SECRETARIAS - SÓO MIGUEL

Data de publicação20 Julho 2022
SectionCaderno Cidade
40 – São Paulo, 67 (135) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 20 de julho de 2022
Art. 1º Instituir Comissão de Seleção para exercer as
competências previstas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ-
BLICO nº 01/2022-SP-URB/SUB-SÉ e no Decreto Municipal nº
57.575/2016, em especial a avaliação de propostas visando a
celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo,
por intermédio da Subprefeitura da Sé e da São Paulo Urbanis-
mo, para realização da Requalificação Urbana ao longo da Ala-
meda das Flores e no trecho da Rua São Carlos do Pinhal, entre
a Alameda das Flores e a Rua Itapeva, implantação de mobili-
ário urbano e manutenção conservação de boulevard público.
§1º - A Comissão referida no caput deste artigo será com-
posta pelos seguintes membros:
I - Rodolpho Furlan Domingues - RF 847.147-6, que a
presidirá;
II - Guilherme Henrique Fatorelli Del'Arco - RF 806.031-2, e
III - Roberto Gazarini Dutra - NP 5994-3.
§2º - Edital de Chamamento Público a que se refere o
caput deste artigo e seus anexos estão disponibilizados no
endereço eletrônico www.spurbanismo.sp.gov.br e https://www.
prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/se/
Art. 2º Os membros ora designados desempenharão suas
funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que
ocupam.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
6056.2022/0009736-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO BERGAMIN COMERCIO DE DECORA-
CAO LTDA CNPJ 14221172000280 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009743-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECNO WEAR PARTS LTDA CNPJ
45934757000190 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009744-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONE LINEA TELECOM LTDA. CNPJ
4318562000139 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009745-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONE LINEA TELECOM LTDA. CNPJ
4318562000139 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009746-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONE LINEA TELECOM LTDA. CNPJ
4318562000139 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009747-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONE LINEA TELECOM LTDA. CNPJ
4318562000139 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009748-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONE LINEA TELECOM LTDA. CNPJ
4318562000139 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6056.2022/0009749-1 - PI-
ZZARIA BAHIA EIRELI - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO
DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº
12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº
58.831/2019..6056.2022/0009753-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UNIVERSO MAQUIAGEM LTDA CNPJ
36165700000183 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009754-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D L Rocha Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ
47099675000101 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009755-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D L Rocha Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ
47099675000101 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009756-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D L Rocha Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ
47099675000101 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009757-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PEGASYSTEMS SERVICOS DE SOFTWARE DO
BRASIL LTDA. CNPJ 36041842000139 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009758-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Penna Neves Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ 47022395000197 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009759-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Victor de A Zore Tecnologia da Informacao LTDA
CNPJ 47096711000175 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009760-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Victor de A Zore Tecnologia da Informacao LTDA
CNPJ 47096711000175 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009761-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Victor de A Zore Tecnologia da Informacao LTDA
CNPJ 47096711000175 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009763-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D'ACOL CARDOSO ADVOGADOS CNPJ
7098068000102 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009764-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D'ACOL CARDOSO ADVOGADOS CNPJ
7098068000102 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009642-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO KS SALAO DE BELEZA LTDA CNPJ
47192732000194 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009643-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIA DIAS DA SILVA LTDA CNPJ
47069157000137 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009644-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIA DIAS DA SILVA LTDA CNPJ
47069157000137 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009645-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa 4 RESEARCH INOVACOES TECNOLOGICAS PARA
PESQUISA CIENTIFICA LTDA CNPJ 27579651000134 teve sua
licença deferida.
6056.2022/0009711-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4 RESEARCH INOVACOES TECNOLOGICAS PARA
PESQUISA CIENTIFICA LTDA CNPJ 27579651000134 teve sua
licença deferida.
6056.2022/0009712-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Export In Brazil Negocios Internacionais LTDA
CNPJ 47014249000110 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009713-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Export In Brazil Negocios Internacionais LTDA
CNPJ 47014249000110 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009714-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Export In Brazil Negocios Internacionais LTDA
CNPJ 47014249000110 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009715-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Export In Brazil Negocios Internacionais LTDA
CNPJ 47014249000110 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009716-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Export In Brazil Negocios Internacionais LTDA
CNPJ 47014249000110 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009717-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Export In Brazil Negocios Internacionais LTDA
CNPJ 47014249000110 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009718-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBIZA COLLECTIBLES COMERCIO, IMPORTACAO
EXPORTACAO LTDA CNPJ 11815832000182 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0009719-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE APOIO A CRIANCA CARENTE COM.
CANCER - CACCC CNPJ 113842000230 teve sua licença de-
ferida.
6056.2022/0009720-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Export In Brazil Negocios Internacionais LTDA
CNPJ 47014249000110 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009721-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE APOIO A CRIANCA CARENTE COM.
CANCER - CACCC CNPJ 113842000230 teve sua licença de-
ferida.
6056.2022/0009722-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Adrian Murillo Castaneda Consultoria em Tec-
nologia da Informacao LTDA CNPJ 47134899000107 teve sua
licença deferida.
6056.2022/0009723-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBIZA COLLECTIBLES COMERCIO, IMPORTACAO
EXPORTACAO LTDA CNPJ 11815832000182 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0009724-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Adrian Murillo Castaneda Consultoria em Tec-
nologia da Informacao LTDA CNPJ 47134899000107 teve sua
licença deferida.
6056.2022/0009725-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Adrian Murillo Castaneda Consultoria em Tec-
nologia da Informacao LTDA CNPJ 47134899000107 teve sua
licença deferida.
6056.2022/0009727-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBIZA COLLECTIBLES COMERCIO, IMPORTACAO
EXPORTACAO LTDA CNPJ 11815832000182 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0009728-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZARIA BAHIA EIRELI CNPJ 40745004000113
teve sua licença deferida.
6056.2022/0009729-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZARIA BAHIA EIRELI CNPJ 40745004000113
teve sua licença deferida.
6056.2022/0009730-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBIZA COLLECTIBLES COMERCIO, IMPORTACAO
EXPORTACAO LTDA CNPJ 11815832000182 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0009731-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBIZA COLLECTIBLES COMERCIO, IMPORTACAO
EXPORTACAO LTDA CNPJ 11815832000182 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0009732-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBIZA COLLECTIBLES COMERCIO, IMPORTACAO
EXPORTACAO LTDA CNPJ 11815832000182 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0009733-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBIZA COLLECTIBLES COMERCIO, IMPORTACAO
EXPORTACAO LTDA CNPJ 11815832000182 teve sua licença
deferida.
São Paulo, 18 de julho de 2022
PORTARIA N.º 019/SUB-SÉ/GAB/2022
Processo SEI n° 7810.2021/00012892-4
MARCELO VIEIRA SALLES, Subprefeito da Sé, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº
57.575/2016; e
CONSIDERANDO o disposto no processo eletrônico nº
7810.2021/0001289-4,
RESOLVE:
Art. 2o Os membros ora designados desempenharão suas
funções sem prejuízo
das atividades inerentes aos cargos que ocupam.
Art. 4o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1186
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2022/0009681-9 - LAERCIO
CABRAL DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0009673-
8 - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0009678-9 - IVANILDO MAURICIO DE SOUZA
73694223487 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0009672-0 - CLAUDIA DE OLI-
VEIRA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0009680-0 - CLAUDIA DE OLI-
VEIRA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0009676-2 - MARIA GORETE
PEREIRA MASCARENHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0009674-
6 - SABRINA VIEIRA DE MACEDO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0009675-4 - DANIEL PAULO LIMA DE FARIAS - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0009679-7 - ADEILTON SANTOS SUTE-
RIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0009682-7 - CELIA MARA DE
SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0009677-0 - LUAN ROBERTO
MONTEIRO 37747820836 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6056.2022/0009689-4 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERRARA CIDADANIA ITALIANA LTDA CNPJ
23464022000108 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009690-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERRARA CIDADANIA ITALIANA LTDA CNPJ
23464022000108 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009691-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERRARA CIDADANIA ITALIANA LTDA CNPJ
23464022000108 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009692-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERRARA CIDADANIA ITALIANA LTDA CNPJ
23464022000108 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009693-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LFCF SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
37505639000139 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009694-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERRARA CIDADANIA ITALIANA LTDA CNPJ
23464022000108 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009695-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERRARA CIDADANIA ITALIANA LTDA CNPJ
23464022000108 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009696-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERRARA CIDADANIA ITALIANA LTDA CNPJ
23464022000108 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009697-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERRARA CIDADANIA ITALIANA LTDA CNPJ
23464022000108 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009699-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTOMAR COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS
LTDA CNPJ 96348453000182 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009700-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTOMAR COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS
LTDA CNPJ 96348453000182 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009701-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RB BARREIROS - BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ 29044420000151 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009702-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RB BARREIROS - BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ 29044420000151 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009698-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Shop Anytime Variedades LTDA CNPJ
46645440000105 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009705-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Export In Brazil Negocios Internacionais LTDA
CNPJ 47014249000110 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009707-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Export In Brazil Negocios Internacionais LTDA
CNPJ 47014249000110 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009708-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Export In Brazil Negocios Internacionais LTDA
CNPJ 47014249000110 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009709-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4 RESEARCH INOVACOES TECNOLOGICAS PARA
PESQUISA CIENTIFICA LTDA CNPJ 27579651000134 teve sua
licença deferida.
6056.2022/0009710-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
6053.2022/0003894-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652009770 teve sua licença
deferida.
6053.2022/0003895-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652009770 teve sua licença
deferida.
6053.2022/0003896-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652009770 teve sua licença
deferida.
6053.2022/0003899-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SMI ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA CNPJ
12426402000131 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005809-2 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
DESPACHO:
Defiro o pedido de Cancelamento de Cadan nos termos da
Lei 14.223/06 e Decreto47.950/06.
Expediente:
1. Publique-se;
2. Enviar correspondência ao interessado com o teor do
despacho para o endereço informado para correspondência,
conforme item 12 da Portaria 012/SMSP/GAB/2007, onde:
“As Licenças e Notificações de Indeferimento de anún-
cios indicativos, emitidas por processo, serão encaminhadas,
via postal, para o endereço que constar no Cadastro de Con-
tribuintes Mobiliários - CCM”.; (inserir cópia da corres-
pondência);
6053.2022/0003904-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEUROCENTERKIDS E ASSOCIADOS CLINICA
MEDICA LTDA CNPJ 45694399000196 teve sua licença deferida.
6053.2022/0003905-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEUROCENTERKIDS E ASSOCIADOS CLINICA
MEDICA LTDA CNPJ 45694399000196 teve sua licença deferida.
6053.2022/0003907-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO R NORONHA DE MORAES CNPJ
4138432000114 teve sua licença deferida.
6053.2022/0003908-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO R NORONHA DE MORAES CNPJ
4138432000114 teve sua licença deferida.
6053.2022/0003909-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO R NORONHA DE MORAES CNPJ
4138432000114 teve sua licença deferida.
6053.2022/0003879-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA LAGOINHA EM
INTERLAGOS CNPJ 40103808000119 teve sua licença deferida.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1186
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
A vista do contido no 6055.2022/0002276-3 - CLEONICE
TIMOTEO DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..DESPACHO DE INDEFERIMENTO
Interessado: João Medeiros de Sena
Considerando a documentação juntada no requerimento e
manifestação do Sr Agente Vistor autuante SEI 065150096 e do
Sr. Diretor de COPURB SEI 065962095, INDEFIRO a presente De-
fesa e mantenho o Auto de multa nº 38-001.047-0 nos termos
da Lei 16642/17 e Decreto 57.776/17.
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA N.o 019/SUB-SÉ/GAB/2022
Processo SEI n° 7810.2021/00012892-4
MARCELO VIEIRA SALLES, Subprefeito da Sé, no uso das
atribuições que lhe
são conferidas por lei, em especial;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal no 13.019/2014;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no
57.575/2016; e
CONSIDERANDO o disposto no processo eletrônico no
7810.2021/0001289-4,
RESOLVE:
Art. 1o Instituir Comissão de Seleção para exercer as com-
petências previstas
no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO no 01/2022-SP-
-URB/SUB-SÉ e no
Decreto Municipal no 57.575/2016, em especial a avaliação
de propostas visando
a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São
Paulo, por intermédio
da Subprefeitura da Sé e da São Paulo Urbanismo, para
realização da
Requalificação Urbana ao longo da Alameda das Flores e
no trecho da Rua São
Carlos do Pinhal, entre a Alameda das Flores e a Rua Itape-
va, implantação de
mobiliário urbano e manutenção conservação de boulevard
público.
§1o - A Comissão referida no caput deste artigo será com-
posta pelos seguintes
membros:
I – Rodolpho Furlan Domingues – RF 847.147-6, que a
presidirá;
II – Guilherme Henrique Fatorelli Del'Arco - RF 806.031-2, e
III – Roberto Gazarini Dutra - NP 5994-3.
§2o - Edital de Chamamento Público a que se refere o
caput deste artigo e seus
anexos estão disponibilizados no endereço eletrônico
www.spurbanismo.sp.gov.br e
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/sub-
prefeituras/se/
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:01:32

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