SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 13 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (135) – 23
EZU2322 FCB4407 JXZ9333
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0011870-9
PRZ2086 PRZ2076 ONN9646 ONN0834 ONN0824
ONN0814 ONN0794 ONN0784 ONN0764 ONN0754
NWC9893 ONC2504 OMO3578 OMJ6538
Total de Placas Autorizadas: 14
CANCELAMENTO(S)/EXCLUSÃO(ÕES)
REFERENTE(S) AOS REQUERIMENTO(S) DE LICEN-
ÇAS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS
CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS DE TRANS-
PORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP
INTERESSADA: EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E
TRANSPORTE LTDA - EPP
PROCESSO SEI N.°: 6020.2021/0020077-4
PLACA LETPP VALIDADE MOTIVO
GEP4279 Exclusão de veículo solicitado pela empresa em 02/07/2021
FRE6994 Cancelada a LETPPde Nº 2020.32002 a pedido do representante legal da empresa.
Total de Placas Canceladas: 2
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 917
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
SEI: 6027.2021/0006825-4
Assunto: Áreas contaminadas: Consulta Prévia
Interessado: Constantino Melin Neto
O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exer-
cício de sua competência legal, à vista dos elementos informati-
vos do SEI 6027.2021/0006825-4, especialmente manifestações
do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a
solicitação de Consulta Prévia referente à área localizada na
Rua Pires de Almeida nº47, Subprefeitura Casa Verde/ Cacho-
eirinha, cadastrada sob o(s) contribuinte(s) 071.346.0017-3
, tendo sido emitida a INFORMAÇÃO TÉCNICA N.º 442/
GTAC/2021.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE
09/07/2021, PÁGINA 25
ONDE SE LÊ: Processo SEI 6068.2020/0000876-9 Interes-
sado: AGUARITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA /
BRICKS DESENVOLVIMENTO E INCORPORAÇÃO LTDA
LEIA-SE: Processo SEI 6068.2020/0000876-8 Interessado:
AGUARITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / BRICKS
DESENVOLVIMENTO E INCORPORAÇÃO LTDA
Processo nº 2014-0.277.862-3 Interessado: C. P. N.
E OUTROS Assunto: Reti – Ratificação da Publicação do Des-
pacho Autorizatório publicado no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo – D.O.C de 19/06/2021, página 24, referente ao
que se sanciona sob o aditamento ao Termo de Compromisso
Ambiental 147/2015. I – No uso das atribuições que me foram
conferidas por lei, resolvo RETI-RATIFICAR o Despacho publi-
cado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 19/06/2021,
página 24, a fim de que, nos termos da manifestação conclusiva
da Coordenação de Licenciamento Ambiental – CLA, nos au-
tos, que adoto, como razão de decidir, observadas as demais
formalidades legais e administrativas pertinentes, para fazer
constar: Onde se lê: “construção de conjunto residencial vertical
em condomínio / R2V / JT-ZMp” Leia-se: “construção EHIS” II –
Ficam RATIFICADOS os demais termos exarados no despacho.
Processo nº 2017-0.047.363-4 Interessado: F. B. F.
Assunto: Solicitação de autorização para manejo de vegetação
arbórea, em decorrência de Construção de Residência Unifami-
liar / ST-ZER-1/01 R1, localizada na Rua Dona Lazarina de Lima
Martins, lote 18, quadra 8, CEP: 02340-130, São Paulo – SP.
I – No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com
fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Di-
retor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento
no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº 10.365/1987 conside-
rando os termos do PARECER TÉCNICO AMBIENTAL RENOVADO
nº132/DEPAVE-DPAA/2018 (fl.70), e seu respectivo Projeto de
Compensação Ambiental – PCA, constantes no processo admi-
nistrativo n°2017-0.047.363-4, AUTORIZO o manejo arbóreo,
como razão de decidir, observadas as demais formalidades
legais e administrativas pertinentes, conforme os seguintes
termos: Densidade arbórea inicial: 16 (dezesseis); Densidade
arbórea final: 18 (dezoito); Corte de: 05 (cinco) árvores pinus/
Eucalyptus/Invasoras; Corte de: 06 (seis) árvores nativas; Cadas-
tradas na calçada: 01 (um) exemplar; Preservadas: 04 (quatro)
exemplares arbóreos; Plantio interno de: 13 (treze) mudas
DAP 3,0 cm, acompanhada de respectivos tutores, de espécies
nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; Mudas para
Deliberação CCA: 69 (sessenta e nove) mudas DAP 3,0 cm, de
espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, as
quais deverão ser recolhidas ao Fundo especial do Meio Am-
biente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, conforme Reu-
nião da CCA de 2021. Intervenção em Patrimônio Ambiental;
Implantação de calçada verde; Observações: O projeto indica
a implantação de calçada verde em atendimento ao Decreto
n°45.904/05, como especificado na PCA aprovada. O atendi-
mento a instalação de aquecimento solar deve ser seguido pelo
disposto no Anexo I da Lei n°16.642/2017. O presente parecer
Técnico é renovado nos termos do item 12 da Portaria 130/
SVMA/2013, por igual o período de sua primeira aprovação. Por
impossibilidade de alternativa locacional, aprovamos tecnica-
mente o manejo arbóreo. II - A eficácia do presente despacho
está condicionada à formalização do Termo de Compromisso
Ambiental.
Processo nº 2017-0.047.365-0 Interessado: F. B. F.
Assunto: Solicitação de autorização para manejo de vegetação
arbórea, em decorrência de Construção de Residência Unifami-
liar / ST-ZER-1/01 R1, localizada na Rua Dona Lazarina de Lima
Martins, lote 17, quadra 8, CEP: 02340-130, São Paulo – SP.
I – No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com
fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano
Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com funda-
mento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº 10.365/1987
considerando os termos do PARECER TÉCNICO AMBIENTAL
RENOVADO nº131/DEPAVE-DPAA/2018 (fl.74), e seu respec-
tivo Projeto de Compensação Ambiental – PCA, constantes
no processo administrativo n°2017-0.047.365-0, AUTORIZO o
manejo arbóreo, como razão de decidir, observadas as demais
formalidades legais e administrativas pertinentes, conforme os
seguintes termos: Densidade arbórea inicial: 17 (dezessete);
Densidade arbórea final: 20 (vinte); Corte de: 06 (seis) árvores
pinus/Eucalyptus/Invasoras; Corte de: 02 (dois) árvores nativas;
Remoção de árvores mortas: 01 (um) exemplar; Preservadas: 08
(oito) exemplares arbóreos; Plantio interno de: 12 (doze) mudas
DAP 3,0 cm, acompanhada de respectivos tutores, de espécies
nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; Mudas para
Deliberação CCA: 25 (vinte e cinco) mudas DAP 3,0 cm, de es-
pécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, as quais
deverão ser recolhidas ao Fundo especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – FEMA, conforme Reunião da
CCA de 2021. Intervenção em Patrimônio Ambiental; Implanta-
ção de calçada verde; Observações: O projeto indica a implanta-
ção de calçada verde em atendimento ao Decreto n°45.904/05,
como especificado na PCA aprovada. O atendimento a instala-
ção de aquecimento solar deve ser seguido pelo disposto no
Anexo I da Lei n°16.642/2017. O presente parecer Técnico é re-
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0013573-5 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: OLAVO LEITE DA SILVA.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
001.208-20.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
PORTARIA SMT.DSV N.º 037/2021, DE 12 DE
JULHO DE 2021.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO – DSV, no gozo das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 57.961 de 1º de
novembro de 2017;
CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno das
JARI, editado por meio da Portaria nº 11/2005-DSV.GAB., com
as modificações introduzidas pelas Portarias nº 22/2005-DSV.
GAB., 43/2006-DSV.GAB., 3/2008-DSV.GAB., 12/2008-DSV.GAB.,
114/2008-DSV.GAB., 43/2011-DSV GAB; 121/2016-DSV.GAB;
SMT.DSV-04/2018 e SMT.DSV-13/2018;
CONSIDERANDO a situação de emergência e o estado de
calamidade pública no Município de São Paulo reconhecidos
pelos Decretos nº 59.283, de 16 de março de 2020, nº 59.291,
de 20 de março de 2020, 59.473, de 29 de maio de 2020,
60.207, de 30 de abril de 2021, e o 60.336, de 29 de junho de
2021, bem como a necessidade de medidas de vigilância epi-
demiológica com fundamento nas Leis Federais nº 8.080, de 19
de setembro de 1990, e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
RESOLVE:
I–Designar:
a)Vilma Kaoru Oyama da Fonseca, RG 5.783.255-0, como
Vice-Presidente na 1ª JARI;
b)Aline de Lima Lopes, RG 29.371.171-9, como Vice-Presi-
dente na 5ª JARI;
c)Rodrigo de Siqueira Mendonça, RG 42.116.350-1, como
representante de Entidade na 26ª JARI.
II–Reconduzir:
a)Murilo Sanches da Costa, RG 20.051.167-1, como Vice-
-Presidente na 17ª JARI;
b)Maria Elisabeth Campos, RG 29.200.290-7, como repre-
sentante do Órgão na 4ª JARI.
III–A posse dos membros nomeados dar-se-á nos termos do
art. 9º do Regimento Interno da JARI.
IV–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0010675-1
MKR6I23 QII5617
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: BRUCKER & PEREIRA TRANSPORTES
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0009429-0
IUE8831 IUF0B56 IUH5B84 IUH4I46 IUM2I14
IUM2472 IVJ4I30 IVJ4I31 IVJ5C40 IVJ5C64
IXR3054
Total de Placas Autorizadas: 11
INTERESSADO: COOPERCELL - COOP. TRANSP. C. E
CORR. DE R. PIRES
PROCESSO N.° 6020.2021/0014659-1
PVL1J31
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: COOPERCELL - COOP. TRANSP. C. E
CORR. DE R. PIRES
PROCESSO N.° 6020.2021/0013614-6
EJW2247
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: DAG QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0019898-2
MFG1236
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: JCV TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0014502-1
RCG3F62
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: LEMA REZENDE TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0016271-6
CNR7323 CQW7782 DJB8475 DPF5883 GIQ7138
LUN4567 PFB9111 QPB2629 QQG9596
Total de Placas Autorizadas: 9
INTERESSADO: NIQUINI LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0011874-1
OXG9610 PWE9512 QXZ7E20 QXZ7E25
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADO: NIQUINI LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0011875-0
RFA3B64 RFA3B62 QOM9260 QOM9259 QMU0297
QMU0296 OXJ3865 OXE3299 OQN8538 OQM0863
OMF9095 OMF9067 OLV8156 OLV8155 HNC7318
HMV7405
Total de Placas Autorizadas: 16
INTERESSADO: POSTO DE SERVIÇOS ADRISER LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0011768-0
DAO8317
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: RAMAJAC TRANSPORTES LTDA - EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0012070-3
CUD0146 DJF1094 EYW2542 GIH4932
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADO: RAMAJAC TRANSPORTES LTDA - EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0012069-0
ETP4H75 FSL9D10 FXY5J47 AKA2878
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADO: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0012378-8
LTQ7B57
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANS APUCARANA TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2021/0012706-6
DWC9119
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANS APUCARANA TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2021/0012370-2
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0013714-2 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: RICARDO GOMES DA SILVA.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
000.867-20.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0014892-6 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: IVALDO ALVES DA SILVA.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
025.399-26.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0014536-6 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: MARIA SUELY ALVES PEREIRA RIBEIRO.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
028.128-27. (INVENTÁRIO)
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0014663-0 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: ANA PAULA GOMES.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
009.545-27.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0014713-0 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: GERARDO FERREIRA DE AGUIAR.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
020.876-26.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0014488-2 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: JOSE ROBERTO DE ANDRADE CASSIANO.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
040.904-20.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0013922-6 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: RICARDO NUNES DA SILVA.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
024.239-28.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0013943-9 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: MAURICIO FERRAZ KORN.
Assunto:Transferência do Alvará de Estacionamento nº
012.317-23.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0012751-1 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: VASCO DOS SANTOS MÁXIMO.
Assunto:: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
016.303-26.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
6020.2021/0012818-6 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
031.023-27.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0021621-2 - Táxi: ponto de táxi - inclusão
de condutor por sorteio
Despacho deferido
Interessado: Carlos Jose Vieira de Lima.
Assunto: Inclusão de condutor no Ponto Privativo n.º 2733.
DESPACHO
I - Considerando a Portaria SMT/DTP n.º 102/2020 de
14/09/2020, DEFIRO a solicitação de inclusão do Sr. Carlos Jose
Vieira de Lima - Condutax n.º 201.885-36, no Ponto Privatino
n.º 2733, situado na Rua Quirino dos Santos.
II - O condutor terá prazo máximo de 90 (noventa) dias, por
meio do endereço eletrônico dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, para
dar cumprimento a todas as formalidades exigidas para efetivar
a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no
arquivamento do presente.
6020.2019/0006988-7 - Táxi: ponto de táxi - exclusão
de condutor
Despacho deferido
Interessado: Arlindo Gonçalves Junior.
Assunto: Solicita exclusão de Permissionário do Ponto de
Estacionamento Privativo n.º 2275.
DESPACHO
I - Conforme parecer constante da ata de análise e julga-
mento da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores
de Pontos de Estacionamento Privativo - CODEPE, que acolho,
DEFIRO o pedido de exclusão do Sr. Natanael Machado de
Oliveira, do Ponto Privativo nº 2275.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se ao DTP/DTD, para co-
nhecimento e providências para efetivação da presente medida.
Após, arquive-se.
6020.2018/0004021-6 - Táxi: ponto de táxi - prolon-
gamento físico
Despacho indeferido
Interessado: Cooperativa União de Serv. Dos Taxistas
Autônomos de SP.
Assunto: Criação de prolongamento do Ponto de Táxi,
Comum Rádio C.L.P. 17.12.507, na Rua Evandro Carlos de
Andrade n.º 36.
DESPACHO
I - À vista da análise técnica deste DTP, INDEFIRO a cria-
ção de prolongamento do Ponto de Táxi Comum Rádio C.L.P.
17.12.507, localizado na Rua Evandro Carlos de Andrade;
II - Publique-se e, após, arquive-se.
6020.2019/0005043-4 - Táxi: ponto de táxi - exclusão
de condutor
Despacho indeferido
Interessado: Ademar Augusto da Fonte.
Assunto: Solicita exclusão de Permissionário do Ponto de
Estacionamento Privativo n.º 2224.
DESPACHO
I - Conforme parecer constante da ata de análise e julga-
mento da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores
de Pontos de Estacionamento Privativo - CODEPE, INDEFIRO o
pedido de exclusão do Sr. Arlindo Bezerra de Lima, do Ponto
Privativo nº 2224.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se ao DTP/DTD, para
conhecimento e providências para a efetivação da presente
medida. Após, arquive-se.
6020.2019/0005498-7 - Táxi: ponto de táxi - exclusão
de condutor
Despacho indeferido
Interessado:: Diogo Henrique de Jesus Silva.
Assunto:: Solicita exclusão de Permissionário do Ponto de
Estacionamento Privativo n.º 1173.
DESPACHO
I - Conforme parecer constante da ata de análise e julga-
mento da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores
de Pontos de Estacionamento Privativo - CODEPE, INDEFIRO o
pedido de exclusão do Sr. Claudio Correa Martins, do Ponto
Privativo nº 1173.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se ao DTP/DTD, para
conhecimento e providências para a efetivação da presente
medida. Após, arquive-se.
6020.2019/0007091-5 - Táxi: ponto de táxi - exclusão
de condutor
Despacho indeferido
Interessado: Josimar Fernandes da Silva.
Assunto: Solicita exclusão de Permissionário do Ponto de
Estacionamento Privativo n.º 1231.
DESPACHO
I - Conforme parecer constante da ata de análise e julga-
mento da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores
de Pontos de Estacionamento Privativo - CODEPE, INDEFIRO
o pedido de exclusão do Sr. Carlos Rosa da Silva, do Ponto
Privativo n.º 1231.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se ao DTP/DTD, para
conhecimento e providências para a efetivação da presente
medida. Após, arquive-se.
6020.2021/0013175-6 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: ROSEMEIRE RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
016.737-26.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0013575-1 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: TASSIA CREAZZO.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
002.853-23.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial manifestação da DTD, INDEFIRO a solicitação
inicial tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5337, em relação ao disposto nos parágrafos 1º a 3º do
bem como o Parecer SMT/AJ nº 041185317, no processo SEI
6020.2021/0010968-8.
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6020.2021/0013717-7 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: ABEL ANTONIO LOURENÇO.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
028.139-20.
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terça-feira, 13 de julho de 2021 às 05:00:28
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