SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
| Data de publicação | 22 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 66 (15) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6058.2021/0000164-
7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAVE TAX AMBIENTAL EIRELI CNPJ
7103094000173 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000165-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAVE TAX AMBIENTAL EIRELI CNPJ
7103094000173 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000166-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAVE TAX AMBIENTAL EIRELI CNPJ
7103094000173 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000167-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAVE TAX AMBIENTAL EIRELI CNPJ
7103094000173 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000168-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAVE TAX AMBIENTAL EIRELI CNPJ
7103094000173 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
INTERESSADO: SUB-VM
PROCESSO: 6059.2021/0000035-2
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO COM DES-
PESAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXERCÍCIO 2021
DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO
I. No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Mu-
nicipal nº 13.399/2002, bem como os elementos constantes
deste processo, RERRATIFICO o despacho juntado sob nº SEI
037511518, publicado no DOC de 09/01/2021, página 13, para
constar:
ONDE SE LÊ: "...AUTORIZO, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilo, as emissões de Notas de Reserva e
de Empenho estimativo, no valor total de R$ 165.000,00 (Cento
e Sessenta e Cinco Mil reais), ..."
LEIA-SE: "...AUTORIZO, observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, as emissões de Notas de Reserva e de
Empenho estimativo, no valor total de R$ 105.600,00 (cento e
cinco mil e seiscentos reais),..."
II. Publique-se.
III. Encaminhe-se à CAF/Finanças desta Subprefeitura para
as medidas em prosseguimento.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-013
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2021-0.000.638-6 ROBERTO PASTOR JUNIOR
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.000.639-4 ROBERTO PASTOR JUNIOR
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.000.664-5 MAC 74 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.000.683-1 CAPITAL INCORPORACOES SPE
LTDA .
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 797
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2021/0000544-3 - JOSEMAR
VICTOR ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0000545-
1 - JOSE LIMA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos ter-
mos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0000546-0 - NELSON PAULO DOS SANTOS - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2021/0000547-8 - ZELIA APARECI-
DA SCORCAFAVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6059.2021/0000553-2 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMNILIFE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ 5851883000248 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0000554-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMNILIFE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ 5851883000248 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0000555-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMNILIFE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ 5851883000248 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0000556-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMNILIFE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ 5851883000248 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0000557-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMNILIFE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ 5851883000248 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0000558-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMNILIFE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ 5851883000248 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0000559-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINUTIA DECOR LTDA CNPJ 40454916000136
teve sua licença deferida.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 797
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6054.2021/0000068-1 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: SALVINALVA BARRETO MOURA
DESPACHO: Deferido. Publique-se.
6054.2021/0000114-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TEX CENTRAL DE CARNES LTDA CNPJ
36225426000190 teve sua licença deferida.
6054.2021/0000115-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TEX CENTRAL DE CARNES LTDA CNPJ
36225426000190 teve sua licença deferida.
6054.2021/0000116-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TEX CENTRAL DE CARNES LTDA CNPJ
36225426000190 teve sua licença deferida.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 797
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
A vista do contido no 6055.2021/0000156-0 - MAGNAILDO
PEREIRA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2021/0000157-
8 - RUBEVANIA DA SILVA GUIMARAES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA N.º 002/SUB-SÉ/GAB/2021
ROBERTO ARANTES FILHO, Subprefeito da Sé, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
1. Prorrogar os trabalhos da Comissão Especial de Apura-
ção Preliminar, constituida através da Portaria nº 010/SUB-SE/
GAB/2020, por mais 20 dias.
2. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA 001/SUB-SÉ/GAB/2021
PROCESSO SEI N° 6056.2021/0000282-0
ROBERTO ARANTES FILHO, Subprefeito da Subprefeitura
Sé, no uso de suas atribuições legais, em especial daquelas
presentes no Decreto Municipal n° 43.798/03, seguindo o
Protocolo de Reabertura estabelecido na Portaria PREF n° 1041,
publicada em 03/10/2020 e cumprindo o Decreto Municipal n°
5.978/2020;
CONSIDERANDO a competência e atribuição da Subprefei-
tura Sé em estabelecer programação e realização de Feiras de
Arte, Artesanato e Antiguidades, em caráter excepcional, apenas
com participação de expositores devidamente cadastrados,
conforme Artigo 25, inciso IV do dispositivo legal;
CONSIDERANDO o estado de calamidade pública e as
medidas contidas no plano de contingenciamento para evitar a
contaminação pelo vírus COVID-19;
CONSIDERANDO que atualmente o município de São
Paulo se encontra na denominada Fase Amarela e que somente
poderão ser autorizados eventos caso a situação se mantenha e
não seja alterada para às Fases Laranja ou Vermelha.
RESOLVE:AUTORIZAR a realização de FEIRA-EXTRA para
a Feira de Arte, Artesanato e Gastronomia na Praça da Liberda-
de, nos dias 22 e 25 de janeiro de 2021, excepcionalmente, sob
a condição de que a situação de saúde pública não se agrave.
1-Só estão autorizados a expor, os expositores regular-
mente cadastrados na Supervisão de Segurança Alimentar da
Subprefeitura Sé, para a respectiva feira a qual foi concedido
o evento;
2-Todos os expositores deverão portar em local visível, os
respectivos Termos de Direito à Exposição (T.D.E.);
3-Expositores irregulares e demais pessoas não autorizadas
que estiverem comercializando nos locais do evento, estarão
sujeitos à apreensão de suas mercadorias e equipamentos;
4-Os modelos de barraca a serem utilizados deverão seguir
os mesmos padrões designados pela Subprefeitura Sé e já utili-
zados pelo expositor na feira em que está credenciado, devendo
estar em bom estado de conservação;
5-Barracas e equipamentos dispostos no local da feira,
após o término do período de desmontagem, estarão sujeitos à
apreensão nos termos da legislação em vigor;
6-Está portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da
Administração.
Caso a situação de saúde pública seja alterada pelo Go-
verno Estadual ou Municipal a presente autorização estará
suspensa para todos efeitos.
ROBERTO ARANTES FILHO
SUBPREFEITO
SUB-SÉ
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-013
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2021-0.000.672-6 VALDINEI APARECIDO BERALDO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 797
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6052.2020/0002428-6 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Indefiro, tendo em vista Infração ao inciso III do Art. 13
da Lei 14.223/2006, regulamentada pelo Decreto 47.950/2006.
I- Publicar e enviar correspondência;
II- Aguardar prazo recursal.
em 18/01/21
Giselle Flores Arrojo Pires
Supervisora de Uso do Solo e Licenciamento
SUB-SÉ / CPDU / SUSL
A vista do contido no 6056.2021/0000576-5 - JESUALDO
DOS PRAZERES AMACIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0000577-
3 - VALDEMIR LOPES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0000578-1 - CARLOS GEOVANE DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0000579-0 - JOSE APARECIDO BEZERRA DA
SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0000580-
3 - SINVALDO CANDIDO DE SOUZA 14251606892 - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0000581-1 - ISABEL JOAO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0000582-0 - IARA MENDES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0000583-8 - MARIA GORETE PEREIRA
MASCARENHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0000584-6 -
JENILDA MOREIRA MALTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6056.2021/0000591-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181001964 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000592-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181001964 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000593-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181001964 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000594-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181001964 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000595-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181001964 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000596-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181001964 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000597-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181001964 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000598-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181001964 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000599-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
CNPJ 17611014010530 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000601-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181001964 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000604-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 3CON CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. CNPJ
65699100000284 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000605-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 3CON CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. CNPJ
65699100000284 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000606-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 3CON CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. CNPJ
65699100000284 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000608-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANIFICADORA E CHURRASCARIA SAGRADA
FAMILIA LTDA CNPJ 40407549000110 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000609-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANIFICADORA E CHURRASCARIA SAGRADA
FAMILIA LTDA CNPJ 40407549000110 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000610-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANIFICADORA E CHURRASCARIA SAGRADA
FAMILIA LTDA CNPJ 40407549000110 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000611-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANIFICADORA E CHURRASCARIA SAGRADA
FAMILIA LTDA CNPJ 40407549000110 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000612-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANIFICADORA E CHURRASCARIA SAGRADA
FAMILIA LTDA CNPJ 40407549000110 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000613-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANIFICADORA E CHURRASCARIA SAGRADA
FAMILIA LTDA CNPJ 40407549000110 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000614-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANIFICADORA E CHURRASCARIA SAGRADA
FAMILIA LTDA CNPJ 40407549000110 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000615-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANIFICADORA E CHURRASCARIA SAGRADA
FAMILIA LTDA CNPJ 40407549000110 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000619-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M&B ACAI LTDA CNPJ 38372604000131 teve
sua licença deferida.
6056.2021/0000620-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M&B ACAI LTDA CNPJ 38372604000131 teve
sua licença deferida.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-013
PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
2018-0.054.878-4 LUCIA LAMANNA FERRARI
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI
14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA
PELO(S) INTERESSADO(S).
2018-0.059.224-4 LUCIA LAMANNA FERRARI
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI
14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA
PELO(S) INTERESSADO(S).
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 797
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
A vista do contido no 6057.2021/0000159-5 - MARIA
CICERA AMANCIO ALVES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6057.2020/0003710-5 - Uso
e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Despacho deferido
Interessados: Associação Casablanca de Estudos Bi-
blicos
DESPACHO: Defiro nos termos da Lei 16402/16 e Portaria
n°133 - SPCS/GAB/2013.
6057.2020/0002419-4 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Despacho deferido
Interessados: Elisabete de Cassia Gaspi
DESPACHO: Defiro nos termos da Lei 16402/16 e Portaria
n°133 - SPCS/GAB/2013.
6057.2020/0003527-7 - Uso e ocupação do solo: Con-
sulta de zoneamento
Despacho deferido
Interessados: Francisco Pereira da Silva
DESPACHO: Defiro nos termos da Lei 16402/16 e Portaria
n°133 - SPCS/GAB/2013.
6057.2020/0003719-9 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Despacho deferido
Interessados: Luiz Fernando Ferraz dos Santos
DESPACHO: Defiro nos termos da Lei 16402/16 e Portaria
n°133 - SPCS/GAB/2013.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
Aejeadm 006-21- Poda de Arvore – Data 19/01/2021
SIGRC 24.906.169 – CENTRO COMUNITARIO JOÃO
PAULO I - DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda
de limpeza, liberar placa e liberar gradil de 01 (uma) árvore da
espécie Aroeira - Mansa (1) e poda de levantamento , poda de
equilíbrio e poda de limpeza de 01 (uma) árvore da espécie
Resedá (2), localizadas no passeio público da Av Edu Chaves,
1500 (1) – 1526 (2) – Pq Edu Chaves, conforme Artigo 11, inciso
II, da Lei 10.365/87.
SIGRC 24.771.873 – ROBERTA SALGADO BARBIROTTO
- DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de lim-
peza, arejamento de copa e arredondamento de copa rebaixan-
do as pontas de 01 (uma) árvore da espécie Ficus, localizada no
passeio público da Rua Benfica, 1297 – Vila Medeiros, conforme
Artigo 11, inciso II, da Lei 10.365/87.
SIGRC 24.926.054 – SUB-MG - DEFERIDO o pedido de
poda de levantamento, poda de limpeza e liberar fios de 01
(uma) árvore da espécie Resedá, localizada no passeio público
da Av Conceição, 3614 – Vila Medeiros, conforme Artigo II,
inciso II, da Lei 10.365/87.
SIGRC 24.855.497 – SUB-MG – DEFERIDO o pedido de
poda de levantamento e poda de limpeza de 01 (uma) árvore
da espécie Pau Ferro, localizada no passeio público da Av Major
Roberto dos Santos, 366 – Jardim Brasil, conforme Artigo 11,
inciso II, da Lei 10.365/87.
SEI 6058.2021/0000063-2 – ROSANGELA CASSADOR
HERNANDES - DEFERIDO o pedido de poda de limpeza de 01
(uma) árvore da espécie Mangueira, localizada na área interna
particular da Rua Caçador, 334 – Vila Guilherme, conforme Arti-
go 11, inciso II, da Lei 10.365/87.
SIGRC 24.863.841 – JOAQUIM PIRES - DEFERIDO o
pedido de poda de levantamento, poda de limpeza e afastar
da cerca elétrica de 06 (seis) árvores diversas (1) e poda de
levantamento, poda de limpeza e afastar dos fios de 01 (uma)
árvore da espécie Alfeneiro (2), localizadas no passeio público
da Rua Canhoneira Mearim, 804 (1) – 806 (2) – Vila Maria Alta,
conforme Artigo 11, inciso II da Lei 10.365/87.
SIGRC 24.711.807 – ROBSON MENDES DE OLIVEIRA
- DEFERIDO o pedido de poda de levantamento e poda de lim-
peza de 01 (uma) árvore da espécie Pinus, localizada no passeio
público da Rua Padre Sabóia de Medeiros, 1195 - 1185 – Vila
Maria Alta, conforme Artigo 11, inciso II, da Lei 10.365/87.
SIGRC 24.850.863 – SUB-MG - DEFERIDO o pedido de
poda de levantamento, poda de limpeza, poda de formação e
liberar visão do ponto de ônibus de 01 (uma) árvore da espécie
Urucum, localizada no passeio público da Av Conceição, 3552 –
Vila Maria Alta, conforme Artigo II, inciso II, da Lei 10.365/87.
SIGRC 24.863.005 – SUB-MG - DEFERIDO o pedido de
poda de limpeza, eliminar ramal com apodrecimento e poda
de direção em relação aos telhados de 01 (uma) árvore da
espécie Pau Ferro, localizada no passeio público da Rua Correia
Barbosa, 5 – Jardim Japão, conforme Artigo 11, inciso II, da Lei
10.365/87.
SIGRC 24.877.355 – SUB-MG - DEFERIDO o pedido de
levantamento, poda de limpeza, poda de formação e afastar da
cerca elétrica de 01 (uma) árvore da espécie não identificada
(1) e poda de levantamento, poda de limpeza e afastar da
cerca elétrica de 01 (uma) árvore da espécie Pata de Vaca (2),
localizadas no passeio público da Rua Soldado Jose Fernandes
da Silva – 382 – Jardim Japão, conforme Artigo 11, inciso II, da
Lei 10.365/87.
SIGRC 24.904.968 – IRACI BATISTA DE LIMA FORGIA
- DEFERIDO o pedido de remoção/corte de 01 (uma) árvore
da espécie Toco de Quaresmeira, localizada no passeio público
da Rua Danúbio Azul, 204 – Vila Medeiros, conforme Artigo 11,
inciso II, da Lei 10.365/87.
SIGRC 24.887.466 – ROSANA GOMES - DEFERIDO
o pedido de poda de levantamento e poda de limpeza de 01
(uma) árvore da espécie Resedá, localizada no passeio público
da Rua Canhoneira Mearim, 439 – Vila Maria Alta, conforme
Artigo 11, inciso II, da Lei 10.365/87.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 797
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
A vista do contido no 6058.2021/0000150-7 - JORGE LUIZ
DE ALMEIDA BORGES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6058.2021/0000151-
5 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA BORGES - DEFIRO A PORTARIA
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 às 01:14:55.
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