SECRETARIAS - VILA MARIANA
| Data de publicação | 17 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (181) – 13
6059.2021/0007555-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LW CAFE LTDA CNPJ 42952329000100 teve sua
licença deferida.
6059.2021/0007556-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LW CAFE LTDA CNPJ 42952329000100 teve sua
licença deferida.
6059.2021/0007558-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA CNPJ
43356731000187 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6059.2019/0006748-8 - BAR,
LANCHES E PIZZARIA LUIZ XV LTDA - indefiro o requerimen-
to.6059.2021/0007529-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GIOVANA TULIPA SERVICOS ESTETICOS LTDA
CNPJ 41557429000161 teve sua licença deferida.
6056.2019/0009505-1 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: LANCHONETE SUPER ADIVANCED LTDA -
EPP CNPJ: 46.327.318/000182
DESPACHO: INDEFERIDO, o presente pedido de LICEN-
ÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO, nos termos da Lei 14.223/06
e Decreto 47.950/06 tendo em vista a não atendimento de
“comunique-se” efetuado.
6059.2019/0005804-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: PARADISO PIZZARIA LTDA ME - CNPJ:
59.186.742/0001-04
DESPACHO: INDEFERIDO, o presente pedido de LICEN-
ÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO, nos termos da Lei 14.223/06
e Decreto 47.950/06 tendo em vista a não atendimento de
“comunique-se” efetuado.
6051.2019/0001047-4 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: PET DAYS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO, o presente pedido de LICEN-
ÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO, nos termos da Lei 14.223/06
e Decreto 47.950/06 tendo em vista a não atendimento de
“comunique-se” efetuado.
6051.2021/0000535-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: FISHBOWL FAST FOOD E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO, o presente pedido de LICEN-
ÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO, nos termos da Lei 14.223/06
e Decreto 47.950/06 tendo em vista a não atendimento de
“comunique-se” efetuado.
6059.2021/0007530-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa O.G. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ
73450264000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0007531-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa O.G. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ
73450264000110 teve sua licença deferida.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021
Processo administrativo SEI nº 6059.2021/0005559-9
DONATÁRIA: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
DOADORA: VIEWCO 17 EMPREENDIMENTO SPE LTDA
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS , MATERIAIS E SERVIÇOS
Pelo presente instrumento, de um lado, a SUBPREFEITURA
VILA MARIANA, neste ato representada pelo Subprefeito Vila
Mariana, Senhor LUIS FELIPE MIYABARA, adiante designada
DONATÁRIA, e, de outro, VIEWCO 17 EMPREENDIMENTO SPE
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº29.380.436/0001-35, com en-
dereço à Rua Funchal, 411 1ºAndar Conjunto 12, Vila Olimpia,
São Paulo - SP, neste ato representada por JORGE AFIF CURY
FILHO , inscrito no CPF sob o nº 135.520.058-03, portador da
identidade RG nº 13.546.463-X, e por EDMOND LATI, inscrito
no CPF sob o nº 146.299.678-77, portador de identidade RG nº
4.994.181-1 ,denominada DOADORA, com fundamento no De-
creto nº 40.384, de 3 de abril de 2001, bem como no artigo 538,
e Decreto nº 48.909, de 07 de Novembro de 2007 e seguintes
da Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, lavram o presente TERMO
DE DOAÇÃO, conforme publicação no DOC de 10/09/2021 ,
págs. 16 e 17 , nas condições a seguir aduzidas:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
ILUMINAÇÃO
PAISAGISMO
ARQUITETURA E MOBILIÁRIO
1.1 O objeto do presente termo consiste na doação sem
encargos, pela DOADORA,
ILUMINAÇÃO :
* 16 Postes com 2 pétalas quadradas (cód.:411412), Mar-
ca: Casa das Luminárias, h=3,00m , Cor: preto, Lâmpada: 70W
/ 3000k
Obs. Projeto de iluminação sujeito a aprovação da ILUME
PAISAGISMO:
* Jardins serão projetados apenas com forrações e arbustos
de espécies variadas.
* Sempre observando o croqui do projeto gráfico apresen-
tado na inicial do processo . ARQUITETURA E MOBILIÁRIO :
* TÓTEM DE AVISO : ACESSO À VIELA
* LEGENDA DE PISO: Piso Intertravado Lista Duracapa -
Intercity, 10x20x10cm, na cor Grafite Piso Intertravado Lista
Duracapa - Intercity, 10x20x10cm, na cor Cinza Piso Intertra-
vado Lista Duracapa - Intercity, 10x20x10cm, na cor Terracota
Piso Intertravado Lista Duracapa - Intercity, 10x20x10cm, na cor
Ocre Pintura recreativa Amarelinha, cores variadas
* PAREDE: Grafite artístico Pintura recreativa para crianças
* ver imagem de referência 01 02 01 contido neste processo
* MOBILIÁRIO:
Opção 1:
01 Mesa de Xadrez 4 lugares MS04 Cimentícios Moldart
Dimensões: 141x141x80cm Concreto Quantidade: 5un
Opção 2:
Mesa de Xadrez 4 lugares SD Cvam Dimensões: 90x90cm
Estrutura de Aço inox e tampo de madeira
05 unidades de Banco em concreto moldado in loco Obra
Dimensões: 400x45X45cm Concreto aparente
02 unidades de Cavalinho duplo Ziober Dimensões: - Aço
carbono
02 unidades de Escorregador Play Ziober Dimensões: - Aço
carbono
01 unidade de Gira gira da Turminha Ziober Dimensões:
Ø160cm Aço carbono
01 unidade de Gangorra 2 pranchas Ziober Dimensões: -
Aço carbono
01 unidade de Gira-gira Planeta Terra Ziober Dimensões:
- Aço carbono
01 unidade de Tótem de aviso Dimensões: 50x110X20cm
02 unidades de Equipamentos de ginástica existentes –
ATITENTOS:
Mini Guia bisotada Duracapa - Intecity,
8x50x18cm, na cor Cinza
DEFERIDO o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉC-
NICA, referente aos serviços de “execução de serviços
de manutenção preventiva, correção, reparação, adaptações
e modificações de segundo escalão de acordo com o decreto
29.929/91 e alterações posteriores em próprios municipais e em
locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade
da municipalidade de São Paulo, com fornecimento de materiais
de primeira linha, mão de obra especializada e agrupamento
29 em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila
Guilherme sito a Praça da Rua Doralice X Rua Águas Formo-
sas - Jardim Brasil”, uma vez que os serviços foram
executados a contento, no período de 20 dias corridos à partir
de 12/12/2018., conforme Termo de Recebimento de Serviço nº
003/SUB-MG/CPO/2019.
I - Publique-se;
II - À CPO/CMIU, para prosseguimento.
6058.2021/0002250-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAKAS INGREDIENTES ALIMENTARES LTDA
CNPJ 23740560000188 teve sua licença deferida.
6058.2021/0002251-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAKAS INGREDIENTES ALIMENTARES LTDA
CNPJ 23740560000188 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-172
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2020-0.012.056-0 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA
DEFERIDO
LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-VM/CPDU/AA
2018-0.111.405-2 SERGE FERRARI BRASIL IMP.EXP.DE
PROD.TEXTEIS LTDA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47950/06.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 965
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2021/0007534-4 - ALESSAN-
DRO DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0007535-
2 - CLAYTON MARCELO EUGENIO DA SILVA TEMOTEO
30892852828 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0007536-0
- CARLOS LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0007537-9 - SAMBA DIOP 70285196278 - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2021/0007538-7 - RENE ESTRELA ABRANTES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2021/0007539-5 - MARIA JOSE DO CARMO
ALVES DE ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0007540-9
- LEONARDO ESTRELA DANTAS - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6059.2021/0007541-7 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa FIDELIZZACAO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
CNPJ 42828172000106 teve sua licença deferida.
6059.2021/0007542-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FIDELIZZACAO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
CNPJ 42828172000106 teve sua licença deferida.
6059.2021/0007543-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FIDELIZZACAO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
CNPJ 42828172000106 teve sua licença deferida.
6059.2021/0007545-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA CAETE CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
41210612000196 teve sua licença deferida.
6059.2021/0007546-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA CAETE CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
41210612000196 teve sua licença deferida.
6059.2021/0007547-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA CAETE CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
41210612000196 teve sua licença deferida.
6059.2021/0007548-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA CAETE CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
41210612000196 teve sua licença deferida.
6059.2021/0007549-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA CAETE CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
41210612000196 teve sua licença deferida.
6059.2021/0007550-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LW CAFE LTDA CNPJ 42952329000100 teve sua
licença deferida.
6059.2021/0007552-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LW CAFE LTDA CNPJ 42952329000100 teve sua
licença deferida.
6059.2021/0007553-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LW CAFE LTDA CNPJ 42952329000100 teve sua
licença deferida.
6059.2021/0007554-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LW CAFE LTDA CNPJ 42952329000100 teve sua
licença deferida.
à partir de 12/12/2018 , conforme Termo de Recebimento de
Serviço Provisório nº 002/SUB-MG/CPO/2019.
I - Publique-se;
II - À CPO/CMIU, para prosseguimento.
7410.2021/0001590-2 - Sistema viário: Termo de Per-
missão para Ocupação de Via - TPOV
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: CIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAU-
LO - METRÔ
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e a vista dos elementos
contidos neste procedimento administrativo, em especial da
Coordenadoria De Projetos e Obras desta SUB-MG, no SEI
051628960, AUTORIZO a emissão do ALVARÁ DE MANUTEN-
ÇÃO, nos termos da Lei nº 13.614/03, Decreto nº 44.755/04 e
Portaria 60/SMSP/2011, à CIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO - METRÔ, conforme minuta encartada no presente
SEI 051624344, para a execução de obras e serviços nas vias:
Locais / Trechos autorizados/ extensões em metros:
1. Av. Rodovia Fernão Dias entre Rv. Fernão Dias e Av. João
Simão de Castro - calçada;
2. R. Agostinho Aragão entre Av. João Simão de Castro e
Av. do Poeta - pista;
3. R. Irineu Portela entre Av. João Simão de Castro e R.
Agostinho Aragão - pista;
4. R. Renato Serra entre Av. João Simão de Castro e R.
Agostinho Aragão - pista;
5. Av. Franz Liszt entre R. João Capez e Av. Joaquim dos
Santos Domingues - no. 80 e posto ao lado do no. 225 - pista;
6. R. Cabo Norberto Henrique Weber entre R. Soldado
Amarildo Gonçalves de Queiroz e R. Sold. Alcebíades Bobadilha
da Cunha - pista;
7. Av. do Poeta , 929 - pista;
8. R. Merino, 167 - pista;
9. R. dos Arcos, 157 - pista;
10. R. da Cavalgada, 855 - pista;
11. R. Alonso Peres, 942 - pista;
12. R. Jornada da Paraíba entre R. Francisco Alves Bezerra e
Av. Mendes da Rocha, 395 e lado oposto ao 420 - pista;
13. R. Jornada da Paraíba, 321 - viela;
14. R. Jota Carlos entre E. Alvaro dos Santos e R. Tte Soto-
mano, nos 301, 233A, 182, 130, 88, 38 e cruzamento com a R.
Tte Sotomano - pista;
15. Pça Iocinori Hatanaka entre R. Tte Sotomano e Av.
Edgar Ruzzant - calçada;
16. R. Tte Sotomano, 1831 - pista;
17. R. Jota Carlos, 02 - pista;
18. Av. Combate da Lagoa Branca entre R. Jota Carlos e R.
Tte Sotomano - pista;
19. R. José Anildo da Mata, 400 - pista;
20. R. Crisciuma entre R. José Anildo da Mata e Travessa
Calipo, 535, 477 - pista;
21. R. Orlando Jardim entre R. José Anildo da Mata e R.
Francisco Franco Machado, 493, 382, 334, 255, 226, 174, 155,
105, 67 - pista;
22. Travessa Calipo entre R. Orlando Jardim e R. Crisciuma
- pista;
23. Av. João Simão de Castro, 236 - pista;
24. R. Crisciuma entre Av. João Simão de Castro e Travessa
Koichiro Yahara, 251, 205 - pista;
25. R. Francisco Franco Machado, 87 - pista;
26. R. Anibal Martins, 02 - pista;
27. Av. Mal. Argolo Ferrão, 42 - pista;
28. R. Marabu entre Av. Mal Argolo Ferrão e R. Aguiar Car-
doso, oposto ao no. 244, 223, 187, 126, 42 - pista;
29. R. João Batista de Mendonça, 104, 196, 237, 276,
313 - pista;
30. R. João Batista de Mendonça, 154 - viela;
31. R. Aguiar Cardoso entre R. Marabu e R. João Batista de
Mendonça, 91, 92 - pista;
32. Av. Prof. Castro Junior, 465 - pista;
33. Av. Conceição, 4430 - pista;
34. R. Joaquim Fonseca Saraiva Filho, 234 - pista;
35. R. Kobe, 912 - pista;
36. R. Alberto Moreira Batista Filho, 28 - pista;
37. Praça Yedo, 45, 23, 30 - calçada e pista;
38. R. Yamato, 389 - pista;
39. Travessa Paulo Roberto do V. Oliveira, 02 - pista;
40. Av. das Cerejeiras entre Rua Osaka e Praça Tókio, 1905,
1938, 2008 - pista;
41. R. Osaka entre R. Nigata e Av. das Cerejeiras, 1358,
oposto ao 1384 e oposto ao 1426 - calçada e pista;
42. R. Nigata (Pq. Oyeno, oposto ao 324 e oposto ao 302)
- calçada;
43. R. Taka entre Av. Das Cerejeiras e R. Osaka, 111, 164
- pista;
44. R. Osaka entre Rua Taka e Pça Eduardo Rabelo, 685,
641, 621, 536, 415, 336, 315, 296, 279, 258, 210, 160, 96 -
pista;
45. Pça Nippon, 40 - pista;
46. R. Togo, 480 - pista;
47. Av. João Simão de Castro, 241 - pista;
48. R. Crisciuma, 175 - pista;
49. Pça Eduardo Rabelo, 108 - pista;
50. R. Samurais , 453 - pista;
51. R. Mussumes entre R. Samurais e R. Domingos Castrale,
664, 630, 562, 512, 474, 441, 426 - pista;
52. R. Domingos Castrale, 42 - pista;
53. R. Mussumes, 385 - Trav. Mussumes;
54. Av. Alberto Byington, 40 - pista;
55. R. Dr. Edson Melo, 325 - viela;
56. R. Mere Amedea, 03 - pista;
57. Av. Guilherme Cotching entre R. Araritaguaba e Pça
Sto Eduardo, 2000, 1964, 1940, 1898, 1880, 1810, 1774 - pista;
58. Pça Iocinori Hatanaka, 37 - calçada;
59. R. Dr. Edson de Melo, 403 - pista;
60. R. Abel Ramos, 308 - pista;
61. R. Gávea, 870 - pista.
6058.2021/0002123-0 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho Deferido
Interessados: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDI-
MENTOS LTDA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉC-
NICA, referente aos serviços de “execução de serviços
de manutenção preventiva, correção, reparação, adaptações
e modificações de segundo escalão de acordo com o decreto
29.929/91 e alterações posteriores em próprios municipais e em
locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade
da municipalidade de São Paulo, com fornecimento de materiais
de primeira linha, mão de obra especializada e agrupamento 29
em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Gui-
lherme sito Travessa Martim Ferro - Jardim Brasil”, uma
vez que os serviços foram executados a contento, no período
de 20 dias corridos à partir de 12/12/2018, conforme Termo de
Recebimento do Serviço nº 005/SUB-MG/CPO/2019.
I - Publique-se;
II - À CPO/CMIU, para prosseguimento.
6058.2021/0002111-7 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho Deferido
Interessados: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDI-
MENTOS LTDA
DESPACHO:
2018-0.094.862-6 AKIRA SATO
DEFERIDO
LEI N 16.050/14, LEI N 16.402/16, LEI N 16.642/17 E DE-
CRETO N 57.776/17.
2019-0.012.252-5 GAMALIEL CAMILO TIBIRICA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2020-0.014.285-7 ENILSON BISERRA PIRES
DEFERIDO
LEI N 16.050/14, LEI N 16.402/16, LEI N 16.642/17 E DE-
CRETO N 57.776/17.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 965
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6058.2021/0002108-7 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho Deferido
Interessados: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDI-
MENTOS LTDA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉC-
NICA, referente aos serviços de “execução de serviços
de manutenção preventiva, correção, reparação, adaptação e
modificações de segundo escalão de acordo com o decreto
29.929/91 e alterações posteriores em próprios municipais e
em locais onde a execução destes serviços seja de responsa-
bilidade da municipalidade de São Paulo, com fornecimento
de materiais de primeira linha, mão de obra especializada e
agrupamento 29 em área sob jurisdição da Subprefeitura de
Vila Maria/Vila Guilherme sito a Travessa Orígenes Lessa - Vila
Maria Baixa.”, uma vez que os serviços foram execu-
tados a contento, no período de 18 (dias corridos) à partir de
14/12/2018, conforme Termo de Recebimento de Serviço 001/
SUB-MG/CPO/2019.
I - Publique-se;
II - À CPO/CMIU, para prosseguimento.
6058.2021/0002165-6 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho Deferido
Interessados: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉC-
NICA, referente aos serviços de “execução de serviços
de implementação de pista de skate e esportes radicais na Pra-
ça Santa Luiza de Marillac - Jardim Guançã, em área sob jurisdi-
ção da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme”, uma
vez que os serviços foram executados a contento, no período
de 20 dias corridos a partir de 12/12/2018, conforme Termo de
Recebimento Provisório nº 007/SUB-MG/CPO/2019 e Termo de
Recebimento Definitivo 007/SUB-MG/CPO/2021.
I - Publique-se;
II - À CPO/CMIU, para prosseguimento.
6058.2021/0002167-2 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho Deferido
Interessados: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE
TÉCNICA, referente aos serviços de “execução de ser-
viços de manutenção, reparos e adequação em espaço público
localizado na Praça Padre João Bosco Penido Burnier, em área
sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme
(SUB-MG)”, uma vez que os serviços foram executados a
contento, no período de 45 dias corridos a partir de 19/11/2019,
conforme Termo de Recebimento Provisório nº 005/SUB-MG/
CPO/2020 e Termo de Recebimento Definitivo nº 008/SUB-MG/
CPO/2021.
I - Publique-se;
II - À CPO/CMIU, para prosseguimento.
6058.2021/0002130-3 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho Deferido
Interessados: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDI-
MENTOS LTDA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉC-
NICA, referente aos serviços de “execução de serviços
de manutenção preventiva, correção, reparação, adaptação e
modificações de segundo escalão de acordo com o decreto
29.929/91 e alterações posteriores em próprios municipais e em
locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade
da municipalidade de São Paulo, com fornecimento de materiais
de primeira linha, mão de obra especializada e agrupamento
29 em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila
Guilherme sito a Praça dos Bombeiros na Av. Marechal Argolo
Ferrão X Rua Sebastian Bach e Rua Alfredo Abrantes - Jardim
Guançã”, uma vez que os serviços foram executados a
contento, no período de 20 dias à partir 12/12/2018 , conforme
Termo de Recebimento de serviço nº 004/SUB-MG/CPO/2019.
I - Publique-se;
II - À CPO/CMIU, para prosseguimento.
6058.2021/0002080- 3 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho Deferido
Interessados: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDI-
MENTO LTDA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉC-
NICA, referente aos serviços de “ execução de serviços
de manutenção preventiva, correção, reparação, adaptações
e modificações de segundo escalão de acordo com o decreto
29.929/91 e alterações posteriores em próprios municipais e em
locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade
da municipalidade de São Paulo, com fornecimento de materiais
de primeira linha, mão de obra especializada e agrupamento 29
em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Gui-
lherme sito a Praça sem denominação na Rua Ananatuba com a
Rua Ataliba Vieira - Vila Medeiros”, uma vez que os ser-
viços foram executados a contento, no período de 10/12/2018 a
31/12/2018, conforme Termo de Recebimento de Seviço nº 006/
SUB-MG/CPO/2019.
I - Publique-se;
II - À CPO/CMIU, para prosseguimento.
6058.2021/0002075-7 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho Deferido
Interessados: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDI-
MENTO LTDA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉC-
NICA, referente aos serviços de “ execução de serviços
de manutenção preventiva, correção, reparação, adaptações
e modificações de segundo escalão de acordo com o decreto
29.929/91 e alterações posteriores em próprios municipais e em
locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade
da municipalidade de São Paulo, com fornecimento de materiais
de primeira linha, mão de obra especializada e agrupamento
29 em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila
Guilherme sito a Praça sem denominação na Rua Togo com a
Av. Cerejeiras - Jardim Japão.”, uma vez que os serviços
foram executados a contento, no período de 20 dias corridos
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sexta-feira, 17 de setembro de 2021 às 05:00:29
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