SECRETARIAS - SP REGULA
| Data de publicação | 11 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
40 – São Paulo, 67 (110) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 11 de junho de 2022
no MD 0032/ID-13(IR-VM)2021 e da Portaria 004/IR-VM/2022
de 17/01/2022 publicada em DOC de 08/02/2022 pagina 37 e
do indeferimento da Reconsideração de Ato publicada em D.O.C
de 12/04/2022 página 44.
Advogado Dr. Rodrigo Azevedo Ferrão – OAB/SP 246.810.
COMANDO OPERACIONAL SUL
PORTARIA 001/IR-IP/2022 - de 03 de Junho de 2022.
Subinspetor Marcelo Silva Porfírio RF;649.647.6 - SIM-
PROC 2017-0.053.677-6.
O Comandante Regional Gilmar Silvério de Jesus, lotado
IR-IP, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei :
RESOLVE:
Considerando que a matéria tratada no âmbito do Processo
Administrativo 2017-0.053.677-6 foi atingida pelo instituto
disposto do artigo 159 inciso II, da Lei 13.530/03, determino o
Arquivamento do efeito sem prejuízo das providencias discipli-
nares de quem deu causa ao evento citado.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM
DOC DE 07/05/2022 – PÁG.32, QUE TRATA DO
REMANEJAMENTO DOS SERVIDOR ABAIXO,
CONFORME SEGUE:
DE : 380301060040300 INSPETORIA REGIONAL BUTANTA - IR-BT
PARA : 380301060040600 INSPETORIA REGIONAL PINHEIROS - IR-PI
656.832.7 CIPRIANO SANTOS DA SILVA
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM
DOC DE 08/06/2022 – PÁG.51, QUE TRATA DOS
REMANEJAMENTO DA SERVIDORA ABAIXO,
CONFORME SEGUE :
DE : 380001020000000 DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO SOCIAL
PARA : 380301060020700 INSPETORIA REGIONAL ITAQUERA
685.691.8 ROSANGELA SANTOS SILVA
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
6064.2022/0000736-4
I - No exercício da competência delegada por meio da
Portaria 38/13 - SDTE, de 25 de setembro de 2013, art. 1º, inciso
XI, e à vista dos elementos contidos no Processo Administrativo
6064.2022/0000736-4, em especial a manifestação do Departa-
mento de Gestão de Pessoas desta Pasta sob doc. 065096275,
AUTORIZO a alteração de férias da servidora ELAINE CRISTI-
NA TRAJINO DA SILVA, RF 881.418.0, referente ao exercício
de 2022, conforme contido no doc. 065096192, observado o
Comunicado 59/2021 - SEGES/DEF.
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO
RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº
226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o es-
tabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado
no DOC de 22/01/2005.
EH REG. FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
300103000000000 878.918.5 ADELAIDE MARIA DA SILVA 14 09/06/2022 143
GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021,
fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de:
– Assistente de Suporte Operacional:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo FIXAÇÃO DE PROVEN-
TOS A PARTIR DE
7661290 1 ELZA DE OLIVEIRA PRADO I 1 QB1 01/06/2022
7663579 1 IZABEL DE JESUS MARQUES I 1 QB1 01/06/2022
7664290 1 DAGMAR APARECIDA LEOCADIO I 1 QB1 01/06/2022
7664877 1 SILVANA PEREIRA I 1 QB1 01/06/2022
7666934 1 SEBASTIANA DA SILVA I 1 QB1 01/06/2022
7667515 1 ROSEMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA I 1 QB1 01/06/2022
7668058 1 ADELIA DANIEL I 1 QB1 01/06/2022
7669402 1 TEREZINHA SANTANA I 1 QB1 01/06/2022
7669410 1 ANNA APPARECIDA TOLEDO DA COSTA I 1 QB1 01/06/2022
7670346 1 SOLANGE DA SILVA ALVES I 1 QB1 01/06/2022
7671083 1 LUCY JACINTA DA SILVA I 1 QB1 01/06/2022
7672217 1 SILVIA ROSA I 1 QB1 01/06/2022
7672640 1 MARIA HELENA DOS SANTOS I 1 QB1 01/06/2022
7673353 1 IVONE GENTIL I 1 QB1 01/06/2022
7674066 1 LUZIA MARTA DE BARROS I 1 QB1 01/06/2022
7674805 1 MARIA BENHAME MORETTI I 1 QB1 01/06/2022
7676140 1 MARIA LUCIA ALVES DE SOUZA I 1 QB1 01/06/2022
7676433 1 CRISTINA DA SILVA ARTIMUNDO I 1 QB1 01/06/2022
7679670 1 MARIA AUXILIADORA RODRIGUES I 1 QB1 01/06/2022
7679696 1 NAIR BARBOSA PAIXAO I 1 QB1 01/06/2022
7681208 1 LUCIANA CAMARGO DE DEUS I 1 QB1 01/06/2022
7681763 1 IRENE MAXIMA DO PATROCINIO I 1 QB1 01/06/2022
7682280 1 CLEIDE RUEDA LOPES I 1 QB1 01/06/2022
7682352 1 MARIA AVELANEDA FAUSTINO I 1 QB1 01/06/2022
7687320 1 MARIA GONCALVES SANCHES I 1 QB1 01/06/2022
– Assistente Administrativo de Gestão:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo FIXAÇÃO DE PROVEN-
TOS A PARTIR DE
7677448 1 IRENE DA SILVA FERREIRA I 1 QM1 01/01/2022
7680724 1 AUREA ALVES I 1 QM1 01/01/2022
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO
SERVIDOR - CONVOCAÇÃO
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
SEÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS
Relação de Servidores Convocados para Perícia de Licença
Médica Próprio Servidor - Longa Duração
Conforme determinação do Decreto n° 60.336 de 29 de
junho de 2021 e da Portaria nº 31/SGM-SEGES de 09/07/2021,
para os agendamentos realizados a partir de 12/07/2021, seu
atendimento de perícia médica será realizada de forma presen-
cial.Comparecer para perícia médica presencial na COORDE-
NAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - Rua Boa
Vista, 280 - Centro, no dia, horário e local programado.É
obrigatória a apresentação de documento de identidade ori-
ginal e subsídios médicos (atestados, relatórios, exames e
receitasmédicas) relativos à perícia agendada.OBS: Em atenção
aos Protocolos Sanitários necessários para o enfrentamento da
Pandemia de COVID – 19 e visando garantir a segurança de
todos, informamos que o uso da máscara facial será obrigatório
e não será permitida a entrada de acompanhantes, exceto em
casos excepcionais.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
ADVERTÊNCIA
PORTARIA 031/IOPE/2022 de 06 de junho de 2022.
Ref. MD 0024/IOPE/2022 – SEI 6029.2022/0005541-4.
O Comandante Regional Leandro Ramalho, da Inspetoria
de Operações Especiais, pertencente a Guarda Civil Metropoli-
tana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana,
Cesar Alexandre Russomano - R.F.: 771.422.0, Cargo GCM Su-
binspetor, lotado na Inspetoria de Operações Especiais, a pena
de ADVERTÊNCIA, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter
violado artigo 7°, inciso III, c.c. artigo 15, abrandado pelo artigo
26, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.
RECONSIDERAÇÃO DE ATO
SEI 6029.2022/0006765-0 – GCM 2ª Classe Jilcimar da
Silva Durães – R.F.: 856.659.3 - Pedido de Reconsideração
de Ato.
O Comandante Regional Leandro Ramalho, da Inspetoria
de Operações Especiais, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, resolve:
À vista dos elementos constantes no SEI
6029.2022/0004511-7, conheço do pedido de reconsideração
de ato feito pelo GCM 2ª? Classe Jilcimar da Silva Durães – R.F.:
856.659.3, posto tempestivo e no mérito DOU PROVIMENTO ,
ante a existência de argumentos, fatos ou elementos capazes
de modificar a decisão proferida no MD 0020/IOPE/2022 – Por-
taria 023/IOPE/2022, SEI 6029.2022/0004511-7, publicada em
D.O.C de 12/05/2022.
DESPACHOS DOS COMANDANTES OPERA-
CIONAIS
COMANDO OPERACIONAL LESTE (COP - L)
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e
seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20,
e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção
prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações,
conforme seguem:
RECURSO HIERÁRQUICO
SEI 6029.2022/0003406-9
O Comandante Operacional Vanderlei Bento Barbosa, do
Comando Operacional Leste, da Guarda Civil Metropolitana, da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE :
À vista dos elementos constantes do pedido de recurso
hierárquico apresentado pelo servidor Subinspetor Marcos
do Nascimento, RF.651.889.3, lotada na Inspetoria Regional
de Cidade Tiradentes, conheço por ser tempestivo e no mérito
NEGO PROVIMENTO, ante a inexistência de argumentos, fatos
e elementos capazes de modificar a decisão proferida no MD
001/ID-27 (IR-CT)/2022 e Portaria 020/ID-27/2022 D.O.C. de
23/03/2022 pág 67.
COMANDO OPERACIONAL CENTRO – COP C
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e
seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20,
e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção
prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações,
conforme seguem :
ADVERTÊNCIA
PORTARIA 028/IR-VM)/2022 de 07 de junho de 2022.
Ref. MD 0011/IR-VM)/2022 – SEI 6029.2022/0005154-0
O Comandante Regional, Inspetor de Divisão Fausto de
Alcantara, da Inspetoria Regional Vila Mariana, pertencente
a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Se-
gurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei;
RESOLVE :
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana,
Alexandre Cesar Alves da Cruz – R.F. 771.875.600, Cargo
Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Vila Mariana, a
pena de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes,
por ter infringido o artigo 7° inciso XI combinado com o artigo
15, combinado com o artigo 17, inciso IV, todos da Lei 13.530
de 14 de março de 2003.
SUSPENSÃO
PORTARIA 005/IR-SÉ/2022 de 23 de maio de 2022.
Ref. MD 0008/IR-SÉ)/2022 – SEI 6029.2021/0015568-9.
O Comandante Regional Inspetor de Divisão Ivan Santos
Pinto, da Inspetoria Regional Sé, pertencente a Guarda Civil
Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Edu-
ardo Simão de Almeida – R.F. 697.986.600, Cargo Subinspetor,
lotado na Inspetoria Regional Sé, a pena de 02(dois) DIAS DE
SUSPENSÃO, com base no artigo 100 e seguintes, por ter infrin-
gido o artigo 7° incisos VII, VIII, XI combinado com o artigo 15,
combinado com o artigo 16 inciso II, artigo 18 inciso XVI todos
da Lei nº 13.530 de 14 de março de 2003.
RECONSIDERAÇÃO DE ATO
SEI 6029.2022/0005692-5 – Israel de Paula Martins
– R.F. 680.394.600, Cargo Subinspetor – Reconsideração
de Ato.
O Comandante Operacional Inspetor Superintendente João
Paulo Guilherme dos Santos, do Comando Operacional
Centro, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei;
RESOLVE :
À vista dos elementos constantes em link 062154956,
conheço do pedido da Reconsideração de Ato interposta pelo
Subinspetor – Israel de Paula Martins – R.F. 680.394.600,
por ser tempestivo e no mérito DOU PROVIMENTO PARCIAL,
alterando a pena de 01 (UM) DIA DE SUSPENSÃO para REPRE-
ENSÃO ante a existência de argumentos, fatos ou elementos
capazes de modificar a decisão proferida no MD 0001/ID-10(IR-
-BR)/2022 – Portaria 015/IR-BR)/2022 de 20/02/2022, publicada
em D.O.C de 05/03/2022 página 47.
Advogado Doutor Rodrigo Azevedo Ferrão OAB/SP 246.810.
RECURSO HIERÁRQUICO
SEI 6029.2021/0014883-6 – Marcio Amaral dos Santos
– R.F. 737.950.100 – Recurso Hierárquico.
O Comandante Operacional Inspetor Superintendente João
Paulo Guilherme dos Santos, do Comando Operacional
Centro, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei resolve :
À vista dos elementos constantes em link 062179579,
conheço do Recurso Hierárquico interposto pelo Classe Especial
Marcio Amaral dos Santos – R.F. 737.950.100, por ser intem-
pestivo e no mérito NEGO PROVIMENTO, mantendo a decisão
proferida no MD 0025/ID-13(IR-VM)2021 – Portaria 036/ID-
-13(IR-VM)/2021, publicada em D.O.C de 26/11/2021 pagina
33 e do indeferimento da Reconsideração de Ato publicada em
D.O.C de 12/04/2022 página 44.
Advogado Dr. Rodrigo Azevedo Ferrão – OAB/SP 246.810.
RECURSO HIERÁRQUICO
SEI 6029.2021/0015127-6 – Alexandre da Silva – R.F.
649.052.200 – Recurso Hierárquico.
O Comandante Operacional Inspetor Superintendente João
Paulo Guilherme dos Santos, do Comando Operacional
Centro, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei resolve :
À vista dos elementos constantes em link 062588256,
conheço do Recurso Hierárquico interposto pelo Subinspetor
Alexandre da Silva – R.F. 649.052.200, por ser tempestivo e
no mérito NEGO PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida
DIA 27/06/2022
698.598.0, JOSÉ DAL BEM FLORIANI, IR-SA, PA SEI
6029.2021/0007075-6 ÀS 10H30; 3ª CPPAD.
OBSERVACÕES : A Unidade de lotação do servidor inti-
mado ou convocado deverá atentar para o disposto no art. 44,
parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido
na Portaria 237/89 — REF. GAB (DOM 13/06/89), informando
a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das
providências adotadas, no endereço eletrônico : smsucggcmcar-
torio@prefeitura.sp.gov.br.
Observações :
I - Tendo em vista tratar-se de processo eletrônico, e de-
vido a pandemia da COVID-19, será necessário providenciar o
cadastro externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da
Prefeitura do Município de São Paulo, para assinatura no link:
sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento
II - A audiência por videoconferência será através do
aplicativo MICROSOFT TEAMS, ocasião em que, no dia e horário
da audiência, por meio de uma conexão de internet estável,
com vídeo e áudio habilitados, a(s) parte(s), o(s) advogado(s)
e a testemunha, ficarão à disposição da Comissão, para oitiva,
sendo certo que, o acesso à sala virtual será feito via link a ser
enviado pelo Cartório da Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana, ao e-mail cadastrado e previamente fornecido;
III - Ao iniciar a audiência por videoconferência, a(s)
parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão portar
documento de identificação oficial com foto, que será exibido
à câmera para qualificação quando solicitado, bem como
informar seus telefones para não prejudicar o ato, caso haja
problemas técnicos;
IV - Se houver problemas técnicos e a audiência for inter-
rompida, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deve-
rão acessar novamente o link, para dar continuidade ao ato;
V - Dúvidas entrar em contato através dos telefones (11)
3149-3813 e 3149-3817.
DPAD – Cartório - Rua da Consolação, 1.379 – 2.º
andar – Consolação - tel. 3149-3813/17.
MANDADO DE CITAÇÃO – CONTRAFÉ
Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados
da data da publicação, entrar em contato com o Cartório da
Corregedoria Geral da GCM, por meio dos telefones (11) 3149-
3813 e 3149-3817, para que seja orientado referente ao envio
da documentação (INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO) via endereço
eletrônico (e-mail) indicado pelo servidor, e, posterior devolu-
ção da documentação assinada e datada pelo servidor, para o
endereço eletrônico : smsucggcmcartorio@prefeitura.sp.gov.br,
SOB PENA DE DECRETA-SE À REVELIA, por força do artigo 75 e
seguintes da Lei 13.530/03.
850.656.6, FELIPE GIUSTI ANACLETO, IOPE, Processo
Administrativo SEI 6029.2021/0001499-6; 1ª CPPAD.
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES
Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) para audiência de INTERROGATÓRIO junto a
Corregedoria Geral, que será realizada por meio de audiência
virtual (videoconferência) no link que será disponibilizado no e-
-mail de sua Unidade de Lotação, conforme Portaria 010, de 10
de fevereiro de 2021, na(s) data(s) e horário(s) abaixo :
DIA 14/07/2022
850.656.6, FELIPE GIUSTI ANACLETO, IOPE, PA SEI
6029.2021/0001499-6 ÀS 10H30; 1ª CPPAD.
OBSERVACÕES : A Unidade de lotação do servidor inti-
mado ou convocado deverá atentar para o disposto no art. 44,
parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido
na Portaria 237/89 — REF. GAB (DOM 13/06/89), informando
a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das
providências adotadas, no endereço eletrônico : smsucggcmcar-
torio@prefeitura.sp.gov.br.
Observações :
I - Tendo em vista tratar-se de processo eletrônico, e de-
vido a pandemia da COVID-19, será necessário providenciar o
cadastro externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da
Prefeitura do Município de São Paulo, para assinatura no link:
sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento
II - A audiência por videoconferência será através do
aplicativo MICROSOFT TEAMS, ocasião em que, no dia e horário
da audiência, por meio de uma conexão de internet estável,
com vídeo e áudio habilitados, a(s) parte(s), o(s) advogado(s)
e a testemunha, ficarão à disposição da Comissão, para oitiva,
sendo certo que, o acesso à sala virtual será feito via link a ser
enviado pelo Cartório da Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana, ao e-mail cadastrado e previamente fornecido;
III - Ao iniciar a audiência por videoconferência, a(s)
parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão portar
documento de identificação oficial com foto, que será exibido
à câmera para qualificação quando solicitado, bem como
informar seus telefones para não prejudicar o ato, caso haja
problemas técnicos;
IV - Se houver problemas técnicos e a audiência for inter-
rompida, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deve-
rão acessar novamente o link, para dar continuidade ao ato;
V - Dúvidas entrar em contato através dos telefones (11)
3149-3813 e 3149-3817.
DSA - CARTÓRIO - RUA DA CONSOLAÇÃO,
1379– 2º ANDAR – CONSOLAÇÃO FONE/FAX:
3149-3813/17.
INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(ES)
Fica(m) INTIMADO(S) o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria
Geral da GCM, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s)
abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS
VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do
art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03 :
15/06/2022
771.858.6, VALTENOR BARBOSA FERNANDES, IAI, PA
SEI – 6029.2022/0004312-2, 3ª CPP/DSA, às 09H00.
OBSERVAÇÕES : A Unidade de lotação do servidor intima-
do deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único
da Lei 13.530/03, bem como para o contido a Portaria 237/89
- PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral
da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
DESPACHOS DA SUPERINTEDÊNCIA DE
AÇÕES AMBIENTAIS E ESPECIALIZADAS
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e
seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20,
e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção
prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações,
conforme seguem:
ADVERTÊNCIA
PORTARIA 013/IRDAM-CM/2022 de 03 de junho de
2022.
Ref. MD 006/IRDAM-CM/2022 – SEI 6029.2022/0007733-7.
O Comandante Regional Jailson Moura da Silva, da Inspe-
toria de Defesa Ambiental Capivari Monos, pertencente a Guar-
da Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana,
Carlos Augusto Gonçalves de Barros - R.F.: 741.058.1, Cargo
GCM Classe Especial, lotado na Inspetoria de Defesa Ambiental
Capivari Monos, a pena de ADVERTÊNCIA, com base nos artigos
artigo 15 e artigo 18, inciso XV, abrandado pelos artigos 26 e
126, incisos I e II, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.
Evento: ARRANCADAS SLA - MARÇO/2022 - no equipa-
mento Retão - nos dias 12 e 13/03/2022 das 8h às 23h.
Valor Total: R$ 22.910,00 (vinte e dois mil novecentos
e dez reais).
Por ser o Autódromo um equipamento público, vinculado
a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administração
Secretaria do Governo Municipal (SGM) conforme Decreto n°
61.244/2022, a cessão dar-se-á em caráter precário, podendo
a cedente exigir imediata devolução do imóvel em caso de
interesse público devidamente justificado, sem nenhum direito
à retenção ou indenização, salvo a devolução dos valores pagos
pelo objeto não executado do contrato.
a) Vicente Rosolia, Secretário Executivo - SEME/SEL
b) Marcelo Pinto, Diretor de Departamento Técnico - Au-
tódromo de Interlagos
c) Joatan Ramos de Oliveira, Presidente, Super Liga de
Automobilismo
CNPJ: 40.330.489/0001-84 (Cessionária)
ASSINADO EM: 18/02/2022
São Paulo, 6 de junho de 2022.
Marcelo Pinto
Diretor de Departamento Técnico
Autódromo de Interlagos
SGM/DAUTO - RF 888.261-4
SP REGULA
GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO
DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das
empresas relacionadas a seguir:
PE 0548 J.A.C.M. TRANSPORTES LTDA ME
CADASTRAMENTO /RECADASTRAMENTO DE
TRANSPORTADOR DE ENTULHO – PESSOA FÍSICA
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas
físicas relacionadas a seguir:
CF 53186 SILAS BERNARDO
CF 53198 JOSEMARIO FERREIRA DE FREITAS
CF 2893 LUIS FERREIRA NETO
CF 2895 JAILSON JUVENCIO DA SILVA
CF 2516 RAFAEL DE CASTRO MAGALHAES
CF 2975 RILDO DA CONCEIÇÃO VERAS
CF 2695 NILCEMIR PAULO DE OLIVEIRA
CF 2040 RENATO SPRADEZANI DA CRUZ
CF 1275 JORGE PAZ DOS SANTOS
CF 3720 FRANCISCA NATALIA VERISSIMO ALVES DUTRA
CF 3317 GEORGE FERREIRA DE SOUSA
CF 3957 KATIA ROSANE MARTINS
CF 4049 JOAO AMADO DOS SANTOS
CF 4085 ALESSANDRO MIGUEL DA SILVA
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE
RES. SOLIDOS INERTES
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05
e 46.777/05 os recadastramentos das empresas relacionadas
a seguir:
PGI 50583 TGSP65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
PGI 51885 SPRINGFIELD EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS LTDA
CADASTRAMENTO DE ÁREA DE DESTINAÇÃO
De acordo com as informações contidas no presente DEFI-
RO nos Termos da Resolução 107/AMLURB/2017 os cadastra-
mentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:
CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:
PD 53017 MARCOS ADAMI BORGHETTI
SERVIDORES
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO
INDENIZAÇÃO
DEFIRO o pagamento de INDENIZAÇÃO de férias e outros
direitos ao servidor abaixo relacionado, nos termos da Orien-
tação Normativa 002/1994-SMA, com as alterações do Despa-
cho Normativo 002/2006-SMG-G e da Orientação Normativa
001/2006-SMG-G:
RF: 615.428.0 vinculo 1 Augusto de Castro processo SEI 6029.2022/0007927-5
DEFIRO o pagamento de indenização das férias relativas
ao exercício de 2022 (trinta) dias acrescido de 1/3.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Cumprimento de Decisão Judicial
NOME RF PROCESSOSEI
OCIMAR DIAS DE ACCIOLI 648.867.6/1 6029.2022/0007376-5
À vista dos elementos constantes no presente, das
manifestações traçadas por PGM/JUD - Processo 1049156-
43.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível, devendo
ser descadastrada a liminar concedida, publicado em DOC de
21/10/2021, ao servidor OCIMAR DIAS DE ACCIOLI, Registro
Funcional: 648.867.6/1, Cargo/Função : GCM CLASSE DISTINTA
CAT.5- MASC. - Padrão: QTG 5E, para a reassunção de suas fun-
ções, a partir da publicação deste ato, tratar-se de cumprimento
de sentença.
CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA
CIVIL METROPOLITANA
DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
DPAD – Cartório - Rua da Consolação, 1.379 – 2.º
andar – Consolação - tel. 3149-3813/17.
MANDADO DE CITAÇÃO – CONTRAFÉ
Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados
da data da publicação, entrar em contato com o Cartório da
Corregedoria Geral da GCM, por meio dos telefones (11) 3149-
3813 e 3149-3817, para que seja orientado referente ao envio
da documentação (INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO) via endereço
eletrônico (e-mail) indicado pelo servidor, e, posterior devolu-
ção da documentação assinada e datada pelo servidor, para o
endereço eletrônico : smsucggcmcartorio@prefeitura.sp.gov.br,
SOB PENA DE DECRETA-SE À REVELIA, por força do artigo 75 e
seguintes da Lei 13.530/03.
698.598.0, JOSÉ DAL BEM FLORIANI, IR-SA, Processo
Administrativo SEI 6029.2021/0007075-6; 3ª CPPAD.
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES
Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) para audiência de INTERROGATÓRIO junto a
Corregedoria Geral, que será realizada por meio de audiência
virtual (videoconferência) no link que será disponibilizado no e-
-mail de sua Unidade de Lotação, conforme Portaria 010, de 10
de fevereiro de 2021, na(s) data(s) e horário(s) abaixo :
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 11 de junho de 2022 às 05:02:34
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