SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
| Data de publicação | 02 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
12 – São Paulo, 66 (41) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 2 de março de 2021
38.171, de 23 de julho de 1999, AUTORIZO o recebimento em
Doação, do(s) bem(ns) elencado(s) no(s) processo(s) a seguir:
6016.2020/0019758-3 - CEI REDE PARCEIRA PARTICULAR
QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO II - DOADOR: CEACOM-
CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO A COMUNIDADE/ CEI REDE
PARCEIRA PARTICULAR QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO II -
C.N.P.J. nº: 11.301.370/0001-85
6016.2019/0089107-0 - EMEF PROFESSORA MARLENE
RONDELLI - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PROFESSORA MARLENE RONDELLI - C.N.P.J. nº:
43.561.828/0001-21
6016.2020/0006733-7 - EMEF CELSO LEITE RIBEIRO FILHO
- DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF
CELSO LEITE RIBEIRO FILHO - C.N.P.J. nº: 52.003.357/0001-27
6016.2019/0051964-3 - CEI CRESCER E APRENDER - DO-
ADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO BENTO COSTA/
CEI CRESCER E APRENDER - C.N.P.J. nº: 61.408.191/0001-10
6016.2019/0089312-0 - EMEI HEITOR VILLA LOBOS - DO-
ADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI HEITOR
VILLA LOBOS - C.N.P.J. nº: 51.933.166/0001-00
6016.2019/0051993-7 - EMEF ANTONIO DE ALCANTARA
MACHADO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF ANTONIO DE ALCANTARA MACHADO - C.N.P.J. nº:
51.561.868/0001-00
6016.2020/0011414-9 - EMEI CIDADE DO SOL - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI CIDADE DO SOL
- C.N.P.J. nº: 01.145.345/0001-04
6016.2019/0033499-6 - EMEF CELSO LEITE RIBEIRO FILHO
- DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF
CELSO LEITE RIBEIRO FILHO - C.N.P.J. nº: 52.003.357/0001-27
6016.2020/0049300-0 - EMEI PATRÍCIA GALVÃO - DOA-
DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI PATRÍCIA
GALVÃO - C.N.P.J. nº: 50.863.745/0001-52
6016.2019/0078748-6 - CEI PARQUE FONGARO - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI PARQUE FONGA-
RO - C.N.P.J. nº: 08.283.642/0001-57
6016.2019/0091937-4 - EMEF BRIGADEIRO FARIA LIMA
- DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF BRI-
GADEIRO FARIA LIMA - C.N.P.J. nº: 51.688.448/0001-80
6016.2019/0083316-0 - EMEF PROFESSORA ÁUREA RI-
BEIRO XAVIER LOPES - DOADOR: APM-Associação de Pais e
Mestres do(a) EMEF PROFESSORA ÁUREA RIBEIRO XAVIER
LOPES - C.N.P.J. nº: 51.718.229/0001-05
6016.2020/0025687-3 - EMEF SENADOR LINO DE MAT-
TOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF
SENADOR LINO DE MATTOS - C.N.P.J. nº: 02.839.994/0001-60
6016.2020/0078301-6 - EMEF SENADOR LINO DE MAT-
TOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF
SENADOR LINO DE MATTOS - C.N.P.J. nº: 02.839.994/0001-60
6016.2020/0075965-4 - EMEF MILTON PEREIRA COSTA
- DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF MIL-
TON PEREIRA COSTA - C.N.P.J. nº: 20.992.497/0001-89
6016.2020/0082609-2 - EMEF PROFESSORA WANDA OVÍ-
DIO GONÇALVES - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mes-
tres do(a) EMEF PROFESSORA WANDA OVÍDIO GONÇALVES
- C.N.P.J. nº: 04.887.168/0001-11
6016.2020/0082638-6 - EMEF PROFESSORA WANDA OVÍ-
DIO GONÇALVES - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mes-
tres do(a) EMEF PROFESSORA WANDA OVÍDIO GONÇALVES
- C.N.P.J. nº: 04.887.168/0001-11
6016.2019/0096180-0 - EMEF JARDIM BARTIRA - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF JARDIM BARTI-
RA - C.N.P.J. nº: 22.705.176/0001-81
6016.2018/0065558-8 - EMEF MILTON PEREIRA COSTA
- DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF MIL-
TON PEREIRA COSTA - C.N.P.J. nº: 20.992.497/0001-89
6016.2019/0042966-0 - EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO
DE MORAES - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - C.N.P.J. nº:
01.095.757/0001-79
6016.2020/0084389-2 - CEI TALENTOS DO FUTURO - DO-
ADOR: ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE APOIO SOCIAL DE EDUCA-
ÇÃO PARAISO INFANTIL/ CEI TALENTOS DO FUTURO - C.N.P.J.
nº: 15.477.758/0001-92
6016.2019/0081680-0 - EMEF ALMIRANTE PEDRO DE
FRONTIN - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF ALMIRANTE PEDRO DE FRONTIN - C.N.P.J. nº:
52.637.477/0001-86
6016.2020/0075111-4 - EMEF PROFESSOR JURANDI GO-
MES ARAÚJO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PROFESSOR JURANDI GOMES ARAÚJO - C.N.P.J. nº:
10.903.950/0001-80
6016.2020/0077009-7 - EMEF JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES
- DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF JOSÉ
HONÓRIO RODRIGUES - C.N.P.J. nº: 61.584.546/0001-21
6016.2020/0008913-6 - EMEI ALUISIO DE AZEVEDO - DOA-
DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI ALUISIO DE
AZEVEDO - C.N.P.J. nº: 52.043.460/0001-09
6016.2020/0066242-1 - EMEF OCTÁVIO MANGABEIRA -
DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF OCTÁ-
VIO MANGABEIRA - C.N.P.J. nº: 53.835.393/0001-10
6016.2019/0011894-0 - EMEI DOUTOR FAUSTO RIBEIRO
DA SILVA FILHO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEI DOUTOR FAUSTO RIBEIRO DA SILVA FILHO - C.N.P.J.
nº: 73.791.014/0001-44
6016.2019/0017702-5 - EMEI DOUTOR FAUSTO RIBEIRO
DA SILVA FILHO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEI DOUTOR FAUSTO RIBEIRO DA SILVA FILHO - C.N.P.J.
nº: 73.791.014/0001-44
6016.2019/0017692-4 - EMEI DOUTOR FAUSTO RIBEIRO
DA SILVA FILHO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEI DOUTOR FAUSTO RIBEIRO DA SILVA FILHO - C.N.P.J.
nº: 73.791.014/0001-44
6016.2019/0017634-7 - EMEI DOUTOR FAUSTO RIBEIRO
DA SILVA FILHO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEI DOUTOR FAUSTO RIBEIRO DA SILVA FILHO - C.N.P.J.
nº: 73.791.014/0001-44
6016.2020/0085375-8 - CEI NOSSA SENHORA MÃE
DE DEUS - DOADOR: OBRA ASSISTENCIAL NOSSA SENHO-
RA DO Ó/ CEI NOSSA SENHORA MÃE DE DEUS - C.N.P.J. nº:
61.690.467/0001-03
6016.2020/0084679-4 - CEI SOARES LIMA - DOADOR:
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LURDES/ CEI SOARES LIMA
- C.N.P.J. nº: 09.404.384/0001-82
6016.2018/0047395-1 - EMEF NEUZA AVELINO DA SIL-
VA MELO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF NEUZA AVELINO DA SILVA MELO - C.N.P.J. nº:
10.879.020/0001-38
6016.2020/0062418-0 - EMEF EUZÉBIO ROCHA FILHO -
DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF EUZÉ-
BIO ROCHA FILHO - C.N.P.J. nº: 01.200.159/0001-12
6016.2020/0003230-4 - EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO
DE MORAES - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - C.N.P.J. nº:
01.095.757/0001-79
6016.2020/0011363-0 - EMEF JANUÁRIO MANTELLI NETO
DEPUTADO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a)
EMEF JANUÁRIO MANTELLI NETO DEPUTADO - C.N.P.J. nº:
03.757.780/0001-07
6016.2020/0012751-8 - EMEI AUGUSTO FROEBEL - DOA-
DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI AUGUSTO
FROEBEL - C.N.P.J. nº: 50.712.769/0001-00
6016.2020/0013906-0 - EMEF OCTÁVIO MANGABEIRA -
DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF OCTÁ-
VIO MANGABEIRA - C.N.P.J. nº: 53.835.393/0001-10
6016.2020/0014795-0 - EMEF 19 DE JANEIRO - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF 19 DE JANEIRO
- C.N.P.J. nº: 52.169.422/0001-99
DEFERIDO
A empresa FUNERAL PAULISTANO LTDA CNPJ
36208308000174 teve sua licença deferida.
6060.2021/0000568-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FUNERAL PAULISTANO LTDA CNPJ
36208308000174 teve sua licença deferida.
6060.2021/0000574-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YAMALU SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
49977572000114 teve sua licença deferida.
6060.2021/0000575-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YAMALU SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
49977572000114 teve sua licença deferida.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 824
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
6061.2021/0000201-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOPES & SPACOV PIZZARIA LTDA CNPJ
38711626000189 teve sua licença deferida.
6061.2021/0000202-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOPES & SPACOV PIZZARIA LTDA CNPJ
38711626000189 teve sua licença deferida.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 824
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2021/0000997-4 - (Obras Emergenciais em Bem
Tombado e Área Envoltória)
Despacho Deferido
Interessado: Policia Militar do Estado de São Paulo
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21
da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o
parecer técnico favorável com ressalvas emitido pela Su-
pervisão de Salvaguarda, e AUTORIZAMOS o pedido de obra
emergencial, nos lotes situados à Avenida Rio Branco, 1.278 e
1.294 (SQL 008.025.0039-0 e 008.025.0038-2), bens tombados
ex-officio pela Resolução 03/CONPRESP/2018, conforme projeto
apresentado (SEI 038006323), sendo as ressalvas:
1- A presente autorização é limitada às ações necessárias a
fazer cessar o risco, como medidas de proteção (escoramentos,
telas, cobertura provisória e outros) e remoções de partes soltas
e/ou instáveis;
2- Os materiais removidos das edificações, como tijolos,
esquadrias, pisos, telhas, calhas e outros, devem ser todos
catalogados, com registro fotográfico das peças, e devidamente
armazenados;
3- Apresentar relatório referente ao solicitado no item 2
supra;
4- Apresentar projeto de restauro dos imóveis tombados,
observando a documentação mínima relacionada no Artigo
3º da Resolução nº 54/CONPRESP/2018 para a categoria de
intervenção restauro.
Salientamos, ainda, que o interessado deve obter as demais
licenças e autorizações e atender toda a Legislação Edilícia
incidente, além de consultar os órgãos de Preservação Estadual
e Federal, quando pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias
visando informar o interessado e posterior arquivamento.
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2021/0000672-0 - (Conservação Em Bem Tomba-
do e Área Envoltória)
Despacho Deferido
Interessado: OPEN 11 ARQUITETURA E NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21
da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o
parecer técnico favorável emitido pela Supervisão de Salva-
guarda, e AUTORIZAMOS o pedido de intervenção artística
na empena lateral de edifício situado à Rua Bento Freitas, 362
(SQL 007.084.0558-4 a 007.084.0568-1 - SQCOND 007.084.08),
caracterizado como área envoltória do Edifício Esther pela
Resolução 31/CONPRESP/1992, conforme projeto apresentado
(Tema: Todos navegamos os rios aéreos) (SEI 037784270), com
a recomendação que seja consultada SMUL/CPPU, por configu-
rar inserção de elemento na paisagem urbana.
Salientamos, ainda, que o interessado deve obter as demais
licenças e autorizações e atender toda a Legislação Edilícia
incidente, além de consultar os órgãos de Preservação Estadual
e Federal, quando pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias
visando informar o interessado e posterior arquivamento.
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2020/0011600-0 - (Restauro em Bem Tombado e
Área Envoltória)
Despacho Deferido
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRU-
TURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21
da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o
parecer técnico favorável emitido pela Supervisão de Salva-
guarda, e AUTORIZAMOS o pedido de de restauro dos letreiros
metálicos aplicados e substituição da iluminação nas fachadas
da edificação que compõe o Terminal de Passageiros - TPS do
Aeroporto de São Paulo / Congonhas - Deputado Freitas Nobre,
situado à Av Washington Luis - Aeroporto de São Paulo/Con-
gonhas (SQL 089.320.0002-6), bem protegido pela Resolução
nº 20/CONPRESP/2011, conforme projeto apresentado (SEI
031011207).
Salientamos, ainda, que o interessado deve obter as demais
licenças e autorizações e atender toda a Legislação Edilícia
incidente, além de consultar os órgãos de Preservação Estadual
e Federal, quando pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias
visando informar o interessado e posterior arquivamento.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
DOAÇÃO SEM ENCARGOS - À vista dos elementos constantes
no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº
Prefeitura e se prontificou a colaborar. - Horta da Saúde: Sergio
Shigeeda falou da necessidade de substituir o fechamento fron-
tal já deteriorado da Horta da Saúde, um problema que vem de
longa data, passando por outras gestões anteriores na Subpre-
feitura da Vila Mariana. A sugestão foi de se fazer o fechamento
no mesmo local do atual, devido ao conflito com o vizinho ao
lado. A situação da Horta foi amplamente discutida e analisada,
foram feitas muitas sugestões buscando uma solução viável.
Sergio Shigeeda destacou como respaldo a favor, o fato da
Horta existir a sete anos e possuir um longo histórico positivo
bem conhecido e divulgado. - GT Sustentabilidade: Formação
do Comitê de Usuários de Praças: Magda Beretta falou sobre
o tema e citou como exemplo o da Lapa, um dos mais recentes
casos de Adoção de Praça; sugeriu a Formação do Comitê de
Usuários de Praças na região da Vila Mariana com as praças
Keniche Nakagawa e a Arquimedes da Silva. Maria Helena falou
que precisa verificar os procedimentos para o Cadastro na Sub-
prefeitura e isso foi discutido. Carolina Rocha citou a Portaria de
2018 da Vila Guilherme como o um dos primeiros Comitês de
Usuários e Elisa Rocha mostrou a lei publicada no Diário Oficial.
Magda falou do grande interesse na Praça Keniche Nakagawa
por causa do projeto da Composteira já funcionando a todo
vapor e da praça Arquimedes da Silva com a horta já ativa,
sendo bem utilizada e da possibilidade de incrementar outras
atividades no local. Questionou também o aparecimento repen-
tino de duas palmeiras plantadas no meio da praça Arquimedes
da Silva que a fez acionar queixa no 156. - MIT: Magda Beretta
falou da 2ª etapa do MIT com o 1º encontro de abertura do
ano em 15/01/2021. No ano que passou foram cerca de 10 en-
contros onde foram selecionadas as ações que serão apoiadas,
ainda com alguns formulários a serem preenchidos. Lara Freitas
destacou que com essa experiência na Vila Mariana, surgiu a
oportunidade de compartilhar o aprendizado com outros gru-
pos; um do Rio de Janeiro que trabalha com reeconomia, outro
da Granja Vianna e com um mandato coletivo eleito de Alto
Paraíso que iniciará o mandato já utilizando esta experiência. É
a Metodologia do MIT avançando e beneficiando outros grupos.
Lara questionou a situação da Sede Sustentável implantada
pelo Subprefeito Fabrício Cobra em sua gestão. Carolina Rocha
relatou que com a situação de pandemia e a ausência de mui-
tos funcionários na sede da Subprefeitura , a iniciativa não teve
continuidade, tudo ficou abandonado e foi por água abaixo.
Lara citou que tudo isso deveria ser evidenciado ao preencher
o formulário do MIT e a importância de registrar essa situação,
pois apesar das falhas, seria útil captar os ensinamentos do
ocorrido. - ODS Evento em Março: Nina Orlow falou do festival
em março da ODS Global, dias 25/03/2021 e 26/03/2021, com
o intuito de comemorar a questão dos Objetivos do Desenvol-
vimento Sustentável, O evento será totalmente virtual. Vamos
Virar o Jogo para as Pessoas e o Planeta com o Slogam: Mobi-
lizar, Inspirar e Fomentar. Convidou a todos para que inscrevam
alguns projetos e ações, citou como exemplo o MIT, a Horta da
Saúde, o Ecobairro e procurou atrair muitos outros que quise-
rem, dizendo que a Vila Mariana merece estar na fita. Falou
para entrar no site e conhecer: https://globalfestivalfashion.org/,
seria um forma de se conectar com outros países e conhecer o
que estão fazendo. - Projeto Composteira: Magda Beretta citou
que a nova composteira da Praça Keniche Nakagawa já
recebeu cerca de 1700kg de resíduos orgânicos , contando
com grande participação da Comunidade da Vila Mariana. Elisa
Rocha comentou que buscando parcerias locais para fortalecer
o projeto, procura-se incrementar outras atividades no local.
Nina Orlow falou do programa de compostagem - Composta
Efetiva do prefeito Bruno Covas - Plano de Gestão Integrada
sobre Resíduos, só pode ir para o atêrro sanitário aquilo que
não é passível de recuperação, e que a compostagem não fique
restrita aos resíduos das feiras livres.
Falou que houve crescimento da compostagem em São
Paulo, mas ainda é muito baixo e se faz necessário o incentivo
da coleta em todos os lugares, como nos prédios obrigando por
lei a criação de áreas de compostagem. Citou os resíduos que
não vão para a coleta seletiva como: vidro, isopor, embalagens
plásticas de bolos e de pacotes de salgadinhos. - Cades Outras
Secretarias: Foi discutida a ausência de representantes de
outras Secretarias nas reuniões mensais do Conselho do Cades
Vila Mariana, e a necessidade de verificar se houve alterações
nas Secretarias para resgatar os novos representantes. Carolina
Rocha sugeriu que fosse elaborado um ofício com as solici-
tações de representantes de todas as Secretarias e ficou de
colaborar e verificar com o Subprefeito. Foi discutido também
o mandato do Conselho do Cades durante o período de pan-
demia, e foi confirmada a publicação no Diário Oficial de que
a gestão atual fica prorrogado até que se tenha condição para
uma nova eleição.- GT Patrimônio: - Casa Modernista: Carlo
Corabi falou que tem conversado com o Massah Fujimoto, re-
presentante da Secretaria do Verde, da necessidade de agilizar
a manutenção das Áreas Verdes fazendo podas e remoções de
árvores visando a recuperação da área. Comentou a situação de
abandono e deterioração do prédio sem grandes perspectivas
de melhoras. Elisa Rocha comentou que a situação dizendo
que a Casa Modernista necessita de um forte apelo da socie-
dade chamando a atenção, para se obter uma resposta real
dos órgãos competentes. - Cinemateca: Carlo Corabi falou que
houve algum avanço na Cinemateca, conseguiram sensibilizar o
governo. A Secretaria de Audio Visual em parceria com a Socie-
dade de Amigos da Cinemateca e mais a Secretaria da Cultura
vão gerenciar por 3 meses a Cinemateca, e nesse período de
transição 40 ex-funcionários serão recontratados e efetivados.
A Associação de Amigos da Vila Mariana se mobilizou e entrou
como assistente no processo que corre junto ao Ministério
Público para forçar o seu andamento. 3) Informes: - Lara Freitas
chamou a atenção para o Plantio Global deste ano, cuja data se
aproxima, e a necessidade de discutir o tema no cenário atual
de pandemia. - Nina Orlow chamou a atenção da live para a
entrega das pás da Agenda 2030 Vila Mariana, com data a
ser definida. 4. Pauta próxima reunião: - Aprovação da ata de
janeiro de 2021. - Assuntos principais: GT Áreas Verdes: Cades e
Plantio Global 2021; GT Sustentabilidade: MiT, PPAC, Resultado
da Agenda 2030 do Município; GT Patrimônio: Casa Modernista,
Cinemateca . - Outras metas/solicitações e calendário. Próximos
passos / ações / providências. - Pauta da próxima reunião.
Encerramento. Encerramento da reunião – Foi encerrada a
reunião às 19:30h, com os devidos agradecimentos pela pre-
sença de todos. Próxima reunião 04/02/2021. 17:30h – Local:
plataforma online Google Meet. - PARTICIPANTES PRESENTES:
- Poder Público: Carolina Rocha, Cristina Abi Jabbour. - Repre-
sentantes CADES VM – Conselheiros da Sociedade Civil: Magda
Beretta, Luisa CatundaElisa Roch, Lara Freitas, Sergio Shigeeda,
Carlo Corabi,André Nakao, - Fórum Agenda 2030 VM: Nina Or-
low. - Conselho Participativo: Carmem Rocha. - Sociedade Civil:
Luciane Murazaki, Carolina Lima Puccini, Nathalia Vasconcellos
. - Presidente: Diogo Soares, Subprefeito _Vila Mariana, Elza
Kusaka, 1ª secretária CADES, Maria Helena Sozzi de Godoy2ª
secretária CADES VM.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 824
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
A vista do contido no 6060.2021/0000562-7 - ROGERIO
ANDRE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6060.2021/0000567-8 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
das 40 Ações Indicadas – 24/09/2020 – Seleção das 30 Ações
- 08/10/2020 – Preenchimento GRID Ação “Projeto Compos-
teira Comunitária” com GIL - 22/10/2020 – Preenchimento
“Ciclo de Células” composteira e GRID ação “Santi Sustentável
“ - 05/11/2020 - Alinhamento, esclarecimento dúvidas sobre
preenchimento formulário , cronograma futuro, agendamento
encontros com ações individuais para GRID –. 09/12/2020 –
Encontro de Encerramento do ano. Devolutiva dos encontros
setoriais –. 15/01/2020 – Reunião planejamento - GT RESÍDUOS
E ÁGUAS URBANAS - PROJETO COMPOSTAGEM COMUNITÁRIA
VILA MARIANA .
Histórico e Novas Composteiras 2020 - 1ª Composteira
Comunitária Museu do Inseto Instituto Biológico . Março a
Dezembro/2019 – 1031kg - 2ª Composteira Comunitária VM
– Primeira na Praça Keniche Nakagawa – 2020 . Janeiro a Mar-
ço/2020 – 720kg - 3ª Composteira Comunitária VM – Segunda
Composteira na Praça Keniche Nakagawa – 2020 .Setembro a
Novembro/2020 – 1269kg. Total Compostado( até 03/12/2020)
: 3029kg – 3 toneladas. - Agenda Municipal: Nina está partici-
pando da Câmara Temática Ambiental, do Comitê Municipal de
ODS, representando a Rede Nossa SP, e fez um relato sobre a
definição de Metas e Indicadores Municipais. Informou que já
estão na análise do segundo bloco das contribuições da Consul-
ta Pública. Esse processo se encerra ainda em dezembro e será
encaminhado para a Comissão ODS Municipal que irá deliberar
e encaminhar para o Executivo. O processo foi muito rico, Nina
observou que no geral é muito difícil visualizar um horizonte de
10 anos e quem trabalha na Prefeitura está acostumado com
prazos bem mais curtos e sempre levando em conta a falta de
recursos, histórica, relacionada com questões ambientais. Para
o ODS 12 foi possível ressaltar o Plano de Educação Ambiental
(PEACS) aprovado junto com o Plano de Gestão Integrado de
Resíduos Sólidos (PGIRS) para que nos próximos 10 anos seja
implantado de forma descentralizada. Também foi dada ênfase
à compostagem
(+- 50% dos resíduos gerados e erroneamente enviados
para os aterros sanitários) e a coleta seletiva, feita pelos cata-
dores e que precisa ser custeada pelas empresas no âmbito da
logística reversa que está na lei PNRS. Somente o rejeito pode
ser enviado para os aterros, sendo que precisa ser analisado e
diminuído para que os produtos que consumimos voltem à ca-
deia produtiva. Muito importante é lembrar das prioridades da
lei – onde a primeira é a não geração de resíduos. No foco dos
ODS 13 – Mudanças Climáticas foi referenciado o plano de SP, e
também no ODS 15 – referenciados com ênfase todos os Planos
recem aprovados na SVMA. - GT Patrimônio: - Casa Modernista:
Carlo Corabi falou da situação da Casa Modernista, uma das
conselheiras foi substituída; a Casa já retomando as atividades
e já acontecendo a primeira exposição, com o artista Giulio Ros-
so, de 21/11/2020 a 06/06/2021 de terça-feira a domingo. Falou
também do processo de Restauro da Casa com a possibilidade
da empresa Klabin patrocinar essa obra. - Cinemateca: Carlo
Corabi falou que será selecionada uma entidade para adminis-
trar a Cinemateca, e que 40 técnicos especializados da gestão
anterior serão selecionados e realocados na nova gestão.
No início de 2021 assumirá essa nova gestão, retomando as
atividades públicas e preservando todo o acervo. - Calendário
CADES 2021: Ficou decidido que nos primeiros 6 meses (Janeiro
a Junho) as reuniões do Cades 2021, continuarão sendo como
foi em 2020 no período de pandemia , às 5ª feiras, uma vez por
mês das 17:30 h às 19:30h , online na plataforma google meet.
As reuniões da Agenda 2030 em 2021 continuarão às 2ª feiras
da mesma semana, no mesmo horário e da mesma maneira da
reunião do Cades. Calendário Cades 2021: Janeiro 14/01/2021,
Fevereiro 04/02/2021, Março 04/03/2021, Abril 08/04/2021,
Maio 06/05/2021, Junho 10/06/2021, Julho 08/07/2021, Agos-
to 05/08/2021, Setembro 02/09/2021, Outubro 07/10/2021,
Novembro 11/11/2021, Dezembro 09/12/2021. - 3) Informes:
- Magda Beretta informou que fez o convite ao subprefeito da
Vila Mariana, Diogo Soares, a participar desta última reunião
do ano, mas êle agradeceu, se desculpou e justificou que não
poderia por motivos de saúde.- Foi solicitado a todos os Con-
selheiros Titulares e Suplentes do Cades, a fazer uma gravação
em vídeo com 1 minuto de duração, com celular na horizontal,
respondendo às seguintes perguntas:1 - Porque eu participo do
Cades? 2 - O que eu vivenciei e o que eu acho mais relevante
dentro do Cades? Os vídeos serão usados para a divulgação das
ações do Cades Vila Mariana.
- Lara Freitas comunicou o ocorrido no final de semana
no Instituto Biológico: uma invasão com violência e agressão
nos alojamentos. Falou da necessidade de dar apoio e retomar
o plano de manejo local. Carlo Corabi ficou de ir conversar,
verificar a documentação do processo e ajudar a solucionar o
problema. - Nina chamou a atenção para o orçamento público
do próximo ano, considerou que será bem complicado e citou a
necessidade de acompanhar e avaliar as possibilidades. 4. Pauta
próxima reunião: Aprovação da ata de dezembro de 2020.
Assuntos principais: GT Áreas Verdes: PPAC, Jardim de Chuva,
Horta da Saúde; GT Sustentabilidade: Formação do Comitê de
Usuários de Praças, MiT, CADES Outras Secretarias, ODS Evento
em Março; GT Patrimônio: Casa Modernista; Cinemateca. Ou-
tras metas/solicitações e calendário. Próximos passos / ações /
providências. Pauta da próxima reunião. Encerramento. Encer-
ramento da reunião – Foi encerrada a reunião às 19:30h, com
os devidos agradecimentos pela presença de todos. Próxima
reunião 14/01/2021. 17:30h – Local: plataforma online Goo-
gle Meet. PARTICIPANTES PRESENTES: Poder Público: Sandra
Machado Alves, Carolina Rocha, Maria Helena Sozzi de Godoy.
Representantes CADES VM – Conselheiros da Sociedade Civil:
Magda Beretta, Luisa Catunda, Elisa Rocha, Lara Freitas, Carlo
Corabi, André Nakao. Fórum Agenda 2030 VM: Nina Orlow.
Sociedade Civil: Luciane Murazaki, Bob David,Milena Palma.
Presidente: Diogo Soares, Subprefeito _Vila Mariana. Elza Ku-
saka, 1ª secretária CADES VM. Maria Helena Sozzi de Godoy, 2ª
secretária CADES VM.
Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais Sub-
prefeitura da Vila Mariana
Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento
Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da Vila Mariana
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CADES-VM Data: 14 de
janeiro de 2021 Hora de início: 17h 30 Local: plataforma online
Google Meet Pauta: Aprovação da ata de dezembro de 2020.
. Assuntos principais: - GT Áreas Verdes: PPAC, Jardim de
Chuva, Horta da Saúde, - GT Sustentabilidade: Formação do
Comitê de Usuários de Praças, MIT, Projeto Composteiras, ODS
Evento em Março, CADES Outras Secretarias - GT Patrimônio:
Casa Modernista, Cinemateca.
. Outras metas/solicitações e calendário. Próximos passos /
ações / providências. Informes gerais
1. Aprovação da ata de dezembro de 2020. A leitura da
ata em questão foi dispensada pela plenária, sendo aprovada
pelos conselheiros presentes. 2. Assuntos principais - GT Áreas
Verdes: PPAC
Lara Freitas fez algumas observações da 1ª fase da 4ª etapa
do PPAC com relação às obras e plantios dos Jardins de Chuva;
terminado um processo, agora requer alguma atenção com as
finalizações nas obras feitas, manutenções nos jardins e fazer
um balanço geral mais detalhado com observações captadas
durante todo o processo, que poderão contribuir em futuras
ocasiões, sempre com a colaboração da Secretaria do Verdes.
- Jardim de Chuva: Sergio Shigeeda observou que com a água
entrando mais forte no Jardim de chuva faz se necessário uma
proteção para conter as pedras colocadas nas entradas, com
tela ou algo parecido, que as impeça de se espalhar por todo
o canteiro comprometendo as plantas e a estética do jardim.
Comentou também os buracos na rua e o asfalto aberto e por
terminar, ao lado da Vaga Verde em frente ao Edifício Vermont.
Serviços estes já solicitados à Prefeitura da Vila Mariana e mo-
tivos de cobranças de moradores locais. Carolina Rocha sugeriu
que seja elaborado um relato e encaminhado à Secretaria da
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terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:02:17
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