SECRETARIAS - SÓ?O MATEUS
| Data de publicação | 03 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (150) – 13
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6033.2020/0001468-6 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
360.069-1, nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 59.298/20.
6042.2021/0000514-9 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: ELIANA NOBIS
DESPACHO:Considerando os elementos constantes no pro-
cesso 6042.2021/0000514-9 que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o presente pedido, CANCELANDO o A.M. 11-369.832-1,
nos termos da Lei 15.442/11.
6043.2020/0002050-8 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: MACIEL SILVA ANDRADE
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6043.2020/0002050-8 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
360.079-8, nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 59.298/20.
6033.2020/0001476-7 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: ANGELINA DA EIRA FRIAS
DESPACHO: Indefiro o presente recurso do AM. 11-
360.069-1,nos termos da Lei 14.141/2006, por duplicidade,
uma vez que, existe p.a. nº 6033.2020/0001468-6 tratando do
mesmo assunto, com proposta de indeferimento .
6042.2020/0001615-7 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: LANCHES PINGAO LTDA ME
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6042.2020/0001615-7 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
360.073-9, nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 59.298/20.
6056.2020/0003966-8 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: PARK KALAMATA ESTACIONAMENTOS LTDA
ME
DESPACHO: Defiro a solicitação efetuada através do pro-
cesso 6056.2020/0003966-8 nos termos da Lei 14.614/2007,
cancelando o AM 11-365.703-0, por erro insanável no campo
de identificação do S.Q.L.
6056.2020/0007135-9 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: Lanchonete Chega Mais da Bela Vista Ltda.
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6056.2020/0007135-9 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
360.054-2, nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 59.298/20.
6056.2021/0006882-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844024362 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0006883-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844024362 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0006884-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844024362 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0006885-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844024362 teve sua
licença deferida.
6056.2019/0003989-5 - MULTAS: DEFESA
DESPACHO DOCUMENTAL
INTERESSADO: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE
IMOVEIS LTDA
DESPACHO:
I - Em face da manifestação da Unidade de Auto de In-
fração - UNAI e anuência do Coordenador de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura, RESTA PREJU-
DICADA a análise do presente em face do encerramento da
instância recursal, ficando o Auto de Multa nº. 11-363.199-5
mantido;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/UNAI para
as providências pertinentes.
6056.2021/0006899-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PETRUS CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA. CNPJ
5291014000125 teve sua licença deferida.
6056.2021/0006898-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO PAULO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 42129401000196 teve sua licença deferida.
6056.2021/0006900-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO PAULO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 42129401000196 teve sua licença deferida.
6056.2021/0006688-8 - TERMO DE PERMISSÃO DE
USO PARA COMÉRCIO AMBULANTE
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: MARIA LUCIA MULATO
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido da permissionária MARIA LUCIA
MULATO, RG: 19.987.004-4, para constar o nome do sócio
Sr. VICENTE GOMES PINHEIRO, RG: 38.019.932-4, no Cartão
do TPU 11/0017/C/14, para o local: Rua Senador Queirós n°
520, nos termos da Lei n° 15.947/13 e Decreto n° 55.085/14,
Artigo 12;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU, para
as providências subsequentes.
6056.2021/0006738-8 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº
049017623, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 9, caput e com fundamento
no Art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remo-
ção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Tibouchina
granulosa e 01 exemplar arbóreo da espécie Eugenia uniflora
localizados na Praça Arquiteto Rodrigo Lefevre, s/n - Bela Vista.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo
local de 02 novos exemplares arbóreos de espécie nativa,
padrão DEPAVE, de grande porte, de acordo com o disposto no
Art. 15, caput, da Lei Municipal nº 10.365/1987.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
6056.2021/0006833-3 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2018-0.024.951-5 MOHAMAD ALI MOURAD
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2018-0.101.031-1 MANOEL NAVARRO FILHO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.005.196-2 SELMA DE FATIMA PEREIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.028.682-0 JULIO PAPA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.034.171-5 VANESSA CRISTINA RIBEIRO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2020-0.002.454-4 MAGIK JC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E CONSTRUCOE
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2020-0.010.411-4 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2021-0.000.082-5 DANIELA REGINA RODRIGUES DE
ARAUJO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 932
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2021/0006886-4 - LI SHUYI -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0006887-2 - SALOMAO RESTAURANTE E
LANCHONETE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO
para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996,
Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0006888-0 - LI SHUYI - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0006889-9 - COSME DAMIAO DE OLIVEIRA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0006890-2 - JAILSON JOSE
DE LIMA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0006891-0 - LI SHUYI - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0006892-9 - LUIZ CARLOS DIAS GALO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0006893-7 - IARA MENDES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6039.2020/0001742-
4 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio
e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: Ricardo José Teixeira
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no pro-
cesso 6039.2020/0001742-4 que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o presente pedido, CANCELANDO o A.M. 11-366.319-6,
nos termos da Lei 15.442/11.
6046.2021/0000912-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: Boteco do Cristiano Eireli ME
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6046.2021/0000912-0 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
360.103-4 , nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 59.298/20.
6056.2019/0015430-9 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: SKINAS CAMBUCI BAR FOOF E DRINKS
LTDA, SEI 605620190015430-9
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6056.2019/0015430-9 que acolho como razão de de-
cidir, .INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
357.014-7 , nos termos da Lei 16.402/ 16 e Decreto 57.443/16.
6043.2020/0002033-8 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: VM Kawahara Bar EPP
DESPACHO: Indefiro o presente recurso do AM. 11-
360.081-0 nos termos da Lei 14.141/2006, por duplicidade,
uma vez que, existe p.a. nº 6043.2020/0002032-0 tratando do
mesmo assunto, com proposta de indeferimento .
6058.2020/0002303-7 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: Jackson Bar e Restaurante Eireli ME
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6058.2020/0002303-7 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
360.087-9, nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 59.298/20.
6056.2020/0010428-1 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: OBOK TOKJIP ALIMENTOS LTDA CNPJ:
64.953.078/0001-03
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6056.2020/0010428-1 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
360.097-6, nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 59.298/20.
6056.2021/0001897-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: Ulisses Eliezer Simonetti Cohn
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6056.2021/0001897-2 que acolho como razão de
decidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M.11-
371.163-8, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
6041.2020/0001896-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: Bar e Lanches Alvorada dos Amigos
Ltda ME
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6041.2020/0001896-0 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
360.055-1, nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 59.298/20.
6033.2020/0001468-6 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: BAR E LANCHES DEVEZA LTDA ME
Interessados: CARLOS FRANCISCO DE MELLO NETO
DESPACHO: Defiro a remoção emergencial, conforme
laudo técnico, em area interna na Rua regina Badra, 654.
Devendo o intereressado apresentar IMEDIATAMENTE o
plantio compensatorio, conforme Lei Municipal 17.267/20
e Portaria 010/SUBSA/G/2021.
6053.2021/0002212-4 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho indeferido
Interessados: GAIA SEMEAR LTDA
DESPACHO: Indefiro qualquer manejo arboreo, confor-
me Lei Municipal 10.365/87 e Portaria 010/SUBSA/G/2021.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-141
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2016-0.257.232-8 NILSON GOUVEIA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2017-0.067.424-9 SILVIO CESAR BOSCO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.036.005-1 ROVILSON WAGNER ALVES DE MELO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
2020-0.011.347-4 MARIA INES ROLIM
DEFERIDO
NOS TERMOS DAS LEIS:1 ) LEI N 16.050/14. 2 ) LEI N
16.402/16.
2020-0.014.292-0 EMANUELE NASCIMENTO DOS SAN-
TOS SOARES
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 932
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
A vista do contido no 6054.2021/0001420-8 - JOSE AL-
VES SOUZA DIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-141
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
2016-0.244.747-7 ANA PAULA DE OLIVEIRA BREGGI
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
2017-0.013.630-1 MARIA GORETI DE SOUZA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
2017-0.066.780-3 DANIEL MORGADO MENDES DE
ABREU
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2018-0.112.397-3 ALDINEI PAULA DIAS
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
2019-0.047.184-8 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2020-0.005.856-2 LEANDRO CARLOS LANCIONI
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 932
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
A vista do contido no 6055.2021/0001803-9 - VANDERLEI
DA SILVA 19479125854 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-141
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2016-0.215.603-0 PASCHOAL BRAGA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2017-0.036.742-7 ALMIR WEHPI SIMAO MACUL
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2017-0.079.946-7 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2017-0.083.034-8 PERICLES CUSTODIO MARTINS
INDEFERIDO
de readequação do sistema de drenagem de águas pluviais já
existente, começando no terreno localizado na Rua José Home-
ro Roxo nº 96, com ampliação, reforma e limpeza de galerias
interligando na Rua Nildo Zanirat (montante) até as galerias da
Avenida Interlagos altura do nº 1.600 (jusante), cuja obra ficará
sob a responsabilidade da empresa NEXUS LOTEADORA LTDA.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-141
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/PE
2014-0.051.741-5 VERA ALICE OLIVEIRA DOS SANTOS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2014-0.111.135-8 ROBERTO DE ARAUJO SILVA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2015-0.018.625-9 GIANCARLO BERTINI FERIA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2015-0.063.875-3 LUIZ VALVERDE DIAS FILHO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2017-0.022.191-0 MARINA CRUZ BETZIOS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.037.763-9 ALBERTO VIEIRA DE SOUZA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
2020-0.004.978-4 TGSP-62 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2020-0.006.990-4 CARLOS ALBERTO GANDRA ZARA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2020-0.010.306-1 ALFREDO RUGGIERO VICENZO CO-
LOMBA NETTO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2021-0.000.623-8 JOAO FERNANDO HOMOR
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 932
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2021/0003211-1 - ALEXANDRE
DE ALMEIDA 22584290804 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0003212-0
- ROSA FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6033.2020/0002335-9 - Multas:
cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: CLARO S/A
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas informações da CPDU desta
Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido de
recurso do AM 16-243.394-8, pelo não atendimento do auto
de intimação para regularizar ou remover a “ERB”
instalada irregularmente, nos termos da Lei 13.756/04, alterada
pela Lei 15.147/10 e Decreto 44.944/04.
6053.2021/0003218-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
23642793000300 teve sua licença deferida.
6053.2021/0003219-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
23642793000300 teve sua licença deferida.
6053.2021/0003223-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MUCH EDITORA LTDA CNPJ 31686402000115
teve sua licença deferida.
6053.2021/0003224-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MUCH EDITORA LTDA CNPJ 31686402000115
teve sua licença deferida.
6053.2021/0003225-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MUCH EDITORA LTDA CNPJ 31686402000115
teve sua licença deferida.
6053.2021/0003226-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LKS STORE LTDA CNPJ 38400574000120 teve
sua licença deferida.
6053.2021/0003227-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MUCH EDITORA LTDA CNPJ 31686402000115
teve sua licença deferida.
6053.2021/0003228-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MUCH EDITORA LTDA CNPJ 31686402000115
teve sua licença deferida.
6053.2021/0003229-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MUCH EDITORA LTDA CNPJ 31686402000115
teve sua licença deferida.
6053.2021/0003230-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MUCH EDITORA LTDA CNPJ 31686402000115
teve sua licença deferida.
6053.2021/0002107-1 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Despacho deferido
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 3 de agosto de 2021 às 05:23:13
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