SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (35) – 29
SUPLENTE
Conselho Municipal de Trânsito e Transporte -
CMTT|Comissão Eleitoral
RESULTADO FINAL | EIXO REGIONAL
REGIONAL CENTRO
NOME VOTOS
TITULARES Karina Sampaio da Silva 722
Vanderlei José Torroni 71
SUPLENTES Lucian De Paula Bernardi 48
REGIONAL NORTE
NOME VOTOS
TITULARES André Ricardo Barbosa 81
SUPLENTES
REGIONAL SUL
NOME VOTOS
TITULARES Thomas Tyn Chow Wang 186
SUPLENTES
REGIONAL LESTE
NOME VOTOS
TITULARES Carlos Rabelo da Costa 379
Caique Alves de Souza 166
SUPLENTES
REGIONAL OESTE
NOME VOTOS
TITULARES Antonio Sampaio Amaral Filho 281
George Lima de Queiroz 201
SUPLENTES Paulo Marcelo Martins Reis 151
Rogério Viduedo Raymundo 77
Evandro Santos da Silva (3º Suplente conforme item 36 do edital) 70
Conselho Municipal de Trânsito e Transporte -
CMTT|Comissão Eleitoral
Ficam desde já abertas vistas do Processo SEI n.
6020.2021/0032091-5, por meio do link https://sei.prefeitura.
sp.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesqui-
sar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_
externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0,
para interposição de eventual recurso, no prazo de 02 (dois)
dias, contados desta republicação da lista provisória no Diário
Oficial da Cidade de São Paulo (DOC), conforme estabelecido
no item 31 do edital.
Os recursos poderão ser encaminhados no e-mail cmtt@
prefeitura.sp.gov.br.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO ELEITORAL
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO – CONSELHO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – CMTT
O Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, na condi-
ção de Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Trans-
porte – CMTT, vem pelo presente convocar os conselheiros e
convidar toda população interessada para participar da 59ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE, que será realizada através da ferramenta Mi-
crosoft TEAMS que substitui as reuniões presenciais.
A reunião será realizada no dia 25/02/2022, sexta-feira,
das 09h às 12h.
Para participar, encaminhamos o link abaixo:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
-join/19%3ameeting_ZjRiMGE2NWMtMjA4Yy00ZDhkLTh
hYjUtM2I5ZDAxYmQ0ZjY0%40thread.v2/0?context=%7b
%22Tid%22%3a%22f398df9c-fd0c-4829-a003-c770a1c4
a063%22%2c%22Oid%22%3a%22460289a4-5588-4e0d-
bdaa-9343d590521b%22%7d
Pauta:
1. Posse aos novos Conselheiros do Conselho Municipal de
Trânsito e Transporte – CMTT – Biênio 2022 a 2024.
2. Reajuste de Tarifa para o Setor de Táxi – Apresentação:
SIMTETAXIS.
3. Programa Faixa Azul – Apresentação: SMT/CET.
4. Fala do Secretário Adjunto de Mobilidade e Trânsito, Sr.
Alexandre Trunkl, sobre as prioridades da SMT para 2022.
Informes:
1. Aprovação da Ata da 58ª Reunião Ordinária e da Reunião
Extraordinária.
2. Indicação e aprovação do Pleno dos componentes da
Coordenação Executiva do Conselho nos 3 Segmentos (Órgãos
Municipais, Operadores do Transporte e Sociedade Civil - Eixos
Temático/Regional), sendo 4 por segmento (2 Titulares e 2
Suplentes).
3. SP-Táxi – Situação atual.
4. Andamento da implantação da nova configuração do
transporte de ônibus na cidade: quantas linhas foram alteradas,
qual o balanço até agora?
5. Considerações gerais sobre o funcionamento do Con-
selho.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEI 6027.2022/0000094-5
Interessado: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Assunto: Pagamento de indenização pela prestação de
serviços extracontratuais apurados por prestação de serviços de
manejo e conservação de áreas verdes para os parques munici-
pais do Grupo Sudeste no período de 01/12/2021 a 31/12/2021.
I – À vista do constante no presente processo adminis-
trativo, pela competência conferida pelo art. 1º do Decreto
Municipal nº 44.891/04, RECONHEÇO o direito ao pagamento
a título de indenização à pessoa jurídica de direito privado
POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ N°
58.853.169/0001-74, bem como AUTORIZO? a emissão das
notas de reserva e empenho correspondentes, no valor de R$
535.854,96 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e cin-
quenta e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme nota
fiscal nº 9834 (SEI 057187244), referente à prestação de servi-
ços extracontratuais apurados fora do contrato 012/SVMA/2015
para a prestação de serviços de manejo e conservação de áreas
verdes para os parques municipais do Grupo Sudeste no perío-
do de 01/12/2021 a 31/12/2021;
CMUV, por correio eletrônico, no dia anterior. Os itens abaixo
relacionados passaram a ser relatados e discutidos um a um
pelo Comitê, conforme a seguir especificado.
I) Leitura da ATA da 22ª reunião realizada em 30 de setem-
bro de 2021.
Lida para ciência de todos os membros, a referida ata foi
ratificada.
II) Aviso sobre CPI dos Aplicativos
O Sr. Secretário executivo do CMUV deu conhecimento a
todos os membros do colegiado sobre o início dos trabalhos da
CPI dos Aplicativos.
Sem mais assuntos a ser deliberada, a reunião foi encer-
rada.
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ MU-
NICIPAL DE USO DO VIÁRIO (CMUV), INSTITUÍDO PELO
DECRETO N°56.981/16, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
1. Data, hora e local
Realizada aos dezoito dias do mês de novembro, às 11h00,
por videoconferência, nos termos previstos no art.28, §1º
do Decreto n. 56.981, de 10 de maio de 2016, em virtude
do Decreto n.56.283, de 16 de março de 2020 e alterações
posteriores.
2. Convocação e presença
Foram convocados os membros do Comitê Municipal de
Uso do Viário – CMUV, nos termos do Decreto n. 56.981, de 10
de maio de 2016:
Secretaria Executiva de Transportes e Mobilidade Urba-
na (SETRAM) - Luciana Durand Garda
Representante da Secretaria do Governo Municipal
(SGM) – Tatiana Regina Renno Sutto
Representante da Secretaria Municipal da Fazenda (SF) –
Evandro Freire
Representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras
(SMSUB) - Marcos Vinicius Correa de Souza
Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Licenciamento (SMUL) - Luiza Meuchi de Oliveira
Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana (SIURB) - José Roberto Kopenhagen
Secretário Executivo do CMUV(Portaria SMT.GAB n.
116/2020) - Felipe Scigliano Pereira
Também estava presente a Sra. Adriana dos Santos Guima-
raes – SMT/SETRAM.
3. Ordem do dia
Com a palavra a suplente do Presidente do colegiado, Dra.
Luciana Durand Garda agradeceu a presença dos membros do
colegiado na reunião.
O Secretário Executivo do CMUV Felipe Scigliano deu início
a pauta conforme encaminhamento a todos os membros do
CMUV, por correio eletrônico, no dia anterior. Os itens abaixo
relacionados passaram a ser relatados e discutidos um a um
pelo Comitê, conforme a seguir especificado.
I) Leitura da ATA da 23ª reunião realizada em 30 de setem-
bro de 2021.
Lida para ciência de todos os membros, a referida ata foi
ratificada.
II) Aviso sobre pedido de Credenciamento da Empresa
INDRIVER
O Sr. Secretário executivo do CMUV deu conhecimento a
todos os membros do colegiado em virtude do pedido de cre-
denciamento da empresa INDRIVER.
Sem mais a ser deliberado, a reunião foi encerrada.
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
DOC DE 19/02/22
LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS ELEITOS DOS
SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL NAS ELEIÇÕES DO CON-
SELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – CMTT,
PARA O BIÊNIO 2022/2024.
A Comissão Eleitoral constituída pela Portaria SMT.GAB nº
25/SMT/2021, publicada no DOC de 15 de julho de 2021, FAZ
SABER que, nos termos do edital publicado no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo de 22 de dezembro de 2021 e da Lei
nº 15.946/2013, regulamentada pelo Decreto nº 56.021/2015,
foram ELEITOS os seguintes candidatos para Conselheiros do
Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, para o
biênio 2022-2024, nos eixos temático e regional, a saber:
RESULTADO FINAL | EIXO TEMÁTICO
CICLISTAS
NOME VOTOS
TITULAR Aline Pellegrini Matheus 248
SUPLENTE Aquilla dos Anjos Couto 184
JUVENTUDE
NOME VOTOS
TITULAR Richard Melo da Silva 197
SUPLENTE
MEIO AMBIENTE E SAÚDE
NOME VOTOS
TITULAR Hélio Wicher Neto 167
SUPLENTE José Heverardo da Costa Montal 56
MOBILIDADE A PÉ
NOME VOTOS
TITULAR Gabriela Katie Silva Morita 220
SUPLENTE Mauro Sérgio Procópio Calliari 367
MOVIMENTO ESTUDANTIL SECUNDARISTA
NOME VOTOS
TITULAR Thayna Malta Cofan Cardoso 360
SUPLENTE Lucca Gidra Oyagawa 858
MOVIMENTO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO
NOME VOTOS
TITULAR Victoria Matos das Chargas Silva 846
SUPLENTE Bruno Santana do Nascimento 50
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC
NOME VOTOS
TITULAR Katia Canova 278
SUPLENTE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
NOME VOTOS
TITULAR Sandra Ramalhoso 292
SUPLENTE Rafaela Moreira de Freitas 205
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NOME VOTOS
TITULAR Diego Guimarães Pereira 1012
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE CENTRO.
CONTRATADA: ASERP LOCAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS
LTDA .
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviço de transporte mediante locação
de veículos com condutor e combustível, quilometragem livre,
com manutenção preventiva e corretiva, pertencentes à Coorde-
nadoria Regional de Saúde - Centro.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do ajuste por mais
12 (doze) meses a contar do dia 07/01/2022; Reajuste Definitivo
de Preço conforme a cláusula sexta, no item 6.2 do referido
Termo de Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 274.396,56 (estimado).
NOTA DE EMPENHO: Nº 11.426/2022; Nº 11.439/2022 e
Nº 11.470/2022.
DOTAÇÃO: 84.28.10.301.3003.2520.3.3.90.39.00.00.
SERVIÇO FUNERÁRIO
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0002401-3 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002405-6 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002406-4 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002407-2 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002408-0 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002410-2 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002411-0 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002412-9 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002423-4 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002424-2 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002426-9 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002428-5 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002427-7 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002429-3 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002430-7 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002431-5 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002432-3 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002433-1 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002434-0 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002435-8 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0002205-3 José Manoel Fernandes e outros
6410.2022/0002403-0 Maria José Glaujor
6410.2021/0002331-7 Penha Aparecida M. Ferreira
6410.2021/0014570-6 Jenilson A. de Souza
6410.2021/0009554-7 Sandra Regina R. de Lara e outros
6410.2021/0009747-7 Pedro Ivo de M. Cavalcante
6410.2021/0010193-8 Marina Cláudia N. Silva
6410.2021/0011678-1 Associação Cemitério Protestantes
6410.2021/0015329-6 Maria Aparecida Alexandre
6410.2021/0015605-8 Angela Camila D. C. M. Marques
6410.2022/0001486-7 Maria Rosina S. da Silva e outros
6410.2022/0001326-7 Victor Barnabé R. Lado e outros
6410.2022/0001779-3 João Francisco Alexandrino e ou-
tros
6410.2022/0002463-3 João Eudes Pirai
6410.2022/0002448-8 Maria José S. A. Candido e outros
6410.2022/0002460-9 Iva G. Braun
6410.2020/0013335-8 Maria do Rosário de F. Carvalho
6410.2022/0002454-4 Tania Cristina B. Alves
6410.2022/0002461-7 Maria Josefa F. P. de Ferrer e outra
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”–
Cemitérios Particulares
6410.2021/0004678-3 Andreia Maria da S. Carvalho
2017-0.078.845-7 Varonil Luiz Damasceno
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2020/0001192-5 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente as manifestações prestadas por
SMIT/CID e SMIT/CAF/SGC, ambas desta Pasta, que adoto
como razões de decidir, nos termos da competência delegada
pela Portaria SMIT nº 67 de 28 de agosto de 2018 e com
fundamento no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, bem
como no artigo 6º do Decreto Municipal n.º 54.873/2014,
dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos
estabelecidos no citado Decreto, ALTERO os servidores
responsáveis pela gestão e fiscalização do ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA ??07/SMIT/2020 , firmado com o
INSTITUTO TECNOLÓGICO INOVAÇÃO – ITI ?, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 07.466.217/0001-30 , para constar:
GESTORA : Jéssica Elias Secco RF: : 804.827-4;
SUPLENTE : Maira Berci dos Santos Oliveira – RF :
822.197-9.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ
MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO (CMUV), INSTITU-
ÍDO PELO DECRETO N°56.981/16, DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO
DE 2021.
1. Data, hora e local
Realizada aos vinte e oito dias do mês de outubro de 2021,
às 10h00, por videoconferência, nos termos previstos no art.28,
§1º do Decreto n. 56.981, de 10 de maio de 2016, em virtude
do Decreto n.56.283, de 16 de março de 2020 e alterações
posteriores.
2. Convocação e presença
Foram convocados os membros do Comitê Municipal de
Uso do Viário – CMUV, nos termos do Decreto n. 56.981, de 10
de maio de 2016:
Secretaria Executiva de Transportes e Mobilidade Urba-
na (SETRAM) - Levi dos Santos Oliveira
Representante da Secretaria do Governo Municipal (SGM)
– Tatiana Regina Renno Sutto
Representante da Secretaria Municipal da Fazenda (SF) -
Luis Felipe Vidal Arellano
Representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras
(SMSUB) - Marcos Vinicius Correa de Souza
Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Licenciamento (SMUL) - Luiza Meuchi de Oliveira
Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana (SIURB) - José Roberto Kopenhagen
Secretário Executivo do CMUV(Portaria SMT.GAB n.
116/2020) - Felipe Scigliano Pereira
Também estavam presentes as sras. Luciana Durand Garda
- suplente do Presidente do CMUV, Adriana dos Santos Guima-
raes – SMT/SETRAM.
3. Ordem do dia
Com a palavra o Presidente do colegiado, Sr. Secretário
Levi dos Santos Oliveira agradeceu a presença dos membros do
colegiado na reunião.
O Secretário Executivo do CMUV Felipe Scigliano deu início
a pauta conforme encaminhamento a todos os membros do
haja a devida prestação de contas, bem como atenda o disposto
na Portaria nº 1165/2019-SMS.G.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da aquisição
dos equipamentos será de 3 (três) meses, conforme Cronogra-
ma de Desembolso, após a liberação do recurso orçamentário.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.054,99 (dois
mil, cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos) one-
rando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.4.4.
50.52.00 fonte 00.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021
DESPACHO AUTORIZATORIO
I - 6018.2022/0011583-2 - À vista dos elementos que
instruem o presente administrativo e manifestações da Divisão
de Administração e Finanças (SEI nº 058863423) e Assessoria
Jurídica (SEI nº 058952179), que acolho, com fundamento
nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e
de acordo com as informações contidas no documento SEI nº
058858960, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, dos equipamentos
e móveis mencionados no documento SEI nº 058858960, rea-
lizada por INSTITUTO TELLUS, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ sob nº 12.321.698/0001-05, doação está no
valor total de R$ 9.718,00 (nove mil setecentos e dezoito reais),
dos bens adquiridos no âmbito do Projeto “Better Hearts Cities,
Cuidando do Seu Coração”, (documento SEI 058858960), que
passarão a integrar o patrimônio desta Coordenadoria Regional
de Saúde - Oeste, que serão alocados nas Unidades Saúde
UBS Vila Sônia e UBS Dr. José de Barros Magaldi, conforme
discriminado na planilha anexa ao Termo de Doação (SEI nº
058858960).
DESPACHO AUTORIZATORIO
I - 6018.2022/0011893-9 - À vista dos elementos que
instruem o presente administrativo e manifestações da Divisão
de Administração e Finanças (SEI nº 058913538) e Assessoria
Jurídica (SEI nº 058962515), que acolho, com fundamento
nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e
de acordo com as informações contidas no documento SEI nº
058913361, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, do equipamento e
móvel mencionado no documento SEI nº 058913361, no valor
declinado pelo doador de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos re-
ais), que passará a integrar o patrimônio desta Coordenadoria
Regional de Saúde - Oeste, sendo alocados na Unidade de
Saúde UVIS Lapa/Pinheiro, discriminada na manifestação de
doação/ Termo de Doação (SEI nº 058913361).
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-CRS/SUL
PROCESSO N. 6018.2021/0072324-5
I. À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e nos termos da Portaria Nº 727/2018-SMS.G,
APROVO o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2022-CRS/SUL, para a aquisição de mesa ginecológica,
através do site http://www.comprasnet.gov.br, conforme espe-
cificação constante do Anexo I do Edital. AUTORIZO a abertura
do certame no dia 11/03/2022 - às 10:00 horas.
II. Designo a Comissão Permanente de Licitação constituída
pela Portaria nº 001/2022-CRS/SUL, para julgamento da licita-
ção referente ao processo nº. 6018.2021/0072324-5
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- CONTRATOS
DESPACHO SEI 6018.2019/0002215-4
Nos termos da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e em
face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial
01/2005–SMSP/SMS/SMG, Portarias 890/2013 e 727/2018/SMS
e Decreto 61004/2022, guardada a devida cautela de estilo,
AUTORIZO o empenhamento de recursos para reembolso do
IPTU do exercício 2022 parcela única, no valor de R$ 32.274,13
(trinta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e treze
centavos), em favor do credor RAMPAZZO Participações e Em-
preendimentos Imobiliários Eireli - EPP, CNPJ 21.503.505/0001-
49, referente ao Contrato 004/2019-SMS-CRS/NORTE ajustado
para locação do imóvel sito à Rua Maria Amália Lopes Azevedo,
3676, onde encontra-se sediada a sede da UVIS Jaçanã, para
tanto foi emitida a reserva 16227/2022 onerando a dotação 84.
23.10.301.3003.2520.3.3.90.39.00.00.
DESPACHO SEI 6018.2021/0073352-6
Nos termos do artigo 6 do Decreto 54873/2014, INDICO
formalmente os fiscais do contrato 002/2022/SMS/CRS-Norte,
sendo da SEDE CRSN: Tereza Cristina Aparecida de Assis Loesch
RF 514415.9 e Maria Luiza Pazinatto RF 720696.8, todos com
a finalidade de manter junto à empresa AGILMED REMOÇÕES
E EMERGÊNCIAS MÉDICAS Ltda, os entedimentos necessários,
visando o bom andamento dos serviços, a partir de 01 de março
de 2022.
DESPACHO SEI 6018.2020/0069270-4
Nos termos da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e em
face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial
01/2005-SMS/SMSP/SMG, Portarias 890/2013 e 727/2018-SMS
e Decreto 61004/2022, guardada a devida cautela de estilo, AU-
TORIZO o empenhamento de recursos para reembolso do IPTU
do exercício 2022 parcela única, no valor de R$ 11.822,70 (onze
mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), em favor
de DKT Corretora de Seguros LTDA, CNPJ 22.314.821/0001-35,
referente ao Contrato 004/2021-SMS-CRS/NORTE ajustado para
locação do imóvel sito à Rua Miguel Conejo, 1115/1119, onde
encontra-se instalado a Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador da Freguesia do Ó - CRST/FÓ, para tanto foi emitida
a reserva 17035/2022 onerando a dotação 84.23.10.301.3003.
2520.3.3.90.39.00.00.
DESPACHO SEI 6018.2017/0008834-8
Nos termos da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e em
face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial
01/2005-SMS/SMSP/SMG; Portarias 890/2013 e 727/2018-SMS
e Decreto 61004/2022, guardada a devida cautela de estilo,
AUTORIZO o empenhamento de recursos para reembolso do
IPTU do exercício 2022 parcela única, no valor de R$ 12.027,61
(doze mil vinte e sete reais e sessenta e um centavos), em
favor da credora MARIA ISABEL ANTUNES DOS SANTOS, CPF
033.309.258-92, referente ao contrato de locação do imóvel
de sua prorpriedade situado à Rua Ferreira de Almeida, nº 73
e 73 A, onde encontra-se instalada a Supervisão Técnica de
Saúde Casa Verde/Cachoeirinha/Limão, para tanto foi emitida a
reserva 16889/2022 onerando a dotação 84.23.10.301.3003.25
20.3.3.90.47.00.00.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03/2022 AO
CONTRATO Nº 007/SMS/CRS-C/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018/SMS-CRS-C
PROCESSO Nº. 6018.2018/0049735-5.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1077
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6027.2021/0007315-0 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental
Despacho deferido
Interessados: CALHAS KENNEDY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais:
Resolve:
Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 424/GTAC/2021 (SEI nº. 052655671), pu-
blicado no Diário Oficial do Município no dia 28/09/2021, por mais 120 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC
excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.
6027.2019/0010907-0 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental
Despacho deferido
Interessados: NOVA PRIMOSUL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CINSTRUÇÃO LTDA.
O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais:
Resolve:
Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 445/GTAC/2021 (SEI nº.053240880 ), pu-
blicado no Diário Oficial do Município no dia 09/10/2021, por mais 120 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC
excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.
6027.2021/0003637-9 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental
Despacho deferido
Interessados: JIMMY WU
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 às 05:07:57
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