SECRETARIAS - SÓO MIGUEL
| Data de publicação | 10 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 66 (112) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de junho de 2021
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2021/0003074-7 – RETIFICAÇÃO DO DESPACHO
DE ABERTURA DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial
11/05/2021 pag. 15
À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício
da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02,
Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na
modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo “menor preço total
anual do ítem ”, nº 013/SUB-CS/2021, para a Prestação de
serviço de Vigilância/Segurança Patrimonial (Desarmada) sendo
04 postos de segunda a domingo, 24 horas diárias" conforme
"Anexo I - Especificação Técnica" do Edital. 2 - Com fundamen-
to na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no De-
creto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto
nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993. 3 - Fica designada para condução do certame a Comissão
Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº09/
SUB-CS/GAB/2021.
6057.2021/0001755-6 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO torna público que foi apresentada por COLÉGIO
ALCANCE LTDA. objetivando a celebração de Termo de Coo-
peração, relativo à conservação e manutenção da Praça Guido
Boni, São Paulo – SP, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da publicação deste, para que outros interessados
possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto,
apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com
precisão, o bem público objeto da cooperação, a ser instruída
com cópias dos documentos, conforme disposto no Decreto nº
57.583/2017.
6057.2021/0001757-2 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO torna público que foi apresentada por COLÉGIO
ALCANCE LTDA. objetivando a celebração de Termo de Coope-
ração, relativo à conservação e manutenção do Canteiro Central
na Av. Jacinto Júlio, altura do número 34 ao 44, São Paulo – SP,
abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publi-
cação deste, para que outros interessados possam manifestar
seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua
carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem
público objeto da cooperação, a ser instruída com cópias dos
documentos, conforme disposto no Decreto nº 57.583/2017.
6057.2021/0001758-0 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO torna público que foi apresentada por COLÉGIO
ALCANCE LTDA. objetivando a celebração de Termo de Coope-
ração, relativo à conservação e manutenção do Canteiro Central
na Av. Interlagos altura do número 6940 à 7343, São Paulo – SP,
abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publi-
cação deste, para que outros interessados possam manifestar
seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua
carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem
público objeto da cooperação, a ser instruída com cópias dos
documentos, conforme disposto no Decreto nº 57.583/2017.
6057.2021/0001780-7 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO torna público que foi apresentada por COLÉGIO
ALCANCE LTDA. objetivando a celebração de Termo de Coope-
ração, relativo à conservação e manutenção do Canteiro Central
na Av. Jangadeiro, trecho compreendido entre os números 308 à
416, São Paulo – SP, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da publicação deste, para que outros interessados
possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto,
apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com
precisão, o bem público objeto da cooperação, a ser instruída
com cópias dos documentos, conforme disposto no Decreto nº
57.583/2017.
6057.2021/0001782-3 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO SO-
CORRO torna público que foi apresentada por COLÉGIO ALCAN-
CE LTDA. objetivando a celebração de Termo de Cooperação,
relativo à conservação e manutenção do Canteiro Central na Av.
Atlântica trecho compreendido entre os números 1505 à 1589,
São Paulo – SP, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da publicação deste, para que outros interessados
possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto,
apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com
precisão, o bem público objeto da cooperação, a ser instruída
com cópias dos documentos, conforme disposto no Decreto nº
57.583/2017.
6057.2021/0001784-0 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO torna público que foi apresentada por COLÉGIO
ALCANCE LTDA. objetivando a celebração de Termo de Coope-
ração, relativo à conservação e manutenção da Rotatória na Av.
Antonio Barbosa da Silva Sandoval com Av. Inácio Cunha Leme
e Rua Leonardo de Fássio, São Paulo – SP, abrindo-se o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para
que outros interessados possam manifestar seu interesse em
relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção,
a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da co-
operação, a ser instruída com cópias dos documentos, conforme
disposto no Decreto nº 57.583/2017.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 894
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
A vista do contido no 6057.2021/0001795-5 - LILIA BRI-
TO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6057.2021/0001610-0
DESPACHO
Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e Decretos
26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes
045806958, DEFIRO o pedido de poda de limpeza/levantamento
e formação de 12 (doze) espécies arbóreas Diversas sendo 03
(três) Ligustrum, 01 (um) Pitangueira, 02 (dois) Quaresmeiras,
03 (três) Mulungu, 01 (um) Amoreira, 01 (um) Aroeira falsa e 01
(um) Sibipiruna localizadas na Rua Anibal dos Anjos Carvalho, 05
- Cidade Dutra APM DA E.E. PROF LAERTE RAMOS DE CARVALHO
em área interna publica
6057.2021/0001211-2
DESPACHO
Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e Decretos
26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes
045663778, DEFIRO o pedido de poda de limpeza de 02 (dois)
espécies arbóreas sendo 01 (um) Angico e 01 (um) Aroeira locali-
zadas na Rua João Teizen Sobrinhio, 142 - Jd Sta Helena em área
interna particular
6057.2021/0001102-7
DESPACHO
Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e Decretos
26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes
045436512, DEFIRO o pedido de poda de LIMPEZA de 06 (seis)
espécies arbóreas sendo 03 (três) Pinnus, 01 (um) Ipê amarelo
e 01 (um) Ipê mirim e 01 (um) Pinus localizadas na Av Manuel
Alves Soares, 695 - Jd dos Bichinhos ROUDÃO em área interna
publica
6057.2021/0001315-1
DESPACHO
Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e Decretos
26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes
045438669, DEFIRO o pedido de poda de levantamento, equili-
brio, direção, limpeza e formação de 14 (catorze) espécies arbó-
reas Diversas sendo 01 (um) Mangueira, 01 (um) Ficus, 02 (dois)
Guanandi, 03 (três) Eugenia uniflora, 01 (um) Pinnus, 01 (um)
Pitangueira, 01 (um) Mirindiba e 04 (quatro) Ligustro localizadas
na Rua Antonio Felipe Filho, 93 - Jd Somara APM DA E.E. PROF
JACOB THOMAZ ITAPURA em área interna publica
6056.2021/0004543-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Jhulia Voltani Servicos Medicos ltda CNPJ
42250588000181 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004548-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPERVISAO DE
ALIMENTOS HALAL LTDA CNPJ 35020743000108 teve sua licen-
ça deferida.
6056.2021/0004550-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPERVISAO DE
ALIMENTOS HALAL LTDA CNPJ 35020743000108 teve sua licen-
ça deferida.
6056.2021/0004551-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPERVISAO DE
ALIMENTOS HALAL LTDA CNPJ 35020743000108 teve sua licen-
ça deferida.
6056.2021/0004558-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATI-
CA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004559-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATI-
CA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004560-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L.M. CORRETORA DE IMOVEIS LTDA CNPJ
42253049000104 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004562-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L.M. CORRETORA DE IMOVEIS LTDA CNPJ
42253049000104 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004563-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATI-
CA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004564-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATI-
CA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004565-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATI-
CA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004566-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATI-
CA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004567-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATI-
CA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004568-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATI-
CA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004570-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J. FILHO IMOVEIS LTDA CNPJ 42198585000146
teve sua licença deferida.
6056.2021/0004571-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEGAL DESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
LTDA. CNPJ 17393796000192 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004572-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J. FILHO IMOVEIS LTDA CNPJ 42198585000146
teve sua licença deferida.
6056.2021/0004573-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEGAL DESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
LTDA. CNPJ 17393796000192 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004574-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEGAL DESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
LTDA. CNPJ 17393796000192 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004575-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEGAL DESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
LTDA. CNPJ 17393796000192 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004576-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEGAL DESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
LTDA. CNPJ 17393796000192 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004577-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALLURE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
LTDA CNPJ 17965333000158 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004578-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALLURE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
LTDA CNPJ 17965333000158 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004579-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MU-
TUO SICOOB METALCRED CNPJ 4833655000100 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0004581-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CANTINA HOTEL BENTO FREITAS EIRELI CNPJ
38194984000161 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004582-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CANTINA HOTEL BENTO FREITAS EIRELI CNPJ
38194984000161 teve sua licença deferida.
6056.2021/0004517-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RBR SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
42233489000191 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei Municipal nº 10.919/90, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 29.586/91, que dispõe sobre a obrigato-
riedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte
de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta
Subprefeitura referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades
que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis)
dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a
medida, devidamente fundamentado nesta Subprefeitura.
SEI 6055.2021/0001184-0 - RUA COCHONILHA, 69
Considerando que a documentação apresentada no presente ex-
pediente está de acordo com a Lei 17.267/2020 bem como com
os novos procedimentos para manejos arbóreos em área interna
particular ou pública descritos no portal da Prefeitura de São
Paulo, considerando ainda a apresentação da ART 2021/05209
devidamente preenchida, DEFIRO o corte de uma jaqueira (Ar-
tocarpus heterophyllus) localizada em área interna particular, em
atendimento à Lei Municipal 10.365/87, artigo 11, inciso II.
I. Os serviços de manejo deverão ser executados às custas
do requerente, de acordo com as normas técnicas do Manual
Técnico de Poda (disponível no endereço: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/manaualtecni-
co_poda_v11_150_1354216796.pdf); conforme a Lei Municipal
10.365/87, Artigo 14 o interessado deverá realizar o plantio subs-
titutivo em igual número de cortes com muda arbórea padrão
DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no mínimo 3 cm,
altura maior que 2 (dois) metros e altura da primeira bifurcação a
1,80 metros do solo) de espécie constante da “Lista de espécies
arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria
61/2011, conforme as normas técnicas do Manual Técnico de Ar-
borização Urbana (disponível no endereço http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/MANUAL-
-ARBORIZACAO_22-01-15_.pdf);
II. O plantio deverá ser executado em até 30 dias após a
remoção por supressão e comprovado com relatório fotográfico
que demonstre a supressão executada assim como a muda
plantada;
III. A inexecução do plantio fica sujeita à multa estabelecida
no artigo 25 da Lei Municipal nº 10.365, de 1987;
IV. Os serviços deverão ser executados à custa do requerente,
inclusive quanto à correta destinação final dos resíduos prove-
nientes da execução;
V. O presente despacho tem validade de 12 (doze) meses
contados a partir da publicação no DOC
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-104
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SE/CPDU/SUSL
2018-0.107.865-0 HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ
DEFERIDO
DEFERIDO NOSA TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO
47.950/06.
2018-0.112.246-2 BANCO BRADESCO S/A
DEFERIDO
DEFIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO
47.950/06
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 894
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2021/0004522-8 - JESUALDO
DOS PRAZERES AMACIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004523-6 - VAL-
DEMIR LOPES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004524-4 - CIN-
THIA MARIA DE FRANCA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos De-
creto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004525-2
- JOSE APARECIDO BEZERRA DA SILVA 40318982404 - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0004526-0 - GILBERTO ALVES DE OLINDA 11815332875
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0004527-9 - MARIA GORETE PEREIRA MAS-
CARENHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comér-
cio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0004528-7 - DANILO DE LUCENA
VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0004529-5 - ELIANA LOPES PEREIRA DE
AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0004530-9 - JUREMA NONATO
LEAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0004531-7 - JOSEILDO BATISTA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0004532-5 - REINALDO SANTOS LIMA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0004533-3 - MARIA GORETE PEREIRA MASCARENHAS
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6056.2021/0004534-1 - VALDEMIR LOPES DE AMORIM -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0004535-0 - LAERCIO DUARTE DE MEDEIROS - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0004536-8 - SUELI RIBEIRO DE SOUSA 28549179876 -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0004537-6 - ELIANA LOPES PEREIRA DE AMO-
RIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0004538-4 - JOAO FERNANDES DE OLI-
VEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0004539-2 - JESUALDO DOS PRAZERES
AMACIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0004540-6 - JOSE APARECIDO BEZERRA
DA SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6056.2021/0004541-4 - Auto de Licença de Fun-
cionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Jhulia Voltani Servicos Medicos ltda CNPJ
42250588000181 teve sua licença deferida.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE TER-
MO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
DESPACHO
A Subprefeitura de São Mateus, por ordem do Sr. Subpre-
feito Roberto Bernal, convoca, nos termos da Lei nº 8.666/93 e
do art. 24, § único, in fine, da Lei Municipal nº 14.141/2006, as
empresas abaixo relacionadas para solicitar o TERMO DE RE-
CEBIMENTO DEFINITIVO, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar
desta publicação, comparecendo ao Setor de Obras, sob pena
de indeferimento por abandono e o consequente arquivamento
dos autos.
1. Processo nº 2015-0.287.841-7
Empresa: Construtural Engenharia e Construções - Eireli
Contrato 057/SPSM/2015
Ordem de Início 79/SPSM/CPO/15
Objeto: Obra p/execução de escadaria e contenção de
talude.
2. Processo nº 2015-0.254.219-2
Empresa: M.C. Engenharia e Construções Ltda.
Contrato 045/SPSM/2015
Ordem de Início 72/SPSM/CPO/2015
Objeto: Serv. de Readequação de praça c/implantação de
brinquedos.
3. Processo nº 2015-0.292.004 - 9
Empresa: Tirante Construções Ltda.
Contrato 051/SPSM/2015
Ordem de Início 82/SPSM/CPO/2015
Objeto: Serv. de implantação de Aparelhos de Terceira Idade
em área pública.
4. Processo nº 2013 – 0.056.254 – 0
Empresa: Viga Participações e Engenharia Ltda.
Contrato 02/SPSM/2014
Ordem de Início 05/SPSM/CPO/2014
Objeto: Exec. de Obra em Área de Risco p/contenção de
Marg. Córrego.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-104
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SM/PE
2019-0.046.824-3 ARTUR ANDRE ALCARPE
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 894
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
A vista do contido no 6054.2021/0000993-0 - MAURICIO
DA SILVA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6054.2021/0000996-4 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ
39353674000105 teve sua licença deferida.
6054.2021/0000997-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ
39353674000105 teve sua licença deferida.
6054.2021/0000998-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ
39353674000105 teve sua licença deferida.
6054.2021/0000999-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ
39353674000105 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001000-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ
39353674000105 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001001-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ
39353674000105 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001002-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ
39353674000105 teve sua licença deferida.
6054.2021/0001003-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ
39353674000105 teve sua licença deferida.
SEI: 6054.2021/0000896-8
Interessado: SUB-SM
Assunto: Empenhamento de recursos
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, o
empenhamento dos recursos no valor de R$ 574,00 (quinhentos
e setenta e quatro reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO S/A IMESP – CNPJ nº 48.066.047/0001-84, objetivando
a assinatura de 02 (dois) Certificados Digitais Tipo e-CPF A3
ICP-BRASIL em Token, para os Servidores que fazem uso do
PubNet, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, Nota de Reser-
va nº 31.947/2021, doc. 045748177, onerando a dotação 70.10.
15.122.3024.2100.3390.3900.00 do orçamento vigente.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 894
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
A vista do contido no 6055.2021/0001213-8 - LUIZ AN-
TONIO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6055.2021/0001214-6 -
ALEX RODRIGO ARGUELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2021/0001215-4
- CLAYTON DE ALMEIDA SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
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quinta-feira, 10 de junho de 2021 às 00:26:30
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