SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 02 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
24 – São Paulo, 67 (144) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 2 de agosto de 2022
I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de In-
frações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pelo
Sr. João Grigorio do Nascimento Neto, houve por bem DAR
PROVIMENTO , referente ao auto de infração Y5-151.558-02;
II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providên-
cias necessárias;
III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR, para cancelamento
do Auto de Infração.
6020.2022/0025812-0 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: MOACIR FAGUNDES MACEDO
Assunto
Recurso de Auto de Infração
PARECER
I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infra-
ções de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pelo Sr.
Moacir Fagundes Macedo, houve por bem DAR PROVIMENTO ,
referente ao auto de infração Y5-153.565-52;
II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providên-
cias necessárias;
III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR, para cancelamento
do Auto de Infração.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1195
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6031.2022/0003023-4 - Solicitação de autorização
de remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo
existente em passeio público, Rua Fernando Belmonte,
altura do nº 115.
Despacho deferido
Interessado: Subprefeitura Butantã
DESPACHO Nº 794/2022
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico
e laudo técnico da Engenheira Agrônoma da Subprefeitura em
documentos SEI 066885890 e 066885961, a anuência do Sub-
prefeito em documento066903841 e as informações técnicas
da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de
decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento
no artigo 11º, inciso II, da Lei Municipal n° 10.365/87, regu-
lamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção
por supressão 01 (um) exemplar arbóreo seco de espécie não
identificada existente em passeio público, localizado à Rua
Fernando Belmonte, altura do nº 115.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefei-
tura Butantã, o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão
DEPAVE, constante da “Lista Indicativa de Espécies
Nativas” anexa da Portaria nº 61/2011, no mesmo local,
no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15º da Lei Mu-
nicipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Butantã para
ciência e demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei
Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6050.2022/0010389-8 - Solicitação de autorização
de remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo,
existente no passeio público, localizado na Al. Joaquim
Eugênio de Lima, 1667.
Despacho deferido
Interessado: Subprefeitura Sé
DESPACHO N° 796/2022
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo De-
creto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes
do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico e do
Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo da Subprefeitura em
documentos SEI 066498186 e 066852894, a anuência do Sub-
prefeito em documento 066991624 e as informações técnicas
de DAU, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em cará-
ter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso II da Lei
Municipal n° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal
n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar
arbóreo de Ligustrum japonicum (Alfeneiro), existente no pas-
seio público, localizado na Al. Joaquim Eugênio de Lima, 1667.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Pinheiros o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE,
da Lista Indicativa de Espécies Nativas anexa da Portaria nº
61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Pinheiros para
ciência e demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei
Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6056.2022/0006324-4 - Solicitação de remoção por
supressão de 03 (três) exemplares arbóreos existentes
em área pública, localizado à Praça Ouvidor Pacheco e
Silva s/nº.
Despacho deferido
Interessado: Subprefeitura Sé
DESPACHO Nº 670/2022
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por
lei, RETIFICO, o despacho publicado no Diário Oficial, SEI
065779463, no dia 22.06.2022, sob fl. 38, para fazer constar:
“localizados à Praça Ouvidor Pacheco e Silva s/
nº - Centro. "
II - Publique-se.
III - Após à Subprefeitura Sé para ciência e demais provi-
dências nos termos do artigo 9° da Lei Municipal n° 10.365/87
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Sé para ciência e
demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei Municipal
n° 10.365/87, e não como constou, RATIFICANDO, os demais
termos.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6053.2022/0002199-5 - Solicitação de remoção por
supressão de 01 (um) exemplar arbóreo existente em
passeio público, localizados à Rua Job Lane,769.
Despacho deferido
Interessado: Subprefeitura Santo Amaro
DESPACHO Nº 738/2022
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo De-
creto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes
CID e SMIT/CAF/SGC desta Pasta, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela Lei nº
13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº 57.575/2016,
dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos es-
tabelecidos no citado Decreto, DESIGNO o servidor responsável
pela fiscalização do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
01/SMIT/2021 , firmado com a Organização da Sociedade Cívil
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE INOVAÇÃO – ITI , inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 07.466.217/0001-30 , cujo objeto é o trei-
namento dos munícipes, que frequentam os Telecentros, através
de cursos gratuitos na área de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO- TIC visando a inclusão digital e social, para
constar a partir da data de 01/07/2022:
SUPLENTE: VINICIUS DOS SANTOS ROCHA DA SILVA, RF:
858.873-2.
Fica mantido o servidor abaixo para atuar na figura de
GESTOR conforme Despacho autorizatório sob doc. 052450025:
GESTOR: EMERSON MOTA SANTANA, RF: 707.445-0
6023.2021/0001326-1 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente a manifestação prestada por SMIT/
CID e SMIT/CAF/SGC desta Pasta, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela Lei nº
13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº 57.575/2016,
dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos es-
tabelecidos no citado Decreto, DESIGNO para atuar a partir de
01/07/2022 como suplente na gestão e fiscalização do ACOR-
DO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/SMIT/2021 , firmado
com a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO
TRABALHO - OSCIP SER ESPECIAL AITT , inscrito no CNPJ/MF
sob o n.º 04.446.196/0001-66 cujo objeto é o treinamento dos
agentes de inclusão digital/social com a finalidade de orienta-
ção de como devem se inscrever nos cursos EaD desenvolvidos
pela Ser Especial AAIT e nos 10 (dez) minicursos na área de
tecnologia da informação e comunicação TIC :
SUPLENTE: VINICIUS DOS SANTOS ROCHA DA SILVA, RF:
858.873-2.
Fica mantido o servidor abaixo para atuar na figura de
GESTOR conforme Despacho autorizatório sob doc. 052450025:
GESTOR: EMERSON MOTA SANTANA, RF: 707.445-0
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1195
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
6020.2022/0018538-6 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: SIVALDO DAVINO DOS SANTOS
Assunto
Recurso de Auto de Infração
PARECER
I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infra-
ções de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pelo Sr.
Sivaldo Davino dos Santos, houve por bem DAR PROVIMENTO
, referente ao auto de infração Y5-268.380-22;
II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providên-
cias necessárias;
III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR, para cancelamento
do Auto de Infração.
6020.2021/0034873-9 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: EMPRESA DE TAXIS SILCAR LTDA.
Assunto
Recurso de Auto de Infração
PARECER
I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de In-
frações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pelo
Sr. Luciano Auriemma, houve por bem DAR PROVIMENTO ,
referente ao auto de infração Y5-269.034-72;
II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providên-
cias necessárias;
III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR, para cancelamento
do Auto de Infração.
6020.2022/0015350-6 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: MARCELO BAPTISTA
Assunto
Recurso de Auto de Infração
PARECER
I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de
Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto
pelo Sr. Marcelo Baptista, houve por bem DAR PROVIMENTO ,
referente ao auto de infração Y5-269.923-52;
II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providên-
cias necessárias;
III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR, para cancelamento
do Auto de Infração.
6020.2022/0018541-6 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: SIVALDO DAVINO DOS SANTOS
Assunto
Recurso de Auto de Infração
PARECER
I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infra-
ções de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pelo Sr.
Sivaldo Davino dos Santos, houve por bem DAR PROVIMENTO
, referente ao auto de infração Y5-148.558-32;
II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providên-
cias necessárias;
III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR, para cancelamento
do Auto de Infração.
6020.2022/0021606-0 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: ANDERSON XAVIER PRATES
Assunto
Recurso de Auto de Infração
PARECER
I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infra-
ções de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pelo Sr.
Anderson Xavier Prates, houve por bem DAR PROVIMENTO ,
referente ao auto de infração Y5-153.888-92;
II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providên-
cias necessárias;
III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR, para cancelamento
do Auto de Infração.
6020.2022/0022228-1 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: ANDIAMO AUTO TAXI LTDA - EPP
Assunto
Recurso de Auto de Infração
PARECER
I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infra-
ções de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pelo Sr.
Andiamo Auto Táxi Eireli, houve por bem DAR PROVIMENTO ,
referente ao auto de infração Y5-269.722-22;
II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providên-
cias necessárias;
III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR, para cancelamento
do Auto de Infração.
6020.2022/0022300-8 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: JOÃO GRIGORIO DO NASCIMENTO
Assunto
Recurso de Auto de Infração
PARECER
02.020.680/0001-30 , cujo objeto da parceria é a operação e
manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso
à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário,
âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de
Conectividade de Convergência Digital, para constar a partir da
data de 01/07/2022 :
DE:
GESTOR: JÉSSICA ELIAS SECCO, RF: 804.827-4; e
FISCAL SUPLENTE: MAIRA BERCI DOS SANTOS OLIVEIRA
RF: 822.197-9
PARA:
GESTOR: EMERSON MOTA SANTANA, RF: 707.445-0; e
FISCAL SUPLENTE: VINICIUS DOS SANTOS ROCHA DA
SILVA RF: 858.873-2
6023.2017/0000594-6 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente a manifestação prestada por SMIT/
CID e SMIT/CAF/SGC desta Pasta, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela Lei nº
13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº 57.575/2016,
dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos
estabelecidos no citado Decreto, ALTERO os servidores respon-
sáveis pela gestão e fiscalização do TERMO DE COLABORA-
ÇÃO N° 01/2015-SES-CCCD firmado com a Organização da
Sociedade Civil INSTITUTO PROPAV - TELECENTRO PROPAV ,
inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 01.309.460/0001-69 , cujo ob-
jeto da parceria é a operação e manutenção de 01 (um) Centro
de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computado-
res – Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão
Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência
Digital, para constar a partir da data de 01/07/2022 :
DE:
GESTOR: JÉSSICA ELIAS SECCO, RF: 804.827-4; e
FISCAL SUPLENTE: MAIRA BERCI DOS SANTOS OLIVEIRA
RF: 822.197-9
PARA:
GESTOR: EMERSON MOTA SANTANA, RF: 707.445-0; e
FISCAL SUPLENTE: VINICIUS DOS SANTOS ROCHA DA
SILVA RF: 858.873-2
6023.2017/0000599-7 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente a manifestação prestada por SMIT/
CID e SMIT/CAF/SGC desta Pasta, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela Lei nº
13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº 57.575/2016,
dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos
estabelecidos no citado Decreto, ALTERO os servidores respon-
sáveis pela gestão e fiscalização do TERMO DE COLABORA-
ÇÃO N° 02/2015-SES-CCCD firmado com a Organização da
Sociedade Civil CLUBE DA COMUNIDADE MOCIDADE ATIVA
CRISTÃ - TELECENTRO MOCIDADE ATIVA CRISTÃ , inscrita
no CNPJ/ME sob o n.º 03.935.933/0001-69 , cujo objeto da
parceria é a operação e manutenção de 01 (um) Centro de
Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores
– Telecentro Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão
Digital” da Coordenadoria de Conectividade de Convergência
Digital, para constar a partir da data de 01/07/2022 :
DE:
GESTOR: JÉSSICA ELIAS SECCO, RF: 804.827-4; e
FISCAL SUPLENTE: MAIRA BERCI DOS SANTOS OLIVEIRA
RF: 822.197-9
PARA:
GESTOR: EMERSON MOTA SANTANA, RF: 707.445-0; e
FISCAL SUPLENTE: VINICIUS DOS SANTOS ROCHA DA
SILVA RF: 858.873-2
6023.2017/0000598-9 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente a manifestação prestada por SMIT/
CID e SMIT/CAF/SGC desta Pasta, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela Lei nº
13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº 57.575/2016,
dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos
estabelecidos no citado Decreto, ALTERO os servidores respon-
sáveis pela gestão e fiscalização do TERMO DE COLABORA-
ÇÃO N° 03/2015-SES-CCCD firmado com a Organização da
Sociedade Civil CENTRO COMUNITÁRIO FIM DE SEMANA
- TELECENTRO FIM DE SEMANA , inscrita no CNPJ/ME sob o
n.º 57.662.389/0001-58 , cujo objeto da parceria é a operação
e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso
à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário,
âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de
Conectividade de Convergência Digital, para constar a partir da
data de 01/07/2022 :
DE:
GESTOR: JÉSSICA ELIAS SECCO, RF: 804.827-4; e
FISCAL SUPLENTE: MAIRA BERCI DOS SANTOS OLIVEIRA
RF: 822.197-9
PARA:
GESTOR: EMERSON MOTA SANTANA, RF: 707.445-0; e
FISCAL SUPLENTE: VINICIUS DOS SANTOS ROCHA DA
SILVA RF: 858.873-2
6023.2017/0000599-7 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente a manifestação prestada por SMIT/
CID e SMIT/CAF/SGC desta Pasta, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela Lei nº
13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº 57.575/2016,
dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos es-
tabelecidos no citado Decreto, ALTERO os servidores responsá-
veis pela gestão e fiscalização do TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 02/SMIT/2020 firmado com a Organização da Sociedade
Civil ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL
DYNAMITE - ACESD - TELECENTRO ACESD , inscrita no CNPJ/
ME sob o n.º 07.157.970/0001-44 , objeto da parceria é a
operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização
de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro
Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da
Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital, para
constar a partir da data de 01/07/2022 :
DE:
GESTOR: JÉSSICA ELIAS SECCO, RF: 804.827-4; e
FISCAL SUPLENTE: MAIRA BERCI DOS SANTOS OLIVEIRA
RF: 822.197-9
PARA:
GESTOR: EMERSON MOTA SANTANA, RF: 707.445-0; e
FISCAL SUPLENTE: VINICIUS DOS SANTOS ROCHA DA
SILVA RF: 858.873-2
6023.2020/0001314-6 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente a manifestação prestada por SMIT/
CID e SMIT/CAF/SGC desta Pasta, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela Lei nº
13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº 57.575/2016,
dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos es-
tabelecidos no citado Decreto, ALTERO os servidores responsá-
veis pela gestão e fiscalização do TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 01/SMIT/2020 firmado com a Organização da Sociedade
Civil ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO
TRABALHO - TELECENTRO SER ESPECIAL , inscrita no CNPJ/
ME sob o n.º 05.446.196/0001-66 , cujo objeto é a implanta-
ção, operação e manutenção de 66 (sessenta e seis) Centros de
Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores
- Telecentros Comunitários, para constar a partir da data de
01/07/2022 :
DE:
GESTOR: JÉSSICA ELIAS SECCO, RF: 804.827-4; e
FISCAL SUPLENTE: MAIRA BERCI DOS SANTOS OLIVEIRA
RF: 822.197-9
PARA:
GESTOR: EMERSON MOTA SANTANA, RF: 707.445-0; e
FISCAL SUPLENTE: VINICIUS DOS SANTOS ROCHA DA
SILVA RF: 858.873-2
6023.2021/0001297-4 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente a manifestação prestada por SMIT/
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS
Transferência de servidor RETIRRATIFICO I -RETIRRATIFICO
a publicação do
dia 30-07-2022,fls.27, para dele fazer constar que o ser-
vidor José Marcio de Paula- RF 7616830,será transferido do
Cemitério Formosa I,para o
Cemitério Saudade, e não como constou,ficam ratificados
os demais termos.
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0010039-9 Cerejeiras Adm e Participação Ltda
6410.2022/0010106-9 Mariza dos Santos
6410.2022/0009582-4 João Pizysieznig Filho
6410.2022/0010105-0 José Roberto F. Di Lela
6410.2022/0010091-7 Maria Aparecida Lourenço Pataca
6410.2022/0009529-8 Edison Luiz Santos
6410.2022/0009990-0 Brigida F. Vanzo
6410.2022/0010056-9 Eliana R. A. P. de Carvalho e outros
6410.2022/0010058-5 Maria Aparecida G. Alves e outra
6410.2022/0010059-3 Debora Regina B. Corbalan
6410.2022/0010125-5 Branca Aparecida C. Soares
6410.2022/0010071-2 Isaías Q. dos Santos e outra
6410.2022/0010095-0 Kazuyo Tamada e outra
6410.2022/0100100-0 Sérgio Annunciato
6410.2022/0010112-3 Antonio L. Pereira
6410.2022/0010127-1 Juarez Massicano e outra
6410.2022/0010133-6 Geraldo Delboni Júnior
6410.2022/0010137-9 Doralice A. de Almeida
6410.2022/0010142-5 Walter Luiz Centurione
6410.2022/0010144-5 Maria Inês de Morais
6410.2022/0010097-6 Maria Helena R. Rodrigues
6410.2022/0010139-5 Sérgio Santini
6410.2022/0010158-1 Izildinha Maria G. Oliveira
6410.2022/0009544-1 Roseli R. Assato
6410.2022/0001933-6 Jeny Veiga Pereira
6410.2022/0010156-5 Inês P. Monge
6410.2022/0010163-8 Ludmila Lipski
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2022/0009580-8 Lucia Regina dos Santos
6410.2022/0010111-5 Eduardo P. da Silva
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2017/0000533-4 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente a manifestação prestada por SMIT/
CID e SMIT/CAF/SGC desta Pasta, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela
Lei nº 13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº
57.575/2016, dada a natureza do objeto e por preencherem
os requisitos estabelecidos no citado Decreto, ALTERO os
servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do TERMO
DE COLABORAÇÃO N° 94/2014-SES-CCCD firmado com a
Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO VIVENDO E
APRENDENDO DA CIDADE DE SÃO PAULO - TELECENTRO
VIVENDO E APRENDENDO , inscrita no CNPJ/ME sob o n.º
18.007.406/0001-61 , cujo objeto da parceria é a operação e
manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso
à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário,
âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de
Conectividade de Convergência Digital, para constar a partir da
data de 01/07/2022 :
DE:
GESTOR: JÉSSICA ELIAS SECCO, RF: 804.827-4; e
FISCAL SUPLENTE: MAIRA BERCI DOS SANTOS OLIVEIRA
RF: 822.197-9
PARA:
GESTOR: EMERSON MOTA SANTANA, RF: 707.445-0; e
FISCAL SUPLENTE: VINICIUS DOS SANTOS ROCHA DA
SILVA RF: 858.873-2
6023.2017/0000517-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente a manifestação prestada por SMIT/
CID e SMIT/CAF/SGC desta Pasta, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela Lei nº
13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº 57.575/2016,
dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos es-
tabelecidos no citado Decreto, ALTERO os servidores responsá-
veis pela gestão e fiscalização do TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 96/2014-SES-CCCD firmado com a Organização da Socie-
dade Civil CENTRO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
26 DE JULHO - TELECENTRO 26 DE JULHO , inscrita no CNPJ/
ME sob o n.º 03.645.949/0001-37 , cujo objeto da parceria é
a operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratiza-
ção de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro
Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da
Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital, para
constar a partir da data de 01/07/2022 :
DE:
GESTOR: JÉSSICA ELIAS SECCO, RF: 804.827-4; e
FISCAL SUPLENTE: MAIRA BERCI DOS SANTOS OLIVEIRA
RF: 822.197-9
PARA:
GESTOR: EMERSON MOTA SANTANA, RF: 707.445-0; e
FISCAL SUPLENTE: VINICIUS DOS SANTOS ROCHA DA
SILVA RF: 858.873-2
6023.2017/0000548-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente a manifestação prestada por SMIT/
CID e SMIT/CAF/SGC desta Pasta, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela Lei nº
13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº 57.575/2016,
dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos
estabelecidos no citado Decreto, ALTERO os servidores respon-
sáveis pela gestão e fiscalização do TERMO DE COLABORA-
ÇÃO N° 97/2014-SES-CCCD firmado com a Organização da
Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CENTRAL E COMUNITÁRIA
DO CONJUNTO HABITACIONAL BRASILÂNDIA B-3 - TELE-
CENTRO BRASILÂNDIA B-3 , inscrita no CNPJ/ME sob o n.º
02.163.617/0001-53 , cujo objeto da parceria é a operação e
manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso
à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário,
âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de
Conectividade de Convergência Digital, para constar a partir da
data de 01/07/2022 :
DE:
GESTOR: JÉSSICA ELIAS SECCO, RF: 804.827-4; e
FISCAL SUPLENTE: MAIRA BERCI DOS SANTOS OLIVEIRA
RF: 822.197-9
PARA:
GESTOR: EMERSON MOTA SANTANA, RF: 707.445-0; e
FISCAL SUPLENTE: VINICIUS DOS SANTOS ROCHA DA
SILVA RF: 858.873-2
6023.2017/0000579-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente a manifestação prestada por SMIT/
CID e SMIT/CAF/SGC desta Pasta, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela Lei nº
13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº 57.575/2016,
dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos
estabelecidos no citado Decreto, ALTERO os servidores respon-
sáveis pela gestão e fiscalização do TERMO DE COLABORA-
ÇÃO N° 98/2014-SES-CCCD firmado com a Organização da
Sociedade Civil SOCIEDADE DE AMIGOS PARQUE VEREDAS
- TELECENTRO SAMPAV , inscrita no CNPJ/ME sob o n.º
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 2 de agosto de 2022 às 05:06:18
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