SECRETARIAS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 28 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
42 – São Paulo, 67 (185) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 28 de setembro de 2022
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1236
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDERECO: RUA GENERAL JARDIM, 36
Processos da unidade SMS/CRS-N/AJ
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022-CRSN
I- À vista dos elementos contidos no processo SEI
6018.2022/0058115-9e no uso das atribuições delegadas
pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias
890/2013-SMS.G, e 727/2018-SMS.G, tendo por fundamento o
disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/03 e com fundamento no Artigo 24, II da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Decreto nº 54.102/13,
54.829/2014 e 9.412/2018, AUTORIZO por DISPENSA DE
LICITAÇÃO a aquisição em tela e Homologo a Cotação Ele-
trônica nº 026/2022 (link 070839466) para aquisição de 64
(sessenta e quatro) unidades de Carimbo 14 X 38 mm, 01 (um)
unidade de Carimbo 40 X 60 mm (c/ grades), 01 (um) unidade
de Carimbo 10 X 75 mm, 01 (um) unidade de Carimbo 43 x
43 mm (texto + datador automático) e 01 (um) unidade de
Carimbo 40 X 60 MM (texto + datador automático), no valor
total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta) à empresa IN-
DUSTRIA DE CARIMBOS 2001 LTDA., inscrita no CNPJ sob
nº 77.036.481/0001-10, tendo em vista o critério de melhor
preço, a regular habilitação para o certame e atendendo às
disposições em descritivo na Requisição de Material/ CRS-N
(link 067897701) e Requisição de Compras nº 079/2022 (link
070215737).
II - Em consequência AUTORIZO, a emissão da Nota de
84.23.10.301.3003.2.520.3.3.90.30.00.00.0 conforme Nota de
Reserva nº 54.681/2022 (link 070279058), ficando a contra-
tação condicionada à entrega da documentação exigida pela
Legislação vigente.
III. Devolver a AJ para o ato de Publicação.
IV. A seguir à Supervisão de Finanças para adoção das
providências subseqüentes.
Processos da unidade SMS/CRS-N/SAF/ADIANTAMEN-
TO
Do Processo 6018.2022/0075864-4, em 26 / 09 / 2022
INTERESSADO: STS CASA VERDE - NELCI FAGUNDES PAS-
TOR
ASSUNTO: Adiantamento Direto e sua Prestação de Contas
- OUTUBRO/2022
DESPACHO;
I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORI-
ZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor de
R$ 2.000,00 (Dois mil reais), onerando a dotação: 84.23.10.
301.3003.2.520.3.3.90.48.00.00.96.5, através de adiantamento
direto, objetivando a cobertura de despesas com condução e
ajuda de custo para o tratamento fora do município de São Pau-
lo dos pacientes carentes e portadores de lesões lábios-palatais
no mês de OUTUBRO/2022, em nome de NELCI FAGUNDES
PASTOR, C.P.F. 126.315.778-50, conforme Decreto nº 23.639/87,
Lei Municipal nº 10.513/88 art.2º, inciso IV, Decreto 48.592/07,
Decreto 46.209/05, Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/
SMG/05, Portaria nº SMS-G 647/2009, Portaria nº 32-SMS-G
de 02 de agosto de 2013, Portaria SF nº 77 de 11 de março de
2019 e Portaria SF 151 de 29 de outubro de 2012 e Decreto
Execução Orçamentária nº 61.004, de 13 de janeiro de 2022.
II - Publique - se.
SP. 26 / SETEMBRO / 2022
Dra. Ana Cristina Kantzos
Coordenadora
Coordenadoria Regional de Saúde Norte
Processos da unidade SMS/CRS-C/AJ
I - À vista dos elementos constantes do processo ele-
trônico administrativo eletronico nº 6018.2022/0061357-3
- com fundamento no Decreto nº 57.630 - DOC 18/03/2017
- pg. 01, neste ato representado, pela sua Coordenadora a Sra.
PAULETE SECCO ZULAR, RF: 609.085-1 pela competência a
mim conferida pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020 e pela
Portaria nº 727/2018/SMS e suas posteriores alterações, em
especial às manifestações da Assessoria Jurídica em doc. sei nº
070824866, e da Divisão de Administração e Finanças, doc. sei
nº 069554594, demonstrando o débito que trata de pagamento
à ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP
S.A (ENEL) - CNPJ nº 61.695.227/0001-93, despesas refe-
rentes ao fornecimento de Energia Elétrica do Exercício de Ano
Anterior (DEA). Fatura em atraso da Concessionária ENEL do
mês de MAIO de 2020 a NOVEMBRO de 2020, da unidade SIAT
II - GLICÉRIO, sito à Avenida Prefeito Passos, 25, que contém um
serviço Integrado de Acolhida Terapêutica a usuários de álcool e
drogas em situação de vulnerabilidade, sendo um equipamento
híbrido, de ações integradas das secretarias municipais da
Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Assistência e Desen-
volvimento Social (SMADS), em atendimento ao Decreto nº
57.630, RATIFICO a ocorrência da despesa, e reconheço que o
débito junto ao credor foi regularmente inscrito no importe de
R$ 13.112,04 (treze mil, cento e doze reais e quatro centavos),
onerando a dotação orçamentária 84.28.10.122.3024.2100.3
.3.90.92.00.
II - Publique-se.
III - ENCAMINHE-SE a seguir à SMS/CRS-C/SAF, para
providências visando a liberação de recursos através de crédito
adicional suplementar - despesas de exercícios anteriores.
Processos da unidade SMS/CRS-N/SUVIS-JT/Sanitaria
6018.2022/0064064-3
A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã-Tremembé,
de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149
da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária aplicados ao estabelecimento CLÍNICA SÃO GENARO
LTDA situado à rua Coronel Agostinho da Fonseca, 209:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE série H nº 037064
de 26/08/2022
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO série F nº 015615
de 26/08/2022
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO série F nº
0712 de 26/08/2022
PROCESSO: 6018.2022/0074585-2
GRUPO GESTOR DO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO
DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS
DEFERIMENTO DE REINSCRIÇÃO NO CENTS
DESPACHO DA COORDENADORA
Considerando o estabelecido no Decreto nº 52.830
de 1º/12/11 , nos termos do art. 5º, caput, e na Portaria nº
2235/2016-SMS.G, que delega para a Coordenação do Grupo
Gestor a competência de deferir a reinscrição no CENTS, com
base na documentação apresentada e no parecer da COJUR/
SMS.G, SEI 070998863, DEFIRO a reinscrição do INSTITUTO
CULTURAL BARONG, CNPJ sob o nº 04.125.363/0001-04, no
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor – CENTS.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
Apenação:AP.84.027.0325/2022 84.27-Coordenadoria
Regional de Saúde Oeste Apenado:24.784.257/0001-40
KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI
Empenho: 10.381/2022 Tipo: Multa Multa: R$410,18 –
6018.2021/0061249-4 – À vista do noticiado no presente e
em especial pela manifestação da Assistência Jurídica (SEI
Nº 071024626), que acolho como razão de decidir, e em
conformidade com as atribuições a mim conferidas através do
Decreto nº 57.857/2017 e da Portaria nº 727/2018-SMS.G e,
com fundamento no artigo 14 do Decreto Municipal n.º 60.052
de 14/01/2021, APLICO a penalidade de MULTA à empresa
KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 24.784.257/0001-40, em razão do não atendimento
dos pedidos solicitados de transporte individual remunerado
de passageiro via aplicado, em desatendimento aos itens 5.1,
“a” e “b” da Cláusula Quinta - Das Obrigações da Contratada
constante do Termo de Contrato nº 012/CRSO/2020 (doc.
036857206 - Processo SEI nº 6018.2020/0072623-4), conforme
atestes parciais “a contento” emitido pela Administração (doc.
056823001) e pelo Gabinete desta CRS-O (doc. 056760610),
bem como pela manifestação do Departamento de Gestão de
Contratos (doc. 069219453), em atenção a CLÁUSULA DÉCIMA
- DAS PENALIDADES descritas no item 10.2.1 graduada através
do item 10.2.3.1, tabela 1 (grau 4) e tabela 2 (item 5) utilizando
as informações descritas nos atestes das unidades, referente ao
período de 01/10/2021 a 31/10/2021.
Apenação:AP.84.027.0326/2022 84.27-Coordenadoria Re-
gional de Saúde Oeste Apenado: 24.784.257/0001-40 KGA DE-
SENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI Empenho: 10.381/2022
Tipo: Multa Multa: R$78,88 – 6018.2021/0096561-3 – À vista
do noticiado no presente e em especial pela manifestação
da Assistência Jurídica (SEI Nº 071029159), que acolho como
razão de decidir, e em conformidade com as atribuições a mim
conferidas através do Decreto nº 57.857/2017 e da Portaria nº
727/2018-SMS.G e, com fundamento no artigo 14 do Decreto
Municipal n.º 60.052 de 14/01/2021, APLICO a penalidade de
MULTA à empresa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EI-
RELI, inscrita no CNPJ nº 24.784.257/0001-40, em razão do não
atendimento dos pedidos solicitados de transporte individual
remunerado de passageiro via aplicado, em desatendimento
aos itens 5.1, “a” e “b” da Cláusula Quinta - Das Obrigações da
Contratada constante do Termo de Contrato nº 012/CRSO/2020
(doc. 036857206 - Processo SEI nº 6018.2020/0072623-4), con-
forme atestes parciais “a contento” emitido pela Administração
(doc. 056860934), pela DRVS (doc. 056826288), pelo Gabinete
(doc. 056762800) e pela Supervisão Técnica de Saúde Lapa
Pinheiros (doc. 056867659), bem como pela manifestação do
Departamento de Gestão de Contratos (doc. 069220265), em
atenção a CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES descritas
no item 10.2.1 graduada através do item 10.2.3.1, tabela 1
(grau 4) e tabela 2 (item 5) utilizando as informações des-
critas nos atestes das unidades, especialmente as manifes-
tações 056829737, 056835112, 056867166, 056867582 e
056867632), referente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021.
6018.2022/0072503-7 - À vista dos elementos que ins-
truem o presente administrativo e manifestações da Divisão de
Administração e Finanças (SEI 070523508) e Assessoria Jurídica
(SEI 071155462), que acolho, com fundamento nos Decretos nº
40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos da competência de-
legada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e de acordo com as in-
formações contidas no documento SEI 070523291, 070523354,
070523435; observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, dos equipamen-
tos e móveis mencionados no documento SEI 070523291, no
valor total de R$ 2.428,94 (dois mil quatrocentos e vinte e oito
reais e noventa e quatro centavos) realizada pela ESCOLA DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL VITAL BRASIL LTDA – EPP, CNPJ
n.º 74.322.892/0001-83, decorrente do Termo de Parceria ao
Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COA-
PES) – Termo de Parceria nº 031/2017 – vinculado ao Processo
SEI 6018.2016/0008866-4 (documento SEI 070523212), que
serão alocados na Unidade Básica de Saúde UBS JD Jaqueline,
discriminada na planilha anexa ao Termo de Doação (SEI Nº
070523291).
6018.2022/0036195-7 - À vista dos elementos que ins-
truem o presente administrativo e manifestações da Divisão
de Administração e Finanças (SEI 070522317) e Assessoria
Jurídica (SEI 071169960), que acolho, com fundamento nos
Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e
de acordo com as informações contidas no documento SEI
063623173 e 063623218; observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS,
dos equipamentos e móveis mencionados no documento SEI
070521300; no valor total de R$ 1.189,80 (um mil cento e
oitenta e nove reais e oitenta centavos), realizada pela ESCOLA
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VITAL BRASIL LTDA – EPP, CNPJ
n.º 74.322.892/0001-83, que passarão a integrar o patrimônio
desta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, que serão
alocados no Pronto Socorro Caetano Virgílio Neto, discriminada
na planilha anexa ao Termo de Doação (SEI Nº 070521300).
6018.2022/0071608-9 - À vista dos elementos que ins-
truem o presente administrativo e manifestações da Divisão
de Administração e Finanças (SEI nº 070358268) e Assessoria
Jurídica (SEI nº 071146106), que acolho, com fundamento nos
Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos da com-
petência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e de acor-
do com as informações contidas no documento SEI 070356389
e 070358190; observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, os equipamentos
e móveis mencionados no documento SEI 070356389, no valor
total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), realizada pela OR-
GANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, CNPJ
n.º 68.311.216/0001-01, adquiridos no âmbito do Contrato de
Gestão R007/2015 (SEI 070356135) e Termos Aditivos 096/2021
(SEI 070356255) – vinculado ao Processo 2014-0.321.761-7,
que passarão a integrar o patrimônio desta Coordenadoria Re-
gional de Saúde - Oeste, e serão alocados na Unidade de Saúde
– UBS – PARQUE DA LAPA, discriminada na planilha anexa ao
Termo de Doação n.º 127/2022 (SEI nº 070356389).
6018.2022/0071595-3 - À vista dos elementos que ins-
truem o presente administrativo e manifestações da Divisão
de Administração e Finanças (SEI nº 070355055) e Assessoria
Jurídica (SEI nº 071164521), que acolho, com fundamento nos
Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos da com-
petência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e de acor-
do com as informações contidas no documento SEI 070354400
e 070355002; observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, os equipamentos
e móveis mencionados no documento SEI 070354400, no valor
total de R$ 16.798,00 (dezesseis mil setecentos e noventa e
oito reais), realizada pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO
SAÚDE DA FAMÍLIA, CNPJ n.º 68.311.216/0001-01, adquiridos
no âmbito do Contrato de Gestão R007/2015 (SEI 070354138) e
Termos Aditivos 098/2021 (SEI 070354247) – vinculado ao Pro-
cesso2014-0.321.761-7, que passarão a integrar o patrimônio
desta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, e serão aloca-
dos na Unidade de Saúde Vila Jaguara, discriminada na planilha
anexa ao Termo de Doação n.º 128/2022 (SEI nº 070354400).
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº
081/2022/CRS-OESTE – Processo nº 6018.2022/0060149-4 –
Donatária: PMSP/SMS/CRS-O – Doador: ALEXANDRE BERNAR-
DINI VIEIRA, portador do RG n. 33.103.392-6 - SSP/SP e inscrita
no CPF 323.346.418-55 – Objeto do termo: doação sem quais-
quer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo: 01 (um)
um Porta Injeção com Haste em Inox simples, marca Medclean,
no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais); para
utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Coordena-
doria Regional de Saúde – Oeste, sendo alocado na Unidade de
Saúde – UBS MAGALDI. Esta doação corresponde ao valor total
de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais).
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº
069/2022/CRS-OESTE – Processo nº 6018.2022/0054487-3 –
Donatária: PMSP/SMS/CRS-O – Doador: ORGANIZAÇÃO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº
68.311.216/0001-01 – Objeto do termo: doação sem quaisquer
ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo: 01 (uma) mesa
aux. C. rod. Inox 40x60x80, no valor de R$ 568,00 (quinhentos
e sessenta e oito reais), Nota fiscal nº 62; 04 (quatro) mesas
aux. C. rod.60x60x80 inox, no valor de R$ 4.784,00 (quatro mil
setecentos e oitenta e quatro reais), Nota Fiscal nº 62; 10 (dez)
mesas aux. C.rod.40x40x80 inox, no valor de R$ 5.890 (cinco
mil oitocentos e noventa reais), Nota Fiscal nº 62; 05 (cinco)
mesas aux. c. rod.45x110x80 inox, no valor de R$ 5.980,00 (cin-
co mil novecentos e oitenta reais), Nota Fiscal nº 62; 02 (dois)
carros de transporte mat. Esterilizado, no valor de R$ 8.220,00
(oito mil duzentos e vinte reais), Nota Fiscal nº 62; 10 (dez)
bandejas aramada AC96, no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e
seiscentos reais), Nota Fiscal nº 63; 01 (um) suporte cortad. Du-
plo bobina grau cirurg., no valor de R$ 2.450,00 (dois mil qua-
trocentos e cinquenta reais), Nota Fiscal nº 63, para utilização e
incorporação ao acervo patrimonial da Coordenadoria Regional
de Saúde – Oeste, sendo alocado na Unidade de Saúde – CHM
SOROCABANA. Esta doação corresponde ao valor total de R$
36.492,00, tendo em vista o Contrato de Gestão R007/2015 –
SMS/NTCSS (SEI 067123772), e, Termo Aditivo nº 093/2021 (SEI
067123928) – vinculado ao Processo 2014-0.321.761-7.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº
011/2022/CRS-OESTE – Processo nº 6018.2022/0006242-9
– Donatária: PMSP/SMS/CRS-O – Doador: FACULDADES ME-
TROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA – FMU, CNPJ n.º
63.063.689/0001-13 – Objeto do termo: doação sem quaisquer
ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo: 04 (quatro)
Webcam USB full HD 1080P, no valor de R$ 1.200,00 (um mil
e duzentos reais), Nota Fiscal nº 00001097; 04 (quatro) filtros
de linha 6 tomadas bivolt, no valor de R$ 144,00 (cento e qua-
renta e quatro reais), Nota Fiscal nº 00001097; para utilização e
incorporação ao acervo patrimonial da Coordenadoria Regional
de Saúde – Oeste, sendo alocado na Unidade de Saúde – UBS
Jardim Edite. Esta doação corresponde ao valor total de valor
total de R$ 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro
reais), vinculada ao Termo de Parceria ao Contrato Organizativo
de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) – Termo de Parceria nº
030/2017 – referente ao Processo SEI 6018.2016/0008625-4
(documento SEI 057980907).
RETI-RATI
DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº
064/2022/CRS-OESTE (doc. 069724802) – publicado no DOC em
29/08/2022 – página 30
I –6018.2022/0049945-2 – Em razão do equívoco na indi-
cação da Unidade de Saúde de alocação do bem:
ONDE SE LÊ: “sendo alocado na Unidade de Saúde – UBS
SOROCABAN....”
LEIA-SE: “sendo alocado na Unidade de Saúde –UBS Vila
Romana....”
RETI-RATI
DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº
060/2022/CRS-OESTE (doc. 066688986) – publicado no DOC em
08/07/2022 – página 38
I – 6018.2021/0010491-0 – Em razão do equívoco na indi-
cação do numero do termo aditivo:
ONDE SE LÊ: “Termo Aditivo nº 036/2020 e 038/2020–
vinculados ao Processo 2014-0.354.871-0 (documento SEI
039109534) ....”
LEIA-SE: “Termo Aditivo nº 036/2020 – vinculados ao Pro-
cesso 2014-0.354.871-0 (documento SEI 039109534) ...”
RETI-RATI
DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº
032/2022/CRS-OESTE (doc. 063315683) – publicado no DOC em
13/05/2022 – página 24
I – 6018.2022/0013947-2 – Em razão do equívoco na indi-
cação do numero do termo aditivo:
ONDE SE LÊ: “para utilização e incorporação ao acervo pa-
trimonial da Unidade de Saúde UBS ITAIM BIBI II, unidade per-
tencente a esta Coordenadoria Regional de Saúde – Oeste ....”
LEIA-SE: “para utilização e incorporação ao acervo patri-
monial da Unidade de Saúde SRT ITAIM BIBI II, unidade per-
tencente a esta Coordenadoria Regional de Saúde – Oeste ...”
RETI-RATI
DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº
065/2022/CRS-OESTE (doc. 070100614) – publicado no DOC em
03/09/2022 – página 24
I – 6018.2021/0035118-6 – Em razão do equívoco na indi-
cação do valor total referente ao aparelho de cardioversor e a
unidade de saúde destinatária da doação:
ONDE SE LÊ: “...02 (dois) CARDIOVERSOR C/ Mi' OXIME-
TRIA REGISTRADOR, valor total de R$ 55.100,00 (cinquenta e
cinco mil e cem reais).... sendo alocado na Unidade de Saúde
–HOSPITAL DIA COVID – LAPA.”
LEIA-SE: “...“...02 (dois) CARDIOVERSOR C/ Mi' OXIMETRIA
REGISTRADOR, valor total de R$ 55.180,00 (cinquenta e cinco
mil e cento e oitenta reais).... sendo alocado na Unidade de
Saúde – AMA Sorocabana - UTI Covid 19.”
RETI-RATI
DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº
054/2022/CRS-OESTE (doc. 066687777) – publicado no DOC em
08/07/2022 – página 37
I – 6018.2022/0038810-3 – Em razão do equívoco na
indicação da nota fiscal referente ao freezer objeto da doação:
ONDE SE LÊ: “...01 (um) freezer vertical 121 litros, no valor
de R$ 2.654,52 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos), Nota Fiscal nº 6679...”
LEIA-SE: “...01 (um) freezer vertical 121 litros, no valor de
R$ 2.654,52 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos), Nota Fiscal nº 6677...”
RETI-RATI
DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº
062/2022/CRS-OESTE (doc. 069725544) – publicado no DOC em
29/08/2022 – página 30
I – 6018.2021/0034561-5 – Em razão do equívoco na indi-
cação do numero do Termo Aditivo referente à doação:
ONDE SE LÊ: “...Termo Aditivo nº 038/2021 (SEI 043879582)
– vinculado ao Processo 2014-0.321.761-7....”
LEIA-SE: “...Termo Aditivo nº 038/2020 (SEI 043879582) –
vinculado ao Processo 2014-0.321.761-7....”
RETI-RATI
DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº
059/2022/CRS-OESTE (doc. 069722333) – publicado no DOC em
29/08/2022 – página 30
I – 6018.2021/0065277-1 – Em razão do equívoco na indi-
cação do valor total da doação:
ONDE SE LÊ: “...Esta doação corresponde ao valor total de
R$ 12.090,00 (doze mil noventa reais)....”
LEIA-SE: “...Esta doação corresponde ao valor total de R$
12.090,90 (doze mil noventa reais e noventa centavos)....”
RETI-RATI
DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº
066/2022/CRS-OESTE (doc. 069597845) – publicado no DOC em
29/08/2022 – página 30
I – 6018.2022/0047945-1 – Em razão do equívoco na indi-
cação do valor de um dos bens objeto da doação:
ONDE SE LÊ: “...02 (duas) mesas 1,20 pés painel com duas
gavetas, no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais),
Nota Fiscal nº 2305....”
LEIA-SE: “...02 (duas) mesas 1,20 pés painel com duas
gavetas, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais),
Nota Fiscal nº 2305....”
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 073/2022-SMS.G DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº R016/2015-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.354.871-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE
DA REDE ASSISTENCIAL DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS
JARDIM PAULISTA, PINHEIROS, ALTO DE PINHEIROS, ITAIM BIBI
DA STS LAPA/ PINHEIROS
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovar Plano de Trabalho e
Orçamentário para aquisição de 02 (dois) aparelhos de eletro-
cardiograma que registram as 12 (doze) derivações (precordiais
e periféricas) simultaneamente, para as unidades de saúde UBS
JOSÉ DE BARROS MAGALDI e UBS MENINÓPOLIS, por meio de
recursos de investimentos de Emenda Parlamentar, desde que
haja a devida prestação de contas, respeitadas as determina-
ções da Portaria nº 1165/2019-SMS.G, alterada pela Portaria nº
251/2020-SMS.G, bem como as providências necessárias para
a incorporação dos bens junto ao Departamento de Patrimônio
desta Coordenadoria Regional de Saúde Oeste.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 12.980,00 (doze
mil, novecentos e oitenta reais), onerando a dotação orçamen-
tária nº 84.10.10.301.3003.2.520.4.4.50.52, fonte 00.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1236
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ENDERECO: VIADUTO DONA PAULINA
Processos da unidade SFMSP/DAF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO: 6410.2022/0012718-1
INTERESSADO: ADRIANA TRAJANO DE SOUSA - RF.
635.996-5
ASSUNTO : Adiantamento Bancário
DESPACHO: I - À VISTA DA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO
DOC. SEI (071231206), AUTORIZO O ADIANTAMENTO BANCÁ-
RIO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.513/88, ART. 2º, INCISOS I, II
E III , DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM NOME DO(A)
SERVIDOR(A) ADRIANA TRAJANO DE SOUSA - RF. 635.996-5 ,
PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO DEPARTAMENTO TÉC-
NICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DURANTE O MÊS DE
OUTUBRO/2022(18/10 À 31/10/2022).
PROCESSO 6410.2021/0010078-8 INTERESSADO: PLENA
ASSISTÊNCIA FUNERAL E ORGANIZACIONAL LTDA OBJETO:
Prorrogação por 02 (dois) meses da contratação de liquidação
direta das despesas com funerais. DESPACHO: I – À vista dos
elementos constantes do presente processo, especialmente
a manifestação da Divisão Técnica de Contabilidade (SEI n.º
071048433) e da Assessoria Jurídica (SEI n.º 071175352), que
adoto como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do con-
trato com a PLENA ASSISTÊNCIA FUNERAL E ORGANIZACIONAL
LTDA – inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.211.302/0001-22, pelo
período de 2 (dois) meses, a partir de 30/09/2022, para a liqui-
dação direta das despesas com funerais dos seus associados, no
valor estimativo de R$ R$ 177.801,38 (cento e setenta e sete
mil oitocentos e um reais mil reais e trinta e oito centavos), com
fundamento nos termos da Resolução n.° 015/FMS/2021, de 05
de novembro de 2021;II – PUBLIQUE - SE. Após, encaminhe-se
a Divisão Administrativa, para elaboração de minuta de Termo
Aditivo, devidamente ajustada, e convocação da interessada
para sua assinatura e demais medidas pertinentes.
6410.2021/0006826-4 INTERESSADO: FUNERAL VILA
MARIANA – CNPJ n. 41.936.476/0001-16 OBJETO: Prorrogação
por 02 (dois) meses da contratação de liquidação direta das
despesas com funerais. DESPACHO: I – À vista dos elementos
constantes do presente processo, especialmente a manifestação
da Divisão Técnica de Contabilidade (SEI n.º 071121570) e
da Assessoria Jurídica (SEI n.º 071172470), que adoto como
razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do contrato com
a FUNERAL VILA MARIANA – inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.936.476/0001-16, pelo período de 2 (dois) meses, a partir de
28/09/2022, para a liquidação direta das despesas com funerais
dos seus associados, no valor estimativo de R$ 100.000,00
(cento mil reais), com fundamento nos termos da Resolução n.°
015/FMS/2021, de 05 de novembro de 2021;II – PUBLIQUE - SE.
Após, encaminhe-se a Divisão Administrativa, para elaboração
de minuta de Termo Aditivo, devidamente ajustada, e convo-
cação da interessada para sua assinatura e demais medidas
pertinentes.
Processo Eletrônico n.º 6021.2019/0034761-0
Interessado: Eduardo da Silva. Assunto: Ação nº 1039612-
02.2019.8.26.0053. SFMSP. Cálculo de horas-extras. Art. 91 do
Estatuto dos Servidores. Incidência sobre padrão e verbas incor-
poradas. Sentença de parcial procedência. Trânsito em julgado.
Intimação para cumprimento da obrigação de fazer. Providên-
cias. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes no pre-
sente processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julgado
definitivo, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
– SP, processo judicial n.º 1039612-02.2019.8.26.0053, DETER-
MINO o fiel cumprimento da obrigação de fazer, consoante os
itens “a”,”b”,”c” ,”d” e ”e”, constantes na manifestação da
d. Procuradoria Geral do Município (SEI n.º 071187923);II - Ato
contínuo à Departamento de Administração e Finanças/Depar-
tamento Pessoal, para o integral cumprimento da obrigação
de fazer, observado o prazo judicial. Posteriormente, o processo
deverá retornar à Assessoria Jurídica, até o dia 15.10.2022, IM-
PRETERIVELMENTE, instruídos com os documentos necessários,
para comunicação ao MM. Juiz;
PROCESSO nº 6410.2022/0010645-1EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 31/SFMSP/2022 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE ESTACAS DE MADEIRA TIPO PINUS PARA DEMARCAÇÃO
NOS CEMITÉRIOS CONSIDERADA QUADRA GERAL TERRA DO
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.
Assunto: Abertura de Procedimento Licitatório. DESPACHO: I – A
vista dos elementos que compõem o presente processo, e no
uso de minhas atribuições legais, com fundamento no na Lei
Municipal nº 8.383 de 19 de abril de 1976, AUTORIZO a abertu-
ra de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 31/SFMSP/2022, objetivando a constituição de sistema de
registro de preços para o fornecimento de estacas de madeira
tipo pinus para demarcação nos cemitérios, considerada quadra
geral terra, do Serviço Funerário do Município de São Paulo,
conforme quantitativos, especificações e condições de forneci-
mento, contidas no anexo I do edital (doc. 071031939), e a pe-
dido do Departamento Técnico de Cemitérios (doc. 069668710),
bem como avaliado pelo Parecer Jurídico (doc. 071208782),
com fundamento na Lei federal nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 123/2006, Lei Municipal nº 13.278/2002 e nos De-
cretos Municipais nºs 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011,
54.102/2013, 55.427/2014, 56.475/2015 e 57.580/2017 e
demais normas complementares aplicáveis, onerando a Dota-
ção Orçamentária nº 04.10.15.452.3011.2300.3.3.90.30.00.06;I
I - Para o processamento do certame, DESIGNO como pregoeiro
o Sr. Yago Dias Macedo – RF. 8588953, nomeado por meio da
Portaria nº 74/SFMSP/2022;III - Em seguida, encaminhem-se,
por via eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à
Comissão Permanente de Licitação – CPL para prosseguimento;
PROCESSO nº 6410.2022/0009694-4 EDITAL DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO nº 33/SFMSP/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO
DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO
CENTRAL DE GÁS E CONEXÃO DE TUBULAÇÃO CONFORME
PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO FO-
TOGRÁFICO, NO CREMATÓRIO MUNICIPAL DR. JAYME AUGUS-
TO LOPES, DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – SFMSP Assunto: Abertura de procedimento licitatório.
DESPACHO: I – A vista dos elementos que constam neste pro-
cesso e no uso de minhas atribuições legais, com fundamento
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 28 de setembro de 2022 às 05:00:31
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO