SECRETARIAS - Serviço Funerário
| Data de publicação | 06 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
22 – São Paulo, 68 (4) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1308
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ENDERECO: VIADUTO DONA PAULINA
Processos da unidade SFMSP/DAF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS POR NECESSIDADE DE
SERVIÇO
PROCESSO: 6410.2023/0000194-5
INTERESSADO: André Luiz Coutinho De Souza -RF:
7611412
ASSUNTO: Interrupção de férias
DESPACHO: André Luiz Coutinho De Souza -RF: 7611412,
assistente de suporte operacional, solicitou 15 dias apartir
31/12/2022, interrompeu apartir de 05/01/2023, gozou 6 dias,
restam 9 dias referente ao exercício de 2022.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO: 6410.2023/0000206-2
INTERESSADO : SILVANA DE AZEVEDO, RF 762.173-6
ASSUNTO : AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRA-
MUNICIPAL
DESPACHO: Averbe-se, para efeitos de aposentadoria vo-
luntária ou compulsória, nos termos da Lei nº 9.403/81, o tem-
po de 01/12/1990 a 10/06/1991; 10/06/1991 a 30/09/1993;
20/07/1995 a 11/11/1996; 09/02/1998 a 23/04/1998;
16/06/1998 a 30/07/1998; 10/08/1998 a 10/09/1998 e
26/07/1999 a 14/10/1999.
OBSERVAÇÃO: A servidora não conta com outra averba-
ção do gênero.
Dessa forma, poderá a servidora obter a averbação de 04
(quatro) anos, 09 (nove) meses e 12 (doze) dias, nos termos
da Lei n.º 9.403/81 para fins de aposentadoria voluntária ou
compulsória.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo SEI 6410.2019/0011445-9. Artigo 25, Inciso
I, da Lei Federal nº 8.666 – Resumo do Termo de Aditamento
09 ao Termo de Contrato Convênio 01/SFMSP/2019. OBJETO:
Liquidação direta das despesas com funerais de clientes.
EMPRESA: ABCEL ABC EMPREENDIMENTOS DE LUTO LTDA –
CNPJ 01.346.327/0001-82. ASSUNTO: Prorrogação do prazo
de vigência. Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais
02 (dois) meses, a iniciar em de 22/11/2022 e a terminar em
21/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. VALOR
ESTIMADO TOTAL: R$ 470.000,00.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo SEI 6410.2019/0006847-3. Artigo 25, Inciso
I, da Lei Federal nº 8.666 – Resumo do Termo de Aditamento
05 ao Termo de Contrato 17/SFMSP/2018. OBJETO: Liquida-
ção direta das despesas com funerais de seus funcionários
e dependentes (pai, mãe, cônjuge, companheiro, filhos até
21 anos 2/ou especiais declarados judicialmente. ASSUNTO:
Prorrogação do prazo de vigência. EMPRESA: FUNDAÇÃO
ZERBINI – CNPJ 50.644.053/0001-13.. Fica prorrogado o
prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, a iniciar em
18/11/2022 e a terminar em 17/05/2023. DATA DA ASSINA-
TURA: 17/11/2022. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 30.000,00.
Processo Administrativo n.º 6410.2021/0015081-5
Requerente: Clínica Tanatopraxia Mariana LTDA.Interessado:
Serviço Funerário do Município de São Paulo.Assunto: Pedido
de renovação do credenciamento – Resolução SFMSP n.º 01
de 20 de janeiro de 2021. DESPACHO: I – À vista dos elemen-
tos constantes no presente processo e no posicionamento da
Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 076599752), DEFIRO o pedido
de renovação do credenciamento da empresa requerente
Clínica Tanatopraxia Mariana LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 39.406.390/0001-30, pelo período de 06 (seis) meses,
tendo em vista que foram apresentados todos os documen-
tos elencados no art. 4º da Resolução SFMSP nº 1 de 21 de
janeiro de 2021, havendo a possibilidade de alteração na
presente autorização caso se opere a concessão ou extinção
desta Autarquia; II - Encaminhem-se os autos à Assessoria de
Informática para atualização da situação da requerente no
sistema HAGAPE;III - Encaminhe-se à Seção de Fiscalização
para ciência. Após à Divisão de Atendimento de Convênios e
Funerais para igual ciência e inclusão da referida empresa no
quadro de casas de velório credenciadas pelo SFMSP;
Processo Eletrônico n.º 6021.2022/0070518-0Cre-
dora: Selma Souza Paraizo, inscrita no CPF/MF sob o n.º
367.115.785-20 Assunto: Requisição de Pequeno Valor. RPV.
Processo n° 1066202-79.2020.8.26.0053. 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública de São Paulo/SP. Referência: Ofí-
cios/no/TJESP/2022 Número de ordem: RPV 9318/2022 DESPA-
CHO: I - À vista do contido no presente processo, em especial
a manifestação da Procuradoria Geral do Município (SEI n.º
076501525) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º
076530343), que adoto como razão de decidir, fundamentada
nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO
o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º 9318/2022,
Ofícios s/no/TJESP/2022, referente ao processo n° 1066202-
79.2020.8.26.0053, que tramita pela 3ª Vara do Juizado Espe-
cial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, estando
o presente revisado e em termos para pagamento;II – DETER-
MINO o pagamento a Selma Souza Paraizo, inscrita no CPF/
MF sob o n.º 367.115.785-20, da quantia de R$ 3.361,39 (três
mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos),
a ser atualizada a partir da data-base de 30/08/2022 até o
efetivo pagamento;III – Encaminhe-se à Seção Técnica de
Contabilidade para que todos os procedimentos necessários
ao pagamento sejam efetuados, procedendo com o cadas-
tramento no SCCP e encaminhamento dos autos à unidade
responsável pelo acompanhamento da ação;
Processo Eletrônico n.º 6021.2022/0070586-5 Cre-
dor: Glaucio Rufino de Melo, inscrito no CPF/MF sob o n.º
169.931.868-96 Assunto: Requisição de Pequeno Valor. RPV.
Autos de Execução nº 1053164-29.2022.8.26.0053. 8ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de São Paulo.Referência: Ofícios/
no/TJESP/2022 Número de ordem: RPV 9190/2022 DESPACHO:
I - À vista do contido no presente processo, em especial a
manifestação da Procuradoria Geral do Município (SEI n.º
076501590) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º
076531310), que adoto como razão de decidir, fundamentada
nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO
o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º 9190/2022,
Ofícios s/no/TJESP/2022, referente aos autos de execução
nº 1053164-29.2022.8.26.0053, que tramita pela 8ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, estando o pre-
sente revisado e em termos para pagamento;II – DETERMINO
o pagamento a Glaucio Rufino de Melo, inscrito no CPF/MF
sob o n.º 169.931.868-96, da quantia de R$ 1.264,70 (um
mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos),
a ser atualizada a partir da data-base de 31/08/2022 até o
efetivo pagamento, devendo-se aplicar os devidos descontos
previdenciários;III – Encaminhe-se à Seção Técnica de Conta-
bilidade para que todos os procedimentos necessários ao pa-
gamento sejam efetuados, procedendo com o cadastramento
no SCCP e encaminhamento dos autos à unidade responsável
pelo acompanhamento da ação;
Processo Eletrônico n.º 6021.2022/0070709-4 Cre-
dor: João Santino da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º
153.231.704-25 Assunto: Requisição de Pequeno Valor. RPV.
Processo n° 1050243-68.2020.8.26.0053. 1ª Vara do Juiza-
cujo objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução
de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede
assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera,
Guaianazes e Cidade Tiradentes, objetivando a celebração de
acréscimo de recursos por Emenda Parlamentar para aqui-
sição de equipamentos e mobiliários na UPA JULIO TUPY,
cujo orçamento corresponde ao valor total de R$ 6.806,32
(seis mil, oitocentos e seis reais e trinta e dois centavos),
onerando a dotação orçamentária 84.10.10.302.3026.2.507
.44505200 fonte 00.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
DESPACHO
I - 6018.2022/0050004-3 – À vista do noticiado no
presente e em especial pela manifestação da Assistência
Jurídica (SEI 076612236), que acolho como razão de decidir,
e em conformidade com as atribuições a mim conferidas
através do Decreto nº 59.685/2020 e da Portaria nº 727/2018-
SMS, DEIXO de aplicar penalidade administrativa à empresa
MR COMPUTER INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.495.124/0001-95 por falta de interesse público que o
justifique, bem como pela manifestação da Unidade de Saúde
– UBS Vila Romana (SEI 076445472) que acolhei a defesa e
reconheceu seu erro na emissão do ateste.
Ofício nº 003/2023/CRSO
ASSUNTO: Defesa Sanção Administrativa
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressa-
mente o Processo nº 6018.2022/0099631-6.
À vista do noticiado no processo administrativo eletrô-
nico nº 6018.2022/0099631-6, fica a empresa DML SERVICE
ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.573.627/0001-43
NOTIFICADA que poderá sofrer penalidade administrativa,
conforme Cláusula Nona – Das Penalidades, tendo em vista a
inexecução parcial do Termo de Contrato nº 005/CRSO/2022
(doc. nº 067714286 - Processo SEI nº 6018.2021/0042667-4),
por desatendimento aos itens 5.2.7 da Cláusula Quinta - Da
Fiscalização e Controle dos Serviços c/c itens 4.2. e 4.4. do
item 5.6.4. do Anexo I - Termo de Referência do contrato,
em observância ao ateste da CAPS AD PINHEIROS (doc.
075917571), o Relatório de Avaliação de Qualidade (doc. nº
075917172) e a manifestação de SMS/CRS-O/DAF/CONTRA-
TOS (doc. 076583441), referente aos serviços prestados no
período de 01/11/2022 a 30/11/2022.
Em atendimento aos termos do artigo 54, inciso II, do
Decreto Municipal nº 44.279/03, fica essa empresa, para no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimen-
to deste, apresentar Defesa nos termos do artigo 87, § 2º, da
Lei Federal 8.666/93, a qual poderá ser protocolada junto a
esta Coordenadoria Regional de Saúde, situada à Rua Doutor
Virgílio de Carvalho Pinto, 519, - Bairro Pinheiros - São Paulo/
SP - CEP 05415-030, onde o referido processo encontra-se
com vistas franqueadas.
Ofício nº 004/2023/CRSO
ASSUNTO: Defesa Sanção Administrativa
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressa-
mente o Processo nº 6018.2022/0076606-0.
À vista do noticiado no processo administrativo eletrô-
nico nº 6018.2022/0076606-0, fica a empresa DML SERVICE
ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.573.627/0001-43
NOTIFICADA que poderá sofrer penalidade administrativa,
conforme Cláusula Nona – Das Penalidades, tendo em vista a
inexecução parcial do Termo de Contrato nº 005/CRSO/2022
(doc. nº 067714286 - Processo SEI nº 6018.2021/0042667-
4), por desatendimento nos itens 5.2.4, 5.2.5, 5.2.6, 5.2.7
e 5.2.8 da Cláusula Quinta - Da Fiscalização e Controle dos
Serviços c/c os itens 5.6.14., 5.10.1, 6.3, 6.3.1, 6.3.2, 6.3.7
e 6.3.10 do Anexo I - Termo de Referência do contrato, em
observância ao ateste da CAPS BUTANTÃ (doc. 072709168),
o Relatório de Avaliação de Qualidade (doc. nº 072442892 e
076541852) e a manifestação de SMS/CRS-O/DAF/CONTRA-
TOS (doc. 076674584), referente aos serviços prestados no
período de 01/08/2022 a 31/08/2022.
Em atendimento aos termos do artigo 54, inciso II, do
Decreto Municipal nº 44.279/03, fica essa empresa, para no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimen-
to deste, apresentar Defesa nos termos do artigo 87, § 2º, da
Lei Federal 8.666/93, a qual poderá ser protocolada junto a
esta Coordenadoria Regional de Saúde, situada à Rua Doutor
Virgílio de Carvalho Pinto, 519, - Bairro Pinheiros - São Paulo/
SP - CEP 05415-030, onde o referido processo encontra-se
com vistas franqueadas.
Ofício nº 005/2023/CRSO
ASSUNTO: Defesa Sanção Administrativa
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressa-
mente o Processo nº 6018.2022/0084246-7.
À vista do noticiado no processo administrativo eletrô-
nico nº 6018.2022/0084246-7, fica a empresa DML SERVICE
ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.573.627/0001-43
NOTIFICADA que poderá sofrer penalidade administrativa,
conforme Cláusula Nona – Das Penalidades, tendo em vista a
inexecução parcial do Termo de Contrato nº 005/CRSO/2022
(doc. nº 067714286 - Processo SEI nº 6018.2021/0042667-4),
por desatendimento nos itens 5.2.4, 5.2.5, 5.2.6, 5.2.7 e 5.2.8
da Cláusula Quinta - Da Fiscalização e Controle dos Serviços
c/c os itens 5.6.14., 5.10.1., 6.3.1., 6.3.2., 6.3.7 e 6.3.10. do
Anexo I - Termo de Referência do contrato, em observância
ao ateste da CAPS BUTANTÃ (doc. 073070864), o Relatório
de Avaliação de Qualidade (doc. nº 073066644 e 075428810)
e a manifestação de SMS/CRS-O/DAF/CONTRATOS (doc.
076552377), referente aos serviços prestados no período de
01/09/2022 a 30/09/2022.
Em atendimento aos termos do artigo 54, inciso II, do
Decreto Municipal nº 44.279/03, fica essa empresa, para no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimen-
to deste, apresentar Defesa nos termos do artigo 87, § 2º, da
Lei Federal 8.666/93, a qual poderá ser protocolada junto a
esta Coordenadoria Regional de Saúde, situada à Rua Doutor
Virgílio de Carvalho Pinto, 519, - Bairro Pinheiros - São Paulo/
SP - CEP 05415-030, onde o referido processo encontra-se
com vistas franqueadas.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – 2015-0.229.389-3 (Processo SEI nº
6018.2021/0097700-0) – À vista do noticiado no presente
processo administrativo, considerando a impossibilidade
de solução de continuidade dos serviços objeto do pre-
sente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo
n. 091/2023-CRSO ao Contrato de Gestão n. R022/2016
– NTCSS/SMS, firmado entre a Coordenadoria Regional de
Saúde Oeste, por força Portarias nº 702/2018-SMS.G, nº
819/2018-SMS.G, nº 877/2018-SMS.G, nº 128/2019-SMS.G,
nº 198/2019-SMS.G, 683/2019-SMS.G e 1046/2019-SMS.G,
nº 1377/2019-SMS.G, nº 471/2020-SMS.G e 585/2021-SMS.G,
e a entidade e a entidade SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ
sob o n. 61.699.567/0001-92, cujo objeto é gerenciamento
e execução de ações e serviços de saúde em unidades de
saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde
Butantã, em razão da aprovação do novo Plano de Trabalho
e Orçamentário que prevê despesas com o dimensionamento
de RH, aquisição de materiais de consumo, aquisição de
materiais de consumo assistencial e prestação de serviços
terceirizados, visando a MANUTENÇÃO do contrato, para o
período de 01º a 31 de outubro de 2022.
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço /Termo de Inter-
dição de estabelecimento / Data / Despacho
Processo SEI: 6018.2022/0094131-7 / Infrator: Drogaria
Droga Lema LTDA ME/ Endereço: Avenida Deputado Cantidio
Sampaio nº 3436, Jardim Princesa /Termo de Interdição de Esta-
belecimento Série E/nº 03811 /23.11.22 /
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Desin-
terdição de estabelecimento / Data / Despacho
Processo SEI: 6018.2022/0094131-7 / Infrator: Drogaria
Droga Lema LTDA ME/ Endereço: Avenida Deputado Cantidio
Sampaio nº 3436, Jardim Princesa /Termo de Desinterdição Total
de Estabelecimento Série F/nº 0335 / 06.12.22 /
PROCESSO: 6018.2020/0073175-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA SUBSTITUTA
À vista do constante nos autos, em especial da manifes-
tação da Coordenadoria de Administração e Suprimentos-CAS
desta Pasta, AUTORIZO, a incineração dos itens constantes
abaixo;
QUANTIDADE UM. DE FORN. ITEM
20 UNIDADES Curativo hidropolímero medida 11x11cm, lote 800108111
1.000 UNIDADES Cefuroxima 750mg, lote 7400589
100 UNIDADES Tubo para coleta de sangue a vácuo com citrato, lote C020802:
Total 100 unidades
145.800 COMPRIMIDOS Levodopa+carbidopa 250/25mg, lote 11107472
120 COMPRIMIDOS Metoclopramida 10mg, lote 72065
1 UNIDADE MDT-COMB-MB infantil, lote KK09088
74 UNIDADES Solução de lugol forte, lote 211111
1.200 COMPRIMIDOS Carvedilol 6,25mg, lote B3117010
380 UNIDADES Heparina sódica 5000UI, lote 910011
1.500 COMPRIMIDOS Sulfato ferroso 40mg, lote 121366
60 UNIDADES Formoterol 12ug, lote 1207495
1.820 COMPRIMIDOS Etionamida 250mg, lote 09100960
31 AMPOLAS Amiodarona 540mg, lote AD009/10
960 AMPOLAS Claritromicina 500mg, lote 7002282
03 CAIXAS Filma para mamografia 24x30cm, lote 98601
760 UNIDADES Fio cirúrgico catgut simples 2-0 AGULHA 1/2, lote 9
297 UNIDADES Fio cirúrgico catgut simples 2-0 agulha 3/8, lote 97527
158 UNIDADES Fio cirúrgico catgut cromado agulha 1/2, lote 8022457
1.260 COMPRIMIDOS Sinvastatina 20mg lote 066194
50 UNIDADES Benzoilmetronidazol 40mg/ml lote 0679
127 UNIDADES Claritromicina 50mg/ml lote 111007
9 UIDADES Lamínula de vidro 24 mmX 32 mm lote 201009
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
EXTRATO POR OMISSÃO
TERMO ADITIVO Nº 139/2022
CONTRATO DE GESTÃO Nº R011/2015 – SMS/ NTCSS
PROCESSO N°: 2014-0.321.768-4
PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E CASA DE SAÚDE SANTA
MARCELINA.
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE
DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE
(STS) CIDADE TIRADENTES,
GUAIANASES E ITAQUERA.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação de Novo Plano de
Trabalho e Plano Orçamentário para o período de 01/09/2022
A 30/09/2022.
VALOR: R$ 59.651.504,72 (cinquenta e nove milhões
seiscentos e cinquenta e um mil quinhentos e quatro reais e
setenta e dois centavos)
TERMO ADITIVO Nº 074/2022
CONTRATO DE GESTÃO Nº R019/2016 – SMS.NTCSS
PROCESSO N°: 2015-0.239.133-0
PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO- SECONCI –
SP, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE
DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE
ERMELINO MATARAZZO.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação do Plano de Tra-
balho e Plano Orçamentário para o período de 01/10/2022 a
31/10/2022.
VALOR: R$ 15.384.504,16 (quinze milhões trezentos e
oitenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e dezesseis
centavos)
DESPACHO
RERRATIFICAÇÃO DO TA140/2022 AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº R011/2015-SMS.NTCSS. LEIA COMO SEGUE E
NÃO COMO CONSTOU, POR CONTER INCORREÇÕES - DOC DE
28/12/2022 PG.32
2014-0.321.768-4 I – À vista do noticiado no presente
administrativo, considerando a essencialidade dos serviços
e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços
objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo
Aditivo nº 140/2022 ao Contrato de Gestão nº R011/2015-
-SMS.NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade CASA DE
SAÚDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0001-60
cujo objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução
de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede
assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera,
Guaianazes e Cidade Tiradentes, objetivando a celebração de
acréscimo de recursos por Emenda Parlamentar para reforma
e adequação no CAPS ADULTO II ITAQUERA, cujo orçamento
corresponde ao valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco
mil reais), onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.30
03.1.526.4.4.50.51.00 fonte 00.
RERRATIFICAÇÃO DO TA141/2022 AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº R011/2015-SMS.NTCSS. LEIA COMO SEGUE E
NÃO COMO CONSTOU, POR CONTER INCORREÇÕES - DOC DE
28/12/2022 PG.32
2014-0.321.768-4 I – À vista do noticiado no presente
administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e
a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços ob-
jeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Adi-
tivo nº 141/2022 ao Contrato de Gestão nº R011/2015-SMS.
NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade CASA DE SAÚDE
SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0001-60 cujo objeto
consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e
serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial
da Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera, Guaianazes e
Cidade Tiradentes, objetivando a celebração de acréscimo de
recursos por Emenda Parlamentar para reforma e adequação
na UBS DOM ANGÉLICO, cujo orçamento corresponde ao valor
total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), onerando a dotação
orçamentária 84.10.10.301.3003.1.526.4.4.50.51.00 fonte 00.
RERRATIFICAÇÃO DO TA142/2022 AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº R011/2015-SMS.NTCSS. LEIA COMO SEGUE E
NÃO COMO CONSTOU, POR CONTER INCORREÇÕES - DOC DE
28/12/2022 PG.32
2014-0.321.768-4 I – À vista do noticiado no presente
administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e
a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços
objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo
Aditivo nº 142/2022 ao Contrato de Gestão nº R011/2015-
-SMS.NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade CASA DE
SAÚDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0001-60
elementos constantes do presente, em especial o parecer da
AJC, que acolho, INDEFIRO o pedido de indenização formulado
pela Sra. NATALIA FERNANDA MILANI DE MORAES. As ra-
zões para o indeferimento, constantes do parecer mencionado,
podem ser consultadas no processo SEI n. 6021.2022/0048253-
0.
6021.2022/0052717-7-VALDENIR DE SOUZA ANTU-
NES. Ressarcimento de dano. Com base na competência con-
ferida pelo art. 3º, do Decreto n. 57.739/17, e à vista dos
elementos constantes do presente, em especial o parecer da
Assessoria Jurídico-Consultiva, que acolho, INDEFIRO o pedi-
do de indenização formulado pelo Sr. VALDENIR DE SOUZA
ANTUNES. As razões para o indeferimento, constantes do
parecer mencionado, podem ser consultadas no processo SEI n.
6021.2022/0052717-7.
6021.2022/0042997-3-DANIEL BORGES FUCATU. Pedi-
do de reparação. Danos em veículo ocasionados por má con-
servação da via pública. Abandono. Indeferimento. Com base
na competência conferida pelo art. 3º do Decreto 57.739/17,
e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o
parecer da AJC, que acolho, INDEFIRO o pedido de indenização
formulado pelo Sr. DANIEL BORGES FUCATU. As razões para o
indeferimento, constantes do parecer mencionado, podem ser
consultadas no processo SEI n. 6021.2022/0042997-3.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1308
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ENDERECO: RUA GENERAL JARDIM, 36
Processos da unidade SMS/HMME/AJ
NOTIFICAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO DOC/SP EM
RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PREVISTO NO
ITEM 5.12 DA ATA DE RP Nº. 365/2022-SMS.G PARA A
ENTREGA DO OBJETO PACTUADO POR MEIO DA NOTA DE
EMPENHO Nº. 94.338/2022 E ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº. 5.432/2022, CONFORME INFORMADO PELA FISCAL DO
CONTRATO NO ATESTE DE RECEBIMENTO Nº. 074701231.
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº. 6018.2022/0095451-6
PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2022/0081349-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 365/2022-SMS.G
NOTA DE EMPENHO Nº. 94.338/2022
I) Tendo em vista o prazo de entrega previsto no item 5.12
da Ata de RP nº. 365/2022-SMS.G e o informado pela Fiscal
do Contrato no Ateste de Recebimento nº. 074701231, vimos
pelo presente NOTIFICAR a empresa DUPATRI HOSPITALAR
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº. 04.027.894/0007-50, que encontra-se sujeita
a ser sancionada com a penalidade de multa de 1% (um por
cento) sobre o valor da DANFE nº. 286.809, correspondendo à
importância de R$ 42,48 (quarenta e dois reais e quarenta e
oito centavos), conforme previsto no subitem 8.1.3 da referida
Ata de Registro de Preço, em razão do atraso de 01 (um) dia
na entrega do objeto pactuado por meio da Nota de Empenho
nº. 94.338/2022 e Ordem de Fornecimento nº. 5.432/2022, en-
tregue através da mencionada DANFE.
II) Desta forma, informamos que está aberto o prazo de
cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do
artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/2003) que poderá ser
protocolada no endereço eletrônico: hmvncjuridico@prefeitura.
sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do
Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes
Altenfelder Silva localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos,
3.100 - Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo - SP. Caso haja in-
teresse, à vista dos autos, esta poderá ser solicitada através do
referido endereço eletrônico.
III) PUBLIQUE-SE.
Processos da unidade SMS/CRS-S/AJ
PA 6018.2022/0087177-7
I - À vista dos elementos contidos no presente e no uso das
atribuições legais que me foram delegadas, ACEITO para recebi-
mento, em doação, um freezer Electrolux FE 26, 203 litros, 127
volts, bem constante na Planilha Única em doc. SEI 074300269,
do Processo Administrativo 6018.2022/0087177-7, por parte
da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração
de Jesus, bens adquiridos com repasse de verba pública mu-
nicipal, a serem recebidos por força do Termo de Convênio
041/2016-SMS.G, que a Doadora mantém com a Municipalida-
de (doc. SEI 074300643), no valor total de R$ 2.799,00 (dois mil
setecentos e noventa e nove reais), para que passe a integrar o
patrimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde Sul.
Processos da unidade SMS/CRS-SE/AJ
DESPACHO AUTOIRZATÓRIO
PROCESSO SEI 6018.2022/0071942-8
I - À vista do noticiado no presente administrativo, em es-
pecial dos pareceres das Assessorias Técnica de Planejamento e
Jurídica, que acolho, nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 727/2018-SMS.G, com fundamento nas disposições
do Decreto Municipal nº 60.052/2021, art. 14, §1º, DEFIRO a
prorrogação de prazo para conclusão dos serviços por mais
30 (trinta) dias, a partir do dia 12/01/2023, formulado pela
empresa VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA, CNPJ nº
00.567.892/0001-07, contratada para a prestação dos serviços
de Manutenção Preventiva e Calibração Rastreável RBC para
Pipetas Automáticas, instalados em unidade de saúde do terri-
tório da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em decor-
rência do Cotação Eletrônica nº52/2022, formalizado através da
nota de empenho nº110.005/2022.
____________________________
Processos da unidade SMS/HMME/SC
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2022
AO CONTRATO N.º 026/2020-HMEC - PROCESSO:
6018.2020/0018502-0
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Se-
cretaria Municipal da Saúde - Hospital Municipal Maternidade
Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva - CONTRATADA:
DI SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRO
MÉDICOS LTDA - CNPJ 35.901.833/0001-08 - OBJETO DO
ADITAMENTO: Prorrogação contratual por um período de 12
(doze) meses a partir de 24/12/2022, conforme despacho
autorizatório publicado no DOC/SP de 23/12/2022 - pág.135,
ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas do Contrato
n.º 026/2020-HMEC no que que não colidirem com o citado
Termo. VALOR TOTAL: R$ R$ 468.551,64 (Quatrocentos e ses-
senta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e
quatro centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 84.00.84.2
1.10.302.3026.2.507.3.3.90.37.00.00.
Processos da unidade SMS/CRS-N/SUVIS-FB/Sanitaria
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FREGUESIA DO
Ó / BRASILÂNDIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasi-
lândia, de acordo com o disposto no art. 1º,inciso IV,art. 140 e
145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Impo-
sição de Penalidade / Data / Despacho
Processo SEI: 6018.2022/0094131-7 / Infrator: Drogaria
Droga Lema LTDA ME/ Endereço: Avenida Deputado Cantidio
Sampaio nº 3436, Jardim Princesa /Auto de Imposição de
Penalidade Série H/nº007994 / 23.11.22 / Interdição de Esta-
belecimento
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sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:00:33
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