SECRETARIAS - SÓO MATEUS
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (18) – 29
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPM/SUB-SM
O Senhor Roberto Bernal, Subprefeito de São Mateus, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica
e torna-se pública reunião ordinária do Conselho Participativo
Municipal de São Mateus, no formato presencial, a ser realizada
no auditório da Subprefeitura São Mateus, localizado à Avenida
Ragueb Chohfi, 1.400, Parque Industrial São Lourenço.
Data: 31 de Janeiro de 2023
Horário: 18h30 em primeira chamada, 19h, em segunda
chamada e término da reunião as 21 h.
PAUTA
18h30 - Primeira Chamada;
19h00 – Segunda Chamada;
19h01 – Abertura da reunião pela Coordenadora CPMSM;
19h03 – Saudações do Subprefeito de São Mateus / Interlo-
cutor representante da Sub - SM;
19h10 – Entrega dos crachás do COM-SM aos conselheiros;
19h20 – Leitura das ATAS dos dias 13/12/2022 (reunião
ordinária), 29/12/2022 (reunião extraordinária), 18/11/2022
(releitura da ata retificada da reunião extraordinária);
19h50 – SPTrans e CET – Mobilidade urbana;
20h10 – Devolutivas referente a ofícios de solicitações
realizadas;
20h20 – Manifestação dos conselheiros com propostas;
20h30 – Manifestação dos Munícipes e entidades;
20h55 – Informes do COM-SM;
21h00 - Encerramento
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1323
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
Processos da unidade SUB-SM/CPDU/Empreenda Fácil
6054.2023/0000200-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSP - THERM TRAFO SERVICE SERVICOS TEC-
NICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 36360375000100 teve sua
licença deferida.
6054.2023/0000201-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSP - THERM TRAFO SERVICE SERVICOS TEC-
NICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 36360375000100 teve sua
licença deferida.
6054.2023/0000202-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSP - THERM TRAFO SERVICE SERVICOS TEC-
NICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 36360375000100 teve sua
licença deferida.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA 003/SUB-MP/GAB/2023
FERNANDO JOSÉ VELUCCI, Subprefeito de São Miguel, nos
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a determinação contida no parágrafo
único do artigo 4º do Decreto 55.838/2015 que dispõe sobre
a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no
âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo,
RESOLVE:
I – Alterar a Comissão de Administradores do SEI desta
SUB/MP;
II – A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
ADMINISTRADORES LOCAIS
MARISA NARIMATSU- RF. 619.046.4
CAROLINE LELES DE ALMEIDA – RF. 696.822.8
FERNANDO CESAR ZAGO – RF. 724.722.2
FABIO DE ALENCAR IORIO – RF. 634.017.2
MARCIO LUIZ DA COSTA – RF. 609.596.8
SUPLENTES
VIVIAN SOARES DA SILVA – RF. 785.067.1
VALMIR COUTO DOS SANTOS – RF. 630.713.2
CARLA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERNANDES - RF
572.292.6
MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA – RF. 643.953.5
MARIA STELA SANTOS CUNHA – RF. 616.136.7
III – A comissão será presidida pelo primeiro nomeado.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, ficando revogada a Portaria 008/SUB-MP/GAB/2021.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1323
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
Processos da unidade SUB-MP/CPDU/Empreenda Fácil
6055.2023/0000244-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460063748
teve sua licença deferida.
6055.2023/0000245-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460063748
teve sua licença deferida.
6055.2023/0000246-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460063748
teve sua licença deferida.
6055.2023/0000247-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460063748
teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-MP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6055.2023/0000237-3 - sudlyne sy-
melus - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6055.2023/0000238-1 - NAYARA NUNES
OLIVEIRA 42573019888 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2023/0000239-0 -
NAYARA NUNES OLIVEIRA 42573019888 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1323
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
Processos da unidade SUB-SE/CPDU/Empreenda Fácil
6056.2023/0001361-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
eventos nos parques e Maria do Carmo salientou a necessidade
de integração do CPMs com os frequentadores.
d. Roberto destacou que, no momento, está sendo revisado
o conselho de supervisão técnica da saúde que cuidam de
todas as 16 UBSs e especialidades (Centro de Especialidade de
assuntos neurológicos, assistência à criança com câncer, centro
especializado de odontologia, extenção do instituto do câncer,
etc); estas ações que serão incorporadas neste CPM, que bene-
ficiam Santo Amaro e agregam todos os Conselheiros. Conselho
Técnico que está ligado à coordenação de saúde Sul, sediada
em Santo Amaro e coordena na macroregião sul (mais de 4M
de habitantes). Comentou sobre a pré-conferência na Unisa (o
dia todo), debate de todos conselheiros da supervisão técnica
de Santo Amaro e Cidade Ademar (cada unidade dos 2 territó-
rios) para discussão e composição de uma pauta de diretrizes
para Santo Amaro. Posteriormente, estas pautas seguem para
conferência estadual e nacional em Brasília.
Calendário de Reuniões no ano de 2023 do Conselho
Participativo Municipal da Subprefeitura de Santo Amaro
(Biênio 2022-2024)
Data Horário
18/01/2023 17h00
15/02/2023 17h00
15/03/2023 17h00
19/04/2023 17h00
15/05/2023 17h00
21/06/2023 17h00
19/07/2023 17h00
16/08/2023 17h00
20/09/2023 17h00
18/10/2023 17h00
15/11/2023 17h00
20/12/2023 17h00
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1323
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/Empreenda Fácil
6053.2023/0000384-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOUZA NEVES ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
LTDA CNPJ 48652343000167 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000385-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOUZA NEVES ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
LTDA CNPJ 48652343000167 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000380-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MV TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 48650674000168 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000374-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MV TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 48650674000168 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000376-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MV TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 48650674000168 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000377-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MV TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 48650674000168 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000378-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MV TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 48650674000168 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000375-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MV TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 48650674000168 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000379-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MV TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 48650674000168 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000381-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MV TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 48650674000168 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000382-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MV TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 48650674000168 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000383-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MV TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 48650674000168 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000372-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTISSIMA MARIA CONFECCOES LTDA CNPJ
46595410000123 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000373-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTISSIMA MARIA CONFECCOES LTDA CNPJ
46595410000123 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-SA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6053.2023/0000386-7 - MARIA
DA PAZ DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
Processos da unidade SUB-SA/NAI
6053.2022/0000745-3 - PEDIDO DE REMOÇÃO
Despacho Indeferido
Interessados: DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
DESPACHO: Indefiro conforme manifestação do requerente
(077596221) a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo locali-
zado em área interna na Avenida Professor Rubens Gomes de
Souza, 600 por desistência da solicitação.
6053.2021/0002914-5 - PEDIDO DE REMOÇÃO
Despacho deferido
Interessados: DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (048263541) e
manifestação (077521795) a supressão de 03 (três) exemplares
arbóreos localizados na Avenida Padre José Maria, 210 de
acordo com a Lei Municipal 17.794/22, Art. 20, estabelecendo
prazo máximo de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo
plantio compensatório.
6053.2022/0006123-7 - PEDIDO DE REMOÇÃO
Despacho deferido
Interessados: DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (073857584) e
manifestação (077533747) a supressão de 01 (um) exemplar
arbóreo localizado na Av. Washington Luís, 1260 de acordo com
a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seus incisos III, IV e VIII,
estabelecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias para a execu-
ção do respectivo plantio compensatório.
1. Aprovação da Ata da reunião anterior
A reunião iniciou às 17:10 hs. A ata da reunião de 21/12/22
foi previamente aprovada por todos os Conselheiros presentes,
que tiveram a oportunidade de comentar e observar a ata nesta
oportunidade.
2. Pendências das Atas anteriores:
a. Mauricio colocará em google forms uma pesquisa para
identificação das responsabilidades/grupos: Pendente. Ciara
comentou que cobrou esta definição porém não houve res-
posta. Tendo em vista a necessidade premente de definição
dos grupos de trabalho CPM para apresentar diagnóstico dos
problemas prioritários, os Conselheiros votaram por definir as
responsabilidades e atuação, nesta reunião.
b. Agendamento de reunião com a subprefeitura (sugestão
Maurício) para verificar principais demandas e necessidade de
apoio: este tema ficará sob responsabilidade de cada grupo
dentro da dinâmica de trabalho do grupo.
c. Levantamento dados de evasão nas escolas no período
da pandemia e no último ano em Santo Amaro (Márcia): in-
formações serão coletadas e compartilhadas para quem tiver
interesse;
d. Contato com os coordenadores dos CPMs da macrore-
gião, para parcerias na busca de diagnóstico de problemas prio-
ritários (subprefeituras de CIDADE ADEMAR , CAMPO LIMPO,
M´BOI MIRIM, PARELHEIROS e CAPELA DO SOCORRO) (Josane):
próxima reunião estará sendo criado o grupo.
3. Definição dos Conselheiros por Grupo de Atuação para
divisão dos trabalhos (Prioridades e Atuação CPM). Divisão dos
Grupos sugerido pela Ciara:
a. Grupo Geral:
i. Habitação;
ii. Assistência Social;
iii. Direitos Humanos e Cidadania;
iv. Desabrigados;
b. Grupo 1:
i. Zeladoria Urbana;
ii. Transporte e Mobilidade;
iii. Saneamento Básico;
c. Grupo 2:
i. Educação;
ii. Esporte e Lazer;
iii. Cultura;
d. Grupo 3:
i. Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
ii. Segurança Urbana;
iii. Saúde;
Ficou acordado que na definição dos nomes em cada grupo,
em caso de muitos interessados em um único grupo, o critério
para definição das vagas será por sorteio.
Os Conselheiros se manifestaram sobre o interesse em cada
grupo e definição das responsabilidades de cada grupo ficou
assim definida:
* Grupo Geral: todos os Conselheiros;
* Grupo 1: Ciara, Josane, Antonio, Thiago
* Grupo 2: Onely, Maria do Carmo, Gilberto, Márcia
* Grupo 3: Roberto, Renata Augustini, Arnaldo, Maurício,
Sueli
Os Conselheiros Maurício e Sueli foram alocados no Grupo
3 porque já tinham se manifestado em reuniões anteriores, que
estariam atuando em prol da Saúde, nas UBSs e inclusive esta-
vam trabalhando no levantamento de alguns dados inerentes
a este tema. Conselheiro Antonio alocado no grupo onde tinha
uma vacância.
Ciara destacou na definição da atuação de cada grupo, que
cada grupo crie suas diretrizes de trabalho, para apresentação
na reunião geral do COM, o diagnóstico dos problemas. Cada
proposta/diagnóstico será avaliado e votado por todos os
Conselheiros. Serão aprovadas as propostas com maior número
de votação.
Cada grupo ficará responsável por criar suas agendas.
Ciara ficará como ponto focal para direcionamento das
demandas interrelacionadas a outros grupos.
Thiago comentou sobre a necessidade de contar com o
apoio de vetores da sociedade civil para avançar no território.
Para isso, sugeriu que cada Conselheiro elabore uma lista dos
contatos para compartilhamento e que poderão ajudar na viabi-
zação das propostas, criando um atalho.
Ciara comentou sobre as etapas do processo para poste-
riormente buscar o apoio da sociedade civil: necessidade do
levantamento do diagnóstico, busca das informações sobre as
normativas/decretos para definição de atuação, aprovação no
grupo geral e depois atuação no território.
Maria do Carmo destacou que também deverão ser con-
sideradas as demandas do PLOA dentro de cada grupo para
ajudar no diagnóstico.
GRUPO GERAL: Ciara comentou sobre quais as sugestões
dos Conselheiros, para dentro de 30 dias, fazer o diagnóstico
para este grupo.
Arnaldo sugeriu a distribuição dos temas entre os grupos
(quem e em que momento será feita a atuação para condução
do tema).
Thiago comentou que a sugestão do Arnaldo é operacional,
dando a responsabilidade de um tema do grupo geral para
cada grupo.
Foi sugerida a seguinte distribuição dos temas do Grupo
Geral para os demais grupos:
Grupo 1: Habitação
Grupo 2: Direitos Humanos e Cidadania
Grupo 3: Desabrigados (Segurança Urbana)
Sendo que, Assistência Social está englobada nos sub-te-
mas Habitação, Direitos Humanos e Cidadania e Desabrigados.
Todos votaram unanimente a favor desta sugestão. O novo
agrupamento, com os responsável será anexado à esta ata
(Anexo 1).
Gilberto sugeriu a definição das lideranças dos grupo para
compartilhamento. Esta definição será definida como parte da
dinâmica de cada grupo.
4. Devolutiva do ofício encaminhado para Coordenação
Social – Stella Verzolla sobre reunião online e redes sociais
Mara informou que o ofício foi aprovado (ofício em anexo-
Anexo 2).
5. Plano Diretor Estratégico - Etapa 3
a. Maria do Carmo comentou sobre a legislação, que o
CPM deverá atuar no plano de bairro do território. Gostaria de
entender melhor porque a responsabilidade é muito grande.
Destacou a necessidade de ter uma fala coerente do grupo para
a reunião geral. Maria do Carmo esclareceu que dentro da pla-
taforma é possível, na plataforma participe+, é possivel manter
ou revisar qualquer um dos artigos contidos na minuta. Maria
do Carmo compartilhará o link do plano diretor e todos os Con-
selheiros deverão ler, estudar e se manifestar no grupo CPM.
Outros Assuntos:
b. Reunião aberta a todos os CPMs dia 28/01/23 às 14:30
hs – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
(SMUL)- Ciara compartilhará as informações do grupo dos Coor-
denadores sobre os objetivos, inclusive atualizações.
c. Mara pediu para que os Conselheiros que ainda não
pegaram os crachás, que o façam até o dia 24/01 para não pre-
judicar os demais que já pegaram o crachá. O crachá dispensará
a necessidade de identificação na recepção e em função das
atividades/reuniões na subprefeitura que demandarão estas
visitas à subprefeitura. Mara sugeriu o compartilhamento da
sala do Cades também para o CPM e todos os Conselheiros
concordaram.Maria do Carmo convidou os Conselheiros para
reunião no Parque do Chuvisco, no dia 19/1, para discutir a cria-
ção do Centro Cultural do PLOA. Foram convidados: diretoras
das escolas próximas, representantes da secretaria da cultura,
ADRE, SVMA (Patrícia- DGPU), escolas e ONGs próximas, e
CPM. Destacou que esta semana, no aniversário de SP, haverão
A vista do contido no 6051.2023/0000273-8 - HELIO
FRANCISCO DE LIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6051.2023/0000275-
4 - VIVIANE RAMOS GRANADO - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6051.2023/0000274-6 - CASSIO ADRIANO DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6051.2023/0000276-2 - ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6051.2023/0000272-0 - MARCELO WILLIAN JESUS
DOS SANTOS TORRES 31914375840 - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1323
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
Processos da unidade SUB-ST/AJ
6060.2022/0002374-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: Telefônica Brasil S.A.
Assunto: Solicitação de Cancelamento de Auto de
Multa nº 03-236.542-0 - Recurso - Lei nº 13.614/2003 -
Falta de sinalização/isolamento das obras em via pública
municipal.
I - DESPACHO: JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO,
Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições legais
a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em
especial, das manifestações técnicas e jurídicas que adoto como
razões de decidir, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICA
MANTIDO o Auto de Multa nº 03-236.542-0, com funda-
mento na Lei nº 13.614/2003.
II - Publique-se.
III- Encaminhar para CPDU/UNAI para atualização de
telas e posterior encerramento do processo.
Assinatura Eletrônica,
conforme art. 49 da Lei Municipal n.º 14.141/2006 e art. 8º,
inciso I do Decreto n.º 55.838/2015.
____________________________________
JOÃO NETO
SUBPREFEITO DE SANTANA-TUCURUVI
6052.2022/0000634-6 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Assunto: Solicitação de Cancelamento Auto de Multa
nº 03-236.079-7
I - DESPACHO: JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO,
Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições legais
a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em
especial, das manifestações técnicas e jurídicas que adoto como
razões de decidir, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICA
MANTIDO o Auto de Multa nº 03-236.079-7, com funda-
mento na Lei nº 13.614/2003.
II - Publique-se.
III- Encaminhar para CPDU/UNAI para atualização de
telas e posterior encerramento do processo.
Assinatura Eletrônica,
conforme art. 49 da Lei Municipal n.º 14.141/2006 e art. 8º,
inciso I do Decreto n.º 55.838/2015.
____________________________________
JOÃO NETO
SUBPREFEITO DE SANTANA-TUCURUVI
Processos da unidade SUB-ST/CPDU/Empreenda Fácil
6052.2023/0000346-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D+ SAUDE MEDICINA E SEGURANCA DO TRA-
BALHO LTDA CNPJ 5456287000182 teve sua licença deferida.
6052.2023/0000344-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D+ SAUDE MEDICINA E SEGURANCA DO TRA-
BALHO LTDA CNPJ 5456287000182 teve sua licença deferida.
6052.2023/0000345-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D+ SAUDE MEDICINA E SEGURANCA DO TRA-
BALHO LTDA CNPJ 5456287000182 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-ST/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6052.2023/0000341-1 - RICHARD
ARTER MIGLIORINI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
ATA DA 4ª REUNIÃO DO CONSELHO PARTI-
CIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DE
SANTO AMARO (BIÊNIO 2022-2024)
Data: 18/01/23 às 17:00hs
Reunião on-line (plataforma Microsoft Teams)
I. Pauta:
1. Aprovação da Ata da Reunião anterior;
2. Pendências das Atas anteriores;
3. Definição dos Conselheiros por Grupo de Atuação;
4. Devolutiva do ofício encaminhado para Coordenação
Social Stella Verzolla sobre reuniões online e regramento para
redes sociais;
5. Definição dos Conselheiros por Grupo de Atuação;
6. Plano Diretor Estratégico - Etapa 3;
7. Outros Assuntos ;
II. Lista de Presença:
II.1. Conselheiros Participantes:
Renata Augustini Traldi (Santo Amaro)
Jaciara Schaffer Rocha (Santo Amaro) - Coordenadora
Thiago Luis Alves Maia (Santo Amaro)
Josane Pereira de Oliveira Rangel (Santo Amaro) - Secre-
tária Geral
Maria do Carmo Ferreira Lotfi (Campo Belo) - Vice Coor-
denadora
Onely De Nazare Cardoso Novaes (Campo Belo)
Marcia Fonseca Simões (Campo Grande)
Arnaldo Cesar Da Costa Vianna (Campo Belo)
Gilberto Zablith (Santo Amaro)
Roberto Costa Ferreira (Campo Grande)
Mara Solange Pasi – (Coordenadora Geral Governo Local)-
Sub Santo Amaro
II.2. Conselheiros Ausentes sem justificativa:
Sueli Pereira Fernandes dos Santos (Campo Grande)
Maurício Godoi Amaral Lima (Campo Grande)]
Antonio Marcelo de Souza Lima (Campo Grande)
José Valdinei Dantas de Souza (Campo Grande)- suplente
Matheus Luis Cardoso França (Campo Grande) – suplente
III. Reunião:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:01:10
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