SECRETARIAS - SÓO MATEUS
| Data de publicação | 20 Maio 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (94) – 11
A empresa VTC INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA CNPJ
34958955000178 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6055.2022/0001552-0 - ALIX PETIT
FRERE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6055.2022/0001554-6 - RICARDO ALEXAN-
DRE CORREA DE FREITAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2022/0001553-8
- GUERNA MASSENA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6055.2022/0001498-1 - Solicitação de autori-
zação de remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: Maria José dos Santos
SEI 6055.2022/0001498-1 - RUA HAMILTON REGIS,
542 Considerando que a ART 28027230220748604 bem como
a documentação apresentada no presente expediente estão de
acordo com a Lei 17.267/2020 e com os novos procedimentos
para manejos arbóreos em área interna particular ou pública
descritos no portal da Prefeitura de São Paulo, DEFIRO o corte
de 1 (uma) jaqueira (Artocarpus heterophyllus) localizada
em área interna particular, em atendimento à Lei Municipal
10.365/87, artigo 11, inciso IX.I. Os serviços de manejo deverão
ser executados às custas do requerente, de acordo com as nor-
mas técnicas do Manual Técnico de Poda (disponível no ende-
reço: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/
chamadas/manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf);
conforme a Lei Municipal 10.365/87, Artigo 14 o interessado
deverá realizar o plantio substitutivo em igual número de
cortes com muda arbórea padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura
do Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois)
metros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo)
de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas
nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria
61/2011, conforme as normas técnicas do Manual Técnico
de Arborização Urbana (disponível no endereço http://www.
prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/
MANUAL-ARBORIZACAO_22-01-15_.pdf);II. O plantio deverá
ser executado em até 30 dias após a remoção por supressão e
comprovado com relatório fotográfico que demonstre a supres-
são executada assim como a muda plantada; III. A inexecução
do plantio fica sujeita à multa estabelecida no artigo 25 da
Lei Municipal nº 10.365, de 1987;IV. Os serviços deverão ser
executados à custa do requerente, inclusive quanto à correta
destinação final dos resíduos provenientes da execução;V. O
presente despacho tem validade de 12 (doze) meses contados a
partir da publicação no DOC
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6031.2022/0001752-1 - TERMO DE PERMISSÃO DE
USO PARA MESAS E CADEIRAS
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: ZUQUIM MERCEARIA E LANCHONETE
LTDA
DESPACHO
I - DEFIRO a presente solicitação de cancelamento do
Termo de Permissão de Uso de Mesas e Cadeiras em nome do
permissionário ZUQUIM MERCEARIA E LANCHONETE LYDA,
com TMC/SE/0000063868/2021, nos termos da Lei 12.002/96 e
do Decreto 58.832/2019, tendo em vista o número de mesas e
cadeiras cadastrados erroneamente, conforme informado pelo
interessado;
II - Publique-se, encaminhando a seguir à CPDU/SUSL para
as providências pertinentes.
6056.2022/0005413-0 - TERMO DE PERMISSÃO DE
USO PARA MESAS E CADEIRAS
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: NOVA CONSOLAÇÃO RESTAURANTE E
LANCHONETE LTDA
DESPACHO:
I - DEFIRO a presente solicitação de cancelamento do
Termo de Permissão de Uso de Mesas e Cadeiras em nome
do permissionário NOVA CONSOLAÇÃO RESTAURANTE E LAN-
CHONETE LTDA, com TMC/SE/0000048828/2020, nos termos
Lei 12.002/96 e do Decreto 58.832/2019, tendo em vista que o
por um lapso quando realizado o cadastramento da solicitação
no sistema, foi informado na ABA errada, bem como, a aréa
utilizada pela instalação, área correta 3,40m² e não como
constou 148,00m² (trata-se da área ocupada pela atividade),
no qual o interessado alega na inicial cobranças de débitos em
decorrência deste erro;
II - Publique-se, encaminhando a seguir à CPDU/SUSL para
as providências pertinentes.
6031.2022/0001751-3 - TERMO DE PERMISSÃO DE
USO PARA MESAS E CADEIRAS
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SILVA E GONÇALVES BAR, RESTAURAN-
TE E CAFÉ LTDA
DESPACHO:
I - DEFIRO a presente solicitação de cancelamento do
Termo de Permissão de Uso de Mesas e cadeiras em nome do
permissionário SILVA E GONÇALVES - BAR, RESTAURANTE E
CAFÉ LTDA, com TMC/SE/0000063851/2021, nos termos da Lei
12.002/96 e do Decreto 58.832/2019, tendo em vista o número
de mesas e cadeiras cadastrados erroneamente, conforme infor-
mado pelo interessado;
II - Publique-se, encaminhando a seguir à CPDU/SUSL para
as providências pertinentes.
6048.2022/0002069-0 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADA: JOILMA DA CONCEIÇÃO PRATA
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apre-
endidas através dos lacres números: SP0H18802, SP0H18805,
SP0H18809, SP0H18816, SP0H18821, SP0H18824, SP0H18825,
SP0H18827, SP0H18830 a SP0H18835, SP0H18838, SP0H18851,
SP0H18852, SP0H18856, SP0H18857, SP0H18859, SP0H18861,
SP0H18863, SP0H18865, SP0H18868, SP0H18869, SP0H18870,
SP0H18871, SP0H18874, SP0H18876, SP0H18867, SP0H18880,
SP0H18881, SP0H18886, SP0H18887, SP0H18889, SP0H18888,
SP0H18891, SP0H18893, SP0H18899, SP0H16514,
SP0H16515, SP0H16508, SP0H16518, SP0H16519,
SP0H16529, SP0H16540, SP0H16545, SP0H16534, SP0H16542,
SP0H16547, SP0H16552, SP0H16553, SP0H16556, SP0H16557,
SP0H16558, SP0H16559, SP0H16560, SP0H16563, SP0H16565,
SP0H16568, SP0H16571, SP0H16575, SP0H16576, SP0H16582,
SP0H16583, SP0H16584, SP0H16390, nos termos da Lei n°
10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2022/0005863-1 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: GONZALES & SANTOS ALIMENTOS E
EVENTOS LTDA - EPP
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas manifestações da CPDU, desta
Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido para
licença de funcionamento, face não apresentação de documen-
tos que comprovem a regularidade do imóvel, acessibilidade e
segurança da edificação, nos termos da Lei 10.205/86, art. 18,
inciso II, e, art. 22, art. 25, art.26 e art. 39 do Decreto 49.969/08.
Declarando ENCERRADAS às instâncias administrativas.
6053.2022/0002424-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANGEL MARKETING LTDA CNPJ
17145815000161 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002420-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANGEL MARKETING LTDA CNPJ
17145815000161 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002421-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANGEL MARKETING LTDA CNPJ
17145815000161 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002422-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANGEL MARKETING LTDA CNPJ
17145815000161 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002423-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANGEL MARKETING LTDA CNPJ
17145815000161 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6053.2022/0002418-8 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2022/0002417-
0 - FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6053.2022/0002416-1 - ANA PAULA DE ANDRADE SANTOS DE
CASTRO 14892325830 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
A vista do contido no 6054.2022/0001068-9 - RENI AMA-
RAL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
6055.2022/0001489-2 Uso e ocupação do solo: Certi-
dão sobre imóvel
Interessado : SÔNIA REGINA D’ANDREA SANTOS GUI-
MARÃES
Despacho deferido
DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e de-
nominação, do imóvel situado na Rua Tarapitinga, contribuinte
n° 112.584.0155-9, com base nas informações contidas no pre-
sente processo.Expeça-se a certidão conforme minuta contida
no documento 063828192.
6055.2022/0001465-5 Uso e ocupação do solo: Certi-
dão sobre imóvel
Interessado : RONALDO DOS SANTOS JUNIOR
Despacho deferido
DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e de-
nominação, do imóvel situado na Rua Tarapitinga, contribuinte
n° 112.584.0168-0, com base nas informações contidas no pre-
sente processo.Expeça-se a certidão conforme minuta contida
no documento 063823016.
6055.2022/0001503-1 Uso e ocupação do solo: Certi-
dão sobre imóvel
Interessado : ADRIANA MARIA DE LAIA
Despacho deferido
DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e
denominação, do imóvel situado naRua André Bernardes, contri-
buinte n° 112.306.0063-8, com base nas informações contidas
no presente processo.Expeça-se a certidão conforme minuta
contida no documento 063834091.
6055.2022/0001527-9 Uso e ocupação do solo: Certi-
dão sobre imóvel
Interessado : OSVALDO SANTINI EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO SPE LTDA
Despacho deferido
DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e
denominação, do imóvel situado na Rua Osvaldo Santini, contri-
buinte n° 112.286.0033-2, com base nas informações contidas
no presente processo.Expeça-se a certidão conforme minuta
contida no documento 063830457.
6055.2022/0001260-1 Uso e ocupação do solo: Certi-
dão sobre imóvel
Interessado : DEOCILIA MEIRA PEREIRA GONÇALVES
Despacho deferido
DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e
denominação, do imóvel situado na Av. Nordestina, contribuinte
n° 112.549.0006-2, com base nas informações contidas no pre-
sente processo.Expeça-se a certidão conforme minuta contida
no documento 063821647.
6055.2022/0001565-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VTC INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA CNPJ
34958955000178 teve sua licença deferida.
6055.2022/0001566-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VTC INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA CNPJ
34958955000178 teve sua licença deferida.
6055.2022/0001567-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VTC INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA CNPJ
34958955000178 teve sua licença deferida.
6055.2022/0001568-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VTC INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA CNPJ
34958955000178 teve sua licença deferida.
6055.2022/0001569-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
abacateiros; 01 paineira; 01 jambo; 04 ipês-amarelos; 01 caram-
bola; 01 pau-sangue; 02 amoreiras; 03 eritrinas-candelabros;
03 grumixameiras; 01 primavera, em conformidade com a lista
de árvores numeradas , o SP-156 - formulário inicial laudo téc-
nico (061010555), acolhido pelo Engenheiro Agrônomo desta
Subprefeitura, conforme o sei! 061023888; conforme artigo
11, inciso II.
6052.2019/0003461-1 : Rua Padre Agostinho Poncet, 192
- Deferido. Autorizo a eliminação/corte de 01 NI, em conformi-
dade com o laudo técnico manejo de vegetação porte arbóreo
061036359. Autorizada a poda de adequação (1/3 copa) de 01
cereja do rio grande, em conformidade com o laudo técnico ma-
nejo de vegetação porte arbóreo 061036761; conforme artigo
11, incisos II e IV.
6052.2022/0001239-7 : Rua Voluntários da Pátria, 3880
- Deferido. Autorizo a eliminação/corte de 3 arecas-bambus em
conformidade com o laudo técnico manejo de vegetação porte
arbóreo 061020464; conforme artigo 11, incisos II e IV.
6052.2022/0001179-0 : Rua Hortênsia, 75 - Deferido.
Autorizo a eliminação/corte de 01 mangueira, em conformida-
de com o laudo técnico manejo de vegetação porte arbóreo
061038128; conforme artigo 11, artigo 11 incisos II e IV.
6052.2022/0001133-1 : Rua Professor Valério Giuli, 416
- Deferido. Autorizada a poda de adequação (1/3 copa) de 01
ficus, em conformidade com o laudo técnico manejo de vege-
tação porte arbóreo 061037398; conforme artigo 11, inciso II.
6016.2022/0037638-4 : Rua Filadelfo Gouveia Neto,
131 - Deferido. Autorizada a poda de levantamento, equilíbrio,
limpeza e formação de vários exemplares arbóreos, em confor-
midade com o laudo técnico doc. SEI! 061095177; conforme
artigo 11, Inciso II.
6052.2022/0001280-0 : Avenida Jardim Japão, 1599 - De-
ferido. Autorizada a poda de levantamento, equilíbrio, limpeza e
formação de vários exemplares em conformidade com o laudo
técnico doc. sei! 061212997; conforme artigo 11, inciso II.
6052.2022/0001286-9 : Rua Maestro Otto Wey, 64 - De-
ferido. Autorizo a eliminação/corte de 1 licária, 1 tapiá, em con-
formidade com o laudo técnico doc. sei! 061212066; conforme
artigo 11, incisos II e III.
6052.2022/0001353-9 : Rua Capitão Rabelo, 103 - De-
ferido. Autorizada a poda de limpeza de 01 pitangueira, 02
amoreiras, 01 goiabeira, 01 mangueira e 01 jabuticabeira em
conformidade com a análise técnica no doc. SEI! 061374706
, nos moldes do laudo expert doc SEI! 061314141; conforme
artigo 11, Inciso II.
6052.2021/0004850-0 : Avenida General Ataliba Leonel,
768 - Deferido. Autorizada a poda de levantamento e limpeza
de vários exemplares arbóreos, em conformidade com o Laudo
Técnico Manejo de Vegetação Porte Arbóreo 060520233; con-
forme artigo 11, inciso II.
6052.2022/0002040-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VANAH LTDA CNPJ 42374431000168
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002041-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VANAH LTDA CNPJ 42374431000168
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002042-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VANAH LTDA CNPJ 42374431000168
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002033-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PCTC COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS
LTDA CNPJ 39332966000161 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002032-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PCTC COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS
LTDA CNPJ 39332966000161 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002062-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTPLAY EVENTO LTDA CNPJ 44018955000141
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002063-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTPLAY EVENTO LTDA CNPJ 44018955000141
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002057-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA CNPJ
59738088000609 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002056-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA CNPJ
59738088000609 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002034-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALEXANDRINA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
CNPJ 7392975000151 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6052.2022/0002035-7 - MARK CHAS-
LEY SANTOS SALOMAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-092
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/G
2005-0.115.914-9 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD
DEFERIDO
COM BASE NAS MANIFESTACOES DE PGM/JUD-42 E CPDU
DESTA SUBPREFEITURA, CONTIDAS NO PRESENTE, CANCE-
LO OS AMS 16-136.496-9, 16.136.917-1, 16-137.488-3, 16-
137.834-0, 16-137.835-8 E 16-138.037-9, NOS TERMOS DO
ART. 3 DA LEI 12.282/96.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
6042.2022/0001122-1 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Despacho indeferido
Interessados: ROSEMARY DUARTE MAZZA AFFONSO
DESPACHO:
INDEFERIDO por abandono, nos Termos do Art. 56, Inciso
II, do Decreto 51.174/06, da Lei 14.141/06.
6046.2022/0000233-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.
DEFERIDO
A empresa ZURICH AMERICA LATINA SERVICOS BRASIL
LTDA CNPJ 8965947000149 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006897-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZURICH AMERICA LATINA SERVICOS BRASIL
LTDA CNPJ 8965947000149 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006901-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIMPGO LTDA CNPJ 45069828000134 teve sua
licença deferida.
6050.2022/0006904-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIMPGO LTDA CNPJ 45069828000134 teve sua
licença deferida.
6050.2022/0006905-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIMPGO LTDA CNPJ 45069828000134 teve sua
licença deferida.
6050.2022/0006902-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIMPGO LTDA CNPJ 45069828000134 teve sua
licença deferida.
6050.2022/0006903-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIMPGO LTDA CNPJ 45069828000134 teve sua
licença deferida.
6050.2022/0006824-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PATRICIA TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA CNPJ 42557755000131 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006825-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PATRICIA TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA CNPJ 42557755000131 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006823-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMPACTA SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ
26060334000144 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006826-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTO PADARIA ARTESANAL E ORGANICA LTDA
CNPJ 28441462000163 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006827-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTO PADARIA ARTESANAL E ORGANICA LTDA
CNPJ 28441462000163 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6050.2022/0006829-4 - MR. HOP
CRAFT CERVEJARIA LTDA. - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2022/0006830-
8 - ELIZABETH ABOU SAMRA LIPAI - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6050.2022/0006819-7 - BAIXO PINHEIROS BAR ONE RESTAU-
RANTE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para
Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decre-
to nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6050.2022/0006818-9 - BAIXO PINHEIROS BAR ONE RES-
TAURANTE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO
para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996,
Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2022/0001431-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO INTEGRA MOVIMENTO FISIOTERAPIA
E TREINAMENTO LTDA CNPJ 45722692000110 teve sua licença
deferida.
6051.2022/0001432-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO INTEGRA MOVIMENTO FISIOTERAPIA
E TREINAMENTO LTDA CNPJ 45722692000110 teve sua licença
deferida.
6051.2022/0001433-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IREI INSTITUTO DE RECREACAO E EDUCACAO
INFANTIL COSME LTDA CNPJ 8514990000350 teve sua licença
deferida.
6051.2022/0001429-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO INTEGRA MOVIMENTO FISIOTERAPIA
E TREINAMENTO LTDA CNPJ 45722692000110 teve sua licença
deferida.
6051.2022/0001430-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO INTEGRA MOVIMENTO FISIOTERAPIA
E TREINAMENTO LTDA CNPJ 45722692000110 teve sua licença
deferida.
A vista do contido no 6051.2022/0001428-9 - ZEQUIEL DE
JESUS PEREIRA CORREA 04621398326 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
- Segue abaixo o(s) processo(s) autorizado(s) por esta
Subprefeitura, conforme Lei Municipal nº 10.365/87, alterada
pela Lei Municipal nº 17.267/2020; Decretos Municipais nº
26.535/88 e 28.088/89.
6052.2022/0001242-7 : Avenida Água Fria, 1913 - Defe-
rido. Autorizada a poda de levantamento e limpeza de 02 jabu-
ticabeiras; 04 nespereiras; 01 pata-de-vaca; 01 magnólia-ama-
rela; 02 araçás; 03 goiabeiras; 07 pitangueiras; 01 pau-brasil;
03 mangueiras; 01 romã; 01 pinheiro-bravo; 02 cedros-rosa; 03
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 20 de maio de 2022 às 05:03:51
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