SECRETARIAS - SP REGULA
| Data de publicação | 27 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (140) – 25
ASSUNTO: DEFESA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL DE
03 (TRÊS) DIAS O ROL DE TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS
QUE PRETENDE PRODUZIR NOS TERMOS DOS ARTIGOS 58
E 59 DA LEI 13.530/03, FICANDO CIENTE QUE, CONFORME
PRESCREVE O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO
43.233/03: “A PROVA REFERENCIAL DA DEFESA, RELATIVA
AOS ANTECEDENTES OU À CONDUTA PREGRESSA DO INDI-
CIADO, SERÁ FEITA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE DOCU-
MENTOS OU DECLARAÇÕES POR ESCRITO, QUE PODERÃO
SER APRESENTADAS ATÉ O PRAZO DAS RAZÕES FINAIS”, 1ª
CPPAD.
ADVOGADOS:ANDRÉA PEDRINA DIAS ALEXANDRIA,
OAB/SP 439.578.
DPAD – Cartório - Rua da Consolação, 1.379 – 2.º
andar – Consolação - tel.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
6029.2022/0007429-0 - ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA
CARDOSO RF 674.574.1
ASSUNTO:DEFESA, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E
OITO)HORAS, INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRO-
DUZIR, APRESENTANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, QUE
NÃO PODERÃO EXCEDER A 04(QUATRO),FICANDO CIENTE
QUE,CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 48, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO DECRETO 43.233/03.”A PROVA REFERENCIAL
DA DEFESA, RELATIVA AOS ANTECEDENTES OU À CONDUTA
PREGRESSA DO INDICIADO, SERÁ FEITA EXCLUSIVAMENTE
POR MEIO DE DOCUMENTOS OU DECLARAÇÕES POR ESCRI-
TO, QUE PODERÃO SER APRESENTADAS ATÉ O PRAZO DAS
RAZÕES FINAIS”. 1ª CPPAD.
ADVOGADO:RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OAB/SP
302.687; MAURO DA COSTA RIBAS JÚNIOR, OAB/SP 400.995.
DPAD – Cartório - Rua da Consolação, 1.379 – 2.º
andar – Consolação tel. 3149-3813/17.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
6029.2020/0019225-6 - WALDIR CASTILHO DA COSTA
- RF 574.705.8
ASSUNTO: CIÊNCIA À DEFESA, DA AUDIÊNCIA DESIGNA-
DA PARA O DIA 10/08/2022 ÀS 11H30,”Aplicativo Micro-
soft Teams”; 1ª CPPAD. Registre-se que devido a pandemia
da COVID-19, será necessário o agendamento da defesa, dia
e horário para o atendimento no cartório da Corregedoria da
GCM, por meio dos números telefônicos 3149-3813/17.
ADVOGADOS:ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, OAB/
SP 387.505; SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA, OAB/SP
420.736; WAGNER ELIAS MARTINS CINTRA, OAB/SP 410.494;
LARISSA SANTOS SILVA, OAB/SP 463.805.
DPAD – Cartório - Rua da Consolação, 1.379 – 2.º
andar – Consolação tel. 3149-3813/17.
CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
FICA CANCELADA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
ABAIXO:
DIA 27/07/2022
660.042.5, VICENTE IVO BISPO, IAI, PA SEI N°
6029.2021/0013045-7, ÀS 10H30; 2ª CPPAD.
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES
Fica(m) INTIMADO(s)o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) para audiência de INTERROGATÓRIO na Cor-
regedoria Geral, junto a Corregedoria Geral, que será rea-
lizada por meio de audiência virtual (videoconferência) no
link que será disponibilizado no e-mail de sua Unidade de
Lotação, conforme Portaria 010, de 10 de fevereiro de 2021,
na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE
REVELIA nos termos do art. 75 e seguintes da Lei 13.530/03:
REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
AUDIÊNCIA DO DIA 27/07/2022 ÀS 10H30, REDESIG-
NADA PARA O DIA 11/08/2022 ÀS 10H00, CONFORME
ABAIXO:
DIA 11/08/2022
660.042.5, VICENTE IVO BISPO, IAI, PA SEI Nº
6029.2021/0013045-7, ÀS 10H00; 2ª CPPAD.
OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor inti-
mado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo
único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria
237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Correge-
doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências
adotadas. no endereço eletrônico: smsucggcmcartorio@pre-
feitura.sp.gov.br
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
6029.2021/0013045-7 VICENTE IVO BISPO RF
660.042.5
ASSUNTO: CIÊNCIA A DEFESA DA REDESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DO DIA 27/07/2022 ÀS 10H30, PARA O DIA
11/08/2022 ÀS 10H00, APLICATIVO TEAMS; 2ª CPPAD.
ADVOGADOS:ANDRÉA PEDRINA DIAS ALEXANDRIA,
OAB/SP 439.578.
Observações:
I - Tendo em vista tratar-se de processo eletrônico, e de-
vido a pandemia da COVID-19, será necessário providenciar o
cadastro externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI),
da Prefeitura do Município de São Paulo, para assinatura no
link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento
II - A audiência por videoconferência será através do apli-
cativo MICROSOFT TEAMS, ocasião em que, no dia e horário
da audiência, por meio de uma conexão de internet estável,
com vídeo e áudio habilitados, a(s) parte(s), o(s) advogado(s)
e a testemunha, ficarão à disposição da Comissão, para
oitiva, sendo certo que, o acesso à sala virtual será feito via
link a ser enviado pelo Cartório da Corregedoria Geral da
Guarda Civil Metropolitana, ao e-mail cadastrado e previa-
mente fornecido;
III - Ao iniciar a audiência por videoconferência, a(s)
parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão portar
documento de identificação oficial com foto, que será exibido
à câmera para qualificação quando solicitado, bem como
informar seus telefones para não prejudicar o ato, caso haja
problemas técnicos.
IV - Se houver problemas técnicos e a audiência for inter-
rompida, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deve-
rão acessar novamente o link, para dar continuidade ao ato.
V - Dúvidas entrar em contato através dos telefones (11)
3149-3813 e 3149-3817.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS
Concedida nos termos da Portaria 507/SGP-G/2004 de
29/12/2004.
RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
880.389.7/4 Damaris Therezinha Duarte Ferreira 06 Dias 24/07/2022
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO
DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225
de 2018.
RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
781.885.8/1 Alessandra Felix de Almeida Leite 04 Dias 13/07/2022
781.885.8/1 Alessandra Felix de Almeida Leite 05 Dias 18/07/2022
CÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos
termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03,DECRETO
O SIGILOda presente sindicância administrativa com funda-
mento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos
autos exclusivamente às partes e seus patronos.
SEI-6029.2022/0007075-8 – Corregedoria Geral da
Guarda Civil Metropolitana
Instauração de Sindicância.
À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a
competência a mim conferida,DETERMINO, com fulcro no
disposto da Portaria 012/SMSU/13, a instauração deSINDI-
CÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos
termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03,DECRETO
O SIGILOda presente sindicância administrativa com funda-
mento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos
autos exclusivamente às partes e seus patronos.
ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS
SEI- 6029.2021/0012900-9 – Corregedoria Geral da
Guarda Civil Metropolitana
Sindicância Administrativa
A vista do que consta neste procedimento, e de acordo
com a competência a mim conferida pelo inciso V, artigo 8º,
da Lei 13.396/2002, c.c. o parágrafo 2º, artigo 84, da Lei
13.530/2003, bem como pela Portaria nº 12/SMSU/GAB/2013
de 24/01/2013, DETERMINO, com fundamento no inciso I,
parágrafo 1º, artigo 75, do Decreto 43.233/2003, o ARQUI-
VAMENTO da presente SINDICÂNCIA pela inexistência, até o
presente momento, de indícios da prática de infração discipli-
nar na conduta dos Guardas Civis Metropolitanos.
SEI- 6029.2021/0015617-0 – Corregedoria Geral da
Guarda Civil Metropolitana
Sindicância Administrativa
A vista do que consta neste procedimento, e de acordo
com a competência a mim conferida pelo inciso V, artigo 8º,
da Lei 13.396/2002, c.c. o parágrafo 2º, artigo 84, da Lei
13.530/2003, bem como pela Portaria 12/SMSU/GAB/2013
de 24/01/2013, DETERMINO, com fundamento no inciso I,
parágrafo 1º, artigo 75, do Decreto 43.233/2003, o ARQUI-
VAMENTO da presente SINDICÂNCIA pela inexistência, até o
presente momento, de indícios da prática de infração discipli-
nar na conduta dos Guardas Civis Metropolitanos.
DPAD – CARTÓRIO - RUA DA CONSOLAÇÃO,
1.379 – 2.º ANDAR – CONSOLAÇÃO - TEL. 3149-
3813/17.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
6029.2019/0005276-2 VICENTE IVO BISPO RF:
660.042.5
ASSUNTO:DEFESA, NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO)
DIAS ÚTEIS, APRESENTAR AS RAZÕES FINAIS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 118 DA LEI 13.530/03; 2ª CPPAD. Registre-se que
devido a pandemia da COVID-19, será necessário o agenda-
mento da defesa, dia e horário para o atendimento no cartório
da Corregedoria da GCM, por meio dos números telefônicos
3149-3813/17.
ADVOGADOS:ANDRÉA PEDRINA DIAS ALEXANDRIA, OAB/
SP 439.578.
DPAD – Cartório - Rua da Consolação, 1379 – 2º
andar – Consolação - tel. 3149-3817.
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES
Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) para prestar (em) depoimento junto a Correge-
doria Geral, que será realizada por meio de audiência virtual
(videoconferência) no link que será disponibilizado no e-mail
de sua unidade de Lotação, conforme Portaria 010, de 10 de
fevereiro de 2021,na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s),
SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos ter-
mos do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03.
DIA 12/08/2022
574.751.1, ROBERTO CRISÓSTOMO, SUPERINTENDÊN-
CIA DE OPERAÇÕES, PA SEI 6029.2022/0008055-9, ÀS 15H00;
3ª CPPAD.
OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor inti-
mado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo
único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria
237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Correge-
doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências
adotadas, no endereço eletrônico: smsucggcmcartorio@pre-
feitura.sp.gov.br
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
6029.2022/0008055-9 - IRINEU DA ROCHA RIBEIRO
- RF 572.688.3
ASSUNTO: CIÊNCIA À DEFESA, DAS AUDIÊN-
CIAS DESIGNADAS PARA O DIA 12/08/2022 ÀS 15H00 E
16H00,”Aplicativo Microsoft Teams”; 3ª CPPAD.
ADVOGADOS:RODRIGO AZEVEDO FERRÃO, OAB/SP
246.810; VILMA FERNANDES DA SILVA, OAB/SP 291.723.
Observações:
I - Tendo em vista tratar-se de processo eletrônico, e de-
vido a pandemia da COVID-19, será necessário providenciar o
cadastro externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI),
da Prefeitura do Município de São Paulo, para assinatura no
link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento
II - A audiência por videoconferência será através do apli-
cativo MICROSOFT TEAMS, ocasião em que, no dia e horário
da audiência, por meio de uma conexão de internet estável,
com vídeo e áudio habilitados, a(s) parte(s), o(s) advogado(s)
e a testemunha, ficarão à disposição da Comissão, para oitiva,
sendo certo que, o acesso à sala virtual será feito via link a ser
enviado pelo Cartório da Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana, ao e-mail cadastrado e previamente fornecido;
III - Ao iniciar a audiência por videoconferência, a(s)
parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão portar
documento de identificação oficial com foto, que será exibido
à câmera para qualificação quando solicitado, bem como
informar seus telefones para não prejudicar o ato, caso haja
problemas técnicos.
IV - Se houver problemas técnicos e a audiência for inter-
rompida, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deve-
rão acessar novamente o link, para dar continuidade ao ato.
V - Dúvidas entrar em contato através dos telefones (11)
3149-3813 e 3149-3817.
DPAD – Cartório - Rua da Consolação, 1.379 – 2.º
andar – Consolação - tel. 3149-3813/17.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
6029.2019/0006134-6 VICENTE IVO BISPO RF
660.042.5
ASSUNTO:DEFESA, CONHECER DESPACHO NO LINK SEI
Nº 067722138, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO-
RAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI 13.530/03 E, NO
PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR AS RAZÕES
FINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 136 DA LEI 13.530/03;
FICANDO CIENTE DE QUE O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO
ESTABELECIDO ENSEJARÁ A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
ESTABELECIDOS NO § 3° DO ARTIGO 37 DA LEI 13.530/03.
1ª CPPAD. Registre-se que devido a pandemia da COVID-19,
será necessário o agendamento da defesa, dia e horário para
o atendimento no cartório da Corregedoria da GCM, por meio
dos números telefônicos 3149-3813/17.
ADVOGADO:ANDRÉA PEDRINA DIAS ALEXANDRIA, OAB/
SP 439.578.
DPAD – Cartório - Rua da Consolação, 1379 – 2º
andar – Consolação - tel. 3149-3817.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
6029.2020/0000728-9 VICENTE IVO BISPO - RF
660.042.5
II. Em consequência, emita-se Nota de Empenho estimativo,
no valor de R$ 49.149,59 (quarenta e nove mil cento e quarenta
e nove reais e cinquenta e nove centavos) e posterior Nota de
Liquidação no valor de US$ 7.000 (sete mil dólares), a cotação
do dia, onerando a dotação orçamentária n.º 73.10.07.212.3
015.4.910.3.3.80.41.00.00.0, do orçamento vigente, em favor
da “World Smart Sustainable Cities Organization. WeGo.”, 7F
Seoul Global Center, 38 Jongro Jongno-gu, Seoul 03188, Re-
public of Korea, ficando autorizado o cancelamento do saldo
remanescente das Notas de Reserva e de Empenho.
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1191
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
Processo: 6010.2020/0003965-9
Interessado: SGM - SMTUR - PREF/CASA CIVIL - FOWC
Assunto: Contratação para realização do “Grande
Prêmio São Paulo de Fórmula 1” nos anos de 2021 a
2025.
Despacho Autorizatório
I. À vista dos elementos constantes do presente processo
e, nos termos da Portaria de Delegação 01/SMTUR-GAB/2022,
AUTORIZO a ANULAÇÃO da Nota de Reserva nº 43.110/2022
e da Nota de Empenho nº 59.859/2022, constantes nos docs.
066806732 e 067313705, respectivamente, os quais foram
emitidos a favor da FORMULA ONE WORLD CHAMPIONSHIP
LIMITED - FOWC, para o pagamento das despesas relativas ao
“Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1”.
II. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SMTUR/CAF/
DOF para adoção das providências necessárias.
São Paulo, 25 de Julho de 2022.
SP REGULA
GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CADASTRAMENTO /RECADASTRAMENTO DE
TRANSPORTADOR DE ENTULHO – PESSOA FÍSICA
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas
físicas relacionadas a seguir:
CF 1566 ADILSON VAREJANO
CF 2896 JOSÉ DONIZETI TAVARES
CF 1645 EDMILSON PORFIRIO DA SILVA
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO
DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das
empresas relacionadas a seguir:
PE 1011 RVS LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA
PE 0520 PRIMOS LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA
PE 4159 TRANSPORTADORA C.E.C LTDA
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE
RES. SOLIDOS INERTES
De acordo com as informações contidas no presente DEFI-
RO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e
46.777/05 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas
relacionadas a seguir:
PGI 53817 34 SP ADOLFO INCORPORADORA SPE LTDA
SERVIDORES
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO o pedido de Prorrogação do prazo de Posse, no
cargo de AAG, nos termos do artigo 44, parágrafo 1º da Lei
8989/79 de:
Nome – VIVIANE ALVES DE SÁ, RF 911.180.8, a partir de
25/07/2022.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ADJUNTO
COMUNICADO 04 - SMSU/CAF/DRH - 2022
I - À vista dos elementos constantes no artigo 3º da Porta-
ria 27/SGM/SEGES de 29/03/2022 e da análise da documenta-
ção constante do processo SEI 6029.2022/0009020-1, fica o
servidor JOSELITO DE SOUSA LIMA, Guarda Civil Metropolita-
no - Classe Especial, Registro Funcional 707.911.7 AFASTADO,
para efeito de desincompatibilização, a partir de 2 de julho de
2022, para concorrer ao pleito eleitoral de 2 de outubro de
2022, nos termos da supra referida Portaria.
II - O servidor deverá apresentar a documentação cons-
tante do artigo 4º da Portaria 27/SGM/SEGES de 29/03/2022
para comprovação da regularidade do afastamento, sendo que
o não cumprimento dessa exigência nos prazos estabelecidos
acarretará a suspensão dos seus vencimentos até a data da
efetiva apresentação, conforme artigo 230 da Lei 8.989, de 29
de outubro de 1979.
III - O servidor deverá reassumir o exercício do seu cargo
no primeiro dia útil subsequente a qualquer uma das hipó-
teses previstas no artigo 5º da Portaria 27/SGM/SEGES de
29/03/2022.
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
ABONO DE PERMANENCIA - DEFERIDO
DEFIRO o pagamento do ABONO DE PERMANÊNCIA,
previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2.005, e
artigo 27 do Decreto 61.150 de 18 de março de 2022, para os
servidores abaixo relacionados:
R.F. NOME SIMPROC A PARTIR DE :
575.158.6/2 JOEL MALTA DE SÁ REQ. SEM Nº 25/07/2022
653.289.6/1 DAVID PONGELUPPE 2022-9.071.382-8 08/07/2022
680.635.0/1 VILMA APARECIDA RODRIGUES 2022-9.047.544-7 25/04/2022
707.901.0/1 ROSIMEIRE DA SILVA ALMEIDA 2022-9.072.933-3 15/07/2022
709.028.5/1 JOSE JULIANO DE ARAUJO 2022-9.073.106-0 17/07/2022
CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA
CIVIL METROPOLITANA
DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
CGGCM – GABINETE - Rua da Consolação, 1379 –
Consolação/SP – Telefone 3149-3801.
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
SEI-6029.2022/0007603-9 – Corregedoria Geral da
Guarda Civil Metropolitana
Instauração de Sindicância.
À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a
competência a mim conferida,DETERMINO, com fulcro no
disposto da Portaria 012/SMSU/13, a instauração deSINDI-
centos e seis reais), perfazendo o total de R$ 39.942,00 (trinta e
nove mil, novecentos e quarenta e dois reais).
II - Em consequência, fica autorizada a emissão de nota de
empenho no valor de R$ 111.629,00 (cento e onze mil, seiscen-
tos e vinta e nove reais), onerando a dotação orçamentária 22.
10.15.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00.00 do presente exercício
financeiro.
III - Fica indicado como servidor fiscal do contrato Adilson
Ferreira de Araújo, RF 754.752.
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
DO PROCESSO SEI 8310.2022/0000341-7.
ASSUNTO: CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
DESPACHO:
I – À vista dos elementos constantes no presente, em
especial, o contido em DocSEI nº 065111205, 065111292
e 065111435 bem como as informações prestadas (doc. nº
065195850), no exercício das atribuições a mim delegada pelo
TITULO DE NOMEAÇÃO 962, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021,
CERTIFICO que as Certidões de Tempo de Serviço (065196294 e
065196344), em nome da Senhora LUCIMEIRE CREMA constam
em termos.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1191
EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0001432-0, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área técnica responsável (067265415) e dos do-
cumentos comprobatórios juntados (067266423 e 067266423),
AUTORIZO o pagamento de despesas transporte efetuadas, no
valor de R$ 150,83 (cento e cinquenta reais e oitenta e três cen-
de Reembolso da Empresa
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à Gerência Administra-
tiva e Financeira para as demais providências cabíveis.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2022.
Viviane Ferreira / Luiz Francisco Toledo.
Diretora Presidente / Diretor Executivo
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 6025.2022/0002580-7, em especial da manifestação da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execução
contratual (067056054) e do parecer da assessoria jurídica
(067553117), com fundamento no art.72 da Lei Federal nº
13.303/2016 e no art.VII do Acordo de Cooperação Técnica s/nº
formalizado com a Organização dos Estado Ibero-Americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), AUTORIZO o
aditamento ao ajuste para fazer constar a inclusão de nova
partícipe, a saber, a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO (FRM),
inscrita no CNPJ sob o nº 29.527.413/0001-00, bem como a
prorrogação do prazo de vigência do ajuste e a readequação
das obrigações das partícipes, mantidas as demais clausulas
do ajuste.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 22 de julho de 2022.
Viviane Ferreira / Luiz Francisco Toledo
Diretora Presidente / Diretor Executivo
I - À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2019/0000190-8, em especial da manifestação da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execução
contratuaL,(066758715), do parecer da assessoria jurídica
(067417646), tendo em vista o atraso na entrega do Produto
Final (Subcláusula 3.1 do termo de contrato nº 77/2019/Spci-
ne), que tem como objeto o Projeto "DISSONANTES" (ex "A
Fórmula do Amor"), itens 18.1 e 18.2, I, do Edital nº 09/2018/
Spcine - Programa de Investimento/2018, Linha 01: Comple-
mentação de produção de longas-metragens, combinado com o
QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁ-
FICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.545.487/0001-04 ,
INTIMADA a, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de
10 (dez) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à
publicação deste despacho, à luz da proposta de aplicação da
sanção de advertência.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável
pelo acompanhamento da execução contratual para as demais
providências cabíveis.
São Paulo, 20 de julho de 2022.
Fernanda Riscali
Coordenação Executiva de Desenvolvimento Econômico
De acordo:
Luiz Francisco Toledo
Diretor Executivo
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0001410-0, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área responsável (067234715) e do parecer da
assessoria jurídica (067389398), com fundamento no artigo 29,
II, da Lei Federal nº 13.303/2016, observadas as demais dispo-
sições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO
o prosseguimento da contratação direta, por dispensa de licita-
ção, de ARCO SEGUROS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 14.868.712/0001-31, para efetuar o seguro contra roubo
de equipamentos móveis com o intuito de garantir a demanda
de trabalho remoto, com prêmio no valor de R$ 6.457,64 (seis
mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos) , com pagamento em 04 (quatro) parecelas.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 20 de julho de 2022
Viviane Ferreira / Luiz Francisco Toledo
Diretora Presidente / Diretor Executivo
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
I. À vista dos elementos contidos no processo, especial-
mente as informações sob docs. 063279495, 063279642,
063279716 e 063279843 em especial a manifestação da As-
sessoria Jurídica desta Pasta sob documento n.º 065434122,
AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida
pela Portaria n.º 001/2021-SMRI, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilo, o pagamento no valor de US$
7.000 (sete mil dólares) a cotação do dia ora estimado em R$
33.576,90 (trinta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e
noventa centavos), acrescido da retenção de imposto de renda
(alíquota de 25%), em favor da World Smart Sustainable Cities
Organization. WeGo”, referente à anuidade do exercício de
2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 27 de julho de 2022 às 05:00:30
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