SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
30 – São Paulo, 67 (235) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
querida ficando condicionada a efetivação da transferência des-
de que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;
III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a
partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
Referência: Processo nº 6020.2022/0053040-7SEI nº
0753923756020.2022/0054021-6 - Transportes públicos:
inclusão de serviços
Despacho deferido
Interessado
ELIAS LUIS FRAGOSO
Assunto
Transferência de CRM/PF n.º 028.208-00.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e re-
gulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedi-
do de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos termos da forma re-
querida ficando condicionada a efetivação da transferência des-
de que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;
III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a
partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
6020.2022/0054098-4 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
FRANCISCO EDSON HOLANDA DA SILVA
Assunto
Transferência de CRM/PF n.º 030.929-00
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e re-
gulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedi-
do de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos termos da forma re-
querida ficando condicionada a efetivação da transferência des-
de que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;
III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a
partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
6020.2022/0054308-8 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
WANDERLEY ROBERTO FRANCO
Assunto
Transferência de CRM/PF n.º 031.891-00
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e re-
gulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedi-
do de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos termos da forma re-
querida ficando condicionada a efetivação da transferência des-
de que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;
III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a
partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PUBLICAÇÃO DO DIA 09/12/2022
PORTARIA Nº__97__/SVMA-G/2022
Estabelece sobre o expediente dos órgãos da Administra-
ção da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE, no dia da realização do jogo da Seleção Brasileira de
Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2022, bem
como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas,
conforme especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO
AMBIENTE, no uso das suas atribuições, em especial a dele-
gação preconizada no artigo 5º do Decreto 61.965, de 10 de
novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente no dia 9 de dezembro
de 2022, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas
quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2022.
Parágrafo único. Poderá ser instituído plantão, nos casos
julgados necessários, a critério da chefia da unidade.
Art. 2º A compensação das horas não trabalhadas em de-
corrência da suspensão do expediente no dia da realização do
jogo a que se refere o “caput” do art.1º desta Portaria deverá
ocorrer até o dia 30 de abril de 2023.
Parágrafo único. A não compensação das horas não
trabalhadas, até o dia estipulado no “caput” deste artigo, acar-
retará os descontos pertinentes.
Art. 3º O disposto nesta Portaria não se aplica às unidades
cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA Nº_98_/SVMA.G/2022
Cria Grupo de Trabalho para a regulamentação do Fundo
Municipal de Parques, conforme disposição no art. 289 do
Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050, de 31 de
julho de 2014).
CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS,
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Cidade
de São Paulo em substituição, no uso de suas atribuições cons-
titucionais e legais;
CONSIDERANDO o artigo 289 do Plano Diretor Estratégico
– PDE, Lei Municipal 16.050/2014, que cria o Fundo Municipal
de Parques – FMP;
CONSIDERANDO a necessidade de discutir sua aplicabili-
dade e regulamentação;
CONSIDERANDO a revisão do PDE em curso, onde pode-
rão ser indicados eventuais ajustes para o pleno funcionamento
do FMP;
RESOLVE:
Artigo 1° - Fica criado o Grupo de Trabalho – GT para
discutir e elaborar minuta de Decreto para regulamentação do
Fundo Municipal de Parques – FMP.
Artigo 2º - O referido GT será composto pelos seguintes
representantes da Secretaria Municipal do Verde e Meio Am-
biente – SVMA:
a) Tamires Carla de Oliveira, RF. 821.102-7;
b) Liliane Neiva Arruda Lima, RF. 823.473-6;
c) Cecília Preturlan, RF. 891.319-6;
d) Teresa Maria Emídio, RF. 532.348-7;
e) Roselia Mikie Ikeda, RF. 300.670-1;
f) Rodrigo Martins dos Santos, RF. 739.956-1;
g) Anita Correia de Souza Martins, 709.730-1;
h) Vinicius de Souza Almeida, RF. 805.946-2;
i) Isabella Maria Davenis Armentano, RF. 812.422-1.
Artigo 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60
(sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Artigo 4º - A participação no GT ocorrerá sem prejuízo das
demais funções inerentes aos membros que o compõem.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
do sistema SER DH/SIMA", no dia 28 de setembro de 2022 na
Cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais
III - PUBLIQUE-SE
IV - Após, a SMIT/CAF/SEOF, para prosseguimento.
São Paulo, 07 de Dezembro de 2022.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria nº 70/2022-SMT-GAB
RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Mobilidade e
Trânsito, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Averiguação Preliminar para
apuração dos fatos e responsabilidades em relação ao assunto
tratado no Processo Eletrônico nº 6020.2022.0053359-7, com-
posta pelos servidores:
João Batista da Silva - R.F. nº 696.441.9.00;
Francisca Iracema Cunha de Abreu - RF nº 858.625-1;
Pedro Ivo Biancardi Barboza - RF 124.412-4;
Katia de Cassia Jovanini - RE nº 10.116-8;
Bárbara Bulhões Schuartz da Costa - Prontuário nº
123.674-1.
Parágrafo Único. A Comissão será presidida pelo primeiro
nomeado.
Art. 2º. Fixar o prazo de 20 (vinte) dias contados da publi-
cação desta Portaria para conclusão dos trabalhos.
Parágrafo Único. Eventuais prorrogações poderão ser con-
cedidas mediante justificativa.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1291
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SMT/SETRAM/DTP/PROT
6020.2022/0053611-1 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessada
ANDREA APARECIDA WALENDY DE LIMA
Assunto
Transferência de CRM/PJ 036.603-00
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0053725-8 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessada
JANINE GUIMARÃES OLIVIERA DE SOUZA
Assunto
Transferência de CRM/PF 042.888-00
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0048970-9 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - baixa de condutor
Despacho deferido
Interessado
LUIZ CARLOS SOARES - Condutax n.º 201.025-34.
Assunto
Baixa como segundo motorista do Alvará n.º 011.030-24.
DESPACHO
I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial
a informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte
Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;
II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III - Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0053625-1 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
VICTOR HENRIQUE LOUSADA
Assunto
Transferência de CRM/PF n.º 018.483-00
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e re-
gulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedi-
do de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos termos da forma re-
querida ficando condicionada a efetivação da transferência des-
de que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;
III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a
partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
6020.2022/0053748-7 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
ANTONIO ROSA ARAUJO
Assunto
Transferência de CRM/PF n.º 022.960-00
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e re-
gulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedi-
do de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos termos da forma re-
querida ficando condicionada a efetivação da transferência des-
de que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;
III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a
partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
6020.2022/0053040-7 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessada
EDNA LUCIA DE OLIVIERA MELO
Assunto
Transferência de CRM/PF n.º 020.298-00
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e re-
gulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedi-
do de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos termos da forma re-
SERVIÇO FUNERÁRIO
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS
Administração Provisória e Certidão de Concessão Defe-
rida
6410.2022/0012576-6 MAURICIO ANDRÉ MONTANARINI
BUENO
6410.2019/0001638-4 LUCINDA BRAZ NAVARRO
6410.2022/0009996-0 MÔNICA SCIACCO CAMPOS
6410.2022/0011917-0 EDINA DE AQUINO LEITE DA SILVA
6410.2022/0011919-7 EDSON SANTI
6410.2022/0004788-9 PATRICIA DE CAMARGO E MELO
MALENGO
6410.2022/0012095-0 ARNALDO ALFREDO NARCHI
6410.2022/0012123-0 MARCELO AUGUSTO BUGANO
GOMES
6410.2018/0008400-0 CLAUDIA MARIA GONÇALVES
6410.2022/0005055-3 CLAUDETE CORRELIANO BORGES
6410.2021/0015223-0 CLAUDIO BUENO ASSUMPÇÃO
6410.2022/0012601-0 IVAN PADILHA KOSSLING
6410.2021/0012322-2 ALESSANDRA BOVE
6410.2021/0014584-6 WILSON MODESTO POLLARA
6410.2021/0012576-4 ELISABETE BARONE CARNEIRO
6410.2022/0012843-9 CELIA MARIA MESQUITA RIBEIRO
Reconcessão por prazo indeterminado Deferida
6410.2022/0009706-1 CLOVIS LADEIRA FILHO
6410.2022/0011362-8 ALCELINA FERREIRA SANTANA
6410.2022/0009474-7 GENI PEDROZO
6410.2021/0011463-0 MARIA FERNANDA FERRAZ DA
SILVA
Administração Provisória Deferida
6410.2019/0003367-0 PAULO CELSO ALBANESE AR-
GENTO
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Averbação de Procuração Deferidos
6410.2021/0013104-7 Rosana Soares Leal
6410.2022/0011446-2 Ivete Pimenta Pinheiro
Certidão de Concessão Deferidos
6410.2021/0008935-0 Mercedes Ferreira dos Santos
6410.2022/0003316-0 Laura Diniz Barrocal
6410.2021/0013258-2 Maria Roseli dos Santos
6410.2022/0012569-3 Henrique Tiengo
6410.2021/0011263-8 Edivaldo José Ciryllo Rangel
6410.2022/0004936-9 Marcelo Salomone Perez Velasco
6410.2021/0000522-0 Eliany de Souza Trassi
6410.2022/0014073-0 Rosely Cavalheiro Fowler
6410.2021/0014888-8 Rosangela Cecilia Cordeiro
6410.2021/0014000-3 Oswaldo de Agustini
Retificação da Publicação do dia 13/12/2022, onde-se
lê, processo 6410.2022/0011271-7 - Averbação de Procu-
ração / Interessada : Marlene de Oliveira, leia-se processo
6410.2022/0011271-0, e não como constou.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1291
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
ENDERECO: RUA BRENO FERRAZ DO AMARAL, 415
Processos da unidade SMIT/CAF/SEOF
I - À vista dos elementos que instruem o presente processo
e nos termos do Decreto nº 23.639/87, do inciso VI, art. 2º
da Lei nº 10.513/88, do Decreto nº 48.592/07, do Decreto nº
48.743/07, do Decreto nº 48.744/07, da Portaria SF nº 77/2019,
e em conformidade com a delegação conferida a mim pela
Portaria SMIT nº. 67/2018, AUTORIZO:
II - A emissão das notas de reserva, empenho ordinário e
liquidação no valor de R$ 2.136,00 (dois mil cento e trinta e
seis reais), referente 3 (três) diárias, onerando a dotação 23.10
.15.122.3024.2100.33901400.00, por meio de adiantamento
em nome da Servidora Marianna Gabrielli Gelli Quattrini Al-
ves - da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
- CPF: 377.616.008 - 05, visando a cobertura de despesas com
alimentação e transporte interno, para participar do evento 26º
Concurso de Inovação ENAP, no período de 10 à 13 de Dezem-
bro de 2022 na Cidade de Brasília/ Distrito Federal.
III - Ressaltando que a prestação de contas incluirá um
relatório circunstanciado detalhado.
IV - PUBLIQUE-SE
V - Após, a SMIT/CAF/SEOF para prosseguimento.
São Paulo, 08 de Dezembro de 2022.
PROCESSO: 6023.2022/0001811-7
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Inovação e Tec-
nologia
ASSUNTO: WEB SUMMIT - LISBOA 2022.
I - À vista dos elementos que instruem o presente processo
e nos termos do Decreto nº 23.639/87, do inciso VI, art. 2º
da Lei nº 10.513/88, do Decreto nº 48.592/07, do Decreto nº
48.743/07, do Decreto nº 48.744/07, da Portaria SF nº 77/2019,
e em conformidade com a delegação conferida a mim pela
Portaria SMIT nº. 67/2018, APROVO:
II - A prestação de contas do processo de adiantamen-
to processo SEI! nº. 6023.2022/0001811-7 no valor de US$
2.700,00 (dois mil e setecentos dólares), perfazendo um
total de R$ 14.332,95 (quatorze mil trezentos e trinta e dois
reais e noventa e cinco centavos), referente 6 (seis) diárias,
onerando a dotação 23.10.15.122.3024.2100.33901400.00
, por meio de adiantamento em nome do Senhor Humberto de
Alencar Pizza da Silva, Secretário Adjunto da Secretaria Munici-
pal de Inovação e Tecnologia - SMIT - CPF: 489.230.700-87,
visando a cobertura de despesas com alimentação e transporte
interno, para participar do evento WEB SUMMIT - LISBOA 2022,
no período de 31 de Outubro à 05 de Novembro de 2022 na
Cidade de Lisboa/ Portugal.
III - PUBLIQUE-SE
IV - Após, a SMIT/CAF/SEOF, para prosseguimento.
São Paulo, 07 de Dezembro de 2022.
PROCESSO: 6023.2022/0001641-6
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Inovação e Tec-
nologia
ASSUNTO: Exposição Técnica e reunião de Trabalho
para retomada da implementação do sistema SER DH/
SIMA.
I - À vista dos elementos que instruem o presente processo
e nos termos do Decreto nº 23.639/87, do inciso VI, art. 2º
da Lei nº 10.513/88, do Decreto nº 48.592/07, do Decreto nº
48.743/07, do Decreto nº 48.744/07, da Portaria SF nº 77/2019,
e em conformidade com a delegação conferida a mim pela
Portaria SMIT nº. 67/2018, APROVO:
II - A prestação de contas do processo de adiantamento
processo SEI! nº. 6023.2022/0001641-6 no valor de R$ 570,00
(quinhentos e setenta reais) referente 1 (uma) diária, onerando
a dotação 23.10.15.122.3024.2100.33901400.00, por meio
de adiantamento em nome do Servidor Andrew Solera, CPF:
357.791.238-37 , Diretor de Dados e Plataformas Tecnológicas
da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da informação e Co-
municação - CGTIC da Secretaria Municipal de Inovação e Tec-
nologia - SMIT, visando a cobertura de despesas com alimenta-
ção e transporte interno, para participar do evento "Exposição
técnica e reunião de trabalho para retomada da implementação
Titular:
- Carlos Eduardo Clementino da Silva – RG 258478780
Suplente:
Abigail de Oliveira Barboza – RG 169296817
Representantes da UBS Laranjeiras:
Titular:
- Suelen Tais da Silva Barreto Di Gregorio – RG 62.548.342-X
Suplente:
Katya Kalinne Padilha de Almeida – RG 30.030.090-6
Representantes da UBS Mar Paulista:
Titular:
- Mônica Aparecida Carmona – RG 420982632
Suplente:
- Kaira Fernanda da Silva – RG 302140657
Representantes da UBS Mata Virgem:
Titular:
- Marcio Vieira Santos – RG MG-2684532
Suplente:
- Kely Shirley Queiroz da Silva - RG?294631094
Representantes da UBS Parque Dorotéia:
Titular:
- Laurinda Alves Farias – RG 287521308
Suplente:
- Sandra Lúcia Kato Mogami – RG 2265816
Representantes da UBS Santo Amaro:
Titular:
Ana Thalita Borgo Cozzubo – RG 47.179.688-8
Suplente:
- Renata Lahis Cavalcante de Albuquerque e Silva – RG
40.546.599-3
Representantes da UBS São Jorge:
Titular:
Fadua Couras da Silva – RG 437747372
Suplente:
- Tatiana Ataka - RG 18954424
Representantes da UBS Vila Aparecida:
Titular:
- Marilene de Souza Monteiro Silva – RG 38507654
Suplente:
- Adriana de la Caridad Pèrez Guerra – RG 660149138
Representantes da UBS Vila Arriete:
Titular:
- Mirian Brambilla Salvador – RG 14396666
Suplente
- Andréia Soares Estanislau – RG 258434090
Representantes da UBS Vila Constância:
Titular:
- Eliane Cobeio – RG 16.290.580-4
Suplente:
- Thamillis Dias Lima – RG 521569187
Representantes da UBS Vila Guacuri:
Titular:
- Viviane Alessandra Bucci Assunção – RG 22691453-7
Suplente:
Caroline Miwa Murakami – RG 43881853-2.
Representantes da UBS Vila Império 1:
Titular:
- Tatiane Estevão da Silva – RG 458859114
Suplente:
- Hidely Gleise Vitorino de Andrade – RG 1012383
Representantes da UBS Vila Império 2:
Titular:
Maria Alice Ide Ogasawara Marques – RG 23410859-9
Suplente:
- Daniela Carvalho Manzi – RG 268895910
Representantes da UBS Vila Joaniza:
Titular:
- Marcela Furlan Margato – RG 443394258
Suplente:
- Mariane Ferraz Flaminio – RG 30483600
Representantes da UBS Vila Missionária:
Titular:
- Joyce Messias da Cruz – RG 41790608-0
Suplente:
- Paulo Augusto Amador Pereira – RG 18692122-6
Representantes do AE Alto da Boa Vista:
Titular:
- Alice Yassoko Kato - RF 6116795/2
Suplente:
- Katia Cristina Baliero Gimenez - RF N7863861/1.
Representante do Conselho Gestor pela Supervisão Técnica
de Sáude de Santo Amaro e Cidade Ademar:
Titular:
- Maria Josette da Silva Alves – RG 124815674
Suplente:
- Helena dos Santos Tofino – RG 13317435-9.
Representantes do Conselho Tutelar da Criança de Santo
Amaro e Cidade Ademar Titular:
- Ricardo Lovaglio Bezerra – RG 42798306-X
Suplente:
- Rita de Cássia Santos – RG 13806239-0
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITUBA.
A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba, de acordo com
o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo140,145 e 149 da Lei
Municipal 13725 de 09/01/2004, torna Público os seguintes
despachos e procedimentos relativos a Infração Sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2020/0073716-5 / Casa de Repouso Tavares LTDA
ME / R: Marechal Mendes DE Morais, Nº 13 - Pirituba / Série H/
Nº 016929.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2020/0001088-3 / Jizélia dos Santos Lisboa
01404095560 / AV: Cristo Rei Nº 312
Vila Pereira Barreto / Série H/Nº 016962.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0055814-9 / Maria Izabel Assis da Silva / AV:
Benedito de Andrade, Nº 247 - Pirituba / Série H/Nº 028218.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO
6018.2022/0055814-9 / Maria Izabel Assis da Silva / AV:
Benedito de Andrade, Nº 247 - Pirituba / Série F/Nº 016261.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0042670-6 / Empenho Total Medicamentos
EIRELI EPP / AV: Paula Ferreira, Nº 1662 - Pirituba / Série H/
Nº 016959.
TERMO DE INTERDIÇÃO
6018.2022/0042670-6 / Empenho Total Medicamentos
EIRELI EPP / AV: Paula Ferreira, Nº 1662 - Pirituba / Série F/Nº
013749.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO
6018.2022/0042670-6 / Empenho Total Medicamentos
EIRELI EPP / AV: Paula Ferreira, Nº 1662 - Pirituba / Série D/
Nº 07691.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0015724-1 / LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
CASA DE REPOUSO / Av: Guilherme Mankel nº 444 - VILA CLA-
RICE / Sèrie H/Nº 013426.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2020/0041278-7 / MERCADINHO J.T. EIRELI - ME /
RUA DR PEDRO LUÍS NAPOLEÃO CHERNOVIZ nº S/N - JD SÃO
JOÃO / Série H/Nº 016914.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO
6018.2020/0041278-7 / MERCADINHO J.T. EIRELI - ME /
RUA DR PEDRO LUÍS NAPOLEÃO CHERNOVIZ nº S/N - JD SÃO
JOÃO / Série H/Nº 022023.
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:02:06
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