SECRETARIAS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 29 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (186) – 25
SUZETE BRITO DE MELO RG: 35.684.498-5
VALDEIR BEZERRA DE ARAUJO RG: 13.796.623
SEGMENTO USUÁRIO-SUPLENTE
EVERALDO DOS SANTOS RG: 24.993.992-7
CARLOS GONÇALVES BARRETO RG: 9.962.319-5
GILBERTO PEREIRA DA SILVA RG: 16.171.437-7
ANGELA MARIA CONCEIÇAO OLIVEIRA RG: 22.665.611-1
JUAREZ PEREIRA DE SANTANA RG: 5.761.329-1
JOSUE DE OLIVEIRA ARAUJO RG: 3.139.470
ALEX APARECIDO LEITE DE ALBUQUERQUE RG: 19.145.615-9
JOAO BATISTA DO CARMO RG: 19.953.803-X
JOSE ARTEIRO MENDES RG: 19.685.808-2
CILENE CRISTINA RODRIGUES RAMOS RG: 32.270.518-6
ARSILDA SANTOS DA FRANCA RG: 30.769.627-3
RAQUEL VIEIRA DA SILVA RG: 17.399.911-6
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N°001/2022 HOSPITAL MUNICIPAL
GUARAPIRANGA
Simone Araújo - Diretora Geral do Hospital Municipal
Guarapiranga, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, Considerando:
O artigo 4º - Parágrafo 1º e 2º da Lei 13.325 de 08 de
fevereiro de 2002, regulamentada através do Decreto nº 42005
de 17 de maio de 2002;
RESOLVE: Homologar a atual composição do Conselho
Gestor eleita para o biênio 2022-2024.
Data da posse: 28/09/2022
Segmento Trabalhador: Realizada eleição em 14/09, 15/09
e 16/09.
Titulares:
1º DAVID DA SILVA MENDES RG:49132055-3
2º JULIANA MARQUES CAVALLARI RG:47496747-4
3º TATIANA LIMA DA SILVA RG:33977446-0
4º EMILIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR RG:36079560-2
Suplentes:
1º NATHALIA MEIRA CARVALHO RG:52950604-X
2º GLEYDSON VIEIRA DA SILVA RG:538382-2
3º JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA COELHO RG:44809063-6
4º VANESSA CRISTINA DE CAMPOS RG:34484822-X
Segmento Usuário: Eleição realizada em 17/09/2022:
Titulares:
1º ANTONIO VIANA RG:9109487-2
2º SEBASTIANA DO NASCIMENTO SANTOS RG:68093355-4
3º RENATA ANDRADE SILVA RG:36759742-1
4º CILENE CRISTINA RODRIGUES RAMOS RG:32270518-6
5º CLAUDIA TENORIO PINANGE RG:23890645-0
6º LEANDRO RODRIGUES RG:4701467-7
7º MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS RG:16273447-5
8º JUAREZ PEREIRA DE SANTANA RG:5761329-1
Suplentes:
1º ROBERTA MIRANDA DE SOUSA RG:34245994-6
2º ANALIA MARIA DA COSTA ARAUJO RG:1952089-9
3º ISAAC DE SOUZA FARIA RG:45187599-0
4º EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS RG:23020616-5
5º VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA RG:15528937-8
6º SIDNEI PAIVA VIANNA RG:50429765-9
7º JOSUÉ DE OLIVEIRA ARAUJO RG:313947-0
Segmento Administração: Indicados pela Diretoria Geral do
HMG em 09/09/2022
Titulares:
1º SIMONE ARAUJO RG:132289601-1
2º VICTOR HUGO PARRILHA PANONT RG:8090413-4
3º DIEGO BORGES DE MELO RG:1178603-8
4º CARLA LETICIA MENEGASSI REGO RG:50576241-9
Suplentes:
1º ANDERSON TOMAS DE OLIVEIRA RG:29896005-9
2º JAMILE RENATA OLIVEIRA DOS REIS RG:130136441-0
3º CARLA PANTA SILVA RG:42716532-5
4º ELISABETE CUNHA DAMIÃO RG:37963400-4
Data da posse: 28/09/2022
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições anteriores.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FREGUE-
SIA DO Ó / BRASILÂNDIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasi-
lândia, de acordo com o disposto no art. 1º,
inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e
procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE MULTA
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Multa /
Data / Despacho
Processo: 6018.2018/0061259-6 / Infrator: Dourado
e Silva LTDA ME / Endereço: Rua Dr. Marcio Munhoz, nº 129,
Freguesia do Ó /
Auto de Multa nº 66-033.677-4 / 24.08.22 /
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1237
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ENDERECO: VIADUTO DONA PAULINA
Processos da unidade SFMSP/DAF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Leia-se como segue e não como constou 27/09/2022 PAG:
28.
PROCESSO: 6410.2022/0005423-0
INTERESSADO: Ludimila Maria Carvalho Nobre, RF. 8286001
ASSUNTO: Isenção de IR e previdência.
DESPACHO: DEFERIDO PARCIALMENTE, face a Homolo-
gação do Laudo nº: 11244607 constante sob SEI nº 069995712,
baseados na alteração dos Protocolos Técnicos da COGESS de
2021, que é favorável a extensão de isenção do IR.
Processo n.º 6410.2022/0012287-2 Interessa-
do: Sra. Therezinha Tinti Levoti, inscrita no CPF/MF sob o nº
161.376.678-55 Objeto: Devolução de valor relativo à exuma-
ção (pagamento em duplicidade) DESPACHO: I – Diante da
previsão do inciso I, do artigo 1º da Resolução n.º 02/2017, à
vista dos elementos que instruem o presente, e a manifestação
da Assessoria Jurídica deste Gabinete (doc. SEI nº 071329807),
que adoto como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado
pela Sra. Therezinha Tinti Levoti, inscrita no CPF/MF sob o nº
161.376.678-55, quanto à devolução do valor de R$ 561,57
(quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta e sete centavos),
pago por meio de Guia de Arrecadação nº 00/005848, referente
à exumação paga em duplicidade. II – PUBLIQUE-SE, em segui-
da ao DAF para demais providências;III – ARQUIVE-SE;
Processo n.º 6410.2022/0011192-7Interessado: Verusca
Kissi da Silva Tavares, inscrita no CPF/MF sob o nº 426.992.678-
30 Objeto: Devolução dos valores relativos à contratação de fu-
neral (pedido de gratuidade) DESPACHO: I – Diante da previsão
do inciso I, do artigo 1º da Resolução n.º 02/2017, à vista dos
elementos que instruem o presente, e o parecer da Assessoria
Jurídica deste Gabinete (doc. SEI n.º 071330623), que adoto
como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado pela
Sra. Verusca Kissi da Silva Tavares, inscrita no CPF/MF sob o nº
426.992.678-30, quanto à devolução do valor de R$ 1.352,00
(um mil, trezentos e cinqüenta e dois reais), pago por meio da
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
Apenação: AP.84.027.0328/2022 84.27-Coordenadoria
Regional de Saúde Oeste Apenado: 05.137.100/0001-88
ORPAN - ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA Empenho: 14.728/2022 Tipo: Multa Multa:
R$128,89 – 6018.2022/0011054-7 – À vista do noticiado
no presente e em especial pela manifestação da Assistência
Jurídica (documento SEI 071221177), que acolho como razão de
decidir, e em conformidade com as atribuições a mim conferidas
através do Decreto nº 59.685/2020 e da Portaria nº 727/2018-
SMS.G e, com fundamento no art. 14 do Decreto Municipal
n.º 61.004 de 13/01/2022, APLICO a penalidade de MULTA
à empresa ORPAN – ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ 05.137.100/0001-88, no
importe de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente
à parcela não executada do contrato, em razão dos seguintes
fatos: : ocorrência de falhas na central de monitoramento de
alarmes da empresa. No final de semana dos dias 29 e 30 de
janeiro de 2022, quando ocorreram disparos de alarme, não
houve a presença de qualquer responsável da empresa para
verificar o ocorrido; no dia 19/01/2022 houve queda de energia
com o reestabelecimento apenas no dia 20/01/2022, ficando
a unidade desguarnecida durante parte do período noturno
até que o vigia diurno assumisse o posto às 07h; além de não
haver treinamento dos funcionários da empresa em casos de
queda de energia, conforme ateste da unidade de saúde Cecco
Parque Previdência (documento SEI nº 058855813), ensejando
a aplicação de penalidade constante no item 9.1.3.3., em razão
do descumprimento dos itens 3.10. do Contrato Regular nº
005/CRSO/2021 (documento SEI nº 041942599 – Processo SEI
nº 6018.2017/0018401-0), firmado com esta Coordenadoria
Regional de Saúde Oeste, referente ao período de 01/01/2022
a 31/01/2022.
Apenação: AP.84.027.0332/2022 84.27-Coordenadoria
Regional de Saúde Oeste Apenado: 11.155.167/0001-48 EQUI-
LIBRIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI Empenho:
7.772/2021 Tipo: Multa Multa: R$52,40 – 6018.2021/0068237-
9 – À vista do noticiado no presente e em especial pela mani-
festação da Assistência Jurídica (documento SEI 071263985),
que acolho como razão de decidir, e em conformidade com as
atribuições a mim conferidas através do Decreto nº 59.685/2020
e da Portaria nº 727/2018-SMS.G e, com fundamento no art. 14
do Decreto Municipal n.º 60.052 de 14/01/2021, APLICO a pe-
nalidade de MULTA à empresa EQUILÍBRIO SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.155.167/0001-
48, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da remo-
ção não atendida, em razão da remoção prejudicada (VOLTA)
de paciente, em 12/08/2021, conforme informação da unidade
de saúde UBS Parque da Lapa (documento SEI nº 051950105),
fato que viabiliza a aplicação da penalidade constante no item
13.2.4.1 do Termo de Referência constante no Edital do Pregão
Eletrônico – Edital PE 001/CRSO/2020 (SEI 029657608) – Anexo
I – Termo de Referência - Clausula 13. Penalidades, referente ao
período de 01/08/2021 a 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 075/2022-SMS.G DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº R022/2016-SMS.G
PROCESSO: 2015-0.229.389-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DO BUTANTÃ
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação, com efeitos re-
troativos, do novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário
para cobrir as despesas com a diferença de valor de custeio
previsto em plano de trabalho pelo Termo Aditivo nº 71/2022
- CG R022/2016 e aplicação do novo piso salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS nº
2.109/2022, durante o período MAIO a AGOSTO de 2022, nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) Jd. Jaqueline, Malta Cardoso,
Real Parque, São Jorge, São Remo, Jd. Boa Vista, Jd. Colombo,
Paulo VI, Jd. D’Abril, Vl. Dalva e CSE Butantã, conforme Plano de
Trabalho, parte integrante deste Termo Aditivo, desde que haja
a devida prestação de contas.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.083.656,99 (um
milhão, oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e
noventa e nove centavos), onerando a dotação orçamentária nº
84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.85.00, fonte 02.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
PORTARIA Nº.166/C.R.S.-SUL/2022
Marcelo Dell'Aquila Gonçalves, Coordenador Regional
de Saúde Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei,CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de
fevereiro de 2002, e alterações posteriores, que dispõe sobre a
organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema
único de Saúde e CONSIDERANDO O disposto no artigo 6º do
Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a
Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002; RESOLVE:
I - HOMOLOGAR:O Conselho Gestor da SUPERVISÃO TÉC-
NICA DE SAÚDE M'BOI MIRIM empossado em 21/09/2022, para
o mandato 2022/2024;
II - O Conselho Gestor passa a ter a seguinte composição,
que elaborará seu regimento interno:
SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO-TITULAR
CLEONICE DE OLIVEIRA CARDOSO EXPÓSITO RF:701.153.9
JUSSARA PONTES MUNHOZ DIAS RF: 528.632.8
TATIANE ZUZA FERREIRA RF: 806.708.2
FÁTIMA MODESTO TRIGO ZIN RG: 21.963.281-9
VERA MARI DA SILVA RIBEIRO RG: 16.113.402-6
VALTER THOMAZ DENARDI RG: 58.420.256-8
SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO-SUPLENTE
RICARDO MOTA DE OLIVEIRA RF: 820.331.8
GENI TEREZA COELHO DA SILVA RF: 614.545.1
DARLING CARDOSO LEITE RF: 819.180.8
MARIANA GRANADO BARBOSA RG: 35.456.433
CARLA LETICIA MENEGASSI REGO RG: 50.576.241-9
SEGMENTO TRABALHADOR-TITULAR
CÉLIA REGINA DA SILVA SINFRÔNIO RG: 25.702.120-6
FERNANDO LUIZ FERREIRA DE AMORIM RG: 38.715.227-1
VALDIR DOMINGOS NASCIMENTO RG: 21.118.763-X
ELIANE APARECIDA DA SILVA RG: 16.626.890-2
MOEMA MEDEIROS DE GUSMÃO RG: 4.341.676
RITA DE CÁSSIA PANTOJA DA SILVA RG: 1754712
SEGMENTO TRABALHADOR-SUPLENTE
LIDIANA OLIVEIRA SANTOS RG: 28.970.407-8
MARCELO SANTOS COSTA RG: 25.669.114-9
ROSANGELA ALVES DO NASCIMENTO BERBEM RG: 19.738.313-0
MARTA IRIS DE MORAES CAMPOS OLIVEIRA RG: 16.626.804-5
SEGMENTO USUÁRIO-TITULAR
JOSE GERALDO ARAUJO RG: 38.104.108-6
GENESIO DA SILVA RG: 23.325.661-1
CLAUDIO APARECIDO DA SILVA RG: 24.516.858-8
DALVA CELIA DOS SANTOS RG: 19.941.274-1
JEANNE MARIA BARROS RG: 20.527.914-4
VERONICA FRANCISCA DOS SANTOS RG: 35.877.629-6
MARIA DAS DORES SOUZA DE SÃO JOSE RG: 23.128.333-7
IVANILDA BEATRIZ DA SILVA LIMA RG: 9.734.986-0
MARIA SIMONE DE AZEVEDO RG: 55.766.906-6
ROSEMARY DA SILVA RG: 37.111.845-1
Márcia Basilio Ribeiro - RF 832.855.2/2
Michele Rodrigues de Miranda Terroni - RF 833.301.7/2
II – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de publi-
cação, revogadas todas as disposições em contrário em especial
a Portaria nº 024/2021-HMIPG, publicada em Diário Oficial em
22/06/2021, página 39 e Portaria nº 033/2021-HMIPG, publica-
da em Diário Oficial de 08/07/2021, página 37.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
PORTARIA 71/2022/CRS SUDESTE
O Supervisor de Saúde da Supervisão Técnica de Saúde Vila
Mariana/Jabaquara, no uso de suas atribuições e de acordo com
o estabelecido na Lei nº 13.325, de 08 de fevereiro de 2002,
com as alterações introduzidas pela Lei 13.716, de 07 de janeiro
de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.658, de 23 de abril
de 2004 e o estabelecido na Resolução nº 08/2004, e sua nova
redação ao inciso VI conforme Resolução nº 03/2013 do CMS-
-SP, Lei nº 15.946, de 23 de dezembro de 2013 e Resolução nº
11/2021, de 11 de novembro de 2021, do CMS-SP, tendo em
vista o número insuficiente de inscritos dos segmentos usuários
e trabalhadores para a formação do Conselho Gestor da Vila
Mariana, Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara,
dos Distritos Administrativos de Saúde, Moema e Vila Mariana,
TORNA PÚBLICO que, após deliberação da Comissão Eleitoral
constituída conforme PORTARIA 70/2022/CRS SUDESTE, a elei-
ção dos conselheiros será realizada em plenária a ser realizada
no dia 29 de setembro de 2022, das 14 às 16h, no formato
virtual via aplicativo Google Meet. Segue o link https://meet.
google.com/eqh-roxs-ddd.
Esta portaria entrará em vigor, à partir da data de sua
publicação.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 083/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R009/2015-SMS/NTCSS
PROCESSO: 2014-0.337.134-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.
OBJETO DO ADITAMENTO: APROVAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO PARA AJUSTE DO PISO
SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PORTA-
RIA GM/MS Nº 2.109 DE 30/06/2022).
VALOR: R$ 1.425.114,28 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E
VINTE E CINCO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS)
TERMO ADITIVO Nº 084/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R009/2015-SMS/NTCSS
PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Material Perma-
nente - Contrapartida BID – AMA/UBS Integrada Jardim São
Francisco
VALOR: R$ 149.877,00 (cento e quarenta e nove mil oito-
centos e setenta e sete reais)
TERMO ADITIVO Nº 085/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R009/2015-SMS/NTCSS
PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Material Perma-
nente - Contrapartida BID – AMA/UBS Integrada Jardim Santo
André
VALOR: R$ 149.545,00 (cento e quarenta e nove mil qui-
nhentos e quarenta e cinco reais)
TERMO ADITIVO Nº 086/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R009/2015-SMS/NTCSS
PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Material Perma-
nente - Contrapartida BID – UBS Parque São Rafael
VALOR: R$ 138.882,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos
e oitenta e dois reais)
TERMO ADITIVO Nº 087/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R009/2015-SMS/NTCSS
PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Material Perma-
nente - Contrapartida BID – UBS Cidade Satélite Santa Bárbara
VALOR: R$ 108.523,00 (cento e oito mil quinhentos e vinte
e três reais)
TERMO ADITIVO Nº 088/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R009/2015-SMS/NTCSS
PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Material Perma-
nente - Contrapartida BID – UBS Jardim IV Centenário
VALOR: R$ 139.057,00 (cento e trinta e nove mil cinquenta
e sete reais)
TERMO ADITIVO Nº 089/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R009/2015-SMS/NTCSS
PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Material Perma-
nente - Contrapartida BID – UBS Parque Boa Esperança
VALOR: R$ 149.747,00 (cento e quarenta e nove mil sete-
centos e quarenta e sete reais)
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE CENTRO.
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de geren-
ciamento do abastecimento de veículos por meio de cartão
microprocessado utilizado pelas Unidades de Vigilância em
Saúde, vinculadas a Coordenadoria Regional de Saúde Centro.
OBJETO DO ADITAMENTO: REAJUSTE ANUAL DE PRE-
ÇOS CONFORME PERMISSIVO DA CLÁUSULA OITAVA, NO
ITEM 8.3. INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL DA SUPERVISÃO
E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.612,64 (estimado).
DOTAÇÃO: 84.28.10.301.003.2520.3.3.90.30.00.00.0
Processos da unidade SMS/CFO/Adiantamentos
DESPACHO DE ADIANTAMENTO PROCESSO
6110.2022/0007903-8
Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto nº 48.592
de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de contas
do processo de adiantamento nº 6110.2022/0007903-8, do
Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria, em nome de Maria
da Glória Bispo de Sena, CPF 925.202.945-15, RF 833.064.6/2,
referente ao período de Agosto/2022, no valor de R$ 500,00
(Quinhentos reais).
Processos da unidade SMS/CRS-N/SUVIS-JT/Ambiental
6018.2022/0007693-4
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JAÇANÃ-TREMEM-
BÉ, A VISTA DAS INFORMACOES E DOS DEMAIS ELEMENTOS DE
CONVICCAO CONSTANTES NO PRESENTE, DA MANIFESTACAO
DO TÉCNICO RESPONSÁVEL, CANCELO O AUTO DE MULTA nº
64-002.032-1, TENDO EM VISTA O ERRO DE LAVRATURA CO-
METIDO, COM FUNDAMENTO NA SUMULA 473 DO STF.
Processos da unidade SMS/CRS-N/SUVIS-JT/Sanitaria
6018.2022/0070392-0
A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã-Tremembé, de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei
Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes
despachos e procedimentos administrativos de infração sanitá-
ria aplicados ao estabelecimento Rimini Pizzas Ltda situado à
Rua Sena, 153:
Auto de imposição de penalidade série H nº 030554 de
05/09/2022
Termo de interdição de estabelecimento série F nº 4526 de
05/09/2022
6018.2022/0069234-1
A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã-Tremembé, de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei
Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes
despachos e procedimentos administrativos de infração sani-
tária aplicados a Roberto Pereira dos Santos situado à Av.
Antonelo da Messina, 769:
Auto de imposição de penalidade série H nº 037065 de
01/09/2022
Termo de interdição de estabelecimento série F nº 008888
de 01/09/2022
PROCESSO: 6018.2021/0030964-3
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Diante da manifestação não favorável quanto à prorroga-
ção de vigência do convênio SICONV 795396/2013, cujo objeto
é a reforma do Hospital Municipal Doutor José Soares Hungria,
bem como a determinação da Gerência Executiva de Governo
São Paulo/SP - GIGOVSP04/CEF (067537966) para devolução
total dos recursos remanescentes do referido convênio, autorizo
o pagamento no montante de R$ 120.335,26 (cento e vinte
mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) em
favor do Fundo Nacional de Saúde - CNPJ 00.530.493/0001-
71, onerando a dotação orçamentária correspondente para o
presente exercício.
PROCESSO: 6018.2021/0030964-3
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Diante da manifestação não favorável quanto à prorroga-
ção de vigência do convênio SICONV 795396/2013, cujo objeto
é a reforma do Hospital Municipal Doutor José Soares Hungria,
bem como a determinação da Gerência Executiva de Governo
São Paulo/SP - GIGOVSP04/CEF (067537966) para devolução
total dos recursos remanescentes do referido convênio, autorizo
o pagamento no montante de R$ 120.335,26 (cento e vinte mil,
trezentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) em favor
do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ 00.530.493/0001-71,
onerando a dotação orçamentária correspondente para o pre-
sente exercício.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SMS/
CFO
Do Processo n° 6018.2022/0003409-3 I - À vista dos
elementos contidos no presente e nos termos da competência
delegada pela Portaria nº 102/2018-SMS-G , AUTORIZO a
anulação parcial de Nota de Empenho nº 55.138/2022, e o
respectivo saldo de Nota de Reserva, onerando a dotação orça-
mentária nº 84.10.10.122.3024.2.100.31901600.00, no valor de
R$ 2.588,22 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte
e dois centavos).
Do Processo nº 6018.2022/0059223-1 I - À vista dos
elementos contidos no presente e nos termos da competência
delegada pela Portaria nº 102/2018-SMS-G , AUTORIZO a
emissão de Nota de Empenho em favor de Rute Ana da Silva
Pereira CPF 998.419.758-15 pelo valor de R$ 2.588,22 (dois
mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos),
conforme requisição de SEI nº 071090785 para fazer face a
despesa com Bonificação de Resultados, referente ao exercício
de 2021, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.30
04.4.120.31901600.00.
PROCESSO: 6018.2022/0065902-6
GRUPO GESTOR DO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO
DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS
DEFERIMENTO DE REINSCRIÇÃO NO CENTS
DESPACHO DA COORDENADORA
Considerando o estabelecido no Decreto nº 52.830
de 1º/12/11, nos termos do art. 5º, caput, e na Portaria nº
2235/2016-SMS.G, que delega para a Coordenação do Grupo
Gestor a competência de deferir a reinscrição no CENTS, com
base na documentação apresentada e no parecer da COJUR/
SMS.G, SEI 070812480, DEFIRO a reinscrição da ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE INTESTINO -
ABRAPRECI, CNPJ sob o nº 07.062.463/0001-27, no Cadastro
Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor –
CENTS.
HOSPITAL MUNICIPAL DR IGNÁCIO PROENÇA
DE GOUVÊA
PORTARIA Nº 025/2022-HMIPG
O Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença
de Gouvêa, Dr. José Carlos Riechelmann, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
I – RECOMPOR a Comissão de Averiguação Preliminar -
CAP - do Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa que
será integrada pelos servidores:
Presidente
Angelo Vattimo - RF 526.730.1/2
Membros
João Carlos Gracio Schiavon - RF 574.821.6/1
Mônica dos Santos Suzano - RF 595.579.3/2
Secretariado
Anny Kalizia Tabosa Barroso - RF 829.249.3/5
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 29 de setembro de 2022 às 05:09:11
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