SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
| Data de publicação | 01 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 1º de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (171) – 15
6059.2021/0006934-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEVR CONDICIONAMENTO FISICO LTDA CNPJ
31266320000111 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006935-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEVR CONDICIONAMENTO FISICO LTDA CNPJ
31266320000111 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006936-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATARINA D CAVACO PSICOLOGIA UNIPESSO-
AL LTDA CNPJ 43339171000152 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006875-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO ALTENOR BESSA DE QUEIROZ CLINI-
CA ORTOPEDICA LTDA CNPJ 3961584000150 teve sua licença
deferida.
6059.2019/0008764-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: NATU ESTETICA LTDA
DESPACHO: Indeferido o pedido inicial, nos termos da Lei
14.223/06, Decreto 47.950/06 e do artigo 24 da Lei 14.141/06,
tendo em vista não apresentação dentro do prazo legal dos
documentos solicitados em “comunique-se”, con-
forme informação da unidade responsável.
6059.2021/0006877-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTICAS ZANNY SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ 43181913000164 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006878-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTICAS ZANNY SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ 43181913000164 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006879-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOSTEL CUARTO LTDA CNPJ 39995560000169
teve sua licença deferida.
COMUNICADO
PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET PROCESSO Nº
6059.2021/0006750-3.
Com o objetivo de dar conhecimento público do pedi-
do, para instalação de Parklet, fundamentado nos termos do
Artigo 6° do Decreto n° 55.045, de 16 de abril de 2014, o
presente Comunicado vêm informar o seguinte: Proponente:
RO & MA CIGAR BAR LTDA. Inscrita no CNPJ sob o número
07.679.034/0001-01.
Local de implantação: ALAMEDA DOS JURUPIS, n° 1042,
INDIANOPOLIS, São Paulo/ SP. Considero aberto o prazo de 10
(dez) dias úteis, para eventuais manifestações de interesse ou
de contrariedade em relação à instalação, conforme prevê o
Artigo 6°, § 3° do Decreto 55.045 de 2014.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CADES-VM
Data: 05 de agosto de 2021 - Hora de início: 17h 30 - Local:
plataforma online Google Meet Pauta: Aprovação da ata de
julho de 2021. - Assuntos principais – GT Sustentabilidade:
Comitê de Usuários de Praças/Gestão Participativa de Praças;
GT Áreas Verdes: Plantio da Comunidade Mauro, Plantio do
Fernando de Almeida; - GT Sustentabilidade: MIT/OPL; Com-
posteira Vila Mariana; Festival ODS; - Eleições Cades Regionais;
- GT Patrimônio: Casa Modernista/Cinemateca. - Outras metas/
solicitações e calendário. Próximos passos / ações /
providências. Informes gerais, Pauta para a próxima reu-
nião/encerramento. - 1. Aprovação da Ata de julho de 2021. A
leitura da Ata em questão foi dispensada pela plenária, sendo
aprovada pelos Conselheiros presentes. - 2. Assuntos principais:
- GT Sustentabilidade: Comitê de Usuários de Praças/Gestão
Participativa de Praças - Elisa Rocha fez uma apresentação de
vídeos explicando a lei de Gestão Participativa de Praças, e
relatou que ela foi instituída no Município de São Paulo pela lei
16.212 de 2015, e teve algumas alterações pela lei 16.868
de 2018. Os objetivos da Gestão Participativa de Praças é bus-
car a sustentabilidade do espaço urbano, em função da saúde,
valorização do meio ambiente, a valorização do patrimônio am-
biental histórico, apropriação pela comunidade dos espaços pú-
blicos que possam fornecer equipamentos urbanos adequados,
a valorização do espaço, sensibilização e conscientização do
uso coletivo e da convivência, visando a melhoria da qualidade
de vida. Dentro dos princípios da lei, será mais focada a par-
ceria entre o setor público, a sociedade civil e o setor privado,
envolvendo assim todas as esferas em prol do bem comum. Os
instrumentos para a Gestão Participativa são três: 1) a consulta
pública dos projetos antes de serem implantados, que deve ser
feita sempre para que a sociedade possa participar.;2) os Comi-
tês de Usuários; 3) o cadastro de Praças, atualizado para que as
pessoas possam conhecer todos os espaços públicos em cada
subprefeitura. O item a ser tratado hoje será sobre os Comitês
de Usuários de Praças, que podem ser formados por iniciativa
dos munícipes que se reunem e contribuem voluntariamente. As
funções dos Comitês são, contribuir com a gestão das praças,
propor projetos, reformas, opinar sobre temas de cooperação,
opinar sobre mobiliários, acompanhar os serviços prestados
pela Prefeitura, opinar sobre plantios. É ainda um tema novo,
a ser integrado na gestão da administração pública. Na prática,
foi solicitado o registro da praça ao lado da Cinemateca, que
ainda não tem nome, embora exista um projeto de lei para ser
nomeada de Pablo Garda Cantero, com 10 membros participan-
tes. Tais Dutra , advogada assessora jurídica da Subprefeitura
VM, informou que como se descobriu depois que a Praça não
tinha nome, ela estava classificada como área verde não nomi-
nada, mas já foi solicitada a regularização e em breve sairá a
portaria com tudo correto. Antes disso a Praça era chamada de
Keniche Nakagawa, mas descobriu- se que esse nome se trata-
va somente de uma pequena ponta da praça. Elisa citou que foi
realizada uma celebração comunitária na Praça, com uma mesa
de trocas de mudas e obras de arte trazidas pela comunidade.
No local tem também uma pequena horta com mudas doadas
pelo comércio local. Foi colocada na Praça uma placa com o
número do SEI para quem quiser se informar, e recebeu também
a placa do Sampa+Rural por causa da Composteira com bons
resultados, com a participação de moradores locais na gestão
de resíduos sólidos. Os Comitês têm reuniões mensais, já foram
realizadas duas, a próxima será em setembro. - GT Áreas Verdes
: Plantio da Comunidade Mauro - Sergio Shigeeda relatou que
a Tati da Comunidade Mauro já vinha tratando com a Subpre-
feitura VM sobre este Plantio da Comunidade, e questionou se
quem forneceria as mudas, seria a Subprefeitura ou a Secretaria
do Verde e Meio Ambiente. O Subprefeito Luis Felipe esclareceu
que existe uma restrição legal, e para os plantios é sempre a
Secretaria do Verde que fornece as mudas, mas que no momen-
to se encontra com problemas de contrato. Lisley, a Agronoma
da Subprefeitura VM, falou que a Subprefeitura pode fazer as
remoções de árvores mortas ou as que eventualmente foram
plantadas em locais inadequados, e solicitou ao Sergio que
faça uma lista com as espécies que deseja. Ficou combina-
do do Sergio apresentar uma lista prévia das espécies para o
local. O desejo é para que nesse plantio tenha a participação
da sociedade civil envolvendo as crianças da Comunidade.
Plantio do Fernando de Almeida - Sergio Shigeeda relatou que
está verificando a situação da Praça Soichiro Honda, e se seria
o caso de se criar um Comitê de Praça e como seria a relação,
uma vez que já existe um adotante da Praça. Falou da intenção
A empresa JULIANA V. B. GUIMARAES - LANCHONETE CNPJ
36520181000124 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006899-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIANA V. B. GUIMARAES - LANCHONETE CNPJ
36520181000124 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006900-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIANA V. B. GUIMARAES - LANCHONETE CNPJ
36520181000124 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006901-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIANA V. B. GUIMARAES - LANCHONETE CNPJ
36520181000124 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006903-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ORTO SAUDE - SOLUCOES MEDICAS LTDA CNPJ
37935182000100 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006904-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TANUKI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
32286094000101 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006907-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE REPOUSO VILA MARIANA LTDA
CNPJ 56815236000211 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006908-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SORELLE CAMPOS CORRETORA DE SEGUROS
LTDA CNPJ 40336052000158 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006912-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GC CYSNE DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS
DIGITAIS LTDA CNPJ 29847763000154 teve sua licença defe-
rida.
6059.2021/0006913-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KONCEPTO GESTAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ 27722805000103 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006914-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J M CAVALCANTE PINHEIRO & CIA LTDA CNPJ
43267796000156 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006915-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J M CAVALCANTE PINHEIRO & CIA LTDA CNPJ
43267796000156 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006916-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J M CAVALCANTE PINHEIRO & CIA LTDA CNPJ
43267796000156 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006917-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE CARNES E ROTISSERIE MARILANE
LTDA CNPJ 46665162000140 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006920-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MYAH INSTITUTO DE BELEZA LTDA CNPJ
20586337000130 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006921-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO ATTOLINI DENTAL LTDA CNPJ
43241180000106 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006922-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254001507 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006923-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254001507 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006924-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO ATTOLINI DENTAL LTDA CNPJ
43241180000106 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006925-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO ATTOLINI DENTAL LTDA CNPJ
43241180000106 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006926-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO ATTOLINI DENTAL LTDA CNPJ
43241180000106 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006927-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO ATTOLINI DENTAL LTDA CNPJ
43241180000106 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006928-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEVR CONDICIONAMENTO FISICO LTDA CNPJ
31266320000111 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006929-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEVR CONDICIONAMENTO FISICO LTDA CNPJ
31266320000111 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006930-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254001698 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006931-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOUSTACHE BEAMS LTDA CNPJ
30998254001698 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006932-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEVR CONDICIONAMENTO FISICO LTDA CNPJ
31266320000111 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006933-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEVR CONDICIONAMENTO FISICO LTDA CNPJ
31266320000111 teve sua licença deferida.
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2014-0.245.599-9 PAULO SERGIO ORTIZ
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2014-0.295.011-6 FELIPE REIS RASSINI
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2019-0.038.772-3 MOHAMAD ALI MOURAD
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.004.082-5 GLAUCO CARVALHO MENDES
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.005.765-5 TGSP-68 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.009.519-0 GREEN ROCK - FUNDO DE INVESTI-
MENTO IMOBILIARIO
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.009.520-4 GREEN ROCK - FUNDO DE INVESTI-
MENTO IMOBILIARIO
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.012.712-2 NELSON ANTONIO MENDES
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.013.373-4 JOELSON DE OLIVEIRA SANTOS
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.013.392-0 JOELSON DE OLIVEIRA SANTOS
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.013.686-5 MILAO INVESTIMENTOS IMOBILIA-
RIOS LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-VM/CPDU/AA
2017-0.175.280-4 CLINICA DE ALERGIA DR WILSON
TARTUCE AUN LTDA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47950/06.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 953
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2021/0006880-1 - ESMERALDA
RESTAURANTE E HAMBURGUERIA LTDA - DEFIRO O TERMO
DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos
termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0006881-
0 - ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0006882-8 - DANIEL RAMOS SANTOS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2021/0006883-6 - ANDREA MARIA BEZER-
RA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2021/0006884-4 - LANCHES JO-
SEPHINE EIRELI - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO
para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996,
Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6059.2021/0006885-2 - ICARO RIBEIRO PIRES
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2021/0006886-0 - MARIA LUZIA
NARDINI SLEMER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6059.2021/0006887-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. CNPJ
14440687007365 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006892-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIRA LATA VIRA AMOR PETSHOP LTDA CNPJ
31656055000188 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006893-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIRA LATA VIRA AMOR PETSHOP LTDA CNPJ
31656055000188 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006894-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIRA LATA VIRA AMOR PETSHOP LTDA CNPJ
31656055000188 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006895-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIRA LATA VIRA AMOR PETSHOP LTDA CNPJ
31656055000188 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006898-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa S.J.S. COMERCIO DE GLP E EQUIPAMENTOS
LTDA CNPJ 43791656000182 teve sua licença deferida.
6057.2021/0002912-0 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento nas Leis 10.365/87 e
10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da
Unidade de Áreas Verdes 050919762 DEFIRO o pedido de
Remoção de 01 (um) espécie arbórea Manaca da Serra , situada
na Rua Adelina Plunket,103 - Jd Eliana, em área pública.
6057.2021/0002913-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento nas Leis 10.365/87 e
10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da
Unidade de Áreas Verdes 050969339, DEFIRO o pedido de
Remoção de 01 (um) espécie arbórea Paineira , situada na Rua
Feliciano Correia, 954 - Jd Satélite, em área pública.
6057.2021/0002914-7 Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento nas Leis 10.365/87 e
10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da
Unidade de Áreas Verdes 050962147, DEFIRO o pedido de
Remoção de 01 (um) espécie arbórea Sibipiruna , situada na Av.
Lourenço Cabreira, 557 - Jd Ana Lucia, em área pública.
6057.2021/0002915 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento nas Leis 10.365/87 e
10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da
Unidade de Áreas Verdes 050961446, DEFIRO o pedido de Re-
moção de 01 (um) espécie arbórea Sibipiruna , situada na Rua
Professor Roldao de Barros, 480 Jd Malia I, em área pública.
6057.2021/0002911-2 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento nas Leis 10.365/87 e
10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da
Unidade de Áreas Verdes 050961892, DEFIRO o pedido de Re-
moção de 01 (um) espécie arbórea Jacaranda , situada na Rua
Montenópolis, 56 - Pq Sao Jose, em área pública.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
APOSTILA DA PORTARIA Nº 16/SUB-MG/GAB/2021 de
07/07/2021, publicada no DOC de 14/07/21, página 9.
É a Portaria em referência apostilada para consignar que
o nome correto da Secretária da Comissão Permanente de Li-
citação é DAIANE LOURENÇO DE SOUZA, e não como constou.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-162
SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME
ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111
2020-0.004.054-0 SAMUEL RENATO MACHADO
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.013.374-2 RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 953
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
PROCESSO SEI Nº 6058.2021/0001607-5
INTERESSADO: LENÇOS PRESIDENTES SA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de
limpeza e afastar fios dos externos de 01 (uma) árvore da es-
pécie Flamboyant e de 01 (uma) árvore da espécie Tipuana (1),
remoção/corte de 01 (uma) árvore da espécie Ficus (2), poda de
levantamento, poda de limpeza e afastar do telhado de 17 (de-
zesete) árvores diversas (3) e poda de levantamento e poda de
limpeza das demais árvores do jardim (4), localizadas na área
interna particular da Rua Miguel Mentem, 207 - Vila Guilherme,
conforme artigo II, inciso II e IV da Lei 10365/87. Informações
Complementares: Alameda de Jambolões - 17 exemplares, poda
de limpeza e levantamento: (afastar do telhado, liberar passa-
gem na Rua: Francisco Duarte).
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
6043.2021/0001353-8 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessado: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS S.A
I-DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos
neste expediente, recebo o presente para, no mérito DEFERI-
-LO, nos termos da Lei 14.223/2006 e Decreto 47.950/2006.
II- PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1-Publique-se;
2- Aguardar prazo de 30 (trinta) dias para a retirada ou
confirmação de impressão da Licença de Anuncio;
3- Após o prazo de 30 (trinta) dias, concluir o processo;
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-162
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2013-0.369.764-1 HUS ARQUITETURA URBANISMO E
DESENHO DA PAISAGEM S/
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2014-0.015.921-7 MARIA CECILIA DE MAIO FERREIRA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2014-0.163.680-9 FELIPE MONTENEGRO GRIESER
LEAL DE SOUZA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2014-0.169.450-7 ANDRE RODRIGUES MOTA
INDEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 1 de setembro de 2021 às 05:00:38
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO