SECRETARIAS - SÓO MATEUS
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (82) – 9
DEFERIDO
A empresa DELLA VIA PNEUS LTDA CNPJ 60957784010992
teve sua licença deferida.
6052.2022/0001720-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE ESFIHA TUCURUVI LTDA. CNPJ
33393200000100 teve sua licença deferida.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
DO PA 2002-0.197.375-4
No exercício das atribuições que me foram conferidas por lei
e, com base na manifestação da CPDU desta Subprefeitura em fls
169 verso, TORNO SEM EFEITO o despacho de INDEFERIMENTO
em fls. 163, do processo 2002-0.197.375-4, por trata-se de des-
pacho da competência do senhor prefeito.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-080
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2015-0.080.823-3 LUIZ CARLOS D AVILA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.045.424-2 EDISON CARLOS CORREIA DELGADO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2020-0.014.183-4 CARLOS AYRES PENNA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA
PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1130
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
6053.2022/0002045-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652009770 teve sua licença
deferida.
6053.2022/0002046-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652009770 teve sua licença
deferida.
6053.2022/0002047-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652009770 teve sua licença
deferida.
6053.2022/0002048-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652009770 teve sua licença
deferida.
6053.2022/0002049-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652009770 teve sua licença
deferida.
6053.2022/0002050-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652009770 teve sua licença
deferida.
A vista do contido no 6053.2022/0002053-0 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6053.2022/0002051-4 -
RAIMUNDA CRISTINA ANDRADE SANTANA FEIRANTE - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6053.2022/0002052-2 - ALEXANDRE DE ALMEIDA
22584290804 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6053.2022/0002039-5 - Solicitação de Poda e
Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura de Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme Laudo Técnico a supressão
de um (01) exemplar arbóreo localizado na Rua Vapubussu,
737. Conforme Lei Municipal 10.365/87 e Portaria 010/
SUBSA/G/2021, com prazo máximo de 30 (trinta) dias para
a sua compensação ambiental após execução.
6053.2022/0002057-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIA DO ROSARIO PEREIRA ROLIM CNPJ
13236751000153 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002040-9 - Solicitação de Poda e Remoção
de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura de Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme Laudo Técnico a supres-
são de um (01) exemplar arbóreo localizado na Rua João
Alvares Soares, 1104. Conforme Lei Municipal 10.365/87 e
Portaria 010/SUBSA/G/2021, com prazo máximo de 30 (trin-
ta) dias para a sua compensação ambiental após execução.
6053.2022/0002041-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUMICAO - CLINICA VETERINARIA E PET SHOP
LTDA CNPJ 37995422000154 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002042-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUMICAO - CLINICA VETERINARIA E PET SHOP
LTDA CNPJ 37995422000154 teve sua licença deferida.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1130
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
A vista do contido no 6054.2022/0000917-6 - JOSE
CARLOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6054.2019/0002200-2 - Multas: cancela-
mento
e observadas as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo
Municipal;
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fisca-
lizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa
correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamen-
tos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais,
definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades
de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe
couber, os assuntos da área de sua competência;
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e apoiar pro-
jetos e ações que incorporem atividades culturais, físicas, espor-
tivas e de lazer aos hábitos de vida saudável na região desta
Subprefeitura;
RESTOU AUTORIZADO:
I. O uso do Espaço Público, conforme previsto no parágrafo
5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
II.Devendo ser observados os limites de ruídos, conforme
estabelecido na Lei Municipal nº 11.501/94, alterada pelas Leis nº
11.631/94, 11.986/96 e 13.885/04 e regulamentada pelo Decreto
nº 34.741/94;
III. Restou vedada a comercialização de bebidas alcoólicas
nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o combate da
venda ilegal de bebidas alcoólicas à Criança e Adolescente; e dos
equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14,
exceto as condições da hipótese prevista no Capitulo VI – Do
Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos.
IV. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a
entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido
de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetu-
ada imediatamente após o término diário do evento, sendo
de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo
produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo
ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros,
grades, lixeiras, muretas, postes, etc;
V. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela
fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim
de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;
VI. O responsável deve obter junto ao setor competente de
saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto
à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem for-
necidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos
necessários; junto à CET - Companhia de Engenharia de Tráfego:
organização do trânsito nas vias e adjacentes; obter, antecipada-
mente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU,
DPH - Departamento de Patrimônio Histórico e a ILUME : as
autorizações competentes necessárias, observando as restrições e
recomendações técnicas por elas apresentadas;
VII. Nos termos dos artigos 5º e 24º do Decreto 49.969/08, o
solicitante deverá requerer junto ao CONTRU, antecipadamente,
as devidas autorizações, no caso de eventos com público superior
a 250 (duzentos e cinquenta) pessoas, a presente autorização
versa tão somente sobre o espaço público acima definido, ficando
condicionado a autorização da realização do evento ao CONTRU;
VIII. Resta condicionado para execução de evento: a) estabe-
lecer passagens para pedestres, sinalizando-as adequadamente,
b) a proibição de uso de veículos no passeio público, exceto os
autorizados nesta portaria, bem como nas áreas de circulação
de pedestres e nos calçadões, c) colocar banheiros químicos,
para homens e mulheres, proporcional ao público estimado, d) a
comercializações de bebidas devem ser única e exclusivamente
em copos plásticos, sendo vedado o fornecimento de latas e
garrafas, e) a proibição de colocação de faixas, cartazes, placas e
assemelhados, bem como, a proibição de distribuição de qualquer
material impresso de divulgação, incluindo panfletos, flyer, etc, de
conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada
pelo Decreto nº 47.950/06;
IX. Resta condicionado para execução de evento O DEVIDO
RECOLHIMENTO DO PREÇO PUBLICO.
XI. Resta proibida a instalação de comércio ambulante, a
título oneroso ou não para o local, exceto os autorizados nesta
portaria, nos termos da Lei específica;
XI. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta
Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações
para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem
prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais,
a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventu-
almente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável
pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência,
isentando a Municipalidade.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1130
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2022/0001701-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA LUPEFATI SANTE LTDA CNPJ
45226985000106 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001702-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIX COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ
42462260000129 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001703-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIX COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ
42462260000129 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001704-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIX COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ
42462260000129 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001705-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIX COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ
42462260000129 teve sua licença deferida.
6061.2021/0001083-9 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: DAISAN TEMAS E ARTIGOS PARA FESTAS
LTDA
DESPACHO: JOÃO NETO, Subprefeito de Santana-Tucuruvi,
no uso das atribuições que me confere a lei, e considerando os
elementos constantes do presente, em especial, as manifestações
técnicas e jurídicas (059674712 e 059972161), INDEFIRO o
pedido inicial e MANTENHO o Auto de Multa nº 03-236.200-5.
6052.2022/0001707-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DELLA VIA PNEUS LTDA CNPJ 60957784010992
teve sua licença deferida.
6052.2022/0001708-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DELLA VIA PNEUS LTDA CNPJ 60957784010992
teve sua licença deferida.
6052.2022/0001714-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DELLA VIA PNEUS LTDA CNPJ 60957784010992
teve sua licença deferida.
6052.2022/0001718-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DELLA VIA PNEUS LTDA CNPJ 60957784010992
teve sua licença deferida.
6052.2022/0001719-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DESPACHO: Indeferido o pedido inicial de cancelamento
do Auto de Multa 13-193.384-1, nos termos da Lei 13.478/02,
tendo em vista que a irregularidade foi constatada no momento
da vistoria.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-080
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2015-0.229.283-8 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1130
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2022/0001226-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO CHEVPECAS MT LTDA. CNPJ
11222744000177 teve sua licença deferida.
6051.2022/0001227-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO CHEVPECAS MT LTDA. CNPJ
11222744000177 teve sua licença deferida.
6051.2022/0001228-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO CHEVPECAS MT LTDA. CNPJ
11222744000177 teve sua licença deferida.
6051.2022/0001229-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO CHEVPECAS MT LTDA. CNPJ
11222744000177 teve sua licença deferida.
6051.2022/0001230-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO CHEVPECAS MT LTDA. CNPJ
11222744000177 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2018/0000726-9- INTERESSADO: SUBPREFEITURA
DE PIRITUBA/JARAGUÁ
ASSUNTO: APOSTILAMENTO DE REAJUSTE REFERENTE AO
TC nº 17/PR-PJ/2018
Nos Termos da legislação vigente e considerando as atri-
buições a mim conferidas e Portaria SF 389 de 18/12/2017,
que rege o presente reajuste, AUTORIZO o apostilamento de
reajuste do Termo de Contrato nº 17/PR-PJ/2018, firmado
com a empresa FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ nº 10.797.219/0001-17, representando um acréscimo de
3,79071%, passando o valor mensal de (P3) R$ 11.000,00 (onze
mil reais) , acrescido do reajuste de R$ 1.077,14 (um mil seten-
ta e sete reais e quatorze centavos), para (P4) R$ 12.077,14
(doze mil setenta e sete reais e quatorze centavos), a partir de
01/04/2022 a 01/04/2023.
PUBLICADO POR OMISSÃO
Despacho Autorizatório
6051.2017/0000045-9
ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
01/SP-PJ/2003
CONTRATADA: ADMINISTRADORA SARAIVA EMPREEN-
DIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 43.869.676/0001-29
I. À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2017/0000045-9 e com fundamento no artigo 6º do
Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências
conferidas pelo art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399 e nos
termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do
art. 3º do Decreto 54.873/2014, AUTORIZO a SUBSTITUI-
ÇÃO do fiscal anteriormente designado, pelo servidor Luiz
Guilherme Bender, RF: 847.307-2, Fiscal Titular e José Luís
Belardinucci, RF: 636.219.2 como Fiscal suplente, para
cumprimento das atribuições definidas em Lei.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
6052.2022/0001311-3 - PERMISSÃO E AUTO-
RIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADOS: CRS MUSIC PROMO-
ÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ.
09.080.832/0001-30
À vista das informações constantes nos autos e dos demais
elementos de convicção, nos termos do artigo 114, § 5º da
Lei Orgânica do Município de São Paulo e da Lei Municipal nº
13.399/02, artigo 9º, inciso XXVI, restou DEFERIDO, conforme
portaria Abaixo:
Proponente: CRS Music Promoções e Eventos Musicais
LTDA - CNPJ. 09.080.832/0001-30
Acontecimento Social: TIME WARP BRASIL 2022
Objetivo: Solicitar emissão de TPU para fins de evento tem-
porário, ocupação de via pública
Local do evento: Sambódromo do Anhembi Arena de Con-
centração, sito a Av. Olavo Fontoura, 1209 Santana, São Paulo/
SP.
Local de ocupação em via pública: Rua Dr. Professor Milton
Rodrigues, sentido marginal, em frente ao portão 30, com
área de 2.500 m² e Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana, São
Paulo – SP.
Período e Horário: Das 19:00h do dia 04/05/2022 ao dia
09/05/2022 as 08:00h
Público estimado: 16.000 pessoas (dezesseis mil pessoas)
Estrutura: 03 tendas (vacina) de 3,00 m x 3,00 m, 08 tendas
(revista) de 5,00 m x 5,00 m, 01 tendas (apoio) de 5,3 m x 3,00
m, 08 tendas (food truck) de 4,45 m x 1,85 m, 13 tendas (mesa
com banco) de 2,69 m x 2,08 m, com a área total de 381,62 m²
e tapumes removíveis com a área de 213 m².
PORTARIA Nº 009/SUB-ST/GAB/2022
O Senhor João Neto, Subprefeito de Santana/Tucuruvi em
exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas
por Lei, CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº
13.399/02, artigos 3º e 9º que dispõem sobre a criação das Sub-
prefeituras no Município de São Paulo, e outorga à competência
da Administração Municipal, no âmbito das Subprefeituras, aos
Subprefeitos, a quem cabe a decisão, direção, gestão e o controle
dos assuntos municipais locais, respeitada a legislação vigente
6050.2022/0005956-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZA NAPOLETANA JARDINS LTDA CNPJ
45820468000160 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005957-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZA NAPOLETANA JARDINS LTDA CNPJ
45820468000160 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005958-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZA NAPOLETANA JARDINS LTDA CNPJ
45820468000160 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005959-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZA NAPOLETANA JARDINS LTDA CNPJ
45820468000160 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005961-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G&P CACAU E GASTRONOMIA LTDA CNPJ
41592853000147 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005962-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G&P CACAU E GASTRONOMIA LTDA CNPJ
41592853000147 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005963-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G&P CACAU E GASTRONOMIA LTDA CNPJ
41592853000147 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005964-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUMENS CONSULTORIA DIGITAL LIMITADA
CNPJ 4956634000173 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005965-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUMENS CONSULTORIA DIGITAL LIMITADA
CNPJ 4956634000173 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005966-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUMENS CONSULTORIA DIGITAL LIMITADA
CNPJ 4956634000173 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005967-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUMENS CONSULTORIA DIGITAL LIMITADA
CNPJ 4956634000173 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005968-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574023016 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0005969-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574023016 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0005970-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574023016 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0005971-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574023016 teve
sua licença deferida.
SEI 6061.2020/0000073-4
ASSUNTO: Cancelamento de Auto de Multa
DESPACHO:
I-Pela competência a mim conferida pela Lei nº 13.399/02,
e à vista dos elementos constantes do presente, notadamente
as manifestações técnicas, INDEFIRO o cancelamento dos Auto
de Multa nº 13.176.159-5.
II-Publique-se. Após deve ser encaminhado para área técni-
ca para providências.
6050.2022/0005972-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574023016 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0005973-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574023016 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0005975-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574023016 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0005976-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574023016 teve
sua licença deferida.
6050.2019/0001780-5 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados:
Gisele Gonçalves Lima
Despacho: Deferido o pedido inicial de cancelamento do
Autop de Multa nº 13-189.947-3, nos termos da Lei 15.442/11,
uma vez que as irregularidades foram sanadas dentro do prazo
legal.
6050.2020/0005841-4 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: Yuni Stan Projeto Imobiliário I S/A
DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto
de Multa nº 13-190.061-7, nos termos da Lei 15.442/11, tendo
em vista que no momento da vistoria o passeio apresentava
irregularidades.
6050.2022/0005917-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EBCO SYSTEMS LIMITADA CNPJ
40235871000109 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005918-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EBCO SYSTEMS LIMITADA CNPJ
40235871000109 teve sua licença deferida.
6050.2022/0005919-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EBCO SYSTEMS LIMITADA CNPJ
40235871000109 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001140-0 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: COME HERE BAR LANCHES E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA (se não houver interessados, favor apagar)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 4 de maio de 2022 às 05:03:52
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO