SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 17 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
16 – São Paulo, 66 (118) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 17 de junho de 2021
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Sé para ciência e
demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei Municipal
n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6029.2021/0006978-2 - Solicitação de remoção de
arvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Perus
DESPACHO: Nº 386/2021
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo De-
creto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes
do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico e do
Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo da empresa terceiri-
zada em documento SEI 044127537 a anuência do Subprefeito
em documento 044193707 e as informações técnicas da Divi-
são de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo
11º, inciso III da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada
pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão
de 01 (um) exemplar arbóreo de Eucaliptus sp (eucalipto), exis-
tente em passeio público, localizado à Rua Rio Alto Araguaia,
s/n (ao lado do n. 1721).
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Perus o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, da
“Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Perus para ciência
e demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei Municipal
n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6050.2021/0005294-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Pinheiros
DESPACHO: Nº 394/2021
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo da Subprefeitura
em documento SEI 044580037, a anuência do Subprefeito em
documento 044799580 e as informações técnicas da Divisão de
Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTO-
RIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º,
inciso II da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada pelo
Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de
01 (um) exemplar arbóreo de Tipuana (Tipuana tipu), existente
em passeio público, localizado à Praça Barão Pinto Lima.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Pinheiros o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE,
da “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa
da Portaria nº 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Pinheiros para
ciência e demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei
Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6045.2021/0000953-1 - Solicitação de remoção de
arvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura M’Boi Mirim
DESPACHO: Nº 389/2021
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo De-
creto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes
do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico e do
Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo da empresa terceiri-
zada em documento SEI 044811348 a anuência do Subprefeito
em documento 044811348, pg 6 e as informações técnicas
da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de
decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento
no artigo 11º, inciso II da Lei Municipal n° 10.365/87, regula-
mentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por
supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Thuja occidentalis
(Tuia), existente em passeio público, localizado à Travessa Bos-
que da Represa, 63.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefei-
tura M’Boi Mirim o plantio de 01 (uma) muda arbó-
rea, padrão DEPAVE, da “Lista Indicativa de Espécies
Nativas” anexa da Portaria nº 61/2011, no mesmo local,
no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15º da Lei Mu-
nicipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura M’Boi Mi-
rim para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9°
da Lei Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6056.2021/0003539-7 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
INTERESSADO: Subprefeitura Sé
ASSUNTO: Remoção por supressão de 01 (um) exemplar
arbóreo existente em passeio público, localizado à Rua Alago-
as nº 720 - Higienópolis.
DESPACHO Nº 409/2021
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo De-
creto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes
do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico e do
Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo da empresa terceiriza-
da em documento SEI 044154783, a anuência do Subprefeito
em documento 044702090 e as informações técnicas da Divi-
são de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo
11º, inciso II da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada
pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão
de 01 (um) exemplar arbóreo de Poincianella pluviosa (sibipiru-
na), existente em passeio público, localizado à Rua Alagoas nº
720 - Higienópolis.
6050.2021/0005905-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Pinheiros
DESPACHO: Nº 420/2021
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo da Subprefeitura
em documento SEI 045252237, a anuência do Subprefeito em
documento 045289506 e as informações técnicas da Divisão de
Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTO-
RIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º,
inciso II da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada pelo
Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de
01 (um) exemplar arbóreo de 01 (um) exemplar arbóreo Não
Identificado (N.I) e de 01 (um) exemplar arbóreo de Tibouchina
mutabilis (manacá da serra), existente em passeio público, loca-
lizado à Rua Zapara, 201.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Pinheiros o plantio de 02 (duas) mudas arbóreas, padrão DE-
PAVE, da “Lista Indicativa de Espécies Nativas”
anexa da Portaria nº 61/2011, no mesmo local, no prazo de
30 (trinta) dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n°
10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Pinheiros para
ciência e demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei
Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6057.2021/0001135-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Capela do Socorro
DESPACHO:Nº 388/2021
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo De-
creto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes
do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico e do
Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo da empresa terceiri-
zada em documento SEI 042496417 e 042496254 a anuência
do Subprefeito em documento 043931000 e as informações
técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como
razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fun-
damento no artigo 11º, inciso II da Lei Municipal n° 10.365/87,
regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remo-
ção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Ligustrum
lucidum (alfeneiro), existente em passeio público, localizado à
Rua Sebastiao Correa, 15.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Capela do Socorro o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão
DEPAVE, da “Lista Indicativa de Espécies Nativas”
anexa da Portaria nº 61/2011, no mesmo local, no prazo de
30 (trinta) dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n°
10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Capela do Socorro
para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9° da
Lei Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6056.2021/0003544-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Sé
DESPACHO: Nº 380/2021
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo ar-
tigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decre-
to Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do
presente, em especial o teor do Relatório fotográfico e do Laudo
técnico do Engenheiro Agrônomo da empresa terceirizada em
documento SEI 044157677, a anuência do Subprefeito em
documento 044436612 e as informações técnicas da Divisão de
Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTO-
RIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º,
inciso II da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada pelo
Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de
01 (um) exemplar arbóreo de Tipuana tipu (tipuana), existente
em passeio público, localizado à Rua Formosa nº 99 (oposto).
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Sé o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, da
“Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Sé para ciência e
demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei Municipal
n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6056.2021/0003548-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Sé
DESPACHO:Nº 379/2021
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo De-
creto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes
do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico e do
Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo da empresa terceiri-
zada em documento SEI 044160087 e 044160146, a anuência
do Subprefeito em documento 044457858 e as informações
técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como
razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fun-
damento no artigo 11º, inciso II da Lei Municipal n° 10.365/87,
regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remo-
ção por supressão de 02 (dois) exemplares arbóreos de Tipuana
tipu (tipuana), existentes em passeio público, localizado à Rua
Itápolis nº 275 (oposto).
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Sé o plantio de 02 (duas) muda arbórea, padrão DEPAVE, da
“Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
I - À luz do que consta do presente processo, em especial
da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento,
que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado,
com o consequente cancelamento das penalidades aplicadas a
partir de 18/03/1999, período que o veículo esteve na posse
de criminosos.
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: ABT-LOG TRANSPORTES EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2021/0002149-7
EHH8209
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: Audace Armazéns Gerais LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0006160-0
ANL6A66 AWN0572 AZB4676 CUD4G07 DAH7337
DRF4H92 DZA1B46 EJY5199 FCX0980 FFE4524
FII5836 FSB6935 FSN9465 FZP0J29 GAO6174
IVS8E09 LRX7849 PUH9433 QNJ3E46
Total de Placas Autorizadas: 19
INTERESSADO: CONCESSIONÁRIIA DAS LINHAS 5 E 17
DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A.
PROCESSO N.° 6020.2021/0008739-0
FGX4881
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: HAPPY GÁS LTDA - EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0002545-0
OLT5228
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E
LOGÍSTICA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0007376-4
CPR6925 CPR8499 CQH1499 DAJ8512 DAJ8676
DTA3534 DTE0594 EEU1666 EJW2399 EKH7477
EOE8288 FKG0779 FPF5373 GBS2065 ICM0640
IKR9113 IKS2368 ILP4786 IML8416 IMN0138
IMN0139 IPZ4366 IPZ4372 IPZ5686 IPZ8387
IQF1419 IQF1426 IQF1427 IQF1428 IQS1927
IRD2I88 IWX2588 IYB6740 IYB6761 IYB6906
IYB6934 IZC3B29 IZC3B43 IZC3B48 IZC3B54
IZC3B67 IZE7F94 IZE7G10 IZE9I07 IZF0J01
IZF0J20 IZF0J22 IZF0J30 IZF0J85 IZF0J92
IZF1A72 IZF1B14
Total de Placas Autorizadas: 52
INTERESSADO: HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E
LOGÍSTICA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0003297-9
OQI7G85
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: JWM TRANSPORTES SOLUÇÕES LOGÍS-
TICAS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0003152-2
EHH7418 EHH7414 EOE9784 EOE9788 EWJ9432
EWJ9433 EWU3842 EWU3844 EWU4321 FRU4823
FXA5953 GHD9415
Total de Placas Autorizadas: 12
INTERESSADO: LOGIN LOGISTICA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0009002-2
ETU8754 ETU8757 FOI2684 NWB9536
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADO: LUCIANO ELIAS BEZERRA ME
PROCESSO N.° 6020.2021/0011684-6
DPF6E72
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: MARBOW RESINAS - EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2021/0004425-0
FZS9B98
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: MARK-RENTAL TRANSPORTES E LOCA-
ÇÕES LTDA ME
PROCESSO N.° 6020.2021/0007316-0
FLO3H56 FSS4922
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: TRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0006427-7
MCK2145 MCK2265 MCK2325 MCK2455 MEA3521
MEA3561 MER3594 MER3644 MGH6577 MGL3711
MGT2597 MHJ5739 MHN1119
Total de Placas Autorizadas: 13
INTERESSADO: ULTRALOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0008391-3
FWQ0759
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: UNICARGO TRANSPORTES E CARGAS
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0002474-7
EOE8574
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: VENETO TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0012702-3
CUB2219 CVP0024 CZX8783 EFU0200 EFU7726
EFV1196 EFV1217 IFW4376 ILI5158 IMI2126
IRF2414 IRH7573 IUL9588 IVC8593 IYS1293
Total de Placas Autorizadas: 15
REPUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA
TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS POR
ERRO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDA-
DE DE SÃO PAULO(DOC)
NTERESSADA: LOGIN LOGISTICA LTDA
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0009002-2
REFERÊNCIA: DOC DE 16/06/2021; PÁGINA 20
Onde se lê ETU8754 ETU8757 FOI2684 FOI2684 leia-se
ETU8754 ETU8757 FOI2684 NWB9536.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEI Nº 6027.2021/0006947-1
INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SE-
CRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSUNTO: Solicitação de mudas diversas.
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei
e, com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos
desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Co-
ordenador de CGPABI, em SEI nº 045944513, que adoto como
razão de decidir, autorizo, com base no Decreto nº 46.886/06,
observadas as demais cautelas de estilo, a doação de: 3 (três)
mudas de Asplenium nidus, nos termos requerido pelo interes-
sado, que perfaz o valor total de R$ 123,48 (cento e vinte e três
reais e quarenta e oito centavos).
II - A presente autorização tem validade de 30 (trinta) dias,
a partir da publicação no DOC.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 899
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2019/0017045-6 Ana Maria Barros Alves e outra
6410.2020/0011734-4 Helio Honji
6410.2021/0003361-4 Maria Aparecida de F. Lima
6410.2021/0006183-9 Joaquim de Araújo
6410.2021/0006995-3 Vicente Latorre Filho
6410.2021/0003037-4 Cidália Augusto Vieira
6410.2021/0007114-1 Silvia Possebon P. Pacheco e outra
6410.2021/0007116-8 Telma Ferreira F. de Camargo
6410.2021/0007118-4 Lucia Helena Leme Ferreira e outra
6410.2021/0007123-0 Ana Maria M. de Cenco
6410.2021/0007127-3 Patrícia Salvatico
6410.2021/0007128-1 Dnisia Ferreira
6410.2021/0007129-0 Hugo H. Hirata
6410.2021/0007130-3 Hertha Gertrud Hartfiel
6410.2021/0007132-0 Izabel V. Steuer
6410.2021/0007134-6 Otacílio Menezes Filho
6410.2021/0007136-2 Humberto Nascimento Alves
6410.2021/0007137-0 Liberado Munhoz
6410.2021/0007139-7 Regina de O. M. de Sousa
6410.2021/0007140-0 Julio Ferreira de Aragão Júnior
6410.2021/0007141-9 Olavo M. Ribeiro
6410.2021/0007145-1 Marilza Bueno da F. Queiroz
6410.2021/0007147-8 Wanderson da S. Dourado e outro
6410.2021/0007149-4 Nelson Koji Uchida
6410.2021/0007151-6 Vera Lucia Tardelli
6410.2021/0007153-2 Suely Ferreira e outros
6410.2021/0007154-0 Vitório Naumes
6410.2021/0007155-9 Kazue H. Ueno
6410.2021/0007156-7 Valéria N. de Santana
6410.2021/0007157-5 Valéria N. de Santana
6410.2021/0007157-5 Abelardo V. da Silva e outra
6410.2021/0007158-3 Liliane de S. Pereira e outra
6410.2021/0007159-1 Otoni de Figueiredo
6410.2021/0007160-5 Cláudia Maria Cezar
6410.2021/0007161-3 Pedro Guerra Thomaz e outra
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Alteração de Titularidade da Concessão - Deferida
6410.2021/0000871-7 Eufrosina Teresa de Oliveiradanas
de Souza
Devolução de Concessão com Desconto das Exumações -
Arquivamento
2012-0.022.247-0 Maclair Conceição Gustaferro Gon-
çalves
MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 899
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANS-
PORTES
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
6020.2021/0006616-4 - Táxi: ponto de táxi - criação
Despacho indeferido
Interessado: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Au-
tônomos da Grande São Paulo - Elite Rádio Táxi.
Assunto: Criação de Ponto Livre para Rádio Táxi na Rodo-
viária Barra Funda próxima das cabines com prolongamento na
Rua Robert Bosch, altura n.º 450.
DESPACHO:
I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente
Processo Administrativo, INDEFIRO a solicitação para a criação
de um Ponto Livre para Rádio Táxi no Terminal Rodoviário da
Barra Funda próximo das cabines de pré-tarifação.
II - Publique-se, após arquive-se.
6020.2019/0006136-3 - Táxi: ponto de táxi - criação
Despacho indeferido
Interessado: Cláudio Aparecido da Silva.
Assunto: Criação de Ponto de Táxi na Rua Francisco Tra-
montano entre os números 197 e 50.
DESPACHO
I - À vista da análise técnica deste DTP, e considerando que
já existe o Ponto Privativo n.° 812, localizado na Rua Luiz Gon-
zaga de Azevedo Neto, distante a 70 metros do local solicitado,
INDEFIRO o presente requerimento.
II - Publique-se e, após, arquive-se.
6020.2019/0006497-4 - Táxi: ponto de táxi - criação
Despacho indeferido
Despacho deferido
Interessado: Valdemir Ribeiro de Araujo.
Assunto: Criação de ponto de táxi na Rua Francisco Tra-
montano, altura do n.º 207.
DESPACHO
I - À vista da análise técnica deste DTP, e considerando
que já existe o Ponto Privativo n° 812, localizado na Rua Luiz
Gonzaga de Azevedo Neto, distante em 60 metros do local
solicitado, INDEFIRO o presente requerimento.
II - Publique-se e, após, arquive-se.
6020.2020/0002075-8 - Táxi: ponto de táxi - criação
Despacho indeferido
Interessado: Jorge José Costa.
Assunto: Criação de Ponto de Táxi Privativo na Rua Profes-
sor Santiago Dantas, n.° 73.
DESPACHO
I - À vista da análise técnica deste DTP, e considerando que
já existe o Ponto Privativo n° 812, localizado na Rua Luiz Gon-
zaga de Azevedo Neto, distante a 80 metros do local solicitado,
INDEFIRO o presente requerimento.
II - Publique-se e, após, arquive-se.
6020.2021/0018731-0 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
MATHEUS ALAMINO PEREIRA TRANSPORTE M.E.
Assunto
Transferência de CRM/PJ n.º 046.679-00.
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção que instruem o presen-
te, em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e
regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o
pedido de transferência do Certificado de Registro Municipal
Pessoa Física (CRM/PF) ou Pessoa Jurídica (CRM/PJ) nos ter-
mos da forma requerida, ficando condicionada a efetivação
da transferência desde que cumpridas às demais exigências e
formalidades legais;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência, desde
que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;
III - O cumprimento das demais formalidades legais exigi-
das, deverá ser efetivada alternativamente, de forma premente
por meio do endereço eletrônico dtp.escolar@prefeitura.sp.gov.
br ou, mediante agendamento e comparecimento no prazo de
60 (sessenta) dias contados a partir da cessação dos efeitos da
Portaria SMT.DTP n.º 077/2020, sendo que, o descumprimento
da determinação no prazo estabelecido deverá ensejar o arqui-
vamento definitivo do presente feito.
SEI 6021.2021/0026829-3
INT: Cloves Augusto da Silva
PLACAS: CDX-8940
DESPACHO
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quinta-feira, 17 de junho de 2021 às 00:23:25
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