SECRETARIAS - SP REGULA
| Data de publicação | 10 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
36 – São Paulo, 67 (109) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 10 de junho de 2022
PORTARIA SMSU/CAF/DRH 138, DE 08 DE
JUNHO DE 2022.
6029.2022/0007696-9
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE :
Formalizar a Designação do senhor José Aparecido Ce-
sar Filho, RF: 584.508.4, para no período de 04/06/2022 a
30/06/2022, responder pelo expediente do Comando Opera-
cional Norte, no cargo de Comandante Operacional, referência
FGC 3 da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH 139, DE 08 DE
JUNHO DE 2022.
6029.2022/0007696-9
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE :
Formalizar a Designação do senhor Moacir Urban Sor-
rentino, RF: 572.766.9, para no período de 04/06/2022 a
30/06/2022, responder pelo expediente do Comando Opera-
cional Oeste, no cargo de Comandante Operacional, referência
FGC 3 da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH 140, DE 08 DE
JUNHO DE 2022.
6029.2022/0007696-9
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE :
Formalizar a Designação do senhor Jorge Roberto Pas-
choal Correa, RF: 584.506.8, para no período de 04/06/2022 a
30/06/2022, responder pelo expediente do Comando Operacio-
nal Sul, no cargo de Comandante Operacional, referência FGC
3 da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH 141, DE 08 DE
JUNHO DE 2022.
6029.2022/0007696-9
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE :
Formalizar a Designação do senhor Márcio Cesar Lopes
da Silva, RF: 588.210.9, para no período de 04/06/2022 a
30/06/2022, responder pelo expediente da Divisão de Arse-
nal e Equipamentos, no cargo de Comandante Operacional,
referência FGC 3 da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH 142, DE 08 DE
JUNHO DE 2022.
6029.2022/0007696-9
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE :
Formalizar a Designação do Senhor Marcos Valério Pe-
reira Ferreira, RF: 576.869.1, para no período de 04/06/2022
a 30/06/2022, responder pelo expediente da Academia de
Formação em Segurança Urbana, no cargo de Comandante
Operacional, referência FGC 3 da Guarda Civil Metropolitana da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH 143 DE 08 DE
JUNHO DE 2022.
6029.2022/0007696-9
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE :
Formalizar a designação do senhor EDUARDO FELI-
PE GOMES, RF 573.654.4, para no período de 04/06/2022 a
30/06/2022, responder pelo expediente da Divisão de Formação
Profissional, da Academia de Formação em Segurança Urbana,
da Guarda Civil Metropolitana, no cargo de Diretor, referência
FGC 2, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
APOSTILA DA PORTARIA 134 /SMSU/CAF/
DRH/2022 DE 07 DE JUNHO, PUBLICADA NO DOC
DE 09/06/2022, PAG. 34.
É a portaria apostilada para constar que o número correto
do SEI é 6029.2022/0007126-6 e nome correto da unidade é
Divisão de Defesa Civil de Pinheiros e não como constou.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6029.2022/0006246-1 – Secretaria Municipal de Se-
gurança Urbana - Afastamento de servidor - Em face dos
elementos contidos no presente, em especial a manifestação
da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão
de decidir, e, com fulcro no Decreto 48.743/07, mediante a
competência atribuída a mim pela Lei, conheço do pedido de
Reconsideração apresentado pelo servidor Silvio Humberto
Barbosa - RF. 649.028.0.00, e, no mérito, nego-lhe provimento,
ante a inexistência de fatos ou elementos novos capazes de
modificar a decisão impugnada, e dou por encerrada a instância
administrativa.
6029.2022/0006216-0 – Secretaria Municipal de Se-
gurança Urbana - Afastamento de servidor - Em face dos
elementos contidos no presente, em especial a manifestação
da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão
de decidir, e, com fulcro no Decreto 48.743/07, mediante a
competência atribuída a mim pela Lei, conheço do pedido de
reconsideração apresentado pelo servidor Jadiel Cardoso de
Mello, RF 587.002.0, e, no mérito, nego-lhe provimento, ante a
inexistência de fatos ou elementos novos capazes de modificar
a decisão impugnada.
6029.2021/0013045-7 – Secretaria Municipal de Se-
gurança Urbana - Classe Especial Vicente Ivo Bispo – RF.
660.042.5 - Sindicância Administrativa - À vista dos elementos
de convicção contidos no presente, notadamente as mani-
festações exaradas pela Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana, que acolho em razão de decidir, com fulcro
no disposto no artigo 84, inciso I, letra “d” da Lei 13.530/03,
determino a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATI-
VO, nos termos do artigo 109 e seguinte da Lei 13.530/03 em
desfavor do servidor Classe Especial Vicente Ivo Bispo – RF.
660.042.5, por violação aos artigos 7º incisos I e XI c.c. os
artigos 15 e 16 inciso III, por infração ao artigo 19 inciso XLII,
incorrendo na hipótese prevista do artigo 25 inciso II, todos do
mesmo diploma legal.
6029.2022/0002755-0 – Ulisses Gonçalves Cerqueira –
RF: 754.789.7 - Reconsideração de Ato – Advogado : Rodrigo
Azevedo Ferrão – OAB/SP 246.810 - À vista dos elementos
constantes nos autos, em especial da manifestação da Corre-
gedoria da Guarda Civil Metropolitana e da Assessoria Jurídica
desta Pasta, que acolho como razão de decidir e, com base no
artigo 84, §1º da Lei 13.530/03, CONHEÇO O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO interposto pelo servidor Ulisses Gon-
çalves Cerqueira – RF: 754.789.7 e no mérito, NEGO-LHE
PROVIMENTO, ante a ausência de fatos e argumentos aptos a
modificarem a decisão anteriormente alcançada.
jurídica, fiscal e econômico-financeira, consolidadas no CAUC
- Cadastro Único de Convênios do Sistema Integrado de Admi-
nistração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secretaria
do Tesouro Nacional, bem como sobre o atendimento de outras
exigências estaduais e municipais e estabelece providências
correlatas.
Art. 2º Para os fins previstos no art. 2º, § 2º do Decreto
Municipal nº 52.295 de 5 de maio de 2011, com as alterações
do Decreto Municipal nº 54.080 de 11 de julho de 2013, ficam
designados os seguintes servidores:
Coordenadora: Erika Alves Santos e Silva – RF 715.426.7,
erikaalves@prefeitura.sp.gov.br – tel.: 3396-7922.
Suplente: Paulo César Martins- RF 713.771.1 - como suple-
ne pcmartins@prefeitura.sp.gov.br – tel.: 3396-7916.
Art. 3º Em caso de substituição será emitida Portaria espe-
cífica para este fim.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO
DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das
empresas relacionadas a seguir:
PE 51789 GMG ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E TERRAPLE-
NAGEM LTDA
PE 1227 EMPRESA DE ENTULHOS SELMA CACAMBAS SP
EIRELI
PE 0940 PLANETA LIMPO TRANSPORTES E REMOCAO DE
ENTULHO LTDA
PE 1008 FLM TRANSPORTES E REMOÇÃO DE ENTULHO
LTDA
PE 0934 GSVK CAÇAMBAS LTDA
PE 0931 ROGÉRIO LUZIO FERNANDES – ME
CADASTRAMENTO /RECADASTRAMENTO DE
TRANSPORTADOR DE ENTULHO – PESSOA FÍSICA
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas
físicas relacionadas a seguir:
CF 4050 THAIS ROBERTA SIQUER
CF 1617 MOISES CORREIA DOS SANTOS
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Processo SEI 9310.2022/0000433-5 Interessado:AMA Es-
pecialidades Itaquera. Assunto: Expedição de Certidão. I
– DESPACHO – 1 – À vista das informações constantes do pre-
sente, notadamente as da Gerência de Saneamento Ambiental,
DEFIRO o pedido de expedição de CERTIDÃO formulado por
AMA Especialidades Itaquera de CNPJ: 46.392.148/0021-63
para efeitos dos serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde. – O
documento a ser expedido, ficará à disposição do interessado
pelo prazo de 30 dias, sendo arquivado posteriormente.
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Processo SEI 9310.2022/0000434-3 Interessado:UBS Jar-
dim Helena. Assunto: Expedição de Certidão. I – DESPACHO
– 1 – À vista das informações constantes do presente, nota-
damente as da Gerência de Saneamento Ambiental, DEFIRO o
pedido de expedição de CERTIDÃO formulado por UBS Jardim
Helena de CNPJ: 46.392.148/0021-63 para efeitos dos serviços
de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos de serviços de saúde. – O documento a ser expedido,
ficará à disposição do interessado pelo prazo de 30 dias, sendo
arquivado posteriormente.
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Processo SEI 9310.2022/0000435-1 Interessado:UBS Jar-
dim Soares. Assunto: Expedição de Certidão. I – DESPACHO – 1
– À vista das informações constantes do presente, notadamente
as da Gerência de Saneamento Ambiental, DEFIRO o pedido de
expedição de CERTIDÃO formulado por UBS Jardim Soares de
CNPJ: 46.392.148/0021-63 para efeitos dos serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de
serviços de saúde. – O documento a ser expedido, ficará à dis-
posição do interessado pelo prazo de 30 dias, sendo arquivado
posteriormente.
SERVIDORES
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA 135/SMSU/CAF/DRH/2022 DE 08
DE JUNHO DE 2022
6029.2022/0007757-4
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Mu-
nicipal de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições legais,
e em cumprimento ao despacho exarado no Expediente de
Designação 135/2022 :
SUBSTITUIÇÃO :
SUBSTITUTO: OSCAR GOYANO NETO RF: 674.525.3- CAR-
GO: GCM -INSPETOR DE DIVISÃO - REFERÊNCIA: QTG 08 - CA-
TEG. FUNC: EFETIVO.
SUBSTITUIDO: JOSÉ LUIS MATULIONES, RF: 579.100.6–
CARGO: DIRETOR – PADRÃO: FGC 2 - CATEG. FUNC: COMIS-
SIONADO – UNID. DE LOTAÇÃO: SMSU/ DIVISÃO DE CORREI-
ÇÕES AVALIAÇÃO E PERMANÊNCIA - MOTIVO: CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO DE INSPETORES DO NÍVEL III – PERÍODO:
06/06/2022 a 28/06/2022.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH 136, DE 08 DE
JUNHO DE 2022.
6029.2022/0007696-9
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE :
Formalizar a Designação do senhor João Paulo Guilherme
dos Santos RF: 563.036.3, para no período de 04/06/2022 a
30/06/2022, responder pelo expediente do Comando Operacio-
nal Centro, no cargo de Comandante Operacional, referência
FGC 3 da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH 137, 08 DE JUNHO
DE 2022.
6029.2022/007696-9
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE :
Formalizar a Designação do senhor Vanderlei Bento Barbo-
sa, RF: 594.597.6, para no período de 04/06/2022 a 30/06/2022,
responder pelo expediente do Comando Operacional Leste, no
cargo de Comandante Operacional, referência FGC 3 da Guarda
Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana.
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0001025-2, em especial das justificativas
apresentadas pela área responsável (064240883) e do parecer
da assessoria jurídica (064545767), bem como da pesquisa
de preços realizada, com fundamento no artigo 29, II, da Lei
Federal nº 13.303/2016, observadas as demais disposições
legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o
prosseguimento para a contratação direta, por dispensa de
licitação, de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLTRONA PARA
CINEMAS SANTA CLARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.912.718/0001-54, para fornecimento de 02 (dois) reparos de
driver para caixa de som modelo JBL VKR 2418 na sala Paulo
Emílio, integrante do Circuito Spcine de Cinema, pelo valor total
de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) onerando a dota-
ção orçamentária correspondente conforme Nota de Reserva nº
192/2022 (064259131).
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente / Diretora Executiva
I- À vista dos elementos constantes do processo SEI nº
8610.2022/0001055-4, em especial da justificativa da área
técnica responsável (064544741), AUTORIZO o pagamento de
R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para Alessandra
Meleiro, inscrita no CPF sob o nº 132.632.138-22, pela partici-
pação no evento "1º Fórum Spcine".
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área técnica respon-
sável para as demais providências cabíveis.
São Paulo, 03 de junho de 2022.
Viviane Ferreira / Luiz Francisco Toledo
Diretora Presidente / Diretor Executivo
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000239-0, em especial do quanto exposto
na ata da sessão pública (064725970) do Edital nº 03/2022/
Spcine - Pregão eletrônico para contratação de serviços de
desenvolvimento tecnológico (programação) e infraestru-
tura computacional para desenvolvimento da nova plata-
forma SpcinePlay, bem como da manifestação do pregoeiro
(064728117) conforme também exposta no sistema BEC/SP,
OC nº 801089801002022OC00002, com fundamento no artigo
5º-A, IV, do Decreto Municipal nº 43.406/2003 e no artigo 3º, VI,
do Decreto Municipal nº 46.662/2005, HOMOLOGO o resultado
do certame em que o objeto foi adjudicado à licitante vence-
dora EITV ENTRETENIMENTO E INTERATIVIDADE PARA TV
DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFOR-
MATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.255.679/0001-09,
pelo valor global de R$ 2.154.134,00 (dois milhões, cento e
cinquenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais).
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 03 de junho de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente / Diretora Executiva
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2020/0000087-3, em especial da manifestação da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execu-
ção contratual (063348117), da manifestação da contratada
(063354499) e do parecer da assessoria jurídica (065003561),
com fundamento nos itens 7.1 e 7.2 do Termo de Contrato nº
51/2021/Spcine, formalizado com CENTAURO SERVIÇOS DE
CINEMA E ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
37.820.960/0001-08, que tem como objeto o registro de preços
de equipamentos para o Circuito Spcine de Cinema, ratifico a
prorrogação da vigência do contrato por um novo período de
12 (doze) meses com efeitos a partir de 17/04/2022, bem como
autorizo o reajuste dos preços registrados conforme cálculos
apresentados sob o doc.SEI 063354735.
II- Com fundamento no item 4.1, VI, combinado com o item
9.1, fica a interessada notificada para que proceda à regulari-
zação de condição de habilitação fiscal no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de aplicação das sanções aplicáveis e demais
consectários cabíveis.
III- Publique-se. Após, encaminhe à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 08 de junho de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente / Diretora Executiva
SP REGULA
DIRETOR PRESIDENTE
PROCESSO SEI 9310.2022/0000436-0
PORTARIA Nº 09/2022/SP-REGULA
Dispõe sobre a designação, no âmbito da Agência Regu-
ladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-
-REGULA, de Coordenador e Suplente para acompanhamento,
controle e manutenção de documentação no CAUC - Cadastro
Único de Convênios do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secretaria do Tesouro
Nacional e estabelece providências correlatas.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP RE-
GULA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
POR LEI;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, no âmbito da Agência Reguladora de
Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-REGULA,
Coordenador e Suplente para acompanhamento, controle e
manutenção da documentação de regularidade jurídica, fiscal
e econômico-financeira, consolidadas no CAUC - Cadastro
Único de Convênios do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secretaria do Tesouro
Nacional, bem como sobre o atendimento de outras exigências
estaduais e municipais e estabelece providências correlatas.
Art. 2º Para os fins previstos no art. 2º, § 2º do Decreto
Municipal nº 52.295 de 5 de maio de 2011, com as alterações
do Decreto Municipal nº 54.080 de 11 de julho de 2013, ficam
designados os seguintes servidores:
Coordenadora: Erika Alves Santos e Silva – RF 715.426.7,
erikaalves@prefeitura.sp.gov.br – tel.: 3396-7922.
Suplente: Paulo César Martins- RF 713.771.1 - como suple-
ne pcmartins@prefeitura.sp.gov.br – tel.: 3396-7916.
Art. 3º Em caso de substituição será emitida Portaria espe-
cífica para este fim.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PROCESSO SEI 9310.2022/0000453-0
PORTARIA Nº 10/2022/SP-REGULA
Dispõe sobre a designação, no âmbito do Fundo Municipal
de Limpeza Urbana - FMLU, de Coordenador e Suplente para
acompanhamento, controle e manutenção de documentação no
CAUC - Cadastro Único de Convênios do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secre-
taria do Tesouro Nacional e estabelece providências correlatas.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP RE-
GULA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
POR LEI;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, no âmbito do Fundo Municipal de Limpeza
Urbana - FMLU, Coordenador e Suplente para acompanhamen-
to, controle e manutenção da documentação de regularidade
3. Que a interessada cumpriu a Cláusula Nona do TAC
nº 34/SVMA/CFA/DFA/2021, recolhendo em 16/02/22 o
valor de R$ 900,00 (novecentos reais) referente ao Auto
de Multa nº 67-014.271-9, conforme informações do
documento 063080416 do Processo Administrativo SEI nº
6027.2021/0008272-9, nos termos do artigo 24 do Decreto
Municipal nº 54.421/13.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1158
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UR-
BANA
ENDERECO: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 165
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA URBANA E OBRAS
ASSUNTO: Contrato nº 001/SMSO/2018. Prestação de ser-
viços terceirizados destinados aos departamentos, para impres-
são e digitalização na Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana e Obras. Ata de Registros de Preços nº 039/2017 do Ins-
tituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 03.05/2017
- IPHAN. Prorrogação. Possibilidade.
I - No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, em
especial a Portaria 002/SMSO/2017, e com fulcro no Art. 57, in-
ciso II, da Lei Federal 8666/93 e na Lei Municipal 13.278/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/2003 e demais
elementos de convicção dos presentes autos, em especial a
manifestação da Assessoria Técnico Jurídica sob SEI 064997688,
AUTORIZO a prorrogação por mais 04 (meses) meses, contados
a partir de 16 de junho de 2022, do Contrato Contrato nº 001/
SMSO/2018, celebrado com a sociedade empresária SIMPRESS
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ sob
o nº 07.432.517/0001-07, que tem por objeto a prestação de
serviços terceirizados de impressão e digitalização, padroniza-
ção dos equipamentos e simplificação do suporte ao usuário
e configurações de ambientes, destinado ao uso de diversos
departamentos desta Secretaria, pelo valor total estimado de
R$ 170.720,00 (cento e setenta mil, setecentos e vinte reais).
II - Por consequência, fica autorizada a emissão da com-
petente nota de empenho a fim de suportar o ora autorizado,
onerando a dotação orçamentária n.º 22.10.15.126.3024.2.171.
3.3.90.40.00.00 do presente exercício financeiro;
III- Publique-se;
IV - À DAF/DF para para providências quanto à lavratura
da nota de empenho correspondente, atendendo às normas
financeiras e orçamentárias vigentes.
EDUARDO OLIVATTO
Chefe de Gabinete
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1158
EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº8610.2017/0000486-5 , em especial da manifestação da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execução
contratual (064630570) e do parecer da assessoria jurídica
(064829373), tendo em vista o descumprimento de obrigação
do Termo de Contrato nº 007/2018/Spcine e do Edital Linha
1/2016: Produção de Longas -Metragens via Processo Seletivo,
que tem por objeto a obra "Dora e Gabriel", com fundamento
contratada SP Filmes de São Paulo Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 59.190.843/0001-40, a penalidade de advertência
e, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa,
concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia
útil subsequente à publicação deste despacho, para, querendo,
apresentar defesa prévia.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável
pelo acompanhamento da execução contratual para as demais
providências cabíveis.
São Paulo, 06 de junho de 2022.
Fernanda Riscalli
Editais
De acordo:
Luiz Francisco Toledo
Diretor Executivo
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2019/0000076-6, em especial da manifestação da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execução
contratual (064794087) e do parecer da assessoria jurídica
(064933491), tendo em vista o atraso na entrega dos 1º e 2º
relatórios de comercialização referente ao Termo de Contrato
nº 34/2019/Spcine, que tem por objeto a Complementação de
produção da obra “Bob Cuspe - Nós Não Gostamos de
Gente”, selecionada no Edital nº 09/2018/Spcine - Pro-
grama de Investimento - Linha 01: Complementação de Longas-
-Metragens, com fundamento no item 18.1, do Edital e no Art.
83, I e §2º, da Lei Federal nº 13.303/2016, fica a contratada
COALA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 03.746.956/0001-25, INTIMADA a, querendo, apre-
sentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do
primeiro dia útil subsequente à publicação deste despacho, em
vista das propostas de sanção de advertência, sendo uma para
cada um dos atrasos ocorridos.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável
pelo acompanhamento da execução contratual para as demais
providências cabíveis.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
Fernanda Riscali
Coordenação de Editais
De acordo:
Luiz Francisco Toledo
Diretor Executivo
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0002270-4, em especial da não apresentação
dos documents fiscais de que trata o Anexo 05 do Edital nº
03/2021/Spcine - Programa de Investimento/2021: Produção de
Curtas - Metragens, da área técnica responsável (064794173)
e do parecer da assessoria jurídica (064898443), INABILI-
TO AM94 PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
20.512.987/0001-40 - "Projeto LUMINOL T", ficando intimada
a, querendo, apresentar recurso administrativo desta decisão
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil
subsequente ao da publicação no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
Maria Fernanda Riscali de Lima Moraes
Coordenadora de Editais
De acordo:
Luiz Francisco Toledo
Diretor Executivo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 10 de junho de 2022 às 05:02:49
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