SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
| Data de publicação | 13 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (8) – 11
na Rua Balthazar da Veiga, em frente ao nº 236, nos termos do
Decreto 55.045/14.
Diogo Batista Soares
Subprefeito Vila Mariana
6059.2019/0004719-3
Assunto: Solicitação de Instalação de Parklet - Alame-
da dos Jurupis, 1350
Despacho Indeferido
DESPACHO:
Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urbano
sob doc 037002041, INDEFIRO o pedido de Instalação de
PARKLET, na Alameda dos Jurupis, 1350, sendo o presente, não
apresentar minimamente os requisitos estabelecidos no Decreto
55.045, para possibilitar publicação do edital e continuação da
análise, da solicitação.
Diogo Batista Soares
Subprefeito Vila Mariana
6059.2020/0006388-3
Despacho Deferido
Interessado: BRETT BAR & RESAURANTE LTDA.
Assunto: Instalação de Parklet - Rua dos Lilases, sltura
do nº 50
DESPACHO:
Em face dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urbano,
em doc 03737810, DEFIRO o pedido de instalação de Parklet,
na Rua dos Lilases, altura do nº 50, nos termos do Decreto
55.045/14.
Diogo Batista Soares
Subprefeito Vila Mariana
6059.2020/0006961-0
Despacho Deferido
Interessado: RESTAURANTE E CERVEJARIA VIANA LTDA
- ME
Assunto: Instalação de Parklet - Avenida Moaci, próxi-
mo ao nº 735, Indianópoliss.
DESPACHO:
I -Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urba-
no, em doc 037681860, DEFIRO o pedido de instalação de
Parklet, na Avenida Moaci, próximo ao nº 735, nos termos do
Decreto 55.045/14;
II - Publique-se;
III - À CPDU/SPU para a emissão do respetivo Termo de
Cooperação.
Diogo Batista Soares
Subprefeito Vila Mariana
6059.2021/0000258-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DENTISTA BIOLOGICO LTDA. CNPJ
40270869000170 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000259-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DENTISTA BIOLOGICO LTDA. CNPJ
40270869000170 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000260-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DENTISTA BIOLOGICO LTDA. CNPJ
40270869000170 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000262-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONECTEL TELECOMUNICACOES EIRELI CNPJ
35296233000168 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000263-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONECTEL TELECOMUNICACOES EIRELI CNPJ
35296233000168 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000265-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONECTEL TELECOMUNICACOES EIRELI CNPJ
35296233000168 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000267-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONECTEL TELECOMUNICACOES EIRELI CNPJ
35296233000168 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000268-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONECTEL TELECOMUNICACOES EIRELI CNPJ
35296233000168 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000269-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONECTEL TELECOMUNICACOES EIRELI CNPJ
35296233000168 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000270-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONECTEL TELECOMUNICACOES EIRELI CNPJ
35296233000168 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000218-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE - MARKETING E COMUNICACAO
SOCIAL LTDA CNPJ 1780730000115 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000219-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE - MARKETING E COMUNICACAO
SOCIAL LTDA CNPJ 1780730000115 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000220-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE - MARKETING E COMUNICACAO
SOCIAL LTDA CNPJ 1780730000115 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000221-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE - MARKETING E COMUNICACAO
SOCIAL LTDA CNPJ 1780730000115 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Processo: SEI Nº 6059.2021/0000205-3
Interessado:Coordenadoria de Administração e Finanças
DESPACHO
I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Mu-
nicipal nº 13.399/2002, considerando os elementos contidos
no presente em especial as manifestações das áreas técnicas
competentes (037685380, 037685380), que adoto como razão
de decidir, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº
57.630 de 17 de março de 2017, RATIFICO a despesa no valor
de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), referente ao paga-
mento de multa por atraso de entrega de Declaração de Débitos
e Créditos Tributários Federais - DCTF, competência JAN/2016, a
favor do Ministério da Economia, CNPJ 00.394.460/0058-87.
II - Publique-se;
III- À CAF-SF para medidas em prosseguimento.
DIOGO BATISTA SOARES
Subprefeito
SUB-VM
DEFERIDO
A empresa IVOOX SOLUCOES AUDITIVAS LTDA CNPJ
8411636000995 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000240-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IVOOX SOLUCOES AUDITIVAS LTDA CNPJ
8411636000995 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000241-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IVOOX SOLUCOES AUDITIVAS LTDA CNPJ
8411636000995 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000242-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IVOOX SOLUCOES AUDITIVAS LTDA CNPJ
8411636000995 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000243-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IVOOX SOLUCOES AUDITIVAS LTDA CNPJ
8411636000995 teve sua licença deferida.
6059.2019/0007711-4
Interessado: Yasmim Marques Fróes - Self It Academia
Holding S A
Assunto: Solicitação de Instalação de Parklet - Alame-
da dos Arapanés, 685
Despacho Indeferido
DESPACHO:
Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urbano
sob doc 037326237, INDEFIRO o pedido de Instalação de
PARKLET, na Alameda dos Arapanés, 685, conforme Decreto
55.045, art. 5, parágrafo VIII, § 2º "O Parklet não poderá ser
instalado em esquinas e a menos de 15m (quinze metros) do
bordo de alinhamento da via transversal, bem como à frente ou
de forma a obstruir guias rebaixadas (...)".
Diogo Batista Soares
Subprefeito Vila Mariana
6059.2019/0009798-0
Despacho Deferido
Interessado: Celenitas Choperia e Petiscaria Eireli,
representada por Fabio Luuiz dde Santi Ferreira
Assunto: Instalação de Parklet -
DESPACHO: Alameda dos Anapurus, altura do nº 1414
Em face dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urbano, em
doc 037242288, DEFIRO o pedido de renovação de instalação
de Parklet, na Alameda dos Anapurus, altura do nº 1414, nos
termos do Decreto 55.045/14.
Diogo Batista Soares
Subprefeito Vila Mariana
6059.2020/0006809-5
Despacho Deferido
Interessado: LAGARTERIA RESTAURANTE LTDA - MA-
RIA GABRIELA F. DOS SANTOS - AUGUSTO ANDREOLLA
Assunto: Instalação de Parklet - Avenida Jurecê, 776
DESPACHO:
Em face dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urbano, em
doc 037236763, DEFIRO o pedido de renovação de instalação
de Parklet, na Avenida Jurecê, 766, nos termos do Decreto
55.045/14.
Diogo Batista Soares
Subprefeito Vila Mariana
6059.2021/0000245-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRACTIAN TECNOLOGIA LTDA CNPJ
35755699000184 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000250-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 3R NETWORK DISTRIBUIDORA, COMER-
CIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ
34258545000114 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000251-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA CIRURGIA DA FACE DR. JOAO ALMEI-
DA CNPJ 35223644000123 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000252-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA CIRURGIA DA FACE DR. JOAO ALMEI-
DA CNPJ 35223644000123 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000253-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA CIRURGIA DA FACE DR. JOAO ALMEI-
DA CNPJ 35223644000123 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000254-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA CIRURGIA DA FACE DR. JOAO ALMEI-
DA CNPJ 35223644000123 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000183-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto
em Laudo Técnico de Engenheiro Agrônomo competente desta
Subprefeitura, AUTORIZO e dou publicidade da REMOÇÃO
EMERGENCIAL DE 01 (UM) EXEMPLAR ARBÓREO da espécie
pata de vaca, DAP 34 cm e altura de 12m localizado em passeio
público sito à Rua Flor de Ipê, 29 - Saúde, nesta Capital, com
embasamento legal na Lei Municipal nº 17.267/2020 artigo 12 C.
A Subprefeitura deverá providenciar o plantio de 01 (uma)
muda de espécie arbórea de pequeno porte, da Lista de
Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo, constante
da Portaria 61/SVMA/2011, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm e
padrão DEPAVE. O plantio deverá ser realizado no mesmo local
da remoção de acordo com a Lei Municipal n° 10.365/87.
6059.2020/0005337-3
Despacho Deferido
Interessado: Restaurante Rede Triunfo EIRELI - Marcia
Maria Wendler Aggio
Assunto: Instalação de Parklet - Alameda dos Aicás,
altura do nº 960
DESPACHO:
Em face dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urbano, em
doc 037236242, DEFIRO o pedido de renovação de instalação
de Parklet, na Alameda dos Aicás, altura do nº 960, nos termos
do Decreto 55.045/14.
Diogo Batista Soares
Subprefeito Vila Mariana
6059.2020/0004261-4
Despacho Deferido
Interessado: URSAL COMÉRCIO DE CERVEJAS ESPE-
CIAIS EIRELLI e SOUL URBANISMO COMÉRCIO DE MÓVEIS
Assunto: Instalação de Parklet - Rua Balthazar da Vei-
ga, em frente ao nº 236 - Vila Nova Conceição.
DESPACHO:
Em face dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urbano, em
doc 036925503, DEFIRO o pedido de instalação de Parklet,
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI N° 6059.2020/0004261-4
Despacho Deferido
Interessado: URSAL COMÉRCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS
EIRELLI e SOUL URBANISMO COMÉRCIO DE MÓVEIS
Assunto: Instalação de Parklet - Rua Balthazar da Veiga, em
frente ao nº 236 - Vila Nova Conceição.
DESPACHO:
Em face dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urbano,
em doc 036925503, DEFIRO o pedido de instalação de Parklet,
na Rua Balthazar da Veiga, em frente ao nº 236, nos termos do
Decreto 55.045/14.
SEI N° 6059.2020/0006961-0
Despacho Deferido
Interessado: RESTAURANTE E CERVEJARIA VIANA LTDA
- ME
Assunto: Instalação de Parklet - Avenida Moaci, próximo ao
nº 735, Indianópoliss.
DESPACHO:
I -Em face dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urbano,
em doc 037681860, DEFIRO o pedido de instalação de Parklet,
na Avenida Moaci, próximo ao nº 735, nos termos do Decreto
55.045/14;
II - Publique-se;
III - À CPDU/SPU para a emissão do respetivo Termo de
Cooperação.
SEI N° 6059.2020/0006388-3
Despacho Deferido
Interessado: BRETT BAR & RESAURANTE LTDA.
Assunto: Instalação de Parklet - Rua dos Lilases, sltura do
nº 50
DESPACHO:
Em face dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urbano,
em doc 03737810, DEFIRO o pedido de instalação de Parklet,
na Rua dos Lilases, altura do nº 50, nos termos do Decreto
55.045/14.
SEI N° 6059.2019/0004719-3
Assunto: Solicitação de Instalação de Parklet - Alameda dos
Jurupis, 1350
Despacho Indeferido
DESPACHO:
Em face dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a manifestação da Supervisão de Planejamento Urbano sob
doc 037002041, INDEFIRO o pedido de Instalação de PARKLET,
na Alameda dos Jurupis, 1350, sendo o presente, não apresentar
minimamente os requisitos estabelecidos no Decreto 55.045,
para possibilitar publicação do edital e continuação da análise,
da solicitação.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-006
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.040.725-2 GILSON JOSE CIRILO DA SILVA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI
14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA
PELO(S) INTERESSADO(S).
2019-0.047.138-4 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA
DEFERIDO
PELO DEFERIMENTO NOS TERMOS 1 ) LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 ) LEI N
16.050/14. 3 ) LEI N 16.402 /16.
2021-0.000.263-1 BOLSA DE SHOPPING CENTER DO
ESTADO DE SAO PAULO LT
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 790
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2021/0000223-1 - MARIA
FATIMA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0000224-
0 - EDINALDO FELICIANO SOARES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0000225-8 - IRANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2021/0000226-6 - MARIA BELANIA ALVES
LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2021/0000227-4 - RAIMUNDO FE-
LICIANO SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0000228-2 -
WASHINGTON DO NASCIMENTO SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0000229-0 - ROSANGELA VITAR RIBEIRO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2021/0000230-4 - RAIMUNDO FELICIANO SOARES -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2021/0000231-2 - MARIA DAS MONTANHAS
DE SIQUEIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0000232-
0 - MARLLON EVANGELISTA SUASSUNA MAIA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6059.2021/0000233-9 - SEBASTIAO JOAO DA SIL-
VA 09228699876 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0000234-7 -
ANTONIO FERNANDO LIMA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0000235-5 - JOSE HILDO LIMA MONTEIRO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2021/0000236-3 - ANTONIO MALAQUIAS DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2021/0000237-1 - LUCIANO FERNAN-
DES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6059.2021/0000238-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IVOOX SOLUCOES AUDITIVAS LTDA CNPJ
8411636000995 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000239-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RTM INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIRELI CNPJ 30411616000116 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0000273-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RTM INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIRELI CNPJ 30411616000116 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0000274-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RTM INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIRELI CNPJ 30411616000116 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0000275-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RTM INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIRELI CNPJ 30411616000116 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0000276-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RTM INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIRELI CNPJ 30411616000116 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0000277-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RTM INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIRELI CNPJ 30411616000116 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0000278-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RTM INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIRELI CNPJ 30411616000116 teve sua licença
deferida.
6056.2020/0002831-3 - Desinterdição
Despacho Indeferido
Interessado: HSU YA CHEN
Local: Rua da Glória nº 320 - SL. 005.051.0228-5
DESPACHO: À vista das informações retro da Supervi-
são Técnica de Fiscalização, INDEFIRO o presente pedido
de desembargo, nos termos do § 2º do artigo 83 da Lei nº
16.642/2017.
6056.2019/0003444-3 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho indeferido
Interessado: THIAGO LANDES RIBEIRO
DESPACHO:
I - INDEFIRO a presente solicitação de Transferência
de Permissão de Uso de equipamento Banca de Jornal e
Revistas em nome da permissionária DIRELENE MOREIRA DA
COSTA, com TPU n° 3632/01/SP-SÉ/04, nos termos da Lei nº
10.072/86, regulamentada pelo Decreto nº 22.709/86;
II - Publique-se, encaminhando a seguir à CPDU/STF para
as providências pertinentes.
6056.2021/0000285-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SH PRIME OD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 38420776000133 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000286-3 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SH PRIME OD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 38420776000133 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000287-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071170998 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0000288-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Galvao & Guimaraes servicos medicos LTDA
CNPJ 40350983000100 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000289-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071170998 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0000290-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SH PRIME OD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 38420776000133 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000291-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERNANDO MARCOLINO FALCON CNPJ
14371111000119 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000292-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MedMarim Servicos Medicos LTDA CNPJ
40351193000140 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000293-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
40352589000101 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000247-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MENURA COMERCIO DE IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI CNPJ
34307316000142 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000248-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MENURA COMERCIO DE IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI CNPJ
34307316000142 teve sua licença deferida.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 790
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
A vista do contido no 6058.2021/0000067-5 - EDITH
BUENO DE MORAIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6058.2021/0000071-3 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCLAIR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ 28217807000108 teve sua licença deferida.
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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 às 01:11:08.
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