SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
| Data de publicação | 17 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
14 – São Paulo, 67 (178) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 17 de setembro de 2022
070/SUBCS/CPO/SPO/2021, a cargo da empresa Stanc Incorpo-
rações e Comércio Eireli
Processos da unidade SUB-CS/CPDU/Empreenda Fácil
6057.2022/0003279-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M&F PINTURAS E REFORMAS EM GERAL LTDA
CNPJ 47966705000121 teve sua licença deferida.
6057.2022/0003273-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ILLUMICONT SERVICOS CONTABEIS EIRELI CNPJ
6814209000175 teve sua licença deferida.
6057.2022/0003274-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ILLUMICONT SERVICOS CONTABEIS EIRELI CNPJ
6814209000175 teve sua licença deferida.
6057.2022/0003275-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ILLUMICONT SERVICOS CONTABEIS EIRELI CNPJ
6814209000175 teve sua licença deferida.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1229
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
Processos da unidade SUB-MG/G
PROCESSO SEI Nº 6058.2022/0002499-1
INTERESSADO: RICARDO TEIXEIRA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de levantamento e poda de
limpeza de 01 (uma) árvore da espécie Fícus (A), de 01 (uma)
árvore da espécie Chapéu de Sol (B), de 01 (uma) árvore da
espécie Ficus (C) e de 03 (três) árvores da espécie Sibipiruna
(D), localizadas no passeio público da Rua Soldado Clóvis Rosa
da Silva n° 379 e 420 e Rua Soldado José Serafim n° 223 (ao
lado) - Pq Novo Mundo, conforme artigo 11, inciso II da Lei
10.365/87. Informação Complementar: Rua Soldado Clóvis da
Silva n° 379: Fícus - Por não haver justificativas amparadas pela
legislação vigente para a remoção da árvore, recomendamos a
poda de limpeza e levantamento; - Rua Soldado Clóvis Rosa da
Silva n° 420: Chapéu de Sol - recomendamos a poda de limpeza
e levantamento. - Rua Soldado José Serafim, ao lado do n° 223:
1 Fícus e 3 Sibipirunas - recomendamos a poda de limpeza e
levantamento.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
PROCESSO SEI Nº 6058.2022/0002598-0
INTERESSADO: MARIA ONDINA DA ROCHA FERREIRA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de limpeza e abertura da
caixa em volta do caule de 01 (uma) árvore da espécie Alfeneiro
do Japão, localizada no passeio público da Rua Osaka, 1192
- Jardim Japão, conforme artigo 11, inciso II da Lei 10.365/87.
Informações Complementares: Recomendamos a poda de lim-
peza, a fim de eliminar um galho projetado sobre o imóvel e a
abertura da caixa em volta do caule.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
Processos da unidade SUB-MG/CPDU/SUSL
6058.2022/0002488-6 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessado: INSTALADORA SÃO MARCOS LTDA
DESPACHO: DEFIRO o pedido de Licença de Anuncio nos
termos da Lei 14.223/2006 e Decreto 47.950/2006.
II- PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1-Publique-se;
2- Aguardar prazo de 30 (trinta) dias para a retirada ou
confirmação de impressão da Licença de Anuncio;
3- Após o prazo, concluir o processo;
Processos da unidade SUB-MG/CAF/SF
6058.2022/0001054-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: Inova Bar SP Ltda. - Faber Luiz Lousado
Alvarenga, OAB/SP 393.241
I - DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
art. 2° do Decreto nº 42.670/02 e à vista dos elementos de con-
vicção aqui presentes, em especial as manifestações técnicas
nos SEI 062772711, 063207166, 068983716 e Jurídica no SEI
070504147, que adoto como razão de decidir, recebo o recurso
interposto por Faber Luiz Lousado Alvarenga, OAB/SP 393.241,
representante legal da empresa Inova Bar SP Ltda. para, no
mérito INDEFERI-LO, por falta de amparo legal. A requerente
não apresentou elementos que pudessem alterar a decisão
anteriormente alcançada.
2. Em consequência, MANTENHO o AM nº 17-188.628-3.
3. Encerrada a instância administrativa.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. À CPDU para conhecimento e providências.
Processos da unidade SUB-MG/CPDU/Empreenda Fácil
6058.2022/0002654-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CAMPEA POPULAR VILA SABRINA
LTDA CNPJ 52410230000122 teve sua licença deferida.
6058.2022/0002655-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CAMPEA POPULAR VILA SABRINA
LTDA CNPJ 52410230000122 teve sua licença deferida.
6058.2022/0002657-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CAMPEA POPULAR VILA SABRINA
LTDA CNPJ 52410230000122 teve sua licença deferida.
6058.2022/0002658-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CAMPEA POPULAR VILA SABRINA
LTDA CNPJ 52410230000122 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 094/SUB-VM/GAB/22
LUIS FELIPE MIYABARA Subprefeito Vila Mariana, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do
requerido formulado pela Senhora Erika Fritschy Atie (SEI
6059.2022/0004973-6), portadora do RG nº 30.461.948 e CPF
nº 284.398.608-70, e com base no disposto no artigo 114, §
5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício
da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei
Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR a Senhora Erika Fritschy Atie, a
utilizar a área pública denominada Praça Cidade de Milão – Vila
Nova Conceição, para a realização do evento “Feira do Bem”,
DEFERIDO
A empresa E C DE SOUSA COSMETICOS LTDA CNPJ
35218864000169 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013916-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E C DE SOUSA COSMETICOS LTDA CNPJ
35218864000169 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013892-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUPO DE MODA SOMA SA CNPJ
10285590019119 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013893-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUPO DE MODA SOMA SA CNPJ
10285590019119 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013894-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUPO DE MODA SOMA SA CNPJ
10285590019119 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013898-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VJ PARK ESTACIONAMENTO LTDA CNPJ
8973550000107 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013865-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIZOO SP COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ
47731185000178 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013866-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIZOO SP COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ
47731185000178 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-SE/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6056.2022/0013878-3 - JUREMA
NONATO LEAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0013879-
1 - ELIANE MARGARIDA FERREIRA 28151815841 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2022/0013873-2 - FERNANDO FABRICIO DE LIMA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2022/0013877-5 - ISRAEL OLIVEIRA SAN-
TOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0013872-4 - JAQUELINE DA
CRUZ HERMINIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0013870-8 -
SILVANA JOSE DE SOUZA 26071839874 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0013874-0 - DANIEL PAULO LIMA DE FARIAS - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0013880-5 - IARA MENDES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0013871-6 - IARA MENDES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0013876-7 - LUAN ROBERTO MONTEI-
RO 37747820836 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0013875-9
- MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2022/0013868-6 - BAR E LANCHONETE COPA 2022
LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas,
Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº
58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0013869-4 - LOLA BAR, RESTAURANTE E LIVROS
LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas,
Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº
58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-176
PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
2019-0.009.741-5 ATTHELIE DA ARQUITETURA LTDA.
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1229
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
Processos da unidade SUB-CS/CPDU/SFISC
6057.2022/0001160-6 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: ARTIMAGE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
CNPJ 68.414.150/0001-85
DESPACHO:
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em vista
dos elementos constantes dos autos, em especial a manifes-
tação técnica do Agente Vistor, INDEFIRO o cancelamento do
Auto de Multa (A.M.) nº 18-141.108-3, formulado no recurso
contido na solicitação, com a consequente manutenção do
referido A.M., por não terem sido atendidas as exigências da
legislação, não tendo assim amparo legal, nos termos da Lei
Municipal 16.402/2016.
II - Publique-se;
III - À UNAI para o que couber.
Processos da unidade SUB-CS/CPO/SPO
6057.2021/0003.911-8 - Termo de Recebimento De-
finitivo
Despacho deferido
Interessados: Stanc Incorporações e Comércio Eireli
I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão
de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.
II - Lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do
Contrato nº 116/SUBCS/2021, Ordem de Início de Serviços nº
069/SUBCS/CPO/SPO/2021, a cargo da empresa Stanc Incorpo-
rações e Comércio Eireli
6057.2021/0003.907-0 - Termo de Recebimento De-
finitivo
Despacho deferido
Interessados: Stanc Incorporações e Comércio Eireli
I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão
de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.
II - Lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do
Contrato nº 121/SUBCS/2021, Ordem de Início de Serviços nº
A empresa VIP MAKE UP LTDA CNPJ 30024471000109 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0013917-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ESTUDIOS DE MATERIALES Y CON-
TROL DE OBRA, S. A. (CEMOSA) CNPJ 30036246000184 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0013920-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIP MAKE UP LTDA CNPJ 30024471000109 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0013889-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUPO DE MODA SOMA SA CNPJ
10285590019119 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013890-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUPO DE MODA SOMA SA CNPJ
10285590019119 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013891-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUPO DE MODA SOMA SA CNPJ
10285590019119 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013884-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRAZMED NUTROLOGIA LTDA CNPJ
30822832000154 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013886-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SHOSHANA DELISHOP EMPORIO E RESTAURAN-
TE LTDA CNPJ 44247635000163 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013881-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRAZMED NUTROLOGIA LTDA CNPJ
30822832000154 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013882-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRAZMED NUTROLOGIA LTDA CNPJ
30822832000154 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013883-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRAZMED NUTROLOGIA LTDA CNPJ
30822832000154 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013911-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE REFERENCIA EM HABILITACAO E
REABILITACAO VISUAL LTDA CNPJ 14252729000160 teve sua
licença deferida.
6056.2022/0013912-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE REFERENCIA EM HABILITACAO E
REABILITACAO VISUAL LTDA CNPJ 14252729000160 teve sua
licença deferida.
6056.2022/0013905-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE REFERENCIA EM HABILITACAO E
REABILITACAO VISUAL LTDA CNPJ 14252729000160 teve sua
licença deferida.
6056.2022/0013906-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE REFERENCIA EM HABILITACAO E
REABILITACAO VISUAL LTDA CNPJ 14252729000160 teve sua
licença deferida.
6056.2022/0013907-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRIPLE E ESCOLA DE ESTUDOS EMPRESARIAIS
LTDA CNPJ 47857918000115 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013908-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE REFERENCIA EM HABILITACAO E
REABILITACAO VISUAL LTDA CNPJ 14252729000160 teve sua
licença deferida.
6056.2022/0013909-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRIPLE E ESCOLA DE ESTUDOS EMPRESARIAIS
LTDA CNPJ 47857918000115 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013910-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE REFERENCIA EM HABILITACAO E
REABILITACAO VISUAL LTDA CNPJ 14252729000160 teve sua
licença deferida.
6056.2022/0013904-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAS BRAZ TRANSPORTES LTDA CNPJ
47167063000109 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013900-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANDREI AIBEL Consultoria em Tecnologia da
Informacao LTDA CNPJ 47946349000184 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0013901-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANDREI AIBEL Consultoria em Tecnologia da
Informacao LTDA CNPJ 47946349000184 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0013902-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANDREI AIBEL Consultoria em Tecnologia da
Informacao LTDA CNPJ 47946349000184 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0013903-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAS BRAZ TRANSPORTES LTDA CNPJ
47167063000109 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013913-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E C DE SOUSA COSMETICOS LTDA CNPJ
35218864000169 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013914-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E C DE SOUSA COSMETICOS LTDA CNPJ
35218864000169 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013915-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DESPACHO: À vista das informações retro da Supervisão
Técnica de Fiscalização sob SEI 058146843, INDEFIRO o pre-
sente pedido.
Engº Ednaldo Soares Alexandre
Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
SUB-SÉ-CPDU-GAB.
6056.2021/0012066-1 - Desinterdição
Despacho Indeferido
Interessado: CARLOS ALBERTO MORAES DUQUE
Local: Rua Conselheiro Brotero nº 1469
DESPACHO: À vista das informações da Supervisão Técnica
de Fiscalização, sob SEI 070687743, INDEFIRO o presente pedi-
do, por perda de objeto.
Engº Ednaldo Soares Alexandre
Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
SUB-SÉ-CPDU-GAB.
Processos da unidade SUB-SE/CPDU/SUSL
DESPACHO DEFERIDO
SEI - 6058.2022/0002169-0 - Cadastro de Anúncios
INTERESSADO: DROGARIA SAO PAULO S.A
Deferido nos termos da Lei 14.223/06, cancelamento da
Licença Cadan nº 2016.004.083-1, cujo cancelamento já foi
realizado no sistema CADAN, conforme doc. Sei nº 070734251.
I- Publique-se;
II- Enviar Mem.STF e arquive-se.
DESPACHO DEFERIDO
SEI - 6046.2022/0008161-2 - Cadastro de Anúncios
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S/A
Deferido nos termos da Lei 14.223/06, cancelamento da
Licença Cadan nº 2020-000.704-0, cujo cancelamento já foi
realizado no sistema CADAN, conforme doc. Sei nº 070731613.
I- Publique-se;
II- Enviar Mem.STF e arquive-se.
6056.2020/0000585-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho documental - Retificação do despacho de
Cassação para fazer constar o número da licença correto
e do processo, e não como constou.
Interessado: TERRAÇO LOUNGE CLUB LTDA ME
1- Face ao disposto no artigo 2º, parágrafo 3º, item II alínea
“b” e no artigo 4° do Decreto 49.969/08 e Lei
14.141/06 - artigos 46 e 47 - inciso IV, e à vista do parecer téc-
nico exarado no processo SEI nº 6033.2022/0001005-6, declaro
cassado o Auto de Licença de Funcionamento nº 2020/04781-
00, expedido no presente processo 6056.2020/0000585-2,
publicado no DOC de 04/04/2020 para o estabelacimento TERR-
RAÇO LOUNGE CLUB LTDA. ME, CNPJ nº 19.351.101/0001-35,
tendo em vista tratar-se de Alvará de Local de Reunião, com
lotação igual ou superior a 250 pessoas.
2- Publique-se via;
3- A seguir encaminhar o processo a SMSUB/COTI para
prosseguimento.
Processos da unidade SUB-SE/CPDU/SFISC
6056.2022/0012687-4 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: EDINALDO DOS SANTOS
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6056.2022/0012687-4 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
374.869-8, nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 57.443/16.
6052.2021/0004818-7 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho indeferido
Interessados: Soo Hwan Lee
DESPACHO:Considerando os elementos constantes no
processo 6052.2021/0004818-7 que acolho como razão de
decidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M.
11-372.254-1, nos termos da Lei 15.442/11.
6056.2022/0013578-4 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: SALETE IANSEN DE OLIVEIRA WAETGE
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no pro-
cesso 6056.2022/0013578-4 que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o presente pedido, CANCELANDO o A.M. 11-378.109-1,
nos termos da Lei 15.442/11.
6056.2022/0010629-6 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: CONDOMÍNIO PRÉDIO LUIZA MONTEIRO
DESPACHO: Defiro, com base nas informações contidas no
processo SEI 6056.2022/0010629-6, fica cancelado o AM 11-
376.227-5,nos termos da Lei 14.141/06 art°48-A, lavrado novo
AM para o contribuinte correto.
Processos da unidade SUB-SE/CPDU/Empreenda Fácil
6056.2022/0013864-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIZOO SP COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ
47731185000178 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013932-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA CNPJ
11523542001218 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013933-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA CNPJ
11523542001218 teve sua licença deferida.
6056.2022/0013930-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULA SOUSA UTILIDADES E EQUIPAMENTOS
PARA COZINHA EIRELI CNPJ 34447462000173 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0013931-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULA SOUSA UTILIDADES E EQUIPAMENTOS
PARA COZINHA EIRELI CNPJ 34447462000173 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0013927-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RANGE MED ASSISTENCIA TECNICA DE EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12585431000146 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0013928-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RANGE MED ASSISTENCIA TECNICA DE EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12585431000146 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0013921-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIP MAKE UP LTDA CNPJ 30024471000109 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0013922-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIP MAKE UP LTDA CNPJ 30024471000109 teve
sua licença deferida.
6056.2022/0013923-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 17 de setembro de 2022 às 05:02:58
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