SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 19 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (12) – 35
INTERESSADO: AUTO POSTO RIO COA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0005732-5
EBD7306
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: BANDEIRANTES REFRIGERAÇAO CO-
MENRCIAL LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0005733-3
DGE1294 EGK7505 FSI9332 EBB4788 EQI4695
Total de Placas Autorizadas: 5
INTERESSADO: CITRATUS FRAGÂNCIAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0006196-9
GFS4028
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: DAJUD TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0004830-0
CZZ9015 FGV1C66
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: ENGEFOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM GERAL LTDA-EPP
PROCESSO N.° 6020.2018/0000102-4
BUC7587 BUC7587 ELQ3031 ELQ3031 ELQ3016
ELQ3016 FQX4810 FQX4810
Total de Placas Autorizadas: 8
INTERESSADO: JUJU GAS LTDA ME
PROCESSO N.° 6020.2020/0005748-1
DBB3D35
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: NAVARRO COMERCIO E TRANSPORTE
DE GAS EIRELI ME
PROCESSO N.° 6020.2020/0005838-0
CYB6907 NBJ9C66 CKH4390 GIL0420
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADO: OLHA O GÁS COMERCIO DE LIQUEFEI-
TO EIRELI ME
PROCESSO N.° 6020.2020/0012865-6
DZF6647 EEY2988
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: P9 TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI
EPP
PROCESSO N.° 6020.2020/0005991-3
DPC9369
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: PETROVILA COMBUSTÍVEIS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0003904-1
OPZ1318 OQL1333 PYN3030
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: POTENCIAL PETRÓLEO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0003977-7
AYP3B36 AYP3B40 BBD4021 BBD4023 BBD4024
BBM6715 BBM6721 BBM6723 BBM6724 BBM6725
BBM6726
Total de Placas Autorizadas: 11
INTERESSADO: TQA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0004193-3
EGQ6532 EGQ6534 EVA5A75 EWW6A7 FLW2C25
FOM6H36 FPH6G98 FYU7873 GAP2J63 GAT3G52
GEE3F51
Total de Placas Autorizadas: 11
INTERESSADO: TRANSPORTADORA LITA EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2020/0009092-6
CRY5217 CRY5217 EMU3116 EMU3116
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADO: TRANSPORTADORA PINHEIRO EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2020/0005727-9
AOQ3486 AOQ3630 BWA6936 BXE1711 CYN7599
CZZ3160 DBM8740 ELW7831 ENI1A59 GUD0358
KQL5087 KUK9124 LOG6932 LOG6933 LOI7556
LOI7561
Total de Placas Autorizadas: 16
INTERESSADO: ZAIDEL E SOUZA TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0005998-0
BYB7944 EUR6233
Total de Placas Autorizadas: 2
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 794
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6027.2020/0008702-8 - Fiscalização Ambiental
Despacho deferido
Interessado: Subprefeitura do Butantã
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente processo
de fiscalização SEI 6027.2020/0008702-8, especialmente as
manifestações da Coordenação de Fiscalização Ambiental - CFA,
as quais adoto como razão de decidir; LEVANTAR o Embargo
de Obra nº 0258/2020 constate no DOC SEI (032461114),
em nome da interessada Subprefeitura do Butantã, com funda-
mento a Súmula n.º 473 do STF;
II. PUBLIQUE-SE;
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6056.2020/0010864-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Sé
DESPACHO: Nº 003/2021
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo De-
creto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes
do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico e do
Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo em documento SEI
037229974 e 037230032, a anuência do Subprefeito em docu-
mento 037508838 e as informações técnicas da Divisão de Ar-
borização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO,
em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso
II da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto
Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um)
exemplar arbóreo de Anadenanthera sp (angico), existente em
passeio público, localizado à Rua Angatuba, 228.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Sé o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, da
“Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011,no mesmo local, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Sé para ciência e
demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei Municipal
n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6056.2020/0010235-1 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Sé
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2021/0000384-7 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessado
RAIMUNDO SEVERO MARRA.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 011.763-23.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2021/0000127-5 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessado
JOSE CARLOS TAVARES DA ROCHA.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 005.772-27.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2021/0000328-6 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessado
CRISTIANO FERREIRA FILHO.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 000.800-20.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2020/0005122-0 - Transportes públicos: creden-
ciamento de órgãos de inspeção
Despacho deferido
Interessado: CACAU INSPEÇÃO VEICULAR VILA LEOPOL-
DINA LTDA.
Assunto: Renovação de Termo de Credenciamento com
mudança de NOME FANTASIA.
DESPACHO
I-Ante os elementos que instruem o processo, em especial a
manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte
Diferenciado - DTD, da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF
e da Assessoria Jurídica do DTP, DEFIRO o requerimento inicial
e, por consequência, remanesce credenciado o interessado para
manter-se na qualidade de organismo acreditato para prestação
de serviços de inspeção veicular autorizado por este Departa-
mento de Transportes Públicos - DTP.
II- Publique-se, após à DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2020/0014582-8 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessado
BENEDITO XAVIER NETO.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 013.065-29.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA
ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-
-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Pro-
dutos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s):
INTERESSADO: ATK RENTAL SERVICE TRANSP. LOG. E
COM. EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2020/0005994-8
FTI9005
Total de Placas Autorizadas: 1
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2020/0010894-9 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessada
THATIANE PAVÃO LIMA.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 028.875-25,
por óbito.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2020/0012541-0 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessado
AGENILSON COELHO DOS SANTOS.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 012.529-25,
por procuração.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2020/0000334-9 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessada
Terezinha de Souza Ribeiro dos Santos.
Assunto
Transferência de Alvará nº 014.087-20, por Óbito.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2020/0002311-0 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessado
Manuel Vitor França de Lima.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 023.949-28
, por óbito.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2021/0000355-3 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessado
OTAVIO KAMMERER.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 014.853-26.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2021/0000365-0 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessado
ADERSON DOMINGOS RAMOS.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 029.377-27.
DESPACHO
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2020/0014209-8 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessado
JOSE CARCILIO SILVEIRA.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 038.877-23.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2020/0014181-4 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessado
JOÃO GIL RODRIGUES LORETO.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 018.642-20.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2020/0014219-5 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessada
IZILDA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 029.140-26.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2020/0014173-3 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessado
BENEDITO JULIO HYPPOLITO.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 005.015-22.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente
6020.2020/0014189-0 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido*
Interessado
FRANCISCO AUGUSTO MAGALHÃES.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 021.394-21.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
to, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores,
DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento
em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-
ção da transferência desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferên-
cia referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de
05 de maio de 2008;
III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de
90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos
da Portaria SMT.DTP nº 077/2020, implicará no arquivamento
do presente.
6020.2020/0011288-1 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho deferido
Interessada
MARLENE MARIA DE SOUZA LEONE.
Assunto
Transferência do Alvará de Estacionamento nº 036.264-23,
por óbito.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as forma-
lidades legais e regulamentares exigidas para este procedimen-
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terça-feira, 19 de janeiro de 2021 às 00:48:55.
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