SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
36 – São Paulo, 67 (236) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Reativação do Alvará de Estacionamento nº 018.369-27.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO
o pedido do Interessado, devendo providenciar a inclusão do
veículo até a data limite de 26/02/2024;
II - Anote-se a data limite para controle do cumprimento
da vinculação do veículo no Alvará de estacionamento no prazo
estabelecido; III- Publique-se, após, ao DTD para ciência e provi-
dências eventualmente cabíveis; IV- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0048057-4 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - caducidade/renovação
Despacho deferido
Interessado
EDVAL BARROS LOPES
Assunto
Reativação do Alvará de Estacionamemnto nº 041.246-26.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO
o pedido do Interessado, devendo providenciar a inclusão do
veículo até a data limite de 16/02/2024;
II - Anote-se a data limite para controle do cumprimento
da vinculação do veículo no Alvará de estacionamento no prazo
estabelecido; III- Publique-se, após, ao DTD para ciência e provi-
dências eventualmente cabíveis; IV- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0048134-1 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - caducidade/renovação
Despacho deferido
Interessado
AUTO TRANSPOR TAXI LTDA EPP
Assunto
Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº
004.904-23.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO
o pedido do Interessado, devendo providenciar a inclusão do
veículo até a data limite de 05/06/2023;
II - Anote-se a data limite para controle do cumprimento
da vinculação do veículo no Alvará de estacionamento no prazo
estabelecido; III- Publique-se, após, ao DTD para ciência e provi-
dências eventualmente cabíveis; IV- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0048191-0 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - caducidade/renovação
Despacho deferido
Interessada
PATRICIA ANDREIA DE OLIVEIRA FLORENCIO
Assunto
Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº
014.036-21.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO
o pedido da Interessada, devendo providenciar a inclusão do
veículo até a data limite de 16/12/2023;
II - Anote-se a data limite para controle do cumprimento
da vinculação do veículo no Alvará de estacionamento no prazo
estabelecido; III- Publique-se, após, ao DTD para ciência e provi-
dências eventualmente cabíveis; IV- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0043705-9 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
MARCOS CRUZ DA SILVA
Assunto
Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº
045.567-20.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO
o pedido do Interessado, devendo providenciar a inclusão do
veículo até a data limite de 16/01/2024;
II - Anote-se a data limite para controle do cumprimento
da vinculação do veículo no Alvará de estacionamento no prazo
estabelecido; III- Publique-se, após, ao DTD para ciência e provi-
dências eventualmente cabíveis; IV- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0048288-7 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
UDO ROBERT KADOW JUNIOR
Assunto
Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº
004.259-23.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO
o pedido do Interessado, devendo providenciar a inclusão do
veículo até a data limite de 26/10/2023;
II - Anote-se a data limite para controle do cumprimento
da vinculação do veículo no Alvará de estacionamento no prazo
estabelecido; III- Publique-se, após, ao DTD para ciência e provi-
dências eventualmente cabíveis; IV- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0054351-7 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessado
VANDO & ANA TRANSPORTES LTDA.
Assunto
Transferência de CRM/PJ 044.901-00
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEI 6027.2022/0002478-0
Interessado: SVMA/CGPABI/DGPU-Ass.Técnica
Assunto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para o
Parque Municipal Anhanguera/Refúgio Vida Silvestre.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei,
à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, espe-
cialmente das manifestações sob SEIs 059576437, 075156780 e
075181944, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal
nº 10.520/02, da Lei Federal nº 8.666/03, bem como da Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
Interessado
EDSON PEREIRA CUNHA
Assunto
Transferência de CRM/PJ
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0053091-1 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessado
EDSON PEREIRA CUNHA
Assunto
Transferência de CRM/PJ
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0053095-4 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessado
EDSON PEREIRA CUNHA
Assunto
Transferência de CRM/PJ
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0053093-8 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessado
EDSON PEREIRA CUNHA
Assunto
Transferência de CRM/PJ
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0053094-6 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessado
EDSON PEREIRA CUNHA
Assunto
Transferência de CRM/PJ
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0049358-7 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
ALEXANDRE DE MELO SANTIAGO SILVA
Assunto
Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº
044.897-21.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO
o pedido do Interessado, devendo providenciar a inclusão do
veículo até a data limite de 26/10/2023;
II - Anote-se a data limite para controle do cumprimento
da vinculação do veículo no Alvará de estacionamento no prazo
estabelecido; III- Publique-se, após, ao DTD para ciência e provi-
dências eventualmente cabíveis; IV- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0049803-1 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - caducidade/renovação
Despacho deferido
Interessado
AUTO TRANSPOR TAXI LTDA EPP
Assunto
Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº
005.696-23.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO
o pedido do Interessado, devendo providenciar a inclusão do
veículo até a data limite de 16/07/2023;
II - Anote-se a data limite para controle do cumprimento
da vinculação do veículo no Alvará de estacionamento no prazo
estabelecido; III- Publique-se, após, ao DTD para ciência e provi-
dências eventualmente cabíveis; IV- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0048980-6 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessada
MAGDA ELIANE COELHO DE FREITAS
Assunto
Reativação do Alvará de Estacionamento nº 046.178-27.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO
o pedido do Interessado, devendo providenciar a inclusão do
veículo até a data limite de 26/02/2024;
II - Anote-se a data limite para controle do cumprimento
da vinculação do veículo no Alvará de estacionamento no prazo
estabelecido; III- Publique-se, após, ao DTD para ciência e provi-
dências eventualmente cabíveis; IV- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0048328-0 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - caducidade/renovação
Despacho deferido
Interessado
COSMO MORIMITSU TERUYA
Assunto
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1292
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SMT/SETRAM/DTP/PROT
6020.2022/0042843-2 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
Sr. Rogerio Marques Caraciola.
Assunto
Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 3191.
DESPACHO
I - Considerando a Portaria SMT/DTP n.º 102/2020 de
14/09/2020, DEFIRO o requerimento de inclusão do taxista
Sr. Rogerio Marques Caraciola - Condutax n.º 170.193-38, no
Ponto Privativo n.º 3191, situado na Rua Bresser.
II - O condutor terá prazo máximo de 90 (noventa) dias,
por meio do endereço eletrônico dtp.depe@prefeitura.sp.gov.br
ou, ainda, através do agendamentodtp.prodam.sp.gov.br, para
cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar
a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no
arquivamento do presente.
6020.2019/0010195-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessado: IVAN SILVEIRA PIAU
Assunto
Recurso de Auto de Infração 2ª Instância Y5-137.176-62
DESPACHO
I - Comissão Especial de Julgamento de Recursos de Pena-
lidades Impostas por Transporte Remunerado sem Permissão
- CEJURP em 2ª Instância, em julgamento nesta data, após do
recurso apresentado pelo recorrente, houve por bem NEGAR
PROVIMENTO, face ao auto de infração nº. Y5- 137.176-62.
II- Publique-se. Após, ao DTD para ciência e providências
necessárias.
6020.2022/0053852-1 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
JAIR CAETANO DA SILVA
Assunto
Transferência de CRM/PJ n.º 046.243-00
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e re-
gulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedi-
do de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos termos da forma re-
querida ficando condicionada a efetivação da transferência des-
de que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;
III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a
partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
6020.2022/0053853-0 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessado
EDSON PEREIRA CUNHA
Assunto
Transferência de CRM/PJ
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0053366-0 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessado
EDSON PEREIRA CUNHA
Assunto
Transferência de CRM/PJ
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0053100-4 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessado
EDSON PEREIRA CUNHA
Assunto
Transferência de CRM/PJ
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0053099-7 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessado
EDSON PEREIRA CUNHA
Assunto
Transferência de CRM/PJ
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0053090-3 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessado
EDSON PEREIRA CUNHA
Assunto
Transferência de CRM/PJ
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0053096-2 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
6410.2022/0016068-5 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda
6410.2022/0016029-4 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda
6410.2022/0016031-6 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda
6410.2022/0016044-8 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda
6410.2022/0016050-2 Eliza Maria A. Russo
6410.2022/0016051-0 Eliza Maria A. Russo
6410.2022/0015176-7 Eloisa da Silva
6410.2022/0014553-8 Vania Rita B. Andreotti e outros
6410.2022/0015317-4 Lucia M. Yamamoto
6410.2022/0015941-5 Reinaldo G. Zuchi
6410.2022/0015867-2 Nair V. Fiori e outro
6410.2022/0015885-0 Leda Maria M. Ferro e outros
6410.2022/0016012-0 Nilgley C. Franches
6410.2022/0014533-3 Antonia M. Rossi
6410.2022/0015894-0 Luis Rogério Lucio
6410.2022/0015902-4 Antonio Carlos B. Machado
6410.2022/0015927-0 Maria Margarida S. Andrade
6410.2022/0015923-7 Suzana Y. Yamada
6410.2022/0016036-7 Marcelo G. Marques e outros
6410.2022/0016040-5 Zilda Fernandes e outros
6410.2022/0016112-6 Lenir José da Cunha e Castro
6410.2022/0016025-1 Claudete dos S. Passetti
6410.2022/0016028-6 Marisa V. Oliveira
6410.2022/0016032-4 Deonir Passetti e outros
6410.2022/0016043-0 Gino Ariete
6410.2022/0015837-0 Maria Marlene Padetti e outro
6410.2022/0015892-3 Ana Maria P. Vilaça
6410.2022/0016038-3 Letícia P. Passos
6410.2022/0016075-8 Raimunda de Andrade
6410.2022/0015890-7 Adriana Z. C. Araia
6410.2022/0015808-7 Maria Aparecida L. Nascimento
e outros
6410.2022/0016151-7 Guilherme A. Penha
6410.2022/0016104-5 Ivo Souza Neves
6410.2022/0012399-9 Maria dos Santos Pessoas
6410.2022/0014981-9 Germano da C. Rosa e outro
6410.2022/0016160-6 Maria Aparecida Zillisg
6410.2022/0014027-7 Ana Maria Rubino O. Boucinhas
6410.2022/0015263-1 Maria Nilva C. da Silva e outra
6410.2022/0014266-0 João Paulo G. Teixeira e outra
6410.2022/0015931-8 Edna A. M. Miamura
6410.2022/0016201-7 Maria das Neves de C. Cajani
6410.2022/0016208-4 Silvana Bottiglieri
6410.2022/0016204-1 Debora Rangel N. Silva e outra
6410.2022/0016205-0 Gislene C. de A. Muradian e outros
6410.2022/0015793-5 Artur Angelo Piovezan e outros
6410.2022/0009844-0 Geni V. da Silva e outro
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2022/0015921-0 Katsuyoshi Kurata
6410.2022/0015904-0 Tatiana Aparecida G. Freire
6410.2022/0014533-3 Antonia M. Rossi
6410.2022/0016073-1 Fernanda do N. Silva
6410.2022/0015895-8 José Carlos Vanu-
chy 6410.2022/0016174-6 Raymundo Souza
6410.2022/0016184-3 Otaviana Maria de Souza
6410.2022/0016217-3 Valmira R. Vergílio
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Certidão de Concessão Deferidos
6410.2021/0002452-6 Sidnei Gattai
6410.2021/0011263-8 Edivaldo José Ciryllo Rangel
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
CEMITÉRIO MUNICIPAL SAUDADE
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0015958-0 Delma Aparecida Machado
6410.2022/0016057-0 João Luiz do Nascimento
6410.2022/0015974-1 Jair Alves Correia
6410.2022/0015964-4 Maria Aparecida Soares da Franca
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
Cemitério Municipal de Parelheiros
6410.2022/0010781-4 Claudia Aparecida Reimberg Chris-
te
6410.2022/0010852-7 Valdir Soares da Silva
6410.2022/0011494-2 Marcos Antonio Bela Pereira
6410.2022/0011536-1 Artur Walter Mulher Borges
6410.2022/0012304-6 Pedro Cezar Zillisg
6410.2022/0012709-2 Christiano Ferreira de Souza
6410.2022/0013448-0 Yara Heleno dos Anjos
6410.2022/0014541-4 Carla Blane Campos
6410.2022/0014598-8 Maiara de Souza Alves
6410.2022/0015335-2 Fabiana Francisca da Cruz
6410.2022/0015371-9 Vera lucia Roscumback Criste
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SMT.GAB Nº 071, de 14 de dezembro de
2022
RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Mobilidade
e Trânsito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997,
a Lei nº 14.751, de 28 de maio de 2008 e a Lei 16.813, de 1º de
fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º do Decreto nº
58.584, de 20 de dezembro de 2018, com as alterações do De-
creto nº 58.604, de 17 de janeiro de 2019, que regulamenta as
Leis aplicáveis ao “Rodízio Municipal” no âmbito do Município
de São Paulo;
CONSIDERANDO o baixo fluxo de veículos nos últimos dias
do mês de dezembro e início do mês de janeiro, em razão das
férias escolares, conforme informações da Companhia de Enge-
nharia de Tráfego – CET;
CONSIDERANDO o esperado aumento do fluxo de veículos
a partir de 09 de janeiro, conforme informações da Companhia
de Engenharia de Tráfego – CET,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender, a partir do dia 26 de dezembro de 2022,
inclusive, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de
Veículos Automotores”, autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de
outubro de 1997.
Art. 2º Restabelecer, a partir de 09 de janeiro de 2023,
inclusive, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de
Veículos Automotores”, autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de
outubro de 1997.
Art. 3º O “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos
Automotores Pesados, do tipo caminhão”, autorizado pela Lei
nº 14.751, de 28 de maio de 2008, está mantido.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:03:31
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