SECRETARIAS - SP REGULA
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (129) – 35
PIDORA EIRELI – CNPJ 10.535.618/0001-00”, empresa de atendimento credenciada WGRA - GERENCIAMENTO DE RISCOS
AMBIENTAIS LTDA, por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março
de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 12 M³ LÍQUIDO GRANEL
6027.2022/0005980-0
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0005980-0, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: TAMIMARA TRANSPORTES LTDA –
CNPJ 19.133.236/0001-24, empresa de atendimento credenciada AMBIPAR RESPONSE S/A, por atender o Decreto Municipal nº
50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1075 GÁS(ES) DE PETRÓLEO, LIQUEFEITO(S) ou GAS(ES) LIQUEFEITO(S) DE PETRÓLEO ou GLP 7.000 KG GASOSO FRACIONADO
6027.2022/0005570-7
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2022/0005570-7, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “TRANSPEDROSA S/A – CNPJ
21.849.120/0001-38”, empresa de atendimento credenciada RG CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL BRASIL LTDA, por aten-
der o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1136 DESTILADOS DE ALCATRÃO DE HULHA, INFLAMÁVEIS 60.000 L LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUCÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 60.000 L LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1202 GASÓLEO, ou ÓLEO DIESEL, ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE 60.000 L LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1203 COMBUSTÍVEL PARA MOTORES ou GASOLINA ou GASOLINA DE AVIAÇÃO (GAV-100LL ou AVGAS-100LL) 60.000 L LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1999 ALCATRÕES LÍQUIDOS 60.000 L LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 60.000 L LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
3256 LÍQUIDO A TEMPERATURA ELEVADA, INFLAMÁVEL, N.E. 60.000 L LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES 60.000 L LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
6027.2022/0005975-3
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0005975-3, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: BBM SERVIÇOS E TRANSPORTES S. A.
– CPF/CNPJ 01.107.327/0001-20, empresa de atendimento credenciada WGRA Gerenciamento de Riscos Ambientais Ltda.,
por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
ONU NOME DO PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO DE TRANSPORTE
1001 ACETILENO, DISSOLVIDO 30 000 kg Gasoso Fracionado/Granel
1005 AMÔNIA, ANIDRA 30 000 kg Gasoso Fracionado/Granel
1006 ARGÔNIO, COMPRIMIDO 30 000 kg Gasoso Fracionado/Granel
1017 CLORO 30 000 kg Gasoso Fracionado/Granel
1046 HÉLIO, COMPRIMIDO 30 000 kg Gasoso Fracionado/Granel
1049 HIDROGÊNIO, COMPRIMIDO 30 000 kg Gasoso Fracionado/Granel
1066 NITROGÊNIO, COMPRIMIDO 30 000 kg Gasoso Fracionado/Granel
1072 OXIGÊNIO, COMPRIMIDO 30 000 kg Gasoso Fracionado/Granel
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1479 SÓLIDO OXIDANTE, N.E. 30 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1791 HIPOCLORITO SOLUÇÃO 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 30 000 kg Sólido Fracionado/Granel
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1908 CLORITO, SOLUÇÃO 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2187 DIÓXIDO DE CARBONO, LÍQUIDO REFRIGERADO 30 000 kg Gasoso Fracionado/Granel
2672 AMÔNIA SOLUÇÃO 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2693 BISSULFITOS, SOLUÇÃO AQUOSA, N.E. 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2734 AMINAS, CORROSIVAS, INFLAMÁVEIS, LÍQUIDAS, N.E. ou POLIAMINAS, CORROSIVAS, INFLAMÁVEIS,
LIQUIDAS, N.E 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2735 AMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E., ou POLIAMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E. 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
2924 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, CORROSIVO, N.E. 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3139 LÍQUIDO OXIDANTE, N.E. 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂNICO, N.E. 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3266 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, ORGÂNICO, N.E. 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3293 HIDRAZINA, SOLUÇÃO AQUOSA 30 000 kg Líquido Fracionado/Granel
6027.2022/0006127-8
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2022/0006127-8, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “CONFIANÇA TRANSPORTES E
INTERMEDIAÇÕES LTDA – CNPJ 18.116.691/0001-59”, empresa de atendimento credenciada AMBIPAR RESPONSE S/A, por
atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUCÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 46.000 L LÍQUIDO GRANEL
1202 GASÓLEO, ou ÓLEO DIESEL, ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE 46.000 L LÍQUIDO GRANEL
3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES 46.000 L LÍQUIDO GRANEL
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
6022.2022/0003194-0
Assunto: Pagamento – IPTU 2022 - Edifício Varicred – Par-
cela 06/10.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no presente, es-
pecialmente da informação de SIURB/DAF/DF (066755510),
bem como da competência promovida pela Portaria nº 002/
SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho /
Liquidação, em nome de VARICRED EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LIMITADA - CNPJ 43.839.034/0001-87, no
valor de R$ 44.419,22 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e
dezenove reais e vinte e dois centavos), valor necessário para
cobertura orçamentária para o pagamento da parcela 06 do
IPTU referente ao Exercício 2022, para o imóvel do Edifício
Varicred (Contribuinte n° 001.085.0001-2), onerando a dotação
nº 22.10.15.122.3024.2100.3.3.90.47.00.00, conforme Nota de
Reserva nº 43.024 (066755483).
6022.2022/0002677-7
Assunto: Pagamento – IPTU 2022 - Edifício Varicred – Par-
cela 05/10.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no presente, es-
pecialmente da informação de SIURB/DAF/DF (066755203),
bem como da competência promovida pela Portaria nº 002/
SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho /
Liquidação, em nome de VARICRED EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LIMITADA - CNPJ 43.839.034/0001-87, no
valor de R$ 44.419,22 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e
dezenove reais e vinte e dois centavos), valor necessário para
cobertura orçamentária para o pagamento da parcela 05 do
IPTU referente ao Exercício 2022, para o imóvel do Edifício
Varicred (Contribuinte n° 001.085.0001-2), onerando a dotação
nº 22.10.15.122.3024.2100.3.3.90.47.00.00, conforme Nota de
Reserva nº 43.022 (066755181).
6022.2022/0002678-5
Assunto: Pagamento – IPTU 2022 - Edifício Alonso Fernan-
des (Galeria Olido) – Parcela 5/10.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no presente, espe-
cialmente da informação de SIURB/DAF/DF (066752379), pela
competência delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017,
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho / Liquidação no
valor de R$ 86.852,38 (oitenta e seis mil, oitocentos e cinquen-
ta e dois reais e trinta e oito centavos), valor necessário para
cobertura orçamentária para o pagamento da parcela 05 do
IPTU referente ao Exercício 2022, para o imóvel Edifício Alonso
Fernandes (Galeria Olido) (Contribuinte n° 006.017.0050-3),
devendo onerar as dotações:
NR/NRT DOTAÇÃO doc sei!
43.020 22.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.47.00.00 066752230
17.10925.10.13.122.3024.2.100.3.3.90.47.00.00 066752351
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1180
EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2020/0001183-2, em especial do parecer favorával das
áreas responsáveis pelo acompanhamento da execução contra-
tual (057299750) e pela análise da prestação de contas finan-
ceira (064718357), bem como da manifestação da assessoria
jurídica (066212226), com fundamento na Portaria nº 01/2015/
Spcine, APROVO a prestação de contas apresentada por DI AU-
DIOVISUAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 36.693.128/0001-
25, referente ao Termo de Contrato nº 85/2020/Spcine, que teve
por objeto patrocínio do “II Fórum Nacional de Lideranças
Femininas no Audiovisual”.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 30 de junho de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente/ Diretora Executiva
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº8610.2021/0000065-4, em especial do parecer favorável
das áreas responsáveis pelo acompanhamento da execução
contratual e pela análise da prestação de contas financeira
(065390962) e técnica (066570434), bem como da manifesta-
ção da assessoria jurídica (066674063), com fundamento na
Portaria nº 01/2015/Spcine, APROVO a prestação de contas
apresentada pelo CENTRO BRASILEIRO DE MÍDIAS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, inscrita no CNPJ sob nº 05.280.
343/0001-70, referente ao Termo de Contrato nº 13/2021/Spci-
ne, que teve por objeto o investimento da Spcine, sob a forma
de patrocínio, no valor de R$ 108.384,22 (cento e oito mil,
trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) para
a realização do evento "Festival ComKids 2021".
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 07 de julho de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente/ Diretora Executiva
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0000735-7, em especial do parecer favorável
das áreas responsáveis pelo acompanhamento da execução
contratual e pela análise da prestação de contas financeira
(066463780) e técnica (066467638), bem como da manifesta-
ção da assessoria jurídica (066669811), com fundamento na
Portaria nº 01/2015/Spcine, APROVO a prestação de contas
apresentada por INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET, inscrita
no CNPJ sob nº 05.210.186/0001-27, referente ao Termo de
Contrato nº 67/2021/Spcine, que teve por objeto o investimento
da Spcine, sob a forma de patrocínio, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) para a realização de ações integrantes do even-
to "Mostra Audiovisual 2021: Vidas Femininas"
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 07 de julho de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente/ Diretora Executiva
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0000011-5, em especial do parecer favorável
das áreas responsáveis pelo acompanhamento da execução
contratual e pela análise da prestação de contas financeira
(066552017) e técnica (066566595), bem como da manifesta-
ção da assessoria jurídica (066646540), com fundamento na
Portaria nº 01/2015/Spcine, APROVO a prestação de contas
apresentada por HECTOR BABENCO FILMES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 46.848701/0001-86, referente ao Termo de
Contrato nº 06/2021/Spcine, que teve por objeto o investimento
da Spcine, sob a forma de patrocínio, no valor de R$ 55.220,00
(cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte reais) na participação
da Obra "Babenco: Alguém tem que ouvir o coração dizer:
parou".
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 07 de julho de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente/ Diretora Executiva
Despacho Autorizatório
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0002028-0, em especial do parecer favorável das
áreas responsáveis pelo acompanhamento da execução contra-
tual (059707785 e 059707946) e pela análise da prestação de
contas financeira (065965303), bem como da manifestação da
assessoria jurídica (066385375), com fundamento na Portaria
nº 01/2015/Spcine, APROVO a prestação de contas apresen-
tada pela ACADEMIA BRASILEIRA DE CINEMA E ARTES
AUDIOVISUAIS, inscrita no CNPJ sob nº 05.136.659/0001-93,
referente ao Termo de Contrato nº 121/2021/Spcine, que teve
por objeto o patrocínio para a realização do "Grande Prêmio do
Cinema Brasileiro - 2021".
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 04 de julho de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente/ Diretora Executiva
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000006-0, em especial do parecer favorával das
áreas responsáveis pelo acompanhamento da execução contra-
tual (065961734 e 066137808) e pela análise da prestação de
contas financeira (066310046), bem como da manifestação da
assessoria jurídica (066314348), com fundamento na Portaria nº
01/2015/Spcine, APROVO a prestação de contas apresentada
por TONKS CINEMATOGRÁFICA, CONSULTORIA E EDITORA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.746.956/0001-25, referente
ao Termo de Contrato nº 091/2021/Spcine, que teve por objeto
o patrocínio para a Realização da Expocine 2021.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 04 de julho de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente/ Diretora Executiva
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000006-0, em especial do parecer favorával das
áreas responsáveis pelo acompanhamento da execução contra-
tual (065961734 e 066137808) e pela análise da prestação de
contas financeira (066310046), bem como da manifestação da
assessoria jurídica (066314348), com fundamento na Portaria
nº 01/2015/Spcine, APROVO a prestação de contas apresen-
tada por COALA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA., inscrita
no CNPJ sob nº 03.746.956/0001-25, referente ao Termo de
Contrato nº 011/2022/Spcine, que teve por objeto o patrocínio
para participação na Categoria de Melhor Longa-Metragem de
Animação no Oscar/2022.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 1ª de julho de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente/ Diretora Executiva
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECERETARIA
I - Considerando as informações contidas no processo
SEI 6073.2022/0000222-1 (docs. 066153769, 066388547,
066309799 e 066411086) que comprovam a efetiva partici-
pação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento
do servidor Francisco José João Rocha Moura de Castro, RF
nº 885.749.1, Assessor IV, no período de 18 a 25 de junho de
2022, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens que
titulariza e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, para
participar do Curso de Mobilidade Urbana Sustentável da 45ª
edição do Programa Ibero-americano de Formação da UCCI na
cidade de Madri, Espanha, na conformidade do despacho publi-
cado no Diário Oficial da Cidade de 16 de junho de 2022 (docs.
065369623 e 065516965).
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1180
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
DO PROCESSO: 6076.2022/0000111-6
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo
ASSUNTO: Contratação de empresa visando à prestação
de serviços de concepção, planejamento, organização, coorde-
nação, produção e execução de eventos nacionais e interna-
cionais, virtuais, digitais, hibridos, lives, streamings, produção
de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e
fornacimento de apoio logístico.
DESPACHO A U T O R I Z A T Ó R I O
I. À vista dos elementos contidos no Processo SEI
6076.2022/0000111-6, em especial a proposta constante doc.
066756614, Justificativa SMTUR em doc. 066757270 e, Mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Pasta em doc. 066760569,
com fundamento no disposto no artigo 24, inciso VIII da Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e alterações e do capitulado na Lei Municipal
nº 13.278/02, 14.485/2007, com fulcro na Portaria de Delega-
ção 001/2022-SMTUR, AUTORIZO, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilo, a contratação direta da SÃO PAULO
TURISMO S/A, inscrita no CNPJ nº. 62.002.886/0001-60,
objetivando contratação de empresa visando à prestação de
serviços de concepção, planejamento, organização, coordena-
ção, produção e execução de eventos nacionais e internacio-
nais, virtuais, digitais, hibridos, lives, streamings, produção de
conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura e
fornecimento de apoio logístico, para a Secretaria Municipal
de Turismo, que envolverá despesas no valor global estimado
de R$ 7.903.424,13 (sete milhões, novecentos e três mil
quatrocentos e vinte e quatro reais e treze centavos).
II. O controle de execução será exercido pelo servidor
Marcelo Alves Ribeiro - RF: 892.509-7 na qualidade de
fiscal, e pela servidora Fernanda da Silva Ramiro - RF:
879.439-1 como suplente, nos termos do Decreto Municipal
nº 54.873/2014.
III. AUTORIZO, consequentemente a emissão de Nota
de Empenho para atender as despesas no valor de R$
7.903.424,13 (sete milhões, novecentos e três mil qua-
trocentos e vinte e quatro reais e treze centavos) em
favor da empresa SÃO PAULO TURISMO S/A - CNPJ nº.
62.002.886/0001-60, onerando a dotação orçamentária nº
74.10.27.813.3015.2.118.3.3.91.39.00.00, ficando autorizado
o cancelamento de saldo remanescente nas Notas de Reserva
e Empenho.
IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SMTUR/
CAF, para adoção das providências subsequentes.
São Paulo, 08 de Julho de 2022.
INGRID SANCHES DE ALMEIDA
Chefe de Gabinete Substituta
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SP REGULA
GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE
ENTULHO – PESSOA FÍSICA
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas
físicas relacionadas a seguir:
CF 53718 THALITA DA ROSHA SANTOS
CF 53721 RENAN CERQUEIRA MORAES
CF 0987 MARIO SERGIO PARRA
CF 1384 SINVALDO SANTANA
CF 2894 EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS
CF 3426 JANE DA SOLEDADE
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO
DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das
empresas relacionadas a seguir:
PE 0194 M.B.C TRANSVAN REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA
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CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE
RES. SOLIDOS INERTES
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PD 3 ECOCITY TRANSPORTES EIRELI
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO -
CONCESSÃO DA CHEFIA DA UNIDADE
Concedida, nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989/1979,
na forma prevista no artigo 05 do Decreto nº 58.225/2018, e
alteração posterior.
E.H. R.F./VÍNCULO NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
112022000000000 814.729.9/2 AMANDA THEODORO DE SOUZA 03 DIAS 04/07/2022
LICENÇA MÉDICA – SERVIDOR FILIADO AO
RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº
226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o es-
tabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado
no DOC de 22/01/2005.
E.H. R.F. NOME DURA-
ÇÃO
A PARTIR DE
112017060000000 747.751.1/5 AMANDA APARECIDA VOLPINI
LOURENCO DA SILVA
01 DIA 27/06/2022
117000000000000 749.878.1/6 EDSON MORAL ADELANTADO 07 DIAS 29/06/2022
117007000000000 819.032.1/7 MARIA REGINA MENDES DA
SILVA
07 DIAS 21/06/2022
117007000000000 819.032.1/7 MARIA REGINA MENDES DA
SILVA
03 DIAS 28/06/2022
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
Instituição do Regime de remuneração por subsídio do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QTG
Lei 17.812/2022
Opções formalizadas nos termos dos artigos 5º, 6º, 10 e 12 da Lei nº 17.812/2022:
Nos termos dos artigos 5º e 6º, ambos da Lei 17.812/2022, enquadramento a partir de 1º de maio de 2022:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Cargo Símbolo
5694868 2 WILSON ANTUNES MALTA II 5 CLASSE DISTINTA NQTG-5
5724546 2 JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS I 4 CLASSE ESPECIAL NQTG-4
5751586 2 JOEL MALTA DE SÁ IV 10 INSPETOR SUPERINTENDENTE NQTG-10
5804345 2 JEFFERSON EDUARDO CHAVES II 6 SUBINSPETOR NQTG-6
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:02:23
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