SECRETARIAS - SÓ
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (216) – 13
DEFERIDO
CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRO-
CESSO 2018-0.007.526-6 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DE-
CIDIR, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO, FICANDO CANCELANDO O
A.M. 11-341.394-7, NOS TERMOS DA LEI 15.442/11 E DECRETO
52.903/12.
2018-0.008.969-0 FACULDADES METROPOLITANAS
UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
INDEFERIDO
CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRO-
CESSO 2018-0.008.969-0 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE
DECIDIR, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, FICANDO MANTIDO
O A.M. 11-340.965-6, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DE-
CRETO 57.443/16.
2018-0.021.182-8 SUCOS E LANCHOES REI DA CALA-
BREZA LTDA-ME
DEFERIDO
CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRO-
CESSO 2018-0.021.182-8 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DE-
CIDIR, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO, FICANDO CANCELANDO O
A.M. 11-359.427-5, NOS TERMOS DA LEI 13.478/02 E DECRETO
48.251/07.
2018-0.023.257-4 FORCA SINDICAL
DEFERIDO
CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRO-
CESSO 2018-0.023.257-7 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE
DECIDIR, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO, FICANDO MANTIDO O
A.M. 11-357.515-7, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 E 165 DA
LEI 16.402/16.
2018-0.052.855-4 364 LANCHES LTDA-ME
INDEFERIDO
CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRO-
CESSO 2018-0.052.855-4 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE
DECIDIR, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, FICANDO MANTIDO
O A.M. 11-355.725-6, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DE-
CRETO 57.443/16.
2018-0.066.218-8 LANCHONETE KABRON LTDA
INDEFERIDO
CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRO-
CESSO 2018-0.066.218-8 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE
DECIDIR, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, FICANDO MANTIDO
O A.M. 11-359.752-5, NOS TERMOS DA LEI 13.478/02 E DE-
CRETO 42.992/03.
2018-0.109.981-9 CENTRO DO PROFESSORADO PAU-
LISTA
DEFERIDO
CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRO-
CESSO 2018-0.109.981-9 QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DE-
CIDIR, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO, FICANDO CANCELANDO
O A.M. 11-356.520-8, NOS TERMOS DA LEI 15.733/13 ART 20,
PARAGRAFO 2 DO DECRETO 54.039/2013.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1270
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
Processos da unidade SUB-SE/AJ
6051.2021/0003469-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRI-
CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
DESPACHO:
À vista a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subpre-
feitura, além da manifestação do Agente Vistor, a qual ACOLHO,
MANTENHO o Auto de Multa 11-370.780-1, com fundamento
na Lei 13.478/2002, art. 166 e Decreto 42.992/2003, art. 1°.
Publique-se os autos no Diário Oficial da Cidade.
Em seguida, encaminhar os autos à Unidade de Autos de
Infração - UNAI, da Coordenadoria de Planejamento e Desen-
volvimento Urbano, para as providências pertinentes.
6060.2021/0003015-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: TELEFONICA BRASIL S/A
DESPACHO:
À vista a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subpre-
feitura, além da manifestação do Agente Vistor, a qual ACOLHO,
MANTENHO o Auto de Multa 11-372.570-1, com fundamento
na Lei 16.673/2017, art. 16 e Decreto 59.670/2020, art. 13, II.
Publique-se os autos no Diário Oficial da Cidade.
Em seguida, encaminhar os autos à Unidade de Autos de
Infração - UNAI, da Coordenadoria de Planejamento e Desen-
volvimento Urbano, para as providências pertinentes.
Processos da unidade SUB-SE/AC
6056.2022/0016436-9 - Permissão e Autorização de
Eventos Temporários
Despacho deferido
Interessados: SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO
PAULO - CNPJ. 60.989.944/0001-65.
DESPACHO E PORTARIA
I.À vista das informações constantes nos autos e dos de-
mais elementos de convicção, nos termos do artigo 114, § 5º
da Lei Orgânica do Município de São Paulo e da Lei Municipal
nº 13.399/02, artigo 9º, inciso XXVI, restou DEFERIDO, conforme
Portaria Abaixo:
Proponente: SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO
PAULO.
Acontecimento Social: CIDADE PELA PAZ - RUA CIDADÃ.
Objetivo: Ação social com serviços diversos à população
em situação de vulnerabilidade social.
Local: Rua Barão de Itapetininga.
Período e Horário: 12 de novembro de 2022 das 10h00
às 15h00.
Montagem: 11 e 12/11/2022 das 21h00 às 10h00 - Des-
montagem: 12 e 13/11 das 15h30 às 03h00.
Público Estimado: Transeuntes do local.
Estrutura: 31 tendas 4m x 4m, 1 Gerador, 1 palco de 8m
x 6m, 6 banheiros químicos + 1 PCD, 50 grades, 1 Ambulância,
120 mesas, 340 cadeiras, 20 seguranças, 1 Van do CATE e 1 Van
da Defensoria pública. Estruturas fornecidas pela SPTuris.
O VOLUME DE SOM DEVERÁ RESPEITAR OS LIMITES
PERMITIDOS POR LEI VIGENTE.
II. PORTARIA nº 442/SUB-SÉ/GAB/2022
O Senhor MARCELO VIEIRA SALLES, Subprefeito da Sé,
usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, CON-
SIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 13.399/02,
artigos 3º e 9º que dispõem sobre a criação das Subprefeituras
no Município de São Paulo, e outorga à competência da Admi-
nistração Municipal, no âmbito das Subprefeituras, aos Subpre-
feitos, a quem cabe a decisão, direção, gestão e o controle dos
assuntos municipais locais, respeitada a legislação vigente e
observadas as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo
Municipal;
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fisca-
lizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa
correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamen-
tos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas muni-
cipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas
atividades de responsabilidade do Município e decidir, na ins-
tância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e apoiar pro-
jetos e ações que incorporem atividades culturais, físicas, espor-
tivas e de lazer aos hábitos de vida saudável na região desta
Subprefeitura;
RESTOU AUTORIZADO:
I - O uso do Espaço Público, conforme previsto no parágra-
fo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
II - Devendo ser observados os limites de ruídos, conforme
estabelecido na Lei Municipal nº 11.501/94, alterada pelas Leis
nº 11.631/94, 11.986/96 e 13.885/04 e regulamentada pelo
Decreto nº 34.741/94;
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SUBPREFEI-
TURA SÃO MATEUS, CADES SUB/SM
Convocatória da Reunião Ordinária de Novembro de 2022
(Publicação por omissão)
O Subprefeito de São Mateus, Roberto Bernal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica e torna-
-se público Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CADES/SM.
Data: 16/11/2022
Local: Auditório da Subprefeitura São Mateus, Avenida
Ragueb Chohfi, 1.400, Parque São Lourenço
PAUTA
18h30 Primeira chamada;
19h00 Segunda chamada;
19h00 Abertura da reunião pelo presidente do CADES-SUB/
SM;
19h15 Leitura da Ata anterior e aprovação;
19h50 Informes e assuntos diversos;
20h10 Leitura e aprovação do Regimento Interno;
20h30 Criação de Grupos de Trabalho - GTs;
21h00 Encerramento
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1272
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
Processos da unidade SUB-MP/G/NAD
6055.2022/0002191-0 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
Diante das informações contidas no presente, em especial
a manifestação da Divisão de Fiscalização Urbana - SMSUB/
COPURB/DIFIS, torno sem efeito o despacho contido no docu-
mento 069316683, publicado no DOC. 30/08/2022 , tendo em
vista a instância do recurso.
Processos da unidade SUB-MP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6055.2022/0003605-5 - RITA DE
CASSIA ARGUELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2022/0003603-
9 - NATALICIO MANOEL MOREIRA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6055.2022/0003601-2 - JOANA MARIA DE MORAIS DE FARIA -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6055.2022/0003602-0 - CARLOS LEANDRO RIBEIRO
DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6055.2022/0003600-4 - ANDREIA RIBEIRO
DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comér-
cio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6055.2022/0003598-9 - EDMILSON ALVES DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6055.2022/0003604-7 - MAGALIE MILORD - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6055.2022/0003599-7 - RUITER FERREIRA DE ARAUJO - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
Processos da unidade SUB-MP/NAI
6055.2022/0003580-6 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: Wagner Novais
SEI 6055.2022/0003580-6 - RUA ABEL TAVARES, 956
- CONDOMÍNIO SPECIAL PLACE Considerando que a ART
28027230220258490 bem como a documentação apresentada
no presente expediente estão de acordo com a Lei 17794/2022
e com os novos procedimentos para manejos arbóreos em área
interna particular ou pública descritos no portal da Prefeitura
de São Paulo, DEFIRO o corte de 3 (três) palmeiras da espécie
Caryota mittis localizada em área interna particular, em atendi-
mento à Lei Municipal 17794/2022, artigo 14, incisos III, IV e
IX. I. Os serviços de manejo deverão ser executados às custas
do requerente, de acordo com as normas técnicas do Manual
Técnico de Poda (disponível no endereço: http://www.prefeitu-
ra.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/manaualtecni-
co_poda_v11_150_1354216796.pdf); conforme a Lei Municipal
17794/2022, Artigo 42 o interessado deverá realizar o plantio
substitutivo em igual número de cortes com muda arbórea pa-
drão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no mínimo
3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da primeira
bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante da
“Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São
Paulo” anexa da Portaria 61/2011, conforme as normas
técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana (disponível
no endereço http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
upload/meio_ambiente/MANUAL-ARBORIZACAO_22-01-15_.
pdf);II. O plantio deverá ser executado em até 30 dias após a
remoção por supressão e comprovado com relatório fotográfico
que demonstre a supressão executada assim como a muda
plantada;III. A inexecução do plantio fica sujeita às penalidades
estabelecidas na Lei Municipal nº 17794/2022;IV. Os serviços
deverão ser executados à custa do requerente, inclusive quan-
to à correta destinação final dos resíduos provenientes da
execução;V. O presente despacho tem validade de 12 (doze)
meses contados a partir da publicação no DOC
Fernando José VelucciSubprefeito(a)Em
23/08/2022, às 10:48.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no
site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código
verificador 069414736 e o código CRC BDB05FE9.
6055.2022/0002580-0069414736v3
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-214
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SE/CPDU/SFISC
2011-0.185.359-6 TIM CELULAR S.A.
INDEFERIDO
INDEFIRO A SOLICITACAO EFETUADA ATRAVES DO PRO-
CESSO 2011-0.185.359-6 POR NAO ATENDER AO CONTIDO
NOS ARTIGOS 10 E 39 DA LEI 14.141/2006 E ARTIGOS 11 E 75
DO DECRETO 51.714/2010, QUE REGULAMENTA A REFERIDA
LEI .
2017-0.161.850-4 CHI WUN I
INDEFERIDO
APOS ANALISE DO PRESENTE, PROPOMOS O INDEFERI-
MENTO DO PRESENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 14 PARAGRA-
FO UNICO DA LEI 14.141/2006, POR NAO ATENDIMENTO AO
COMUNIQUE-SE.
2018-0.007.526-6 MARIA JOSE DE ALMEIDA MOURA
MARTINS
A empresa GASTRO CULINARIA VARIADA LTDA CNPJ
26591816000120 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006528-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATER 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
48341972000176 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006523-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATER 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
48341972000176 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006522-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATER 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
48341972000176 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006525-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATER 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
48341972000176 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006529-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATER 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
48341972000176 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006515-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATER 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
48341972000176 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006516-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE DOS CUMPADY LTDA
CNPJ 46898179000147 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006517-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATER 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
48341972000176 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006518-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE DOS CUMPADY LTDA
CNPJ 46898179000147 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006519-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATER 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
48341972000176 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006520-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATER 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
48341972000176 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006514-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE DOS CUMPADY LTDA
CNPJ 46898179000147 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006521-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATER 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
48341972000176 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006510-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BODANA RESTAURANTE LTDA. CNPJ
26471705000180 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006511-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BODANA RESTAURANTE LTDA. CNPJ
26471705000180 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/EXP
6052.2021/0003581-6 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: Drogaria São Paulo S/A
DESPACHO:
Defiro o presente nos termos da Lei 14.223/06 regulamen-
tada pelo Decreto 47.950/06 e portaria 12/2007/SMSP.
6048.2021/0002694-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: RP MED LTDA
DESPACHO:
Defiro o presente nos termos da Lei 14.223/06 regulamen-
tada pelo Decreto 47.950/06 e portaria 12/2007/SMSP.
6033.2021/0002769-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido Licença de Anúncio Indicativo-
-Cadan, nos termos da Lei 14.223/06 regulamentada pelo
Decreto 47.950/06 e Portaria 12/2007/SMSP .
Processos da unidade SUB-SA/NAI
6053.2022/0004499-5 - PEDIDO DE REMOÇÃO
Despacho deferido
Interessados: DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (069077151) e
manifestação (073635328) a supressão de 01 (um) exemplar
arbóreo localizado na R. Pascal, 1165 de acordo com a Lei
Municipal 17.794/22 - Art. 14 III e IV, estabelecendo prazo má-
ximo de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo plantio
compensatório.
6053.2022/0004145-7 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO: Considerando o não atendimento do pedido de
complemento de documentação (itens 1 e 6) indefiro o presente
processo, informando que o requerente poderá autuar novo
processo pelo canal SP156.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1272
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
Processos da unidade SUB-SM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6054.2022/0002825-1 - JOSE
FELICIANO DE ARAUJO CARVALHO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6054.2022/0002826-0 - MICHELE MACIEL KARAT - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
Municipal 17.794/22 - Art. 14 - IV e Art. 20, estabelecendo
prazo máximo de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo
plantio compensatório.
6053.2022/0006451-1 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (073691945)
a supressão EMERGENCIAL de 01 (um) exemplar arbóreo
localizado na R. Da Paz,1713 de acordo com as Lei Municipal
17.794/22 - Art. 14-IV e Art.20 §2°, estabelecendo prazo má-
ximo de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo plantio
compensatório.
6053.2022/0006419-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (073643788)
a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo localizado na R.
Joaquim Leal Monteiro, 33, de acordo com as Leis Municipais
17.794/22, Art. 14 - III, estabelecendo prazo máximo de 30
(trinta) dias para a execução do respectivo plantio compen-
satório.
6029.2022/0012787-3 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
Interessados: DIVISÃO DE DEFESA CIVIL - SANTO AMARO,
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (071206906) a
supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de espatódea localiza-
do na Rua Francisco Barbosa Lima, 115, de acordo com as Leis
Municipais 17.794/22, estabelecendo prazo máximo de 30 (trin-
ta) dias para a execução do respectivo plantio compensatório.
6510.2022/0016993-7 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico 070969204 do
processo SEI 6510.2022/0016993-7 a supressão de 01 (um)
exemplar arbóreo de Ipê-rosa com DAP 0,44 m e ALTURA 8,0
m - localizado na R. Padre Chico, 417, de acordo com as Leis
Municipais 17.794/22, estabelecendo prazo máximo de 30 (trin-
ta) dias para a execução do respectivo plantio compensatório.
6053.2022/0006458-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (073695175)
a supressão por remoção de 01 (um) exemplar arbóreo não
identificado localizado na Praça Rui Amorim Cortez (Av. Santo
Amaro, altura do nº 6050) de acordo com as Leis Municipais
17.794/22, estabelecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias
para a execução do respectivo plantio compensatório.
6053.2022/0005539-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (071324548) a
supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Sibipiruna locali-
zado na Rua Manuel Figueiredo Landim, 210 (esquina com rua
Geraldo Pacheco Valente) de acordo com as Leis Municipais
17.794/22, estabelecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias
para a execução do respectivo plantio compensatório.
6053.2022/0004978-4 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico a supressão
de 01 (um) exemplar arbóreo localizado na R. Coronel Tobias
Coelho, 449, de acordo com as Leis Municipais 17.794/22, esta-
belecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias para a execução do
respectivo plantio compensatório.
Processos da unidade SUB-SA/G/NAD
6053.2022/0006408-2 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: TERESINHA AUGUSTA CAISSUTTI
DESPACHO: I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para
o imóvel sito à Rua Albino Boldasso Gabril, nº 384, lançado
pelo contribuinte nº 087.216.0052-1, conforme minuta e tela
juntada no doc SEI nº 073711469 da Unidade Técnica de Autos
de Infração.
II - A Certidão ficará à disposição na Unidade de Autos de
Infração por 30 dias após a publicação no DOCSP.
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/Empreenda Fácil
6053.2022/0006530-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIM ODONTOLOGIA DE EQUIPE S/S LTDA CNPJ
56090020000155 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006531-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIM ODONTOLOGIA DE EQUIPE S/S LTDA CNPJ
56090020000155 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006502-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B TO GO RESTAURANTE LTDA CNPJ
48357984000199 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006503-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B TO GO RESTAURANTE LTDA CNPJ
48357984000199 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006504-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B TO GO RESTAURANTE LTDA CNPJ
48357984000199 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006505-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARAGO BAR LTDA CNPJ 48325912000160
teve sua licença deferida.
6053.2022/0006506-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARAGO BAR LTDA CNPJ 48325912000160
teve sua licença deferida.
6053.2022/0006507-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARAGO BAR LTDA CNPJ 48325912000160
teve sua licença deferida.
6053.2022/0006524-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GASTRO CULINARIA VARIADA LTDA CNPJ
26591816000120 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006526-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GASTRO CULINARIA VARIADA LTDA CNPJ
26591816000120 teve sua licença deferida.
6053.2022/0006527-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
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quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:00:31
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