SECRETARIAS - TURISMO
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
36 – São Paulo, 67 (194) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 11 de outubro de 2022
Valor da multa a ser recolhido: 60% (sessenta por
cento) do valor do Auto de Multa nº 67-014.385-5 devida-
mente atualizado, conforme previsto no artigo 24 do Decreto
Municipal nº 54.421/13, e nos termos da Lei Municipal nº
13.275/02.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO
ASS.: Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
INT.: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CT.: 052/SIURB/2018
I - À vista dos elementos constantes no processo, nota-
damente as manifestações desta Divisão Administrativa SEI
071911956, que acolho e adoto, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA à empresa PAINEIRAS
LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº
55.905.350/0001-99.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após a emissão do respectivo Atestado de Capacidade
Técnica, o presente deverá ser arquivado.
DESPACHO
ASS.: Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
INT.: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CT.: 003/SIURB/2021
I - À vista dos elementos constantes no processo, nota-
damente as manifestações desta Divisão Administrativa SEI
071915593, que acolho e adoto, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA à empresa PAINEIRAS
LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº
55.905.350/0001-99.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após a emissão do respectivo Atestado de Capacidade
Técnica, o presente deverá ser arquivado.
CF 55626 EDINELSO SOARES PIEDADE
CF 55627 MICHEL ROGERIO FERNANDES LEME
CF 3465 JOSIANE MARQUES LIMA DA CUNHA
CF 1538 ALEXANDRE RAPAGNA
CF 0995 GERALDO SOARES DA SILVA
CF 2447 CARLOS EDUARDO NEGREIROS LAUZEM
CF 2457 ADEMAR DE CARVALHO
CF 3159 FELIPE DELLIA
CF 3160 ROBERTO NUNES DA SILVA
CF 1309 DEILSON MOREIRA RAMOS
CF 0431 VITOR APARECIDO ALVES SILVA
CF 1271 ROGERIO SILVEIRA MARIANO
CF 4306 RAFAEL DOS SANTOS SILVA
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO
DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das
empresas relacionadas a seguir:
PE 1449 LILLO SERVICOS EIRELI
PE 1479 LOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
PE 1497 FUNICELLO COMERCIO DE AREIA E PEDRA
PE 0841 DEX TERRA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA
PE 1025 CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS ME
PE 1197 CELETERRA TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA
PE 1295 DGG AMBIENTAL LTDA
PE 1256 NOVA UNIÃO COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
I. A vista dos elementos contidos no Processo SEI 6073.2022/0000299-0, assim como o doc. 069885902, nos termos do artigo
1, inciso II, do Decreto Municipal nº 59.204/2020 e dos art. 3º, incisos IV e V e art. 16, incisos II e IV do Decreto Municipal nº
61.107/2022, AUTORIZO a celebração do Memorando de Entendimento com a rede Cidade e Governos Locais Unidos (CGLU), a ini-
ciativa Global de Tecnologias Inclusivas de Informação e Comunicação (G3ict) e a Prefeitura da Cidade de São Paulo, representada
pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI, para estabelecer uma parceria de cooperação técnica com a finalidade
de criar e otimizar atividades de capacitação, programas e políticas públicas, na área de tecnologia e comunicação, visando maior
acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos.
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SMRI G - RE-
LATIVOS AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.
Relatório de Compras Efetuadas e Serviços Contratados
Compras Efetuadas
Empenho Fornecedor Descrição Qtde Preço Unit. Total
79017 REGIANE BALTHAZAR Adiantamento para despesas de pequeno vulto para atender a SMRI 1 1.500,00 1.500,00
84006 NEXFULL INFORMATICA E SERVICOS DIVERSOS LTDA Aquisição de 100 (cem) exemplares da obra literária
"São Paulo–História e Modernidade"–SMRI 1 5.600,00 5.600,00
Total das Compras 7.100,00
Serviços Contratados
Empenho Fornecedor Descrição Qtde Preço Unit. Total
77646 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 1º Aditamento ao TC 9912552011 - Contrato 003/2021 para prestação
de serviços de remessa de postagens nacionais e internacionais,
pelo período de 12(doze) meses. 1 3.235,54 3.235,54
78398 ELAINE GOMES DE LIMA Adiantamento de passagem de trem para a Serv. Elaine Gomes de
Lima, para participar do Seminário CGLU Cultura e Antirracismo,
no período de 18 a 25 setembro de 2022 em Malmö (Suécia) - SMRI. 1 119,97 119,97
78401 SAO PAULO TURISMO S/A TC nº 010/2022-SMRI - 2ª Expo Internacional Dia da Consciência
Negra - SÃO PAULO TURISMO S/A - Intervenção Local - SMRI 1 1.000.000,00 1.000.000,00
78403 ARYANE DE JONAS GODINHO Adiantamento de diárias de viagem para a Serv. Aryane Jonas
Godinho, p/participar do Seminário CGLU Cultura e Antirracismo,
no período de 18 a 25 setembro de 2022 em Malmö (Suécia)–SMRI. 1 119,97 119,97
78516 SAO PAULO TURISMO S/A Serviços de concepção, organização, produção e execução de
eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos,
lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com
viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio
logístico – SMR 1 640.599,71 640.599,71
82923 LUCAS ROBERTO PAREDES SANTOS Adiantamento de taxa de inscrição, Serv. Lucas Roberto Paredes
Santos, para participar da missão referente ao evento
"Congresso Mundial da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos
- UCLG", no período 08 a 16/10/2022, em Daejeon, Coréia do Sul. 1 2.528,95 2.528,95
82925 IGOR DOS SANTOS LACERDA Adiantamento de Taxa de Inscrição p/Serv. Igor dos Santos
Lacerda participar da missão referente ao evento "Congresso
Mundial da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos - UCLG" no
período de 08 a 16 de outubro de 2022, em Daejeon, Coréia do Sul 1 2.528,95 2.528,95
82926 LUCAS ROBERTO PAREDES SANTOS Covid19i - Adiantamento de teste-COVID, Serv. Lucas Roberto
Paredes Santos, para participar da missão referente ao evento
"Congresso Mundial da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos
-UCLG", no período de 08 a 16/10/2022 em Daejeon/Coréia do Sul. 1 323,92 323,92
82928 IGOR DOS SANTOS LACERDA Covid19i - Adiantamento de teste-COVID, Serv. Igor dos Santos
Lacerda, para participar da missão referente ao evento
"Congresso Mundial da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos
- UCLG", no período de 08 a 16/10/2022 em Daejeon/Coréia do Sul. 1 323,92 323,92
84064 AGENCIA SAO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
ADE SAMPA Contratação de empresa para prestação de serviços de Estruturação
e promoção do Desenvolvimento Local Sustentável no Extremo Sul da
Cidade de São Paulo - SECDS/SMRI. 1 1.364.137,40 1.364.137,40
Total dos Serviços 3.013.918,33
Cancelamentos no Período
Empenho Fornecedor Valor Canc.
4052 DANLEX SERVICOS LTDA 1.444,07
8840 KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI 3.790,84
74676 SAO PAULO TURISMO S/A 1.000.000,00
78398 ELAINE GOMES DE LIMA 9,94
78403 ARYANE DE JONAS GODINHO 9,94
Total de Serviços Cancelados 1.005.254,79
Total das Compras e Serviços Contratados.............................. 3.021.018,33
Total de Cancelamentos................................................ 1.005.254,79
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6076.2022/0000187-6
Interessado: Camila Godoy Reginato - RF D857.071-0
Assunto: Pedido de concessão de diária para viagem à
Recife/PE - 21/09/2022 à 23/09/2022.
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592
de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do
processo de Adiantamento nº 6076.2022/0000187-6 em nome
da servidora Camila Godoy Reginato - CPF: 368.209.458-09 -
RF: 857.071-0, Assessora IV, referente ao período de 21/09/2022
à 23/09/2022, a fim de participar do evento no Centro de Con-
venções de Olinda - Feira ABAV Expo 2022, conforme Convite
em documento 069440688, no valor de R$ 1.140,00 (um mil
cento e quarenta reais).
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO: 6076.2022/0000271-6
Interessado: Secretaria Municipal de Turismo
Assunto: AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) APARELHOS TELE-
FÔNICOS ANALÓGICOS
I. À vista dos elementos contidos no processo SEI
6076.2022/0000271-6, nos termos do inciso II do artigo 24 da
Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c Lei Municipal 13.278/02,
Decreto 44.279/03 e Decreto 54.102/2013, Cotação Eletrônica
nº 009/2022-SMTUR por meio do COMPRASNET, cujo objeto é
40 (quarenta) aparelhos telefônicos analógicos, e em especial
o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 071791617,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e a
delegação de competência a mim atribuída pela Portaria nº
01/2022-SMTUR,AUTORIZO, a contratação da empresa: STJ
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.125.667/0001-59?, para
o item: 01 - 40 (quarenta) aparelhos telefônicos analógicos,
pelo valor de R$1.989,60 (um mil novecentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos), para atender a Secretaria Municipal
de Turismo.
II -O controle de execução da presente aquisição será
efetuado pela servidora Nathalia Martins Garcia Djkkem RF:
D910.915-3, na qualidade de fiscal e pelo servidor Kaique San-
tos Soarea RF: D911.033-0, na qualidade de suplente.
III. Emita-se Nota de Empenho e liquidação em favor da em-
presa STJ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 40.793.539/0001-
60 ??, no valor total de R$ 1.989,60 (um mil novecentos e
oitenta e nove reais e sessenta centavos) onerando a dotação
orçamentária 74.10.27.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, para
cobertura das despesas.
SP REGULA
GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CADASTRAMENTO DE ÁREA DE DESTINAÇÃO
De acordo com as informações contidas no presente DEFI-
RO nos Termos da Resolução 107/AMLURB/2017 os cadastra-
mentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:
PD 114 MULTIPLUS RECICLADORA DE GESSO LTDA - EPP
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE
RES. SOLIDOS INERTES
De acordo com as informações contidas no presente DEFI-
RO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e
46.777/05 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas
relacionadas a seguir:
PGI 55288 LIVUS BARENA EMPREENDIMENTO IMOBILIA-
RIO SPE LTDA
PGI 55277 PARK VIEW VILA NOVA CONCEIÇÃO SPE LTDA
CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE
ENTULHO – PESSOA FÍSICA
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas
físicas relacionadas a seguir:
CF 55409 DOUGLAS CAMPOS DE OLIVEIRA
CF 55526 GABRIEL ARMANDO TORRES
CF 55538 PAULO DANIEL DEFENDI BARROS
CF 55597 CINTHIA NALON FERREIRA
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO – SGM 59/2022, DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE
DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 071861975 - PROCESSO: 6011.2022/0003001-4.
SUBSTITUTO: AMANDA THEODORO DE SOUZA – RF: 814.729.9 – Cargo: ANALISTA POLÍTICAS PÚBLICAS GESTÃO GOVERNA-
MENTAL N.I – Ref./ Padrão: APPGG3 – Categ. Funcional: EFETIVO – E.H. 112022000000000.
SUBSTITUÍDO: MARIANA BRITO – RF: 824.932.6 – Cargo: COORDENADOR II – Ref./ Padrão: CDA-6 – Categ. Funcional: COMIS-
SIONADO – E.H. 112022000000000 – Unid. De lotação: SGM/SEPE - SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATEGICOS – Moti-
vo: FÉRIAS – Período: 10/10/2022 À 24/10/2022.
A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL POR
MEIO DA COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS DIVULGA OS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS, DESLI-
GADOS E TERMOS ADITIVOS NO PERÍODO DE 01/09/2022 A 30/09/2022, ATENDENDO AOS TERMOS
DA PORTARIA 06/SMG/2009:
1 – Estagiários Contratados – 11
NOME RG CPF PERÍODO DE ESTÁGIO CURSO INST. ENSINO
Júlia Roberta Klein 50.359.984-0 436.165.998-22 12/09/2022 a 11/09/2023 Administração Pública Fund. Getúlio Vargas
Gustavo Soares Gil 53.868.055-6 455.487.448-60 23/09/2022 a 22/09/2023 Arquitetura e Urbanismo Cruzeiro do Sul
2 - Estagiários com Termo de Aditamento – 11
NOME RG CPF PERÍODO DE ESTÁGIO CURSO INST. ENSINO
Julia Monteiro 56.556.056-6 434.003.328-60 12/09/2022 a 12/09/2023 Publicidade e Propaganda Univ. Presbiteriana Mackenzie
Bruno Gomes Ponciano 25/09/2022 a 24/09/2023 Ciências Sociais USP
Guilherme Victhor Alves Garcia 59.675-817-0 471.835.298-35 30/09/2022 a 18/12/2022 Ensino Médio ETEC CEPAM
Caroline Santos Rodrigues 60.350.267-2 541.797.728-41 12/09/2022 a 31/12/2022 Ensino Médio E.E. Profa. Helena Lombardi Braga
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA 231/SMSU/CAF/DRH/2022 DE 26
DE SETEMBRO DE 2022
6029.2022/0012896-9
ALCIDES FAGOTTI JÚNIOR, Secretário em Exercício da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao despacho exarado no
Expediente de Designação 231/2022:
SUBSTITUIÇÃO:
SUBSTITUTO: AMAURI DA SILVA, RF: 571.917.8 CARGO:
GCM -INSPETOR DIVISÃO: PADRÃO REFERÊNCIA: NQTG 8- CA-
TEG. FUNC: EFETIVO
SUBSTITUITO: VANDERLEI JOÃO DOS SANTOS RF:
653.184.9– CARGO: COMANDANTE DE INSPETORIA – PADRÃO
REFERÊNCIA: FDA 4 - CATEG. FUNC: COMISSIONADO – UNID.
DE LOTAÇÃO: SMSU/ INSPETORIA DE DEFESA AMBIENTAL CAR-
MO -IDAM-CARMO- MOTIVO: FÉRIAS DA TITULAR - PERÍODO:
01/09/2022 a 02/09/2022 e 11/09/2022 a 15/09/2022.
PORTARIA 239/SMSU/CAF/DRH/2022 DE 06
DE OUTUBRO DE 2022
6029.2022/0013464-0
ALCIDES FAGOTTI JÚNIOR, Secretário Em Exercício da Se-
cretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Formalizar a designação do senhor NATANAEL APARECIDO
DE SOUZA, RF: 839.222.6, para no período de 20/10/2022 a
29/10/2022, responder cumulativamente pelo expediente da
Divisão de Defesa Civil Santana-Tucuruv i- DDEC-ST,da Coor-
denação Municipal da Defesa Civil, da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana, no cargo de Gestor de Equipamento Público
I, referência CDA 3, por motivo de férias da titular a senhora
MARIA HILDA DOS SANTOS PIRES, RF: 808.001.1.
PORTARIA 240/SMSU/CAF/DRH/2022 DE 06
DE OUTUBRO DE 2022
6029.2022/0012896-9
ALCIDES FAGOTTI JÚNIOR, Secretário Em Exercício da Se-
cretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Formalizar a Designação do senhor ROBERTO PANONI
SANCHES RF: 580.345.4, para no período de 03/09/2022 a
10/09/2022, responder pelo expediente da Inspetoria de Defesa
Ambiental Carmo, da Secretaria Municipal de Segurança Urba-
na, no cargo de Comandante de Inspetoria , referência FDA 4,
por motivo de férias do titular o senhor VANDERLEI JOÃO DOS
SANTOS, RF: 653.184.9.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA – QTG
6029.2022/0000480-1 - Progressão, formalizada nos
termos dos artigos 17 e 56 ambos da Lei 16.239/2015, e artigo
7º da Lei 17.812/2022 :
Com fundamento no Decreto 56.795 de 05 de Fevereiro de
2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legisla-
ção vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO do(s) servidor(es) abaixo
identificado(s) :
Reg. Func/Vinc Nome Padrão An-
terior
Padrão
Atual
A partir de
5704936/2 ARNALDO DOS SANTOS NQTG5F NQTG6F 22/09/2022
5828244/2 MOACIR CONCEICAO DE PAULA QTG5E QTG6E 22/09/2022
7885245/1 CIRANO SILVA MARIZ NQTG2A NQTG3A 22/09/2022
8157294/1 SENHORINHO SOARES CAVAL-
CANTE NETO
NQTG3C NQTG4C 21/09/2022
8177279/1 GISLENE JORGE DE OLIVEIRA NQTG3C NQTG4C 10/09/2022
8434387/1 MARCOS PAULO DA COSTA
FERREIRA
NQTG2B NQTG3B 16/09/2022
8437599/1 PRISCILA APARECIDA CARVALHO
BEZERRA GOMES
NQTG2B NQTG3B 19/09/2022
8438684/1 DEBORA REGINA PEREIRA DE
FREITAS
NQTG2B NQTG3B 19/09/2022
8439656/1 MONICA ARAUJO DA SILVA NQTG2B NQTG3B 14/08/2022
8440816/1 LEANDRO COELHO DO CARMO
AMORIM
NQTG2B NQTG3B 05/10/2022
8441928/1 CLEBER DA SILVA MARCELINO NQTG2B NQTG3B 09/09/2022
8443254/1 HUGO PINHEIRO NQTG2B NQTG3B 21/09/2022
8457956/1 ARTHUR LENNON VIDAL NQTG2B NQTG3B 27/09/2022
QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
– QTG
6029.2022/0003537-5 – Promoção Horizontal, formaliza-
da nos termos do artigo 16 da Lei 16.239/2015 e artigo 6º da
Lei 17.812/2022 :
Tendo sido atendida a condição e os critérios da legis-
lação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO HORIZONTAL do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s) :
Reg.
Func/
Vinc
Nome Padrão
Anterior
Padrão
Atual
A partir de
6807216/1 PATRICIA CRISTINA DE
OLIVEIRA
NQTG6F NQTG6G 30/08/2022
7087446/1 ALESSANDRO DISCO NQTG4D NQTG4E 10/10/2022
7324251/1 TANIA APARECIDA FI-
GUEIRA DA SILVA
NQTG4D NQTG4E 09/10/2022
7324791/1 ELIANA DAS GRACAS
DOS SANTOS BUENO
NQTG4D NQTG4E 09/10/2022
7890826/1 MARISETE SALES PAS-
SADA
NQTG4C NQTG4D 05/10/2022
8182361/1 CLEIDIANE ROSA COS-
TA SILVA
NQTG3B NQTG3C 05/10/2022
8596026/1 FILIPE DO NASCIMEN-
TO SAVEDRA
NQTG2A NQTG2B 01/09/2022
Promoção Horizontal, formalizada nos termos do artigo 16
da Lei 16.239/2015 e artigos 6º e 7º ambos da Lei 17.812/2022 :
Tendo sido atendida a condição e os critérios da legis-
lação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO HORIZONTAL do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s) :
Reg. Func/Vinc Nome Padrão An-
terior
Padrão
Atual
A partir de
7094973/1 NELSON GONCALES CAVALIN NQTG4D NQTG4E 01/06/2022
ELOGIO
6029.2022/0013678-3 - Nota de Elogio 008/SMSU/
GAB/2022 - Trata-se de elogio exarado pela Secretaria de
Segurança Urbana do Município de Sorocaba à equipe da DTG
- Divisão de Tecnologia Geoespaciais – DRONEPOL, frente ao
Curso Básico de Operação e Fiscalização de RPAS.
Aos GCM’s:
CE – Paulo Sérgio Lino dos Santos
CE – David Santos Ruiz
Subinspetora – Rita de Cássia Gomes Heleno
Solicito ainda que seja feita anotação no prontuário
dos servidores.
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO
DEFIRO o pagamento do ABONO DE PERMANÊNCIA,
previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2.005, e
artigo 27 do Decreto 61.150 de 18 de março de 2022, para o
servidor abaixo relacionado :
R.F. NOME SIMPROC A PARTIR DE
754.778.1/1 SILEISE MARINA DE SOUSA 2022-9.100.212-7 28/09/2022
649.139.1/1 VICENTE LOPES DOS SANTOS 2022-9.100.596-7 04/10/2022
582.397.8/2 HAMILTON SILVA 2022-9.101.101-3 07/10/2022
DESPACHO DO COORDENADOR MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e
seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20,
e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção
prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações,
conforme seguem :
ADVERTÊNCIA
PORTARIA 001/DDEC-SÉ/2022 de 16 de setembro de
2022.
Ref. MD 002/COMDEC/2022 - SEI 6029.2020/0014205-4
O Gestor de Equipamento Público I, Luiz Fernando Fioro-
ni Barbosa, da Divisão de Defesa Civil SÉ, da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil, pertencente a Secretaria Municipal
de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE :
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana,
ROSELI PAULINA DOS SANTOS FERNANDES - RF: 674.446.0,
Cargo GCM Subinspetor, lotada na Divisão de Defesa Civil - SÉ,
a pena de ADVERTÊNCIA, por ter violado os incisos III, e XI do
artigo 7º, c.c artigo 15, e inciso VI do artigo 18, abrandado e
atenuado com bases nos artigos 26 e 126 incisos I e II, todos da
Lei 13.530, de 14 de março de 2003.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 11 de outubro de 2022 às 05:01:48
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