SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 12 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (7) – 15
CNR8074 CNR8074 CNR8082 CNR8082 CNR8147
CNR8147 CNR8152 CNR8152 CNR8158 CNR8158
CNR8220 CNR8220 CNR8243 CNR8243 CNR8256
CNR8256 CNR8338 CNR8338 CNR8453 CNR8453
CNR8496 CNR8496 CNR8531 CNR8531 CNR8536
CNR8536 CNR8564 CNR8564 CNR8565 CNR8565
CNR8570 CNR8570 CNR8574 CNR8574 CNR8590
CNR8590 CNR8595 CNR8595 CNR8599 CNR8599
CNR8605 CNR8605 CNR8609 CNR8609 CNR8621
CNR8621 CNR8660 CNR8660 CNR8670 CNR8670
CNR8674 CNR8674 CVP6347 CVP6347 DMD5627
DMD5627 DRF1504 DRF1504 DSX9991 DSX9991
DTA6I67 DTA6I67 DWJ7838 DWJ7838 ECU5B31
ECU5B31 EHE1531 EHE1531 ELE5934 ELE5934
EOD5524 EOD5524 ESP9234 ESP9234 ESS2313
ESS2313 ESS3054 ESS3054 EUB2443 EUB2443
EUX7016 EUX7016 EVA5H16 EVA5H16 EWJ6277
EWJ6277 EXI8887 EXI8887 EZY9644 EZY9644
FCA5641 FCA5641 FCK1I26 FCK1I26 FGM3D71
FGM3D71 FKL9034 FKL9034 FLN1903 FLN1903
FLS9942 FLS9942 FNH3352 FNH3352 FPF4633
FPF4633 FQP7522 FQP7522 FQV9G15 FQV9G15
FRS5843 FRS5843 FSA2D42 FSA2D42 FSK1253
FSK1253 FSM8048 FSM8048 FTJ9605 FTJ9605
FTY0723 FTY0723 FUR7297 FUR7297 FWA2G52
FWA2G52 FWN0H36 FWN0H36 FXR2352 FXR2352
FYA5A75 FYA5A75 FYB6B17 FYB6B17 FZR3173
FZR3173 GAO1629 GAO1629 GAS3802 GAS3802
GCJ5435 GCJ5435 GCL9E05 GCL9E05 GCP0H55
GCP0H55 GDX8580 GDX8580 GEU3036 GEU3036
GEW9A36 GEW9A36 GIC6078 GIC6078 GIV9162
GIV9162 GJA1879 GJA1879 GKE7076 GKE7076
GKI6500 GKI6500 BZL7I16 BZL7I16 CNR8632
CNR8632 CNR8638 CNR8638 CUL0B38 CUL0B38
Total de Placas Autorizadas: 190
INTERESSADO: HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E
LOGÍSTICA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0011839-0
MIF7C60 BZA5B93 CRJ5C02 CTJ6983 CUD3511
CUD3512 GFS5B09
Total de Placas Autorizadas: 7
INTERESSADO: JUND TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0001945-8
BYC2E59 DVT9E82 DVT9E83
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: SETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2018/0004666-4
KEO1196
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANS TOUR ENVIAR & RECEBER LTDA-
-ME
PROCESSO N.° 6020.2020/0007223-5
AXC8298 DGY0753 DJJ8874 DPV0322 EFU8H63
EOD8840 EXW3140 FBX7040 FCG7804 FDH0929
FKE9020 FLC4767 FUD1469 GJR2960 GJX1517
OWZ0290 PUI7232 PUN8297 PUR5265 PVE4628
PYC3679 PZT9I05 QPE2773 EEI4119 EOU8879
Total de Placas Autorizadas: 25
INTERESSADO: TRANSPORTADORA FLOTILHA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0010719-3
DDX9897 DEY8241 DEY9094 EJW5731 EJW5737
EJW5764 EJW5765 EJW5782 EJW5903 EJW5905
EJW5908 EJW5912 EJW5914 EJW6126 EJW6128
EJW6132 EJW6159 EJW6206 EJW6207 EJW6209
Total de Placas Autorizadas: 20
INTERESSADO: TRANSPORTADORA HAMMES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0001292-3
EYY5222
Total de Placas Autorizadas: 1
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 789
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
SEI: 6027.2020/0009924-7
Assunto: Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
Interessado: Fundação Hildebrando de Araújo
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no
exercício de sua competência legal, à vista dos elementos in-
formativos do SEI 6027.2020/0009924-7, especialmente ma-
nifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC,
DEFERE a solicitação de análise de Investigação Ambiental
referente à área localizada na Rua Margarida, 357 - Barra
Funda - São Paulo, Subprefeitura Lapa, cadastrada sob o(s)
contribuinte(s) 021.009.0023-4, tendo sido emitido o Parecer
Técnico nº 004/GTAC/2021.
II. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/
GTAC para prosseguimento.
SEI: 6027.2020/0007032-0
Assunto: Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
Interessado: Tenda Negócios Imobiliários S.A
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no
exercício de sua competência legal, à vista dos elementos
informativos do SEI 6027.2020/0007032-0, especialmente ma-
nifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC,
DEFERE a solicitação de análise de Investigação Ambiental
referente à área localizada na Rua Ioneji Matsubayashi, 1034
- Itaquera - São Paulo, Subprefeitura Itaquera, cadastrada sob
o(s) contribuinte(s) 234.050.0009-0, tendo sido emitido o Pare-
cer Técnico nº007/GTAC/2021.
II. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/
GTAC para prosseguimento.
6027.2019/0009784-6 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Despacho deferido
Interessados: KAMEL NAAIM AYACHE
O Diretor da Divisão de Avaliação de Impactos Am-
bientais - DAIA, no uso de suas atribuições legais:
Resolve:
Deferir o pedido de prorrogação de prazo para aten-
dimento ao “Comunique-se” SEI 030127387 publicado
no dia 25/06/2020, por mais 90 dias corridos, contados
a partir desta publicação no DOC excluindo-se o dia de
início e incluindo-se o dia de vencimento.
6027.2020/0003717-9 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Despacho deferido
Interessados: MITRE Z ADMINISTRAÇÃO DE BENS LIMI-
TADA
O Diretor da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais,
no uso de suas atribuições legais resolve:
Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimen-
to ao "Comunique-se nº 147/GTAC/2020 publicado no Diário
Oficial no dia 07/05/2020, por mais 30 dias corridos, contados
a partir desta publicação no DOC excluindo-se o dia de início e
incluindo-se o dia de vencimento.
6027.2019/0008934-7 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Despacho deferido
Interessados: AIUNI ADMINISTRADORA DE BENS PRO-
PRIOS EIRELI
O Diretor da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais,
no uso de suas atribuições legais resolve:
e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois
centavos), sendo para os credores Ciro de Ramos Siqueira (R$
8.741,96?), Gilmar Christe Pereira (R$ 7.215,13), José Gabriel
Franco (R$ 5.521,02?), José Santana da Silva (R$ 5.562,89), Ma-
ria da Penha Simões (R$ 10.539,97), Antonio Dias da Silva (R$
8.241,20), Lea Marisa Domingos (R$ 6.777,09), Ornei Donizetti
Marques (R$ 3.794,21), Sebastião Teixeia Batista (R$ 5.087,76),
Sindervalda Alves Valencio (R$ 6.419,34) e Advocacia Marcatto
(R$ 2.029,35?), estando o presente revisado e em termos para
pagamento;II – A seguir ao Departamento Técnico de Adminis-
tração e Finanças, para anotações e providências, objetivando o
integral cumprimento da requisição, retornando, impreterivel-
mente, até 14/01/2021. Após, o processo deverá retornar a esta
Assessoria Jurídica, para comunicação ao MM. Juiz;
6021.2020/0016599-9 -Elizabeti Marçal Moreira-Ação nº
1066433-43.2019.8.26.0053. SFMSP. Cálculo de horas-extras.
Art. 91 do Estatuto dos Servidores. Incidência sobre padrão e
verbas incorporadas. Sentença de procedência. Trânsito em jul-
gado. Intimação para cumprimento da obrigação de fazer.I - À
vista dos elementos constantes no presente processo, em cum-
primento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - SP,
processo judicial n.º 1066433-43.2019.8.26.0053, DETERMINO
o fiel cumprimento da obrigação de fazer, consoante os itens
“a”,”b”,”c”,”d” e "e"constantes na manifestação da d. Pro-
curadoria Geral do Município (SEI n.º 037613321);II - Ato con-
tínuo à Departamento de Administração e Finanças/Seção de
Recursos Humanos, para o integral cumprimento da obrigação
de fazer, observado o prazo judicial. Posteriormente, o processo
deverá retornar à Assessoria Jurídica, até o dia 22.02.2021, IM-
PRETERIVELMENTE, instruídos com os documentos necessários,
para comunicação ao MM. Juiz;
6021.2018/0037414-4-Mario Outumuro Medeiros, Eduar-
do Martinez Guebara, Carlos Alberto Gonçalo Piza, Geriel Pires
Francisco, Julio Jose Geraldo dos Santos, Elias de Amorim, Paulo
roberto Pereira da Silva-Ação nº 1053647-98.2018.8.26.0053.
SFMSP. Cálculo de horas-extras. Art. 91 do Estatuto dos Servido-
res. Incidência sobre padrão e verbas incorporadas. Sentença de
procedência. Trânsito em julgado. Intimação para cumprimento
da obrigação de fazer.I - À vista dos elementos constantes no
presente processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julga-
do definitivo, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Ca-
pital - SP, processo judicial n.º n.º 1053647-98.2018.8.26.0053,
DETERMINO o fiel cumprimento da obrigação de fazer, con-
soante os itens “a”,”b”,”c”,”d” e "e" constantes na ma-
nifestação da d. Procuradoria Geral do Município (SEI n.º
037611283);II - Ato contínuo à Departamento de Administração
e Finanças/Seção de Recursos Humanos, para o integral cumpri-
mento da obrigação de fazer, observado o prazo judicial. Pos-
teriormente, o processo deverá retornar à Assessoria Jurídica,
até o dia 22.02.2021, IMPRETERIVELMENTE, instruídos com os
documentos necessários, para comunicação ao MM. Juiz;
6021.2020/0041712-2-CHALES DA SILVA, CLAÚDIO GON-
ÇALVES DA SILVA, JOAQUIM PEREIRA GODOI FILHO, OSWALDO
DA ROCHA e SERGIO MONTEIRO DO PACO-Ação nº 1050870-
72.2020.8.26.0053. SFMSP. Cálculo de horas-extras. Art. 91
do Estatuto dos Servidores. Incidência sobre padrão e verbas
incorporadas. Sentença de procedência. Trânsito em julgado.
Intimação para cumprimento da obrigação de fazer.I - À vista
dos elementos constantes no presente processo, em cumpri-
mento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - SP,
processo judicial n.º 1050870-72.2020.8.26.0053, DETERMINO
o fiel cumprimento da obrigação de fazer, consoante os itens
“a”,”b”,”c”,”d” e "e" constantes na manifestação da d. Pro-
curadoria Geral do Município (SEI n.º 037640300);II - Ato con-
tínuo à Departamento de Administração e Finanças/Seção de
Recursos Humanos, para o integral cumprimento da obrigação
de fazer, observado o prazo judicial. Posteriormente, o processo
deverá retornar à Assessoria Jurídica, até o dia 22.02.2021, IM-
PRETERIVELMENTE, instruídos com os documentos necessários,
para comunicação ao MM. Juiz;
6410.2019/0016070-1Apuração de eventuais respon-
sabilidade funcionais-I–Á vista dos elementos constantes no
presente processo, especialmente a manifestação da Comissão
Permanente de Sindicância (SEI n.° 024935247) e o posi-
cionamento da Assessoria Jurídica deste Gabinete (SEI n.º
037539117), DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE,
amoldado ao artigo 205 da Lei n.° 8.989/79 e ainda artigo 106
do Decreto n.º 43.233/03;
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PROCESSO ELETRONICO N.º 6410.2020/0013632-2
DESPACHO:
I - À vista da solicitação constante do presente, em especial
da manifestação - SEI(037644600), DEFIRO o pedido de devo-
lução de caução formulado pela empresa EDNA PORTO VIOLA
ME - SEI(036937972), uma vez cumprida as formalidades legais.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
Devolução de Concessão com Desconto de Exumações
Deferido
6410.2020/0008973-1 Mônica Reiche
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE ADITAMENTO: TERMO DE ADITA-
MENTO N° 09 AO CONTRATO N° 04/SES/16
PROCESSO ELETRÔNICO: 6023.2017/0000176-2 CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TEC-
NOLOGIA CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS EIRELI – 12.039.966/0001-11 OBJETO CONTRA-
TUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E A
OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM
A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CONTROLE E PAGAMENTO,
PARA O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUS-
TÍVEIS, PARA O GABINETE E COORDENADORIA DE INCLUSÃO
DIGITAL – CID DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO
E TECNOLOGIA OBJETO DESTE TERMO: (I) ALTERAÇÃO DA
TAXA ADMINISTRATIVA DO CONTRATO
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA
ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-
-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de
Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA OLIVEI-
RA EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2020/0008950-2
EQJ5600 IAM7021
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: ECO PRIMOS COMÉRCIO DE RESÍDUOS
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0009108-6
BXR5483 BXR5483 CNR7882 CNR7882 CNR7883
CNR7883 CNR7884 CNR7884 CNR7885 CNR7885
CNR7967 CNR7967 CNR7971 CNR7971 CNR8001
CNR8001 CNR8037 CNR8037 CNR8061 CNR8061
OBJETO DO
APOSTILAMENTO: Utilização do saldo de verba de inves-
timento para aquisição de Ferramentas e Instrumentos para
utilização da Engenharia e Manutenção Predial
VALOR: R$ 77.358,30 (Setenta e sete mil, trezentos e cin-
quenta e oito reais e trinta centavos)
2014-0.321.768-4 I – À vista do noticiado no presente
administrativo, considerando a essencialidade dos serviços
e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços
objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo
Aditivo nº 059/2020 ao Contrato de Gestão nº R011/2015-
-SMS.G firmado entre esta Pasta e a entidade CASA DE SAÚDE
SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0001-60 cujo objeto
consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e
serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial
da Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera, Guaianazes e
Cidade Tiradentes, objetivando a aprovação de novo Plano de
Trabalho e Plano Orçamentário para o período de 01/01/2021
à 31/03/2021, cujo orçamento estimado para este período
corresponde R$ 135.049.631,05 (Cento e trinta e cinco milhões,
quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinco
centavos) a título de custeio, no qual o valor de R$ 991.802,56
(Novecentos e noventa e um mil, oitocentos e dois reais e cin-
quenta e seis centavos) será suportado pelo saldo financeiro e
o valor de R$ 134.057.828,49 (Cento e trinta e quatro milhões,
cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e
nove centavos) onerando as dotações orçamentárias 84.10.10.
302.3003.2.507.33503900 e 84.10.10.301.3003.2.520.3350390
0 em fontes 00, 02 e 03
II – AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho
para o período mencionado.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 105/
CRSS/2020.
PROCESSO:6018.2020/0063409-7.
DONATÁRIA: PREFEITURA DE SÃO PAULO – COORDENA-
DORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL/SMS.
DOADOR: ASSOCIAÇÃO SEQUENCIAL DE ENSINO SUPE-
RIOR.
OBJETOS: Um forno elétrico Philco 48 litros, 110 Volts.
VALOR: R$ 367,99.
TERMO DE PARCERIA: 051/2016/CRSSul.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 056/
CRSS/2020.
PROCESSO:6018.2019/0060424-2.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Roseane Nogueira Ribeiro de Souza – Doação
de particular.
OBJETOS: Dois aparelhos de micro-ondas Electrolux MT030,
20 litros.
VALOR: R$ 598,00.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
6021.2019/0040207-7-Iracema Silva-Ação 1042398-
19.2019.8.26.0053. Cálculo de adicional noturno.
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADICIONAL NOTURNO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Pretensão ao recebimento
do adicional noturno,independentemente da submissão
ao regime remuneratório de subsídio, instituído pela Lei
n.º 16.122/15 para os servidores do Quadro da Saúde.
Intimação para cumprimento da obrigação de fazer.I-À
vista dos elementos constantes no presente processo, em
especial a manifestação do Departamento de Pessoal (SEI
n.º 037685802) e da Assessoria Jurídica deste Gabinete (SEI
n.º 037699853), torno SEM EFEITO o despacho publicado em
02 de dezembro de 2020, que determinou o cumprimento
da obrigação de fazer nos autos da ação n.º 1042398-
19.2019.8.26.0053;
6410.2021/0000351-0-Instauração de procedimento dis-
ciplinar de sindicância- Serviço Funerário do Município de
São Paulo-DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes no
presente, especialmente na manifestação da Assessoria Jurídica
deste Gabinete (SEI n.º 037706059 ), DETERMINO INSTAURA-
ÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA, con-
soante com o artigo 203, da Lei n.º 8.989/79 c/c artigo 103 do
Decreto n.º 43.233/03, a fim que sejam devidamente esclareci-
dos os fatos e apurados eventuais responsabilidades funcionais;
6410.2020/0014010-9-Apuração de Eventuais Respon-
sabilidades Funcionais-I – À vista dos dados e elementos
constantes no presente processo, especialmente a manifestação
da Assessoria Jurídica deste Gabinete em 037678257 que
adoto como razão de decidir, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA, nos termos dos
artigos 203 e seguintes da Lei Municipal nº 8.989/79 c/c artigo
103 do Decreto n.º 43.233/03, visando a apuração dos fatos
ocorridos e eventual responsabilidade funcional.II – Em seguida
encaminhe-se à Comissão Permanente de Sindicância, para as
providências cabíveis;
6021.2020/0046193-8-Execução de título executivo for-
mado em ação coletiva de recálculo do adicional de insalubrida-
de. Processo judicial n.º 1057969-30.2019.8.26.0053 - 8ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital (cumprimento de
sentença n.° 0018745-68.2020.8.26.0053?). Requisição de Pe-
queno Valor.CREDORES: MAURO FERNANDES GARCIA e ROO-
SEVELTON ALVES MELO.Referência: (Ofícios s/n°/TJESP/2020)
Número de ordem RPV 4555?/2020-I - À vista do contido no
presente processo, em especial a manifestação da Procuradoria
Geral do Município (SEI n.º 036853693) e da Assessoria Jurídica
desta Autarquia (SEI n.º 037682242), que adoto como razão de
decidir, fundamentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM
n.º 50/2019, AUTORIZO o pagamento do valor contido na Re-
quisição de Pequeno Valor sob o número de ordem 4555/2020,
Ofício S/N/TJESP/2020, dos autos do Cumprimento de sentença
n.º 0018745-68.2020.8.26.0053 da 8ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de São Paulo, no valor total de R$ 22.756,09 (vinte
e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos),
estando o presente revisado e em termos para pagamento;II – A
seguir ao Departamento Técnico de Administração e Finanças,
para anotações e providências, objetivando o integral cumpri-
mento da requisição até 14/01/2021. Após, o processo deverá
retornar a esta Assessoria Jurídica, para comunicação ao MM.
Juiz;
6021.2020/0042850-7- Recálculo das pensões/vencimen-
tos dos exequentes, pela metodologia de conversão em URV,
da Lei n.º 8.880/94, com o pagamento dos atrasados. Processo
principal: 0122132-56.2007.8.26.0053. Cumprimento de sen-
tença n.º 0019645- 22.2018.8.26.0053. Requisição de Pequeno
Valor.Referência: Ofícios S/N/TJESP/2020-Número de ordem:
RPV4182/2020-I-À vista do contido no presente processo, em
especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município
(SEI n.º 036230153) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia
(SEI n.º 037678449), que adoto como razão de decidir, funda-
mentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019,
AUTORIZO o pagamento do valor contido nas Requisições de
Pequeno Valor sob o número de ordem 4182/2020, Ofícios
S/N/TJESP/2020, dos autos do Cumprimento de sentença n.º
0019645- 22.2018.8.26.0053 da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de São Paulo, no valor total de R$ 69.929,92 (sessenta
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE
ITAIM PAULISTA E STS SÃO MIGUEL.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Material Perma-
nente - Contrapartida BID – UBS Jd. das Oliveiras
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 057/2020 – CRS-Les-
te DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R010/2015-SMS/CPCSS
PROCESSO N°: 2014-0.337.140-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE
ITAIM PAULISTA E STS SÃO MIGUEL.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Material Perma-
nente - Contrapartida BID – UBS Cid. Kemel
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 055/2020 – CRS-Les-
te DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R011/2015 - SMS\CPCSS
PROCESSO N°: 2014-0.321.768-4
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS)
CIDADE TIRADENTES, GUAIANASES E ITAQUERA.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Material Perma-
nente - Contrapartida BID – AMA Especialidades Itaquera
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 056/2020 – CRS-Les-
te DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R011/2015- SMS\CPCSS
PROCESSO N°: 2014-0.321.768-4
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS)
CIDADE TIRADENTES, GUAIANASES E ITAQUERA.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Material Perma-
nente - Contrapartida BID – UBS Castro Alves.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 057/2020 – CRS-Les-
te DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R011/2015 - SMS\CPCSS
PROCESSO N°: 2014-0.321.768-4
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS)
CIDADE TIRADENTES, GUAIANASES E ITAQUERA.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Material Perma-
nente - Contrapartida BID – UBS JD. São Pedro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 058/2020 – CRS-Les-
te DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R011/2015 - SMS\CPCSS
PROCESSO N°: 2014-0.321.768-4
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS)
CIDADE TIRADENTES, GUAIANASES E ITAQUERA.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Material Perma-
nente - Contrapartida BID – UBS Primeiro de Outubro.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 054/2020 CONTRATO
DE GESTÃO Nº R011/2015 -SMS. G
PROCESSO N°: 2014-0.321.768-4
PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E CASA DE SAÚDE SANTA
MARCELINA.
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS)
CIDADE TIRADENTES, GUAIANASES E ITAQUERA.
OBJETO DO
ADITAMENTO: O Termo Aditivo 054/2020 tem por objeto
a contratação de leitos de UTI e Enfermaria no Hospital Santa
Marcelina - Itaquera, tendo em vista o Decreto Nº 59.283 de
16 de março de 2020 que Declara situação de emergência no
Município de São Paulo e define outras medidas para o enfren-
tamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 051/2020- CRS-Leste
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R010/2015-SMS.G
PROCESSO N°: 2014-0.337.140-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE
ITAIM PAULISTA E STS SÃO MIGUEL.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação Plano de Trabalho
para o Corujão Fase II – Exames no período de 01/10/2020 à
30/11/2020 na unidade Hospital Dia Itaim Paulista.
2014-0.321.768-4 I – À vista do noticiado no presente
administrativo, considerando a essencialidade dos serviços
e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços
objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo
Aditivo nº 060/2020 ao Contrato de Gestão nº R011/2015-
-SMS.G firmado entre esta Pasta e a entidade CASA DE SAÚDE
SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0001-60 cujo objeto
consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e
serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da
Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera, Guaianazes e Cidade
Tiradentes, objetivando a aprovação da implantação de leitos
de UTI e Enfermaria no Hospital Santa Marcelina – Itaquera no
período de 01/01/2021 à 31/01/2021, tendo em vista o Decreto
Nº 59.283 de 16 de março de 2020 que Declara situação de
emergência no Município de São Paulo e define outras medidas
para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
Fica estabelecido para o período o orçamento no valor de R$
4.458.315,13 (Quatro Milhões, quatrocentos e cinquenta e oito
mil, trezentos e quinze reais e treze centavos) que será repas-
sado o valor de R$ 2.857.315,13 (Dois Milhões, oitocentos e
cinquenta e sete mil, trezentos e quinze reais e treze centavos)
a título de custeio, 84.10.10.302.3003.2.507.33503900 e 84.10
.10.301.3003.2.520.33503900 em fontes 00, 02 e 03, e o valor
restante R$ 1.601.000,00 (Hum milhão, seiscentos e um mil re-
ais), será suportado conforme Ofício 1012/2020 – Coordenação
APS/Controladoria, que será parte integrante do presente Termo
Aditivo, de acordo com os termos do item 7.3.4 da Cláusula Sé-
tima, do Contrato de Gestão R010/2015 – SMS/NTCSS.visando
à manutenção dos quantitativos e serviços previstos no Plano
de Trabalho anexo deste aditamento
II – AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho
para o período mencionado
DESPACHO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº
009/2020 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R011/2015-
CPCSS/SMS
PROCESSO N°: 2014-0.321.768-4
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE
CIDADE TIRADENTES, GUAIANASES E ITAQUERA.
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segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 às 23:34:41.
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