SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 12 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (49) – 21
MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 832
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANS-
PORTES
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
6020.2021/0008964-4 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessado: Sr. Nelson Pereira Dias
Assunto: Transferência da titularidade do Ponto Privativo
nº 606.
DESPACHO:
I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente
processo, e tendo em vista que o interessado não possui vínculo
ao Ponto de Táxi n.º 606, INDEFIRO o pedido de transferência
de titularidade do referido ponto para a Sra. Rosimeire Rodri-
gues do Nascimento.
II - Publique-se, após, arquive-se.
adoto como razões de decidir, nos termos da competência
delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018,
com fundamento na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de
2002, na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Municipal 13.278, de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
46.662, de 24 de novembro de 2005, e no Decreto 56.144, de
01 de junho de 2015, AUTORIZO a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço total global, cujo objeto é contratação de prestação
de serviços de telefonia móvel, modem e sim cards, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inovação
e Tecnologia – SMIT, conforme requisição (doc. 038069064)
e Termo de Referência (doc. 039651570), observadas as
quantidades, especificações e condições, tudo nos termos
da Minuta de Edital anexada ao processo (doc. 040609891),
que APROVO, devendo as despesas onerarem a dotação
23.10.15.122.3024.2.100.33.90.39.00.00, conforme reserva
acostada ao processo. 2. Nos termos da Portaria SMIT n. 9, de
6 de fevereiro de 2020 DESIGNO a Comissão Permanente de
Licitação nº 01, para processamento e julgamento da licitação.
3. Prossiga-se, dando início à fase externa do certame.
dição Parcial de Estabelecimento / Data / Despacho
Processo: 2011-0.120.976-0 / Infrator: Comercial Takara
Pirituba LTDA / Endereço: Av. Elisio Teixeira Leite, nº 1095,
Freguesia do Ó /
Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento Série F/nº
0968 / 22.01.21 /
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de De-
sinterdição Total de Estabelecimento / Data / Despacho
Processo: 2011-0.120.976-0 / Infrator: Comercial Takara
Pirituba LTDA / Endereço: Av. Elisio Teixeira Leite, nº 1095,
Freguesia do Ó /
Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento Série F/
nº 4808 / 04.03.21 /
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Processo n.º6021.2021/0010308-1 Interessado:
Roberto Pereira da Silva (qualificado à fl.01 e às fls.84/86
do documento 040405508).- Assunto: Ação Coletiva n°
0010070-05.2009.8.26.0053?. Cumprimento n° 1024488-
42.2020.8.26.0053. 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de São Paulo. Pedido de alteração da base de cálculo do
Adicional de Insalubridade. Procedência nos autos da
Ação Coletiva. Trânsito em julgado. Execução individual
definitiva. Intimação para cumprimento da obrigação de
pagar. Necessidade de prévio cumprimento da obrigação de
fazer.- DESPACHO- I - À vista dos elementos constantes no
presente processo, em cumprimento à obrigação de fazer
autuada sob o n.º 1024488-42.2020.8.26.0053, DETERMINO
o fiel cumprimento da obrigação de fazer, consoante os
itens constantes na manifestação da d. Procuradoria Geral
do Município (SEI n.º 040410802);-II - Ato contínuo à
Departamento de Administração e Finanças/Seção de Recursos
Humanos, para o integral cumprimento da obrigação de fazer,
observado o prazo judicial. Posteriormente, o processo deverá
retornar à Assessoria Jurídica instruídos com os documentos
necessários, para comunicação à PGM;
Processo nº:6410.2021/0002949-8-Assunto: Apuração
de Eventuais Responsabilidades Funcionais - Denunciado:
Funerária Pax Jandaia-Interessado: Serviço Funerário do Mu-
nicípio de São Paulo.-DESPACHO - I - À vista dos elementos
constantes no presente, especialmente na manifestação da
Assessoria Jurídica deste Gabinete (SEI n.º 040798024), DE-
TERMINO INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
DE SINDICÂNCIA, consoante com o artigo 203, da Lei n.º
8.989/79 c/c artigo 103 do Decreto n.º 43.233/03, a fim que
sejam devidamente esclarecidos os fatos e apurados eventuais
responsabilidades funcionais;-II – Encaminhem-se os autos
à Comissão Permanente de Sindicância, para providências
cabíveis.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRA-
MUNICIPAL
RF NOME PROCESSO
2710/2 MARCIO FERREIRA VIANA 6410.2021/0000366-9
I – Averbe-se, para efeitos de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei nº 9.403/81, o tempo de
05 (cinco) anos, 01 (um) mês e 12 (doze) dias, nos períodos
de 01/04/81 a 01/12/84; 24/02/85 a 28/02/85; 25/03/85 a
02/09/85; 10/10/85 a 05/11/85; 03/03/86 a 25/04/86; 23/05/86
a 30/05/86; 08/07/86 a 21/10/86; 14/11/86 a 11/12/86;
12/12/86 a 11/03/87 e 03/04/87 a 19/05/87.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Averbação de Procuração - Deferido
6410.2020/0013825-2 Claudio Nogueira
Busca e Certidão de Busca do Sepultamento - Deferidos
6410.2020/0011441-8 Andrea Aparecida Pravatti Bar-
celos de Oliveira
6410.2020/0013312-9 Vanda Miguel Gobo
6410.2021/0002717-7 Cleide Chiappina Blum
Certidão de Concessão - Deferidos
6410.2021/0001129-7 Walter Rivetti
6410.2019/0011366-5 Maria do Carmi Costa Furegato
6410.2020/0009982-6 Noemia Menezes Vasconcelos
2017-0.074.549-9 Vera Lucia dos Reis
2017-0.176.348-2 Antonio Evaristo de Souza Neto
Certidão Específica de Valor Venal da Concessão do terre-
no 71,quadra 54, Cemitério Vila Mariana Deferido
6410.2021/0002228-0 Yayoi Itami Morita
Retificação de Termo de Sepultamento do Desconhecido
- FF.1222/15, para o nome correto : Edmundo de Andrade
Ferreira - Cemitério Vila Formosa II Deferido
6410.2018/0005591-4 Ileia de Andrade Ferreira
Retificação de Termo de Sepultamento do Desconhecido
- FF.3028/16, para o nome correto : José Alfredo Farelli Junior
- Cemitério Vila Formosa II
Deferido
6410.2020/0006323-6 Michelly Ferreira Farelli
Retificação de Termo de Sepultamento do Desconhecido
- FF.156/18, para o nome correto : PABLO BATISTA MOREIRA,
Cemitério Dom Bosco Deferido
6410.2020/0013931-3 Antonio Souza Moreira
Exumações – Autorizadas
6410.2018/0001732-0 Yasu K. Taguchi
6410.2021/0002429-1 Maria José da Silva
6410.2021/0002528-0 Silvio Farnezi
6410.2021/0002802-5 Aparecido Jeremias da Costa e
outros
6410.2021/0003178-6 Eunice Y.Enokibara
6410.2021/0003190-5 Evandro A. Prado e outros
6410.2021/0003195-6 Antonio Carlos M. da Silva
6410.2021/0003196-4 Walter Chagas
6410.2021/0003196-4 Edely Aparecida M. Machado
6410.2021/0003199-9 Mario Caprarola
6410.2021/0003210-3 Krystyna Grzebieniak
6410.2021/0003212-0 Célia Regina F. Pettinati
6410.2021/0003215-4 Maria Sylvia Fonseca Aprile
6410.2021/0003217-0 Yeco Suguimoto
6410.2021/0003219-7 Delphino Marcondes Filho e
outra
6410.2021/0003222-7 Rosana Maria Martinez Otero
6410.2021/0003223-5 Laerte Mancuso
6410.2021/0003224-3 Manira Calefe
6410.2021/0003225-1 Cláudio Maurício Ferreira e ou-
tros
6410.2021/0003229-4 Ebem Fernando Gualtieri e outro
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2021/0000115-8 - 1. Diante dos elementos que
instruem o presente processo, sobretudo das manifestações
de SMIT/CGTIC/SSO, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC e SMIT/AJ, que
partir de 13/03/2021, no valor mensal de R$ 5.937,09 (cinco
mil, novecentos e trinta e sete reais e nove centavos), junto a
empresa AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
EIRELI, CNPJ 29.313.317/0001-60, Contrato 01/2021-CRS.
Leste (serviços de vigilância e segurança patrimonial, desar-
mada, para as unidades e sede da Coordenadoria Regional
de Saúde Leste), e EXCLUSÃO em 3,0202%, referente a
09 (nove) sensores, existentes na UBS Itaquera, a partir de
13/03/2021, no valor mensal de R$ 308,95 (trezentos e oito
reais e noventa e cinco centavos), junto à empresa AÇOFORTE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 07.447.264/0001-
37, Contrato 02/2021-CRS.Leste (serviço de monitoramento
eletrônico com manutenção preventiva e corretiva do sistema
para as unidades e sede da Coordenadoria Regional de Saúde
Leste), com fundamento alínea ‘b’, inciso I do artigo 65, da Lei
Federal 8.666/93 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto Mu-
nicipal 44.279/03. AUTORIZO a emissão de nota de empenho
complementar, em favor da empresa AVANZZO SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 29.313.317/0001-60,
no valor de valor de R$ 105.218,11 (cento e cinco mil duzen-
tos e dezoito reais e onze centavos), para cobrir o período de
13/03/2021 a 31/12/2021, onerando a dotação 84.26.10.122.3
024.2.100.3.3.90.37.00.00, do orçamento vigente.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL
DE SAÚDE
2014-0.321.768-4 I – À vista do noticiado no presente
administrativo, considerando a essencialidade dos serviços
e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços
objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo
Aditivo nº 065/2021 ao Contrato de Gestão nº R011/2015-
-SMS.G firmado entre esta Pasta e a entidade CASA DE SAÚDE
SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0001-60 cujo objeto
consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e
serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial
da Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera, Guaianazes e
Cidade Tiradentes, objetivando a aprovação da implantação
de leitos de UTI e Enfermaria no Hospital Santa Marcelina
– Itaquera no período de 01/03/2021 à 31/03/2021, tendo
em vista o Decreto Nº 59.283 de 16 de março de 2020 que
Declara situação de emergência no Município de São Paulo
e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia
decorrente do Coronavírus. Fica estabelecido para o período o
orçamento total no valor de R$ 4.458.315,13 (Quatro milhões,
quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais
e treze centavos) a título de custeio, onerando a dotação
orçamentária 10.302.3003.2.507.3.3.50.39.00 em fontes 00.
II – AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho
para o período mencionado
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL
TERMO ADITIVO Nº 009/2021 - SMS.G
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R024/2020 - SMS.G/
CPCS
PROCESSO: 6018.2021/0011433-8
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLO-
GIA E SAÚDE - INTS
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
(STS) SANTO AMARO E CIDADE ADEMAR.
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de recurso de cus-
teio para adequação do quadro de RH da UBS Santo Amaro a
partir de março 2021.
TERMO ADITIVO Nº 071/2021-SMS.G
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R002/2014-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.035.603-9 SEI
6018.2021/0009934-7
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA -
ASF
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CAPELA DO SOCORRO.
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de recursos de
CUSTEIO, para continuidade das ações de contingenciamento
do COVID -19, na UT HD Capela do Socorro, com 55 leitos
de cuidados intermediários e 10 leitos de estabilização, com
inclusão de 10 plantões médicos diurnos, para o período de 01
a 31 de março de 2021.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA PATRI-
MONIAL
PROCESSO N. 6018.2017/0011963-4
I – À vista dos elementos contidos no presente, em espe-
cial o laudo de inspeção e análise econômica de veículos, má-
quinas e equipamentos (7996503), bem como a manifestação
da Assessoria Jurídica em fls. retro, que ratifico e uso como
razão de decidir, e no uso das atribuições legais que me foram
delegadas, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e
cautelas de estilo, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo tipo am-
bulância, marca Mercedes Bens, modelo caminhão furgão 310
D Sprinter F 427, quatro cilindros, movido a óleo diesel, 95 CV
de potência MBR, ano modelo 1.999/2.000, cor branca, chassi
8AC690330YA535236, placas BSV 5939, prefixo AM0621.3,
nos termos do Decreto Municipal 42.819/2003.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE - CONTABILIDADE
RETI RATIFICAÇÃO EM DOC DE 10/03/2021
6018.2017/0004661-0 - No uso da competência delegada
e com fundamento na Lei n. 13.278/02 regulamentada pelo
Decreto n. 44.279/03 e Lei Federal n. 8.666/93 e conside-
rando os elementos contidos no presente RETI-RATIFICO o
despacho publicado no DOC de 10/03/2021 - página 21, para
constar: ONDE SE LÊ: No valor de 4.422,21
LEIA-SE:.. No valor de 4.244,21
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FRE-
GUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasi-
lândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e
145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Impo-
sição de Penalidade / Data / Despacho
Processo: 2011-0.120.976-0 / Infrator: Comercial Takara
Pirituba LTDA / Endereço: Av. Elisio Teixeira Leite, nº 1095,
Freguesia do Ó /
Auto de Imposição de Penalidade Série H/nº 012835 /
22.01.21 / Interdição Parcial de Estabelecimento
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Inter-
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-
-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s):
INTERESSADO: BUDEL TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0005022-5
BDF9E21 BDF9E21 BDI8D47 BDI8D47 BDI8D48 BDI8D48 BDJ9C94 BDJ9C94 BDJ9C96 BDJ9C96
BDJ9C97 BDJ9C97 BDJ9C98 BDJ9C98 BDJ9C99 BDJ9C99 BDJ9D01 BDJ9D01 BDK5G38 BDK5G38
BDK5G39 BDK5G39 BDK5G40 BDK5G40 BDK5G41 BDK5G41 BDK5J07 BDK5J07 BDK5J08 BDK5J08
BDM7G03 BDM7G03 BDN4I98 BDN4I98 BDO6F81 BDO6F81 BDO7D26 BDO7D26 BDO7D27 BDO7D27
BDR6G20 BDR6G20 BDR6G21 BDR6G21 BDR6G23 BDR6G23 BDR6G24 BDR6G24 BDR6G25 BDR6G25
BDR6G26 BDR6G26 BDR6G27 BDR6G27 BDR6G28 BDR6G28 BDR6G29 BDR6G29 BDR6G30 BDR6G30
BDR6G34 BDR6G34 BDR6G36 BDR6G36 BDR6G37 BDR6G37 BDR6G38 BDR6G38 BDR6G39 BDR6G39
BDR6G41 BDR6G41 BDR6G42 BDR6G42 BDR6G45 BDR6G45 BDR6G46 BDR6G46 BDR6G47 BDR6G47
BDR8H99 BDR8H99 BDR8I01 BDR8I01 BDR8I03 BDR8I03 BDR8I04 BDR8I04 BDR8I05 BDR8I05
BDR8I06 BDR8I06 BDS9I31 BDS9I31 BDS9I32 BDS9I32 BDS9I34 BDS9I34 BDS9I35 BDS9I35
BDS9I36 BDS9I36 BDS9I37 BDS9I37 BDS9I38 BDS9I38 BDS9I39 BDS9I39 BDS9I41 BDS9I41
BDS9I42 BDS9I42 BDS9I43 BDS9I43 BDS9I45 BDS9I45 BDS9I46 BDS9I46 BDS9I47 BDS9I47
BDS9I48 BDS9I48 BDS9I49 BDS9I49 BDS9I50 BDS9I50 BDS9I51 BDS9I51 BDV4D62 BDV4D62
BDV4D63 BDV4D63 BDV4D64 BDV4D64 BDV4D65 BDV4D65 BDV4D66 BDV4D66 BDV4D67 BDV4D67
BDV4D68 BDV4D68 BDV4D69 BDV4D69 ENZ8637 ENZ8637 EOE5263 EOE5263 EXN6198 EXN6198
FDZ2E21 FDZ2E21 FDZ2E37 FDZ2E37 FDZ2E62 FDZ2E62 MMK6A86 MMK6A86 ATZ2C25 ATZ2C25
AXN1495 AXN1495 AYZ8498 AYZ8498 BBT4042 BBT4042 BBX1740 BBX1740 BBX1743 BBX1743
BCM4251 BCM4251 BDF9D88 BDF9D88 BDF9D90 BDF9D90 BDF9D92 BDF9D92 BDF9D96 BDF9D96
BDF9E02 BDF9E02 BDF9E03 BDF9E03 BDF9E05 BDF9E05 BDF9E09 BDF9E09 BDF9E10 BDF9E10
BDF9313 BDF9313 BDF9E15 BDF9E15 BDF9E18 BDF9E18 BDF9E19 BDF9E19 AWE6619 AWE6619
Total de Placas Autorizadas: 200
INTERESSADO: PERALTA SILVA TRANSPORTES LTDA - EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0009654-3
EWU4J90
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0009316-1
FMD1807 FXM2137 LNI9B10
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: TRANSCARBO TRANSPORTE DE GASES EIRELLI
PROCESSO N.° 6020.2021/0003954-0
FZM9114 MEX6736
Total de Placas Autorizadas: 2
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 832
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
SEI: 6027.2021/0001292-5
Assunto: Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
Interessado: CBR 056 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no
exercício de sua competência legal, à vista dos elementos
informativos do SEI 6027.2021/0001292-5, especialmente ma-
nifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC,
DEFERE a solicitação de análise de Investigação Ambiental
referente à área localizada na Rua Laguna, 334 - Jardim Cara-
velas - SÃO PAULO - SP, Subprefeitura Santo Amaro, cadastrada
sob o contribuinte 087.012.0034-8, tendo sido emitido o PARE-
CER TÉCNICO Nº 093/GTAC/2021.
II. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/
GTAC para prosseguimento.
SEI: 6027.2021/0001868-0
Assunto: Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
Interessado: CBR MAGIK LZ 08 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no
exercício de sua competência legal, à vista dos elementos
informativos do SEI 6027.2021/0001868-0, especialmente
manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas -
GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Investigação Am-
biental referente à área localizada na Rua Vergueiro, 5.170,
5.194, 5.198 e 5.122, e Avenida Dr. Ricardo Jafet, 1.923 e
1.965 - Vila Monumento , Subprefeitura Ipiranga, cadastrada
sob o(s) contribuinte(s) 046.211.0021-1 / 046.211.0022-1 /
046.211.0024-6 / 046.211.0025-4 / 046.211.0026-2, tendo sido
emitido o PARECER TÉCNICO Nº 091/GTAC/2021.
II. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/
GTAC para prosseguimento.
SEI: 6027.2020/0008407-0
Assunto: Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
Interessado: Eduardo Henri Dallal
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no
exercício de sua competência legal, à vista dos elementos
informativos do SEI 6027.2020/0008407-0, especialmente ma-
nifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC,
DEFERE a solicitação de análise de Investigação Ambiental
referente à área localizada na Rua Coronel Domingos Ferreira,
23, Subprefeitura Ipiranga, cadastrada sob o(s) contribuinte(s)
046.006.0027-4, tendo sido emitido o PARECER TÉCNICO nº
90/GTAC/2021.
SEI nº 6027.2020/0006745-0
Interessado: ARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA;
Assunto: Solicitação de autorização para manejo de ve-
getação em decorrência de Alvará de edificação nova / nR2-1 /
ZEU A / PA 10, situado na Rua Rubem Souto de Araújo, n°1101,
Santo Amaro, CEP: 04836-235, São Paulo - SP.
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos do PARECER TÉC-
NICO AMBIENTAL n° 202/DCRA-GTMAPP/2020, doc.
032668488 e seu respectivo Projeto de Compensação Am-
biental - PCA, constantes no processo administrativo SEI n°
6027.2020/0006745-0, AUTORIZO o manejo arbóreo, como
razão de decidir, observadas as demais formalidades legais e
administrativas pertinentes, conforme os seguintes termos:
Densidade arbórea inicial: 13 (treze);
Densidade arbórea final: 25 (vinte e cinco)
Corte de: 01 (um) árvore exótica;
Corte de: 04 (quatro) árvores nativas;
Cadastradas na calçada de: 08 (oito) exemplares ar-
bóreos;
Plantio Interno: 17 (dezessete) mudas DAP 3,0 cm, de
espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;
Mudas para deliberação da CCA: 21 (vinte e uma) mu-
das compensatórias DAP 3,0 cm, acompanhada de respectivos
tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão
DEPAVE; as quais deverão ser recolhidas junto ao Fundo espe-
cial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA,
conforme 01° Reunião da CCA.
Implantação de calçada verde;
Observações:
Haverá implantação de calçada verde em atendimento ao
Decreto n° 58611/19, como especificado na PCA largura inf.2m.
Quota Ambiental (Lei16.402/16). Planilha Quota Ambiental
032383191).
O atendimento à instalação de aquecimento solar deve ser
seguido pelo disposto no Anexo I da Lei n° 16.642/2017.
Planta Compensação Ambiental - PCA (PDF ASSINADO)
(032383141)) / Planta Situação pretendida - PSP (PDF ASSINA-
DO) (032382534).
Para manejo arbóreo no passeio público, o serviço de exe-
cução deverá ser solicitado à Subprefeitura.
Por impossibilidade de alternativa locacional, sugere-
-se aprovação técnica do manejo arbóreo.
II - A eficácia do presente despacho está condicionada à
formalização do Termo de Compromisso Ambiental.
III - A execução dos plantios deverá ser realizada até o fi-
nal das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - À Assessoria Técnica da CLA para as providências
necessárias.
São Paulo, 10 de março de 2021.
SEI nº 6027.2020/0009884-4
Interessado: CBR 046 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Solicitação de autorização para manejo de ve-
getação em decorrência de Alvará de aprovação de edificação
nova /EHIS/ HIS-2 /R2v /nR1-15 / ZC / PA 02, situado na Ave-
nida Jean Khoury Farah, s/n° - Pt. Área B Lote I, Itaquera, CEP:
08295-015, São Paulo -SP;
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos do LAUDO DE AVA-
LIAÇÃO AMBIENTAL N° 06/CLA/DCRA/GTMAPP/2021, doc.
037874542 e seu respectivo Projeto de Compensação Am-
biental - PCA, constantes no processo administrativo SEI n°
6027.2020/0009884-4, AUTORIZO o manejo arbóreo, como
razão de decidir, observadas as demais formalidades legais e
administrativas pertinentes, conforme os seguintes termos:
Densidade arbórea inicial: 145 (cento e quarenta e
cinco);
Densidade arbórea final: 145 (cento e quarenta e cinco)
Corte de: 94 (noventa e quatro) árvores pinus/Eucalyptus/
invasoras;
Corte de: 18 (dezoito) árvores exóticas;
Corte de: 23 (vinte e três) árvores nativas;
Remoção de árvores mortas: 10 (dez) mudas;
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sexta-feira, 12 de março de 2021 às 11:50:00
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