SECRETARIAS - SÓ
| Data de publicação | 13 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 13 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (153) – 13
A empresa Laerte do Nascimento Guimaraes Consultoria
em Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ 47433746000152 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0011450-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VASSOFT TECNOLOGIA LTDA CNPJ
47446516000128 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011440-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAMIGLIA SANNA ROTISSERIE LTDA CNPJ
47045128000135 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011448-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAIS MU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBI-
DAS LTDA CNPJ 21526148000134 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011449-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PSB RADIOLOGIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 47481285000193 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011457-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR BOAS BAR E RESTAURANTE CNPJ
29926628000102 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011456-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR BOAS BAR E RESTAURANTE CNPJ
29926628000102 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011458-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR BOAS BAR E RESTAURANTE CNPJ
29926628000102 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011462-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MENGCHONG PET SHOP LTDA CNPJ
46429134000123 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011463-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO FAPI FARKAS LTDA CNPJ
19715500000138 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011464-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO FAPI FARKAS LTDA CNPJ
19715500000138 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011465-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO FAPI FARKAS LTDA CNPJ
19715500000138 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011466-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO FAPI FARKAS LTDA CNPJ
19715500000138 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011467-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO FAPI FARKAS LTDA CNPJ
19715500000138 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011460-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MENGCHONG PET SHOP LTDA CNPJ
46429134000123 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011461-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MENGCHONG PET SHOP LTDA CNPJ
46429134000123 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011469-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POUPETRAN EXAMES MEDICOS E PSICOTEC-
NICO LTDA CNPJ 29060867000203 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011470-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POUPETRAN EXAMES MEDICOS E PSICOTEC-
NICO LTDA CNPJ 29060867000203 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011472-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPLE MED SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
6074555000164 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011475-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KENZAI MEDICINA INTEGRATIVA E BEM-ESTAR
LTDA CNPJ 47085636000147 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011476-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KENZAI MEDICINA INTEGRATIVA E BEM-ESTAR
LTDA CNPJ 47085636000147 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011474-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KENZAI MEDICINA INTEGRATIVA E BEM-ESTAR
LTDA CNPJ 47085636000147 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011477-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KENZAI MEDICINA INTEGRATIVA E BEM-ESTAR
LTDA CNPJ 47085636000147 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011478-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KENZAI MEDICINA INTEGRATIVA E BEM-ESTAR
LTDA CNPJ 47085636000147 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011479-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CCCI CENTRO DE CIRURGIA CARDIACA INFAN-
TIL LTDA CNPJ 66059379000113 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011480-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Clinica Nefro Urologica Leister & Uemoto S S
CNPJ 45620003000166 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011481-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Clinica Nefro Urologica Leister & Uemoto S S
CNPJ 45620003000166 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011483-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PONTO URBANO SOLUCOES EMPRESARIAIS
LTDA. CNPJ 16612252000101 teve sua licença deferida.
Interessados: Oscar Kosen
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no pro-
cesso 6056.2021/0002482-4 que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o presente pedido, CANCELANDO o A.M. 11-366.630-6,
nos termos da Lei 15.442/11.
6056.2022/0005623-0 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados: Madrugas Estacionamento e Disk Agua
Ltda
DESPACHO: Indefiro o presente recurso contra o AM.11-
371.089-5,nos termos da Lei 14.141/2006, por duplicidade,
uma vez que, existe p.a. nº 6056.2022/0004800-8 tratando do
mesmo assunto, com despacho de indeferido publicado em
DOC em 06/08/2022 .
6056.2022/0003466-0 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
Interessados: Supervisão Tecnica de Manutenção
DESPACHO: Defiro, com base nas informações contidas
no processo SEI 6056.2022/0003466-0, a solictação de can-
celamento do AM 11-370.028-8,nos termos da Lei 14.141/06
art°48-A
Processos da unidade SUB-SE/CPDU/Empreenda Fácil
6056.2022/0011451-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Alisson Ariel dos Santos Machado Consultoria
em Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ 47468373000155 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0011452-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VASSOFT TECNOLOGIA LTDA CNPJ
47446516000128 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011453-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VASSOFT TECNOLOGIA LTDA CNPJ
47446516000128 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011454-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Alisson Ariel dos Santos Machado Consultoria
em Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ 47468373000155 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0011455-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Alisson Ariel dos Santos Machado Consultoria
em Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ 47468373000155 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0011441-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAMIGLIA SANNA ROTISSERIE LTDA CNPJ
47045128000135 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011442-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAMIGLIA SANNA ROTISSERIE LTDA CNPJ
47045128000135 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011443-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAMIGLIA SANNA ROTISSERIE LTDA CNPJ
47045128000135 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011444-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAMIGLIA SANNA ROTISSERIE LTDA CNPJ
47045128000135 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011445-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAIS MU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBI-
DAS LTDA CNPJ 21526148000134 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011446-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAIS MU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBI-
DAS LTDA CNPJ 21526148000134 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011447-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAIS MU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBI-
DAS LTDA CNPJ 21526148000134 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011431-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PSB RADIOLOGIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 47481285000193 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011432-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PSB RADIOLOGIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 47481285000193 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011433-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PSB RADIOLOGIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 47481285000193 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011437-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Izag Digital Tecnologia LTDA CNPJ
47443704000100 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011438-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Izag Digital Tecnologia LTDA CNPJ
47443704000100 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011436-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Izag Digital Tecnologia LTDA CNPJ
47443704000100 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011430-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PSB RADIOLOGIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 47481285000193 teve sua licença deferida.
6056.2022/0011426-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Laerte do Nascimento Guimaraes Consultoria
em Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ 47433746000152 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0011427-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Laerte do Nascimento Guimaraes Consultoria
em Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ 47433746000152 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0011428-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº
17.794/2022.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
6012.2022/0009891-9 - REVOGAÇÃO DE TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE MESAS E CADEIRAS
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUPERVISÃO DE USO DO SOLO E LI-
CENCIAMENTO
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de REVOGAÇÃO do Termo de Per-
missão de Uso de Mesas e Cadeiras - TMC/SE/0000085782/2021
do estabelecimento LANCHONETE PRATO QUENTE LTDA, CNPJ
33.147.991/0001-99, localizado na Rua Capitão Salomão n° 48,
tendo em vista que o permissionário declarou erroneamente as
dimensões destinadas à instalação de mesas e cadeiras para
obtenção do Termo de Permissão e Uso do Passeio Público
(T.P.U.) emitida pelo TÔ LEGAL, o que prejudica o livre trânsito
de pedestre e, em especial, pessoas com deficiência ou mobili-
dade reduzida, contrariando o previsto no inciso I, do art. 2°, do
decreto nº 58.832 de 2019, conforme informação da Supervisão
de Fiscalização 065238203 e 068452916, e tela anexa do TÔ
LEGAL 064803422;
II- Publique-se, encaminhando a seguir a SMSUB/DEGUOS/
DCUEP para alteração do status no Sistema Tô Legal.
6012.2022/0009749-1 - REVOGAÇÃO DE TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE MESAS E CADEIRAS
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUPERVISÃO DE USO DO SOLO E LI-
CENCIAMENTO
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de REVOGAÇÃO do Termo de Per-
missão de Uso de Mesas e Cadeiras - TMC/SE/0000092718/2022
do estabelecimento ESTRELA DA SAO JOAO LANCHONETE
LTDA, CNPJ 07.874.694/0001-35, localizado na Av. São João n°
300, tendo em vista que o permissionário declarou erroneamen-
te as dimensões destinadas à instalação de mesas e cadeiras
para obtenção do Termo de Permissão e Uso do Passeio Público
(T.P.U.) emitida pelo TÔ LEGAL, o que prejudica o livre trânsito
de pedestre e, em especial, pessoas com deficiência ou mobili-
dade reduzida, contrariando o previsto no inciso I, do art. 2°, do
decreto nº 58.832 de 2019, conforme informação da Supervisão
de Fiscalização 065139934 e 068452267, e tela anexa do TÔ
LEGAL 064616981;
II- Publique-se, encaminhando a seguir a SMSUB/DEGUOS/
DCUEP para alteração do status no Sistema Tô Legal.
6012.2022/0009662-2 - REVOGAÇÃO DE TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE MESAS E CADEIRAS
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUPERVISÃO DE USO DO SOLO E LI-
CENCIAMENTO
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de REVOGAÇÃO do Termo de Per-
missão de Uso de Mesas e Cadeiras - TMC/SE/0000089386/2022
do estabelecimento LANCHONETE SALGADOS DA IPIRANGA
LTDA, CNPJ 44.627.887/0001-18, localizado na Av Ipiranga n°
1284, tendo em vista que o permissionário declarou erronea-
mente as dimensões destinadas à instalação de mesas e ca-
deiras para obtenção do Termo de Permissão e Uso do Passeio
Público (T.P.U.) emitida pelo TÔ LEGAL, o que prejudica o livre
trânsito de pedestre e, em especial, pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida, contrariando o previsto no inciso I, do art.
2°, do Decreto nº 58.832 de 2019, conforme informação da Su-
pervisão de Fiscalização 065141504 e 068450725, e tela anexa
do TÔ LEGAL 064543717;
II- Publique-se, encaminhando a seguir a SMSUB/DEGUOS/
DCUEP para alteração do status no Sistema Tô Legal.
6056.2022/0010977-5 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADA: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº
068365842, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 16, caput e com fundamento
no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remo-
ção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Ligustrum
lucidum, localizado no passeio público da Rua Rui Barbosa, nº
216 - Bela Vista.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo
local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão
DEPAVE.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº
17.794/2022.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
6056.2022/0010989-9 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADA: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº
068373412, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 16, caput e com fundamento
no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remo-
ção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Holocalyx
balansae, localizado no passeio público da Rua da Glória, nº
466 - Liberdade.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo
local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão
DEPAVE.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº
17.794/2022.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
Processos da unidade SUB-SE/CPDU/SFISC
6056.2022/0004539-4 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: MG3 ASSISTENCIA TECNICA
DESPACHO: Defiro a solicitação efetuada através do proces-
so SEI 6056.2022/80004539-4 nos termos da Lei 14.614/2007,
cancelando o AM 11-379.958-6, por erro insanável nos campos
do CNPJ e nome do infrator.
6056.2022/0008144-7 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: ANSELMO ANDRESA BASTOS
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no pro-
cesso 6056.2022/0008144-7 que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o presente pedido, CANCELANDO o A.M. 11-373.922-2,
nos termos da Lei 15.442/11.
6056.2022/0004796-6 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: WJA HOLDING PATRIMONIAL LTDA
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no pro-
cesso 6056.2022/0004796-6 que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o presente pedido, CANCELANDO o A.M. 11-372.308-3,
nos termos da Lei 15.442/11.
6056.2021/0002482-4 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Processos da unidade SUB-SA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6053.2022/0004425-1 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE SUBPREFEITO
O Senhor Roberto Bernal, SUBPREFEITO DE SÃO MATEUS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comu-
nica e torna público, conforme o documento protocolado com
o interlocutor e supervisor de Cultura, senhor Edson Pereira
Sebastião, o pedido de renúncia ao cargo de conselheira parti-
cipativa, da senhora DINACI FERREIRA OLEAN, RG 8.191.887-2,
CPF 008.953.308-90, visando cumprimento da Lei Eleitoral que
rege as eleições legislativas de 2022, processo em que a reque-
rente comunicou que está inscrita para participar. Aproveitamos
para agradecer o apoio, comprometimento e desempenho no
período em que desenvolveu seu trabalho. Agradecemos todos
os préstimos a essa administração pública e demonstramos
nossa gratidão.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1204
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
Processos da unidade SUB-SM/CPDU/Empreenda Fácil
6054.2022/0001921-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K PLASTIC INJECOES DE TERMOPLASTICO LTDA
CNPJ 40115341000127 teve sua licença deferida.
6054.2022/0001920-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLOS UMBERTO NEGRINI MONTAGENS CNPJ
64512940000142 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-SM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6054.2022/0001915-5 - JOSE AN-
GELO GUIMARAES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1204
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
Processos da unidade SUB-MP/G/NAD
6055.2022/00025598-4 Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão sobre imóvel
Interessado : MARIETA MARQUES BRAZ
Despacho deferido
DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e
denominação, do imóvel situado na Rua São Brás do Suaçui,
contribuinte n° 112.052.0044-3, com base nas informações
contidas no presente processo.Expeça-se a certidão conforme
minuta contida no documento 068841166.
Processos da unidade SUB-MP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6055.2022/0002560-6 - GLEBER-
SON WILLIAM ARGUELO DA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6055.2022/0002561-4 - ELIANE GOMES FERREIRA ARGUELO
DA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-152
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SE/PE
2017-0.111.871-4 CLICIA MARIA SANTOS LEITE
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 COM PDE
16.050/14, LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO
57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1204
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
Processos da unidade SUB-SE/G
6056.2022/0010959-7 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº
068347923, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 16, caput e com fundamento
no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remo-
ção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Cenostigma
pluviosum, localizado no passeio público da Alameda Ribeirão
Preto nº 349 - Bela Vista.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo
local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão
DEPAVE.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº
17.794/2022.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
6056.2022/0010974-0 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº
068364214, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 16, caput e com fundamento
no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remo-
ção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Jacaranda
mimosifolia, localizado no passeio público da Rua São Carlos do
Pinhal nº 270 - Bela Vista.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo
local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão
DEPAVE.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 13 de agosto de 2022 às 05:04:20
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