SECRETARIAS - SÓ
| Data de publicação | 13 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (8) – 7
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: OUSMANE NDIAYE
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apre-
endidas através dos lacres números: SP00H4998, SP00H9721,
SP00H9718, SP00H9736, SP000H407, SP000H409, SP000H413,
SP000419 a SP000H422, SP000H426, SP0N14553, SP0N14554,
SP0N14556 e SP0N18472, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2021/0013484-0 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: OUSOUMANE THIOUNE
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apre-
endidas através dos lacres números: SP00H5399, SP00H4515,
SP00H4517, SP00H4519, SP00H4525, SP00H4526, SP00H4527,
SP00H4529, SP00H4534, SP00H4535, SP00H4537, SP00H4538,
SP00H4540, SP00H4543, SP00H4546, SP00H4550, SP00H4557,
SP00H4558, SP00H4565, SP00H5569, SP00H5570, SP00H5625,
SP00H4501 a SP00H4503, SP00H4510, SP00H4514, SP00H4516,
SP00H4518, SP00H4520, SP00H4523, SP00H4528, SP00H4531,
SP00H4536, SP00H4539, SP00H4542, SP00H4544, SP00H4545,
SP00H4547, SP00H4548, SP00H4551 a SP00H4554, SP00H4564,
SP00H4586, SP00H4507, SP00H4512, SP00H4549, SP00H4566,
nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2022/0000059-5 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: ROBERIO CORDEIRO DA SILVA
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apre-
endidas através dos lacres números: SP000H403, SP000H405,
SP000H416, SP00H4788, SP00H5345, SP00H5346, SP00H5348,
SP00H5349, SP00H5352, SP00H5356, SP00H5357, SP00H5359,
SP00H9440, SP00H9446, SP00H9451, SP00H9453, SP00H9460,
SP00H9491, SP00H9712, SP00H9714, SP00H9734, SP00H9747,
SP00H9753, SP00H9784, SP00H9800, SP0N14531, SP0N14533
e SP0N14843, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2022/0000059-56048.2022/0000045-1 - DEVOLU-
ÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: ROBERTO CESAR DE JESUS SANTO
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apre-
endidas através dos lacres números: FR0560211, FR0563219,
FR0563222, FR0560235, FR00563236, FR0560239, FR0563244,
FR0563246, FR0563256, FR0563280, FR0563282, FR0563288,
FR0563293, FR0561806, FR0561825, FR0561805, FR0561830,
FR0561855, FR0561881, FR0561865, FR0561866, FR0561860,
FR0561899, FR0561897, FR0563060, FR0563232, FR0563250,
FR0563272, FR0579417, FR0578557, FR0578558, FR0578560,
FR0578697, FR0577707, FR0578709, FR0577709, FR0561801,
FR0561802, FR0561804, FR0577840, FR0577847, FR0577852,
FR0577853, FR0561863, FR0561879, FR0561898, FR0577969,
FR0577026, FR0577039, FR0577049, FR0577056, FR0576268,
FR0576269, FR0577692, FR0578712, FR0577857, SP0L23217,
SP0L23218, SP0L23222, SP0L23223, SP0L23224, SP0L23235,
SP0L23240, SP0L23244, SP0L23247, SP0L23256, SP0L23258,
SP0L23259, SP0L23271, SP0L23285, SP0L23287, SP0L25353,
SP0L25363, SP0L25364, SP0L23945, SP0L23947, SP0L23951,
SP0L23949, SP0L23963, SP0L23219, SP0L23227, SP0L23228,
SP0L23237, SP0L23239, SP0L23245, SP0L23246, SP0L23254,
SP0L23255, SP0L23257, SP0L23260, SP0L23267, SP0L23269,
SP0L23281, SP0L23282, SP0L25361, SP0L25376, SP0L23952,
SP0L23961, SP0L23965, SP0L23250, SP0L23251, SP0L23261,
SP0L23262, SP0L23264, SP0L23283, SP0L23286, SP0N16816,
SP0N16821, SP0N16824, SP0N16828, SP0N16831, SP0N19832,
SP0N10454, SP0N16840, SP0N16863, SP0N16881, SP0N19803,
nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2021/0011943-4 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: RENATO ZARELLA DE GOUVEIA
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apre-
endidas através dos lacres números: SP000A401, SP000A408,
SP000A409, SP000A410, SP000A490, SP000A491, SP000A577,
SP000A579, SP000A580, SP000A581, SP000A582, SP000A583,
SP00A2009, SP00A2010, SP00A2497, SP0L21875, SP0L21876,
SP0L21877, SP0L21878, SP0L21880, SP0L21894, SP0L21895,
SP00A7807, SP00A7812, SP00A7818, SP00A7819, SP00A7821,
SP00A7822, SP00A7823, SP00A7824, SP00A7825, SP00A7828,
SP00A7829, SP00A7831, SP00A7832, SP00A7835 a
SP00A7847, SP00A7852, SP00A7854, SP00A7853, SP00A7855,
SP00A7856, SP00A7857, SP00A7859, SP00A7860, SP00A7862,
SP00A7863, SP00A7864, SP00A7866, SP00A7868, SP00A7871,
SP00A7873, SP00A7874, SP00A7875, SP00A7876, SP00A7881,
SP00A7882, SP00A7886, SP00A7890, SP00A7896, SP00A7897,
SP00A7900, SP00A5583, SP00A6707, SP00A6709, SP00A6710,
SP00A6713, SP00A6715, SP00A6719, SP00A6722, SP00A6724
e SP00A6727, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2022/0000368-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANSIR COMERCIO DE ACO LTDA CNPJ
44781536000167 teve sua licença deferida.
6056.2021/0012686-4 - Permissão e Autorização de
Eventos Temporários
Despacho deferido
Interessados: GREMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL
ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI
DESPACHO E PORTARIA
I.À vista das informações constantes nos autos e dos de-
mais elementos de convicção, nos termos do artigo 114, § 5º
da Lei Orgânica do Município de São Paulo e da Lei Municipal
nº 13.399/02, artigo 9º, inciso XXVI, restou DEFERIDO, conforme
portaria Abaixo:
Proponente: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL
ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI - CNPJ: 47.460.266/0001-80
Despacho indeferido
Interessado: Vânia Conceição da Silva
DESPACHO:
1. INDEFIRO o pedido de Certidão de Demolição, pelo não
atendimento ao comunique-se.
2. PUBLIQUE-SE.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
Processo nº 2018-0.079.606-0
SEI nº 6067.2018/0011327-9
DESPACHO
I. Face os elementos contidos no processo administrativo
nº 2018-0.079.606-0, determino que os funcionários a seguir
mencionados promovam a Apuração Preliminar dos fatos, com
fundamento no art. 201 da Lei nº 8.989/79, com a nova redação
a ele conferida pela Lei nº 13.519/03, c.c artigos 98 a 101 do
Decreto nº 43.233/2003, apresentando, no prazo de 20 (vinte)
dias, relatório conclusivo sobre o que for apurado:
Everton Rubens Rodrigues da Cunha - R.F. nº 891.502-4
José Eduardo Bexiga – R.F. nº 888.274-7
Reinaldo de Carvalho Bueno Junior – R.F. nº 883.278-1.
GABINETE DO SUBPREFEITO
CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO nº 11-344.845-7
E DE O TODOS OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS TENDEN-
TES À COBRANÇA DA MULTA
Interessada: TIM S/A
DESPACHO
I. Ante aos elementos contidos no Encaminhamento de
PGM/DEMAP/URB Nº 057113978, e face o julgamento pelo Su-
premo Tribunal Federal, com a declaração inconstitucionalidade
da Lei nº 13.756/2004, DECIDO pelo cancelamento do auto de
infração nº 11-344.845-7, datado de 06 de agosto de 2014 e
todos os demais atos administrativos tendentes à cobrança
da multa.
GABINETE DO SUBPREFEITO
CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO nº 11-344.842-2
E DE O TODOS OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS TENDEN-
TES À COBRANÇA DA MULTA.
Interessada: TIM S/A
DESPACHO
I. Ante aos elementos contidos no Encaminhamento de
PGM/DEMAP/URB Nº 057101549, e face o julgamento pelo Su-
premo Tribunal Federal, com a declaração inconstitucionalidade
da Lei nº 13.756/2004, DECIDO pelo cancelamento do auto de
infração nº 11-344.842-2, datado de 05 de agosto de 2014,
e todos os demais atos administrativos tendentes à cobrança
da multa.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-007
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SE/G
2019-0.002.549-0 BANCO BRADESCO S/A
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1049
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2022/0000345-4 - MABEL
LISSET VILCA PAYE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0000357-8
- LUAN ROBERTO MONTEIRO 37747820836 - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0000365-9 - EDUARDO JOSE DA SILVA FILHO - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6056.2022/0000353-5 - DENNIS DANTAS DE OLIVEIRA -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0000364-0 - VALDEMIR LOPES DE AMO-
RIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0000350-0 - ELIANA LOPES
PEREIRA DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0000354-
3 - FRANCISCO EDLAMARDY DA SILVA RODRIGUES - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0000363-2 - LUANA DE OLI-
VEIRA MARTINS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0000360-
8 - LUAN ROBERTO MONTEIRO 37747820836 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2022/0000347-0 - ANTONIO TORAO ISHIZAKI - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2022/0000352-7 - LUIZ CARLOS DIAS GALO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0000358-6 - LAILA FERNANDA SILVA
ASSIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0000348-9 - EMILLY GABRIEL
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0000356-0 - SILVANA JOSE DE
SOUZA 26071839874 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0000349-7 -
GEOVANNA DENISE NUNES DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0000359-4 - FLAVIO GOMES DE JESUS JUNIOR
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0000351-9 - ANTONIO TO-
RAO ISHIZAKI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0000361-6
- LUAN ROBERTO MONTEIRO 37747820836 - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0000355-1 - ELSON DA MATA OLIVEIRA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2022/0000362-4 - LUIS ALEXSANDRO DOS SANTOS
MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0000346-2 - MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA DANIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6056.2022/0000155-9 - EMISSÃO DE TERMO
DE PERMISSÃO DE USO PARA COMÉRCIO AMBULANTE
6042.2020/0002694-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: FERREBOR COMERCIO DE FERRAMENTAS
E FERRAGENS LTDA (se não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO: No exercício das atruibuições que me
foram conferidas por Lei e com base nas informações
do Ag. Vistor em DOC 057324122, INDEFIRO o pedido de
cancelamento do A.M. nº 16-243.741-2 nos têrmos da Lei
nº 13.478/02 e Decreto nº 15.244/10
6031.2020/0004430-4 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@ (se não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por Lei e com base nas informações do Ag.
Vistor em DOC 057323897, INDEFIRO o pedido de can-
celamento do A.M. nº 16-243.753-6 nos têrmos da Lei nº
16.642/17 e Decreto nº 57.776/17
6031.2020/0004431-2 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@ (se não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por Lei e com base nas informações do Ag.
Vistor em DOC 057323322, INDEFIRO o pedido de can-
celamento do A.M. nº 16-243.751-0 nos têrmos da Lei nº
16.642/17 e Decreto nº 57.776/17
6053.2021/0004604-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ALVARO CARBAJO DE JESUS CPF
666.922538-53 (se não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO:No exercício das atribuições que me foram
conferias por Lei e com base nas informações do Ag.
Vistor em DOC 057311793, INDEFIRO o pedido de can-
celamento do A.M. nº 16-243.931-8 nos têrmos da Lei nº
10.365/87 e Decreto nº 26.535/88
6053.2022/0000100-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE SAUDE PSICOLOGICA CECILIA
FREYTAS LTDA CNPJ 44430037000125 teve sua licença defe-
rida.
6053.2022/0000101-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE SAUDE PSICOLOGICA CECILIA
FREYTAS LTDA CNPJ 44430037000125 teve sua licença defe-
rida.
6053.2022/0000102-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE SAUDE PSICOLOGICA CECILIA
FREYTAS LTDA CNPJ 44430037000125 teve sua licença defe-
rida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação da publicação datada de 29/06/2012 da revisão
numérica realizada na Rua João dos Santos Werneck – cadlog:
10280-6 para os imóveis referentes aos contribuintes:
LADO IMPAR
Contribuinte Número Antigo Número Atual
120.091.0036 15 15
120.091.0018 45 45
120.091.0079 53 53
120.091.0080 57 57
120.091.0016 65 65
120.091.0073 75 75
120.091.0074 77 77
120.091.0071 85 85
120.091.0072 87 87
120.091.0093 93 93
120.091.0043 97 97
120.091.0012 105 105
120.091.0011 115 115
120.091.0010 125 125
120.091.0009 135 135
120.091.0052 145 145
120.091.0053 149 149
LADO PAR
Contribuinte Número Antigo Número Atual
12 24
120.089.0085 50 48
120.089.0077 52 52
120.089.0044 44 76
120.090.0034 61/90 90
120.090.0033 55/100 100
120.090.0032 51/106 106
120.090.0031 112 112
120.090.0030 43/118 118
120.090.0040 132 124
120.090.0041 128 130
120.090.0007 138 138
120.090.0043 146 146
120.090.0042 150 150
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1049
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
A vista do contido no 6054.2022/0000051-9 - ED CARLOS
DE JESUS DA HORA 95067639504 - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1049
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
A vista do contido no 6055.2022/0000084-0 - ROBER-
TO VIEIRA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2022/0000086-
7 - GLEBERSON WILLIAM ARGUELO DA ROCHA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6055.2022/0000083-2 - ELIANE GOMES FERREIRA
ARGUELO DA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2022/0000085-9
- RITA DE CASSIA ARGUELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6041.2020/0000540-0 - Solicitação
de Certidão de Demolição
R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), objetivando
a contratação de prestação de serviços técnicos especializados
para o processo de mudança da Subprefeitura de Pirituba/
Jaraguá: Instalação de no-breaks, Instalação de switches, Insta-
lação e ativação de PABX e aparelhos telefônicos, Instalação de
antenas Wi-Fi, montagem e ativação de todos os equipamentos
de dados e voz, conforme descrito na proposta constante do
documento SEI 056916633, tendo o prazo de 33 dias para
execução dos serviços, visando atender as demandas para ope-
racionalização da nova unidade sede desta subprefeitura, em
processo final de construção, padronizando suas características
técnicas e funcionais, onerando a dotação orçamentária 42.1
0.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00 através da dedução de
recursos da reserva escritural s/nº.
Observado o disposto no decreto de execução orçamentá-
ria para o exercício de 2022, a ser editado em decorrência da
Lei 17.728 de 27/12/2021, e, em face do período de indisponi-
bilidade do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF, o qual, tão
logo ocorra a sua abertura, AUTORIZO as emissões da nota de
reserva e nota de empenho em favor da empresa VS TELECOM
LTDA, inscrita no C.N.P.J. 03.259.319/0001-24, no valor total de
R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais) onerando a
dotação orçamentária 42.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.0
0 do orçamento vigente;
Em conformidade com o Decreto nº 54.873, de 25 de
fevereiro de 2014, designam-se como Fiscal Titular o servidor
Túlio César Zachello – RF. 504.936.9/1 e como Fiscal Suplente o
servidor Edson Felismino dos Santos – RF. 650.363.2/1.
Publique-se, e;
A seguir, as Supervisões de Finanças e de Administração e
Suprimentos para as providências complementares
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - SAN-
TANA/TUCURUVI, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA
18 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 19H, POR MEIO DE
PLATAFORMA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS.
O Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura San-
tana/Tucuruvi, no uso de suas atribuições legais, convoca os
Membros Titulares deste conselho e convida o (a) representante
da Subprefeitura e a população em geral, para a 18ª Reunião
Ordinária deste conselho, que acontecerá no dia 18 de janeiro
de 2022, às 19h, por meio da plataforma virtual Microsoft Tea-
ms, com a seguinte pauta:
1– Aprovação das Atas de reuniões anteriores
2 – Informes.
3– Leitura e elaboração do trabalho efetuado por este
conselho do ano 2020 e 2021.
LINK DE ACESSO PARA A REUNIÃO
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
ZGM1NGE2ODMtYjI2Ny00ODQyLWFhZDMtNjMxNGNkMDc5Y
zY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22f398df
9c-fd0c-4829-a003-c770a1c4a063%22%2c%22Oid%22%3a%
22d8dfb108-4eac-4dab-a6de-5c547b85e3c8%22%7d
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-007
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2020-0.011.327-0 ANTONIO CARLOS PENTEADO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1049
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
A vista do contido no 6052.2022/0000053-4 - GRAZIELA
LIVA VELHO 19170551880 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6021.2021/0030839-2 - Comunicação de
decisão judicial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessados: TIM S/A
DESPACHO: Eng. Marcos Arruda - Subprefeito San-
tana-Tucuruvi, no uso das atribuições que me confere a lei
e considerando os elementos constantes do presente, bem
como diante da noticiada decisão judicial - AUTOS 1038294-
13.2021.8.26.0053 - PGM/DEMAP/URB - doc 057290730, DEFI-
RO e CANCELO o Auto de Infração nº 03-227.862-4.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO DEFERIDO
PA: 2018-0.108.397-1
INTERESSADO: FLEURY S/A
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No exercício das atribuições que me foram conferidas por
lei, com base nas manifestações da Assessoria Jurídica e CPDU,
desta Subprefeitura, contidas no presente, DEFIRO o pedido,
nos termos das Leis 10.205/8, 16.402/16 e Decretos 49.969/08,
57.298/16 e 58.419/18.
Providências Subsequentes
1 – Publique-se.
2 – A seguir a CPDU para as providências pertinentes.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-007
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2018-0.112.465-1 SUPPORTE ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES LTDA
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DE-
CRETO 57776/17, PORTARIA 221/2017/SMUL, LEI 16050/14 E
LEI 16402/16, A VISTA DAS INFORMACOES.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1049
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2022/0000089-0 - MARIA AL-
VES BEZERRA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2022/0000090-4
- ROSA FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6053.2021/0000704-4 -
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO: No exercicio das atribuições que me foram
conferidas por Lei e com base nas informações da Ag.
Vistora em DOC 057339621, INDEFIRO o pedido de can-
celamento do Auto de Intimação nº 16.01.004.248-9, por
falta de amparo legal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 às 05:01:53
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