SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 19 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (73) – 31
2017-0.134.204-5 Yumiko Saito
2017-0.118.854-2 Aparecida Garcia de Oliveira
2017-0.037.201-3 Marilucia Conceição Silva Caetano
2017-0.022.748-0 Eliana Izabel Lambert Ramos
2017-0.048.358-3 Maria Regina Natalae Moraes
2017-0.104.222-0 Maria Duarte Gameiro
2017-0.058.021-0 Branca Laino Nogueira
2015-0.259.456-7 Ana Rosa Prieto
2017-0.090.405-8 João Eduardo Helene Barbosa Fer-
reira
2015-0.276.731-3 Associação Cemitério dos Protes-
tantes
2016-0.246.321-9 Associação Cemitério dos Protes-
tantes
2017-0.102.791-3 Associação Cemitério dos Protes-
tantes
2017-0.091.219-0 Associação Cemitério dos Protes-
tantes
2017-0.030.519-7 Associação Cemitério dos Protes-
tantes
2017-0.073.818-2 Associação Cemitério dos Protes-
tantes
2017-0.090.393-0 Associação Cemitério dos Protes-
tantes
2016-0.174.429-0 Associação Cemitério dos Protes-
tantes
2016-0.071.662-4 Renata Sophia Gohl Kutschat
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0005006-2 Regina L. Fischer
6410.2022/0005208-4 José Carlos Buonfiglioli
6410.2022/0005203-3 Neide F. Vaz e outra
6410.2022/0005174-6 Maria de Lourdes R. Martins
6410.2019/0015581-3 José Darci Pedroso e outros
6410.2020/0000778-6 Maria Aparecida da S. Santos
e outros
6410.2022/0004853-2 Luiz Ricardo Sartin e outros
6410.2022/0004809-5 Rosalice R. de L. Souza
6410.2022/0005219-0 Elizabeth Pestalozzi
6410.2022/0004160-0 Maria de Lourdes L. Tomo
6410.2022/0000894-8 Jerônimo Justino
6410.2022/0005129-0 Daniel Paes de B. Saraiva
6410.2022/0005222-0 Eduardo Arnold Engel e outros
6410.2022/0005154-1 Maria Luzia N. Ferraz Luz
6410.2022/0005220-3 Rolf Gunter Lehr
6410.2022/0005177-0 Hugo C. Hori
6410.2022/0005217-3 Luzia de Lourdes Fernandes
6410.2022/0005179-9 Sandra Maria R. Lopes
6410.2022/0004676-9 Hipólito F. Perruchi
6410.2022/0003315-2 Lourdes M. de Areces
6410.2022/0005215-7 Gilberto de S. Brandão
6410.2022/0004612-2 Lilian S. T. Laudanna
6410.2022/0005184-3 Alexandre Zamperetti
6410.2022/0005180-0 Marcia K. Munater
6410.2022/0005181-9 Kátia de Cassia Teixeira
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em
tempo”– Cemitérios Particulares
6410.2022/0002200-2 Acacio Santorato
6410.2022/0005141-0 Heitor Ducci
6410.2022/0005142-8 Regina Ali Bolzan
6410.2022/0005166-5 Ernesto Cezário C. Chaves
6410.2022/0005209-2 Maria Rosa de J. Ferreira
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2022/0000413-2 - 1. À vista dos elementos que
instruem o presente processo, em especial as manifestações
de SMIT/CAF, SMIT/CAF/SISA e SMIT/AJ, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 1º, caput, do Decreto 44.891/04 o
pagamento, a título de indenização, ao servidor Itamar
de Oliveira Costa - RF 8789096, do valor de R$ 311,48,
referente ao abastecimento realizado no veículo locado
através do Contrato 36/SMIT/2019. 2. Em consequência,
AUTORIZO a emissão de nota de reserva e empenho, que
onerará a dotação 23.10.15.122.3024.2.100.33909300.
00 do orçamento vigente, CONDICIONANDO a eficácia
do presente despacho à demonstração da disponibilidade
orçamentária para cobertura da despesa, que será realizada
por meio de Pedido de Movimentação Orçamentária.
PROCESSO SEI N° 6023.2022/0000319-5
Despacho
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº
48.592 de 06 de agosto de 2007, e em conformidade com
a delegação conferida a mim pela Portaria SMIT Nº 67/2018
APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamen-
to nº 6023.2022/0000319-5 em nome da servidora Sra.
ELISANGELA DA SILVA, CPF nº 253.482.958-09, referente
ao período de 02/03/2022 à 31/03/2022, no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais).
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEI 6027.2022/0003881-0
Interessado: SVMA
Assunto: Concessão de diária. Participação no 1º Con-
gresso Brasileiro de Trilhas em Goiânia/GO.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas por
Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com
fundamento nos dispositivos da Lei Municipal n. 8.989/1979,
regulamentada pelo Decreto Municipal n. 48.744/07, AUTO-
RIZO a concessão de diária à servidora ANITA CORREIA DE
SOUZA MARTINS - RF 709.730-1, a título de indenização por
despesas relacionadas à sua participação no 1º Congresso
Brasileiro de Trilhas em Goiânia/GO, a se realizar no período
de 25 a 29 de maio de 2022, no valor de R$ 2.280,00 (dois
mil duzentos e oitenta reais);
II – Fica autorizada a emissão da nota de empenho
correspondente, onerando a dotação orçamentária nº 27.10
.18.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.00, consoante Nota de Re-
serva nº 27.369 (14/04/2022), acostada sob SEI 061624322,
respeitado o princípio da anualidade, atentando-se para os
termos contratuais;
SEI 6027.2022/0003882-9
Interessado: SVMA
Assunto: Concessão de diária. Participação no 1º Con-
gresso Brasileiro de Trilhas em Goiânia/GO.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas por
Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com
fundamento nos dispositivos da Lei Municipal n. 8.989/1979,
regulamentada pelo Decreto Municipal n. 48.744/07, AUTO-
RIZO a concessão de diária ao servidor MARCELO FREIRE
MENDONÇA - RF 806.656-6, a título de indenização por
despesas relacionadas à sua participação no 1º Congresso
Brasileiro de Trilhas em Goiânia/GO, a se realizar no período
de 25 a 29 de maio de 2022, no valor de R$ 2.280,00 (dois
mil duzentos e oitenta reais);
vem a ser efetivamente, 05/11/2021 conforme demonstrado
através do recibo nº 2010/2021 do modelo informatizado,
conforme o demonstrativo (054676494) e não como constou.
II – Ficam ratificados os demais termos.
6410.2021/0003728-8 Mercia Amelia da Silva
Reconcessão por prazo indeterminado Deferidas
6410.2021/0010828-2 MARIA DE LOURDES BLANCO
ADAME
6410.2019/0013747-5 ZILDA APARECIDA ARAUJO
MORETTA
6410.2019/0014917-1 MARIA DO SOCORRO ALCAN-
TARA GOMES
6410.2021/0012053-3 EDENA CODATO DE FARIA
6410.2021/0009397-8 PORFIRIO FRANCISCO DE SOU-
SA FIGUEIREDO
6410.2021/0005132-9 DAGMAR GARCIA TELLES DE
BRANDÃO
6410.2021/0004984-7 LEONIDES DOMICIO DA SILVA
6410.2021/0009226-2 ELIAS DE OLIVEIRA
6410.2021/0009727-2 JOANNA DE MORAES SORATO
6410.2020/0007519-6 ROSEMAR CARDOSO FERNAN-
DES
6410.2021/0008172-4 JARDEL FERNANDO VIEIRA
TEIXEIRA
6410.2021/0012504-7 ELIANA DA SILVA
6410.2020/0008219-2 SERGIO TADEU RUSSO
6410.2021/0010612-3 JANETE DIAS RIBEIRO
6410.2020/0008886-7 CLEA MARIA DA SILVA NAS-
CIMENTO
6410.2021/0013536-0 SIMONE SLAVICEK CARVALHO
6410.2021/0014370-3 ELIANA DE SOUZA PAULA
6410.2021/0014415-7 ELAINE EVANGELISTA DOS
SANTOS
6410.2021/0010422-8 CAROLINA ROCHA CANAL
6410.2021/0014464-5 ANTONIO LUIZ NUCCI
6410.2021/0006777-2 LUIZ HENRIQUE DA COSTA
Renovação de Concessão pelo prazo de 5 anos Inde-
ferida
6410.2019/0013816-1 Neide Lima Moura
Administração Provisória e Certidão de Concessão De-
feridas
6410.2018/0007303-3 RICARDO DIAS CARDOSO
6410.2019/0005290-9 ARNALDO FAUSTO MARENGO
6410.2019/0016032-9 TSUNEO SAKAI
6410.2021/0014160-3 SERGIO ANTONIO ATANAZIO
6410.2021/0013401-1 DANILLO GASPAR
6410.2021/0002339-2 HENRIQUE THEODORO DA SIL-
VA
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações - Indeferidas por abandono
2017-0.135.515-5 Luiz Alexandre Aranha
2017-0.039.240-5 Antero Gordo da Silva Marques
2017-0.034.689-6 Julyana Aparecida Paschoaleto
2017-0.073.704-6 Kimie Kaneko
2017-0.039.647-8 Maria Carmen Ribeiro
2017-0.086.764-0 Ricardo Jordao
2017-0.094.956-6 Americo Parlato Junior
2017-0.086.584-2 Carlos Roberto Rudigher
2017-0.078.146-0 Marli Neufeld
2017-0.034.645-4 Maria de Lourdes Nakamura
2017-0.094.946-9 Carlos Miguel Friedlander
2017-0.095.041-6 Maria Lucia de Alcantara Cintra
2017-0.105.607-7 Telma Navarro Perez
2017-0.039.672-9 Maria Apparecida de Menezes Vieira
Perrone
2017-0.135.427-2 Antonina Conselho Campos
2017-0.045.196-7 Conceição Pereira Alonso
2017-0.090.422-8 Salvatore Pileggi
2017-0.079.678-6 Irene Gonçalves Louro
2017-0.101.715-2 Paulina Conte Jaconis
2017-0.079.686-7 Ana Rita Pereira Lima
2017-0.086.561-3 Thereza Franco Borrellas Noguera
2017-0.059.448-2 Maria da Conceição Duarte Pancho
Pinto
2017-0.073.733-0 Marcos Nicola Raimondo
2017-0.059.559-4 Miriam Regina Urra Vera Mussio
2017-0.080.209-3 Flavia de Comi Corte
2017-0.007.919-7 Geni Montanheiro Lopes
2017-0.007.840-9 Maria Eletice Gueiros da Gama
2017-0.020.317-3 Maria de Lourdes Souza Monzillo
2015-0.340.989-5 Jorge Fausto De Araujo Filho
2016-0.153.447-3 Mario Hachiro Kinoshita
2016-0.165.343-0 Antonio Duarte
2017-0.020.319-0 Celso Ruy Bottechia
2015-0.270.693-4 Alcione Dias Carlos Rago
2017-0.066.061-2 Regina Cleide Gomes Teixeira
2014-0.305.969-8 Alice Amelia da Silva
2017-0.000.027-2 Sonia Aparecida Ferreira
2017-0.133.572-3 Antonio Carlos Leite
2017-0.127.529-1 Edson Daniel Virgulino
2017-0.134.878-7 Neuza Ignez Bacelar dos Santos
2017-0.037.043-6 Lourival Ferreira Souza
2017-0.082.556-5 Maria Aparecida Dias
2017-0.049.624-3 Vanessa Sandrim
2017-0.065.199-0 Maria Nazareth da Silva Monteiro
2017-0.056.383-8 Neide Lino de Freitas
2017-0.038.714-2 Elisabete Tugumia
2017-0.038.756-8 Teresa Falotico Vianna
2017-0.121.197-8 José Jaime de Lima
2017-0.084.028-9 Sergio Tadeu Borges
2017-0.132.723-2 Eliete Governatori
2017-0.103.369-7 Meire Augusta Pinson
2017-0.103.348-4 Marcelo Henrique da Costa
2017-0.096.557-0 Denis Pinheiro Tassi
2017-0.068.166-0 Orlanda dos Santos Zampieri
2017-0.084.012-2 Maria Barroso de Lima
2016-0.279.130-5 Anne Delatolas da Silva
2016-0.107.195-3 Aparecida Nuge Vieira de Oliveira
2014-0.196.751-1 Edith de Oliveira Kuroda
2017-0.017.564-1 Vanir Turci
2017-0.105.748-0 Claudio Alves de Macena
2017-0.082.760-6 Cleber Correa do Nascimento
2017-0.105.779-0 Antonio Luiz de Sampaio
2017-0.118.313-3 Viviane Martins da Silva
2017-0.105.752-9 Carmelina Maria Custodia Bifon
2017-0.105.792-8 Edna Rodrigues Domingues
2017-0.063.074-8 Lidia Harumi Hayashi
2017-0.118.546-2 Nanci Ribeiro de Andrade Caval-
cante
2017-0.050.104-2 Guerino Crepaldi
2017-0.049.742-8 Katia Regina Carlos
2017-0.050.107-7 Eny Mello Martins Buco
2017-0.037.252-8 Claudia Ortiz Rocha da Costa Buc-
cini
2017-0.130.788-6 Dulce Lopes Ortega
2017-0.130.750-9 Sonia Maria de Almeida
2017-0.052.744-0 Vagner Parra
2017-0.134.193-6 Anna Herrera Ghiselli
2017-0.012.538-5 Benedita Braga Fernandes
2017-0.049.971-4 Delma de Jesus Ferreira Russi
2017-0.118.326-5 Isabel do Nascimento Batistella
2017-0.118.668-0 José Amaro da Silva Filho
2017-0.037.262-5 Nilza de Moraes
2017-0.097.200-2 Marines Eugenio Rosalini
Colado. Assim, onde se lê:" I - Em face dos elementos
constantes do presente processo, em especial o Parecer da
Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho como razão
de decidir, (doc.061681798), DEFIRO o pedido formulado
por Darlene de Oliveira Colado - CPF n. 226.766.168-38,
quanto à devolução do valor total de R$ 774,47 (setecen-
tos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos),
relativos à nota de contratação n.º Nota de Contratação nº
11-42824/2022.-II –Encaminhem-se, por via eletrônica (SEI),
os autos do processo administrativo à DAF;-III-PUBLIQUE-
-SE.”-Leia-se:"-I- Em face dos elementos constantes do
presente processo, em especial o Parecer da Assessoria
Jurídica desta Autarquia que acolho como razão de decidir,
(doc.061832741), DEFIRO o pedido de cancelamento de
cobrança apresentado pela Sra. Darlene de Oliveira Colado-
-CPF n. 226.766.168-38, o fazendo nos termos da Resolução
SFMSP n. 13 de 2021.-II– Encaminhem-se, por via eletrô-
nica (SEI), os autos do processo administrativo à DAF;-III-
-PUBLIQUE-SE”.
6021.2022/0018105-0.-Interessado: Valde-
mir Teodoro da Silva.-Assunto: Autos n° 1053558-
70.2021.8.26.0053-3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo. Alteração da base de
cálculo das horas suplementares, com pagamento de va-
lores pretéritos. Sentença de parcial procedência. Trânsito
em julgado. Intimação para comprovação do cumprimento
da obrigação de fazer.-DESPACHO-I- À vista dos elementos
constantes no presente processo, em cumprimento à obriga-
ção de fazer, julgado definitivo, da 3ª Vara do Juizado Espe-
cial da Fazenda Pública da comarca de São Paulo, processo
judicial n.º 1053558-70.2021.8.26.0053?, DETERMINO o fiel
cumprimento da obrigação de fazer, conforme os itens 1 ao 7
constantes na manifestação da d. Procuradoria Geral do Mu-
nicípio (SEI n.º 061607342);-II- Ato contínuo à Departamento
de Administração e Finanças/Departamento Pessoal, para o
integral cumprimento da obrigação de fazer, observado o
prazo judicial. Posteriormente, o processo deverá retornar
à Assessoria Jurídica, até o dia 08.07.2022, IMPRETERIVEL-
MENTE, instruídos com os documentos necessários, para
comunicação ao MM. Juiz;-III- P U B L I Q U E - S E.
6021.2021/0041137-1.-Credor: Francisco de As-
sis Miranda.-Assunto: Execução individual de valores
pretéritos decorrentes do recálculo do quinquênio e da
sexta-parte determinado nos autos da Ação Coletiva n°
0007414-36.2013.8.26.0053. Cumprimento de sentença n°
1010613-68.2021.8.26.0053. 8ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca de São Paulo.Referência: Ofícios/no/TJESP/2021.-
-Número de ordem: RPV 5475/2021.-DESPACHO- I - À vista
do contido no presente processo, em especial a manifestação
da Procuradoria Geral do Município (SEI n.º 061402443) e da
Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º 061449316), que
adoto como razão de decidir, fundamentada nos artigos 8º e
9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO o pagamento
da Requisição de Pequeno Valor n.º 5475/2021, Ofício s/no/
TJESP/2021, referente ao cumprimento de sentença sob o n.º
1010613-68.2021.8.26.0053, que tramita pela 08ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, estando o presen-
te revisado e em termos para pagamento;-II – DETERMINO o
pagamento a Francisco de Assis Miranda, inscrito no CPF n.º
523.904.978-53, da quantia de R$ 22.756,09 (vinte e dois
mil setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), a
ser atualizada a partir da data-base de 02/08/2021 até o
efetivo pagamento;-III – Encaminhe-se à Seção Técnica de
Contabilidade para que todos os procedimentos necessários
ao pagamento sejam efetuados, procedendo com o cadas-
tramento no SCCP e encaminhamento dos autos à unidade
responsável pelo acompanhamento da ação;-IV – PUBLIQUE-
-SE para os devidos fins e efeitos.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS
RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO – RETIFICO o des-
pacho nº 061302307, para dele fazer constar que o terreno
correto é o TERRENO 16, RUA 14, LADO ESQUERDO e não
como constou, ratificando os demais termos
6410.22022/0001797-1 Maria Eni Leão Lucco
RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO – RETIFICO o des-
pacho nº 061470900, para dele fazer constar que o terreno
correto é o TERRENO 290, da QUADRA 4-A
e não como constou, ratificando os demais termos
6410.2022//0003732-8 Francisca Inacio Soares
RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO – RETIFICO o des-
pacho nº 061453437, para dele fazer constar que o terreno
correto é o TERRENO 11 QUADRA 102 e não como constou,
ratificando os demais termos
6410.2022/0002894-9 Raul Dahas de Carvalho Neto
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS
Desistência da Renovação da concessão RETIRRATIFICO
2º DESPACHO:
I - À vista do parecer constante em doc. SEI nº
055359226, DETERMINO a disponibilização do Terreno
n°184 da Quadra A-13, do Cemitério SÃO PEDRO, para
futura Outorga.
II – Cancelamento do Despacho exarado no doc. SEI nº
057104436.
6410.2021/0006203-7ROBERTO AUGUSTO
Renovação de concessão e certidão de concessão pelo
prazo de 5 anos RETIRRATIFICO
2º DESPACHO:
I - À vista do parecer constante em manifesta-
ção SEI:056281668, RETIRRATIFICO o despacho doc. nº
(056295421). DETERMINO o a retificação do item I, haja
visto que se trata de renovação de concessão e certidão
de concessão pelo prazo de 5 anos, conforme informações
constantes em documentos sei 055915510 e 056281668, e
não como constou.
II – Ficam ratificados os demais termos.
6410.2018/0011465-1IDA BORESSO TRES
Renovação de Concessão pelo prazo de 25 anos e Certi-
dão de Concessão RETIRRATIFICO
3º DESPACHO:
I - À vista do parecer constante em doc. SEI (058872366),
DETERMINO a exclusão do ITEM I, RETIRRATIFICO o 2°Des-
pacho exarado no doc. SEI (059112587) para fazer constar
o nome correto da requerente que é Sra; Maria Ferreira da
Silva e não como constou.
II - Publique-se e anote-se.
III – Ficam ratificados os demais termos.
6410.2019/0013231-7 Maria Ferreira da Silva
Reconcessão por prazo indeterminado RETIRRATIFICO
2º DESPACHO:
I - À vista do parecer constante em manifestação SEI
059363362, RETIRRATIFICO o despacho doc. nº (058499697).
DETERMINO o a retificação do item I, quanto ao nome da
requerente que vem a ser EDILIA PAIXÃO ALBINO MAIA, e
não como constou.
II – Ficam ratificados os demais termos.
6410.2021/0006568-0 EDILIA PAIXÃO ALBINO MAIA
Reconcessão por prazo indeterminado RETIRRATIFICO
3º DESPACHO:
I - À vista do parecer constante em manifestação SEI
059495540, RETIRRATIFICO o despacho doc. nº (056227922).
DETERMINO o a retificação do item I, para fazer constar a
data correta da reconcessão por prazo indeterminado, que
dimensionamento de RH e prestação de serviços terceiriza-
dos, tendo como diretrizes consideradas: 1) MANUTENÇÃO
do Posto Drive Thru – Vacinação Covid Vila Lobos, durante
o período de 16 de janeiro de 2022 a 28 de fevereiro de
2022; 2) MANUTENÇÃO do Posto de Vacinação do Shopping
Vila Olímpia e Administrativo durante o período de 11 de
janeiro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022; 3) Valores para
pagamento das horas extras acumuladas em 2021 e em
janeiro e fevereiro de 2022, em razão das ações COVID;
4) Valores para exames RT-PCR para o período de 01º de
janeiro a 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a Portaria
nº 15/2022-SMS.G, e, em concordância aos Decretos de
COVID-19 nº 59.283/20, nº 59.291/20 e nº 59.362/20, desde
que haja a devida prestação de contas.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.251.266,19
(um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e
sessenta e seis reais e dezenove centavos), onerando as
dotações orçamentárias nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50
.85.00, fonte 00.
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 065/2022-SMS.G DO
CONTRATO DE GESTÃO Nº R016/2015-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.354.871-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE
DA REDE ASSISTENCIAL DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS
JARDIM PAULISTA, PINHEIROS, ALTO DE PINHEIROS, ITAIM
BIBI DA STS LAPA/ PINHEIROS
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação, com efeitos retro-
ativos, do novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário para
cobrir as despesas com as ações Extras de Enfrentamento
a Pandemia pelo COVID-19 para Atenção Básica, durante o
período de 01º a 31 de março de 2022, com o dimensiona-
mento de RH, aquisição de material de consumo assistencial
e prestação de serviços terceirizados, tendo como diretrizes
consideradas: 1) MANUTENÇÃO do Posto Drive Thru – Vaci-
nação Covid Vila Lobos para o período de 01º a 31 de março
de 2022; 2) MANUTENÇÃO do Posto de Vacinação do Shop-
ping Vila Olímpia e Administrativo para o período de 01º a
31 de março de 2022; 3) Valores para pagamento das horas
extras previstas para março de 2022, em razão das ações
COVID; 4) Valores para previsão de exames RT-PCR para o
período de 01º a 31 de março de 2022, de acordo com a Por-
taria nº 15/2022-SMS.G, e, em concordância aos Decretos de
COVID-19 nº 59.283/20, nº 59.291/20 e nº 59.362/20, desde
que haja a devida prestação de contas.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 603.127,82
(seiscentos e três mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e
dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.1
0.301.3003.2.520.3.3.50.85.00, fonte 00.
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/
SFMSP/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022, PUBLI-
CADA NO DOC DE 13/04/2022, PÁG. 33.
Processo SEI nº 6410.2022/0005058-8
No Artigo 2º,
ONDE SE LÊ:
c) José Jorge Freua, RF: 8076278;
LEIA-SE:
c) Jorge José Freua, RF: 8076278.
6410.2022/0003725-5.-Interessado: Reginaldo Via-
na –CPF n.004.007.128-65.Assunto: Devolução dos valores
relativos à exumação.-DESPACHO-I-Diante da previsão do
inciso I, do artigo 1º da Resolução n.º02/2017, à vista dos
elementos que instruem o presente processo, em especial
o Parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho
como razão de decidir, (doc.061681039), DEFIRO o pedido
formulado por Reginaldo Viana - CPF n. 004.007.128-65,
quanto à devolução do valor total R$ 87,68 (oitenta e sete
reais e sessenta e oito centavos) relativos à Guia de Arreca-
dação sob o n.º 00/020223.-II–PUBLIQUE-SE, em seguida ao
DAF para demais providências;-III–ARQUIVE-SE.
6410.2021/0007666-6.-Interessado: Arman-
do Rodrigues de Godoi, inscrito no CPF/MF sob o n.º
644.220.978-49.-Objeto: Devolução de importância.-DES-
PACHO-I – Diante da previsão do inciso I, do artigo 1º da
Resolução n.º 02/2017, à vista dos elementos que instruem o
presente, e a manifestação da Assessoria Jurídica deste Ga-
binete (SEI n.º 061680558), que adoto como razão de deci-
dir, DEFIRO o pedido formulado pelo senhor Armando Rodri-
gues de Godoi, inscrito no CPF/MF sob o n.º 644.220.978-49,
quanto à devolução do valor total de R$ 322,32 (trezentos e
vinte e dois reais e trinta e dois centavos) referente à exu-
mação não realizada, paga por meio da Guia de Arrecadação
n.º 00/002743.-II– PUBLIQUE-SE, em seguida à DAF para
demais providências;-III – ARQUIVE-SE.
6410.2021/0015482-9.-Interessada: Maria Elizabe-
th Fatima Longo de Souza, inscrita no CPF/MF sob o n.º
856.274.028-49.-Objeto: Devolução de importância.-DES-
PACHO-I – Diante da previsão do inciso I, do artigo 1º da
Resolução n.º 02/2017, à vista dos elementos que instruem
o presente, e a manifestação da Assessoria Jurídica deste
Gabinete (SEI n.º 061508066), que adoto como razão de
decidir, DEFIRO o pedido formulado pela senhora Maria
Elizabeth Fátima Longo de Souza, inscrita no CPF/MF sob o
n.º 856.274.028-49, quanto à devolução do valor total de R$
119,97 (cento e dezenove reais e noventa e sete centavos)
referente ao translado não realizado, pago através da Guia
de Arrecadação n.º 00/225167.-II – PUBLIQUE-SE, em segui-
da à DAF para demais providências;-III – ARQUIVE-SE.
6410.2021/0012941-7.Assunto: Devolu-
ção de Importância referente à Nota de Contrata-
ção n°13-26767/2021.-Interessado: Vinicius Barreiro
Funicelli(CPF 303.563.588-95)-DESPACHO -I- Diante da
previsão do inciso I, do artigo 1º da Resolução n.º02/2017
e à vista dos elementos constantes no presente proces-
so, especialmente do Parecer da Assessoria Jurídica que
adoto como razão de decidir (SEI n.061506965), DEFIRO o
pedido formulado pelo Sr.VINICIUS BARREIRO FUNICELLI
(CPF 303.563.588-95) para a devolução da importância de
R$411,19 (quatrocentos e onze reais e dezenove centavos),
correspondente à cobrança indevida da Nota de Contratação
n°13-26767/2021;-II–PUBLIQUE-SE, em seguida DAF para
adoção das providências pertinentes;-III– Após, ARQUIVE-SE.
6410.2022/0004141-4.-Interessado: Darlene de Oli-
veira Colado-CPF n. 226.766.168-38-Assunto: Pedido de
cancelamento de cobrança de serviços funerários.-DES-
PACHO-I – À vista dos elementos constantes no presente
processo em especial a manifestação da Assessoria Jurídica
(SEI n.º061832741), que acolho, RETIRRATIFICO o Despacho
carreado ao doc. SEI n.º061681977, publicado no D.O.C. de
15/04/2022 (SEI n.º061761354), a fim de corrigir o objeto
do requerimento apresentado pela Sra. Darlene de Oliveira
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 19 de abril de 2022 às 05:01:37
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