SECRETARIAS - VILA MARIANA
| Data de publicação | 17 Junho 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (118) – 9
I - Alterar a composição da Comissão Julgadora do Edital
nº EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2021/SMC/CFOC/
SPLU
Excluir:
1. Pedro Henrique Gonçalves Almeida - RF. 880.283-1
2. Nara Sane Silva - RF. 885.740-7
Incluir, respectivamente:
1. Bernardo Perri Galegale - RF. 859.586-1
2. Luiz Carlos Sendro Junior - RF. 739.603-1
Incluir Suplentes dos demais membros do Poder
Público:
1. Thales Miguel Gaspar Vidal - RF. 790.491-6
2. Mariza Melo Moraes - RF: 812.626.7-1
3. Janaina Pereira da Silva Frigato - RF. 771.500-5
4. Lucas Borges Ramos - RF. 844.322-0
5. Natalia Godinho da Silva - RF. 858.729-9
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
PORTARIA 70/SMC-G/2021
Alexandre de Almeida Youssef, Secretário Municipal
de Cultura, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
8.204/1975 e pelo Decreto 58.207/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear as servidoras Alice Setsuko Hara Takata
- R.F. 620.481-3; Marisa Dutra - R.F. 589.498-1; Cícera Cleide
Mascarenhas Santana - R.F. 778.617-4, sob a presidência da
primeira nomeada, para que promovam a apuração preliminar
dos fatos narrados no Relatório de Ocorrência (045521376),
com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, com a nova
redação a ele conferida pela Lei nº 13.519/03, c.c. artigos 98 a
101 do Decreto nº 43.233/2003, apresentando, no prazo de 20
dias, relatório conclusivo sobre o que for apurado.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO DOS MUSEUS
MUNICIPAIS
AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO
PROCESSO Nº 6025.2020/0003207-9
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência a mim delegada pelo Decreto nº 58.207/2018,
AUTORIZO o empréstimo de 53 (cinquenta e três) obras do
acervo do Museu das Culturas Brasileiras para a exposição
"Criar, Fazer, Viver - Modos de Ser", cuja relação consta do SEI
026321211, que irão , em itinerância, ser expostas nas Unida-
des do SESI no estado de São Paulo - São José dos Campos, São
José do Rio Preto, Itapetininga e Campinas, pelo período com-
preendido entre 28 de junho de 2021 e 22 de fevereiro de 2022,
conforme cronograma constante do SEI 044619725.
II - O empréstimo será formalizado em nome da produtora
NU PROJETOS DE ARTE EIRELI, CNPJ nº 10.874.575/0001-97,
representada neste ato pela sra. Nathalia Buchmann Ungarelli,
CPF 770.088.042-72, representante legal do SESI, conforme
documento anexado ao SEI 046182783.
III - Nos termos do Decreto nº 60.049/2021, que trata dos
preços públicos, e conforme deliberação da Comissão de Avalia-
ção Central, SEI 045244771, a cessionária deverá arcar com o
pagamento de R$ 18.000,00, mediante dação de materiais, con-
forme listagem anexada aos autos do presente SEI 026783989.
IV - Caberá à produtura NU Projetos de Arte Eireli a confir-
mação do pagamento mediante apresentação de Notas Fiscais,
até o limite do valor da cessão; documentos estes que deverão
ser anexados aos autos para plena quitação.
V - Caberá, ainda, à produtura NU PROJETOS DE ARTE EI-
RELI assegurar as condições necessárias de conexão e acompa-
nhamento profissional especializado para a realização de laudo
das peças do acervo, por meio de videoconferência, enviar
relatórios periódicos atualizados do estado de conservação das
peças e apresentar cópia da apólice de seguro que comprove a
cobertura durante todo o período de empréstimo.
VI - Ficam designadas as sras. Mariza Melo Moraes, RF
812.626-7, como fiscal do ajuste, e Paula Talib Assad, RF
886.981-2, como suplente.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 06/FTMSP/2021
8510.2021/0000207-6. Instaura a comissão eleitoral para
a realização da eleição dos representantes eleitos junto aos
Conselhos da FTMSP.
HUGO POSSOLO DE SOVERAL NETO, diretor geral da Fun-
dação Theatro Municipal de São Paulo, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelos artigos 22 e 28, inciso XXI do anexo I
integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012.
CONSIDERANDO a necessidade de realizar as eleições para
o preenchimento das vagas de representantes eleitos junto aos
Conselhos Deliberativo e Fiscal da FTMSP;
RESOLVE:
Artigo 1º - Constituir Comissão Eleitoral da Fundação Thea-
tro Municipal de São Paulo, que será integrada pelos seguintes
servidores:
I - TITULARES
a) Andressa Aloisi Cyrillo –RF nº 791.479.2;
b) Anastácio Varsamis – RF nº 796.253/3;
c) Eduardo Tavares de Moura – RF nº 886.910.3/1;
d) João Paulo Alves Souza –RF nº 781.887.4;
e) Samantha Valêncio – RF nº 729.630.4/2.
II - SUPLENTES
a) Gustavo Tonelli Migliari – RF nº 877.886.8/1;
b) Marcio Santos da Silva – RF nº 740.829.3/2;
c) Alexandro Robson Bertoncini - RF nº 539.170.9/2 ;
d) Marcio Aurélio Oliveira Cameirão – RF nº 804.823.1/2 ;
e) Orthon Koiti Hirano – RF nº 878.471.0.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
JAÇANÃ / TREMEMBÉ
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE JUNHO DE 2021
6016.2019/0071533-7 A Diretora Regional de Educação,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade
de prosseguir os trabalhos da Comissão de Especial de Estágio
Probatório do CEI Cidade Nova do Parque Novo Mundo consti-
tuída pela Portaria nº 70, de 29 de maio de 2020, publicada no
DOC de 03/ 06 /2020, Pág. 10
RESOLVE:
I - Tornar pública a relação dos servidores em estágio pro-
batório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:
MEMBRO RELATOR:
GISELE JOANA GARCIA RF: 724.088.1/1
SERVIDOR INGRESSANTE:
DEISIMAR BASILIO SABINO - RF 879.808.7/1 Data de
Ingresso: 23/03/2020
ELIVANE MOREIRA LIMA - RF 823.688.7/2 Data de Ingres-
so: 31/10/2019
KATIA REGINA MARQUES PIRES - RF 877.413.7/1 Data de
Ingresso: 31/10/2019
MOABE DOS SANTOS PINTO – RF 853.757.7/1 Data de
Ingresso: 05/10/2028
6060.2021/0001249-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA JACARE LTDA CNPJ 4594947000129
teve sua licença deferida.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 899
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
6061.2021/0000561-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A GASPAR DESMONTE LTDA CNPJ
42296447000108 teve sua licença deferida.
6061.2021/0000562-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAFERSIL CONFECCAO E COMERCIO DE ROU-
PAS LTDA CNPJ 4328544000138 teve sua licença deferida.
6061.2021/0000563-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAFERSIL CONFECCAO E COMERCIO DE ROU-
PAS LTDA CNPJ 4328544000138 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/
TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e Decreto
26.535/88 que a regulamenta, a Lei Municipal 10.919/90 e o
Decreto 29.586/91 que a regulamenta, AUTORIZO e dou publi-
cidade aos serviços de poda conforme discriminados abaixo. As
pessoas ou entidades interessadas que discordarem das podas,
poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publi-
cação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fun-
damentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Sapopemba.
SISGAU Referência Endereço Espécie Serviços
Laudo Técnico 061/2021 Passeio Público Rua Manuel Quiri-
no de Mattos 81 Abacateiro Remoção
Laudo Técnico 062/2021 Passeio Público Rua Manuel Quiri-
no de Mattos 1019 Remoção
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE
RECURSOS – PROMAC
PROCESSO Nº 6025.2021/0005285-3
I - Em atendimento ao Art.33 do Decreto nº 59.119/2019,
que regulamenta o Programa Municipal de Apoio a Projetos
Culturais (PROMAC), mediante solicitação apresentada pelo
proponente em documento SEI 046238447 e após conferên-
cia do extrato da conta do projeto cultural apresentado em
documento SEI 046238540, AUTORIZA-SE a movimentação
de recursos captados no âmbito do PROMAC pelo projeto
MAPEAMENTO CULTURAL PERIFÉRICO???, de nº de Protocolo
2020.03.31/01250, do proponente Associação da Escola de Jor-
nalismo CNPJ:24.324.132/0001-37, a partir da data 17/06/2021.
II - A data de 17/06/2021 marca o início da contagem de
tempo do cronograma do projeto cultural.
PORTARIA SMC/G Nº 044/SMC/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando os
termos do item 7.1 do Edital nº 11/2021/SMC/CFOC/SFA – EDI-
TAL DE PREMIAÇÃO E APOIO À CASAS NOTURNAS E ESPAÇOS
CULTURAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NA CIDADE DE SÃO
PAULO, publicado no D.O.C. de 18/03/2021, DECIDE:
I - Compor Comissão que tem por objetivo a avaliação
das inscrições apresentadas para a Edital nº 11/2021/SMC/
CFOC/SFA:
1. Claudia Assef RF: 858.773-6 (presidente da comissão);
2. Pedro Machado Granato, R.F: 858.666-7
3. Andre Luiz Fischer de Medeiros Pires, R.F: 858.878-3
3. Danilo Gomes Leonel, R.F: 887.832-3 e
4. Vinicius Nascimento, R.F: 853.343-1
PORTARIA Nº 073/SMC-G/2021
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
I - Alterar a composição da Comissão Julgadora do Edital
nº 11/2021/SMC/CFOC/SFA:
Excluir:
1. Claudia Assef RF: 858.773-6 (presidente da comissão) e,
2. Andre Luiz Fischer de Medeiros Pires, R.F: 858.878-3
Incluir, respectivamente:
1. Paula Carolina Rocha de Oliveira RF: 835948-2 (presiden-
te da comissão).
2. Davi dos Santos Ferreira, RF: 888.369.6/1
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
PORTARIA N. 072/SMC-G/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o contido no processo
administrativo nº 6025.2021/0002393-4 e nos termos do artigo
5º da Lei Municipal 13.540/2003, com as alterações promovidas
pela Lei nº 15.897/2013 e, em especial, do EDITAL DE CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 07/2021/SMC/CFOC/SPLU
RESOLVE:
I - Alterar a composição da Comissão Julgadora do Edital
nº EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2021/SMC/CFOC/
SPLU
Excluir:
1. Helena Abramo - RF. 634.297.3
Incluir, respectivamente:
1. Ramirez Augusto Lopes Tosta - RF. 855.827-2
Incluir Suplentes dos demais membros do Poder
Público:
1. José Gabriel Tancredo Trevizan - RF. 859.499-6
2. Geondes Antonio da Silva, - RF. 883.288-9
3. Danielle Christine Vidal Dias - RF. 859.525-9
4. Roberto de Souza – RF 847.842.2
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
PORTARIA N. 071/SMC-G/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o contido no processo
administrativo nº 6025.2021/0002393-4 e nos termos do artigo
5º da Lei Municipal 13.540/2003, com as alterações promovidas
pela Lei nº 15.897/2013 e, em especial, do EDITAL DE CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 06/2021/SMC/CFOC/SPLU
RESOLVE:
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652005359 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0004387-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652005359 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0004388-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652005359 teve sua licença
deferida.
6059.2020/0001904-3 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: EDUARDO ARTIMONTE ROCCA
DESPACHO:
Em face dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial as manifestações da Unidade Técnica, Supervisão e Coor-
denadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano folhas
SEI 041741880, 041986175 e 042063892, respectivamente,
DEFIRO o pedido de Certidão de Demolição, nos termos da Lei
14.141/2006;
2. Publique-se;
3. A seguir CPDU / AA, para prosseguimento.
6059.2021/0004257-8 - Solicitação de Certidão de
Multas
DESPACHO: DEFERIDO
INTERESSADO: Jaqueline Gomes de França
DEFERIDO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL
039.020.0066-1, nos termos da Lei 14.141/06.
ALEXANDRE MACARONI NARDY
CHEFE DE GABINETE
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
6059.2021/0004256-0 - Solicitação de Certidão de
Multas
DESPACHO: DEFERIDO
INTERESSADO (A): Jaqueline Gomes de França
DEFERIDO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL
039.020.0065-1, nos termos da Lei 14.141/06.
ALEXANDRE MACARONI NARDY
CHEFE DE GABINETE
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
6059.2021/0004254-3 - Solicitação de Certidão de
Multas
DESPACHO: DEFERIDO
INTERESSADA: Jaqueline Gomes de França
DEFERIDO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL
039.020.0064-3, nos termos da Lei 14.141/06.
ALEXANDRE MACARONI NARDY
CHEFE DE GABINETE
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
6059.2021/0004372-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EVERTON TRANSPORTES LTDA CNPJ
85142446000537 teve sua licença deferida.
6059.2021/0004373-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VJLM Participais LTDA CNPJ 42337351000132
teve sua licença deferida.
6059.2021/0004374-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VJLM Participais LTDA CNPJ 42337351000132
teve sua licença deferida.
6059.2020/0000642-1
Despacho deferido
Interessado: MAXIAUTO SERVICE LTDA
DESPACHO:
1- Considerando as manifestações da Sra. Supervisora Téc-
nica de Fiscalização, da Coordenadora de CPDU e da Assessoria
Jurídica, que acolho como razão de decidir, DETERMINO, a
anulação do Auto de Multa nº 10-341.023-6, nos termos dos
artigos 48A e 48C da Lei 14.614/2007.
2- À CPDU/UNAI para ciência, publicação e demais provi-
dências necessárias.
LUIS FELIPE MIYABARA
Subprefeito Vila Mariana
SEI 6059.2019/0009805-7
INTERESSADO: NEY TSUTOMU TAKANO
DESPACHO: INDEFERIDO
1- Considerando as manifestações do Sr. Agente Vistor, da
Sra. Supervisora Técnica de Fiscalização e da Sra. Coordenadora
de CPDU, que acolho como razão de decidir DETERMINO, a
manutenção do Auto de Multa nº. 10-337.807-3, por falta de
fundamentação legal do pedido;
2- À CPDU/VM para ciência, publicação e demais providên-
cias necessárias.
LUIS FELIPE MIYABARA
Subprefeito Vila Mariana
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 899
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
A vista do contido no 6060.2021/0001250-0 - VIVIAN
FABIANA GALDINO FURNIER 18048525895 - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6060.2021/0001252-6
- Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANAC COMPANY FABRICACAO E COMERCIO
LTDA CNPJ 42329697000199 teve sua licença deferida.
6060.2021/0001253-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANAC COMPANY FABRICACAO E COMERCIO
LTDA CNPJ 42329697000199 teve sua licença deferida.
6060.2021/0001254-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ORLANDO TEODORO - AQUARIOS E RACOES
CNPJ 18976436000186 teve sua licença deferida.
6060.2021/0001246-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C.ROCHA DOS SANTOS MATERIAL DE CONS-
TRUCAO CNPJ 19299564000103 teve sua licença deferida.
6060.2021/0001247-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C.ROCHA DOS SANTOS MATERIAL DE CONS-
TRUCAO CNPJ 19299564000103 teve sua licença deferida.
6060.2021/0001248-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA JACARE LTDA CNPJ 4594947000129
teve sua licença deferida.
A empresa L & F TERRAPLENAGEM - LOCACOES E MATE-
RIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 42201901000191 teve sua
licença deferida.
6058.2021/0001327-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L & F TERRAPLENAGEM - LOCACOES E MATE-
RIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 42201901000191 teve sua
licença deferida.
PROCESSO SEI Nº 6058.2021/0001153-7
INTERESSADO: APM E.E. TOLEDO BARBOSA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de
limpeza e cortar ramal apoiado sobre alambrado de 01 (uma)
árvore da espécie não identtificada, remoção/corte de 01 (uma)
árvore da espécie Laranjeira e de 01 (uma) árvore da espécie
Figueira Mata Pau e poda de levantamento, poda de limpeza e
afastar da edificação, telhado e alambrado das demais árvores,
localizadas na área interna pública da Rua Maria Cândida,
293 - Vila Guilherme, conforme Artigo 11, inciso II, IV, VI e VII,
da Lei 10.365/87.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
PROCESSO SEI Nº 6058.2021/0001210-0
INTERESSADO: EVA PEREIRA DA CUNHA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de
limpeza e afastar do telhado de 01 (uma) árvore da espécie
Pata de Vaca, localizada no passeio público da Rua Andaraí,
67 - Vila Maria, conforme Artigo 11, inciso II, da Lei 10.365/87.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
6058.2021/0001322-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JVICTOR COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS
LTDA CNPJ 42090677000108 teve sua licença deferida.
6058.2021/0001323-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSIEI - ASSOCIACAO INOVAR DE EDUCACAO
INFANTIL CNPJ 21828650000280 teve sua licença deferida.
6058.2021/0001324-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSIEI - ASSOCIACAO INOVAR DE EDUCACAO
INFANTIL CNPJ 21828650000280 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-109
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2018-0.008.423-0 FORTES ARQUITETURA LTDA
DEFERIDO
PELO DEFERIMENTO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 RE-
GULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17LEI L6.050/14LEI
16.402/16
2020-0.014.649-6 TGSP-69 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
DEFERIDO
LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 899
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2021/0004375-2 - MARLLON
EVANGELISTA SUASSUNA MAIA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0004376-0 - EDVALDO CALASANS DOS SANTOS
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2021/0004377-9 - FELIX ANDRE RO-
DRIGUES APARECIDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0004378-
7 - MARLLON EVANGELISTA SUASSUNA MAIA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2021/0004379-5 - IRLANIO DE OLIVEIRA PEREIRA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2021/0004380-9 - FELIPE DE MELO
CABRAL 43315339805 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0004381-7
- MARIA BELANIA ALVES LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6059.2019/0000366-8 - Termo de
Permissão de Uso de Serviços - Sistema de Compartilha-
mento de Bicicletas
Despacho indeferido
Interessados: M2 Soluções em Engenharia LTDA - CNPJ:
13.051.498.0001-63
DESPACHO:
Em face dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial as manifestações da Unidade Técnica, Supervisão e Coorde-
nadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano folhas SEI
028418585, 028792394 e 046041000, respectivamente, INDE-
FIRO, nos termos da Lei 14.141/06 por falta de amparo legal
na continuação da análise, tendo em vista que a concessão do
respectivo TPU foi incorporado pelo sistema TÔ LEGAL;
2. Expediente de SUSL, publique-se;
3. À seguir CPDU/SFISC, para prosseguimento.
6059.2021/0004258-6 - Solicitação de Certidão de
Multas
DESPACHO: DEFERIDO
INTERESSADO: Jaqueline Gomes de França
DEFERIDO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL
039.020.0067-8, nos termos da Lei 14.141/06.
ALEXANDRE MACARONI NARDY
CHEFE DE GABINETE
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
6059.2021/0004383-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE DERMATOLOGIA CANGUSSU LTDA.
CNPJ 25011336000180 teve sua licença deferida.
6059.2021/0004384-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE DERMATOLOGIA CANGUSSU LTDA.
CNPJ 25011336000180 teve sua licença deferida.
6059.2021/0004385-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652005359 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0004386-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
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quinta-feira, 17 de junho de 2021 às 00:23:25
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