SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 22 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
26 – São Paulo, 66 (121) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 22 de junho de 2021
Programa de Gerenciamento de Resíduos e Efluentes
Implementar e cumprir, rigorosamente, as atividades, ações
e medidas preventivas estabelecidas no Plano de Gerenciamen-
to de Riscos e Ações em Situações de Emergências, conforme
apresentado no Plano Básico Ambiental - PBA (vols. 1 e 2).
Implantar um sistema de drenagem superficial provisório
eficaz, que controle o carreamento de sedimentos aos compo-
nentes do sistema de drenagem existente na região, evitando,
assim, o assoreamento de galerias, bueiros, bem como o trans-
porte de materiais para a Avenida Ragueb Chohfi.
Umectar, periodicamente, as áreas que deverão sofrer inter-
venção, principalmente aquelas onde devem ocorrer serviços de
terraplenagem, transporte e disposição de materiais.
Atender aos Parâmetros de Incomodidade estabelecidos
pela Lei Municipal de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo -
LPUOS n° 16.402/2016.
Caso haja necessidade de construção de muro de arrimo
para a implantação do empreendimento, deverá ser obtido jun-
to à PMSP, os Alvarás de Aprovação e Execução para Muros de
Arrimo, conforme estabelece o Código de Obras e Edificações
- Lei nº 16.642/2017.
Obter as manifestações da Companhia de Engenharia de
Tráfego - CET quanto às rotas de saída e chegada de caminhões
transportando materiais, assim como para sinalização de obras,
tendo em vista o impacto que deverá ocorrer no sistema viário
do entorno do empreendimento, devido ao aumento do volume
de tráfego.
Implementar o Plano de Monitoramento Geotécnico,
conforme proposto no Relatório de Complementações RT-
-15.00.00.00/1Y7-013 - Vol. 1/4 e Relatório Técnico de Instru-
mentação RT-2.27.00.00/1Y7-001-1.
Apresentar, antes do início das obras, os “Relatórios
de Vistorias Cautelares”, com registro fotográfico, reali-
zados pela Companhia do Metrô junto às edificações lindeiras
às obras de implementação do Pátio Ragueb Chohfi.
Informar a localização dos canteiros de obras e canteiros
industriais, os nomes e a Localização dos Aterros de inertes e
industriais, devidamente licenciados, para onde serão destina-
dos os resíduos inservíveis resultantes das obras, bem como
eventuais áreas de empréstimo, a serem utilizados pela Compa-
nhia do Metrô para implantação do projeto em licenciamento.
Apresentar, quando da solicitação da Licença Ambiental de
Operação - LAO, a análise provisional de ruídos causados pela
operação do Pátio.
As escavações e intervenções no subsolo local só serão
liberadas após autorização prévia do DAIA/GTAC, que se mani-
festará por meio do P.A nº 2013-0.247.951-9.
Implementar e cumprir, rigorosamente, as atividades, ações
e medidas preventivas estabelecidas no “Programa
de Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e na IC-
-9.00.00.00/1Y5-001 - Diretrizes para o Gerenciamento de
áreas Contaminadas - Implantação de Monotrilho, contido no
Plano Básico Ambiental - PBA.
Caso sejam constatados indícios de contaminação (como
emanação de gases, incêndios espontâneos, tanques e/ou resí-
duos enterrados, etc.) durante as obras, o empreendedor deverá
informar o fato ao DAIA/GTAC.
Apresentar, quando da solicitação da Licença Ambiental
de Operação - LAO, manifestação do DAIA/GTAC referente
ao Plano de Monitoramento da Qualidade do Solo e da Água
Subterrânea a ser elaborado pelo empreendedor, considerando
a situação ambiental da área e as atividades potenciais de
contaminação que serão desenvolvidas durante a operação do
pátio, que será analisado por meio do P.A. nº 2013-0.247.951-9.
Deverão ser apresentados, com periodicidade semestral e
após o início efetivo das obras, Relatórios de Cumprimento às
Exigências estabelecidas, assim como os respectivos documen-
tos comprobatórios de seu cumprimento, independentemente
de solicitações e/ou avisos por parte de Órgão Licenciador,
exceto para aquelas que devem ser atendidas antes do início
das obras.
Observações:
I - O empreendedor estará sujeito às sanções previstas
no Art. 66 do Decreto Federal nº 6514/2008, caso não cumpra
as exigências constantes na presente Licença Ambiental de
Instalação - LAI.
Art.66: “Construir, reformar, ampliar, instalar ou
fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços
utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou
potencialmente poluidores, sem licença obtida ou contrariando
as normas legais e regulamentos pertinentes.
Multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 10.000.000,00
(dez milhões de reais)”.
II - Em conformidade com o que estabelece o Artigo 19 da
Resolução CONAMA 237/97, o Órgão Ambiental competente,
mediante decisão motivada, poderá modificar os condicio-
nantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou
cancelar uma licença expedida, quando ocorrer:
Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou
normas legais;
Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que
subsidiaram a expedição da licença;
Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
SEI: 6027.2020/0012932-4
Assunto: Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
Interessado: INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE
EDUAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no
exercício de sua competência legal, à vista dos elementos
informativos do SEI 6027.2020/0012932-4, especialmente ma-
nifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC,
DEFERE a solicitação de análise de Investigação Ambiental
referente à área localizada na Rua José Barreto dos Santos,
111/113, Subprefeitura Pirituba-Jaraguá, cadastrada sob o
contribuinte 078.091.0035-1 , tendo sido emitida Informação
SVMA/CLA/DAIA (046343823).
São Paulo, 17 de junho de 2021
Interessado: PALMEIRAS AGRO-PASTORIL LTDA
O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais:
Resolve:
Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimen-
to ao Comunique-se nº. 150/GTAC/2021 (SEI nº. 041140044),
publicado no Diário Oficial do Município no dia 18.03.2021,
por mais 120 dias corridos, contados a partir desta publicação
no DOC excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de
vencimento.
SEI nº. 6066.2020/0000112-6
Interessado: SOPHIA ZABO EMPREENDIMENTO IMOBI-
LIÁRIO LTDA
Assunto: Solicitação de autorização para manejo arbóreo
em virtude do alvará de edificação nova R2v-2 / ZC, PA4, em
imóvel localizado na Rua Manuel da Nóbrega, 1.440, 1.448,
1.458, 1.460 x Rua Rodolfo Troppmair, 99,105 e 107, Paraíso,
São Paulo, CEP 04001-004.
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos do o PARECER TÉCNI-
CO AMBIENTAL Nº. 131/DCRA-GTMAPP/2020 (029853989)
e seu respectivo Projeto de Compensação Ambiental - PCA,
constantes no processo administrativo 6066.2020/0000112-6,
AUTORIZO o manejo arbóreo, como razão de decidir, observa-
das as demais formalidades legais e administrativas pertinen-
tes, conforme os seguintes termos:
Densidade arbórea inicial: 07 (sete);
Densidade arbórea final: 16 (dezesseis);
Corte de: 00 (zero) árvore invasora;
Corte de: 04 (quatro) árvores exóticas;
INTERESSADO: QUIRAVELLI IND. E COM. DE PRODU-
TOS QUÍMICOS LTDA EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0008985-7
FRC7951 EYD6782
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: RUDLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0009001-4
DTC9282 GDE0442
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: SUPRI-GAS COMERCIO E TRANSPORTE
DE GLP LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0010065-4
CTH4105
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANS OK TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0003589-7
FXQ0C46
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANSAFONSO TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0011912-8
FQW8828
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANSPORTADORA DE COMBUSTÍVEIS
REDE PAVÃO EIRELI - EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0003407-6
FMT6C98
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRR ZANFORLIN COMÉRCIO DE COM-
BUSTÍVEIS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0008431-6
FXA4B44 FZN3H11
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: VILA REAL TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0008583-5
ESU4728 ESU4730
Total de Placas Autorizadas: 2
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 902
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
SEI: 6027.2021/0000210-5
Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo
(CNPJ: 62.070.362/0001-06)
Assunto: Solicitação de licença ambiental de instalação
- LAI
Empreendimento: Pátio Ragueb Chohfi, Trecho 3B da
Linha 15 - Prata, em sistema Monotrilho
DESPACHO
I - À vista do Parecer Técnico no 17/DAIA/GTANI/2021 e
no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no
Federal, combinado com o parágrafo 3o do artigo 183 da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto
no Decreto Municipal no 58.625/2019 e Resolução no 207/
CADES/2020, DEFIRO o pedido de LICENÇA AMBIENTAL DE
INSTALAÇÃO;
II - EXTRATO de CONCESSÃO da LICENÇA AMBIENTAL DE
INSTALAÇÃO - LAI 04/CLA-SVMA/2021, com validade: 3 anos,
devendo o empreendedor cumprir as seguintes exigências:
Apresentar, antes do início das obras, o Termo de Compro-
misso ambiental - TCA e seus respectivos aditivos firmados e
vigentes para a implantação do empreendimento.
Apresentar o Termo de Recebimento Definitivo do TCA e
seus aditivos firmados para a implantação do empreendimento,
quando da solicitação da LAO.
Apresentar, antes do início das obras, o Estudo de Fauna
elaborado para a implantação do empreendimento, acompa-
nhado da ART assinada e recolhida do responsável técnico pela
sua elaboração.
Apresentar a manifestação de Coordenação de Gestão de
Parques e Biodiversidade - CGPABI, Divisão da Fauna Silvestre
- DFS (antigo DEPAVE-3) confirmando o atendimento do item 2
da Deliberação do Conselho Gestor da APA Parque Fazenda do
Carmo nº 04/2011.
Reapresentar, antes do início das obras, o Plano de Monito-
ramento de Avifauna com a inclusão da área de implantação do
Pátio Ragueb Chohfi e considerando o novo Estudo de Fauna a
ser elaborado, acompanhado da ART assinada e recolhida do
responsável técnico por sua elaboração.
Implementar o Plano de Monitoramento de Avifauna a ser
reapresentado, acompanhado da ART assinada e recolhida do
responsável por sua implementação.
Apresentar, antes do início das obras, o Estudo de Fauna
Sinantrópica elaborado para a implantação do empreendimento
e o Plano de Manejo de Fauna Sinantrópica atualizado, ambos
acompanhados da ART do técnico responsável que deve estar
assinada e recolhida.
Implementar o Plano de Manejo de Fauna Sinantrópica a
ser apresentado, acompanhado da ART assinada e recolhida do
responsável por sua implementação.
Apresentar o Projeto Paisagístico a nível executivo para a
área do Pátio Ragueb Chohfi, assim como para os locais apre-
sentados como potencial para adensamento arbóreo (projeto
de ajardinamento e arborização) e implementá-lo até o final
da obra.
Apresentar o valor da obra e o Valor de Referência obtido
para a compensação que trata a Lei Federal nº 9.985/2000
- SNUC, lembrando que valor da Compensação Ambiental é
equivalente a 0,25% do valor previsto para o empreendimento,
conforme definido na LAP n°04/2011. O Valor de Referência
deve ser apresentado à Divisão de Gestão de Unidades de
Conservação - DGUC, para a elaboração do Plano de Trabalho
na Unidade de Conservação referente à Lei SNUC.
Por ocasião da solicitação da Licença Ambiental de Opera-
ção - LAO, o empreendedor deverá comprovar a aplicação dos
recursos da compensação ambiental, prevista no Artigo 36 da
Apresentar, no âmbito do Programa de Comunicação So-
cial, a comprovação das ações realizadas, junto aos moradores
do entorno do empreendimento e população afetada, durante a
fase de instalação da obra.
Por ocasião da solicitação da Licença Ambiental de Ope-
ração - LAO, o empreendedor deverá apresentar a anuência
do IPHAN.
Apresentar, antes do início das obras, a Manifestação Final
da CAIEPS/CTLU referente à implantação do Pátio de Manuten-
ção e Estacionamento de Ragueb Chohfi.
Implementar, caso necessário, o Plano de Interrupção Tem-
porária de Frente de obras.
Implementar e cumprir, rigorosamente, as ações previstas
no Plano de Controle Ambiental das Obras (construção) confor-
me apresentado no Plano Básico Ambiental - PBA, em especial
para os seguintes programas propostos dentro deste Plano:
Programa de Monitoramento de Níveis de Ruído, Vibração
e Qualidade do Ar
RESOLVE
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a
Equipe de Gestão Documental da Serviço Funerário do Municí-
pio de São Paulo na seguinte conformidade:
I - Líder da EDOC do órgão ou da entidade e o suplente;
- Agatha Hermann Separovic / RF nº 1904/1 (titular)
- Ana Lucia Scuccuglia / RF nº 1783/1 (suplente)
II -?Responsável?do?órgão setorial?do Sistema de Arquivos
do Município de São Paulo (SAMSP)
- Israel Barbosa Dias / nº RF 3901/2
III - Ponto focal ?para elaboração das Tabelas de Tempora-
lidade de Documentos
- Julio Cesar Ramos Celestino / RF nº 4044/2 (titular)
- Sara Amorim de Lima / RF nº 3042/1 (suplente)
IV -?Administrador local do Sistema Eletrônico de Infor-
mações (SEI)?
- Sheila Monteagudo Alves / RF nº 1588/1 (titular)
- Elvis Pichinine / RF nº 2550/1 (suplente)
V - Submestre?do Sistema Municipal de Processos (SIM-
PROC)
- José Aparecido Pedro / RF nº 2208/2
VI – Responsável pela unidade de protocolo.
- Agatha Herman Separovic / RF nº 1904/1
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
2017-0.041.277-5 Florinda Maria Cardoso
6410.2021/0005025-0 Antonio da R. Manha e outros
6410.2021/0005634-7 Maria dos Anjos P. de Souza
6410.2021/0006638-5 Valdir Soares da Silva
6410.2021/0006996-1 Marcelo Galvão
6410.2021/0007053-6 José Ricardo R. Lisboa
6410.2021/0007311-0 Alexandra dos S. Fernandes
6410.2021/0007315-2 Clementina C. Ramos
6410.2021/0007333-0 Manoel Pereira de O. Filho
6410.2021/0007339-0 Clarice R. de Moraes e outro
6410.2021/0007340-3 Abel Gomes Ferraz
6410.2021/0007341-1 Oziel Oliveira de Souza
6410.2021/0007343-8 Terezinha da S. Resende
6410.2021/0007349-7 José Carneiro Lira
6410.2021/0007352-7 Atílio C. Guzman
6410.2021/0007354-3 Eliana Maria Torres Costa
6410.2021/0007355-1 Marcos Paulo V. Chicuta
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: ALGEO GÁS TRANSPORTES LTDA - EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0003145-0
IQO3B06
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: ALGEO GÁS TRANSPORTES LTDA - EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0003643-5
FDB5G04
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: ALTAIRSON APARECIDO MACHADO
JUNIOR - ME
PROCESSO N.° 6020.2021/0004731-3
KEN7759
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: ARGONSOLDAS COMERCIAL LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0008833-8
EEM3875
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO
DE TÊXTEIS S.A.
PROCESSO N.° 6020.2021/0010741-3
EOC9869 FTR2205 GAD0042
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: BRAZÃO LUBRIFICANTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0008001-9
DPF5D58
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: COMERCIAL E TRANSPORTE PORTAL DE
POÁ LTDA-EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0009352-8
BYX2278 EHR3358
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: COMERCIAL PIRALCOOL LTDA EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0009026-0
FOW0I63
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: COMERCIAL PIRALCOOL LTDA EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0009023-5
CPN5528
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: COMPANY LOGÍSTICA EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2021/0006507-9
RFT7J59
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: COTRALTI COOPERATIVA DE TRANS-
PORTE E LOGÍSTICA DO ALTO TIETÊ
PROCESSO N.° 6020.2021/0008233-0
FSF1E60
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: DUEFRATELLI TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0008230-5
AAW0261
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: HOENKA COMERCIAL LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0009361-7
BBU6657 BBZ5237
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: HYNOVE COLETA AMBIENTAL LTDA EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0005912-5
FTV3789
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: MULTICHEMIE IND E COM DE PRODU-
TOS QUÍMICOS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0009735-3
FXB9J04
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: NEW R&D TRANSPORTES E LOGÍSTICA
LTDA-EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0008239-9
EWJ1167
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: PACKARD AUTO POSTO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0009913-5
ELQ2015
Total de Placas Autorizadas: 1
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
TERMO ADITIVO Nº 079/2021-SMS.G
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R002/2014-
-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.035.603-9 - SEI
6018.2021/0040926-5
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CAPELA DO SOCORRO.
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de recursos de CUSTEIO
E INVESTIMENTOS para aquisição de Equipamentos, para UBS
Jardim Orion/Guanhembú considerando : implantação de 01
Equipe de Saúde Bucal modalidade I e 01 Equipe de Saúde
Bucal Modalidade II, incremento da sala multiuso e dos ACS, no
período de junho à julho de 2021.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 072/
CRSSUL/2021.
PROCESSO: 2012-0.304.467-0.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul.
DOADORA: Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagra-
do Coração de Jesus.
OBJETO: Um armário diretor bege; um armário de aço com
uma porta; um armário diretor alto e um armário com porta,
constantes na planilha às fls. 163 do Processo Administrativo
2012-0.304.467-0.
VALOR: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais).
Convênio: 001/2010-SMS.G.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6018.2021/0040816-10
I – À vista dos elementos contidos no presente e no uso
das atribuições legais que me foram delegadas, ACEITO para
recebimento, em doação, 40 bombas de infusão Icatu Intelli
3ED; três carros emergência com tampo inox e corpo epóxi
quatro gavetas; dois oftalmoscópios Gowllands 3008M série
3938 e 3939; dois cufômetros-medidores Cuff analógico uni-
versal; três aparelhos de pressão mod. Hospitalar pedestal
Missouri e um aquecedor de soro digital sonobel mod. H622,
constantes na Planilha Única em SEI 045204782 do Processo
Administrativo 6018.2021/0040816-1, por parte da ASSOCIA-
ÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, bem adquirido com repasse de verba
pública municipal, a serem recebidos por força do Contrato de
Gestão 002/2014 – SMS/NTCSS, que a Doadora mantém com a
Municipalidade (045198932), no valor total de R$ 276.934,97
(duzentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais
e noventa e sete centavos), para que passe a integrar o patri-
mônio desta Coordenadoria Regional de Saúde Sul.
PROCESSOS DE ADIANTAMENTOS APROVA-
DOS PELO TITULAR DA UNIDADE DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
do artigo 16 do Decreto nº 48.592/07, APROVO as prestações
de contas que tratam a concessão de Adiantamento previsto
na Lei nº 10.513/88, dos seguintes servidores pertencentes à
Coordenadoria Regional de Saúde Sul:
ADIANTAMENTOS APROVADOS - Incisos I, II e III - art. 2º
da Lei nº 10.513/88
PROCESSO RESPONSÁVEL MÊS VALOR
6018.2021/0030689-0 JEAN CORDEIRO DA SILVA 05/2021 R$ 300,00
6018.2021/0030944-9 ELAINNE CHRISTINA T. DE ARAUJO 05/2021 R$ 300,00
ADIANTAMENTOS APROVADOS - Incisos IV a XI - art. 2º da
Lei nº 10.513/88
PROCESSO RESPONSÁVEL MÊS VALOR
6018.2021/0031697-6 CAMILA BUZETTI MENEGOZZI 05/2021 R$ 1.008,00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2021/CRS-C
PROCESSO: 6018.2021/0015098-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020-COBES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ SG-COBES/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/
SECRETARIA MUNICIPAL DASAÚDE/ COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE CENTRO/UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(UVIS)
CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA
EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍ-
DICA (EMPRESA OU COOPERATIVA)ESPECIALIZADA NA INTER-
MEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INDIVIDUALREMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO
WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL ETRATAMENTO DE
DADOS, PROVEDORES APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO
DE DADOS, PROVEDORESDE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SER-
VIÇOS DE HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE CON-
TEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET.
VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (VALOR ESTIMADO)
NOTA DE EMPENHO 42.444 e 42.450/2021
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021/CRS-C
PROCESSO: 6018.2021/0009792-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020-COBES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ SG-COBES/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/
SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE/ COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO
CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA
EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JU-
RÍDICA (EMPRESA OU COOPERATIVA), ESPECIALIZADA NA
INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA
APLICATIVO WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E
TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES APOIO OPERACIONAL
E TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE
APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA INTERNET,
PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFOR-
MAÇÃO NA INTERNET.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (VALOR ESTIMADO)
NOTA DE EMPENHO 42.559/2021
DOTAÇÃO: 84.28.10.122.3024.2.100. 3.3.90.33.00.00
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº 41/2021
DE 18 DE JUNHO DE 2021.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 8º, alínea “d”, da Lei Municipal nº 8.383, de 19 de
abril de 1.976.
CONSIDERANDO
A determinação contida no artigo 4º da Portaria 01/CG-
DOC/2021
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terça-feira, 22 de junho de 2021 às 00:33:09
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