SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
| Data de publicação | 16 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
12 – São Paulo, 67 (133) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 16 de julho de 2022
6058.2022/0001997-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE RECANTO 360 LTDA CNPJ
45693619000167 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001998-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE RECANTO 360 LTDA CNPJ
45693619000167 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1184
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2022/0006718-1 - ALINE SIL-
VA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0006720-3 -
JEOVA CAMILO DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0006721-1
- JOSE VALTER LOPES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0006719-0 - UELITON ALVES LOPES - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2022/0006723-8 - GILVANDERLEY COSTA SOUZA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2022/0006722-0 - JHON NESTOR PINILLA PIN-
ZON - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2022/0006717-3 - KAROLAINE APA-
RECIDA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6059.2022/0006724-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AFARMA SERVICOS DE INTERNET E DROGARIA
LTDA CNPJ 40176884000235 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006725-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AFARMA SERVICOS DE INTERNET E DROGARIA
LTDA CNPJ 40176884000235 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006726-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AFARMA SERVICOS DE INTERNET E DROGARIA
LTDA CNPJ 40176884000235 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006727-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AFARMA SERVICOS DE INTERNET E DROGARIA
LTDA CNPJ 40176884000235 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006728-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FABIO DE OLIVEIRA TRANSPORTE CNPJ
47154491000199 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006729-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AFARMA SERVICOS DE INTERNET E DROGARIA
LTDA CNPJ 40176884000235 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006730-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AFARMA SERVICOS DE INTERNET E DROGARIA
LTDA CNPJ 40176884000235 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006731-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIANA KAMILOS COMERCIO LTDA CNPJ
42984268000155 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006732-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIANA KAMILOS COMERCIO LTDA CNPJ
42984268000155 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006733-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIANA KAMILOS COMERCIO LTDA CNPJ
42984268000155 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006734-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIANA KAMILOS COMERCIO LTDA CNPJ
42984268000155 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006735-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMFIO PARTICIPACOES LTDA CNPJ
46884411000198 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006736-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMFIO PARTICIPACOES LTDA CNPJ
46884411000198 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006737-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMFIO PARTICIPACOES LTDA CNPJ
46884411000198 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006739-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL PUERI NIDUS LTDA CNPJ 1037930000182 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0006740-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL PUERI NIDUS LTDA CNPJ 1037930000182 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0006744-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VANGLESIO DOS SANTOS MELO ESTACIONA-
MENTOS CNPJ 18173818000171 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006746-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA SAO
JUDAS LTDA CNPJ 43934716000179 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006747-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA SAO
JUDAS LTDA CNPJ 43934716000179 teve sua licença deferida.
Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e De-
cretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas
Verdes 067073471,DEFIRO o pedido de remoção por corte
de 01 (um) especies arboreos sendo 01 (um|) Cravo da India
existente (s)em área interna particular, localizada a Rua Primo
Fiorese 43 cidade Dutra,
São Paulo, 14 de Julho de 2022
DESPACHO DEFERIDO
SEI- 6057-2022/0001357-9
Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e De-
cretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas
Verdes 067073742 ,DEFIRO o pedido de remoção por corte
de 01(um) especies arboreos sendo 01 (um|) Ficus Benjamina,
existente (s)em área interna particular, localizada a Rua Lauza-
ne,244 Socorro
6057.2022/0002367-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa T&A MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ 45402654000180 teve sua licença deferida.
6057.2022/0002371-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M & A VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ
47014414000133 teve sua licença deferida.
6057.2022/0002372-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M & A VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ
47014414000133 teve sua licença deferida.
6057.2022/0002360-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. CNPJ
14440687003610 teve sua licença deferida.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SIGRC 28.710.941 – JOE ROBERTO DA SILVA JUNIOR
– DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de
limpeza e liberar iluminação de 01 (uma) árvore da espécie
Santa Bárbara, localizada no passeio público na Rua Professor
Joaquim Alvarez Cruz,194 - Jardim Guanca, conforme artigo 11,
inciso II da Lei 10.365.
SIGRC 28.703.011 – GABRIEL MARTINS VIEIRA - DE-
FERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de limpeza
e afastar do telhado e gradil de todas árvores rentes ao ves-
tiário e ao gradil da quadra, localizadas Praça Santa Luiza de
Marillac,– Jardim Guanca, conforme artigo 11, inciso II da Lei
10.365/87.
SIGRC 28.731.727 – Rosane Maiochi - DEFERIDO o
pedido de poda de levantamento, poda de limpeza e liberar fios
de 01 (uma) árvore da espécie Alfeneiro (5) diversas, localizadas
Rua Antônio Alencar, 122 – Jardim Brasil, conforme artigo II,
inciso II da Lei 10.365/87.
SIGRC 28.715.409 – EDVALDO CORREIA DE MELLO
- DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de
limpeza e afastar dos fios de todas árvores rentes à fiação na
extensão, localizadas na Praça da Rua Soldado Arnaldo Cândido
Raulino, 8 – Parque Novo Mundo, conforme artigo11, inciso II
da Lei 10.365/87.
SIGRC 28.628.207 – ASSOCIAÇÃO GREMIO RECREA-
TIVO CULTURAL – DEFERIDO o pedido de poda de levanta-
mento, poda de limpeza e afastar da iluminação de 02(duas)
árvores da espécie Ficus (1), poda de levantamento e poda
de limpeza de 01(uma) árvore da espécie Ficus e de 01 (uma)
árvore da espécie Chapéu de Sol (2) e poda de limpeza de 01
(uma) árvore da espécie Falsa Murta (3), localizadas no passeio
público da Rua Cel Francisco de Araújo, 97 (1) - 97 aposto (2
- 3) – Vila Ede, conforme artigo 11, inciso II da Lei 10.365/87.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1184
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6046.2022/0005803-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA
I - DESPACHO:
1-No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste
expediente, recebo o presente para, no mérito DEFERI-LO, nos
termos da Lei 14.223/2006 e Decreto 47.950/2006.
II- PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1-Publique-se;
2- Aguardar prazo de 30 (trinta) dias para a retirada ou
confirmação de impressão da Licença de Anuncio;
3- Após o prazo, concluir o processo;
6046.2022/0005804-1 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA
I - DESPACHO:
1-No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste
expediente, recebo o presente para, no mérito DEFERI-LO, nos
termos da Lei 14.223/2006 e Decreto 47.950/2006.
II- PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1-Publique-se;
2- Aguardar prazo de 30 (trinta) dias para a retirada ou
confirmação de impressão da Licença de Anuncio;
3- Após o prazo, concluir o processo;
6058.2022/0001986-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa I. S. DA COSTA COMERCIO ATACADISTA
DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE PAPELARIA LTDA CNPJ
33045631000186 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001987-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa I. S. DA COSTA COMERCIO ATACADISTA
DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE PAPELARIA LTDA CNPJ
33045631000186 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001993-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE SAO PAU-
LO CNPJ 60597044005131 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001994-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE SAO PAU-
LO CNPJ 60597044005131 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001995-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE SAO PAU-
LO CNPJ 60597044005131 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001996-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE RECANTO 360 LTDA CNPJ
45693619000167 teve sua licença deferida.
nº 066993471, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO,
em atendimento ao que dispõe o Art. 9, caput e com funda-
mento no Art. 11, incisos IV,VII, VIII e IX da Lei Municipal nº
10.365/1987, a remoção por corte de 01 exemplar arbóreo da
espécie Ficus benjamina - Figueira benjamina, localizada no
passeio público da Rua Felício Elias X D. Raimundo de Brito,
151 - Aclimação.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório nos arre-
dores de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão
DEPAVE, de médio porte, de acordo com o disposto no Art. 15,
caput, da Lei Municipal nº 10.365/1987.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
6056.2022/0009430-1 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº
067060242, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 9, caput e com fundamento
no Art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção
por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Spathodea nilo-
tica, localizada no passeio público da Rua Baronesa de Porto
Carreiro, 291 - Barra Funda.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo
local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão
DEPAVE, de pequeno porte, de acordo com o disposto no Art.
15, caput, da Lei Municipal nº 10.365/1987.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
6056.2022/0009431-0 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº
067061855, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 9, caput e com fundamento
no Art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remo-
ção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Ligustrum
lucidum, localizada no passeio público da Rua Cruzeiro, 545
- Barra Funda.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo
local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão
DEPAVE, de pequeno porte, de acordo com o disposto no Art.
15, “caput”, da Lei Municipal nº 10.365/1987.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
6056.2022/0009433-6 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADA: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº
067062955, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 9, caput e com fundamento
no Art. 11, inciso XX, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remo-
ção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Lagerstroemia
indica, localizada no passeio público da Rua dos Americanos,
740 - Barra Funda.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo
local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão
DEPAVE, de pequeno porte, de acordo com o disposto no Art.
15, caput, da Lei Municipal nº 10.365/1987.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
A vista do contido no 6056.2022/0009451-4 - WE BURGER
HUNTER 4.0 LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO
para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996,
Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-132
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CS/CPDU/F
2017-0.108.559-0 ASSISPAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE PARAFUSO LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, FACE AO INDEFERIMENTO DO P.A.2011-
0.250578-8, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.223 DE 26/09/06
REGULAMENTADA PELO DECRETO 47.950/06.
2018-0.120.646-1 STOP ASSESSORIA EM CNH LTDA
- EPP
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.223/06 DE
26/09/06, REGULAMENTDA PELO DECRETO 47.950/06
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1184
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6510.2022/00023061 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento nas Leis 10.365/87 e
10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da
Unidade de Áreas Verdes 067070535, DEFIRO o pedido de
Remoção de 02 (dois) espécie arbórea Paineiras seca e Poda de
Equilibrio e direçao de 01 (um) Ligustro , situadas na Rua Carlos
Alberto Bastos ,340 - Jd Jd Mirna, em área Interna pública.
São Paulo,14 de Julho de 2022
DESPACHO DEFERIDO
SEI-6057-2022/0002147-4
Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e De-
cretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas
Verdes 067073328 ,DEFIRO o pedido de remoção por corte de
06 (seis) especies arboreos sendo 06 (seis|) Ficus Benjamina,
existente (s)em área interna particular, localizada a Rua Antonio
de Le Voci 363 - Terceira divisao de interlagos
São Paulo,14 de Julho de 2022
DESPACHO DEFERIDO
SEI-6057-2022/0001700-0
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2022/0005161-0 CERTIDÃO
DE MULTA N° 116/2022
Despacho deferido
Interessados:THALINE DE JESUS
CPF:022.840.565-39
DEFERIDO: Não constam multa (s) ativa (s) no sistema, SCF
para o contribuinte:010.024.0742-7, certidão emitida nos ter-
mos da Lei 14.141/06 regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2022/0005180-7 CERTIDÃO
DE MULTA N° 104/2022
Despacho deferido
Interessados: THALINE DE JESUS
CPF:022.840.565-39
DEFERIDO: Não constam multa (s) ativa (s) no sistema, SCF
para o contribuinte:010.024.0754-0, certidão emitida nos ter-
mos da Lei 14.141/06 regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2022/0005106-8 CERTIDÃO
DE MULTA N° 077/2022
Despacho deferido
Interessados: THALINE DE JESUS
CPF:022.840.565-39
DEFERIDO: Não constam multa (s) ativa (s) no sistema, SCF
para o contribuinte:010.024.0725-7, certidão emitida nos ter-
mos da Lei 14.141/06 regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2022/0005179-3 CERTIDÃO
DE MULTA N° 105/2022
Despacho deferido
Interessados: THALINE DE JESUS
CPF:022.840.565-39
DEFERIDO: Não constam multa (s) ativa (s) no sistema, SCF
para o contribuinte:010.024.0753-2, certidão emitida nos ter-
mos da Lei 14.141/06 regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2022/0005168-8 CERTIDÃO
DE MULTA N° 109/2022
Despacho deferido
Interessados: THALINE DE JESUS
CPF:022.840.565-39
DEFERIDO: Não constam multa (s) ativa (s) no sistema, SCF
para o contribuinte:010.024.0748-6, certidão emitida nos ter-
mos da Lei 14.141/06 regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2022/0005159-9 CERTIDÃO
DE MULTA N° 108/2022
Despacho deferido
Interessados: THALINE DE JESUS
CPF:022.840.565-39
DEFERIDO: Não constam multa (s) ativa (s) no sistema, SCF
para o contribuinte:010.024.0740-0, certidão emitida nos ter-
mos da Lei 14.141/06 regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2022/0005186-6 CERTIDÃO
DE MULTA N° 101/2022
Despacho deferido
Interessados: THALINE DE JESUS
CPF:022.840.565-39
DEFERIDO: Não constam multa (s) ativa (s) no sistema, SCF
para o contribuinte:010.024.0757-5, certidão emitida nos ter-
mos da Lei 14.141/06 regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2022/0005182-3 CERTIDÃO
DE MULTA N° 103/2022
Despacho deferido
Interessados: THALINE DE JESUS
CPF:022.840.565-39
DEFERIDO: Não constam multa (s) ativa (s) no sistema, SCF
para o contribuinte:010.024.0755-9, certidão emitida nos ter-
mos da Lei 14.141/06 regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
6056.2022/0009449-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FORMATO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
CNPJ 8948693000150 teve sua licença deferida.
6056.2022/0009360-7 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº
067004236, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 9, caput e com fundamento
no Art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção
por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie NÃO IDENTIFI-
CADA - NI, localizada no passeio público da Rua Conselheiro
Brotero nº 183 - Bairro Santa Cecília.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo
local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão
DEPAVE, de médio porte, de acordo com o disposto no Art. 15,
caput, da Lei Municipal nº 10.365/1987.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
6056.2022/0009346-1 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 16 de julho de 2022 às 05:00:31
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