SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 05 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 5 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (230) – 37
caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos II e
III, da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um)
exemplar arbóreo de Não identificada (NI), 03 (três) exempla-
res arbóreos de Leucaena leucocephala (leucena) exemplares
arbóreos, existentes em área interna pública, localizados à Av.
José Estima, 410.
II - DETERMINO que seja providenciado pelo Requerente
o plantio de 04 (quatro) mudas arbóreas, padrão DEPAVE, de
espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nati-
vas do Município de São Paulo” anexa da Portaria nº
61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - A execução do serviço pelo REQUERENTE depende de
autorização de Remoção emitida pela Subprefeitura M’
Boi Mirim.
IV - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, o plantio será alvo de fiscalização pela Subprefeitura
que deverá atestá-lo, e este expediente retornará a esta Secre-
taria devidamente instruído, nos termos da legislação.
V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a
contar da sua publicação.
VI - Publique-se.
VII - Após, encaminhe-se à Subprefeitura M’ Boi
Mirim para ciência e demais providências, nos termos do artigo
9° da Lei Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
INTERESSADO: Bárbara Melissa O. Lemes da Silva
ASSUNTO: Remoção por supressão de 02 (dois) exemplares
arbóreos existentes em área interna particular, localizado à Rua
Ubatuba, 78.
DESPACHO Nº 388/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo ar-
tigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto
Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do
presente, em especial o teor do Relatório fotográfico e do Laudo
técnico do Engenheiro Agrônomo da Subprefeitura em docu-
mentos SEI 030909612 e 030909644, a anuência do Subprefei-
to em documento 032628515 e as informações técnicas da Di-
visão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo
11, inciso IV da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão
de 01 (um) exemplar de Mangifera indica L. (Mangueira) e 01
(um) exemplar de Guarea macrophylla (guarea) existente em
área interna particular, localizado à Rua Ubatuba, 78.
II - DETERMINO que seja providenciado pelo Requerente o
plantio de 02 (duas) mudas arbóreas, padrão DEPAVE, de espé-
cie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do
Município de São Paulo” anexa da Portaria nº 61/2011,
no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo
14 da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - A execução do serviço pelo REQUERENTE depende de
autorização de Remoção emitida pela Subprefeitura Sé.
IV - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, o plantio será alvo de fiscalização pela Subprefeitura
que deverá atestar o plantio, e este expediente retornará a esta
Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação.
V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a
contar da sua publicação.
VI - Publique-se.
VII - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Sé para ciência e
demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei Municipal
n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
INTERESSADO: Cemitério Araça
ASSUNTO: Remoção por supressão de 01 (um) exemplar
arbóreo existente em área interna pública, localizado à Avenida
Dr. Arnaldo, 666.
DESPACHO Nº 398/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do teor do relatório
fotográfico e laudo técnico do engenheiro agrônomo em do-
cumentos 032580444 e 032580461, a anuência do Subprefeito
em documento 032648480 e informações técnicas da Divisão
de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo
11, inciso IV, da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão
de 01 (um) exemplar arbóreo de Scheflera actinopylla (árvore
guarda-chuva), existente em área interna pública, localizado à
Avenida Dr. Arnaldo, 666.
II - DETERMINO que seja providenciado pelo Requerente o
plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, de espécie
constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Mu-
nicípio de São Paulo” anexa da Portaria nº 61/2011, no
mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14
da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - A execução do serviço pelo REQUERENTE depende de
autorização de Remoção emitida pela Subprefeitura Sé.
IV - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, o plantio será alvo de fiscalização pela Subprefeitura
que deverá atestá-lo, e este expediente retornará a esta Secre-
taria devidamente instruído, nos termos da legislação.
V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a
contar da sua publicação.
VI - Publique-se.
VII - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Sé para ciência e
demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei Municipal
n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6050.2020/0005784-1 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessado: PEM ENGENHARIA LTDA
Assunto: Solicitação de supressão de árvore em área
interna particular
Rua Estados Unidos, 1151
DESPACHO Nº 570/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório Fotográfico
e do Laudo Técnico Engenheiro Agrônomo da Subprefeitura
ao SEI 032485056, a anuência do Subprefeito em documento
033951453 e as informações técnicas da Divisão de Arboriza-
ção Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos II,
IV e IX da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de
02 (dois) exemplares de Libidibia ferrea (Pau ferro)., localizados
à Rua Estados Unidos, 1.151.
II - DETERMINO que seja providenciado pelo Requerente o
plantio de 02 (duas) mudas arbóreas, padrão DEPAVE, de espé-
cie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do
Município de São Paulo” anexa da Portaria nº 61/2011,
no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo
14 da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - A execução do serviço pelo REQUERENTE depende de
autorização de Remoção emitida pela Subprefeitura Pinhei-
ros. IV - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, o plantio será alvo de fiscalização pela Subprefeitura
que deverá atestar o plantio, e este expediente retornará a esta
Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação.
mina), existente em passeio público, localizado à Rua Professor
Alfredo Aschcar, nº 420
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Butanta o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE,
da “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa
da Portaria nº 61/2011,no mesmo local, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Butanta para
ciência e demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei
Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6056.2020/0008114-1 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Sé
DESPACHO: Nº 582/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo em documento
SEI 033746595, a anuência do Subprefeito em documento
034302043 e as informações técnicas da Divisão de Arboriza-
ção Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso II
da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto
Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um)
exemplar arbóreo de Tipuana tipu (tipuana)., existente em
passeio público, localizado à Rua Salvador Correia, 181 e 187.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Sé o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, da
“Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011,no mesmo local, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Sé para ciência e
demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei Municipal
n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6031.2020/0002844-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Butantã
DESPACHO: Nº 411/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo em documentos
SEI’s 035942601 e 035943523, a anuência do Subpre-
feito em documento 036028672 e as informações técnicas de
DAU, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter
excepcional, com fundamento no artigo 11º, incisos II e III
da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto
Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (uma)
Palmeira imperial (Roystonea oleracea), existente em passeio
público, localizado à R. Manuel de Santa Maria, 40.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Butantã o plantio de 01 (uma) muda arbóreas, padrão DEPAVE,
da “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa
da Portaria nº 61/2011,no mesmo local, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Butantã para
ciência e demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei
Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6045.2020/0001565-3 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho deferido
INTERESSADO: Subprefeitura M’ Boi Mirim
ASSUNTO: Remoção por supressão de 01 (um) exemplar
arbóreo existente em passeio público, localizado à R. Rick
Nelson, 18B.
DESPACHO Nº 496/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo em documento
SEI 032746156, a anuência do Subprefeito em documento
033601051 e as informações técnicas de DAU, que adoto como
razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fun-
damento no artigo 11º, inciso II da Lei Municipal n° 10.365/87,
regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remo-
ção por supressão de 01 (um) exemplar de Moquiniastrum poly-
morphum (cambará), existente em passeio público, localizado à
R. Rick Nelson, 18B.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefei-
tura M’ Boi Mirim o plantio de 01 (uma) muda arbó-
rea, padrão DEPAVE, da “Lista Indicativa de Espécies
Nativas” anexa da Portaria nº 61/2011,no mesmo local,
no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15º da Lei Mu-
nicipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura M’ Boi
Mirim para ciência e demais providências, nos termos do artigo
9° da Lei Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
INTERESSADO: E.E Professor Samuel Morse
ASSUNTO: Remoção por supressão de 04 (quatro) exempla-
res arbóreos, localizados à Av. José Estima, 410.
DESPACHO Nº 516/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do teor do relatório
fotográfico e laudo técnico do engenheiro agrônomo em docu-
mento 034060466, a anuência do Subprefeito em documento
035237625 e informações técnicas da Divisão de Arborização
Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
INTERESSADO: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
PROCESSO N.° 6020.2019/0001976-6
MYK5444 DTE3190
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: AROMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2018/0001570-0
FXA0389
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: CITA TRANSPORTES S.A.
PROCESSO N.° 6020.2018/0001624-2
EQA5090 BRY2656 BYI7688 CUL0834 DKH5798
DRP8470 DWO4180 ELI6982 END5493 FJX0932
Total de Placas Autorizadas: 10
INTERESSADO: CLAUDIA MATTAR BONATO DE ALMEI-
DA - EPP
PROCESSO N.° 6020.2019/0001219-2
CUB0B80 DBB6F39
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: FRC TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0009375-5
EGJ8315 ECM9349 ECM9299 ECM9371 ECM9891
EYE8967 EYE8968 EGJ8185 FRC0142 FRC0143
FRC0213 FRC0292 FZJ4141 GEP1G71
Total de Placas Autorizadas: 14
INTERESSADO: GÁS PONTO CERTO EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2019/0006077-4
GFK4B41
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: HOROS INDUSTRIA DE TINTAS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0001006-0
FGX8611
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: MACROVIÁRIO TRANSPORTES LTDA-
-EPP
PROCESSO N.° 6020.2018/0003690-1
EFS9768 DPE6056 GGT2712
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: RESILOG8 TRANSPORTES DE RESÍDUOS
EIRELI - EPP
PROCESSO N.° 6020.2018/0001850-4
FPX1719 EYH0097
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: SULFIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0000097-6
FJC2649
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANSCARBO TRANSPORTE DE GASES
EIRELLI
PROCESSO N.° 6020.2018/0002865-8
FPY5433
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANSLOGMED TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0005330-3
IZB6E45
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANSNEGRELLI TRANSPORTADORA
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2018/0004408-4
FRQ8907
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANS-PIZZATTO TRANSPORTADORAS
DE CARGAS RODOVIÁRIAS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2018/0002444-0
GDW8772 GGZ7005 EOO8360 FGA8292 FYH2092
GIL6442 PLK4D75 PLK8A29 PLP0D06 PLP4C40
PLP4E57 PLP6C69 PLP7H36 PLP8G97 PLP9A44
PLP9E65 PLP9H77 PLV4B91 PLW5119
Total de Placas Autorizadas: 19
INTERESSADO: TRANSPORTADORA SABIÁ DE MARÍLIA
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0010250-7
EJZ5172 EJZ5178 EVO6193 EVO6240 EVO6266
FPO7114 EVO6192 EVO6206 EVO6207 EVO6231
FPM6157 BHO9E29 EWJ4F67 FCE4G44 FCV3D78
Total de Placas Autorizadas: 15
INTERESSADO: TRANSPORTES TONIATO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0006987-9
DPE2940 FZK2356
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0004139-7
CYR8236 DAO1339
Total de Placas Autorizadas: 2
CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS DE TRANS-
PORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
Cancelo as Licenças Especiais de Transporte de Produtos
Perigosos, conforme motivos apresentados:
INTERESSADO: LUXAFIT TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0012748-8
MOTIVO: Veículo não faz mais parte da frota, conforme
informado pelo representante do interessado.
PZF8634 2020/00.487
Total de Placas Canceladas: 1
CANCELAMENTO POR OMISSÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DE 02/12/2020
DE COMUNIQUE-SE EDITADO NO DIÁRIO OFICIAL
DA CIDADE DE SÃO PAULO DE 01/12/2020 ; PÁGI-
NA 50.
INTERESSADO: OXIBRASIL COMÉRCIO E TRANSPORTES
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0009453-9
O interessado deverá desconsiderar a(s) pendência(s),
constante(s) da publicação referenciada, conforme o(s)
motivo(s) abaixo relacionado(s) .
Placa Motivo
CGS7046 CRLV válido na data do envio do requerimento.
Total de Placas Cancelada(s): 1
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 766
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6031.2020/0003110-5 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Butanta
DESPACHO: Nº 563/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo De-
creto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes
do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico e do
Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo em documentos SEI
033907511 e 033907798, a anuência do Subprefeito em docu-
mento 033936484 e as informações técnicas da Divisão de Ar-
borização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO,
em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso
IV, VII e IX da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada pelo
Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de
01 (um) exemplar arbóreo de Figueira benjamina (Ficus benja-
Cemitério de Itaquera
Quadra 09 Terreno 81 - Outorga concedida em 30/11/2020
pelo Processo SEI n° 6410.2020/0012816-8 em nome de SUELI
APARECIDA DA SILVA SABINO para pronto sepultamento de
NAZARÉ AFONSO DA SILVA.
Cemitério São Paulo
Quadra 17 Terreno 49 - Outorga concedida em 30/11/2020
pelo Processo SEI n° 6410.2020/0012815-0 em nome de SO-
PHIA DE CAMARGO SOARES para reinumar os despojos de
MATEUS LEITE DE CAMARGO.
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Averbação de Procuração - I- Indefiro, por falta de
amparo legal com fundamento no Ato nº.1518/1938 de
22 de Dezembro
de 1938
6410.2018/0013682-5 Taeko Saçada
Averbação de Procuração - Deferidos
6410.2020/0007765-2 Marcos Luiz Garcia
Certidão de Concessão - Deferidos
6410.2018/0012173-9 Sandra Castelli
6410.2020/0006012-1 Luisa Aparecida Tonon
Exumações – Autorizadas
6410.2020/0012248-8 Afonso Gonçalves de Castro
6410.2020/0012545-2 Ana Maria Almeida Valenzuela
6410.2020/0012696-3 Adelino Vieira da Silva
6410.2020/0012698-0 Maura Paulo Vieira
6410.2020/0012699-8 José de Souza Paim
6410.2020/0012700-5 Aldina A. Gandolfo
6410.2020/0012702-1 Osvaldo dos Santos Reinaldo
6410.2020/0012701-3 Mauro Ferrim Filho
6410.2020/0012707-2 Udson M. Pereira
6410.2020/0012709-9 Jose Luiz Luciano
6410.2020/0012738-2 Elaine M. de O. Pinto e outro
6410.2020/0012740-4 Nadia K. Bekes
6410.2020/0012749-8 Yara de S. Pinto
6410.2020/0012759-5 Reginaldo Tadeu dos Santos
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2020/0002275-7 - A vista dos elementos
constantes no presente processo, notadamente as
manifestações de SMIT/CID, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF,
SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que acolho e adoto como
razões de decidir, com fulcro na Lei Federal 4.320/64, no
Decreto 57.630/17, e art. 27 do Decreto 59.171/20, pela
competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28
de agosto de 2018, RECONHEÇO a Despesa de Exercício
Anterior - DEA, devida à empresa TELEFONICA BRASIL S.A.,
inscrita no CNPJ 02.558.157/0001-62., referente a faturas de
telefonia fixa de Telecentros da Administração Direta no período
entre novembro de 2015 a dezembro de 2019, haja vista as
justificativas apresentadas no doc. 035412499, no valor total
de R$ 3.679,69.
2
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE CRONOGRAMA
CONSULTAS PÚBLICAS Nº 01/SMIT/2020 E Nº 02/
SMIT/2020 E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/SMIT/2020
– PROCESSOS SEI Nº 6023.2019/0003107-0 E
6023.2019/0003628-4 MINUTAS DE EDITAL PARA CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLAN-
TAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO DE CENTRAL DE
ATENDIMENTO E GESTÃO DE ATENDIMENTO RECEPTIVO
E ATIVO NAS FORMAS ELETRÔNICA E HUMANA (CONTACT
CENTER) PARA O SP156 E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA
O SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
(SIAC) E DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A Se-
cretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, por meio
da Comissão Permanente de Licitação nº 1, COMUNICA aos
interessados que o cronograma previsto e divulgado quando
da publicação das Consultas Públicas e da Audiência Pública
foi SUSPENSO em virtude a complexidade dos objetos, com
tempo de processamento maior que o previsto inicialmente.
COMUNICA, ainda, que as respostas às contribuições e eventu-
ais alterações das Minutas de Edital, bem como as datas para
recebimento de estimativas de preço para efeito de pesquisa de
mercado, serão amplamente divulgadas tão logo estejam dispo-
níveis, com publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
e no sítio eletrônico https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/inovacao/participacao_social/consultas_publicas/
index.php?p=164278
MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA SMT.GAB Nº 130, DE 2 DE DEZEM-
BRO DE 2020
ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Mobilidade e
Transportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o § 3º do artigo 10, da Portaria SMT.GAB nº
081, de 24 de março de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 766
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANS-
PORTES
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
SEI 6021.2020/0039957-4
INT: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISVEICU-
LOS OBJETO DO REQUERIMENTO: FTV-5491; EFY-1400;
EEO-7134; EEW-7544; FTV-2206; FRO-4543; FQP-8884;
FUK-4707; FUW-8447; FQI-0655; EGG-2673; EJE-2204;
FSU-3458 e FWE--6706.
PLACAS: FTV-5491; EEO-7134; EEW-7544; FRO-4543;
FQP-8884; FUK-4707; FUW-8447; EGG-2673; EJE-2204;
FSU-3458 e FWE--6706
DESPACHO
I - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir INDEFIRO, vez que as pena-
lidades foram aplicadas anteriormente à data do crime, período
em que o veículo encontrava-se na posse do proprietário.
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA
ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: AGRO INDUSTRIAL TARUMÃ LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0005247-1
DPF9G69
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: AGRO QUÍMICA MARINGA S.A.
PROCESSO N.° 6020.2018/0002596-9
FPI7B65
Total de Placas Autorizadas: 1
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sábado, 5 de dezembro de 2020 às 02:31:56.
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