.472.479-4 TITULAR
Ana Paula dos Santos Souza Oliva RG 44.257.077-6 SUPLENTE
Rodrigo Rodrigues Nascimento RG 43.600.074-X SUPLENTE
Usuários
Milton Roberto de Souza RG 10.615.620-2 TITULAR
Raimunda Tomaz do Nascimento Sampaio RG 37.686.871-5 TITULAR
Josimar da Silva Assunção RG 10.502.711-X TITULAR
Ana Paula Rosa de Souza Ghiraldini RG 33.537.026-3 TITULAR
Juliano Stevenson de Araújo Pinto RG 58.461.360-X SUPLENTE
Alice Cardoso Negretti RG 15.550.745-X SUPLENTE
Maria Amélia Portugal RG 4.537.886-1 SUPLENTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE EXE-
CUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROCESSOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO APRO-
VADOS
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592
de 06 de agosto de 2007, e Portaria SMS.G 32/13, APROVO a
prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo
relacionados.
PROCESSO RESPONSÁVEL PERÍODO VALOR
6018.2022/0054712-0 Rosely Ramos da Silva 02 a 31 de Agosto de 2022 R$ 3.500,00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
TERMO ADITIVO 116/2022-SMS.G
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R002/2014-
-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.035.603-9 SEI
6018.2022/0051373-0
CONTRATANTE:PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CAPELA DO SOCORRO
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de recurso de CUSTEIO
para ações de contingenciamento no combate da pandemia
decorrente do coronavírus, para o período de 01 a 31 de julho
de 2022, conforme portaria 336/2022 SMS-G.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº Nº 002/2022
- AO CONTRATO 010/2020-HMEC
PROCESSO Nº: 6018.2019/0072744-1
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo –
Secretaria Municipal da Saúde – Hospital Municipal Maternida-
de Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.
CONTRATADA: OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de locação de mesas ci-
rúrgicas incluindo manutenção preventiva e corretiva, para uso
no hospital municipal maternidade escola Dr Mario de Moraes
Altenfelder Silva.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 392.746,01 (trezentos
e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e um
centavo).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 84.21.10.302.3026.2.5
07.3.3.90.39.00.02.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/09/2022 - Vi-
gência a partir de 24/07/2022 a 24/07/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº Nº 002/2022
- AO CONTRATO 025/2020-HMEC
PROCESSO Nº: 6018.2019/0069415-2
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo –
Secretaria Municipal da Saúde – Hospital Municipal Maternida-
de Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.
CONTRATADA: OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para
locação de equipamentos médico hospitalar para a monitoriza-
ção de sinais vitais e manutenção de vida em pacientes críticos,
para uso no hospital municipal maternidade escola Dr Mario de
Moraes Altenfelder Silva.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 635.728,29 (seiscentos
e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e
nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 84.21.10.302.3026.2.5
07.3.3.90.39.00.00.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/09/2022 - Vi-
gência a partir de 01/05/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
011/2022-HMEC
PROCESSO Nº: 6018.2022/0063511-9
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo –
Secretaria Municipal da Saúde – Hospital Municipal Maternida-
de Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.
CONTRATADA: STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPOR-
TAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE LTDA
– CNPJ 59.233.783/0004-49
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO POR EXCLUSIVI-
DADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAT,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA USO
NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER SILVA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.416,66 (DEZENOVE
MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 84.00.84.21.10302.302
6.2.507.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2022 - Vi-
gência ATÉ 31/12/2022.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE
SAÚDE
6018.2022/0074260-8 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face da competência a mim conferida
pela Portaria 727/2018–SMS.G e Decreto nº 61.004/2022, AU-
TORIZO a emissão da Nota de Empenho, no valor de 1.620,00
(um mil seiscentos e vinte reais), objetivando atender despesas
de auxílio às pessoas carentes (Hospital de Pesquisas e Rea-
bilitação de Lesões Palatais/USP Bauru), junto à Supervisão
Técnica de Saúde de Cidade Tiradentes, para o período de
outubro/2022, em nome da servidora Rosely Ramos da Silva,
R.F.720.237-7, CPF.: 166.520.488-50, com fulcro nos Decreto
23.639/87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regulamentado
pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas pelo
Decreto 52.756/11), e ainda, Portaria 77/19-SF e Portaria e
1716/2013-SMS.G, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.5
20.33.90.48.00.00, do orçamento vigente.
6018.2022/0074275-6 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face da competência a mim conferida
pela Portaria 727/2018–SMS.G e Decreto nº 61.004/2022,
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, no valor de R$
550,00 (quinhentos e cinquenta reais), objetivando atender
ADIANTAMENTO BANCÁRIO
À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, relativas ao mês de
OUTUBRO/2022, através de Adiantamento Bancário, para fazer face às despesas de Pronto Pagamento de Unidade Operacional,
conforme Lei Municipal nº 10.513/88, artigo 2º, Incisos I, II e III, Decretos 23.639/87, 29.929/91, 48.592/07 e suas alterações, Porta-
ria Intersec. 01/05-SMS/SMSP/SMG, Portaria nº 411/06-SMS.G, publicada no DOC de 25/02/06, págs. 20/21, republicada no DOC em
29/04/06, págs. 19 e 20, Portaria SF/150/15, publicada no DOC em 28/07/15, págs. 19/27, Portaria SF 077/19, publicada no DOC em
12/03/2019, págs. 17/34, e Ordem Interna nº 02/2006-SMS.G, publicada no DOC em 20/07/06, pág. 33, onerando a dotação 84.24.1
0.122.3024.2.100.3.3.90.39.00, para atendimento da(s) seguinte(s) Unidade(s) da Coordenadoria Regional de Saúde Sul:
PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF RF VALOR
6018.2022/0074286-1 CECCO CAMPO LIMPO JUSSARA ANDRADE.T.DA CRUZ MONTEIRO 036.088.648-57 779.243.3/1 R$ 1.000,00
6018.2022/0073899-6 CER III SANTO AMARO MARIANA LEME GOMES 368.964.138-16 822.289.4/1 R$ 500,00
ADIANTAMENTO DIRETO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6018.2022/0073909-7
À vista dos elementos constantes do presente, AUTO-
RIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, no
valor de R$ 2.348,00 (Dois Mil e Trezentos e Quarenta e
Oito Reais) , relativas ao mês de OUTUBRO/2022, através
de Adiantamento Direto, para fazer face ao atendimento
social às pessoas carentes, conforme Decreto nº 23.639/87,
Lei Municipal nº 10.513/88, art. 2º, Incisos IV, regulamen-
tado pelo Decreto nº 48.592/07 Portaria nº 032/13 de SMS;
Portaria nº 076/18-SMS, Portaria nº 077/19-SF e Portaria
1716/2013 SMS - G, em nome do(a) servidor(a) MADA-
LENA ELIAS FRANÇA CAVALCA , C.P.F.144.169.928-74,
R.F.651.704.8/1 , onerando a dotação 84.24.10.301.3003.2
520.3.3.90.48.00.00, para atendimento da seguinte Unidade
pertencente à COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL:
SUPERVISÃO TÉCNICA DE CAMPO LIMPO.
ADIANTAMENTO DIRETO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6018.2022/0073888-0
À vista dos elementos constantes do presente, AUTO-
RIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, no
valor de R$ 1.200,00 (Um Mil Duzentos Reais), relativas
ao mês de OUTUBRO/2022, através de Adiantamento Di-
reto, para fazer face ao atendimento social às pessoas
carentes, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº
10.513/88, art. 2º, Incisos IV, regulamentado pelo Decreto
nº 48.592/07 Portaria nº 032/13 de SMS; Portaria nº 076/18-
SMS, Portaria nº 077/19-SF e Portaria 1716/2013 SMS - G,
em nome do(a) servidor(a) TÂNIA REGINA HENRIQUES,
C.P.F. 045.967.338-64, R.F. 717.131.1/1, onerando a do-
tação 84.24.10.301.3003.2520.3.3.90.48.00.00, para atendi-
mento da seguinte Unidade pertencente à COORDENADORIA
REGIONAL DE SAÚDE SUL: SUPERVISÃO TÉCNICA DE SANTO
AMARO.
ADIANTAMENTO DIRETO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6018.2022/0074254-3
À vista dos elementos constantes do presente, AUTO-
RIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, no
valor de R$ 552,00 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais),
relativas ao mês de OUTUBRO/2022, através de Adian-
tamento Direto, para fazer face ao atendimento social às
pessoas carentes, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Mu-
nicipal nº 10.513/88, art. 2º, Incisos IV, regulamentado pelo
Decreto nº 48.592/07 Portaria nº 032/13 de SMS; Portaria
nº 076/18-SMS, Portaria nº 077/19-SF e Portaria 1716/2013
SMS - G, em nome do(a) servidor(a) SILVANA PEREIRA FE-
LINTO, C.P.F. 374.017.774-87, R.F. 647.593.1/1, onerando
a dotação 84.24.10.301.3003.2520.3.3.90.48.00.00, para
atendimento da seguinte Unidade pertencente à COORDE-
NADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL: SUPERVISÃO TÉCNICA
DE PARELHEIROS.
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terça-feira, 20 de setembro de 2022 às 05:02:32
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